Arimatea
O IBGE divulgou nesta sexta-feira (24) os rendimentos per capita do Brasil e dos estados, registrados em 2022. Na média nacional, o valor mensal foi de R$ 1.625 por domicílio. O cálculo é feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), e leva em conta a soma da renda do trabalho e de outras fontes recebidas por cada morador de uma residência. Estão inclusos pensionistas, empregados domésticos e familiares dos empregados domésticos. O rendimento domiciliar per capita é obtido, então, pela divisão do valor total do domicílio com o número de moradores.
Na pesquisa por estados, o maior valor foi registrado no Distrito Federal, de R$ 2.913. Na sequência, estão São Paulo (R$ 2.148), Rio Grande do Sul (R$ 2.087), Santa Catarina (R$ 2.018) e Rio de Janeiro (R$ 1.971). Os menores valores estão no Maranhão (R$ 814), Alagoas (R$ 935), Amazonas (R$ 965), Bahia (R$ 1.010) e Pernambuco (R$ 1.010).
O valor médio nacional de 2022 representa um crescimento de 18,8% em relação ao rendimento domiciliar per capita de 2021, que foi de R$ 1.367. O valor daquele ano foi o menor da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.
Agência Brasil
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O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.
Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.
Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.
O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.
A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.
Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.
A pasta vai revisar ao menos 5 milhões de benefícios e deve diminuir os pagamentos a famílias unipessoais. De acordo com o governo federal, o cadastro de beneficiários que afirmam morar sozinhos aumentou 224% entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022.
O ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa.
Na última sexta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 1,5 milhão de famílias em situação irregular deixarão de ser atendidas pelo programa já em março. Com a exclusão desses beneficiários, o governo espera ter recursos para conceder o adicional a famílias com filhos entre 7 e 18 anos.
R7
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Investigado pelo Exército devido à participação em um ato político com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro em 2021, o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e general da reserva, informou ao comando do Exército que iria ao evento.
A informação foi revelada após o Exército divulgar detalhes do processo administrativo contra Pazuello por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que derrubou o sigilo de 100 anos imposto sobre a investigação.
Pazuello respondeu ao processo pela suspeita de ter violado o código de conduta das Forças Armadas que impede a participação de militares em eventos de caráter partidário sem autorização do Comando do Exército. No entanto, ele foi absolvido.
De acordo com as informações do processo divulgadas pelo Exército, o comandante da Força à época, Paulo Sérgio Nogueira, confirmou ter sido avisado pelo ex-ministro e arquivou o caso apenas seis dias após Pazuello apresentar sua defesa.
Ao longo das investigações, Pazuello afirmou também que aceitou o convite de Bolsonaro para ir ao ato devido ao respeito e à "camaradagem" entre ele e o ex-presidente. Alegou ainda ter sido surpreendido ao ser chamado por Bolsonaro a subir em um carro de som para discursar às pessoas presentes no evento e que teve uma "fração de segundos" para pensar "quais palavras seriam as melhores para serem usadas para que não se tornasse um discurso político".
"Não tinha conhecimento prévio que haveria carro de som para os agradecimentos do presidente da República, tampouco tinha intenção de me pronunciar no evento. Acrescento que fui surpreendido quando o presidente me chamou para ficar do seu lado na lateral do caminhão. Fiquei mais surpreso, ainda, quando o presidente passou às minhas mãos o microfone para que me dirigisse ao público", disse Pazuello.
Ao se defender das acusações de que teria infringido o código de conduta das Forças Armadas, Pazuello disse que o ato em questão se tratou de "um passeio de moto organizado e patrocinado por associados e clubes de motociclistas" para demonstrar apoio a Bolsonaro, o que, segundo ele, não possuía natureza político-partidária.
"Assim, na minha avaliação, a conduta descrita não se enquadra em nenhuma das transgressões disciplinares previstas no Regimento Disciplinar do Exército, ou tampouco no Estatuto dos Militares e demais leis que nos norteiam", alegou.
"Não houve manifestação coletiva de caráter reivindicatório ou político, de crítica ou apoio a ato de superior hierárquico. Houve, apenas e tão-somente, demonstração de reconhecimento do povo para com o [então] presidente da República", acrescentou Pazuello.
R7
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A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela.
As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640, ficará livre de pagar o imposto.
Esse contingente de pessoas corresponde a cerca de 40% do total de 32 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física recebidas no ano passado pela Receita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a correção da faixa de isenção para os R$ 2.640. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu que quem ganhasse até R$ 5 mil não precisaria arcar com o imposto de renda.
Além disso, o chefe do Executivo chegou a defender a medida já no exercício do mandato em 2023, em mais de uma ocasião. Por exemplo, fez isso durante reunião com centrais sindicais, em janeiro.
Para cumprir a determinação de Lula, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que ameniza o impacto da medida nas contas públicas.
O modelo beneficia as pessoas com faixas de renda mais baixas. Ele estabelece que a faixa de isenção do IR será ampliada dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, sendo permitida uma dedução simplificada mensal de R$ 528 do imposto.
A perda de arrecadação será de R$ 3,2 bilhões até o final deste ano (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem, de acordo com a Receita. Os números contrastam com a projeção do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilhões em 2023.
Haddad queria que as mudanças na tabela só ocorressem em 2024 com a reforma tributária. No início do governo, o ministro chegou a declarar que não haveria correção da tabela no primeiro ano do terceiro mandato de Lula na Presidência.
Porém, a pressão da ala política acabou levando o presidente Lula a decidir começar a correção ainda neste ano. O movimento ocorreu em meio a reação negativa dos contribuintes. A correção da tabela não ocorre desde 2015.
Desconto simplificado vai favorecer rendas mais baixas
Segundo a Receita Federal, a dedução simplificada de R$ 528 é que garante que quem ganha até R$ 2.640 por mês ficará isento do Imposto de Renda. "Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso", diz o órgão em comunicado.
Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja: as pessoas nela não terão de esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido.
Na prática, isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640 não pagará nada de Imposto de Renda - nem na fonte nem na declaração de ajuste anual - e quem ganhar acima disso pagará apenas sobre o valor excedente.
A Receita esclareceu que o desconto de R$ 528 é opcional. Quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.
O mecanismo do desconto adotado tem o mesmo efeito de um aumento da faixa de isenção para R$ 2.640, sem reduzir demasiadamente a tributação das faixas mais altas de renda.
Para quem ganha R$ 10 mil, por exemplo, não valerá a pena o desconto simplificado de R$ 528, já que suas deduções atuais são maiores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
R7
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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou nesta sexta-feira (24) a possibilidade de o governo voltar a cobrar impostos federais sobre gasolina e etanol. Segundo ela, caso isso aconteça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai descumprir compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
A desoneração tributária dos dois combustíveis está prevista para terminar na próxima quarta-feira (1º). Se o governo decidir não prorrogar a isenção, o preço do litro da gasolina deverá subir R$ 0,68 nos postos e o do etanol, R$ 0,24, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Pelas redes sociais, Gleisi disse que o PT não é contra taxar combustíveis, mas afirmou que “fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.
Além disso, a presidente do partido defendeu uma revisão da política de preços que a Petrobras adota para definir o preço de comercialização dos combustíveis no Brasil. A forma usada é a PPI (política de paridade internacional), que faz com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.
“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, comentou.
“A tal PPI sempre foi inflacionária e só favorece a indecente distribuição de lucros e dividendos da Petrobras. Isso também tem de mudar. Nosso desafio é equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras, fundamentais para o crescimento da economia, geração de empregos e de oportunidades”, acrescentou.
R7
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta sexta-feira (24), dia em que a invasão russa a seu país completa um ano, que convidou o seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para visitar seu país e se reunirem pessoalmente.
"Eu lhe mandei convites para vir à Ucrânia. Realmente espero me encontrar com ele. Gostaria que ele me ajudasse e apoiasse com um plataforma de conversação com a América Latina", disse Zelensky numa entrevista coletiva em Kiev, em resposta a uma pergunta do correspondente do SBT, Sérgio Utsch.
Estou realmente interessado nisso. Estou esperando pelo nosso encontro. Face a face vou me fazer entender melhor", afirmou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é "urgente" que um grupo de países não envolvidos na guerra assuma o papel de encaminhar negociações para o restabelecimento da paz no leste europeu.
"No momento em que a humanidade, com tantos desafios, precisa de paz, completa-se um ano da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. É urgente que um grupo de países, não envolvidos no conflito, assuma a responsabilidade de encaminhar uma negociação para restabelecer a paz", afirmou Lula.
Nos últimos dias, o governo brasileiro tem defendido que um grupo de nações entre no cenário para fazer negociações entre os dois países do conflito.
Zelensky disse que gostaria que países da América Latina e da África, assim como China e Índia, se juntassem a uma fórmula de paz proposta por Kiev para acabar com a guerra.
"Você sabe como é difícil para mim deixar o país, mas eu viajaria especialmente para esta reunião", disse ele sobre a perspectiva de uma cúpula com os países latino-americanos. "Eu poderia me comunicar com eles, com sua mídia, com suas sociedades."
Lula já afirmou que o Brasil é um país de paz e não quer tomar lado na guerra do leste europeu. Para ele, a invasão da Ucrânia pela Rússia foi um "erro crasso", mas "quando um não quer, dois não brigam".
Ele também disse que não tem interesse em enviar armamento que possa ser utilizado na guerra. "O Brasil não quer ter qualquer participação, mesmo que indireta", afirmou o petista no mês passado.
Em entrevista nesta sexta-feira, o encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, afirmou que o país "não aceitará a paz a qualquer custo" e que um eventual acordo com a Rússia depende da saída das tropas de Vladimir Putin dos territórios ucranianos.
Ligações para Putin e Zelensky
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na próxima semana, Lula deve falar por telefone com os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da Rússia, Vladimir Putin.
Em entrevista à TV Globo, Vieira lembrou que o presidente da República conversou com Putin após o resultado do segundo turno das eleições.
“Acho que, na próxima semana, se não me engano, está já acertado um telefonema para o presidente da Ucrânia e com o presidente da Rússia. Ele [Lula] já falou antes, inclusive, logo depois de ter sido eleito. Portanto, ele [Lula] tem esses contatos, esses telefonemas e utilizará no momento oportuno”, afirmou o ministro.
g1
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebe nesta sexta-feira (24) os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que reivindicam celeridade no processo que mantém mais de 900 pessoas presas após os atos extremistas de 8 de janeiro. Eles pedem que os vândalos sejam transferidos para os estados de residência ou a liberação deles, para que eles possam aguardar o julgamento em liberdade.
A reunião com a ministra é um desdobramento da visita feita pelos parlamentares ao complexo penitenciário onde estão os presos. Segundo nota enviada pelos senadores, "constatou-se que a penitenciária possui capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos."
O R7 apurou que os senadores têm a intenção de acelerar a soltura dos envolvidos nos atos extremistas. "A alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local", defende os parlamentares em nota divulgada à imprensa.
Líder da oposição no Senado, Marinho já havia se posicionado a favor da soltura dos presos. Em visita à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o senador solicitou apoio da entidade pela "celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade."
R7
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Mais seis municípios paraibanos foram liberados para instalação do sinal 5G a partir da próxima segunda-feira (27). A nova tecnologia de rede móvel promete mais velocidade para baixar e enviar arquivos, além de tornar as conexões mais estáveis. (Veja quais cidades vão receber o 5G abaixo).
A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em reunião na quinta-feira (23), para antecipar a liberação da faixa 3,5 Ghz nessas cidades.
Com a nova lista, as operadoras que ganharam o leilão pela operação da tecnologia 5G no país vão poder solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração nos novos locais.
Na Paraíba, as cidades escolhidas para a instalação da estrutura que permite o funcionamento da nova tecnologia estão enquadradas em critérios que respondem ao tamanho da população.
Das seis cidades contempladas no estado, Santa Rita tem população entre os 100 e 200 mil habitantes, as outras cinco têm população abaixo dos 100 mil e três dessas, inclusive, abaixo dos 30 mil habitantes.
A capital João Pessoa foi a primeira e única cidade do estado a já ter o funcionamento da nova tecnologia implementada. Na cidade, o sinal funciona desde 29 de setembro de 2022.
Veja lista de municípios que vão receber implantação do 5G na Paraíba
- Santa Rita
- Bayeux
- Cabedelo
- Rio Tinto
- Pitimbu
- Cruz do Espírito Santo
Previsão para outros municípios
Segundo a Anatel, a previsão de chegada do 5G em outras cidades no estado, como a segunda maior, Campina Grande, por exemplo, é a partir de julho de 2026.
No Sertão, em cidades como Cajazeiras e Sousa, a implantação da tecnologia de rede móvel deve demorar ainda mais, já que por lá isso vai acontecer em duas etapas.
Em Cajazeiras, segundo a agência, até julho de 2028, 50% da estrutura já vai estar instalada, enquanto somente em 2029, 100% vai estar concluído. O mesmo prazo serve para Sousa. Veja abaixo a lista com as datas de implantação em outras cidades.
- Guarabira - 50% até 31/07/2028 e 100% até 31/07/2029
- Patos - até 31/07/2027
- Cajazeiras - 50% até 31/07/2028 e 100% até 31/07/2029
- Sousa - 50% até 31/07/2028 e 100% até 31/07/2029
- Monteiro - 50% até 31/07/2028 e 100% até 31/07/2029
No entanto, assim como a Anatel antecipou a implantação nessas seis cidades anunciadas nesta sexta-feira (24), é possível que o mesmo aconteça com outras, inclusive no Sertão do estado.
Troca de parabólicas
Com a chegada da nova tecnologia de rede móvel, aparelhos de captação de sinal da TV aberta terão de ser trocados, com o intuito de evitar interferências no sinal. Isso ocorre porque o 5G usa a frequência 3,5 GHz, que é por onde o sinal chega nas parabólicas tradicionais.
Devido essa mudança, a ‘Siga Antenado’, entidade criada pelas empresas de comunicação responsáveis pelo 5G no Brasil (Claro, TIM, Vivo), será a responsável pela distribuição de kits de TV digital para a população de baixa renda, que recebam algum tipo de auxílio do Governo Federal e que estejam inscritos no ‘CadÚnico’.
Quem não se enquadra nesses parâmetros, deverá adquirir os aparelhos necessários no comércio local. O valor destes equipamentos em conjunto varia entre R$ 400 e R$ 700, a depender da localidade do consumidor.
Os aparelhos que estão no kit são a antena digital, um receptor, controle remoto e os cabos de conexão. Não é necessário trocar a televisão, mesmo que seja de modelos mais antigos, como as de tubo.
g1 PB
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A Polônia entregou quatro tanques Leopard 2 à Ucrânia , os primeiros tanques de batalha moderno a chegarem no país desde o início da invasão da Rússia , que completa um ano nesta sexta-feira (24).
A Alemanha disse no final de janeiro que enviaria seus tanques Leopard 2 para o Ucrânia, o que permitiu que outras nações, que também possuem o veículo alemão, os pudessem enviar para a guerra. Os EUA anunciaram na mesma ocasião que ajudariam com seus tanques M1 Abrams.
"Queridos soldados, trouxemos os primeiros quatro Leopards da Polônia para que vocês afugentem o agressor russo o mais rápido possível. Obrigado por sua bravura", disse Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polônia.
Imagens divulgadas pelo serviço de imprensa do governo ucraniano mostraram o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal, o ministro da Defesa Oleksii Reznikov e o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki com membros das forças de defesa ucranianas e polonesas na frente dos tanques Leopard 2 em um local não revelado.
A Polônia disse no mês passado que pretendia reduzir o tempo de treinamento para soldados ucranianos em tanques Leopard 2 para cinco semanas.
Morawiecki também pediu um pacote mais forte de sanções da União Europeia contra a Rússia. A UE está atualmente discutindo uma 10ª rodada de sanções.
Reuters
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Assessor de Biden visitará Brasília para discutir clima e combate a desmatamento, diz embaixada
Fevereiro 24, 2023A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou nesta sexta-feira (24) que o assessor especial do governo Joe Biden para o clima, John Kerry, visitará Brasília na próxima semana para discutir o combate à crise climática e ao desmatamento.
Segundo a embaixada, Kerry permanecerá no Brasil entre os dias 26 e 28 de fevereiro e terá reuniões com representantes do governo Lula, do Congresso Nacional e da sociedade civil.
"Ele [Kerry] vai dar continuidade ao Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-EUA, que os presidentes Biden e Lula relançaram durante a reunião de 10 de fevereiro. Kerry vai se reunir com funcionários do alto escalão do governo brasileiro, representantes do Congresso e líderes da sociedade civil", informou a embaixada.
"Eles vão discutir oportunidades para o Brasil e os EUA colaborarem no combate à crise climática, coibindo e revertendo o desmatamento, avançando na transição para a energia limpa e construindo uma bioeconomia forte", acrescentou.
O anúncio da viagem de Kerry ao Brasil acontece uma semana após o governo brasileiro ter anunciado o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo como novo embaixador extraordinário para o clima, cargo recriado pelo governo Lula.
Segundo o Itamaraty, Figueiredo deverá representar o Brasil em eventos internacionais sobre o clima e participar de discussões no exterior sobre o combate às mudanças climáticas.
Embora a lista de autoridades do governo brasileiro com as quais Kerry terá encontros ainda não tenha sido divulgada oficialmente, o g1 apurou que o assessor de Biden deve se reunir em Brasília com:
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio Exterior;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas;
- Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Fundo Amazônia
Durante a viagem do presidente Lula a Washington (EUA), neste mês, o governo americano anunciou a intenção de contribuir com o Fundo Amazônia.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o Fundo Amazônia ficou parado entre 2019 e 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao tomar posse em janeiro deste ano, o presidente Lula determinou a reativação do fundo.
O valor a ser doado pelos Estados Unidos para o fundo, contudo, ainda não foi oficializado. Isto porque, segundo a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, o montante ainda será definido em conjunto entre Casa Branca e Congresso americano.
A Noruega e a Alemanha, principais doadores do fundo, já anunciaram a retomada das doações após a determinação de Lula - a União Europeia também informou que pretende contribuir com o fundo.
Reuters
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