A Turquia emitiu nesta sexta-feira (24) regulamentos de reconstrução para a região devastada pelos terremotos no início deste mês permitindo que empresas ou instituições de caridade ajudem na tarefa de construir novas casas para os milhões que precisam de realojamento após os tremores.

Mais de 160 mil edifícios, com um total de 520 mil apartamentos, desabaram ou foram severamente danificados na Turquia devido aos terremotos.

No sul do país, o número de mortos pelos tremores já passou de 43.500 pessoas, enquanto o número na vizinha Síria, uma nação já devastada pela guerra, está perto de 6.000.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, prometeu reconstruir as moradias dentro de um ano apesar de especialistas terem dito que as autoridades deveriam colocar a segurança antes da velocidade. Alguns edifícios que deveriam resistir a tremores desmoronaram nos últimos terremotos.

Muitos sobreviventes deixaram a região do sul da Turquia ou foram acomodados em tendas, casas-contêiner e outras acomodações patrocinadas pelo governo.

Sob o novo regulamento, indivíduos, instituições e organizações poderão construir residências e locais de trabalho posteriormente doando-as ao Ministério da Urbanização. Esse, por sua vez, entregará a quem necessitar, segundo um decreto presidencial publicado no Diário Oficial.

O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, disse à CNNTurk que 171 pessoas foram presas como parte de uma investigação sobre prédios desabados na área do terremoto, relacionados a violações dos códigos de construção.

Reuters
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 67 cidades da Paraíba, nesta sexta-feira (24). O aviso vale até 10h do sábado (25).

Há previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também de ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. O risco de queda de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta de perigo potencial de chuvas intensas

1. Aguiar
2. Aparecida
3. Araruna
4. Belém do Brejo do Cruz
5. Bernardino Batista
6. Boa Ventura
7. Bom Jesus
8. Bom Sucesso
9. Bonito de Santa Fé
10. Brejo do Cruz
11. Brejo dos Santos
12. Cachoeira dos Índios
13. Caiçara
14. Cajazeiras
15. Cajazeirinhas
16. Carrapateira
17. Catolé do Rocha
18. Conceição
19. Condado
20. Coremas
21. Cuité
22. Diamante
23. Emas
24. Frei Martinho
25. Ibiara
26. Igaracy
27. Itaporanga
28. Jericó
29. Joca Claudino
30. Lagoa
31. Lastro
32. Logradouro
33. Malta
34. Marizópolis
35. Mato Grosso
36. Monte Horebe
37. Nazarezinho
38. Nova Floresta
39. Paulista
40. Piancó
41. Picuí
42. Poço Dantas
43. Poço de José de Moura
44. Pombal
45. Riachão
46. Riacho dos Cavalos
47. Santa Cruz
48. Santa Helena
49. Santa Inês
50. Santana de Mangueira
51. São Bentinho
52. São Bento
53. São Domingos
54. São Francisco
55. São João do Rio do Peixe
56. São José da Lagoa Tapada
57. São José de Caiana
58. São José de Espinharas
59. São José de Piranhas
60. São José do Brejo do Cruz
61. Serra Grande
62. Sousa
63. Tacima
64. Triunfo
65. Uiraúna
66. Vieirópolis
67. Vista Serrana

g1 PB
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Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7. Na pauta mais imediata das duas frentes estão as mudanças na Esplanada que dividiram o Ministério da Agricultura e Pecuária e a recente tragédia climática que provocou mortes no litoral norte de São Paulo.

O vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que a frente vai buscar reverter duas medidas do novo governo: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o do Desenvolvimento Agrário; e a absorção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente. "Nós sempre consideramos que áreas ligadas ao agro devem estar aglutinadas no mesmo esforço", defendeu.

Sobre a Conab, Arnaldo Jardim destacou ainda a importância estratégica do órgão para o setor. “A Conab é a verdadeira central de inteligência do agro. É ali que se projetam os cenários de safra futura”, afirmou.

Agroecologia
Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos. "Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou.

Para Tatto, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade", disse.

No Congresso, a frente vai buscar, segundo Nilto Tatto, barrar o PL 3729/04, que promove a revisão do licenciamento ambiental. Ele reconhece a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. "Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte (SP)”.

Outra proposta criticada pela frente é o PL 191/20, sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.

Agência Câmara
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta sexta-feira (24) o aumento do percentual de biodiesel a ser acrescido no diesel.

Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Foi uma das diversas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do diesel. O governo Lula decidiu manter o percentual de 10% até março, quando deverá ser decidido se a mistura volta a subir e para qual percentual.

Nesta sexta, Alckmin defendeu que a mistura aumente.

"Nós precisamos aumentar o percentual do bio no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no governo passado para 10%. Isso prejudica o meio ambiente, prejudica a indústria, gera menos emprego, agrega menos valor. Então é importante a retomada do bio no diesel, você melhora o diesel, ajuda o meio ambiente, diminui emissão de carbono", afirmou, após reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

O aumento da mistura, contudo, pode ter impacto no preço do diesel vendido ao consumidor, devido aos custos das matérias-primas do biodiesel, em especial da soja.

Discussão em março
O novo percentual de mistura deve ser discutido em março, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser convocada.

Pela política do Renovabio, suspensa pelo governo, o percentual deveria estar em 14% desde março de 2022 e passar a 15% em março deste ano.

Porém, integrantes do Ministério de Minas e Energia consideram que um aumento de 10% para 15% seria muito abrupto. Por isso, a ideia é propor um novo escalonamento.

Quanto maior o percentual de biodiesel a ser acrescido ao diesel, melhor para a agricultura, pois as matérias-primas do biodiesel são soja, algodão, canola, dendê, entre outras.

Também é bom para o meio ambiente. O biodiesel vem sendo adicionado ao diesel porque é considerado um combustível renovável, ao contrário do diesel, que é fóssil, altamente poluente ao meio ambiente.

Porém, pode acabar aumentando o preço do diesel nas bombas, a depender do preço da soja, que é uma commodity, ou seja, suscetível à variação internacional de preço, além de fatores internos.

g1
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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo.

O projeto acrescenta ao Código Penal as previsões para lesão corporal e ameaça praticadas a bordo de aeronaves. As penas previstas são de seis meses a dois anos de detenção. No caso do crime de ameaça, há também a previsão de multa e a ação será pública incondicionada — o que significa que o Ministério Público não precisa de pedido ou autorização para fazer a denúncia.

O texto também altera a Lei das Contravenções Penais, tipificando a promoção de tumulto ou perturbação a bordo de aeronave. A pena passa a ser de detenção de seis meses a um ano e multa, sem prejuízo de outras punições referentes à violência praticada.

Na justificativa para o projeto, Styvenson explica que a aviação brasileira é considerada “uma das mais seguras do mundo”, graças ao arcabouço regulatório nacional, mas que o campo penal ainda não acompanha as medidas administrativas existentes.

O senador também cita o cenário da pandemia de covid-19, que, segundo ele, gerou novas fontes de conflito em aeroportos e a bordo das aeronaves.

“Desde o início da pandemia, tem sido observada uma escalada de atos de violência nos aeroportos e no interior das aeronaves, na maioria dos casos envolvendo o uso obrigatório de máscaras e cancelamentos e alterações não programadas de voos”, descreve.

A Presidência do Senado ainda vai determinar por quais comissões o projeto passará e se ele terá tramitação terminativa (apenas nos colegiados) ou se precisará ir para votação no Plenário.

Agência Senado
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março.

Em entrevista à GloboNews, Wellington Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular.

"Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício", afirmou Dias.

Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal.

"Nós abrimos a possibilidade de as pessoas que não se encaixavam se apresentarem voluntariamente e saírem do programa. Isso aconteceu com essas famílias", afirmou.

Segundo o ministro, outras 700 mil famílias, que se encaixam nas regras do programa e não estavam recebendo, serão incluídas no Bolsa Família.

O ministro confirmou ainda que será criado um valor extra para as famílias que são mais numerosas.

Segundo ele, o modelo do governo Bolsonaro pagava R$ 600 para uma família de um só membro e para outras com seis a sete integrantes.

"Não faz nenhum sentido. Por isso, vamos ter também uma valor extra per capita, para atender às famílias mais numerosas. Quem vai tomar a decisão final é o presidente Lula", explicou.

g1
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Uma criança de 6 anos sofreu uma descarga elétrica numa Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto a mãe dela aguardava para receber atendimento médico na tarde de quinta-feira (23), em Juazeirinho, no Cariri da Paraíba.

A criança teria encostado em uma grade da estrutura da unidade de saúde, durante o período em que a mãe aguardava atendimento médico no local, e esta grade estava eletrificada por um fio de energia solto, e, com isso, a criança recebeu uma descarga elétrica.

Após o acidente, a criança foi socorrida para o Hospital de Juazeirinho, no município onde ocorreu a descarga elétrica, e recebeu os primeiros atendimentos, mas devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com o Trauma, a criança está em observação na ala infantil e o quadro clínico é estável.

A Coordenação de Atenção Primária de Juazeirinho divulgou uma nota e informou que, devido às últimas chuvas que caíram sobre o município, um fio que liga a energia da Academia de Saúde se soltou e ficou próximo à grade onde a criança encostou e teria sofrido a descarga elétrica. A Coordenação ainda informou que o problema foi resolvido e está prestando assistência à criança.

com g1 PB
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As contas externas iniciaram este ano com déficit de US$ 8,791 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (24). Em janeiro do ano passado, o saldo negativo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo – foi maior, tendo ficado em US$ 9,396 bilhões.

No balanço das transações correntes, a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) apresentou o maior saldo negativo, ao chegar a US$ 7,808 bilhões, no mês passado.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) contribuiu para o resultado negativo com US$ 2,274 bilhões.

Por outro lado, a conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) apresentou resultado positivo de US$ 82 milhões.

A balança comercial contribuiu para reduzir o déficit das contas externas, ao apresentar superávit de US$ 1,208 bilhão.

Financiamento
Quando o país tem déficit nas contas externas, é preciso financiar esse resultado negativo com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

No mês passado, o IDP chegou a US$ 6,877 bilhões e não foi suficiente para cobrir todo o déficit em transações correntes.

Em 12 meses, o déficit em transações correntes chegou a US$ 55,355 bilhões, o que correspondeu a 2,87% de tudo o que é produzido no país – Produto Interno Bruto (PIB). O IDP somou US$ 92,345 bilhões ou 4,78% do PIB.

Em janeiro deste ano, o país registrou entrada líquida (descontadas as saídas) de investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil, em fundos de investimento e em títulos de dívida, no total de US$ 4,156 bilhões. Em 12 meses encerrados em janeiro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 4,8 bilhões.

Agência Brasil
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O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima do registrado em janeiro (0,55%) e abaixo do observado em fevereiro de 2022 (0,99%).

Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 1,31% nos dois primeiros meses do ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,63%, abaixo dos 5,87% acumulados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE tiveram alta de preços em fevereiro, com destaque para educação (6,41%), devido aos reajustes que normalmente são praticados no início do ano letivo. As principais variações entre vieram do ensino médio (10,29%), do ensino fundamental (10,04%), da pré-escola (9,58%) e da creche (7,28%).

O grupo habitação, com uma variação de preços de 0,63%, teve a segunda maior contribuição para a prévia da inflação em fevereiro. Houve inflação em itens como aluguel residencial (0,89%), condomínio (0,62%), taxa de água e esgoto (1,32%), gás encanado (1,50%) e energia elétrica (0,35%).

Os alimentos e bebidas subiram 0,39% na prévia do mês, com destaque para itens como cenoura (24,25%), hortaliças e verduras (8,71%), leite longa vida (3,63%), arroz (2,75%) e frutas (2,33%).

Vestuário foi o único grupo de despesas com deflação (queda de preços): -0,05%. Os demais grupos apresentaram as seguintes variações: comunicação (0,78%), artigos de residência (0,71%), despesas pessoais (0,63%), saúde e cuidados pessoais (0,55%) e transportes (0,08%).

Agência Brasil
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Evangelho (Mt 9,14-15)

— Salve, Cristo, luz da vida, companheiro na partilha!

— Buscai o bem, não o mal, pois assim vivereis; então o Senhor, nosso Deus, convosco estará! Cf. Am 5,14

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 14os discípulos de João aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Por que razão nós e os fariseus praticamos jejuns, mas os teus discípulos não?”

15Disse-lhes Jesus: “Por acaso, os amigos do noivo podem estar de luto enquanto o noivo está com eles? Dias virão em que o noivo será tirado do meio deles. Então, sim, eles jejuarão”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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