MAR DO SERTÃO - Globo
Márcio Castro avisa a Deodora que a fazenda Palmeiral pertence a ela novamente. Tertulinho fica confuso ao acordar em sua casa na cidade. Deodora revela a Ismênia que se casará com Márcio Castro. Timbó leva Xaviera para morar em sua casa. Candoca descobre que o dinheiro para as obras do hospital foi desviado. Vespertino pede para Eudoro publicar uma matéria sobre o passado de Deodora. Candoca tira satisfação com Floro sobre o dinheiro para a construção do hospital, e Vespertino culpa Deodora. José expulsa Fubá Mimoso do Catende quando ele se recusa a contar quem o contratou para matá-lo. Xaviera pede para Tertulinho se entregar à polícia antes que José descubra a verdade. José garante a Candoca que os culpados pelo desvio da verba para o hospital devolverão todo o dinheiro.

VAI NA FÉ - Globo
Lumiar é grosseira com Marlene e causa estranheza em Ben. Yuri sai da cadeia. Kate repara no descontrole de Jenifer ao ficar perto de Eduardo. Lumiar reclama contrariada quando Ben diz que quer trabalhar com os alunos dela no Icaes. Yuri leva o abaixo-assinado para falar com o reitor. Sol conversa com o DJ sobre o seu sonho e fica frustrada. Jenifer conhece Isabel, mãe de Tatá. Yuri, Bela e Ben participam da reunião do coletivo negro. Sol se encontra com Lumiar no escritório. Com dor nas costas, Simas pede ajuda a Theo. Lumiar sugere que Sol conte a verdade para Jenifer, e as duas discutem. Sol deixa a sala de Lumiar e se desespera ao ver Theo.

TRAVESSIA - Globo
Joel alerta Karine para o relacionamento com pessoas na internet. Karine é enganada por um pedófilo que se passa por uma atriz oferecendo trabalho. Brisa resolve ir atrás de Tonho. Cidália chama Leonor para ser sua assessora. Lídia avisa a Cidália que Ari irá à empresa. Cema diz a Zezinho que pedirá a Nunes que admita o namorado no bar. Olívia estranha a reação de Moretti. Stenio promete tirar Ari do caminho de Guerra. Moretti concorda com Stenio em refazer o exame de DNA. Chiara apoia Guerra. Ari entra na empresa com uma liminar.

Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
Procure cultivar discrição e não se deixar levar pelo egocentrismo. Desafios interpessoais tendem a se fazer presentes agora, seja em decorrência de conflitos de vaidade ou de reações excessivamente emotivas diante de interesses divergentes.

Touro 20 abr - 20 mai
Busque cultivar equilíbrio e maturidade, ao invés de reagir instintivamente. Um transbordamento emocional relacionado aos obstáculos cotidianos tende a aparecer, o que compromete os processos de gestão, o trato humano e o seu bem-estar. Cuidado!

Gêmeos 21 mai - 20 jun
É importante tomar decisões coerentes e não se deixar levar por futilidades. Problemas de ordem pública podem ganhar corpo, motivados em sua maioria por posturas egocêntricas. Procure ter critério ao se expor e manter distância emocional dos obstáculos.

Câncer 21 jun - 22 jul
Tente estabelecer prioridades e se esforçar. Desafios de gestão podem prejudicar sua autoestima e comprometer o entendimento com o entorno imediato. Procure evitar procrastinar como maneira de se libertar dos obstáculos, já que eles não irão desaparecer.

Leão 23 jul - 22 ago
Preservar-se é essencial! A Lua tende a alertar você sobre a importância de moderar o tom emotivo no discurso e de não criar expectativas de reciprocidade quanto às suas opiniões. Busque saber lidar com as decepções, sem deixar que elas lhe dominem.

Virgem 23 ago - 22 set
Tente agir de acordo com suas possibilidades, evitando alimentar frustrações. A tensão lunar com Júpiter e Vênus no circuito patrimonial tende a alertar sobre gastos financeiros movidos por carências afetivas e restrições materiais limitando suas possibilidades de realização pessoal.

Libra 23 set - 22 out
Procure evitar levar possíveis desafios para o lado pessoal e busque respeitar o momento das pessoas do entorno imediato. Expectativas emocionais distintas tendem a contrastar fortemente nas parcerias, prejudicando a convivência e lhe rendendo decepções.

Escorpião 23 out - 21 nov
É importante praticar a racionalidade e a imparcialidade. Sua postura tende a ficar emocionalmente instável frente aos contratempos do dia a dia, aumentando a proporção dos problemas, além de gerar conflitos interpessoais. Cuidado redobrado!

Sagitário 22 nov - 21 dez
Procure evitar laços de dependência e enfrentar os conflitos com naturalidade, de maneira a cultivar relações saudáveis nesta fase. Desafetos tendem a tomar corpo no âmbito das amizades, frente à adversidade de ajustar interesses contrastantes.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
A administração do tempo é de extrema importância, bem como a capacidade de ajuste com o entorno, a fim de minimizar os desafios. As obrigações tendem a contrastar com suas necessidades emocionais, o que também prejudica a convivência com o entorno imediato.

Aquário 20 jan - 18 fev
Busque evitar alimentar especulações e tente lidar de maneira diplomática com as diferenças de opinião. A Lua segue pelo setor espiritual, podendo revelar problemas para expor suas opiniões com transparência e para lidar com ideologias diferentes no entorno imediato.

Peixes 19 fev - 20 mar
É importante tirar o foco das decepções para o que você tem de bom à disposição. A tensão lunar com Júpiter e Vênus entre o setor íntimo e o material tende a destacar dificuldades para colocar em prática seus desejos e restrições financeiras desestabilizando a autoestima.

F5
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O jejum agradável a Deus

O jejum agradável a Deus é aquele que o fazemos como um complemento da nossa oração. Não se trata de passar fome, pois o que de fato nos santifica é o amor com o qual o fazemos.

Quando jejuamos e rezamos, a oração adquire uma maior eficácia, e essa não vem dos nossos esforços porque não conseguimos ser santos por nossas próprias forças, pelo contrário, quem nos dá a santidade é a graça de Deus conquistada pela oração.

O jejum agradável a Deus
Para dar asas ao amor é necessário mortificar e contrariar as nossas próprias vontades e fazer morrer dentro de nós todo egoísmo. “O jejum é um suporte para a alma, ele nos dá asas para subirmos aos céus e visualizarmos as mais altas contemplações” (São João Crisóstomo).

A Quaresma é um tempo de conversão, de dar um novo sentido para a vida, dar a Deus o devido louvor. É tempo de nos despojar dos nossos próprios apegos para buscar o “amor maior”. Quando nos negamos às satisfações do mundo por um bem mais elevado, não devemos ficar tristes.

“Tu, porém, quando jejuares, unge tua cabeça e lava o rosto” (Mateus 6,17).

O Espírito Santo nos fortalece
O tempo da Quaresma deve ser acompanhado pelo Espírito Santo, que nos fortalecerá para viver com alegria esta experiência de vitória espiritual sobre os desejos da carne.

“Jesus foi conduzido ao deserto pelo Espírito Santo, para ser posto à prova pelo diabo” (Mateus 4,1).

Acrescente alguma penitência neste tempo, eduque o seu corpo para que a sua oração se torne eficaz.

Existem muitas opções, escolha uma, busque auxílio de leituras como o livro Pŕaticas de Jejum, escrito por Padre Jonas Abib.

São nesses atos livres e generosos que o amor se manifesta. O próprio fundamento do jejum e da abstinência é o nosso amor a Cristo, pois, assim como Ele morreu na Cruz por nós, também podemos nos mortificar por Ele. É esse o jejum agradável a Deus.

“O meu sacrifício, Senhor, será o meu espírito contrito; Vós Senhor, não desprezeis um espírito contrito e humilhado” (Sl 51,19).

Geraldo Garcia

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

141 a.C. — Liu Che, postumamente conhecido como Imperador Wu de Han, assume o trono através da dinastia Han Ocidental da China.
1009 — Primeira menção conhecida da Lituânia, nos anais do mosteiro de Quedlimburgo.
1074 — O Papa Gregório VII declara que todos os padres católicos que fossem casados seriam excomungados.
1226 — O sultão corásmio Jalaladim Mingueburnu conquista a capital da Geórgia, Tiblíssi.
1230 — Czar búlgaro João Asen II derrota Teodoro do Épiro na Batalha de Klokotnitsa.
1276 — Augsburgo torna-se uma cidade imperial livre.
1497 — Nicolau Copérnico registra sua primeira observação: um eclipse da estrela Aldebarã.
1500 — A armada de Pedro Álvares Cabral zarpa de Lisboa rumo a Calecute, descobrindo a meio da viagem o Brasil. O território, que cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, já havia sido visitado por outros dois europeus: os navegadores espanhóis Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe.
1513 — Giovanni di Lorenzo de Medici é eleito papa com o nome Leão X.
1704 — Guerra da Sucessão Espanhola: aclamado rei da Espanha em Viena, Carlos III, como se intitulava, desembarca em Lisboa e é recebido com fausto invulgar.
1765 — Depois de uma campanha pública feita pelo escritor Voltaire, os juízes em Paris declararam postumamente Jean Calas inocente do assassinato de seu filho.
1776 — Publicada A Riqueza das Nações pelo economista e filósofo escocês Adam Smith.
1793 — A Convenção declara guerra a Espanha.
1796 — Casamento de Napoleão Bonaparte com a sua primeira mulher Josefina de Beauharnais.
1815 — Francis Ronalds descreve o primeiro relógio operado por bateria na Philosophical Magazine.[1]
1825 — Guerra da Independência do Brasil: O México reconhece a independência do Brasil.[2]
1839 — Assinado em Veracruz o tratado de paz entre a França e o México que põe fim à Guerra dos Pastéis.
1841 – A Suprema Corte dos EUA decide no caso Estados Unidos v. Amistad que os africanos cativos que assumiram o controle do navio que os transportava foram levados à escravidão ilegalmente.[3]
1842 — Estreia da terceira ópera de Giuseppe Verdi, Nabucco, em Milão.
1847 — Guerra Mexicano-Americana: o primeiro ataque anfíbio em grande escala na história dos Estados Unidos ocorre no Cerco de Veracruz.
1862 — Guerra de Secessão: o USS Monitor e o CSS Virginia travam combate na Batalha de Hampton Roads, a primeira batalha entre navios encouraçados.
1896 — O primeiro-ministro Francesco Crispi renuncia após a derrota italiana na Batalha de Adwa.
1916

• Portugal na Primeira Guerra Mundial: com a atitude de apresamento de todos os navios germânicos na costa lusitana, Portugal declara oficialmente guerra em relação à Alemanha e aos seus aliados.
• Revolução Mexicana: Pancho Villa ataca o povoado de Columbus, Novo México.

1924 — A Itália anexa Fiume.
1932 — O último imperador chinês, Pu Yi, deposto por um golpe militar datado de 1912, torna-se regente do Estado-fantoche da Manchúria, totalmente controlado pelo Japão.
1935 — Adolf Hitler anuncia a criação de uma nova força aérea.
1944 — Segunda Guerra Mundial: tropas japonesas contra-atacam as forças americanas na Colina 700, Bougainville, em uma batalha que duraria cinco dias.
1945 — Início da Operação Meetinghouse em Tóquio pelas Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos, um dos bombardeios mais destrutivos da história.
1954 — Macartismo: a Columbia Broadcasting System (CBS) transmite pela televisão o episódio See It Now, "Uma Denúncia sobre o Senador Joseph McCarthy", produzido por Edward R. Murrow.
1956 — As forças soviéticas reprimem manifestações em massa na RSS da Geórgia, reagindo à política de desestalinização de Nikita Khrushchev.[4]
1959 — A boneca Barbie faz sua estreia na American International Toy Fair em Nova York.[5]
1961 — Lançamento com sucesso da Sputnik 9, carregando um manequim apelidado de Ivan Ivanovich, e demonstrando que a União Soviética estava pronta para começar o voo espacial tripulado.
1974 — Sonda espacial soviética Marte 7 libera o módulo de descida muito cedo, não conseguindo chegar à atmosfera de Marte.
1976 — Quarenta e duas pessoas morrem no desastre do teleférico de Cavalese, o pior acidente de teleférico até hoje.
1987 — Chrysler anuncia a aquisição da American Motors Corporation.
1991 — Cerca de vinte mil pessoas vão às ruas no maior protesto desde então contra o presidente Slobodan Milošević em Belgrado. Duas pessoas são mortas e tanques são colocados nas ruas.
1997

• Cometa Hale-Bopp: observadores na China, Mongólia e partes da Sibéria têm a rara oportunidade de ver um espetáculo duplo: um eclipse permite ver o Hale-Bopp durante o dia.
• The Notorious B.I.G. é assassinado em Los Angeles após participar do Soul Train Music Awards. Ele é morto a tiros ao sair de uma festa no Museu Automotivo Petersen. Seu assassinato permanece sem solução.

2011 — O ônibus espacial Discovery faz seu último pouso após 39 voos.
2015 — Dois helicópteros colidem perto de Villa Castelli, Argentina matando 10 pessoas.

Wikipédia
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Santa Francisca Romana, exemplo de caridade a toda prova

Origens
Francisca é filha de um casal cristão que, na fé católica, educou a criança. E quem imaginaria que aquela pequena menina teria um dos corações mais caridosos que a Cidade Eterna já viu? Desde a mais tenra idade, Francisca manifestou aos seus pais e à comunidade o seu amor pelas coisas de Deus. Imitava sua mãe nas práticas de piedade e devoção.
Obediência acima do desejo
Fez voto de virgindade a Deus aspirando se tornar uma religiosa. No entanto, em obediência ao seu confessor e ao seu pai, a jovem é prometida em casamento a Lourenço Ponziani. O jovem é de família nobre, bom caráter e grande fortuna.

A serviço do Reino de Deus como esposa
Do matrimônio de Francisca com Lourenço nascem João Batista, João Evangelista e Inês. Sendo da nobreza de Roma, Francisca tinha a obrigação de se apresentar na sociedade usando belas joias e trajes deslumbrantes. Porém, a sua piedade não era sufocada por esses ricos vestidos, aproveitando todo tempo livre que tinha para se dedicar à oração. Não se esquecia das práticas de piedade que aprendera com sua mãe na infância.

Santa Francisca Romana: o “anjo da paz”
Sinal de paz
A sua própria família a considerava um anjo da paz, pois não omitia o ardente anseio que tinha por estar com Deus. Amava, de todo o seu coração, o Senhor, e por isso dedicou-se com inteireza na educação dos filhos, assumindo conscientemente a vocação matrimonial que Deus lhe permitiu viver.

Advogada da Cidade Eterna
O cenário que Roma se encontra é miserável e devastador. A fome, a doença e a guerra deixam suas marcas nas residências, nas famílias e nas ruas da cidade. A caridade floresce ainda mais no coração de Francisca. Por meio das obras, ela manifesta a sua fé através das generosas doações. Ela ajudava os mais necessitados, distribuindo alimentos entre eles. Quando o seu sogro a proibiu dessa prática, ela não se envergonhou em sair pelas ruas de Roma pedindo esmola para aqueles que viviam na miséria. Verdadeiramente, Francisca atraia consigo a manifestação da glória de Deus.

Luta contra a fome e a miséria
Certo dia, em companhia de uma amiga, buscando num celeiro vazio os grãos de trigo, com muito custo, recolheram alguns quilos para doar aos pobres. Após a sua saída, seu esposo Lourenço entrou no lugar e ali foi surpreendido com 40 sacos de trigo, cada um pesando 100 quilos. Os milagres começaram a deixar rastros por onde a Advogada da cidade de Roma passava. Lourenço, tocado pela fé da esposa, permitiu que ela trabalhasse para defender o povo romano da fome e da miséria.

Santa Francisca Romana passou por grandes provações
O palácio dos doentes
A Santa Romana enfrentou grandes provações: seu marido foi ferido gravemente em uma primeira invasão dos Colonna a Roma. O palácio da família foi saqueado e todos os bens confiscados. Para maior dor de Francisca, seu esposo Lourenço e seu filho João Batista partiram para o exílio. Com o flagelo da peste devastando a cidade, a Francisca fez do seu palácio um verdadeiro hospital, acolhendo os doentes e cuidando com amor maternal das vítimas que batiam a sua porta. Os seus dois filhos que restaram foram feridos pela peste e morreram. Nem ela escapou da doença, mas, por graça e milagre de Deus, foi curada, continuando sua incansável caridade.

Dons extraordinários
Francisca Romana recebeu de Deus muitas visões: o inferno e até mesmo o céu. Deus a consolou e lhe deu a graça de ver o seu anjo da guarda, tendo-o como um fiel companheiro e conselheiro de sua missão. Na luz desse Arcanjo, ela podia ver os pensamentos mais íntimos dos corações. Recebeu o dom do discernimento dos espíritos e do conselho, os quais usava para converter os pecadores.

A fé sem obras é morta
Francisca tem a alegria de receber em sua casa o seu esposo Lourenço e seu filho Batista, que retornaram do exílio. A mãe se alegrou com o casamento do filho e com a presença leal e compreensiva do marido, que bondosamente permitiu que a santa fundasse uma associação de religiosas seculares: a Sociedade das Oblatas da Santíssima Virgem Maria. Francisca vivia os conselhos evangélicos em sua casa, assim como as demais consagradas da ordem. Comprometida como estava pelo matrimônio, somente depois da morte do esposo, em 1436, Francisca finalmente fez-se religiosa. Entrou como postulante na congregação por ela fundada. Mas foi obrigada — pelo capítulo da comunidade e pelo diretor espiritual — a aceitar os encargos de superiora e fundadora.

Espelho de santidade para todas as pessoas
Páscoa
Santa Francisca Romana, após três anos no convento, por força maternal, viu-se obrigada a retornar para o palácio para cuidar de seu filho. Ali mesmo ela foi acometida por uma pleurisia e percebeu que se aproximava o dia de sua páscoa. Em meio aos sofrimentos da doença, aconselhou suas filhas espirituais, partindo desse mundo no dia 9 de março após a oração das vésperas. Ao elevá-la às honras dos altares, em maio de 1608, o Papa Paulo V qualificou-a de “a mais romana de todas as santas”. E o Cardeal São Roberto Belarmino, que contribuiu, decisivamente, com seu voto, para a canonização, declarou no Consistório: “A proclamação da santidade de Francisca será de admirável proveito para classes muito diferentes de pessoas: as virgens, as mulheres casadas, as viúvas e as religiosas”.

Minha oração
“Virgem Maria, nossa querida Santa Francisca Romana, seguiu Seu exemplo de caridade extrema. Pedimos a sua intercessão para que as mulheres e homens do nosso tempo vivam a caridade acima de tudo.”

Santa Francisca Romana, rogai por nós!

CANÇÃO NOVA
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (9) que o novo arcabouço fiscal vai "agradar a todos", porque vai estabilizar a dívida pública ao mesmo tempo em que vai permitir que o governo possa investir nas áreas em que considera prioritárias.

"O arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar a todos, porque atende os dois lados, o lado da preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil, que hoje se encontra em mais de 230 bilhões [de reais, previsão para 2023], a preocupação é estabilizar, obviamente, a dívida/PIB, como o próprio ministro [Fernando Haddad] já falou, mas atendendo a determinação do presidente da República de que nós não podemos descuidar dos investimentos necessários pra o Brasil voltar a crescer", afirmou Tebet.

A declaração foi dada após a ministra de reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos.

g1
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras sete parlamentares do PT. “Trouxe aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos
Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. "Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (9) que a Casa pode avaliar se cria novas comissões para abrir espaço a partidos de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no comando de colegiados.

As comissões do Senado começaram a ser instaladas nesta semana, com as eleições dos presidentes. Até agora, a oposição não conseguiu emplacar o comando de nenhum colegiado.

Os presidentes eleitos nessas comissões são, majoritariamente, de partidos de centro e da base do governo Lula e que apoiaram a reeleição de Pacheco à presidência do Senado em fevereiro.

Na disputa, a oposição apoiou Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que saiu derrotado.

Sem o comando de comissões, os senadores da oposição passaram a defender nos bastidores que o Senado crie mais colegiados para contemplar parlamentares do bloco, formado por PL, PP, Novo e Republicanos.

Questionado sobre o assunto nesta quinta, Pacheco respondeu: "Há esta pretensão, mas, por ora, não decidimos isso ainda. Vamos fazer essa avaliação".

A declaração foi dada após reunião com líderes partidários.

O presidente do Senado não detalhou quais e quantas seriam essas comissões. Ele também não informou se haveria custo adicional para os cofres públicos ou se os colegiados serão instituídos via desmembramento de outros e com remanejamento de cargos.

O que diz a oposição
Ao g1, um senador da oposição disse que a ideia do bloco é desmembrar três comissões já existentes e, assim, garantir que o grupo possa comandar os colegiados.

Segundo esse parlamentar, entre as comissões que poderiam ser desmembradas é a de Assuntos Sociais, cujo comando ficou com o PT.

"Nós somos o único parlamento no país em que a oposição não tem espaço em comissão. Se essas três comissões vierem, apazigua e fica tudo bem", declarou.

Um outro parlamentar do grupo afirmou ao g1 que, na avaliação dele, a oposição deveria ter quatro comissões, mas que o número de três "agrada".

"O caminho é este ou a gente vai judicializar. A oposição tem que ter comissão, não pode ficar sem. [...] Eu, quando era da base, dialogava com a oposição. Agora, a oposição não quer dialogar", declarou.

Comissões instaladas
Nesta quarta, os senadores definiram o comando de 13 comissões da Casa.

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado, ficou com o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – que articulou a reeleição de Pacheco.

Outro ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) comandará a Comissão de Relações Exteriores (CRE) pelos próximos dois anos. E Vanderlan Cardoso (PSD-GO) chefiará o colegiado de Assuntos Econômicos (CAE).

g1
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um tratamento diferenciado a alguns setores em relação ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a alíquota terá de ser maior para os demais setores. A alíquota do IBS hoje poderia ser de 25% porque a ideia é manter a carga tributária sobre consumo. "Quanto mais exceção tiver, quanto mais setores favorecidos, maior terá de ser a alíquota para os demais setores para manter a carga tributária", alertou o Appy.

Relatório elaborado na comissão mista da reforma tributária, que atuou até 2021, previu um tratamento temporário diferenciado para os setores agropecuário, de saúde, de educação e de transporte público. Appy disse, porém, que todos setores devem considerar que vão ganhar com a reforma porque ela tornará o sistema mais eficiente. Para ele, eventuais perdas seriam compensadas com maior crescimento. O secretário citou estudos que apontam aumentos do PIB de 12% a 20%, em 15 anos, com a reforma.

Perdas poderiam ocorrer porque com a alíquota única, setores com cadeias de produção longas, como a indústria, teriam mais créditos a receber de impostos pagos em fases anteriores, já que a reforma acaba com a cumulatividade dos impostos sobre o consumo. Já o setor de serviços, por exemplo, teria poucos créditos.

A reforma prevista nas propostas de emenda à Constituição (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado) em tramitação unificam IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS no novo IBS, criando também um imposto seletivo sobre produtos como bebidas e cigarros. Na PEC 45/19, o IBS é único; mas, na 110/19, ele é dual: um para estados e municípios e o outro para o governo federal. Nas duas, a tributação será feita no local de consumo de serviços e bens, chamado local de destino.

Guerra fiscal
Conforme explicou Bernard Appy, hoje, a tributação privilegia a origem, o local de produção; o que gera guerra entre os estados, por exemplo, que tentam atrair indústrias com benefícios fiscais. "Hoje no Brasil, o cidadão de um estado ou de um município está pagando imposto para outro estado e município quando ele está consumindo", disse.

O secretário ressaltou que no novo modelo proposto, as pessoas vão pagar impostos para o estado e município onde residem. "O princípio do destino é importante também para acabar com a guerra fiscal, que acaba levando a uma situação de muita competição entre os entes. Um federalismo competitivo e não cooperativo”.

Para o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tudo isso só funciona se serviços e bens forem taxados igualmente no seu consumo como acontece em outros países. “Isso já está pacificado nos IVA que existem no mundo. Então, ninguém discute mais tributação sobre o que é bem, sobre o que é serviço. Onde existe IVA, se tributa o consumo”.

Bernard Appy concordou que a fronteira entre bens e serviços está cada vez menos clara. O deputado Aguinaldo Ribeiro também afirmou que os prefeitos devem ter tranquilidade porque a reforma tributária vai tornar a arrecadação mais eficiente.

“Quando a gente tem eficiência no sistema de cobrança, em qualquer meio de pagamento você já tem a retenção do tributo. E aí eu estou falando de cartão de débito, transferência bancária, qualquer meio; hoje se paga com telefone, com relógio. Tudo isso, você vai ter a retenção do crédito imediato e a distribuição destes créditos também de forma imediata”.

Relator da PEC 110/19, o ex-senador Roberto Rocha (PSDB-MA), concordou que a reforma será bastante tecnológica. “Há poucos anos atrás, a gente saía daqui para comprar CD e DVD. E a gente tinha a tarefa de tributar o produto, rastrear o produto, seja com nota eletrônica, código de barras mais recentemente. Mas aí cadê o produto? O CD e o DVD? Foram para a nuvem. Como é que tributa? E qual é o maior restaurante do Brasil? Não tem uma panela. É o Ifood.”

Transição
O secretário Bernard Appy também fez questão de lembrar que a PEC 45/19, por exemplo, fala em uma transição de 52 anos, mas essa transição será para a partilha das receitas entre os entes. Ou seja, para que estados produtores não tenham perdas em função da tributação no destino. Mas, para os contribuintes, ela será de 5 a 6 anos. Os estados e municípios terão autonomia para alterar a sua parcela do IBS, mas ficará claro para o consumidor que ele estará pagando mais ou menos que um cidadão de outro estado.

Appy também defendeu o mecanismo de devolução do IBS aos mais pobres, o chamado cashback tributário. Segundo ele, isso pode ser feito de forma imediata com a tecnologia já existente. Ele afirmou que o sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia os mais ricos.

Zona Franca
Apesar de dizer que os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus devem ser mantidos, Appy disse que o governo estuda mudanças que melhorem a geração de empregos na região.

O ex-senador Roberto Rocha afirmou que mesmo com todas as vantagens da reforma, ela é complicada de explicar para a sociedade e não rende votos para os parlamentares justamente em função disso.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o governo deveria fazer uma reforma mais ampla, para reequilibrar a participação do consumo, da renda e do patrimônio na carga tributária geral. Appy respondeu que o governo vai enviar uma reformulação do Imposto de Renda no segundo semestre para taxar menos os mais pobres e mais os mais ricos.

Agência Câmara
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