Arimatea
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (7) que a Rússia anunciou o fim do embargo à carne bovina brasileira produzida pelo Pará.
O embargo havia sido anunciado pelo país no mês passado, após a confirmação de um caso atípico de "vaca louca" em uma pequena propriedade no município de Marabá, no Pará, no dia 22 de fevereiro.
Vale destacar que a restrição se deu apenas à produção paraense, e outros estados brasileiros puderam seguir exportando sua produção à Rússia.
O caso paraense foi considerado atípico, isto é, sem risco de disseminação ou risco à saúde pública (relembre o caso mais abaixo).
"O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio hoje, 7 de abril, do fim das restrições à carne bovina brasileira impostas pela Rússia em razão do caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica no estado do Pará", informou o Itamaraty.
"O anúncio, que se soma à recente reabertura do mercado das Filipinas, lograda em 28 de março, e à reabertura de outros mercados (nota no. 109/2023), representa a plena normalização do comércio do produto com a Rússia", acrescentou o governo brasileiro.
Segundo o governo brasileiro, em 2022, as exportações de carne bovina para a Rússia somaram cerca de US$ 165 milhões, o equivalente a 24 mil toneladas do produto.
Outros embargos
Além da Rússia, países como China e Filipinas também anunciaram embargo à carne bovina brasileira após o caso atípico de "vaca louca".
Esses países, no entanto, já haviam retomado a compra do produto.
De acordo com o Itamaraty, embaixadas brasileiras e representações do Ministério da Agricultura e Pecuária em países considerados "estratégicos" têm atuado desde que o caso foi registrado no Pará a fim de evitar fechamentos "indevidos" de mercados.
O que aconteceu:
- O caso de vaca louca foi confirmado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em um animal de 9 anos em uma pequena propriedade de Marabá (PA).
- O animal foi abatido, incinerado e a propriedade, isolada. O governo informou que o protocolo sanitário foi tomado após a confirmação.
- Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês) foi comunicada sobre o caso e as amostras para exame de tipificação foram enviadas para o laboratório referência da instituição no Canadá.
- Laudo do instituto mostrou que caso do Pará é atípico, informou o ministro da Agricultura.
- O Brasil possui status sanitário de risco insignificante para a doença, desde 2013, na OIE.
Outros casos atípicos
Em 2021, o Brasil deixou de exportar a carne para a China por mais de 100 dias. Na época, o governo havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Mato Grosso e Minas Gerais.
No ano passado, a receita das exportações de carne bovina registrou alta de 42% em relação a 2021, de acordo com a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
g1
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Palmeiras não perde em casa há nove meses e conta com a força da torcida pelo oitavo título no Allianz
Abril 08, 2023O Palmeiras colocará à prova neste domingo uma das maiores invencibilidades da história do Allianz Parque. O time de Abel Ferreira não perde em sua casa há nove meses e recebe o Água Santa, precisando reverter a desvantagem na final do Campeonato Paulista.
O último revés alviverde na arena foi em 2 de julho de 2022, quando o Athletico-PR venceu o Verdão por 2 a 0, pelo Brasileiro. Desde então, são 16 vitórias e seis empates.
Esta atualmente é a segunda maior sequência de invencibilidade do Palmeiras no Allianz Parque, igualando os mesmos 22 jogos de 2019. O recorde é de 28 jogos, obtido entre agosto de 2016 e junho de 2017 (21 vitórias e sete empates).
Só em 2023, são cinco vitórias, dois empates, oito gols marcados e apenas um sofrido pelo Verdão na sua casa. Nos dois mata-matas que disputou neste Paulistão, venceu tanto o São Bernardo quanto o Ituano por 1 a 0.
Caso o resultado se repita, a decisão do Estadual irá para os pênaltis. Com a vitória do Água Santa por 2 a 1 na partida de ida, na Arena Barueri, o Verdão precisa de um triunfo pela diferença mínima para levar a decisão às penalidades. Só vitórias a partir de dois gols de vantagem dão o título no tempo normal ao time de Abel Ferreira.
A torcida já comprou cerca de 40 mil ingressos para a final e promete fazer uma grande festa desde a saída da delegação da Academia de Futebol rumo à arena. Abel Ferreira já "convocou" os palmeirenses logo após a derrota no primeiro jogo.
– Vamos nos atirar com o que temos e tentar preparar o jogo da melhor forma, contando com o apoio dos torcedores. Mesmo com alguns erros que cometemos, eles têm nos empolgado. A ajuda deles vai ser fundamental – avisou, domingo passado.
Desde a inauguração da arena, no fim de 2014, o Palmeiras tem bons números jogando mata-matas no Allianz Parque: são 39 decisões entre classificações e finais, com 30 resultados a favor do Verdão e apenas nove eliminações ou vice-campeonatos.
Se conseguir o bicampeonato consecutivo do Paulista, o clube vai conquistar seu oitavo título no Allianz. Os outros jogos em que comemorou uma conquista em casa desde 2014 foram:
ge
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Com edema no cotovelo, Vidal dá entrada em hospital e pode desfalcar Flamengo na final do Carioca
Abril 08, 2023O Flamengo pode ter desfalque de última hora para a decisão do Carioca, marcada para domingo, às 18h, no Maracanã, contra o Fluminense. O volante Vidal deu entrada em hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro no início da madrugada deste sábado (0h50min) apresentando edema, dores e infecção no cotovelo esquerdo.
A informação foi publicada primeiramente pelo jornalista Guilherme Pinheiro, do canal Flazoeiro.
Ao ser atendido, Vidal alegou ter iniciado o quadro de dores na região há 48 horas. Foi iniciado há 24 horas o uso de cefalexina, antibiótico utilizado para combater de trato respiratório, infecções na pele, nos ossos e no sistema urinário.
A medicação, porém, não fez efeito, e Vidal continuou tendo piora progressiva mesmo após o uso da mesma.
O chileno de 35 anos deu entrada no Hospital Samaritano acompanhado do médico Fernando Bassan, um dos integrantes do DM do Flamengo.
Vidal iniciou tratamento endovenoso - aplicação de antibiótico na veia - e passará a noite no hospital.
ge
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Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND) e e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.
Empresas públicas excluídas do PND:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)
Revogação de qualificação pelo PPI:
- Armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA)
- Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
Em janeiro, um despacho do presidente já havia determinado estudos para a revisão das privatizações, que agora passam se consolidam na forma de decreto. Algumas estatais, como os Correios, já tinham tido sua privatização aprovada pela Câmara dos Deputados, e ainda aguardava o Senado.
Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta sexta-feira (7). No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula menciona os principais desafios do Brasil na área, incluindo a necessidade de alocação de médicos nas comunidades do interior e nas periferias das grandes cidades, além de acabar com as filas para exames, consultas e cirurgias.
"No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população. E nos esforçamos constantemente para transformar em serviços cada vez melhores aquilo que determina a nossa Constituição", escreveu.
"Isso passa por fortalecer o SUS, levando médicos e todos os profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às distantes comunidades do interior brasileiro. Também passa pela realização de intensas campanhas para superar os problemas que ainda decorrem da pandemia do covid-19: as filas acumuladas de consultas, exames e cirurgias eletivas e a queda dos índices de vacinação", acrescenta a mensagem.
O presidente também ressaltou a importância da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elogia o trabalho da atual gestão da entidade, comandada pelo etíope Tedros Adhanom.
"A OMS tem dado contribuições extraordinárias à humanidade. E merece uma profunda homenagem por estar comemorando seus 75 anos de criação também neste 7 de abril. Assim, deixo aqui registrado meu muito obrigado ao diretor-geral, Tedros Adhanon, pela sua liderança à frente da Organização".
Em rede social, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou a mensagem do presidente Lula e ressaltou que a saúde de um depende da saúde de todos.
Agência Brasil
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Câmara vai discutir anistia a políticos que descumpriram cotas de mulheres nas eleições
Abril 08, 2023A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai discutir nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que estabelece perdão a políticos que cometeram irregularidades eleitorais, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres nas eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022. A proposta foi recebida na CCJ em 30 de abril deste ano.
O texto proíbe qualquer punição a ilegalidades cometidas até a promulgação da PEC. Além disso, permite a volta do financiamento empresarial para quitação de dívidas anteriores a 2015.
A matéria tem gerado repulsa de entidades sociais. Mais de 50 movimentos assinaram uma carta aberta criticando a articulação do Congresso. A Tenda das Candidatas, base para a criação de redes colaborativas de mulheres na política, publicou uma carta de repúdio à PEC. Segundo o projeto social, uma mudança real depende de "medidas mais amplas e robustas" contra as desigualdades.
“A tramitação da PEC 9/23 pode representar mais uma derrota na luta pela inclusão efetiva das mulheres e pessoas negras na política nacional. Por enquanto, vemos mais do mesmo: partidos se aproveitam de brechas e falta de sanção das leis já implementadas para não destinarem recursos financeiros e políticos para mulheres, LBTI e negros. E, assim, segue e se reforça o padrão de exclusão (e não apenas sub-representação) de gênero, identidade de gênero, orientação sexual e raça na política brasileira", diz trecho da carta.
Desistências
Em meio à polêmica, três parlamentares retiraram a assinatura da PEC desde a última quarta-feira (29). Já são mais de 11 desistências de apoio à proposta.
O parlamentar que encabeça a PEC, Paulo Magalhães (PSD-BA), assina a justificativa da proposição. Segundo ele, muitos dos entes partidários tiveram "dificuldade" em se ajustar ao novo comando constitucional, "em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das referidas cotas".
"Não se sabia ao certo, em meio ao processo eleitoral, se a contagem da regra teria sua abrangência federal ou se deveria ser cumprida pelos partidos em âmbito nacional. Muitos partidos, agindo de boa-fé e com o maior esforço para que as regras fossem cumpridas, se viram inadequados após o período eleitoral, em virtude de muitas alterações de registro de candidatura em todo o país", explicou.
Fundo eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo partidário contemplou 24 legendas com o valor total de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2022. Desse montante, R$ 986 milhões foram distribuídos ao longo do ano regularmente nas respectivas contas partidárias, além de outros 18 milhões que foram repassados por meio de depósitos judiciais.
Tramitação
A CCJ irá analisar a admissibilidade da proposta. Se aprovado, o texto da PEC será analisado por uma comissão especial e, em seguida, pelo plenário.
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares (308 de 513 na Câmara e 49 de 81 no Senado), em dois turnos de votação em cada Casa. Caso isso ocorra, ela é promulgada e passa a valer, não havendo possibilidade de veto do Poder Executivo.
Confira os pontos da PEC:
- Não serão aplicadas sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores;
- Não incidirão sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha, nas prestações de contas de exercício financeiro e eleitorais dos partidos políticos que se derem anteriormente a promulgação desta alteração de emenda constitucional;
- Fica permitida a arrecadação de recursos de pessoas jurídicas por partido político, em qualquer instância, para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015.
R7
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O blog apurou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem à China por recomendação médica.
A viagem acontecerá nesta semana. A ida de Lula à China estava prevista inicialmente para março, mas foi adiada depois do presidente ter sido acometido por um quadro de pneumonia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanhará o chefe do Executivo.
De acordo com boletim médico divulgado nesta sexta-feira (7), Lira foi submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (5) para correção de uma hérnia umbilical e recebeu alta nesta quinta-feira (6). O procedimento foi feito no Hospital Vila Nova Star, da Rede D'Or, em São Paulo.
Ainda, segundo o documento, por recomendação médica, Lira permanecerá de repouso nos próximos dez dias " devendo evitar viagens de longa duração e atividades extenuantes". A equipe médica é coordenada pela médica Ludhmila Hajar.
g1
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Lira diz que Congresso não vai permitir retrocessos em decretos de Lula sobre saneamento
Abril 08, 2023O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (7) que o Parlamento não vai admitir retrocessos no novo marco legal do saneamento, regulamentado por decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o Parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos", disse Lira nas redes sociais.
A declaração ocorre depois de Lula ter assinado dois decretos que visam a ampliação de investimentos públicos e privados em projetos de saneamento básico. Segundo o governo, serão ao menos R$ 120 bilhões para programas de melhoria dos serviços de água e esgoto.
Os decretos do governo atualizam o marco legal do saneamento básico, norma responsável por atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar serviços de água e esgoto nas cidades do país até 2033, fornecendo água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.
O investimento anunciado, além de servir para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, será usado para projetos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais. Todas as iniciativas precisam ser elaboradas de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
Segundo o Executivo, os atos assinados vão permitir que 1.113 cidades, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização dos serviços de água e esgoto. De acordo com o Palácio do Planalto, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.
A nova metodologia proposta permite que prestadores possam comprovar sua capacidade econômico-financeira para 351 municípios e assim evitem a interrupção dos investimentos. Além disso, 762 cidades poderão ser incluídas no processo de comprovação e regularizar a situação da prestação, evitando a suspensão dos serviços ou dos investimentos.
Outra mudança promovida pelo governo foi a extinção de uma regra que limitava em 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Segundo o Executivo, o objetivo é ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o saneamento básico.
Ainda de acordo com o governo, as agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas por parte das empresas autorizadas a oferecer os serviços. As que não respeitarem o cronograma serão impedidas de receber recursos públicos.
R7
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O Brasil vai voltar a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A medida foi oficializada em decreto publicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (6). O texto estabelece o retorno do país ao fórum multilateral a partir de 6 de maio.
O grupo foi criado em 2008, no segundo governo do atual presidente. Em 2010, o grupo chegou a contar com todos os 12 países do continente, mas foi desidratado ao longo da última década após a saída de partidos de esquerda do comando de diversas nações na região.
Além do retorno do Brasil, a Argentina também jáanunciou que vai voltar a integrar a Unasul. Atualmente, o bloco conta apenas com Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela. O Peru está suspenso desde a última crise política do país.
Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o objetivo da Unasul é "fomentar a integração entre os países sul-americanos, em um modelo que busca integrar as duas uniões aduaneiras do continente, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a CAN (Comunidade Andina), mas indo além da esfera econômica, para atingir outras áreas de interesse, como social, cultural, científico-tecnológica e política".
R7
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Ucrânia agradece 'esforços' de Lula e diz que não cederá 'um centímetro' de terra à Rússia
Abril 08, 2023O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Oleg Nikolenko, afirmou nesta sexta-feira (7) em uma rede social que o país agradece os "esforços" do presidente Lula para tentar pôr fim à guerra na região, acrescentando que o país não cederá "um centímetro" de terra à Rússia.
Nesta quinta (6), Lula afirmou durante café da manhã com jornalistas que o presidente russo Vladimir Putin "não pode ficar com o terreno" invadido na Ucrânia, mas que "talvez nem se discuta a Crimeia", uma das regiões ucranianas invadidas pela Rússia.
A anexação da Crimeia pela Rússia aconteceu em 2014, mas a guerra na região começou no ano passado, após tropas russas invadirem outras localidades.
"A Ucrânia agradece os esforços do presidente do Brasil para encontrar uma solução para parar a agressão russa. Ao mesmo tempo, temos de notar claramente: a Ucrânia não comercializa os seus territórios", publicou Nikolenko.
"Não há nenhuma razão legal, política ou moral pela qual temos de ceder pelo menos um centímetro de terra ucraniana", acrescentou.
Lula tem defendido que haja um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. O presidente brasileiro tem afirmado ser necessária a criação de um "clube da paz", formado por países responsáveis pelas negociações.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que, nesse contexto, o assessor especial de Lula para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim, foi à Rússia discutir a guerra com assessores de Putin.
Ucrânia não quer paz 'a qualquer custo'
Em fevereiro deste ano, quando a guerra completou um ano, o representante da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, disse que o país não aceitará a paz na região "a qualquer custo".
Segundo Tkach, um eventual acordo com a Rússia depende da saída das tropas de Vladimir Putin dos territórios ucranianos.
"A Ucrânia está se defendendo no seu próprio território, defendendo seus cidadãos. A Ucrânia deixou claro que não aceitará a paz a qualquer custo. Não vamos concordar com nada que mantenha os territórios ucranianos ocupados e coloque nosso povo em dependência da vontade do agressor" declarou Tkach na ocasião.
g1
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