O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta quinta-feira (6), que volta a autorizar a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior. Pelas novas regras, não haverá uma liberação total: a criação de vagas só será permitida por chamamento público. Ou seja, o próprio governo federal que sinalizará em quais municípios as faculdades poderão ser abertas, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última quarta-feira (5), deixou de valer uma portaria criada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. À época, foi uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois de um “boom” no surgimento de instituições privadas.
Nos próximos chamamentos públicos, que, segundo o MEC, deverão ser publicados até agosto de 2023, serão priorizadas as regiões que obedecerem aos seguintes critérios:
O governo colocará como regras:
g1
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A Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional da Paraíba (Abih-PB) comemora o percentual elevado de ocupação dos hotéis associados no estado. Neste período, o percentual de ocupação pode variar de 75% a 80%.
“Estamos desenvolvendo diversas ações, em parceria com o trade turístico e na capacitação dos agentes de viagens ligados às principais operadoras de turismo do país, além de forte divulgação do Destino João Pessoa/Paraíba em feiras de turismo e eventos regionais e nacionais", diz Daniel Rodrigues, secretário de Turismo de João Pessoa.
O secretário está otimista com os dados e atribui os mesmos a vinda de turistas para João Pessoa e a muito trabalho para melhorar o setor.
“Temos boas expectativas de voltarmos a acelerar agora em abril devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, além do Dia do Trabalho, no início de maio. Temos a expectativa de voltarmos a nossa ocupação de 75% a 80% no mês de abril e vamos continuar trabalhando para manter essa ocupação até o final do ano", confirmou Rodrigo Pinto, presidente da Abih-PB.
As praias, com seus restaurantes, bares e hotéis, são os destinos mais procurados pelos turistas na capital. O Centro Histórico, Patrimônio Cultural e Artístico do Brasil, que apresenta diversas edificações como igrejas e museus tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é outra área bastante procurada por suas atrações.
g1
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As retiradas nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 51,23 bilhões no primeiro trimestre deste ano, informou nesta quinta-feira (6) o Banco Central.
Neste período, os depósitos somaram R$ 908,37 bilhões, e as retiradas R$ 959,6 bilhões.
Foi a maior retirada líquida para esse período desde o início da série histórica, em 1995. Até então, a maior evasão de recursos nos três primeiros meses de um ano havia sido registrada em 2022 (-R$ 40,37 bilhões).
Somente em março, a saída de recursos (acima dos depósitos) somou R$ 6,08 bilhões.
Isso representa queda em relação aos meses de janeiro (-R$ 33,63 bilhões) e fevereiro (-R$ 11,52 bilhões) deste ano, e também na comparação com março de 2022 (-R$ 15,35 bilhões).
Com a saída de recursos da poupança no mês passado, o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado, registrou queda. Em fevereiro, estava em R$ 968 bilhões, recuando para R$ 967,4 bilhões no fim de março.
Momento da economia
A retirada de recursos da caderneta de poupança acontece em um cenário de juros elevados e de inflação ainda pressionada.
Em 13,75% ao ano, a taxa básica da economia está no maior nível em mais de seis anos, com reflexos nas taxas cobradas pelos bancos - que somaram, em fevereiro, a maior taxa média em cinco anos.
Já a inflação oficial avançou 0,84% em fevereiro. Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 5,60% na janela de 12 meses.
Indicadores também mostram que o endividamento da população segue alto. Segundo o BC, ele somou 48,8% da renda acumulada nos doze meses até fevereiro desse ano.
O governo federal prepara um programa, chamado de Desenrola, para a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.
Rentabilidade da poupança
Em 2022, a poupança teve o primeiro ano de rendimento real desde 2018, após três anos de ganhos abaixo da inflação oficial do país.
No ano passado, a aplicação financeira mais popular do país registrou rentabilidade de 2%, já descontado o aumento de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do ganho real, a aplicação segue com rendimento limitado. Quando a taxa Selic ultrapassa o patamar de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança é de 0,5% ao mês, mais a variação da taxa referencial (TR, que é calculada pela média ponderada dos títulos públicos prefixados).
Um levantamento de Einar Rivero, da consultoria TradeMap, mostra que apenas cinco das 13 principais aplicações financeiras do país apresentaram ganho acima da inflação no último ano.
O maior ganho real foi registrado pelo IHFA, que é um índice do mercado financeiro que calcula a média do desempenho dos fundos de investimento multimercado, com alta de 7,45%. Já a maior perda real foi registrada pelo bitcoin, com uma queda de 68,27% no ano.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) que a política de preços dos combustíveis da Petrobras não está sendo discutida neste momento e que uma alteração da forma como a empresa calcula o preço dos produtos deve ser feita “com muito critério”.
Em entrevista à GloboNews na quarta-feira (5), o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou que haverá mudança na política de preços praticada pela Petrobras, com a adoção de diretrizes baseadas no mercado interno, e não no exterior, como é hoje.
Mas a medida foi negada pela Petrobras logo depois. Em nota, a companhia informou nesta que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia (MME) sobre alterações em sua política de preço dos combustíveis.
Nesta quinta, Lula desautorizou o debate atual sobre o tema e disse que caberá a ele, como presidente da República, comandar a discussão.
“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse Lula.
Lula também disse ter sido pego de surpresa com a discussão pública entre o MME e a Petrobras e que o assunto só será discutido quando ele solicitar. O presidente deu a declaração durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.
“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse Lula.
“Vamos mudar, mas com muito critério. Porque durante a campanha, eu disse que era preciso abrasileirar o preço da gasolina e do óleo diesel. O Brasil não tem por que estar submetido ao PPI”, afirmou o presidente durante o café.
De acordo com o presidente, o MME e a Petrobras alinharão os discursos e ações quando Lula decidir que a mudanças da política de preços seja discutida.
“Ou seja, essa divergência entre os dois [ministério e Petrobras], ela deixará de existir na hora que eu conversar com os dois, porque o governo não está discutindo isso”, disse Lula.
g1
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As agências bancárias estarão fechadas amanhã (7), feriado de Sexta-Feira da Paixão, assim como no Dia de Tiradentes (21 de abril). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos (internet e mobile banking), tanto nos dias dos feriados quanto nos fins de semana.
“Os canais digitais de atendimento estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Graças ao expressivo investimento dos bancos em tecnologia e automação, os canais eletrônicos assumiram a condição de canal mais utilizado para as transações bancárias, por ser uma alternativa prática e extremamente segura”, destaca o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
As contas de água, energia, telefone e carnês com vencimento nos dias 7 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil após os feriados, ou seja, nos dias 10 e 24 de abril, segunda-feira.
Em relação aos tributos, a Febraban informa que eles já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a orientação da instituição é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos com código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Agência Brasil
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Um acidente entre dois carros e um caminhão deixou duas pessoas feridas, na BR-101, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, nesta quinta-feira (6). A batida aconteceu no sentido de sai de João Pessoa para Recife.
As vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Trauma da capital.
De acordo com a unidade hospitalar, uma pessoa está internada com estado de saúde considerado estável, e a outra recebeu alta médica.
g1 PB
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Mesmo com seus problemas de saúde, o papa Francisco lavou os pés de 12 jovens detidos em uma instituição para menores de Roma nesta quinta-feira (6).
Esse é um dos rituais da Quinta-feira Santa. Conforme a tradição cristã, Francisco representou o gesto de humildade de Cristo com seus apóstolos antes de ser preso, condenado à morte e crucificado em uma sexta-feira em Jerusalém.
O pontífice argentino, de 86 anos, foi nesta quinta-feira à tarde ao presídio Casal del Marmo, no norte da capital italiana, onde já havia realizado esse rito em 2013, após sua eleição para o trono de Pedro.
Apoiado em uma bengala, Jorge Mario Bergoglio apareceu sorrindo e se colocou diante de cada um dos 12 jovens detidos, incluindo duas meninas, para lavar seus pés. Abaixou-se para beijá-los.
Alguns deles retribuíram o gesto com um beijo na mão, enquanto outros trocaram algumas palavras com Francisco.
"Vou cumprir este ritual. Não é folclore. Espero sair dessa, porque não consigo andar muito bem", disse o papa, que ficou vários minutos de pé, referindo-se aos seus problemas de locomoção pelas dores no joelho que o obrigam a usar uma cadeira de rodas.
Entre os jovens havia até um muçulmano, além de católicos de várias partes do mundo, segundo o Vaticano, que transmitiu a cerimônia ao vivo pela primeira vez.
Desde o início de seu pontificado, em 2013, o papa Francisco decidiu levar esta celebração para fora do Vaticano.
Batismo do óleo sagrado
Pela manhã, o papa Francisco presidiu a missa crismal na Basílica de São Pedro. Nela, abençoa-se o óleo sagrado que será usado para outros sacramentos ao longo do ano.
No domingo de Páscoa, que comemora a ressurreição de Cristo segundo o relato dos Evangelhos, o sumo pontífice dará a bênção "Urbi et Orbi", à cidade e ao mundo, e lerá a tradicional mensagem sobre os problemas do mundo.
France Presse
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Dezenas de foguetes foram lançados nesta quinta-feira (6) do Líbano contra o território de Israel, em um momento de tensão após a operação violenta da polícia do Estado hebreu na mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém.
Israel e Líbano permanecem tecnicamente em guerra após vários conflitos. A fronteira entre os dois países é monitorada pela Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL), que tem o objetivo de garantir o cessar-fogo.
O exército israelense informou que 34 foguetes foram disparados nesta quinta-feira a partir do Líbano: 25 foram interceptados pela defesa antiaérea e pelo menos cinco atingiram o território israelense.
Antes do ataque, as sirenes de alerta foram acionadas nas cidades de Shlomi e Moshav Betzet, assim como na região da Galileia, norte de Israel.
Nenhum grupo reivindicou os ataques até o momento. O lançamento anterior de foguete a partir do Líbano contra Israel havia acontecido em abril de 2022.
A Agência Nacional de Informação do Líbano noticiou que a artilharia israelense lançou "vários projéteis a partir de suas posições na fronteira" contra duas localidades do sul do Líbano.
A agência, que não divulgou um balanço de vítimas, afirmou que os bombardeios foram uma resposta ao lançamento de "vários foguetes do tipo Katyusha" contra Israel.
Um porta-voz militar israelense negou as informações e disse que o exército "não respondeu até o momento".
O ataque com foguetes aconteceu em um momento de grande tensão, depois da intervenção da polícia na Esplanada das Mesquitas de Jerusalém.
"A situação no momento é extremamente grave. A FINUL pede contenção para evitar uma escalada ainda maior", afirmou a FINUL.
Em Fassouta, uma cidade no norte de Israel, um jornalista da AFP observou os destroços de um foguete em uma estrada.
Em Shlomi, outra equipe da AFP observou lojas atingidas pela explosão de um foguete.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está recebendo "atualizações contínuas sobre a situação de segurança e avaliará o cenário com os comandantes das forças de segurança", anunciou seu gabinete.
De acordo com os serviços de emergência, um homem de 19 anos foi ferido por estilhaços e uma mulher sofreu ferimentos leves.
O ministro da Defesa, Yoav Gallant, foi informado sobre o que aconteceu na fronteira norte, segundo um porta-voz.
- Confrontos na Esplanada -Israel recebeu muitas críticas internacionais depois de uma operação da polícia na madrugada de quarta-feira para retirar, com violência, fiéis palestinos da Esplanada das Mesquitas de Jerusalém, o terceiro local sagrado do islã.
A intervenção, que terminou com 350 detidos segundo a polícia e 37 feridos de acordo com o Crescente Vermelho palestino, provocou o aumento dos lançamentos de foguetes a partir de Gaza e de bombardeios israelenses.
O incidente aconteceu durante as celebrações da Páscoa judaica e do mês muçulmano do Ramadã.
O Hezbollah, influente movimento libanês e pró-Irã, que tem um braço armado, afirmou que apoiará todas as medidas das organizações palestinas contra Israel após os confrontos.
O Hezbollah, inimigo de Israel, tem boas relações com o movimento islâmico Hamas, que governa a Faixa de Gaza, e com a Jihad Islâmica palestina.
France Presse
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O presidente Lula (PT) questionou na manhã desta quinta-feira (6) a atual meta de inflação do país.
"Se a meta está errada, muda-se a meta", disse o presidente da República em café com jornalistas ao ser questionado pelo g1 sobre os juros.
A meta de inflação, de 3,25% para 2023, podendo oscilar 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, é o parâmetro usado pelo Banco Central (BC) para definir a Selic, a taxa básica de juros do país, hoje em 13,75% ao ano, uma das mais altas do mundo.
Quando muito baixas, essas metas obrigam o BC a subir mais e mais a taxa de juros – o que ajuda a controlar os preços, mas dificultam o crescimento da economia.
"É humanamente inexplicável a taxa de juros de 13%, juro real [descontada a inflação] de 8,5%. Não é possível a economia funcionar, e não é o Lula que está dizendo isso. Qualquer empresário que vocês entrevistarem daqui para frente vai dizer", afirmou o presidente aos jornalistas.
Ao questionar a meta de inflação, Lula fez referência a uma afirmação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de março. Na ocasião, Campos Neto afirmou que, se o Banco Central quisesse atingir a meta de inflação de 2023, os juros teriam de estar em 26,5%, e não nos 13,75% atuais, uma das mais altas do mundo.
O governo tem como mudar a meta de inflação. Esse parâmetro é definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no qual o governo tem 2 dos 3 votos: o colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (hoje, Fernando Haddad), do Planejamento (Simone Tebet) e pelo presidente do BC.
Questionado, Lula não esclareceu se de fato pretende mudar a meta.
O ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, disse que o presidente falava sobre um cenário hipotético, mas não descartou a possibilidade de mudança, e disse que o assunto vai ser discutido após o presidente voltar da viagem para a China, prevista para este mês.
Em 2003, quando assumiu o governo pela primeira vez, Lula chegou a propor uma mudança na meta.
Diretores do BC vão ser indicado 'de acordo com interesses do governo'
Lula afirmou também que irá mudar os diretores do Banco Central "de acordo com os interesses do governo" – o presidente poderá substituir 2 dos 9 integrantes ainda em 2023 – e voltou a mirar em Campos Neto, que assumiu o cargo durante o governo Bolsonaro.
"Não vou ficar brigando com o presidente do Banco Central, ele tem dois anos de mandato, quem indicou ele foi o Senado [na verdade, o Senado aprovou a indicação, feita por Jair Bolsonaro]. E daqui a dois anos vai-se discutir o novo presidente do Banco Central. E os novos diretores, nós vamos mudar de acordo com os interesses do governo."
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (6) que o governo federal não irá revogar o Novo Ensino Médio. Segundo o presidente, o governo suspendeu a implementação do Novo Ensino Médio para discutir como “aperfeiçoar” o novo modelo educacional.
O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria na quarta-feira (5) que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse Lula.
O presidente Lula deu a declaração durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto.
De acordo com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está cumprindo uma decisão extraída da comissão que analisou a área de educação na transição de governo, realizada em novembro e dezembro de 2022.
“Nós vamos suspender por um período, até fazer um acordo que deixe todas as pessoas satisfeitas com o ensino médio nesse país”, afirmou Lula.
Discussão sobre o modelo
Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão anterior da pasta foi "omissa" em relação ao tema.
A portaria publicada pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo governo.
O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.
Conforme a portaria de 2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Camilo Santana afirmou que a suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. Ele também disse que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.
O Novo Ensino Médio
Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.
É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados "itinerários formativos") nas quais se aprofundará.
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