Abril 30, 2025
Arimatea

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (10) para que continue no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação das acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A manifestação foi dada em uma petição que tramita sob sigilo no STF, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que deixará a Corte nesta terça-feira (11), um mês antes de completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

O magistrado deferiu o pedido de retorno dos autos à PGR para um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito.

Há duas semanas, Duran, acusado pela operação Lava Jato de lavagem de dinheiro para a construtora Odebrecht, disse em depoimento à Justiça Federal de Curitiba que Moro e Dallagnol estariam envolvidos em um caso de extorsão.

Após a denúncia, a audiência foi interrompida pelo juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal, pelo fato de os dois serem parlamentares atualmente, com foro privilegiado. Eles só podem ser julgados pelo STF.

R7
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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou sigilo provisório aos documentos de uma ação em análise pela corte que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

A decisão foi tomada a pedido da defesa de Bolsonaro. Segundo os advogados dele, a última manifestação do ex-presidente antes que a ação seja levada para julgamento no TSE contém informações protegidas por segredo de justiça.

Dessa forma, Benedito Gonçalves decidiu restringir o acesso aos documentos da ação de forma provisória. Segundo o ministro, enquanto durar o sigilo, só as demais partes envolvidas no processo poderão visualizar as peças, entre elas o PDT, partido que formulou a ação contra Bolsonaro.

A ação no TSE apura a conduta de Bolsonaro durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores, em julho do ano passado, quando ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Nesse processo, o Tribunal incluiu como prova a minuta de um decreto de golpe de Estado elaborada após as eleições do ano passado.

O documento foi encontrado em janeiro deste ano pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Segundo a minuta, seria decretado Estado de defesa no TSE. O objetivo do ato era anular o resultado da eleição presidencial de 2022 sob a suposta alegação de que teria ocorrido fraude na votação.

Além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do ex-presidente nas eleições do ano passado, é investigado e corre o risco de ficar inelegível.

O TSE finalizou a fase de coleta de provas da ação e está recebendo as alegações finais das partes envolvidas no processo. Depois de todas as manifestações, o Ministério Público Eleitoral será acionado para emitir um parecer sobre a ação. Na sequência, o ministro Benedito Gonçalves vai formular o relatório final sobre o caso, que posteriormente será submetido a julgamento no plenário do TSE.

R7
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A Paraíba pelo menos 18 açudes sangrando após as chuvas nos últimos dias. A maioria dos reservatórios que estão com água acima da capacidade estão na região do Alto Sertão do estado.

Os reservatórios do Alto Sertão estão localizados nas cidades de:

  • Brejo do Cruz
  • Jericó
  • Sousa
  • São João do Rio do Peixe
  • Cachoeira dos Índios
  • Carrapateira
  • São José de Piranhas
  • Serra Grande
  • Aguiar
  • Igaracy
  • São José de Caiana
  • Diamante
  • Conceição

As cidades de Serra Grande, Igaracy, Cachoeira dos Índios e Sousa estão entre as 13 do Alto Sertão que alto índice de precipitação. Somente no mês de abril, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) foram registrados mais de 100 milímetros de chuvas nessas cidades.

A cidade de Cajazeiras, no Sertão do estado, no entanto, lidera o ranking das chuvas em 2023 com 942 milímetros, seguida por Cachoeira dos Índios (804 mm), Bom Jesus (778 mm), São Bento (771 mm) e Paulista (745 mm).

Já no Cariri e Curimataú do estado, o reservatório da cidade de Monteiro, o São José II, também teve sangramento registrado pela Aesa. Nessa região, o maior volume de chuvas contabilizado foi em Cuité, com 131,5 mm, segundo números da agência. De acordo com Gustavo Fernando, técnico de recursos hídricos da Aesa, os números se devem ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Além disso, nas regiões do Brejo e do Litoral do estado outros quatro mananciais também tiveram sangramentos identificados por conta das chuvas:

  • Alagoa Grande
  • Araçagi
  • Mamanguape
  • Mari

A Aesa ainda prevê chuvas dentro da média esperada para o estado no restante do mês de abril e também para os meses de maio, junho e julho. A expectativa é de que chova 913 milímetros no Litoral, 608 milímetros no Brejo e 428 milímetros no Agreste. Estes números podem variar em até 25 por cento para mais ou para menos.

g1 PB
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), negou nesta segunda-feira (10) que o governo não tenha consolidado uma base de apoio na Casa e disse que deseja que o projeto do novo arcabouço fiscal e a reforma tributária sejam votados até o final de junho.

Guimarães concedeu entrevista por ocasião dos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Brasil tem pressa. Meu desejo como líder do governo é votar essas matérias até o final de junho para entrar julho, agosto, quando formos votar o Orçamento, as coisas estarem estabilizadas e prepararmos um novo Orçamento com base na nova realidade tributária do país”, afirmou.

Ele afirmou que a base do governo ainda não foi colocada à prova na Câmara e que os dois grandes testes serão as votações da reforma tributária e o do novo arcabouço fiscal.

“A base está, a cada semana, subindo um degrau. Desde o começo a gente diz que a prioridade é o arcabouço e a reforma tributária, tudo mais é acessório”, disse.

Votações no Congresso
Questionado sobre a relação do Executivo com o Congresso, Guimarães disse que, mesmo já tendo se passado 100 dias de governo, não havia nada no Legislativo que interessasse ser votado.

"O que tinha nós votamos", disse o deputado. "Das medidas provisórias do [ex-presidente Jair] Bolsonaro, nós votamos todas. Eram MPs do Bolsonaro, mas que interessavam ao atual governo."

O líder do governo citou ainda que, nesse período, a base conseguiu articular:

que não houvesse nenhuma convocação de ministros no Congresso;

votações de interesse da pauta feminina, realizadas em março;

a instalação de comissões mistas de parte das medidas provisórias do governo, o que deve ocorrer nesta terça-feira (11).

"Temos as medidas provisórias novas que as comissões vão ser votadas. Atrasou um pouco? Atrasou porque teve essa crise toda [entre Câmara e Senado]. Parte dessas medidas provisórias vêm como elas estão e outras como projeto de lei com urgência constitucional", disse.

Ainda segundo Guimarães, o imbróglio criado entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias "não foi criado pelo governo", que está "atuando como bombeiro" na situação. "Não tem pauta trancada, não tem pauta embarrigada. O que temos de dificuldade aqui não foi criado pelo governo."

O líder não quis, contudo, entrar em detalhes sobre um possível acordo envolvendo as duas Casas em relação às próximas medidas provisórias.

Até agora, deputados não concordam com o modelo atual das comissões mistas e querem aumentar a proporção da Câmara nos colegiados, já que a Casa tem uma composição maior de parlamentares. Segundo interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a mudança é "inegociável".

Sobre o tema, Guimarães respondeu: "Cada dia com a sua agonia."

Juros
O líder fez coro ao presidente Lula e criticou a política de juros do Banco Central, a qual chamou de “genocida”.

“Essa política de juros alta é incompatível com o esforço que o governo está fazendo”, afirmou. Compromete o investimento público, compromete o emprego.”

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (10) que vai exigir o cartão de vacina daqueles que trabalham no Palácio do Planalto, sede do Executivo.

"Nós ainda temos muita gente que não gosta de democracia impregnada aqui. E eu vou tomar uma decisão de que, nesse Palácio, não trabalhará ninguém que não tenha cartão de vacina. Ninguém. Aqui vão entrar as pessoas que terão cartão de vacina", disse Lula.

"A pessoa pode até querer ter o direito de ficar doente, mas não tem o direito de transmitir a doença a outra pessoa", completou.

As declarações foram dadas por Lula durante uma reunião ministerial para comemorar os primeiros 100 dias do governo.

No fim de fevereiro, Lula participou do início da aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19, na Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) do Guará, no Distrito Federal. Na ocasião, o petista foi vacinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que é médico anestesiologista.

R7
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informou nesta segunda-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer lives semanais assim que retornar da agenda internacional na China. O petista embarca para o país asiático nesta terça-feira (11).

De acordo com Pimenta, o formato e a frequência das transmissões, contudo, ainda serão discutidos. "Vamos conversar quando ele [Lula] voltar da China. O presidente quer se dirigir diretamente à população", afirmou.

Pimenta ponderou também que a realização de lives não significa a interrupção de coletivas de imprensa por parte de Lula. "Não é para substituir", garantiu.

O ex-presidente Jair Bolsonaro realizou lives semanais durante os quatro anos de mandato. As transmissões eram feitas normalmente nas noites de quintas-feiras. Questionado sobre o formato similar ao utilizado pelo ex-chefe do Executivo, Pimenta negou. "Ninguém está pensando no Bolsonaro. Nem lembra mais que existe Bolsonaro", disse.

A agenda de Lula no país asiático segue até o próxima domingo (16). A viagem estava prevista para ocorrer no mês de março, mas foi cancelada devido ao diagnóstico de pneumonia recebido pelo petista.

Lira fica de fora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não fará mais parte da comitiva que acompanhará Lula na viagem à China. O motivo é que Lira passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia umbilical na última quarta-feira (5), e a recomendação médica é para que ele não viaje.

O presidente Lula vai ao país com uma comitiva de empresários e autoridades. A agenda começará em Xangai, onde está a ex-presidente Dilma Rousseff, agora presidente do banco dos Brics. Lula deve participar da cerimônia de posse da ex-presidente na instituição.

R7
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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (10) que a União pagou R$ 846,94 milhões em dívidas atrasadas de estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras (leia detalhes mais abaixo).

Em março, foram pagas dívidas de oito estados, sendo:

  • R$ 223,69 milhões do Rio Grande do Sul;
  • R$ 166,65 milhões do Piauí;
  • R$ 163,20 milhões do Rio de Janeiro;
  • R$ 115,23 milhões de Minas Gerais;
  • R$ 75,20 milhões de Goiás;
  • R$ 42,94 milhões do Maranhão;
  • R$ 30,18 milhões do Espírito Santo e
  • R$ 29,85 milhões de Pernambuco.

O governo federal não precisou pagar dívidas de municípios em março.

Acumulado do ano
No primeiro trimestre deste ano, a União já pagou R$ 3,1 bilhões em dívidas de estados. No período, também não houve dívida municipal honrada pelo governo federal..

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 54,79 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,6 bilhões pela execução das contragarantias.

União como garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos.

Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores.

Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.

Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente.

A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.

g1
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A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (10), a consulta às parcelas do Abono Salarial que serão pagas em 17 de abril.

O calendário regular prevê o pagamento para os nascidos nos meses de maio e junho. Ao todo, serão disponibilizadas 4,1 milhões de parcelas, que totalizam R$ 4 bilhões.

Além disso, também foram incluídos no lote extra trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o valor correspondente ao Abono Salarial no primeiro e segundo lotes por conta de alguma divergência identificada nos sistemas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A consulta às informações do pagamento pode ser feita por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal Cidadão.

Os valores de pagamento do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.

Veja perguntas e respostas sobre o pagamento:

Quem tem direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Para receber o abono, o trabalhador precisa:

  • Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
  • Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quando será pago?
O benefício é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada.

Os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram de julho a dezembro estarão disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao banco, de acordo com o calendário do Abono Salarial.

Veja o calendário dos pagamentos que ainda estão por vir:

  • Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 17 de abril de 2023
  • Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 15 de maio de 2023
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de junho de 2023
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 17 de julho de 2023

Canais de Atendimento
Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador, identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificados nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa.

g1
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O total de saques do dinheiro esquecido em instituições financeiras somaram R$ 342,2 milhões, informou o Banco Central do Brasil nesta segunda-feira (10). A data marca cerca de um mês após a liberação das consultas. Apesar de expressiva, a cifra representa apenas 5,7% dos R$ 6 bilhões em valores a resgatar anunciados pela instituição.

Até o momento, aproximadamente 4,8 milhões de pessoas físicas e empresas solicitaram a devolução de recursos por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR), de acordo com balanço do BC. Com os resgates, cerca de R$ 5,658 bilhões seguem disponíveis.

O maior valor sacado por uma pessoa física foi de quase R$ 750 mil. Já por pessoa jurídica, o resgate mais alto foi de R$ 3,3 milhões.

De acordo com o BC, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para o resgate de valores no sistema financeiro. "Independente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido", afirmou, em nota.

Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar. A página para consulta inicial de dinheiro esquecido está ativa desde o dia 28 de fevereiro. Já o sistema para saque está no ar desde 7 de março.

Memes nas redes sociais
As grandes filas geraram piadas na internet. "Entrei na fila desse negócio de valores a receber do banco central e tem mais de 200 mil pessoas na minha frente, repare só quando chegar minha vez e dizer la que eu vou receber 5 reais", escreveu um dos usuários.

Situação semelhante à da diarista Erica Santos Ferreira, de 37 anos. Ansiosa para descobrir a quantia e fazer a transferência, ela relatou ao g1 a frustração ao se deparar com apenas R$ 0,01 para resgatar.

“Fiquei uma hora na fila e, para a minha surpresa, eu tinha apenas um centavo. Eu imaginei que o valor não fosse tão grande, mas um centavo é meio que sacanagem”, conta Erica.

Os 'sortudos'
O empresário Samuel Mendes, de 39 anos, encontrou o maior valor entre os personagens localizados pelo g1: R$ 4.267,45. Mais curioso: ele revelou que na primeira edição do SVR, no ano passado, encontrou a soma de R$ 1,91. Ele voltou ao SVR depois de ser alertado por amigos que uma nova consulta seria liberada.

"Eu havia me esquecido de um consórcio que tinha comprado e desistido, há mais de cinco anos. O valor pago seria restituído somente no fim do grupo. E agora, estou feliz com essa novidade. Vou investir no meu escritório que estou renovando após a pandemia", conta Samuel.
O carioca Pedro Delforge, de 26 anos, é outro "sortudo". Ele contou ao g1 que foi pego de surpresa com quase R$ 3 mil a resgatar. Delforge foi o primeiro a ser localizado pela reportagem dentro das 643.105 pessoas que têm mais de R$ 1 mil a receber — o que representa 1,37% do total mapeado pelo Banco Central.

"Entrei no sistema por desencargo de consciência. Achei que tivesse uns 10 centavos, mas tinha R$ 3 mil", afirmou.

g1
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O revestimento da marquise do prédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), localizado no Centro de Campina Grande, caiu e atingiu a cabeça de um mototaxista na tarde desta segunda-feira (10). A entrada do local foi interditada após o acidente.

O homem atingido teve a cabeça cortada e saiu do local com um sangramento. Ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma. A unidade de saúde ainda não informou o estado de saúde da vítima.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação dos Correios para saber o posicionamento sobre o acidente e aguarda retorno.

Em entrevista à TV Paraíba, o secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Alex Albino, informou que a categoria alertou a empresa sobre problemas na estrutura do prédio, e pequenos reparos foram feitos no ano passado.

Ainda segundo Alex, como o local possui muitas rachaduras, os profissionais têm medo que a estrutura continue cedendo, que novos acidentes aconteçam, e mais pessoas se machuquem.

Uma equipe da Defesa Civil foi até o local. O coordenador do órgão, Ruiter Sansão, disse que foi informado que uma empresa está fazendo a reforma do espaço. De acordo com ele, antes disso, seria necessária uma avaliação para que o serviço acontecesse de forma segura.

Também conforme Ruiter, a marquise do prédio corre risco de desabamento por causa do período chuvoso e do acúmulo de água na calha.

Como a situação da estrutura já era acompanhada pela Defesa Civil, o órgão deve notificar a direção da empresa sobre o desabamento desta segunda-feira.

g1 PB
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