A produção industrial caiu na passagem de março para abril deste ano – o índice de evolução da produção ficou em 42,6 pontos, abaixo da linha de corte de 50 pontos que separa a queda do crescimento da produção. O índice é 2,2 pontos inferior à média para meses de abril, conforme a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o estudo, além da produção, o emprego industrial também registrou queda no mês passado. O índice de evolução do número de empregados foi de 48 pontos – 1,5 ponto menor em relação a março. O indicador, de acordo com a CNI, se mantém abaixo da linha de corte desde outubro de 2022, “o que mostra que há seis meses o emprego não cresce de forma disseminada na indústria”.

Intenção de investimento
A pesquisa mostra ainda que, em maio, a intenção de investimento apresentou queda de 0,7 ponto, alcançando 52,9 pontos. Em 2023, o índice, segundo a CNI, apresenta registros alternados de alta e baixa moderados. “No entanto, a queda de maio, 0,7 ponto, foi um pouco mais intensa, e coloca o indicador no menor patamar desde agosto de 2020”.

Otimismo dos empresários
“Todos os índices de expectativas recuaram em maio de 2023. O índice de expectativa de número de empregados recuou 0,6 ponto frente a abril, registrando 49,9 pontos. Esse resultado sinaliza para os próximos meses a estabilidade do número de contratações”, destacou a CNI.

O índice de expectativa de quantidade exportada apresentou a maior queda mensal: recuo de 2,2 pontos, alcançando 50,2 pontos, praticamente sobre a linha divisória.

O índice de expectativa de demanda registrou 53,6 pontos, o que representa queda de 1,5 ponto frente ao mês anterior. Além disso, o índice de expectativa de compras de matérias-primas foi 51,7 pontos, resultado 1,4 ponto menor que em abril.

Agência Brasil
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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico. Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, da abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

“Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, disse. “O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico. Normalmente os pais ricos são mais caros, nós ficamos caro antes de ser rico. Então essa agenda de competitividade é muito importante”, acrescentou.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Reforma Tributária
Para Alckmin, o sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos. “Estou otimista, eu acho que o projeto está maduro, foi bastante debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano [do governo], se perdeu o primeiro ano, passou, é agora que tem que votar. Eu acho que ela não é uma obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito [na competitividade] porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, disse.

Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta pelo Banco Central na decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária.

Entre outras questões que devem ser observadas para melhorar a competitividade do país, Alckmin falou sobre a formação de recursos humanos, os investimentos em pesquisa e inovação e a sustentabilidade e agregação de valor das cadeias produtivas.

O vice-presidente Alckmin assumiu hoje a Presidência, com a viagem do presidente Lula ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7, grupo das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Consulta pública
Segundo o vice-presidente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre competitividade e regulação, para que os agentes dos diversos setores econômicos apontem os problemas nesses temas. As contribuições podem ser enviadas até amanhã (18), por meio da plataforma Participa +Brasil.

O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.

De acordo com o MDIC, a consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros.

Agência Brasil
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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 0,8% em março deste ano, na comparação com fevereiro, quando houve estabilidade. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O varejo cresceu 1,5% na média móvel trimestral, 3,2% na comparação com março de 2022, 2,4% no acumulado do ano e 1,2% no acumulado de 12 meses.

Apesar da alta no setor, quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram queda na passagem de fevereiro para março: tecidos, vestuário e calçados (-4,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%) e combustíveis e lubrificantes (-0,1%).

O setor de supermercados, alimentos, bebidas e fumo manteve-se estável. A alta do varejo foi puxada por apenas três segmentos: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%).

“Esse aumento de 0,8% representa a saída de uma estabilidade em fevereiro para um resultado que podemos considerar como crescimento. Além disso, ao observarmos os últimos três meses juntos, vemos ganho de patamar de 4,5% em relação a dezembro do ano passado, último mês de queda”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

A receita nominal do comércio varejista teve altas de 2,5% na comparação com fevereiro, 7% em relação a março do ano passado, 8,6% no acumulado do ano e 12,6% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado
O volume de vendas do varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos/peças cresceu 3,6% na passagem de fevereiro para março, com altas de 3,7% na atividade de veículos, motos, partes e peças e de 0,2% nos materiais de construção.

O varejo ampliado também apresentou taxas de crescimento de 8,8% na comparação com março do ano passado e de 3,3% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o setor apresenta queda de 0,2%.

A receita nominal do setor teve avanços de 3,4% na comparação com fevereiro deste ano, 14% em relação a março de 2022, 10,2% no acumulado do ano e 11,3% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

"Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país", disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou.

Para acelerar a tramitação da proposta, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação do regime de urgência para hoje. A análise do mérito está prevista para próxima quarta (24).

O texto foi apresentado ontem (16), pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em entrevista à imprensa. A proposta do parlamentar incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Novas regras fiscais
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o calendário de votação tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição, e foi acertado na noite de segunda-feira (15), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. Em entrevista ontem, Padilha avaliou que o acordo construído com líderes partidários e o relator deixou a proposta "equilibrada e calibrada".

Agência Brasil
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A pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo deve regulamentar as apostas esportivas online por meio de projeto de lei com regime de urgência, e não Medida Provisória, como sinalizado na semana passada.

Segundo fontes, Lira tem negociado o tema com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com as lideranças partidárias do governo no Congresso.

Esse já é o segundo movimento do presidente da Câmara nesse sentido. Em abril, a pedido de Lira, o governo desistiu da MP do Carf - uma das principais medidas arrecadatórias previstas pela equipe econômica - e reenviou o texto ao Congresso como projeto de lei.

As negociações ocorrem em meio aos atritos entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em torno das comissões mistas que analisam as MPs.

Os senadores foram a favor da retomada dos colegiados nos moldes originais, enquanto que os deputados reivindicavam mais espaço.

Após acordo entre as Casas e o governo, três medidas consideradas prioritárias pelo governo tiveram as comissões instaladas: Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e reestruturação dos ministérios. Já a do Carf foi transformada em projeto de lei.

Uma MP tem validade imediata e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para ter efeito permanente. A aprovação exige apenas maioria simples (metade mais um, em relação aos presentes no plenário).

Já o projeto de lei com urgência constitucional tranca a pauta de votação depois de 45 dias e começa pela Câmara. A aprovação exige maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.

g1
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas.

Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração no sistema de impostos do país está em análise no Congresso Nacional.

Na avaliação de Alckmin, se o governo perder a oportunidade de aprovar as mudanças no primeiro ano, a aprovação de reformas fica mais difícil.

O vice-presidente disse estar "otimista" de que a reforma tributária avance neste ano.

"Eu acho que está maduro o projeto de reforma tributária. Bastante discutido, debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, passou. É agora que tem que votar. Eu acho que ela não é obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito, porque ela traz eficiência econômica, simplificação, ajuda nas exportações", afirmou o vice-presidente.

Alckmin participou de um fórum promovido pela Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo. O político do PSB acumula a função de vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ele ficará no exercício da Presidência nos próximo dias por causa da viagem de Lula para participar da reunião no G7 no Japão.

Prioridade
Discutida há décadas, a reforma dos impostos sobre o consumo é considerada prioritária pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é considerado "caótico" por empresários e investidores.

A ideia é simplificar a cobrança de tributos com a substituição de impostos por um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

No Congresso, tramitam duas propostas sobre o assunto: PEC 110, que iniciou a tramitação pelo Senado, e a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados.

Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.

Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.

Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no "destino", ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada "guerra fiscal", nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.

O governo participa das discussões da reforma tributária em curso no Congresso e pretende intensificar a articulação para a votação após a aprovação do novo marco fiscal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já adiantou que dará prioridade ao tema nas próximas semanas.

Arcabouço fiscal
Alckmin também destacou a importância de implementar a nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos, regra que corrige as despesas da União pela inflação.

O governo tentará aprovar nesta quarta, na Câmara, a urgência do projeto, o que permitirá que os deputados analisem o tema diretamente no plenário.

O governo pretende aprovar o mérito da proposta na próxima semana, iniciando, na sequência, a análise do Senado.

Para Alckmin, a aprovação da nova regra permitirá a redução da taxa de juros, a Selic, que segue em 13,75%. O presidente Lula e outros ministros têm criticado o patamar, porque consideram que encarecem o crédito, o que dificulta o crescimento da economia.

"Questão fiscal, a ancoragem fiscal, também está no Congresso, vai ser agora discutida, acho que hoje é o regime de urgência, também tem uma proposta importante. A inflação está em queda, estamos com 4,12% ao ano e deve baixar a 4%. Inflação muito menor que Europa, Estados Unidos. Isso deve levar a uma redução de juros", disse Alckmin.

g1
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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (17) uma operação com o objetivo de combater a extração e venda irregular de minérios, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências dos sócios e nas empresas investigadas no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

No RN foram cumpridos três mandados em Parelhas, na região do Seridó. Já na Paraíba, foram cumpridos dois mandados em Campina Grande e 1 em Junco do Seridó.

O Delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, explicou que a operação apura supostos crimes contra a legislação ambiental e também contra a ordem tributária, como sonegação fiscal, cometido por mineradoras do Rio Grande do Norte.

"Essas mineradoras se valiam de pequenas empresas para burlar a legislação ambiental se valendo de áreas sem autorização para extração de minério, assim como a contabilização irregular dessas compras e vendas com forte indício de sonegação fiscal", disse.

A operação denominada Cordyceps teve início após uma investigação revelar indícios de extração de minérios sem autorização legal e da aquisição da extração irregular de pequenos produtores locais, que são então beneficiados e comercializados com empresas nacionais e do exterior.

Com os mandados de busca e apreensão, as equipes buscam comprovar indícios de contabilização irregular de despesas operacionais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por parte dos investigados. As empresas que são alvo dos mandados não foram divulgadas.

A Seção Especial de Pesquisa e Investigação de Natal, a equipe de Fiscalização com Fraudes Estruturadas e a Divisão de Vigilância e Repressão participam do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Operação Cordyceps
O nome da operação, Cordyceps, refere-se a um fungo que se apodera do controle de alguns insetos e os faz agirem em seu interesse. Do mesmo modo, os investigados se utilizam de pequenos produtores locais para explorar irregularmente minérios, que são então beneficiados e comercializados pelas empresas.

g1 RN
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Uma mulher foi assassinada cm golpes de marreta na cabeça, na noite desta terça-feira (16), em Solânea, na Paraíba. De acordo com informações da Polícia Militar, o marido dela, suspeito do crime, se matou em seguida.

Ainda conforme informações da Polícia Militar, o homem foi encontrado morto com sinais de enforcamento.

A mulher ainda apresentava sinais vitais quando a polícia chegou ao local. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. O homem morreu ainda no local do crime.

A Polícia Civil e o Gemol estiveram no local.

g1 PB
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Um vigilante de 41 anos, identificado como David Lima da Silva, foi morto a tiros enquanto trabalhava na segurança da Escola Estadual Dr. João Navarro Filho, na noite de terça-feira (16), no bairro Valentina Figueiredo, na zona sul de João Pessoa.

De acordo com informações da Polícia Militar, os moradores da região ouviram discussões e disparos de arma de fogo dentro da escola por volta das 21h, e na manhã desta quarta-feira (17), um outro vigilante de uma empresa de segurança privada, que cuida da segurança da escola, ao chegar na unidade educacional, encontrou a vítima já sem vida. No local, há manchas de sangue espalhadas por uma área da unidade educacional, o que sugere que o segurança foi arrastado dentro da escola, e ainda não há confirmação de quantos tiros atingiram a vítima.

Ainda segundo a polícia, durante investigações preliminares, perceberam que duas salas da escola foram arrombadas e o sistema de câmeras de segurança havia sido violado durante a ação dos suspeitos. Os policiais também informaram que a arma e o carro do vigilante não estavam no local.

A perícia foi acionada e o corpo vai ser encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa onde passará por exames. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), que informou estar ciente do caso, mas ainda não emitiu um posicionamento oficial com relação à morte do vigilante.

g1 PB
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