O balanço de vítimas se eleva a treze mortos, nesta quinta-feira (18), na região de Emilia-Romagna, na Itália. Cerca de 4,5 milhões de pessoas vivem na área que foi atingida por inundações.

O balanço apresentado nesta quinta-feira (18) afirma que além dos 13 mortos, 100 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.

O presidente da região, Stefano Bonaccini, afirmou que a água que caiu em 36 horas é o equivalente a seis meses de chuvas.

A água cobriu imensas superfícies agrícolas, destruindo as plantações, e cidades inteiras sofreram com a passagem da lama. Algumas pontes caíram, e 400 estradas afundaram.

A destruição pode custar milhões de euros.

A chuva parou no meio da tarde de quarta-feira, e os meteorologistas não preveem precipitações significativas nesta quinta-feira.

A prefeita de Ravena, Michele de Pascale, indicou, nesta quinta, que, ainda que habitantes de algumas localidades evacuadas pudessem voltar para suas casas, outros teriam que partir pela ameaça de rompimento de alguns diques de contenção.

Nos locais onde a água começava a baixar, os moradores limpavam casas e ruas cobertas de lama e entulho.

Para as autoridades e os especialistas, essas catástrofes serão habituais. "Nada será como antes, porque esse processo de tropicalização que sobe da África também afeta a Itália", advertiu o ministro de Proteção Civil, Nello Musumeci, na quarta-feira.

As inundações provocaram a anulação do Grande Prêmio de Fórmula 1 que estava previsto para o domingo na Emilia-Romagna.

France Presse
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A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira (18) a interpretação sobre a Seção 230, lei americana que isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é publicado por seus usuários.

A decisão envolve ações que acusam Twitter e Google de serem responsáveis pela recomendação de conteúdos terroristas em suas plataformas.

As ações são movidas por familiares de pessoas que morreram após ataques terroristas. Eles pedem a responsabilização das empresas por não impedirem a atuação de grupos extremistas em seus serviços na internet.

A Justiça dos EUA manteve a validade da Seção 230 com 9 votos a 0 nos dois processos.

Estes foram os casos analisados pela Suprema Corte:

"Twitter v. Taamneh": aberto por parentes americanos de Nawras Alassaf, jordaniano morto em 2017 em um massacre em uma boate em Istambul, na Turquia. Eles apontam que a plataforma descumpriu a Lei Antiterrorismo dos EUA ao hospedar conteúdo que apoie atos terroristas;

"Gonzalez v. Google": aberto pelo pai de Nohemi Gonzalez, morta em um ataque terrorista feito pelo Estado Islâmico em 2015, em Paris, na França. Ele acusou a empresa de ter promovido vídeos do grupo terrorista no YouTube.

O que é a Seção 230, que protege as empresas
Aprovada nos Estados Unidos em 1996, quando as redes sociais ainda não existiam, a Seção 230 diz que provedores de serviços na internet não podem ser tratados como porta-vozes do que é publicado por terceiros. Ela faz parte da chamada Lei de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act).

A Seção 230 também dá às plataformas alguma proteção legal para moderar o que é postado por usuários em alguns casos, como conteúdo pirateado, pornográfico ou que desrespeite uma lei federal. Isso porque a Constituição americana protege a liberdade de expressão.

Mas a abrangência da Seção 230 vem sendo questionada nos últimos anos, com a escalada dos discursos de ódio na internet, por exemplo.

Tanto o ex-presidente dos EUA Donald Trump quanto o atual, Joe Biden, já se manifestaram pelo fim da Seção 230. Também há diversas leis propostas feitas por congressistas tanto do partido Republicano como do Democrata para reformá-la, mas nenhuma chegou a ser votada ainda.

As próprias donas das redes sociais dizem ter sugestões para reformar a lei. Os presidentes-executivos da Meta, do Google e do Twitter chegaram a ser ouvidos sobre o assunto no Congresso, em 2021. Eles se posicionaram contra a revogação, defendida por vários legisladores republicanos.

g1
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Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, que podem resultar em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.

Arrecadação
Na avaliação do doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação, mas, em contrapartida, vai pesar mais no bolso do consumidor. Segundo ele, no ano passado, durante a discussão da Lei Complementar 192/2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a solução encontrada era acabar com a alíquota do ICMS ad valorem, que consistia em um percentual sobre o valor do combustível, e cobrar uma alíquota fixa por litro do produto. “Isso diminuiria a oscilação de preço”, explicou à Agência Brasil.

Quintanilha indicou, porém, que a discussão demorou muito a chegar a uma conclusão, porque várias ações judiciais foram propostas pelos estados e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Para a gasolina, em um primeiro momento, a alíquota foi maior, atingindo R$ 1,45 por litro. Depois que os estados perceberam que o valor seria muito elevado, ela foi reduzida para R$ 1,22.

O professor da FGV estimou que, provavelmente, o combustível não vai ficar mais barato. Sobre a gasolina em especial, deverá haver aumento da carga tributária porque a alíquota fixa absorve a alta do preço do petróleo, mas, em compensação, mantém a arrecadação elevada quando o preço cai. “O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”. No entender do especialista, essa nova alíquota fixa era boa para o consumidor naquele momento, quando foi discutida. Agora, o cenário é diferente com a acomodação do preço do dólar e, consequentemente, do preço do combustível.

Uniformização
Em nota encaminhada à TV Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Destacou, entretanto, que “nos estados que possuem a situação inversa (carga tributária atual menor do que a com o uso da alíquota ad rem, a tendência será de elevação de preços”.

O gerente Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, Mozart Rodrigues Filho, afirmou à Agência Brasil que a implantação de um ICMS monofásico era uma busca do setor já há algum tempo, para acabar com o mercado irregular.

Como benefício da alíquota uniforme e em âmbito nacional para o ICMS dos combustíveis, que entra em vigor em junho, o especialista do IBP estimou que haverá o fim da guerra fiscal entre os estados, cujas alíquotas variavam de 22% a 34% na gasolina. Ele destacou o "ganho" com logística. "As empresas vão poder percorrer o menor caminho para entregar esse combustível para o consumidor e isso vai levar à possibilidade de redução de preço.”

Mozart Rodrigues Filho explicou que a medida desvincula o tributo da commodity. “Antes, ele era vinculado ao valor do combustível. Era um percentual. Agora é uniforme”. A medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados. As unidades da Federação passam a ter uma previsibilidade maior de arrecadação e terão chance de recuperar as fraudes tributárias no setor de combustível que alcançam R$ 14 bilhões ao ano, de acordo com estudo da FGV publicado em 2021.

O gerente do IBP analisou que o consumidor final também ganha porque pode ter redução de custos na comercialização do combustível e isso pode ser repassado posteriormente para o preço. “Existe, sim, uma possibilidade de todo mundo ganhar com a implementação desse ICMS monofásico. Ele busca um ambiente de negócios mais atrativo mais os investimentos, porque torna tudo mais simples, mais claro, mais visível para quem quiser trabalhar no setor”. Aumentando a competitividade, os benefícios serão para todo mundo, completou. Somente o etanol hidratado ficará de fora, nesse momento, da monofasia do ICMS, lembrou Rodrigues Filho.

Agência Brasil
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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou alta de 2,4% de abril para maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Entre os sete componentes da ICF, os maiores avanços foram observados na avaliação sobre o momento atual em relação à compra de bens duráveis (5,5%) e no nível de consumo atual (3,4%). A renda atual e a perspectiva de consumo também se destacam, com altas de 2,9%.

Os outros componentes tiveram as seguintes altas: emprego atual (1,6%), perspectiva profissional (1,2%) e acesso ao crédito (0,8%). Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as sucessivas quedas da inflação têm ocorrido além do esperado, o que deixa “os consumidores mais dispostos a consumir”.

Por outro lado, segundo ele, o nível elevado do endividamento do consumidor e os juros altos limitam a renda disponível ao consumo.

Na comparação com maio de 2022, a ICF cresceu 21,7%, com aumentos nos componentes de momentos para duráveis (35,1%), nível de consumo atual (32,8%), perspectiva de consumo (31,7%), renda atual (27,6%), emprego atual (14,9%), perspectiva profissional (13,9%) e acesso ao crédito (8,8%).

Agência Brasil
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A taxa de desocupação no primeiro trimestre deste ano foi maior entre as mulheres, pretos e pardos. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 10,8%, enquanto entre os homens o índice foi de apenas 7,2%. “A taxa das mulheres é 50% maior do que a dos homens. Mas a gente vê que houve um aumento da taxa tanto para mulheres quanto para homens”, afirma a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito.

No último trimestre de 2022, o índice de desocupação das mulheres era de 9,8% enquanto o dos homens era de 6,5%.

No recorte por cor ou raça, o IBGE verificou que a taxa de desocupação, no primeiro trimestre deste ano, era de 11,3% entre os que se autodeclaravam pretos, 10,1% entre os pardos e 6,8% entre os brancos.

“A maior taxa de desocupação entre mulheres e entre pessoas de cor preta e parda é um padrão estrutural do Brasil, que a pesquisa acaba refletindo. Essas populações também estão sobrerrepresentadas na informalidade, se comparadas aos homens e às pessoas de cor branca”, explica Alessandra.

Também foi verificada uma taxa maior para aqueles que têm ensino médio incompleto (15,2%). A menor taxa foi encontrada nas pessoas com ensino superior completo (4,5%). Nos demais níveis de escolaridade, os índices foram os seguintes: sem instrução (6,7%), fundamental incompleto (8,7%), fundamental completo (10,1%), médio completo (9,9%) e superior incompleto (9,2%).

Na análise das faixas etárias, os mais jovens enfrentam maiores dificuldades em encontrar emprego. De 18 a 24 anos, a taxa de desocupação é de 18%. De 25 a 39 anos, a taxa cai para 8,2%. Na faixa de 40 a 59 anos, passa para 5,6%. E chega a 3,9% entre aqueles que têm mais de 60 anos.

Agência Brasil
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Os suspeitos de matar David Lima da Silva, vigilante assassinado em João Pessoa na última terça-feira (16), passaram por audiência de custódia nesta quinta-feira (18) e tiveram a prisão convertida para preventiva. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é de que o crime seja um latrocínio, e mais pessoas estariam envolvidas.

O delegado Gustavo Carleto, da Polícia Civil em João Pessoa, os homens presos na noite da quarta (17) tiveram a prisão convertida em preventiva. Um deles será encaminhado para um presídio de imediato, enquanto o outro permanecerá em custódia até se recuperar de um acidente de motocicleta e só depois será levado a um presídio.

Ainda de acordo com o delegado, mesmo com as prisões, as investigações sobre o crime continuam. A suspeita é de que outras pessoas estejam envolvidas, já que o veículo, a arma e o colete da vítima ainda não foram encontrados. A polícia está procurando as pessoas que estariam ocultando esses objetos.

A principal linha de investigação da polícia continua sendo o latrocínio, quando há roubo seguido de morte. A população pode denunciar possíveis envolvidos através do 197.

Entenda o caso
David Lima da Silva, de 41 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava na segurança da Escola Estadual Dr. João Navarro Filho, na noite de terça-feira (16). De acordo com a Polícia Militar, moradores da região ouviram discussões e disparos de arma de fogo dentro da escola por volta das 21h, e na manhã desta quarta-feira (17), um outro vigilante de uma empresa de segurança privada encontrou a vítima já sem vida.

No local, foram localizadas manchas de sangue espalhadas por uma área da unidade educacional, o que sugere que o segurança foi arrastado dentro da escola, e ainda não há confirmação de quantos tiros atingiram a vítima.

Ainda segundo a polícia, durante investigações, perceberam que duas salas da escola foram arrombadas e o sistema de câmeras de segurança havia sido violado durante a ação dos suspeitos. Os policiais também informaram que a arma e o carro do vigilante não estavam no local.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), que informou estar ciente do caso, mas ainda não emitiu um posicionamento oficial com relação à morte do vigilante.

g1 PB
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Uma operação integrada foi deflagrada na madrugada desta quinta-feira (18) para combater crimes de homicídios e roubos na cidade de Alagoinha, na Paraíba. De acordo com o delegado Walter Brandão, algumas pessoas já foram presas.

A Operação Caterva cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de homicídios e assaltos registrados no últimos meses na cidade.

Participaram da operação policiais civis e militares e bombeiros militares.

g1 PB
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Foi deflagrada nesta quinta-feira (18) uma operação da Polícia Federal para combater lavagem de dinheiro decorrente dos crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese, cometidos por sócios e colaboradores de empresa especializada em criptoativos. A Operação Select II é um desdobramento da Operação Halving, que investiga a empresa paraibana de criptoativos Braiscompany, com sede em Campina Grande.

Os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em São Paulo (SP).

Nos últimos 4 anos, foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente R$ 2 bilhões em criptoativos, em contas vinculadas aos suspeitos.

O nome da operação é uma alusão à denominação do grupo de gerentes que mais captavam recursos para a empresa, entre as vítimas do esquema investigado.

Operação Halving
Em fevereiro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Halving, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais, na sede e em endereços ligados à empresa paraibana Braiscompany.

A empresa captava investidores sob a promessa de investimentos em criptomoedas com retorno de 8% ao mês, e após atrasos, passou a ser suspeita de golpe de milhões com criptomoedas.

No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, mas os sócios não foram encontrados. As ações da PF aconteceram na sede da empresa e em um condomínio fechado, em Campina Grande, e em uma das filiais, em João Pessoa e em São Paulo.

Operação Select I
A Operação Select I aconteceu em abril de 2023 e cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra a Braiscompany, como um primeiro desdobramento da Operaçao Halving. As ações da PF aconteceram em Campina Grande e Assunção, na Paraíba, e na cidade de São Paulo.

O objetivo da Select I foi apreender evidências de organização criminosa voltada para os crimes apurados, em endereços ligados aos sócios e gerentes.

Entenda a polêmica da Braiscompany
A Braiscompany se envolveu em uma polêmica financeira com suspeita de atraso de pagamentos de locação de ativos digitais para clientes. Denúncias feitas nas redes sociais deram início ao caso, que desde o dia 6 de fevereiro passou a ser investigado também pelo Ministério Público da Paraíba.

Idealizada pelos sócios Antonio Neto Ais e Fabrícia Ais, a Braiscompany é especialista em gestão de ativos digitais e tecnologia blockchain. Os clientes convertiam seu dinheiro em ativos virtuais, que eram "alugados" para a companhia e ficavam sob gestão dela pelo período de um ano. Os rendimentos dos clientes representavam o pagamento pela "locação" dessas criptomoedas.

Milhares de campinenses, motivados pelo boca a boca entre parentes, amigos e conhecidos, investiram suas economias pessoais sob a promessa de um ganho financeiro ao redor de 8% ao mês. É uma taxa considerada irreal pelos padrões usuais do mercado.

Quem é o dono da empresa
Além da taxa de retorno financeiro muito acima do regularmente praticado no mercado, boa parte da atração exercida pela Braiscompany está ligada à imagem de seu fundador, Antônio Inácio da Silva Neto. Ele adotou suas três primeiras iniciais como sobrenome e se apresenta como Antônio Neto Ais.

Seu Instagram, com 900 mil seguidores, tem uma curadoria cuidadosa de postagens. São fotos muito bem produzidas e mensagens que tentam transmitir uma ideia de sucesso individual. Neto Ais aparece sempre com o cabelo engomado dentro de carros de luxo, aviões privados, em locações internacionais badaladas e ao lado de astros do futebol e celebridades da música.

g1 PB
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Um homem foi preso suspeito de estuprar uma criança, filmar o ato e vender o vídeo na internet, na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, na manhã desta quinta-feira (18). A prisão aconteceu por meio da Operação Lobo, realizada pela Polícia Federal, e que também cumpriu dois mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de uma comunicação da polícia da Austrália, que identificou vídeos publicados na internet onde um brasileiro aparece abusando sexualmente de uma criança de, aproximadamente, 10 anos. A partir das informações, a Polícia Federal conseguiu identificar o suspeito, usando técnicas modernas de investigação cibernética e tecnologia intensiva.

Conforme as investigações, o suspeito mora em Cajazeiras e, além de divulgar o vídeo em que abusava sexualmente da criança, também solicitou o envio de uma transferência via Pix para continuar explorando a vítima.

O suspeito é investigado pelos crimes de:

• Produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• Venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
• Estupro de vulnerável.

A Polícia Federal identificou, localizou e resgatou a vítima de abuso sexual infantil.

Se for condenado, o suspeito pode cumprir penas que variam de 19 a 37 anos de reclusão.

g1 PB
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. Segundo Alckmin, o principal assunto debatido foi o desenvolvimento sustentável do Brasil, incluindo potencialidades em indústria de baixo carbono, bioeconomia e a adoção de novas tecnologias para a transição verde.

"Do ponto de vista geopolítico, Schwab qualifica o Brasil como 'biopotência'. Destaquei a necessidade de reforçarmos os laços econômicos e comerciais entre os países, a fim de combater a fragmentação das relações internacionais", postou Alckmin nas redes sociais, após o encontro, que não foi aberto à imprensa.

O Fórum Econômico Mundial é uma organização internacional com sede na Suíça e reconhecida por organizar encontro anuais com grandes empresários, ministros de finanças e chefes de governo.

Alckmin assumiu interinamente a Presidência da República em função da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hiroshima, no Japão, onde participará como convidado da Cúpula do G7, grupo que reúne sete dos países mais desenvolvidos do planeta.

Agência Brasil
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