O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16).

Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirmou que o colegiado vai aproveitar o prazo adicional para realizar encontros com os governadores e os prefeitos das capitais, além de um seminário com as bancadas estaduais na Câmara.

O grupo de trabalho foi criado em 15 de fevereiro com o prazo inicial de 90 dias para concluir os seus trabalhos.

O relator da proposta de reforma tributária é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele deve apresentar seu parecer no dia 5 de junho.

Agência Câmara
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O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido ajustado de R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre de 2023, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (16), em São Paulo. O total representa crescimento de 28,9% em relação ao lucro líquido dos primeiros três meses de 2022. O retorno sobre patrimônio líquido ficou em 21%.

Na comparação com o período de janeiro a março de 2022, a carteira de crédito do banco teve expansão de 16,8% no primeiro trimestre deste ano, alcançando mais de R$ 1 trilhão. O maior crescimento foi no crédito disponibilizado ao agronegócio, que teve alta de 26,7%, totalizando R$ 322,5 bilhões.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância do setor para a instituição. “Somos os líderes desse segmento da economia e queremos ter posição de maior destaque. Os números demonstram a prioridade que damos para nossa parceria com o agronegócio: no atual plano safra, já desembolsamos mais de R$ 148 bilhões, um crescimento de 30% sobre a safra anterior”, enfatizou em seu discurso.

O crédito consignado também tem destaque na estratégia do banco. A carteira de crédito para pessoa física teve expansão de 11,7% entre o primeiro trimestre do ano passado e o mesmo período de 2023, ficando em R$ 300,1 bilhões. Desse montante, mais de R$ 100 bilhões são de empréstimos com desconto em folha, uma alta de 40% em relação a 2022, que atende atualmente a 700 mil clientes.

A carteira de crédito para micro e pequenas empresas passou de R$ 92,4 bilhões no primeiro trimestre de 2022 para R$ 114,8 bilhões neste ano, alta de 24,2%. Os empréstimos para grandes empresas e governos cresceram 8,1%, e em março eram R$ 247,2 bilhões.

Inadimplência
O percentual de clientes com dívidas em atraso superior a 90 dias subiu de 1,89% em março de 2022 para 2,62% em março deste ano. O índice, segundo o Banco do Brasil, ainda é menor que a média de 3,3% do sistema financeiro nacional. No banco, as linhas de crédito para pessoa física têm o maior nível de problemas de pagamento, com inadimplência de 5,39%. “Aqui no Banco do Brasil nós já conseguimos enxergar que essa inadimplência atingiu o seu pico”, disse o CFO (diretor financeiro) da instituição, Geovanne Tobias, sobre a carteira para pessoas físicas.

Apesar da inadimplência na carteira destinada a empresas ser menor - 2,13% em março de 2023 contra 1,23% no mesmo mês do ano passado – a direção do banco ainda não vê estabilidade nesse segmento. “Na pessoa jurídica nós tivemos, sim, uma continuidade desse crescimento que reflete, principalmente nesse primeiro trimestre, o que aconteceu no mercado de captação das grandes empresas de títulos privados, basicamente esse mercado travou. Ficou mais caro e mais difícil para as empresas se refinanciarem no mercado de capitais”, argumentou Tobias.

No agronegócio, os problemas de pagamento permaneceram em um patamar estável, 0,6% em 2022 e 0,59% neste ano.

Nas projeções para 2023, o Banco do Brasil espera expandir a carteira de crédito entre 8% e 12%. O lucro líquido ajustado estimado para o ano é de R$ 33 bilhões a R$ 37 bilhões.

Agência Brasil
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A mãe e o padrasto de uma criança de 4 anos foram presos em Itapororoca, na Paraíba, suspeitos de torturar e espancar a criança. Segundo a Polícia Civil, a vítima apresentava vários hematomas pelo corpo.

De acordo com a Polícia Civil, o pai da criança teria vindo de Pernambuco para buscá-la no último domingo (14). Lá, ele percebeu os hematomas e acionou o Conselho Tutelar, que solicitou um Laudo Pericial da criança a um hospital.

A Polícia Militar e a Polícia Civil prenderam a mãe e o padrasto em Itapororoca na noite da segunda-feira (15). A mulher alegou que a criança teria sofrido uma queda, mas haviam hematomas no rosto, na cabeça e em outros lugares.

As pessoas presas foram encaminhadas para a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mamanguape. Elas serão indiciadas por maus tratos, lesões corporais e outros crimes, ainda segundo a polícia.

g1 PB
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Uma criança de 11 anos natural da cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba, foi internada no Hospital de Trauma de João Pessoa vítima de um choque elétrico, na madrugada desta terça-feira (16). Segundo a unidade de saúde, a criança teria tentado conectar um carregador de celular a uma extensão quando sofreu a descarga.

De acordo com o Hospital de Trauma de João Pessoa, a criança sofreu a descarga elétrica no Conjunto Lucas Porpino, em Guarabira. Ela estaria tentando conectar o celular o carregador do aparelho celular numa extensão feita em casa.

A criança foi socorrida para a UPA de Guarabira, onde sofreu uma parada cardíaca e depois foi transferida para o Trauma de João Pessoa. A unidade informou que ela chegou respirando com ajuda de aparelhos, mas não sofreu lesões cerebrais.

Ainda segundo o hospital, a criança segue internada na UTI.

Este ano, duas crianças morreram vítimas de descargas elétricas na Paraíba, nas cidades de Natuba e Nova Olinda. Nos dois casos, as crianças estavam segurando aparelhos celulares.

g1 PB
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Uma carga de 406.6 kg de queijo coalho e mussarela sem nota fiscal foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Pocinhos, na Paraíba. O alimento também estava sendo transportado sem as condições recomendadas, o que pode apresentar risco à saúde humana. A apreensão aconteceu na noite de segunda-feira (15). De acordo com a PRF, mais de oito toneladas de queijo sem comprovação fiscal já foram apreendidas pela corporação em 2023.

A Polícia Rodoviária Federal estava fiscalizando a BR-230 , km 183, no município de Pocinhos, quando deu a ordem de parada para uma caminhonete. No decorrer da abordagem, foram localizadas caixas de papelão com queijos na carroceria do veículo.

Os queijos estavam sendo transportados sem refrigeração. A condutora do automóvel, de 39 anos, explicou que os produtos eram seus e que estaria levando para economizar aluguel de um caminhão frigorífico.

A PRF a questionou sobre os documentos necessários para fazer o transporte da carga e a condutora relatou que não tinha nota fiscal. Com isso, a carga foi apreendida e encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os trâmites cabíveis.

g1 PB
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (16), que o setor de serviços cresceu 10,7% no estado, durante o mês de março, com relação ao mesmo período em 2022. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).

A Paraíba, Piauí e Maranhão foram os três estados da Região Nordeste onde o setor de serviços teve uma taxa de crescimento acima de dois dígitos em março. Na comparação de março e fevereiro de 2023, a Paraíba apresentou alta de 3,4%, também mais alta que a média nacional (0,9%).

O aumento do mês de março, comparado com o mesmo período de 2022, foi ocasionado especialmente pelos segmentos de serviços como transporte de passageiros e de transporte de cargas.

Já o crescimento acumulado do primeiro trimestre de 2023 foi impulsionado pelos aumentos de receita nos ramos de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; agências de viagens; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e serviços de bufê.

Sobre a pesquisa
A PMS produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos estados, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos estados.

g1 PB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), agiliza as obras do Sistema Adutor Nova Camará. O sistema é dividido em dois ramais e percorre 12 municípios do Brejo, num investimento de R$11,7 milhões. A obra, realizada em parceria com o Governo Federal, foi iniciada em 2021, está prevista para ser concluída até o final do ano e vai beneficiar 178.079 habitantes das zonas urbana e rural.

São contempladas pelo Ramal 01, com 65% da obra concluída, as cidades de Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Puxinanã, Montadas e Areial. Já o Ramal 02, que conta com 90% executado, vai beneficiar: Remígio, Esperança, Algodão de Jandaíra, Araras e Serraria.

O Sistema Adutor Nova Camará tem como objetivo equacionar o problema de abastecimento de água, dotando a região de um sistema integrado de abastecimento de água potável, com capacidade para atender às respectivas populações pelo período de alcance de 25 anos, até final do ano 2040, de forma permanente.

O sistema é composto por vários reservatórios, com destaque para o reservatório apoiado, em Alagoa Nova, com capacidade para 2.500m³ de água; estação elevatória de água tratada, também no mesmo município; reservatório elevado e estação elevatória na comunidade rural São Tomé.

No município de São Sebastião de Lagoa de Roça foi construído um reservatório apoiado com capacidade para 1.000m³ de água e estação elevatória. A comunidade Capinote conta com um reservatório apoiado com capacidade para 500m³ de água e estação elevatória. Em Lagoa Seca está em construção um reservatório apoiado, com capacidade para armazenar 1.500m³ de água, além de estação elevatória na comunidade Cepilho e na cidade de Esperança, além de outros equipamentos no decorrer do percurso.

Para o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, “essa é uma obra de grande importância para a região do Brejo, tendo em vista que vai atender a 12 municípios com água da barragem Nova Camará, que com as chuvas dos últimos dois anos recebeu uma recarga significativa. Com a conclusão da obra, o sistema adutor vai ser integrado a Adutora do Brejo, que vai levar água tratada de Campina Grande para Esperança, Remígio e Arara”.

Ele revelou também que está prevista para 2024 a licitação da adutora, ligando Remígio a Algodão de Jandaíra, resolvendo em definitivo a situação de falta d’água da região do Brejo, que ultimamente tem enfrentado problemas de estiagem. “A realização dessas obras efetua o compromisso de campanha do governador João Azevêdo, que é dotar de segurança hídrica as cidades do Estado da Paraíba”, ressaltou Deusdete Queiroga.

pb.gov
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O relatório do arcabouço fiscal, do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), determina que, no caso de descumprimento das metas fiscais previstas no projeto pelo governo, o Bolsa Família não poderá ter aumento real, ou seja, acima da inflação.

Isso ocorre porque, no caso de descumprimento das metas, a nova regra diz que não poderá ser adotada "medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação".

Esse é um dos gatilhos previstos pela nova regra fiscal para reequilibrar as contas públicas, cujo texto foi fechado nesta segunda-feira (15) pelo relator Cláudio Cajado, após uma série de reuniões com parlamentares e integrantes da equipe econômica.

"O presidente [da República] pode solicitar através de mensagem ao Congresso Nacional o valor para poder acrescer o Bolsa Família, com compensação. Ele está também nesta possibilidade. Não está na condição de exclusão", declarou Cajado nesta terça-feira (16).

Para que possa ser concedido um aumento real ao Bolsa Família, no caso de descumprimento da meta fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, e conseguir aprovar o texto.

Isso não acontecerá, entretanto, com o salário mínimo, que foi excluído das punições (gatilhos a serem acionados) no caso de descumprimento das metas.

"O que nós excluímos da vedação foi o salário mínimo, que poderá, mesmo no caso de não atingimento da meta, receber o aumento da inflação mais aumento real", afirmou Cajado.

Petistas e aliados do presidente Lula queriam que tanto os reajustes do salário mínimo quanto os do Bolsa Família ficassem de fora da regra que limita despesas.

Limite para gastos
O Bolsa Família, segundo o relator Cláudio Cajado, estará sujeito aos limites gerais de gastos para que possa crescer acima da inflação.

Por exemplo: se o limite de despesas de um ano for de 2% acima da inflação, e o governo desejar dar uma alta real de 3% ao Bolsa Família, terá de cortar as demais despesas, ou seja, fazer uma compensação.

Nesta segunda-feira, Cajado havia indicado que o Bolsa Família poderia ser excluído do limite para gastos e, dessa forma, ter um reajuste maior de forma imediata – sem os limites para as demais despesas.

"Eu não disse que ia ser excepcionalizado, que estava preservado. Excepcionalizado foi na vedação da sanção do não cumprimento da meta, o salário mínimo", afirmou nesta terça, ao ser questionado por jornalistas.

Gatilhos para descumprimento das metas
No primeiro ano de descumprimento, aplicam-se as seguintes vedações:

• Criação de cargos, empregos ou função que implique aumento de despesa;
• Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
• Criação ou majoração de auxílios, vantagens e benefícios de qualquer natureza;
• Criação de despesa obrigatória;
• Medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação
• Criação ou expansão de programas e linhas de financiamento; remissão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação de subsídios e subvenções;
• Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária

g1
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

• gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
• diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
• gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações "gasolina A" e "diesel A" se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

"Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda", diz a Petrobras no anúncio.

No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

"Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros", afirmou Alexandre Silveira.

"A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros", declarou.

Preços seguirão 'referência' internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da "referência internacional dos preços".

Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma "abstração".

"Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços", disse.

"Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais", disse.

"Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui", continuou.

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