Mai 14, 2025
Arimatea

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O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.

A Agenda de Reformas Financeiras - Ciclo 2023-2024, começou com o convite a 40 associações do setor privado, que enviaram 120 propostas para o governo, das quais 17 foram selecionadas para receberem prioridade.

"São diversas propostas que a gente está fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas que, em conjunto, vão ter um impacto muito significativo na economia brasileira. É a melhor forma de fazer reformas, e talvez seja a única forma de fazer reformas, seja mediante o diálogo com a sociedade", afirmou o secretário nacional de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.

Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto. Durante um ano, a equipe discutirá o assunto e, ao final, preparará um relatório, que deverá ser entregue em maio de 2024.

"A ideia dessa agenda é fazer subgrupos de discussão para cada um desses 17 temas, para que, a partir do ano que vem, a gente comece a transformá-lo em projetos de lei, em iniciativas de política pública para implementar essas reformas que são muito importantes para o país", disse o secretário.

"Nós recebemos uma centena de propostas. E nós selecionamos as 17 que podem efetivamente impactar mais e no curto prazo, se nós trabalharmos juntos, em equipe, e formularmos soluções inovadoras para problemas específicos bem identificados. Se a gente souber lidar com isso, a cada semestre, a gente vai ter uma agenda nova", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação das propostas, no Rio de Janeiro.

Entre as associações que tiveram propostas selecionadas estão a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A Nestlé vai investir R$ 2,7 bilhões no Brasil até 2026 para ampliar e atualizar fábricas de biscoitos e chocolates no país, afirmou a multinacional suíça nesta quinta-feira.

Segundo a companhia, o investimento é o triplo do aplicado no Brasil pela empresa nos últimos quatro anos e servirá para "acelerar estratégia de crescimento" da Nestlé no país no segmento de biscoitos e chocolates, "que responde por fatia relevante dos negócios da multinacional".

A Nestlé teve crescimento de 24% nos últimos 12 meses no Brasil impulsionada pela "alta demanda" na categoria, afirmou a companhia, apesar do ambiente inflacionário que deprime os gastos dos consumidores.

O investimento foi anunciado um mês depois de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ter finalmente aprovado a compra da Garoto pela Nestlé, um negócio anunciado em 2002.

A Nestlé tem no Brasil o maior segmento de chocolates do grupo no mundo e o investimento vai modernizar e ampliar as linhas de produção em Caçapava (SP), Vila Velha (ES) e Marília (SP), afirmou a companhia.

As fábricas abastecem tanto o mercado brasileiro quanto exportações da Nestlé Brasil para cerca de 20 países.

Reuters
Portal Santo André em Foco

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta (20) que vai expulsar o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) do partido.

Como antecipou o g1, os dois se reuniram na manhã desta quinta para discutir a situação do deputado federal após a repercussão negativa de uma foto em que Yury posa fazendo o “L” ao lado de ministros de Lula.

Valdemar publicou uma foto do encontro em uma rede social e escreveu que reafirmou ao parlamentar que ele será expulso “por não comungar dos ideais” da legenda.

A foto do deputado com os ministros de Lula foi feita na última quinta (13) durante um evento promovido pelo governo federal na cidade de Salgueiro (PE).

Foto 'normal', diz Yury
Após a reunião com Valdemar, Yury falou à GloboNews e ao g1 que a foto "fazendo o L" não foi uma afronta a ninguém. "Foi uma foto normal", disse.

O parlamentar, que está licenciado do mandato, descreveu a conversa com Valdemar como "tranquila". Segundo ele, o presidente do PL afirmou que daria andamento ao processo de expulsão no conselho de ética do partido.

Yury diz que não quer sair do PL – mas não quis comentar a avaliação de Valdemar de que não está alinhado aos ideais do partido.

Conselho de ética do PL analisa
Valdemar já havia pedido ao diretório do PL no Ceará a abertura de um processo de expulsão do deputado da sigla.

O caso ainda será apurado pelo conselho de ética nacional da sigla, pelo fato de se tratar de um deputado federal – mas a palavra final será de Valdemar.

O deputado está licenciado do mandato por “interesse particular” pelo período de 120 dias. A avaliação é de que o afastamento pode ser usado como argumento para se livrar de uma eventual punição, já que o episódio ocorreu durante o período.

Alas do PL discordam sobre punição
O caso mobiliza e divide deputados do PL. Uma ala defende a expulsão do deputado. Outra quer que ele seja punido, em vez de expulso – é que, caso expulso, não perderia o mandato e poderia migrar de sigla. Mas há parlamentares que minimizam o episódio, dizendo se tratar de uma brincadeira de mau gosto.

A reportagem procurou o deputado Yury do Paredão, mas ele não se manifestou sobre o episódio. Em seus perfis nas redes sociais, ele postou uma foto na noite de quarta (19) dizendo que estava embarcando para Brasília

Não foi o primeiro episódio polêmico envolvendo o deputado.

Em maio deste ano, Yury posou para uma foto ao lado de Lula e ministros, gerando críticas. Ele também estava entre os parlamentares do PL que votaram a favor do arcabouço e da reforma tributária, em um alinhamento ao governo federal.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (20) a lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no primeiro mandato do petista.

A nova lei, aprovada pelo Congresso, estabelece que pelo menos 30% do recurso reservado pelo governo para a compra de alimentos para órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.

O texto que deputados e senadores aprovaram prevê que governo federal, estados e municípios possam comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores, desde que atendidas condições, como:

  • preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado;
  • os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação;
  • e normas estabelecidas para compra específica de cada modalidade sejam observadas, na forma estabelecida pelo grupo gestor do programa.

Acesso ao programa
A proposta estabelece critérios de acesso ao programa para grupo prioritários, como:

  • famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal;
  • povos indígenas;
  • povos e comunidades tradicionais;
  • assentados da reforma agrária;
  • pescadores e pescadoras;
  • negros;
  • mulheres;
  • juventude rural;
  • idosos;
  • pessoas com deficiência;
  • e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

Cozinha Solidária
A lei sanciona também cria o Programa Cozinha Solidária, que visa fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social. O Ministério do Desenvolvimento Social deve organizar e estruturar o programa.

O programa deve garantir espaços "sanitariamente adequados" para a alimentação, oferecida com regularidade e qualidade. O programa também deve apoiar cozinhas comunitárias e coletivas.

O texto que saiu do Congresso ainda prevê que pelo menos 30% do recurso para compra de alimentos no Cozinha Solidária seja usado com produtos de agricultores familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas.

O texto ainda alterou a nova Lei de Licitações, de 2021, para dispensar de licitação a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação do Programa de Cozinhas Solidárias e de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água e produção de alimentos para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca.

g1
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A extensa negociação do Palácio do Planalto com o Centrão tem gerado um movimento de ansiedade e antecipação em Brasília.

As bases dos ministros — sejam militantes ou entidades – estão manifestando apoios públicos e publicando notas prévias de que eles não devem sair do governo. Mesmo sem saber se existe mesmo a possibilidade de trocas.

O movimento não é novo, mas traduz o medo que o Centrão gera no primeiro escalão. E, de forma concreta, é o único recurso que os ministros dispõem no momento. Não há garantias para ninguém, e partidos da base já foram avisados de forma clara que terão que ceder espaço .

O mais recente apoio firme veio do movimento negro e de entidades de direitos humanos contra uma eventual substituição do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, que ninguém sabe se realmente vai acontecer.

A Convergencia Negra, articulação que reúne a maioria das entidades nacionais do movimento negro brasileiro, manifestou seu apoio pela permanência do ministro. A Frente Favela Brasil também fez o mesmo em nome de milhões de moradores e moradoras das favelas, periferias, quilombos e aldeias do país.

Esporte
Eles não foram os únicos a defender a permanência de ministros, que ainda estão no governo e podem nem sair. Ana Moser, do Esporte, pasta que foi alvo de pedido do Centrão, também teve manifestação pública de apoiadores em São Paulo, na semana passada, aos gritos de “fica, Ana” , na plenária do PPA.

Lula já disse a interlocutores que não quer tirá-la do cargo. E que prefere ceder outros espaços ao Centrão.

No início das negociações, Nisia Trindade, da Saúde, também recebeu os apoios públicos em várias cerimônias e de várias representações da área da Saúde. No caso de Nisia , Lula já foi enfático publicamente dizendo que “há ministros que não são trocáveis” e que ela não sai.

Esse é o tamanho do medo que o Centrão gera e também o tamanho do movimento que os ministros podem fazer. Ou seja: pouco ou quase nenhum. Ter apoio de bases ligadas ao temas das pautas é importante mas nao garante a permanência .

O critério na troca nos ministérios será político e, em jogo, está a sobrevivência do governo em pautas importantes na Câmara. A governabilidade de Lula ainda não é uma realidade lá. E a base precisa ganhar corpo e espaço para devolver em votos que o governo precisa .

O super bloco que o Centrão criou deu um poder inédito a esse grupo de deputados. E isso tem gerado ansiedade nas bases — além do receio de que pouco poderá ser feito se Lula quiser fazer uma ampla troca na Esplanada.

g1
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) prorrogou as inscrições em dois editais do concurso público para 190 vagas temporárias na Paraíba até domingo (23). Os documentos estão disponíveis no site da organizadora, o IBFC. No total são 7.548 em todo o país, nos seguintes cargos e salários:

Agente de pesquisas e mapeamento (6.742, sendo 171 na Paraíba) - R$ 1.387,50

Supervisor de coleta e qualidade (806, sendo 19 na Paraíba) - R$ 3.100,00

As inscrições devem ser feitas no site da banca organizadora. O valor da taxa é de R$ 42,20.

As seleções serão destinadas a pessoas que não foram contratadas, nos últimos dois anos, em outros processos seletivos regidos pela Lei nº 8.745/1993.

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas amarelos de perigo potencial de ventos para o estado da Paraíba. Os dois alertas são válidos até as 15h desta quinta-feira (20).

O primeiro alerta abrange 18 cidades litorâneas, incluindo João Pessoa, Santa Rita e Conde. O segundo é válido para 213 cidades da Paraíba (veja listas de cidades dos dois alertas no final desta notícia).

A previsão é de ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de quedas de árvores. No Litoral, há possibilidade de movimentação de dunas de areia sobre construções na orla.

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também é recomendável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Para mais informações, entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja listas de cidades com alerta amarelo de ventos
Alerta 1:

Alhandra
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Jacaraú
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita

Alerta 2:

Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Logradouro
Mãe d'Água
Malta
Mamanguape
Manaíra
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Rita
Santa Teresinha
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra Branca
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

g1 PB
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Evangelho (Mt 11,28-30)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vinde a mim, todos vós que estais cansados, e descanso eu vos darei, diz o Senhor. (Mt 11,28)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, tomou Jesus a palavra e disse: 28“Vinde a mim todos vós que estais cansados e fatigados sob o peso dos vossos fardos, e eu vos darei descanso. 29Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e vós encontrareis descanso. 30Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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AMOR PERFEITO - Globo
Gilda ganha a guarda de Marcelino e vibra com a vingança contra Marê. Todos na Irmandade se desesperam com a partida de Marcelino. A foto de Tânia é publicada na capa da Gazeta, e Popó se irrita com Turíbio. Marê descobre que Gilda ficará com a tutela de Marcelino e corre ao encontro do menino. Rita admira Gilda, e Neiva fica abalada. Todos na cidade comentam sobre a adoção de Marcelino por Gilda. Gilda delira e planeja seu futuro casamento com Orlando.

VAI NA FÉ - Globo
Kate consegue se acalmar, e Ben faz sua defesa. Bruna vibra com a liberdade da filha. Hugo tenta se reaproximar de Jenifer. Kate posta uma foto com Rafa e Theo fica furioso. Jenifer fala para Eduardo que ficou mexida de ver Hugo no hospital. Joel e Jairo disputam a atenção de Bruna. Theo e Ben discutem. Sol estranha o comportamento de Wilma. Guiga tensiona com uma mensagem que Vini manda para Yuri. Dora e Fábio veem Lui e Lumiar juntos. Doutor Mauri tenta tranquilizar Fábio. Dora morre. Com a ajuda de todos, Lui faz a festa de Carnaval para Dora.

TERRA E PAIXÃO - Globo
Antônio entrega o dinheiro a Aline. Jussara tenta convencer Aline a namorar Jonatas. Anely incentiva Luigi a desviar dinheiro da fazenda e roubar as joias de Petra. Irene sugere a Antônio usar os remédios de Petra para acabar com Aline. Ramiro avisa a Kelvin que não poderá mais vê-lo por causa de sua noiva. Jonatas e Nina se encontram. Caio se declara a Aline. Rodrigo avisa a Berenice que descobriu que o sobrinho de Cândida não teve nenhuma filha com o nome igual ao dela. Irene coloca o remédio de Petra em uma taça com champanhe e oferece a Aline.

Gshow
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