Arimatea
O Banco do Brasil (BB) encerrou a primeira semana do Desenrola com renegociações de R$ 1 bilhão em dívidas. Segundo a instituição financeira, 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho, não apenas por meio do programa federal, mas também por meio de condições especiais oferecidas pelo próprio banco.
Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.
Na divisão por públicos, o BB renegociou R$ 255 milhões de 34 mil pessoas físicas enquadradas na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram abertas nesta semana. O banco também refinanciou R$ 500 milhões de 35 mil pessoas físicas em geral e R$ 230 milhões de cerca de 6 mil micro e pequenas empresas.
O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados.
Canais de atendimento
Os clientes interessados em renegociar débitos com o Banco do Brasil podem usar o aplicativo ou o site da instituição. Para as pessoas físicas, o endereço da página na internet é www.bb.com.br/renegocie. As empresas devem fazer o pedido no endereço www.bb.com.br/renegociepj.
A renegociação também pode ser pedida por telefone, nos números 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões). O cliente pode usar ainda o WhatsApp, enviando uma #renegocie para o número (61) 4004-0001 e ir a qualquer agência do BB.
Agência Brasil
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A Rússia bombardeou portos da Ucrânia pelo quarto dia seguido. E o presidente Vladimir Putin ameaçou atacar outro país na região: a Polônia.
Os grãos ucranianos, a nova frente de batalha entre a Rússia e a Ucrânia, correm o risco de escassear no mercado mundial. Há quatro dias, as forças russas bombardeiam a região de Odessa, de onde saíam os navios carregados. Só na última noite, segundo o governo ucraniano, foram destruídas 100 toneladas de ervilha e 20 de cevada.
Na segunda-feira (17), a Rússia se retirou do acordo de exportação dos grãos ucranianos, assinado há um ano com a intermediação da Turquia e das Nações Unidas. e ainda ameaçou atacar navios que tentem furar o bloqueio.
Vladimir Putin também ameaça abrir outra frente na guerra. Mercenários do grupo russo Wagner agora estão em Belarus, onde ajudam a treinar o Exército do principal aliado de Putin, a apenas 10 km da fronteira com a Polônia. E o governo polonês reagiu, reforçando as tropas na região.
Putin respondeu que a Polônia deve parte de seu território a Joseph Stalin, que libertou o país da ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial.
Putin avisou que qualquer ataque a Belarus terá uma resposta imediata da Rússia, e ainda acusou a Polônia de querer aproveitar a guerra para tomar território da Ucrânia.
g1
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Reunião entre Lula e Lira sobre possível reforma ministerial é adiada e deve ficar para agosto
Julho 22, 2023O encontro presencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo principal de discutir uma possível reforma ministerial, deve ficar para agosto. Havia a expectativa da realização de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta sexta-feira (21), o que não deve se confirmar, por um conflito de agendas.
O R7 apurou que Lula viaja para São Paulo ainda nesta sexta-feira (21). Antes, ele participou do lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Já Lira vai para Alagoas e só deve retornar no fim do mês. O deputado chegou a ser chamado para o encontro na quinta-feira (20), mas estava em São Paulo para fazer exames médicos. Recentemente, ele foi atendido em um hospital de Brasília para tratar de uma dor nas costas.
O Palácio do Planalto tem negociado a troca do comando de ministérios para dar espaço a parlamentares do Centrão. A medida, inclusive, pode acarretar perda de espaço do próprio PT na Esplanada dos Ministérios. Ainda estão indefinidas as pastas que terão seu comando alterado.
Na semana passada, em entrevista exclusiva à Record TV, Lula reconheceu que pode trocar ministros do governo federal a pedido de partidos do Centrão. O chefe do Executivo, no entanto, disse que não aceita negociar pastas importantes para ele, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério da Saúde.
Até o momento, dois ministros de Lula foram trocados desde o início do mandato: Gonçalves Dias foi substituído por Marcos Antonio Amaro dos Santos na chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Celso Sabino assumiu o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro.
Agenda econômica
Além da reforma ministerial — que só deve começar em agosto, com a volta do recesso parlamentar —, na pauta do encontro entre Lula e Lira está a agenda econômica. Assim que os parlamentares voltarem das férias, o governo vai ter de buscar a aprovação do chamado marco fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país.
Também articula-se a reforma tributária, que, apesar de já ter sido aprovada em dois turnos na Câmara, tem promessa de sofrer alterações no Senado, o que vai exigir uma nova análise dos deputados.
Outro projeto que deve ser discutido a partir de agosto é o do marco legal das garantias. A matéria facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência e, com isso, reduz riscos e taxas de empréstimos.
A regulamentação das apostas esportivas também entra no rol de discussões, visto que é por meio desse projeto que o Executivo pretende aumentar a arrecadação tributária, contribuindo para cumprir com as metas fiscais estabelecidas pelo governo.
R7
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Governador em exercício inspeciona obras de infraestrutura e mobilidade urbana em Cajazeiras
Julho 22, 2023O governador em exercício Lucas Ribeiro esteve, nesta sexta-feira (21), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inspecionou as obras de implantação e pavimentação asfáltica da Avenida João de Souza Maciel e de urbanização e pavimentação das ruas no entorno do Estádio Perpétuo Correa Lima -
O Perpetão. Ele também visitou o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) municipal e a Avenida Desembargador Boto de Menezes, que recebeu as obras de travessia urbana do Governo do Estado.
A visita em Cajazeiras foi iniciada no CDI municipal, que dispõe de aparelhos de endoscopia digestiva e de colonoscopia, aparelho de raio-X de alta resolução, ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, desintometria óssea e ressonância magnética.
Em seguida, ele esteve na Avenida Desembargador Boto de Menezes, contemplada com as obras de travessia urbana. No município, a pavimentação asfáltica também beneficiou as Ruas João Mendonça, José Moreira de Figueiredo, José Rodovalho de Alencar, Victor Jurema, Joca Claudino, Vitória Bezerra, Benedito de Souza, Santa Cecília, Germiniano de Souza, Valdenes Pereira de Souza e Sebastião Bandeira de Melo. Os serviços compreenderam uma extensão de 6,9 Km e representaram investimentos superiores a R$ 4,7 milhões de recursos próprios do estado.
Lucas Ribeiro também inspecionou a obra de implantação e pavimentação da Avenida João de Souza Maciel, que recebe recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 5,1 milhões. O serviço compreende uma extensão de 1 Km e irá ampliar a malha viária urbana com uma nova opção de acesso à cidade.
A agenda de visitas do gestor em Cajazeiras foi finalizada no Estádio Perpetão, que passa por obras de urbanização e pavimentação nas ruas do seu entorno. Os serviços representam investimentos de R$ 4,9 milhões e também irão abranger iluminação pública, estacionamento e rede de drenagem.
Na ocasião, o gestor destacou o ritmo acelerado das obras do governo no município. “Tivemos uma agenda de visitas positiva. São obras que trarão um grande impacto na mobilidade urbana, no esporte, na melhoria da qualidade de vida da população e impulsionam a economia da região, uma demonstração do trabalho da gestão estadual pelo Sertão e por toda a Paraíba”, frisou Lucas Ribeiro.
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, destacou a importância dos investimentos do Governo do Estado na cidade. “A obra da Avenida João de Souza Maciel irá facilitar o acesso à BR-230, beneficiando também pessoas de outros municípios e estado que vêm a Cajazeiras. Os serviços no entorno do Perpetão contribuem com a urbanização da cidade. O estado também fez as obras de travessias urbanas no município e estamos com um projeto para abrir a Avenida Desembargador Boto de Menezes para termos duas vias de acesso de entrada e saída de Cajazeiras, facilitando o tráfego na cidade. Por fim, o CDI é uma importante obra da nossa gestão que atende a população gratuitamente, evitando grandes deslocamentos e já realizamos 60 mil exames”, comentou.
A senadora Daniella Ribeiro; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, o secretário de estado do Esporte e Lazer, Lindolfo Pires; e a secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Denise Albuquerque, acompanharam as visitas técnicas.
pb.gov
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Após alguns dias de preocupação com o desgaste muscular na coxa esquerda, a atacante Marta vem apresentando progressiva melhora e, neste sábado, treinou com bola pela segunda vez seguida. Ela já tinha participado da atividade de quinta com as jogadoras, mas como os treinos estão fechados à imprensa, a presença da camisa 10 era um mistério até então.
A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo Feminina segunda-feira, contra o Panamá, às 8h (horário de Brasília). Ao longo da semana, a presença de Marta na estreia chegou a estar em dúvida, mesmo no banco de reservas.
Treinando com bola, a camisa 10 pode voltar a ser até mesmo opção para o time titular, embora a técnica Pia Sundhage já tinha dito repetidas vezes que usará sua principal jogadora com cautela, especialmente na primeira fase do Mundial.
A equipe viaja neste domingo para Adelaide. À tarde, fará o reconhecimento do gramado no estádio Hindmarsh, e depois fará mais um treinamento, no Football Centre Adelaide, o último antes da estreia.
ge
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Lula propõe prisão de até 40 anos para atentado a vida de ministros do STF ou presidente
Julho 22, 2023O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, 21, um pacote de projetos de leis enviado ao Congresso que inclui o endurecimento de penas a quem 'atentar' contra o Estado Democrático de Direito. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de "Pacote da Democracia".
Um dos projetos de leis enviados ao Congresso quer aumentar a pena para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso envolve aumentar de 6 para 12 anos, o que transformaria em pena de prisão em regime fechado, a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos.
Se aprovado, o projeto de lei também vai aumentar de 8 para 20 anos a pena de prisão para quem financiar movimentos antidemocráticos. O financiamento dos ataques golpistas em 8 de janeiro é uma das principais dificuldades no combate aos criminosos envolvidos na depredação das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em Brasília.
A proposta aumenta também de 6 para 12 anos a punição para quem atentar contra a integridade física e a liberdade do presidente da República, do vice-presidente, do presidente do Senado Federal, do presidente da Câmara dos Deputados, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR). A medida é lançada uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegar ter sido hostilizado no Aeroporto de Roma, na Itália, em episódio no qual seu filho de 27 anos teria sido agredido fisicamente.
Ainda ao tratar de crimes contra essas autoridades acima, o projeto aumenta a pena de 20 para 40 anos de prisão para quem atentar contra a vida desse grupo de autoridades, se for caracterizado que havia finalidade de alterar a ordem constitucional democrática.
Na apresentação dessas medidas, o governo federal disse que os ataques golpistas de 8 de janeiro "demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional".
O governo argumenta ainda que esse endurecimento penal reforça o "caráter preventivo" das leis e reafirma "a existência e eficiência do direito penal brasileiro".
Endurecimento de penas e sanções
Segundo o governo, um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:
- De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
- De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
- De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
- De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
A versão atual do Código Penal prevê:
- Pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
- Pena de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
Correio Braziliense
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O presidente Lula (PT) declarou mais uma vez na quinta-feira (20), durante um evento no Palácio do Planalto em Brasília, o apoio à pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Apesar do apoio, uma ala do PT ainda resiste ao nome do deputado federal e quer lançar um candidato próprio.
O presidente vem defendendo a candidatura de Boulos à prefeitura desde as eleições de 2022, quando Boulos deixou de concorrer ao governo estadual em favor do candidato do PT, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pelo acordo, o PT ficaria com a vaga de vice na chapa do PSOL.
Em agosto, o PT vai se reunir em seu Congresso Nacional e irão discutir diversos temas, inclusive as eleições de 2024.
Além de Boulos, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também pretendem disputar as eleições da capital.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21/7) que o governo federal "vai continuar lutando por um país desarmado", e que quem precisa ter acesso a armas são as polícias e as forças armadas. Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram hoje o novo decreto que regulamenta armas de fogo no país.
"Uma coisa é um cidadão ter uma arma em casa de proteção e garantia, porque tem gente que acha que ter arma em casa é segurança. Que a tenha, mas a gente não pode permitir que tenha um arsenal de armas na casa das pessoas", declarou o presidente durante evento no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, o governo não tinha informações sobre se as armas vendidas anteriormente foram compradas por cidadãos para se defender ou se chegaram ao crime organizado. "É por isso que a gente vai continuar lutando por um país desarmado. Quem tem que estar armado é a polícia brasileira, são as Forças Armadas brasileiras. O que nós temos que baixar é o preço dos livros".
O decreto assinado hoje reduz as quantidades e tipos de armas que podem ser comprados por cidadãos comuns, além de limitar o funcionamento de clubes de tiro. Lula e Dino também divulgaram uma série de medidas de segurança pública, incluindo repasse de recursos aos estados e proteção da região amazônica.
Correio Braziliense
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Presidente do PSB, partido aliado do governo, diz ser contra acordo com Centrão por ministérios
Julho 21, 2023O presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro) , Carlos Siqueira, terá uma uma reunião nesta sexta-feira (21), com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O encontro acontece em meio a ruídos entre o governo Lula e os partidos que já são da base aliada em razão das negociação de Lula com o Centrão.
Em entrevista à GloboNews na tarde desta sexta-feira (21), Carlos Siqueira expressou sua discordância com esse tipo de acordo.
"Eu discordo completamente da ideia de se fazer um acordo através de ministério com o centrão. O sistema político brasileiro está profundamente desgastado, é um sistema que nos gerou uma situação que nós vivemos a menos de um ano atrás, nós enfrentamos uma eleição duríssima, depois do desastre que significou o governo Bolsonaro, ele quase ganhou as eleições, ganhamos por 2,1 milhões", disse.
Quanto ao espaço do PSB no governo Lula, o presidente do partido defende que o PSB merece manter os espaços que lhe foram oferecidos, destacando que o partido teve um papel fundamental durante a campanha eleitoral, contribuindo para a vitória nas eleições presidenciais.
Além disso, ele declarou acreditar que o partido continua a desempenhar um papel estratégico no governo.
"Achamos importante que o PSB mantenha os espaços que lhe foi oferecido, porque o PSB não foi apenas importante durante a campanha eleitoral, o impacto resultado das eleições, mas o PSB também joga um papel importante no próprio governo e vai continuar jogando".
Ele, entretanto, deixa claro que se o presidente Lula desejar fazer mudanças, ele tem a prerrogativa de fazê-las, embora enfatize a relevância dos quadros do PSB no governo.
"Se o presidente Lula desejar fazer uma mudança, ele tem todos os poderes para fazer isso, que faça, até agora não disse nada sobre essa mudança e, portanto, nós não estamos dando isso como seguro, porque, na verdade todos que estão lá para nós do Partido Socialista Brasileiro são importantíssimos, jogam um papel muito estratégico nos postos que ocupam, são quadros excepcionais no nosso partido que o governo deveria, inclusive, agradecer por tê-los como ministro."
'Tem ministros que não são trocáveis', disse Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no último dia 14, que "tem ministros que não são trocáveis". Ele deu a declaração durante discurso, no Palácio do Planalto, na cerimônia de sanção da lei que retomou o programa Mais Médicos.
O petista voltou a afirmar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não deixará o cargo. Partidos do Centrão têm interesse em assumir a pasta, em troca da ampliação da base do governo no Congresso.
"Disse para Nísia publicamente: 'Tem ministros que não são trocáveis'. Tem pessoas e tem funções que são uma coisa da escolha pessoal do presidente. Eu disse, publicamente, ela é ministra do Brasil, ela é minha ministra. E, portanto, ela tem uma função a cumprir. sabe que única perspectiva de sair é se não cumprir a função correta dela. isso vale para mim, para todo mundo", afirmou o presidente.
Lula também ironizou especulações de que fará novas substituições no primeiro escalão do governo. Nesta quinta-feira (13), o Palácio do Planalto confirmou que Celso Sabino será nomeado ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro.
"Estamos em período de entressafra. O Congresso está em férias, e todo dia leio nos jornais a troca de ministros. Eu já troquei todo mundo, só falta eu mesmo me trocar", disse.
Nos bastidores, partidos do Centrão têm reivindicado mais espaço na Esplanada dos Ministérios. O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa Bolsa Família e é chefiado por Wellington Dias, é um dos alvos de desejo do grupo de partidos.
Os comandos do Ministério do Esporte, que hoje está com Ana Moser, da Caixa Econômica Federal e dos Correios também são disputados.
Segundo a colunista do g1 Camila Bomfim, estão descartadas as trocas nos Correios e nos ministérios:
- do Esporte
- do Desenvolvimento Social
- da Saúde
E podem mudar de comando (negociações ainda em andamento):
- Ministério da Mulher: sairia Cida Gonçalves, entraria Luciana Santos;
- Ministério de Ciência e Tecnologia: sairia Luciana Santos, a vaga seria oferecida ao Centrão;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: sairia Geraldo Alckmin, que acumula a vice-presidência da República, e assumiria Márcio França;
- Ministério de Portos e Aeroportos: sairia Márcio França, a vaga seria oferecida ao Centrão.
g1
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MP pede arquivamento de ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
Julho 21, 2023O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta sexta-feira (21) que a Justiça arquive uma ação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O caso envolve declarações de Bolsonaro em 2014. Na época, ele era deputado federal e afirmou, na Câmara e em entrevista ao jornal "Zero Hora", que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considerava "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".
Em manifestação enviada nesta sexta, a promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem o julgamento de Bolsonaro. Isso porque ficou configurada prescrição, ou seja, não há mais prazo para a Justiça decidir sobre uma eventual punição contra o ex-presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Bolsonaro réu pelo caso em junho de 2016. A ação foi suspensa quando ele assumiu a Presidência, em 2019. A Constituição impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores ao cargo.
Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o Supremo encaminhou o processo para ser retomado na Justiça do Distrito Federal.
A ação passou a tramitar no juizado especial criminal, responsável pelos chamados crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, aqueles nos quais a pena máxima não ultrapassa dois anos.
g1
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