Arimatea
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - de R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Putin não vai participar de cúpula dos Brics em agosto, diz presidente da África do Sul
Julho 19, 2023O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse nesta quarta-feira (19) que o presidente russo, Vladimir Putin, não vai participar de cúpula dos Brics, que deve acontecer em agosto. O grupo visa negociar tratados de comércio e cooperação com o objetivo em aumentar seu crescimento econômico.
"Por acordo mútuo, o presidente Vladimir Putin da Federação Russa não participará da cúpula, mas a Federação Russa será representada pelo ministro das Relações Exteriores, o senhor (Sergei) Lavrov", disse Vincent Magwenya, porta-voz do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em um comunicado.
Há duas semanas, Ramaphosa definiu que o encontro desse ano será realizado de forma presencial, independente do mandado de prisão contra Putin.
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram em março mandados de prisão ao presidente russo e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.
Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e de levá-las para centros de "reeducação" em território russo.
Brics
Fundado em 2006, o bloco de países emergentes era, inicialmente, formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, o agrupamento econômico incluiu a África do Sul e passou a se chamar Brics, com o acréscimo do "S", inicial do nome do país em inglês (South Africa).
Desde 2009, os chefes de Estado e de governo dos países-membros passaram a se reunir anualmente, constituindo uma nova entidade político-diplomática.
g1
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O Corinthians superou pressão extracampo, 80 mil torcedores no Estádio Monumental de Lima e 11 jogadores do Universitario no gramado para avançar na Copa Sul-Americana. Mesmo em cenário hostil, o Timão venceu o rival peruano por 2 a 1 na noite desta terça-feira e se classificou às oitavas de final do torneio (ASSISTA aqui aos melhores momentos de Universitario 1 x 2 Corinthians) – já havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, em Itaquera. Maycon abriu o placar para os brasileiros, Flores, de pênalti, empatou, e o garoto Ryan fez o gol da vitória nos acréscimos do segundo tempo. Logo depois, uma confusão generalizada deixou o jogo parado por dez minutos – após empurrões, proteção da polícia aos jogadores do Timão e revolta dos peruanos. Tensão que começou há uma semana, na prisão do preparador físico do Universitario em São Paulo, acusado de ato racista contra torcedores corintianos.
Como fica?
Classificado, o Corinthians enfrenta o Newell’s Old Boys nas oitavas de final – em dias e horários a definir, nas semanas de 2 e 9 de agosto. O Timão inicia a disputa em casa e decide na Argentina.
Polícia, expulsos e acréscimos
Um final caótico marcou o jogo no Monumental de Lima. Houve polícia em campo, troca de empurrões, quatro jogadores expulsos e 22 minutos de acréscimo. Tudo começou após o segundo gol do Corinthians, anotado por Ryan aos 46 da etapa final. Na comemoração, o jogador tirou a camisa e a mostrou em direção à torcida rival. A confusão se instalou, policiais entraram em campo e alguns deles chegaram a ser empurrados por jogadores do Universitario. Com tanta confusão, o segundo tempo só terminou aos 77 minutos.
Primeiro tempo
O Corinthians conseguiu controlar o Universitario, empurrado por cerca de 80 mil torcedores, na maior parte do tempo. Bem armado defensivamente, com três zagueiros, o Timão ficou com a bola no início e evitou com sucesso a pressão do rival. A equipe de Vanderlei Luxemburgo teve controle na maior parte do tempo, mas sucessivos erros de passe fizeram o Universitario acordar por cerca de dez minutos – principalmente com o meia Quispe, que aproveitou o espaço entre defesa e meio-campo corintiano e começou a dar trabalho. Foram dele as duas melhores chances do time peruano, em chute de fora da área que passou raspando a trave e finalização na área que exigiu boa defesa de Carlos Miguel. O Corinthians não chegou a assustar, mas contou com nomes como Giuliano e Róger Guedes para rodar a bola e ir para o intervalo com um 0 x 0.
Segundo tempo
O Universitario esboçou uma pressão inicial e adiantou a marcação, deixando o Corinthians desconfortável por alguns minutos. Por outro lado, o time de Vanderlei Luxemburgo passou a ser mais eficiente nos contra-ataques e aproveitou espaços, buscando decidir o jogo e conseguindo abrir o placar numa dessas jogadas, com cruzamento de Matheus Bidu, cabeçada de Róger Guedes na trave e Maycon aproveitando o rebote para fazer 1 x 0. O Universitario empatou logo depois, num pênalti cometido por Biro, após bola na mão, e convertido por Flores. Com a torcida novamente inflamada, o time peruano foi para cima, mas sofreu em novo contra-ataque o gol do garoto Ryan, nos acréscimos, aproveitando rebote de chute de Róger Guedes. A comemoração foi o estopim de uma grande confusão que durou mais de dez minutos. O segundo tempo terminou 20 minutos depois do esperado, com tensão em campo, mas Timão classificado.
Próximos jogos
Classificado na Sul-Americana, o Corinthians volta atenções ao Campeonato Brasileiro. O time volta a campo no próximo sábado, contra o Bahia, às 18h30 (de Brasília), na Arena Fonte Nova, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.
ge
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O América-MG atropelou o Colo-Colo no primeiro tempo e garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana. Com três gols em 25 minutos, o Coelho revertou o placar adverso do Chile, onde perdeu por 2 a 1. No segundo tempo, viu o time chileno diminuir com Thompson após vacilo da defesa. Com dois gols de Matheusinho, outros dois de Mastriani, e Saldivia (contra) Coelho venceu por 5 a 1, no Independência. No agregado, vitória mineira por 6 a 3. Nas oitavas de final da competição, o América-MG enfrentará o Bragantino, com data a ser definida.
Primeiro tempo
O América começou pressionando e conseguiu o primeiro gol aos seis minutos. Jogada pela direita, e gol de Matheusinho, de cabeça. O Coelho seguiu em alta voltagem e antes dos 30 minutos de jogo, abriu 3 a 0. Mastriani marcou o segundo gol após boa jogada do Rodrigo Varanda, e defesa do goleiro do Colo-Colo. No rebote, o uruguaio mandou para as redes. Matheusinho marcou o segundo dele na partida, e o terceiro do América em linda jogada individual dentro da área. O time chileno não teve nenhuma chance clara de gol, e o goleiro Passinato pouco trabalhou na primeira etapa. O Coelho poderia ter feito o quarto com Mastriani, mas parou em boa defesa do De Paul, cara a cara com o atacante.
Segundo tempo
No segundo tempo, naturalmente, o América tirou o pé. Chance para o Colo-Colo, que diminuiu após vacilo na defesa. Thompson apareceu por trás, livre de marcação, e mandou para as redes. Mancini mexeu no time na sequência e deixou a equipe ainda mais ofensiva. Mas, o Coelho seguiu sofrendo com os contra-ataques chilenos, que obrigaram Passinato a trabalhar. No fim da partida, em lançamento de Benítez, Mastriani marcou o segundo dele no jogo, de peixinho. Com a torcida gritando "olé", Saldivia marcou contra, após chute de Lucas Kal dentro da área. Vitória por 5 a 1, no Independência.
Agenda
O jogo contra o Bragantino pelas oitavas de final ainda terá data definida. Pelo Campeonato Brasileiro, o Coelho entra em campo no sábado, dia 22, contra o Flamengo, no Maracanã, pela 16ª rodada. Eliminado da Sul-Americana, o Colo-Colo entra em campo agora pelo Campeonato Chileno, no domingo, contra o Ñublense.
ge
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Lula chama presidente do Chile de 'jovem apressado' por cobrar condenação da invasão da Ucrânia
Julho 19, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta quarta-feira (19) de "sequioso [sedento] e apressado" o presidente do Chile, Gabriel Boric – que, na terça (18), defendeu uma postura mais firme do continente contra a guerra da Ucrânia.
Lula e Boric, considerados os dois principais líderes de esquerda na América do Sul, falaram em Bruxelas, na Bélgica, onde participaram de uma cúpula entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Boric defendeu que a declaração final da cúpula adotasse uma postura mais enfática contra a invasão russa na Ucrânia. O documento, divulgado nesta terça, manifesta apenas "profunda preocupação" com o conflito, e não cita a Rússia.
"Eu não tenho por que concordar com o Boric, é uma visão dele. Eu acho que a reunião foi extraordinária, Possivelmente, a falta de costume de participar dessas reuniões faz com que um jovem seja mais sequioso, mais apressado, mas as coisas acontecem assim", declarou Lula.
"Foi a mais madura reunião que eu participei entre América Latina e União Europeia, foi a mais importante. Onde se discutiram os temas que precisa se discutir, e se chegou a um documento extremamente razoável", prosseguiu.
Lula disse, ainda, que já teve a "pressa do Boric" para decidir temas de interesse do Brasil em seu primeiro mandato.
"Eu queria que as coisas fossem decididas tudo naquela hora, porque 'o Brasil precisa, tem que decidir'. Mas ali não é só o interesse do Brasil, a gente estava discutindo a visão de 60 países", afirmou.
Na cúpula de países latinos e europeus, houve divergência sobre a assinatura do documento final por causa da expressão "guerra contra a Ucrânia". A Nicarágua não assinou o documento e foi criticada pelo chileno.
Reintegração da Venezuela
Na entrevista pouco antes de deixar Bruxelas, Lula também afirmou que se reuniu, durante a viagem oficial, com representantes de Argentina, Venezuela, Colômbia e França para debater a questão da Venezuela.
No encontro, o presidente brasileiro diz que os países chegaram à "conclusão" de que a crise da Venezuela passa por novas eleições e pelo fim do embargo norte-americano ao país.
"A conclusão que nós chegamos é que a situação da Venezuela vai ser resolvida quando os partidos na Venezuela, junto com o governo, chegarem à conclusão da data da eleição e das regras que vão estabelecer nas eleições", declarou.
"Sanções absurdas [dos Estados Unidos], em que a Venezuela não pode mais lidar com um dinheiro seu que está nos bancos de outros países. Eu sinto que, depois de tanto tempo de briga, todo mundo está cansado. A Venezuela está cansada, o povo quer encontrar uma solução", prosseguiu.
Desde que assumiu o mandado em janeiro, Lula tem feito declarações a favor da reintegração da Venezuela e contra a classificação de Nicolás Maduro como ditador.
Em maio, Lula chegou a receber Maduro em uma visita oficial no Palácio do Planalto em Brasília – o venezuelano não vinha ao Brasil desde a posse do segundo mandato de Dilma, em 2015, e chegou a ser declarado "persona non grata" em território brasileiro em 2020.
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Lula diz que é preciso punir quem transmite ódio e compara envolvidos em suposta de agressão contra Moraes a 'animais selvagens'
Julho 19, 2023O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que é necessário punir quem transmite o ódio e comparou os envolvidos na suposta agressão contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a "animais selvagens".
Lula fez a afirmação durante coletiva de imprensa em Bruxelas, ao comentar a articulação política e a possível negociação de cargos dentro do governo para acomodar partidos.
O presidente afirmou que, assim que voltar para o Brasil, irá fazer um "acordo maduro" para garantir tranquilidade no Congresso Nacional, mas que não se pode ir com "muita sede ao pote".
"O que está parecendo é que existe uma vontade majoritária das pessoas de que o ódio, surgido durante o processo eleitoral, tem que ser extirpado", complementou.
"Nós precisamos punir severamente pessoas que ainda transmitem o ódio, como o cidadão que agrediu o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma. Quer dizer, um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano."
Lula disse será necessário ser duro com quem "nasceu no neofascismo colocado em prática no Brasil", para que essas pessoas aprendam a ser civilizadas.
Em nota, o advogado dos suspeitos da agressão diz que as declarações de Lula representam "precipitado pré-julgamento de fatos que ele provavelmente desconheça".
"Tivesse conhecimento do que realmente ocorreu com essa família, sua manifestação muito provavelmente seria outra. As imagens do aeroporto, tão logo disponibilizadas, evidenciarão a grande injustiça a que essas pessoas estão sendo submetidas", diz o advogado Ralph Tórtima Filho.
Suposta agressão a Moraes
No dia 14 de julho, o ministro do STF Alexandre Moraes disse ter sido hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma.
Os envolvidos seriam quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D'Oeste (SP): o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani.
Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de "bandido, comunista e comprado". Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.
Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos, foram abordados pela PF.
O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, negou em depoimento à Polícia Federal ter agredido o filho do ministro Alexandre de Moraes.
Alex Zanatta prestou depoimento à PF de Piracicaba, no interior de São Paulo na manhã de domingo (16), e negou ter xingado o ministro ou mesmo que tenha presenciado a agressão ao filho de Moraes.
Na terça-feira (18), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro.
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Lula diz querer transformar Amazônia em centro de desenvolvimento verde e não em 'santuário da humanidade'
Julho 19, 2023O presidente Lula (PT) disse que pretende "transformar a Amazônia num centro de desenvolvimento verde", zerar o desmatamento no bioma e que não visa transformá-lo em um "santuário da humanidade". A afirmação foi feita durante entrevista de imprensa em Bruxelas, nesta quarta-feira (19).
"A Amazônia é um território soberano do Brasil. No caso, com quase 4 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil tem responsabilidade. O Brasil não quer transformar [a região] em um território da humanidade", disse Lula.
A expectativa do petista é entrar definitivamente na economia verde e compartilhar a exploração científica da Amazônia com qualquer país do mundo que queria contribuir com os estudos.
"No Brasil, está ficando cada vez mais claro que não se precisa derrubar uma única árvore para plantar mais soja, plantar mais milho, criar mais gado. Nós temos mais de 30 milhões de hectares de terra degradada que pode ser recuperada", disse Lula em coletiva.
O presidente destacou ainda que pretende apresentar em agosto uma proposta de transição energética e ecológica para o Brasil. Ele não deu detalhes sobre como deve ser o projeto.
Lula viajou para a Bélgica para participar da 3ª reunião da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia.
Acordo entre Mercosul e UE
Outro assunto comentado pelo presidente é o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está em negociação há mais de 20 anos (entenda o pacto abaixo).
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia teve a parte comercial do texto concluída em 2019, porém as regras ainda não entraram em vigor porque não foram aprovadas pelos países dos dois blocos.
Lula disse que a aprovação do tratado irá permitir a reindustrialização do Brasil, gerar empregos mais qualificados, mas que não abrirá mão da cláusula para compras governamentais.
Impasse da UE
Recentemente, o bloco europeu enviou uma carta adicional ao Mercosul, que foi criticada por Lula.
Um dos pontos faz referência a lei aprovada pelo Conselho Europeu que proíbe importação de produtos de áreas desmatadas depois de 2020 e prevê multas.
Outro ponto em discussão no texto permite que empresas europeias disputem licitações abertas pelo setor público em condições de igualdade com as empresas brasileiras, com exceções para determinados produtos.
Na visão de Lula, essa previsão poderá prejudicar o médio e o pequeno empresário brasileiro. Com isso, o presidente disse que não deve aceitar essa exigência.
Segundo o presidente, a resposta à carta adicional da União Europeia envolvendo o acordo deve ser enviada entre duas e três semanas. Na semana passada, Lula deu sinal verde para o envio da contraproposta.
O petista disse que a carta enviada pela Europa, com exigências relacionadas a questões ambientais, é "agressiva".
“Dois parceiros estratégicos não discutem com ameaças, mas com propostas. Foi isso que dissemos à União Europeia sobre o acordo com o Mercosul", afirmou.
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Na volta da Bélgica, Lula faz parada em Cabo Verde para encontro com presidente do país
Julho 19, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita nesta quarta-feira (19) a cidade de Praia, capital de Cabo Verde, onde terá um encontro com o presidente do país africano, José Maria Neves.
A primeira visita de Lula a um país africano no terceiro mandato ocorrerá durante uma parada técnica no retorno da viagem do petista à Bélgica. O presidente deverá ficar menos de duas horas em Praia.
Nos últimos dias, Lula cumpriu agenda em Bruxelas, capital belga. Ele participou de compromissos da cúpula de líderes da União Europeia e de países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Antes de deixar a Bélgica, ele deve conceder uma entrevista na madrugada desta quarta (horário de Brasília). Na sequência, embarcará para Cabo Verde.
Segundo a prévia da agenda divulgada pelo Planalto, Lula deve:
- chegar a Cabo Verde por volta das 11h (horário de Brasília)
- ter encontro com Maria Neves no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, em Praia
- retomar a viagem ao Brasil por volta das 12h30 (horário de Brasília)
Brasil e Cabo Verde, que junto a mais sete países integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), têm histórico de cooperação em diversas áreas, entre as quais, educação.
Em maio deste ano, Lula recebeu no Palácio do Planalto o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, que é o chefe de governo do país. Na ocasião, disse que esteve 12 vezes na África nos dois mandatos anteriores e que pretende retomar a parceria com os países da região.
“A África voltará a ser uma prioridade para o Brasil, sobretudo o relacionamento com os países africanos lusófonos”, declarou.
Com a ida a Cabo Verde, Lula soma 15 países visitados em quase sete meses de governo:
- Argentina (2 vezes)
- Uruguai
- Estados Unidos
- China
- Emirados Árabes
- Portugal
- Espanha
- Reino Unido
- Japão
- Itália
- Vaticano
- França
- Colômbia
- Bélgica
- Cabo Verde
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O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Na semana passada, Lula cobrou explicações sobre a fila de pessoas aguardando por benefícios da Previdência Social.
Segundo levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
"Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", disse Lula na ocasião.
O comando do INSS foi trocado no início do mês: Alessandro Stefanutto assumiu o cargo depois da saída de Glauco André Wamburg.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta terça-feira (18) que excluiu do Cadastro Único 603.827 mil pessoas que, mesmo mortas, ainda constavam do sistema.
- O que é o CadÚnico: o sistema é considerado a "porta de acesso" a cerca de 30 programas sociais do governo federal. O cadastro reúne informações de milhões de pessoas com direito a um desses programas, como o Bolsa Família.
Segundo o governo federal, as mais de 600 mil pessoas que já morreram, mas ainda estavam no CadÚnico, não receberam benefício e, portanto, não houve impacto na folha de pagamento.
Entenda: como é a revisão do cadastro do Bolsa Família
Em março, quando o Bolsa Família foi relançado, o governo Lula informou que faria a revisão dos dados dos beneficiários para identificar quem estava recebendo o pagamento de maneira indevida. A previsão do governo é concluir a revisão até dezembro.
Na ocasião, o governo informou ter indícios de que 2,5 milhões de beneficiários estavam irregulares.
O ministro Wellington Dias chegou a anunciar, em uma entrevista coletiva, que 1,4 milhão de famílias já seriam excluídas da folha de pagamento de março por irregularidades como: renda acima do permitido; e descumprimento das regras sobre famílias de uma pessoa só.
No evento de relançamento do Bolsa Família, o presidente Lula cobrou fiscalização para que pagamentos irregulares sejam coibidos. Integrantes do atual governo entendem que a gestão Jair Bolsonaro afrouxou as regras do programa o que, na prática, levou milhões de pessoas a receberem indevidamente o pagamento.
Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula afirmava que, se eleito, iria mudar as regras do programa, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de as crianças filhas de beneficiários frequentarem a escola e estarem com o cartão de vacinas em dia - essas exigências foram retiradas na gestão Bolsonaro. As mudanças foram aprovadas neste ano.
1,3 milhão de famílias incluídas
Em um balanço também divulgado nesta terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 1,3 milhão de beneficiários foram incluídos no Bolsa Família desde março deste ano.
Segundo o ministério, a inclusão dessas famílias é resultado da chamada "busca ativa", que consiste ações do governo federal (por meio da destinação de recursos) e dos municípios (com busca nas comunidades) para que pessoas com direito ao benefício sejam contempladas.
De acordo com o governo, foram incluídas no Bolsa Família desde o relançamento do programa:
- março: 694.424 famílias;
- abril: 113.843 famílias;
- maio: 200 mil famílias;
- junho: 300 mil famílias.
Saída voluntária
Ainda de acordo com o ministério, também foram registradas 20,5 mil saídas voluntárias do CadÚnico, isto é, de pessoas que permaneciam no sistema de maneira indevida e que, por iniciativa própria, decidiram sair.
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