O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, rebateu em suas redes sociais, nesta quarta-feira (13), questionamentos à administração da estatal em função da retenção de dividendos extraordinários promovida pelo Conselho de Administração. A decisão do colegiado, segundo ele, foi orientada pelo "presidente da República e pelos seus auxiliares diretos".
Prates escreveu que falar em "intervenção" na empresa é "querer criar dissidências, especulação e desinformação". Segundo ele, o mercado "ficou nervoso" que foram retidos dividendos extras a "caráter de adiamento e reserva".
"É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa", disse Prates.
Na semana passada, a estatal anunciou a retenção de dividendos extras avaliados em R$ 43,9 bilhões, frustrando o mercado. Na sexta-feira (8), a companhia chegou a perder R$ 56 bilhões em valor de mercado devido ao temor de ingerência política do governo na Petrobras. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a petroleira não tem que pensar apenas em acionistas, mas em investimentos.
Nas redes sociais, Prates defendeu a escolha dos conselheiros indicados pela União e representante dos trabalhadores, que votaram em bloco pelo não pagamento dos proventos extraordinários. Exceção ao movimento, o presidente da Petrobras, que é indicado da União, se absteve após a proposta de sua diretoria — de pagar 50% do valor e reter 50% — ter sido ignorada pelo colegiado.
"É legítimo que o CA [Conselho de Administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos, que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", afirmou.
Segundo Prates, quem não compreende ou não quer compreender essa dinâmica de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal vê nisso "intervenção indevida".
"Vamos voltar à razão e trabalhar para executar, eficaz e eficientemente, o Plano de Investimentos de meio trilhão de reais que temos pelos próximos cinco anos, gerar empregos, renda pesquisa, impostos e também lucro e dividendos compatíveis com os nossos resultados e ambições", finalizou.
Agência Estado
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa vai utilizar drones para soltar inseticidas em focos de água parada localizados em ambientes particulares fechados. A informação é do secretário de Saúde Luís Ferreira à TV Cabo Branco.
Luís Ferreira citou como exemplos de ambientes casas sem moradores que possuem piscinas ou outras poças de água. Como não é possível entrar nesses locais, os drones irão pulverizar inseticidas para a prevenção da dengue.
“Naqueles ambientes que não têm morador, que a gente recebe denúncia, tem uma piscina que está abandonada numa casa que não tem morador e a gente não consegue entrar, a gente vai fazer a aplicação dessa medicação via drone”, explicou.
O uso de drones, no entanto, ainda não tem previsão para começar porque, segundo o secretário, estão em fase de estudo para verificar a viabilidade econômica.
A decisão de utilizar drones leva em conta o aumento de casos notificados de dengue em João Pessoa. Foram 1.191 em fevereiro e, até agora, 200 em março.
g1 PB
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Eletropostos que atuam em João Pessoa aumentaram a tarifa cobrado pelo quilowatt-hora (kWh). O reajuste foi de 25%, aumentando a tarifa de R$ 1 para R$ 1,25 por kWh.
Como visto pelo ClickPB, com a mudança, a recarga completa que estava custando ao consumidor R$ 14,17 passou a ser paga no valor de R$ 40,15.
Como apurado apurado pelo ClickPB, a empresa que opera os equipamentos em João Pessoa é a Neoenergia. Além de operar em João Pessoa, ela também tem postos em Salvador, Natal, Aracaju, Maceió e Recife.
Veja abaixo a mudança na tarifa feita pelos eletropostos:
CLICKPB
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A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nesta quarta-feira (13) o ranking do desenvolvimento humano. O Brasil caiu duas posições, para o número 89 da lista com 193 países.
O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, vai de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, melhor. Ele combina dados de expectativa de vida da população, renda e tempo de escolaridade.
Nas primeiras posições estão Suíça, Noruega e Islândia. Na América do Sul, o Brasil está atrás do Chile (44º lugar), Argentina (48º) e Uruguai (52º).
Os dados para a elaboração do ranking foram coletados em 2022.
O Brasil aparece na lista com um IDH de 0,760, semelhante ao que o país tinha antes da pandemia, quando ocupava a posição de número 84. O IDH Mundial é de 0,739.
Apesar do desempenho estagnado há uma década no ranking, país permanece no grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.
Entre os entraves para o desempenho brasileiro, segundo a ONU, está a dificuldade em dar continuidade para políticas públicas.
Isso prejudica, por exemplo, o desempenho na educação. Neste caso, o tempo médio de permanência na escola subiu muito pouco entre 2021 e 2022, chegando a 8,2 anos de estudo.
O tempo mínimo de estudo só na educação básica são 12 anos – do início da alfabetização até a conclusão do Ensino Médio.
g1
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13) que a operação que visa recapturar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) "está se desenvolvendo, até o momento, com êxito". Os dois presos, porém, não foram encontrados e as buscas por eles vão completar um mês nesta quinta-feira (14).
"Foi uma reunião extremamente produtiva, em que nós ingressamos nos vários detalhes da operação. É uma operação que está se desenvolvendo, até o momento, com êxito", afirmou Lewandowski. "Nós temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região, nesse perímetro que concentra a penitenciária. Nós temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui dentro ainda", completou.
Lewandowski destacou que uma das preocupações do governo é com a população local. "A estratégia vai ser mantida e ela está sendo aperfeiçoada... A investigação é sofisticada: estamos localizando toda a rede de apoio. O custo da operação é elevado, mas é necessário. Não apenas para a recaptura de dois criminosos perigosos. Mas não podemos deixar a população local desamparada. Enquanto esse risco não se dissipar, manteremos o efetivo", disse.
Mais cedo, Lewandowski viajou para Mossoró (RN) para acompanhar a operação que procura os dois presos que fugiram da penitenciária federal da cidade. O ministro da Justiça participou de uma reunião com os integrantes da força-tarefa formada para capturar os presos. Ao menos 500 agentes participam do grupo. Não é a primeira vez que o titular viaja para o estado — a primeira ida ocorreu em 18 de fevereiro. Na ocasião, ele afirmou que a fuga "não afeta, em hipótese nenhuma, a segurança das cinco unidades prisionais federais".
Os dois fugitivos são suspeitos de ter ligações com a facção Comando Vermelho, no Acre, estado em que o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado. Eles já foram vistos em diversas ocasiões desde a fuga. No entanto, os investigadores não ainda conseguiram capturá-los.
A penitenciária de Mossoró tem quatro agentes de execução penal para cada preso, em média. Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados pelo R7. Pelos números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 249 (16,7%) estão lotados em Mossoró.
Veja a seguir a cronologia das buscas pelos fugitivos de Mossoró:
• 16/2
Moradores disseram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.
• 22/2
Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.
• 26/2
Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso por suspeita de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.
• 27/2
Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Rogerio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.
• 1º/3
Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos e sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.
• 3/3
Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (13) da inauguração de um novo complexo industrial na cidade de Serra do Salitre (MG), na região do Triângulo Mineiro. Em discurso, o petista disse que o Brasil precisa se tornar "autossuficiente" na produção de fertilizantes.
A invasão da Ucrânia pela Rússia, que é um grande produtor de fertilizantes, impactou o mercado mundial dos insumos, elevando preços e obrigando os países a buscarem alternativas para a aquisição dos produtos. O conflito, iniciado em 2022, já dura mais de dois anos.
"Precisou acontecer a guerra entre Rússia e Ucrânia para que despertasse outra vez em muita gente neste país a certeza de que o Brasil precisa ter fertilizante", declarou Lula em discurso.
"Por que a gente não é pelo menos autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos? Por que que tantas vezes se negou a esse país de ter as coisas que ele tem direito de ter e que um país soberano não pode abrir mão de ter. Não existe arma de guerra mais importante na face da Terra do que o alimento. É a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta", completou o petista.
Lula viajou ao interior de Minas Gerais acompanhado de ministros, parlamentares e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Na cerimônia, o presidente se sentou ao lado do governador de Minas, Romeu Zema (Novo).
A fábrica inaugurada nesta quarta-feira é uma unidade da Eurochem – que produz fertilizantes.
Também no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou portaria que cria um plano de mapeamento geológico e levantamento de recursos minerais.
g1
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva fez um novo desenho do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado durante a pandemia de Covid-19. A proposta retira o benefício das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano. As mudanças são realizadas pelo Planalto e o Ministério da Fazenda antes de seguir para avaliação do Congresso Nacional.
De acordo com integrantes do governo, o Perse começaria com uma redução de 75% em 2024, caindo para 50% em 2025 e 25% em 2026. No ano seguinte, 2027, a alíquota seria zerada. Dessa forma, a transição para as empresas de lucro presumido se dá no período de três anos, com uma renúncia de até R$ 10 bilhões até o final deste ano.
Entre as empresas que podem ser beneficiadas com a medida estão restaurantes, hotéis, organização e serviços de feiras e congressos, artes cênicas, casa de festas, eventos e exposições judiciais. O governo teve de recuar da tentativa de acabar com o programa, incluído na medida provisória que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.
Originalmente, a MP 1.202 tratava de quatro temas: reoneração dos 17 setores da economia que mais empregam, reoneração dos municípios, extinção do Perse e criação de um teto para compensação de créditos tributários. Da maneira com que foi acordado, apenas o último tema deve ser tratado via MP.
Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o programa beneficiou empresas de grande porte, em detrimento das pequenas companhias. Integrantes do Ministério da Fazenda se reuniram nesta terça-feira (12) com parlamentares para debater o novo desenho. Não há data para a apresentação do novo projeto do Perse.
Programa
O Perse foi criado em 2021 para ajudar as empresas do setor cultural e de turismo que foram impactadas pela pandemia de Covid-19. Ele beneficia uma variedade de áreas, incluindo hotéis, bufês, casas de festas e eventos, produção teatral e musical, restaurantes, bares e outros estabelecimentos que servem bebidas.
A questão dos municípios gira em torno da manutenção da redução da alíquota do INSS, de 20% para 8%, cobrada de municípios com até 142 mil habitantes. O Congresso havia aprovado a desoneração aos municípios, mas o governo briga pela reoneração da folha de pagamento com alíquotas diferentes para os municípios, respeitando o tamanho e a arrecadação.
No novo desenho, a ideia é de beneficiar cidades abaixo de 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de R$ 3.895. A projeção é que a proposta atenda 2,5 mil municípios. A alíquota de contribuição patronal seria de 14% em 2024, com escalonamento de 2%, chegando até 20% em 2027. O martelo ainda não foi batido e alterações podem ocorrer, segundo os envolvidos nas discussões.
R7
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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país.
Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Para valer, ele ainda precisa passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente dos EUA. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.
Por que a lei foi proposta? Apesar de ser focada no TikTok, a legislação proposta afeta "aplicativos controlados por adversários estrangeiros" (entenda abaixo).
A ideia vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega esse risco.
Segundo a agência Reuters, o TikTok disse que espera que "o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores" antes de tomar qualquer decisão.
"Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço", disse um porta-voz do TikTok após o resultado.
Veja os principais pontos da lei:
O que acontece se o projeto for sancionado
Caso a lei seja aprovada também no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o app chinês.
Para a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck, a decisão dos deputados pode aumentar a tensão entre EUA e China. "A China poderá se opor a venda [do TikTok], restringindo a exportação da tecnologia".
"Vale lembrar que, desde 2010, o Google, que não opera na China, mas tem matriz em Hong Kong, enfrenta litígios constantes envolvendo censura e restrição de conteúdo", diz Patrícia ao g1.
Pressão sobre o TikTok com os EUA é antiga
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump.
Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de "WhatsApp" chinês.
A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.
Em entrevista à CNBC, Trump mudou o discurso sobre o TikTok, dizendo que ainda considera ele uma ameaça à segurança nacional. No entanto, os "jovens podem ir à loucura" com o banimento.
Segundo ele, a decisão só irá beneficiar a Meta, dona do Facebook e do Instagram, que, para o ex-presidente, é uma empresa "inimiga do povo".
France Presse
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Um dos centros de distribuição de alimentos da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA) em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza foi atingido nesta quarta-feira (13) por um ataque que deixou um morto e 22 feridos, de acordo com a organização.
A UNRWA disse que um funcionário da ONU morreu no bombardeio. Já o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, fala em quatro mortos.
"Todos os dias, nós compartilhamos as coordenadas de todos os nossos centros com ambas as partes do conflito. O Exército de Isrel recebeu as coordenadas, incluindo as desse centro, ontem, disse o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, na rede social X.
"O ataque de hoje em um dos poucos centros de distribuição da UNRWA restantes na Faixa de Gaza acontece em um momento em que os alimentos estão ficando mais escassos e a fome está se espalhando", completa.
Um fotógrafo da agência de notícias AFP observou que vítimas foram levadas ao hospital Al Najjar, em Rafah, e pelo menos uma foi identificada pelos presentes como funcionária da ONU.
Rafah, que fica na fronteira entre Gaza e o Egito, é considerada o último refúgio de cerca de 1,5 milhão de pessoas - quase toda a população da Faixa de Gaza - que desde o início da guerra entre Israel e o Hamas deixaram o norte, o centro e outras cidades do sul do território palestino por conta de bombardeios e ações por terra do Exército de Israel.
Milhares de palestinos buscaram têm buscado abrigo na cidade, já que a cidade vinha sendo poupada dos ataques das forças de Israel durante a guerra contra o Hamas.
No entanto, no início de fevereiro, Israel anunciou que pretendia fazer bombardeios na cidade em busca de terroristas do Hamas. Na ocasião, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou que seu Exército preparasse um plano de retirada da população civil na cidade.
O anúncio foi criticado pela ONU, que disse que a ocupação pode ter graves consequências humanitárias, já que a população não tem para onde ir.
Os Estados Unidos, que têm criticado as ações de Israel em Gaza, também vinham tentando que o acordo para uma nova trégua entre as duas partes saísse antes de Tel Aviv anunciar a ofensiva em Rafah.
É na cidade, também, para onde os milhares de estrangeiros que estavam na Faixa de Gaza quando a guerra estourou vão quando recebem autorização para deixar o território - eles saem de lá pela passagem fronteiriça com o Egito, aberta apenas para a entrada de ajuda humanitária e saída de estrangeiros previamente autorizados ou de casos hospitalares emergenciais.
France Presse
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Javier Milei, Nicolás Maduro, um Boeing e o governo do Irã.
Esses são os protagonistas de uma crise sem precedentes entre a Argentina e a Venezuela que vem escalando nos últimos dias. Na terça-feira (12), o governo venezuelano anunciou ter fechado seu espaço aéreo para qualquer voo que venha da Argentina. Em resposta, o governo argentino iniciou ações diplomáticas contra Caracas.
O motivo da briga é um Boeing 747 da Emtrasur, subsidária de carga da Conviasa, empresa aérea estatal venezuelana.
Em junho de 2022, a aeronave foi retida por autoridades argentinas ao aterrissar na cidade de Córdoba, na Argentina, levando um carregamento de peças automotivas do México. Autoridades do aeroporto atenderam a um pedido de confisco dos Estados Unidos, que afirmam que o avião tem ligação com as Forças Quds, o braço de elite da Guarda Revolucionária do Irã.
Segundo Washington, o Boeing 747 foi comprado pela Emtrasur da Mahan Air, uma companhia aérea iraniana que é sancionada pelos EUA e que faz voos de apoio às Forças Quds.
A tripulação, que era composta por 14 venezuelanos e cinco iranianos, foi detida e posteriormente liberada, mas a aeronave permaneceu em solo argentino enquanto a Justiça do país deliberava sobre o caso.
Em fevereiro deste ano, uma decisão judicial entendeu que o voo da aeronave até Córdoba violou uma normativa norte-americana de controle de exportações e autorizou entregá-la a autoridades dos Estados Unidos, o que foi feito pelo governo de Javier Milei.
A entrega irritou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que já vinha trocando acusações com o líder argentino, Javier Milei -- as relações entre a Argentina e a Venezuela têm se deteriorado desde a chegada de Milei ao poder, em dezembro de 2023.
Milei, economista ultraliberal, já se referiu a Maduro como um “socialista empobrecedor”.
Nesta semana, Maduro disse ter descoberto que o avião foi totalmente desmantelado por autoridades dos Estados Unidos. E, em retaliação, Caracas então anunciou o fechamento de seu espaço aéreo para qualquer operação de aviões argentinos, tanto os de carga como os turísticos.
"A Venezuela exerce plena soberania em seu espaço aéreo e reitera que nenhuma aeronave que provenha ou se dirija à Argentina poderá sobrevoar nosso território, até que nossa empresa seja devidamente compensada pelos danos causados", declarou o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil.
Gil chamou o governo argentino de "neonazista" e "submisso e obediente a seu amo imperial", e acusou Buenos Aires de "atos de pirataria e roubo".
O fechamento do espaço aéreo irritou Buenos Aires, já que a principal cia aérea do país, a Aerolíneas Argentina, precisa cruzar o espaço aéreo venezuelano para boa parte de seus voos, como as rotas para Nova York e Miami, nos EUA, e Punta Cana, na República Dominicana.
Na tarde de terça-feira, o porta-voz de Javier Milei, Manuel Adorni, disse que o governo argentino vai retaliar a decisão de Caracas, abrindo "ações diplomáticas".
“A Argentina não se permitirá ser extorquida por amigos do terrorismo”, disse o porta-voz.
g1
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