Arimatea
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13) que a operação que visa recapturar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) "está se desenvolvendo, até o momento, com êxito". Os dois presos, porém, não foram encontrados e as buscas por eles vão completar um mês nesta quinta-feira (14).
"Foi uma reunião extremamente produtiva, em que nós ingressamos nos vários detalhes da operação. É uma operação que está se desenvolvendo, até o momento, com êxito", afirmou Lewandowski. "Nós temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região, nesse perímetro que concentra a penitenciária. Nós temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui dentro ainda", completou.
Lewandowski destacou que uma das preocupações do governo é com a população local. "A estratégia vai ser mantida e ela está sendo aperfeiçoada... A investigação é sofisticada: estamos localizando toda a rede de apoio. O custo da operação é elevado, mas é necessário. Não apenas para a recaptura de dois criminosos perigosos. Mas não podemos deixar a população local desamparada. Enquanto esse risco não se dissipar, manteremos o efetivo", disse.
Mais cedo, Lewandowski viajou para Mossoró (RN) para acompanhar a operação que procura os dois presos que fugiram da penitenciária federal da cidade. O ministro da Justiça participou de uma reunião com os integrantes da força-tarefa formada para capturar os presos. Ao menos 500 agentes participam do grupo. Não é a primeira vez que o titular viaja para o estado — a primeira ida ocorreu em 18 de fevereiro. Na ocasião, ele afirmou que a fuga "não afeta, em hipótese nenhuma, a segurança das cinco unidades prisionais federais".
Os dois fugitivos são suspeitos de ter ligações com a facção Comando Vermelho, no Acre, estado em que o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado. Eles já foram vistos em diversas ocasiões desde a fuga. No entanto, os investigadores não ainda conseguiram capturá-los.
A penitenciária de Mossoró tem quatro agentes de execução penal para cada preso, em média. Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados pelo R7. Pelos números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 249 (16,7%) estão lotados em Mossoró.
Veja a seguir a cronologia das buscas pelos fugitivos de Mossoró:
• 16/2
Moradores disseram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.
• 22/2
Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.
• 26/2
Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso por suspeita de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.
• 27/2
Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Rogerio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.
• 1º/3
Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos e sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.
• 3/3
Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.
R7
Portal Santo André em Foco
Lula inaugura indústria em MG e defende investimentos para tornar país autossuficiente em fertilizante
Março 13, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (13) da inauguração de um novo complexo industrial na cidade de Serra do Salitre (MG), na região do Triângulo Mineiro. Em discurso, o petista disse que o Brasil precisa se tornar "autossuficiente" na produção de fertilizantes.
A invasão da Ucrânia pela Rússia, que é um grande produtor de fertilizantes, impactou o mercado mundial dos insumos, elevando preços e obrigando os países a buscarem alternativas para a aquisição dos produtos. O conflito, iniciado em 2022, já dura mais de dois anos.
"Precisou acontecer a guerra entre Rússia e Ucrânia para que despertasse outra vez em muita gente neste país a certeza de que o Brasil precisa ter fertilizante", declarou Lula em discurso.
"Por que a gente não é pelo menos autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos? Por que que tantas vezes se negou a esse país de ter as coisas que ele tem direito de ter e que um país soberano não pode abrir mão de ter. Não existe arma de guerra mais importante na face da Terra do que o alimento. É a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta", completou o petista.
Lula viajou ao interior de Minas Gerais acompanhado de ministros, parlamentares e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Na cerimônia, o presidente se sentou ao lado do governador de Minas, Romeu Zema (Novo).
A fábrica inaugurada nesta quarta-feira é uma unidade da Eurochem – que produz fertilizantes.
Também no evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou portaria que cria um plano de mapeamento geológico e levantamento de recursos minerais.
g1
Portal Santo André em Foco
Governo Lula quer retirar de programa emergencial empresas que faturam mais de R$ 78 milhões
Março 13, 2024O governo de Luiz Inácio Lula da Silva fez um novo desenho do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado durante a pandemia de Covid-19. A proposta retira o benefício das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano. As mudanças são realizadas pelo Planalto e o Ministério da Fazenda antes de seguir para avaliação do Congresso Nacional.
De acordo com integrantes do governo, o Perse começaria com uma redução de 75% em 2024, caindo para 50% em 2025 e 25% em 2026. No ano seguinte, 2027, a alíquota seria zerada. Dessa forma, a transição para as empresas de lucro presumido se dá no período de três anos, com uma renúncia de até R$ 10 bilhões até o final deste ano.
Entre as empresas que podem ser beneficiadas com a medida estão restaurantes, hotéis, organização e serviços de feiras e congressos, artes cênicas, casa de festas, eventos e exposições judiciais. O governo teve de recuar da tentativa de acabar com o programa, incluído na medida provisória que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.
Originalmente, a MP 1.202 tratava de quatro temas: reoneração dos 17 setores da economia que mais empregam, reoneração dos municípios, extinção do Perse e criação de um teto para compensação de créditos tributários. Da maneira com que foi acordado, apenas o último tema deve ser tratado via MP.
Pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o programa beneficiou empresas de grande porte, em detrimento das pequenas companhias. Integrantes do Ministério da Fazenda se reuniram nesta terça-feira (12) com parlamentares para debater o novo desenho. Não há data para a apresentação do novo projeto do Perse.
Programa
O Perse foi criado em 2021 para ajudar as empresas do setor cultural e de turismo que foram impactadas pela pandemia de Covid-19. Ele beneficia uma variedade de áreas, incluindo hotéis, bufês, casas de festas e eventos, produção teatral e musical, restaurantes, bares e outros estabelecimentos que servem bebidas.
A questão dos municípios gira em torno da manutenção da redução da alíquota do INSS, de 20% para 8%, cobrada de municípios com até 142 mil habitantes. O Congresso havia aprovado a desoneração aos municípios, mas o governo briga pela reoneração da folha de pagamento com alíquotas diferentes para os municípios, respeitando o tamanho e a arrecadação.
No novo desenho, a ideia é de beneficiar cidades abaixo de 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de R$ 3.895. A projeção é que a proposta atenda 2,5 mil municípios. A alíquota de contribuição patronal seria de 14% em 2024, com escalonamento de 2%, chegando até 20% em 2027. O martelo ainda não foi batido e alterações podem ocorrer, segundo os envolvidos nas discussões.
R7
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país.
Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Para valer, ele ainda precisa passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente dos EUA. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.
Por que a lei foi proposta? Apesar de ser focada no TikTok, a legislação proposta afeta "aplicativos controlados por adversários estrangeiros" (entenda abaixo).
A ideia vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega esse risco.
Segundo a agência Reuters, o TikTok disse que espera que "o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores" antes de tomar qualquer decisão.
"Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço", disse um porta-voz do TikTok após o resultado.
Veja os principais pontos da lei:
- proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros (por exemplo, TikTok);
- considera como adversário estrangeiro qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por uma empresa que o presidente dos EUA considere uma ameaça à segurança nacional;
- diz que a proibição não vai se aplicar a um app usado para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;
- autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.
O que acontece se o projeto for sancionado
Caso a lei seja aprovada também no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.
Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o app chinês.
Para a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck, a decisão dos deputados pode aumentar a tensão entre EUA e China. "A China poderá se opor a venda [do TikTok], restringindo a exportação da tecnologia".
"Vale lembrar que, desde 2010, o Google, que não opera na China, mas tem matriz em Hong Kong, enfrenta litígios constantes envolvendo censura e restrição de conteúdo", diz Patrícia ao g1.
Pressão sobre o TikTok com os EUA é antiga
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump.
Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de "WhatsApp" chinês.
A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.
Em entrevista à CNBC, Trump mudou o discurso sobre o TikTok, dizendo que ainda considera ele uma ameaça à segurança nacional. No entanto, os "jovens podem ir à loucura" com o banimento.
Segundo ele, a decisão só irá beneficiar a Meta, dona do Facebook e do Instagram, que, para o ex-presidente, é uma empresa "inimiga do povo".
France Presse
Portal Santo André em Foco
Israel ataca centro de distribuição de alimentos da ONU em Gaza e deixa um morto e feridos, diz agência
Março 13, 2024Um dos centros de distribuição de alimentos da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA) em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza foi atingido nesta quarta-feira (13) por um ataque que deixou um morto e 22 feridos, de acordo com a organização.
A UNRWA disse que um funcionário da ONU morreu no bombardeio. Já o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, fala em quatro mortos.
"Todos os dias, nós compartilhamos as coordenadas de todos os nossos centros com ambas as partes do conflito. O Exército de Isrel recebeu as coordenadas, incluindo as desse centro, ontem, disse o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, na rede social X.
"O ataque de hoje em um dos poucos centros de distribuição da UNRWA restantes na Faixa de Gaza acontece em um momento em que os alimentos estão ficando mais escassos e a fome está se espalhando", completa.
Um fotógrafo da agência de notícias AFP observou que vítimas foram levadas ao hospital Al Najjar, em Rafah, e pelo menos uma foi identificada pelos presentes como funcionária da ONU.
Rafah, que fica na fronteira entre Gaza e o Egito, é considerada o último refúgio de cerca de 1,5 milhão de pessoas - quase toda a população da Faixa de Gaza - que desde o início da guerra entre Israel e o Hamas deixaram o norte, o centro e outras cidades do sul do território palestino por conta de bombardeios e ações por terra do Exército de Israel.
Milhares de palestinos buscaram têm buscado abrigo na cidade, já que a cidade vinha sendo poupada dos ataques das forças de Israel durante a guerra contra o Hamas.
No entanto, no início de fevereiro, Israel anunciou que pretendia fazer bombardeios na cidade em busca de terroristas do Hamas. Na ocasião, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou que seu Exército preparasse um plano de retirada da população civil na cidade.
O anúncio foi criticado pela ONU, que disse que a ocupação pode ter graves consequências humanitárias, já que a população não tem para onde ir.
Os Estados Unidos, que têm criticado as ações de Israel em Gaza, também vinham tentando que o acordo para uma nova trégua entre as duas partes saísse antes de Tel Aviv anunciar a ofensiva em Rafah.
É na cidade, também, para onde os milhares de estrangeiros que estavam na Faixa de Gaza quando a guerra estourou vão quando recebem autorização para deixar o território - eles saem de lá pela passagem fronteiriça com o Egito, aberta apenas para a entrada de ajuda humanitária e saída de estrangeiros previamente autorizados ou de casos hospitalares emergenciais.
France Presse
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Venezuela fecha espaço aéreo para voos da Argentina, a quem acusa de 'roubar' Boeing; entenda a crise
Março 13, 2024Javier Milei, Nicolás Maduro, um Boeing e o governo do Irã.
Esses são os protagonistas de uma crise sem precedentes entre a Argentina e a Venezuela que vem escalando nos últimos dias. Na terça-feira (12), o governo venezuelano anunciou ter fechado seu espaço aéreo para qualquer voo que venha da Argentina. Em resposta, o governo argentino iniciou ações diplomáticas contra Caracas.
O motivo da briga é um Boeing 747 da Emtrasur, subsidária de carga da Conviasa, empresa aérea estatal venezuelana.
Em junho de 2022, a aeronave foi retida por autoridades argentinas ao aterrissar na cidade de Córdoba, na Argentina, levando um carregamento de peças automotivas do México. Autoridades do aeroporto atenderam a um pedido de confisco dos Estados Unidos, que afirmam que o avião tem ligação com as Forças Quds, o braço de elite da Guarda Revolucionária do Irã.
Segundo Washington, o Boeing 747 foi comprado pela Emtrasur da Mahan Air, uma companhia aérea iraniana que é sancionada pelos EUA e que faz voos de apoio às Forças Quds.
A tripulação, que era composta por 14 venezuelanos e cinco iranianos, foi detida e posteriormente liberada, mas a aeronave permaneceu em solo argentino enquanto a Justiça do país deliberava sobre o caso.
Em fevereiro deste ano, uma decisão judicial entendeu que o voo da aeronave até Córdoba violou uma normativa norte-americana de controle de exportações e autorizou entregá-la a autoridades dos Estados Unidos, o que foi feito pelo governo de Javier Milei.
A entrega irritou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que já vinha trocando acusações com o líder argentino, Javier Milei -- as relações entre a Argentina e a Venezuela têm se deteriorado desde a chegada de Milei ao poder, em dezembro de 2023.
Milei, economista ultraliberal, já se referiu a Maduro como um “socialista empobrecedor”.
Nesta semana, Maduro disse ter descoberto que o avião foi totalmente desmantelado por autoridades dos Estados Unidos. E, em retaliação, Caracas então anunciou o fechamento de seu espaço aéreo para qualquer operação de aviões argentinos, tanto os de carga como os turísticos.
"A Venezuela exerce plena soberania em seu espaço aéreo e reitera que nenhuma aeronave que provenha ou se dirija à Argentina poderá sobrevoar nosso território, até que nossa empresa seja devidamente compensada pelos danos causados", declarou o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil.
Gil chamou o governo argentino de "neonazista" e "submisso e obediente a seu amo imperial", e acusou Buenos Aires de "atos de pirataria e roubo".
O fechamento do espaço aéreo irritou Buenos Aires, já que a principal cia aérea do país, a Aerolíneas Argentina, precisa cruzar o espaço aéreo venezuelano para boa parte de seus voos, como as rotas para Nova York e Miami, nos EUA, e Punta Cana, na República Dominicana.
Na tarde de terça-feira, o porta-voz de Javier Milei, Manuel Adorni, disse que o governo argentino vai retaliar a decisão de Caracas, abrindo "ações diplomáticas".
“A Argentina não se permitirá ser extorquida por amigos do terrorismo”, disse o porta-voz.
g1
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Opositor russo Leonid Volkov, aliado de Navalny, é agredido com martelo em frente à sua casa
Março 13, 2024Leonid Volkov, opositor russo exilado e aliado de Alexei Navalny, sofreu um ataque violento na terça-feira (12) diante de sua residência na capital da Lituânia, onde se exilou há cinco anos.
Volkov, de 43 anos, é uma das figuras mais proeminentes da oposição russa como ex-chefe de gabinete de Navalny e, até 2023, era presidente da fundação anticorrupção fundada pelo principal opositor do presidente Vladimir Putin.
Quase um mês depois da morte de Navalny em uma prisão na região do Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão, o seu número dois sofreu um ataque em Vilnius e foi hospitalizado.
O dissidente afirmou que um homem o agrediu "quase 15 vezes" com um martelo e que ele sofreu uma fratura no braço.
"Queriam me transformar em milanesa", escreveu o opositor no Telegram, em uma mensagem de celebração por ainda estar "com vida".
Segundo o governo lituano, o ataque provavelmente foi orquestrado e operado pela Rússia.
Gás lacrimogêneo e golpes
Durante a noite, a ex-porta-voz de Navalny, Kira Yarmish, disse que Volkov foi atacado no carro "diante de sua casa".
"Alguém quebrou o vidro de um carro e jogou gás lacrimogêneo em seus olhos, e então o agressor começou a golpear Leonid com um martelo", escreveu Yarmish na rede social X.
O porta-voz da polícia lituana, Ramunas Matonis, confirmou que um cidadão russo foi atacado em frente à sua casa em Vilnius por volta das 22h no horário local, mas acrescentou que não foi possível identificar nenhum suspeito.
Os aliados de Navalny compartilharam fotos mostrando os ferimentos de Volkov, incluindo um olho roxo e sangue na perna. Mais tarde, publicaram uma imagem do russo sendo levado em uma maca para uma ambulância.
Volkov culpou Putin pela morte de Navalny. O atentado ocorre dias antes das eleições presidenciais em que se espera uma nova vitória do governante russo.
"As notícias sobre a agressão a Leonid são chocantes. As autoridades competentes estão trabalhando. Os autores terão que responder por seu crime", declarou no X o chanceler da Lituânia, Gabrielius Landsbergis.
A Lituânia, membro da Otan, abriga muitos exilados russos e tem apoiado firmemente a Ucrânia durante a invasão da Rússia.
France Presse
Portal Santo André em Foco
O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.
A Páscoa é a sexta data comemorativa mais relevante para o comércio. Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia de covid-19, que afetou severamente toda a economia.
Quatro estados devem responder por mais da metade (51%) do total de vendas esperadas: São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões).
Já em relação à evolução anual do faturamento, os maiores destaques são Santa Catarina e Minas Gerais, com crescimentos de 7,4% e 7,2%, respectivamente.
O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997.
Preços
A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%.
A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa. O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço.
Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa.
De acordo com a CNC, a valorização do real frente o dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.
Agência Brasil
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O boleto bancário - um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia - ganhará mais agilidade em seu processamento.
Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).
A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.
Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.
A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.
O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.
Boletos
Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.
Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.
Agência Brasil
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Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.
Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.
Orientações
Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.
Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).
Pagantes
Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.
O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.
Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
