O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com uma emenda da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em propriedades da agricultura familiar afetadas por desastres, como enchentes. O PL 5.231/2023, que teve parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segue agora para a sanção.

O projeto foi apresentado em 2011 (com o número PLS 85/2011) pela então senadora e hoje deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). A emenda inserida pelos deputados proíbe a aplicação dos recursos do Funcap na recuperação de atividades econômicas em áreas de preservação permanente. 

A vedação busca impedir a permanência das atividades em áreas de risco, evitando o aprofundamento da “fragilidade física, social, econômica e ambiental de uma comunidade ou ecossistema expostos a eventos físicos extremos”. Para o relator, a medida evita que recursos públicos, já insuficientes para enfrentar a extensão dos prejuízos materiais e humanos causados por desastres, sejam investidos na continuidade de atividades em áreas de risco, ou seja, em locais sujeitos a novas ocorrências.

“Sem essa vedação, estimula-se a permanência de ocupações em solos frágeis e áreas vulneráveis, com impactos negativos sobre o desenvolvimento social, econômico e ambiental dessas localidades”, argumenta Mourão no relatório.

O texto insere as medidas na Lei 12.340, de 2010, que criou o Funcap. Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Agência Senado
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A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que já a partir desta quinta-feira (18) vai ampliar a vacinação contra a dengue para pessoas entre 6 e 16 anos. A ampliação acontece de forma provisória por causa de riscos de lotes de vacina se vencerem antes de serem utilizados.

A medida adotada pelo poder executivo municipal acontece depois que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) emitiu um ofício circular a todos os municípios paraibanos em que autoriza a ampliação temporária da faixa etária. De acordo com a SES-PB, isso acontece porque há um número expressivo de lotes de vacina com validade para 30 de abril.

Inicialmente, a vacinação contra a dengue era para crianças entre 11 e 14 anos, que é o perfil mais afetado pela doença atualmente, mas a adesão ficou abaixo da esperada, o que colocou em risco as vacinas já disponibilizadas aos estados e municípios.

Foi por isso que a ampliação foi autorizada. A Secretaria, no entanto, alerta que a prioridade segue sendo as crianças entre 10 e 14 anos, e que a ampliação só deve acontecer nos casos em que o município identifique "risco de perda física por prazo de validade".

De acordo com o documento da SES, a ampliação inicial deve ser para jovens entre 6 e 16 anos, e foi essa a medida adotada por João Pessoa. Em caso de necessidade, no entanto, a ampliação pode ser ainda maior, e incluir pessoas entre 4 e 59 anos (que é a faixa etária cujos testes já atestaram a eficácia e a segurança da vacina).

A SES-PB se baseou em uma nota técnica do Ministério da Saúde. E reforça que essa é uma "estratégia temporária".

g1 PB
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Um homem de 69 anos morreu nesta quarta-feira (17) após ser atingido pela estrutura de uma casa desocupada, em São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste da Paraíba. De acordo com informações de testemunhas, o homem, morador do município, estava dormindo na varanda da casa, após o consumo de bebidas alcoólicas.

Policiais militares que chegaram ao local do acidente acionaram o Samu mas, quando o socorro chegou, foi verificado que ele já estava morto. O homem teria se apoiado na estrutura da varanda da casa, que acabou cedendo.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para identificar a causa da morte. O corpo foi encaminhado para o IML da região de Campina Grande.

g1 PB
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Um homem, que não teve a identidade revelada, foi morto com vários tiros na tarde desta quarta-feira (17), na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. A polícia ainda investiga a motivação por trás do homicídio.

De acordo com informações do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), o homem sofreu disparos nas costas e, após cair, foi baleado no rosto algumas vezes. Além disso, pela perícia realizada no local, o homem que morreu não foi perseguido antes de vir a óbito e estava parado quando foi vítima dos disparos. Os primeiros tiros foram disparados à distância, conforme a investigação.

Além disso, nenhum pertence foi encontrado junto ao homem e até a última desta matéria ele não foi identificado.

A Polícia Civil continua investigando o caso.

g1 PB
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A Justiça da Paraíba concedeu, nesta quinta-feira (18), prisão domiciliar ao padre Egídio de Carvalho. A decisão do juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, considerou o estado de saúde do réu, após documentos médicos comprovarem que o réu está debilitado em razão de uma doença grave. O padre está internado em um hospital particular após passar mal na Penitência Especial do Valentina Figueiredo e foi submetido a uma cirurgia abdominal.

O juiz José Guedes Cavalcanti analisou um pedido da defesa do padre que solicitou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Na decisão, o juiz relatou que o réu esteve internado na UTI de um hospital particular, condição que, aliada aos demais problemas de saúde, teriam deixado o acusado debilitado por doença grave. O Ministério Público também opinou de forma favorável à prisão domiciliar do padre.

A prisão domiciliar só deve ser cumprida após o padre colocar tornozeleira eletrônica, que é uma das medidas cautelares estabelecidas pela decisão. O acusado deve cumprir ao todo cinco medidas cautelares, sendo elas:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibido de se ausentar de sua residência em João Pessoa, sem autorização do juízo, devendo indicar, com precisão e de forma comprovada, seu endereço atualizado;
• Juntar aos autos comprovante do endereço nesta cidade, onde ficará recolhido, fazendo-o antes do início da prisão domiciliar e da colocação do equipamento de monitoramento eletrônico;
• Proibido de manter contato com outras pessoas, só podendo se comunicar com advogados e familiares que residem no mesmo imóvel, salvo casos de urgência e mediante comunicação à justiça, em até 48 horas;
• Proibido de acessar ou frequentar estabelecimentos vinculados à Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Instituto São José. Também está proibido de entrar em contato com qualquer colaborador destas instituições, bem como as demais acusadas (as ex-diretoras Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas)

Caso Padre Zé
De acordo com a investigação conduzida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Padre Egídio de Carvalho é suspeito de liderar uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Os valores desviados da entidade filantrópica, segundo o Gaeco após a primeira fase da Operação Indignos, chegam a R$ 140 milhões. O dinheiro teria sido usado para a compra de imóveis de luxo, veículos, presentes e bens para terceiros, além de reformas de imóveis e aquisições de itens considerados luxuosos, como obras de arte, eletrodomésticos e vinhos.

Além do padre, as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), são investigadas por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital, em João Pessoa.

g1 PB
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Moradores do município de Guarabira, no Brejo paraibano, fecharam totalmente a PB-073, justamente num trecho que fica nos limites da cidade. O protesto aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), quando as pessoas colocaram pneus na pista e colocaram fogo.

Eles alegam que um grande número de acidentes e atropelamentos acontecem na área e pedem a instalação imediata de quebra-molas, para assim diminuir a velocidade média dos veículos que transitam pelo local.

O fechamento da via estadual acontece nas proximidades de um loteamento, onde, segundo os moradores, é grande a circulação de pedestres e de veículos.

A via foi fechada nos dois sentidos e provocou engarrafamento. Mas, por volta das 7h45, técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem foram até o local para dialogar com a população. Eles se comprometeram em discutir a viabilidade técnica das lombadas e em troca o protesto foi encerrado.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Observa-se reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. Por outro lado, a combinação do alto teor de umidade presente no ar com o calor poderá contribuir à ocorrência de chuvas pontuais ao longo do Estado. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,7ºC, Cabaceiras; 32,6ºC, Campina Grande; 30,3ºC, João Pessoa; 31,3ºC, Monteiro; 31,0ºC, Patos; 34,0ºC, Picuí; 31,4ºC e Sousa; 32,9ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 22,8ºC, Cabaceiras; 22,9ºC, Campina Grande; 22,7ºC, João Pessoa; 25,9ºC, Monteiro; 22,4ºC, Patos; 25,7ºC, Picuí; 21,8ºC e Sousa; 25,1ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 6,44-51)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Eu sou o pão vivo descido do céu, quem deste pão come, sempre há de viver. (Jo 6,51)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 44 “Ninguém pode vir a mim, se o pai que me enviou não o atrai. E eu o ressuscitarei no último dia. 45 Está escrito nos Profetas: ‘Todos serão discípulos de Deus’. Ora, todo aquele que escutou o Pai e por ele foi instruído, vem a mim. 46 Não que alguém já tenha visto o Pai. Só aquele que vem de junto de Deus viu o Pai. 47 Em verdade, em verdade vos digo, quem crê possui a vida eterna.

48 Eu sou o pão da vida. 49 Os vossos pais comeram o maná no deserto e, no entanto, morreram. 50 Eis aqui o pão que desce do céu: quem dele comer, nunca morrerá. 51 Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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