A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.
As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23). (confira o placar ao final da matéria).
Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.
Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.
Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.
Confira como votou cada vereador presente na sessão
Favoráveis
Contrários
g1 PB
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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (18), em João Pessoa, a solenidade de entrega do prêmio Prefeitura Empreendedora, ação promovida pelo Sebrae em reconhecimento aos municípios que desenvolveram projetos que uniram políticas públicas e empreendedorismo.
Foram premiados em primeiro lugar os municípios de Ingá, Monteiro, Sumé, Prata, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Camalaú, Amparo, Gurjão, Caraúbas, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Coxixola, Livramento, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Congo, Campina Grande, Zabelê, Cajazeiras e São José do Sabugi. Em segundo lugar foram premiados os municípios de Bernardino Batista, Cabaceiras, Gurjão, Cajazeiras, Monteiro, Patos e Dona Inês.
Os projetos foram premiados nas categorias Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora; e Governança Territorial.
Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou a importância das ações dos municípios para fomentar o desenvolvimento local. Ele também evidenciou as parcerias com as prefeituras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas por meio de políticas públicas em diversas áreas. “Eu parabenizo o Sebrae por fazer esse trabalho de reconhecimento que estimula o empreendedorismo. Nós temos feito uma gestão municipalista e celebramos diversos convênios com as prefeituras, a exemplo dos programas Paraíba Primeira Infância, com a construção de 213 creches, e Travessias Urbanas em 210 municípios, levando desenvolvimento, emprego e renda para a população”, frisou.
O superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, afirmou que a premiação tem o objetivo de incentivar projetos que apoiam o empreendedorismo local, permitindo que as pessoas consigam se manter em suas cidades de origem. “Esse prêmio reconhece as práticas de excelência no campo da gestão pública municipal, fazendo com que os municípios estimulem o empreendedorismo na população, ajudando no desenvolvimento de negócios com tranquilidade”, falou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, evidenciou que o prêmio é uma ação que fortalece o protagonismo municipal. “Esse prêmio é uma forma de reconhecer as ações empreendidas nos municípios, a capacidade de produção, que atrai renda e potencializa a independência das cidades”, pontuou.
Governo da Paraíba
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O governo da Paraíba abriu 400 vagas para os cursos tecnólogos de ciência de dados e análise de desenvolvimento de sistemas, por meio do projeto "Limite do Visível", em João Pessoa. As oportunidades são para estudantes que foram alunos de escolas da rede estadual de ensino.
Cada estudante receberá uma bolsa de incentivo no valor mensal de R$ 1 mil pelo período de dois anos, que corresponde à duração total do curso.
Para participar, o candidato precisa ter concluído o ensino médio entre 2019 e 2023 e não pode possuir qualquer tipo de vínculo empregatício.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio, por meio de um formulário eletrônico, em https://sigfapesq.ledes.net/.
Para ajudar no processo de inscrição dos estudantes, uma equipe técnica especializada ficará disponível na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no polo de João Pessoa.
O projeto "Limite do Visível" é realizado pelo Governo da Paraíba, UEPB e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq). O objetivo da iniciativa é fomentar a formação superior em áreas prioritárias para o desenvolvimento do estado, com foco no desenvolvimento tecnológico e na inovação.
O início das aulas está programado para o dia 29 de julho, em conformidade com o calendário acadêmico da UEPB.
Detalhes sobre as vagas
Das 400 vagas oferecidas, 160 são para a entrada para o curso de análise e desenvolvimento de sistemas e 240 vagas para o curso de ciências de dados.
Os candidatos têm a flexibilidade de selecionar os cursos baseando-se nos critérios a seguir:
Opção única
Escolher somente um curso, de acordo com a preferência pessoal, sem a obrigação de indicar uma segunda opção.
Dupla opção
Optar por até dois cursos, especificando claramente a preferência como primeira e segunda opções, criando uma ordem de prioridade entre eles.
Saiba mais sobre os cursos
O curso de análise e desenvolvimento de sistemas gradua profissionais que projetam, implementam e coordenam infraestruturas de tecnologia da informação, atendendo a necessidade de mudanças provocadas pelas inovações tecnológicas no mercado e na sociedade.
Já o curso de ciências de dados forma profissionais para atuar na área de ciência de dados, atendendo demandas por mão de obra qualificada, do setor de tecnologia da informação nacional, promovendo o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novos negócios com potencial inovador.
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Utilizar a língua como um instrumento de fortalecimento da identidade indígena, alfabetizando crianças de forma bilíngue - no português e no tupi. Dessa forma, o ensino do tupi, língua originalmente falada pelos indígenas no litoral do Brasil, faz parte atualmente da grade curricular das 32 aldeias potiguara na cidade de Baía da Traíção, Litoral Norte da Paraíba. Sendo desde 2018 uma disciplina obrigatória da educação infantil ao ensino de jovens e adultos.
O orgulho por ter acesso ao idioma dos povos originários e poder usá-lo no dia a dia é estampado na fala, inclusive, das próprias crianças. A estudante Aynara dos Santos, de 14 anos, se diz orgulhosa de falar a língua dos seus povos. "A gente voltar a falar e ter contato com o tupi é muito bom, porque é algo que já foi nosso lá atrás e que está sendo resgatado", afirma.
A capacitação dos professores é constante, com aprofundamento do vocabulário e da gramática. Inicialmente, o filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Navarro, por meio de um convênio com a prefeitura, realizou um curso intensivo com os professores, durante o qual foram formados cerca de duas dúzias de educadores. "No início, utilizamos o meu livro, e mais tarde fomos criando materiais próprios para o uso dos potiguaras. Foi realmente uma experiência muito bonita, que eu espero que frutifique e dê resultados maravilhosos", explica.
Eduardo Navarro é autor do livro "Método moderno de tupi antigo: a língua do Brasil dos primeiros séculos", um curso de tupi cuja finalidade básica é tornar acessível o aprendizado desse idioma, de modo que ele não fique restrito a meios acadêmicos.
O professor Thierry Potiguara, da aldeia Alto do Tambá, na Baia da Traição, ressalta, por sua vez, que o curso foi estruturado justamente com a perspectiva de fortalecimento cultural. "Partimos da premissa que a língua é esse pilar identitário, e a identidade do nosso povo é a nossa cultura", diz.
A língua tupi era falada pelos indígenas principalmente no litoral do Brasil, sendo usada também entre os colonizadores, nos séculos 16 e 17.
PB tem duas cidades entre os maiores percentuais de indígenas
Atualmente, a Paraíba tem duas cidades entre as 10 com maior percentual de moradores indígenas do Brasil, Marcação e Baía da Traição.
Segundo o levantamento do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Marcação, que tem 8.999 habitantes, tem uma população indígena de cerca de 88,08%, na casa de 7.926 pessoas indígenas, o que a coloca na sexta posição no ranking de cidades brasileiras com maior percentual de pessoas indígenas residentes no Brasil.
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Em 2023, 38,8% dos domicílios paraibanos recebiam o Bolsa Família, o que corresponde a 570 mil domicílios. Em 2022, essa proporção havia sido de 35,5% e representava 483 mil domicílios. É o terceiro ano consecutivo de crescimento, em termos relativo e absoluto, levando o indicador paraibano a alcançar o ponto mais alto da série histórica da pesquisa desde 2012.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023, divulgado nesta sexta-feira (19), pelo IBGE, e indicam, ainda, que a proporção paraibana de domicílios com Bolsa Família (38,8%), em 2023, era a 3ª maior do país, atrás somente das constatadas no Maranhão (40,2%) e no Piauí (39,8%). Além disso, ficou acima das médias regional (35,5%) e nacional (19%).
No caso do Benefício da Prestação Continuada (BPC-LOAS), também houve alta do percentual de domicílios beneficiados, que passou de 4,8% (65 mil), em 2022, para 5,7% (84 mil), em 2023. Por sua vez, no mesmo comparativo, o percentual de domicílios que recebiam outros programas sociais caiu de 3,3% (45 mil) para 3,1% (46 mil).
No ano passado, com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou a R$ 5,392 bilhões, o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012. Na comparação com o ano anterior (R$ 4,595 bilhões), o aumento foi de 17,3%, superior à variação verificada em nível nacional (12,2%).
Conforme a pesquisa, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita paraibano cresceu 16,8% em relação ao verificado no ano anterior, tendo passado de R$ 1.133, em 2022, para R$ 1.323, em 2023, o maior da série histórica iniciada em 2012. O valor estadual foi o terceiro maior entre os estados da região Nordeste, atrás apenas do Rio Grande do Norte (R$ 1.350) e do Piauí (R$ 1.327).
Desigualdade de rendimento na PB volta a crescer
Em 2023, a Paraíba registrou o maior Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita do país, de 0,559, de acordo com o módulo da PNAD Contínua. O indicador mede a concentração de renda e a desigualdade econômica - quanto mais próximo de zero o número, maior a igualdade de renda entre a população do local. O resultado paraibano ficou acima dos constatados na média do Brasil (0,518) e do Nordeste (0,509), indicando, portanto, maior desigualdade.
Diferentemente do indicador regional, que registrou a segunda queda consecutiva – de 0,556 (2021) para 0,517 (2022), e depois para 0,509 (2023) - o indicador estadual voltou a crescer em 2023, após ter caído em 2022 (0,558), frente ao ano anterior (0,562). Enquanto isso, no cenário nacional, houve estabilidade.
Outro indicador que aponta para o crescimento da desigualdade de renda no estado é o Índice de Gini do rendimento de todos os trabalhos, que registrou a terceira alta consecutiva, subindo de 0,523, no início da pandemia da Covid-19, em 2020, para 0,584, em 2023. Com esse valor, passou a ser o segundo maior do país, menor somente que o registrado no Piauí (0,587), após ter estado no topo do ranking nos dois anos anteriores. Nos cenários nacional e regional, entre 2022 e 2023, o indicador também registrou alta, de 0,486 para 0,494 e de 0,501 para 0,509, respectivamente.
Por meio da análise de mais um indicador de desigualdade de renda, a pesquisa mostra que, no estado, em 2023, 40% da população com os menores rendimentos recebia um valor médio mensal real domiciliar per capita de R$ 358, enquanto o rendimento dos 1% com os maiores rendimentos era de R$ 22.680, sendo este 63,4 vezes maior que o do primeiro. Essa é a 2ª maior razão da série histórica da pesquisa, marcada por um crescimento gradativo do indicador a partir de 2012, interrompido apenas nos anos de 2020 (pandemia) e 2023, e cujo ponto mais alto ocorreu em 2022 (78,3 vezes).
Com o resultado verificado em 2023 (63,4 vezes), o indicador ficou bem acima dos observados nas médias brasileira (39,2 vezes) e regional (39,8 vezes). Além disso, entrou em sintonia com a tendência de queda observada no cenário regional nos dois últimos anos. Na média nacional, após a queda em 2022, frente a 2021, houve estabilidade entre 2022 e 2023.
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Cerca de 100 famílias do Movimento Sem Terra da Paraíba (MST) ocuparam na madrugada desta sexta-feira (19) uma área de 500 hectares, em Patos, no Sertão. O local pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, segundo o movimento, não estava sendo utilizado.
O g1 entrou em contato por telefone com a Embrapa para saber qual é o posicionamento, e a empresa pública respondeu que deve emitir uma nota em breve.
O MST informou que no acampamento há crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o movimento, a ação faz parte do Abril Vermelho, mês no qual relembra os 28 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.
Naquele ano, no dia 17 de abril, 19 trabalhadores sem terra foram mortos em uma ação da Polícia Militar no município localizado no sudeste do Pará. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais morreram no hospital.
g1 PB
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A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Agência Brasil
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O Resultado das provas objetivas do concurso da Guarda Civil de João Pessoa foi divulgado na quinta-feira (18). A lista com nome, notas e posição de cada candidato está disponível no site da organizadora do certame, o Idecan.
O edital do concurso foi divulgado em novembro do ano passado. No total, foram abertas 200 vagas de nível médio. Os salários são de R$ 1.302,00 + gratificação de risco (100%).
As provas foram aplicadas no dia 3 de abril e, de acordo com o Idecan, dos 10.128 inscritos, 6.700 compareceram e 3.428 não fizeram o exame.
O certame será dividido em duas etapas:
Primeira etapa:
Segunda etapa:
Além das vagas imediatas, o concurso ainda oferece outras 200 oportunidades para cadastro de reserva.
g1 PB
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 16 - 17 - 42 - 45 - 52 - 57
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.
A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Agência Brasil
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Houve um aumento na nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba, associado a configuração dos ventos em altos e médios níveis da atmosfera. com isso, poderão ocorrer chuvas isoladas ao longo do Estado, principalmente sobre as regiões do Alto Sertão e Sertão. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 30,3ºC, Cabaceiras; 33,4ºC, Campina Grande; 31,2ºC, João Pessoa; 31,9ºC, Monteiro; 31,2ºC, Patos; 34,1ºC , Picuí; 31,8ºC e Sousa; 32,4ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bannaneiras; 22,9ºC, Cabaceiras; 23,3ºC, Campina Grande; 23,0ºC, João Pessoa; 26,1ºC, Monteiro; 22,8ºC, Patos; 25,4ºC, Picuí; 21,6ºC e Sousa; 24,4ºC.
Fonte: AESA.
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