Um homem ateou fogo em si mesmo em frente ao tribunal onde o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está sendo julgado pelo caso da atriz pornô nesta sexta-feira (19).

Segundo o jornal americano "New York Times", o homem estava no Collect Pond Park, em Nova York, em frente ao tribunal, em uma área destinada a apoiadores de Trump quando jogou líquido inflamável em seu corpo e ateou fogo. As pessoas que estavam em volta saíram correndo gritando.

O Corpo de Bombeiros de Nova York informou que o homem está em estado crítico e foi transportado para o Centro Médico Presbiteriano New-York/Weill Cornell.

Uma testemunha no local disse à Reuters que primeiro ouviu o homem jogando panfletos para cima e, em seguida, viu ele se molhar com o líquido de uma lata. "Nesse momento, pensei, 'Ai droga, o que vou ver?'" relatou.

Segundo a testemunha ouvida pela Reuters, o homem ficou alguns minutos queimando. Ainda não se sabe por que o homem ateou fogo em si mesmo.

O caso ocorreu logo após o término da seleção do júri para o julgamento de Trump, que abriu caminho para promotores e advogados de defesa fazerem suas declarações iniciais na próxima semana. O júri é composto por duas pessoas.

Donald Trump está sendo julgado por omitir pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels no auge de sua campanha presidencial de 2016. Na época, ele descreveu o dinheiro como gastos de campanha. Trump é o primeiro ex-presidente da história dos EUA a ser julgado criminalmente. (Leia mais sobre o caso abaixo)

Apoiadores do ex-presidente têm se manifestado na frente do tribunal desde segunda-feira (15), primeiro dia do julgamento, com a quantidade de pessoas diminuindo ao longo dos dias. O tribunal fica no centro de Manhattan e está fortemente guardado pela polícia.

O porta-voz do tribunal Al Baker disse que o cronograma do julgamento de Trump não será afetado pelo incidente. Baker afirmou ainda que um oficial do tribunal precisou ser levado ao hospital após inalar fumaça.

Além disso, Baker disse que o juiz Juan Merchan, que está à frente do julgamento de Trump, expressou preocupação com o indivíduo que ateou fogo em si mesmo. "Todo o tribunal é impactado por isso", afirmou Merchan.

Entenda a acusação contra Trump
Segundo a acusação, o republicano pagou US$ 130 mil (R$ 660 mil na cotação atual) na reta final da campanha presidencial de 2016 à ex-atriz pornô Stormy Daniels para que ela se mantivesse em silêncio sobre uma relação sexual extraconjugal que os dois tiveram em 2006 (Trump sempre negou que tenha tido um caso com Stormy Daniels).

Essas ações em si não são crimes, mas a promotoria afirma que Trump maquiou esse pagamento como se fosse um desembolso ao seu advogado. Ou seja, o ex-presidente está sendo julgado por esconder esse valor nos registros fiscais.

A promotoria afirma que esse dinheiro, na verdade, era uma despesa de campanha, já que o propósito final do pagamento era impedir que uma informação que pudesse atrapalhá-lo na reta final nas eleições de 2016. Portanto, para a acusação, Trump escondeu um gasto de campanha e deve ser julgado também por isso.

Quem fez o pagamento foi Michael Cohen, então advogado pessoal de Trump —e hoje adversário dele.

Como havia um grupo de pessoas envolvidas no esquema, também há acusação de conspiração.

Foi "uma conspiração para fraudar a eleição presidencial e mentir em documentos comerciais para encobri-la", segundo o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em Nova York, os promotores são eleitos para o cargo; ele é do Partido Democrata, adversário de Trump.

A defesa afirma que Trump fez os pagamentos porque estava sendo extorquido.
A acusação, no entanto, diz que essa era uma prática recorrente de Trump, já que ele usou esse mesmo esquema outras duas vezes —para pagar um porteiro e uma outra mulher com quem ele teria tido uma relação.

Para os promotores, os eleitores americanos foram enganados quando venceu as eleições presidenciais de 2016 contra Hillary Clinton.

Perguntas e respostas
O advogado brasileiro Cássio Casagrande, que é professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense, explica abaixo alguns pontos desse julgamento.

Qual é a principal alegação da promotoria contra Trump? "É a acusação de fraude contábil. Na verdade, quem pagou o dinheiro para Sotrmy Daniels foi o advogado dele, Michael Cohen, e ele reembolsou Cohen como se fosse honorário advocatício, maquiando o pagamento. Esse dinheiro foi usado como despesa de campanha, não declarada. Se o objetivo era comprar o silêncio da Stormy Daniels para que ela não revelasse os fatos. Isso foi um gasto de campanha não contabilizado, uma ilegalidade".

Por que há 34 acusações diferentes? "Em um mesmo processo, pode haver mais de uma acusação. No caso dele, há uma única ação, mas com múltiplas condutas criminosas, por isso as múltiplas acusações".

Por que são tantas? "Nos EUA, é muito comum que a promotoria e a defesa façam acordo. O acusado reconhece infrações em troca de uma pena menor. Promotores tendem a adicionar acusações para aumentar a pena e pressionar o acusado. Trump parece não querer esse acordo, então o promotor está considerando todas as possíveis acusações criminais".

Por que o crime está sendo julgado em Nova York? "O gasto eleitoral não declarado ocorreu em Nova York, por isso a competência é lá".

A promotoria exagera em suas acusações nos EUA? "Sim, mas os processos são julgados pelo júri, que decide se há culpa. Muitos casos acabam em acordo antes do júri. Quanto ao exagero da promotoria, se o advogado de defesa for bom, pode mostrar a fragilidade da denúncia".

O caso será transmitido? "Não, mas é público. As pessoas podem assistir, e a imprensa tem acesso. Será interessante ver como Trump se sairá".

Esse caso é frágil? "A prova é difícil. Não diria que o caso é frágil, mas a prova não é fácil devido à necessidade de provar a ligação com a campanha eleitoral. É importante ver as provas apresentadas aos jurados para mostrar o dolo eleitoral".

g1
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A Ucrânia derrubou um avião militar da Rússia, nesta sexta-feira (19). Segundo as autoridades russas, quatro pilotos que estavam abordo da aeronave conseguiram se ejetar, mas um deles acabou morrendo e outro está desaparecido.

O avião abatido é uma aeronave estratégica de modelo Tu-22M3. O Ministério da Defesa da Rússia disse que o avião caiu na região de Stavropol, no sul do país.

Mais cedo, as autoridades russas afirmaram que a queda do avião parecia ter sido provocada por um problema técnico. No entanto, horas depois, a Ucrânia disse que tinha abatido a aeronave.

"Pela primeira vez, unidades de mísseis antiaéreos da Força Aérea, em cooperação com a Inteligência de Defesa da Ucrânia, destruíram um bombardeiro estratégico de longo alcance Tu-22M3", afirmou a Força Aérea da Ucrânia.

O comandante ucraniano Mykola Oleshchuk afirmou ainda que aeronave estava sendo usada pela Rússia para atacar cidades da Ucrânia.

O Tu-22M3 é um bombardeiro porta-mísseis supersônico de longo alcance desenvolvido pela Tupolev. O avião foi projetado para destruir alvos marítimos e terrestres por meio de mísseis guiados e bombas aéreas.

Ataque contra a Ucrânia
Antes da Ucrânia anunciar ter abatido o avião, as autoridades do país afirmaram que um ataque com mísseis russos deixou oito pessoas mortas e outras 25 feridas na região de Dnipropetrovsk.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que o ataque danificou um edifício residencial e uma estação ferroviária na capital regional, Dnipro.

“A Rússia deve ser responsabilizada pelo seu terror e cada míssil, cada Shahed deve ser abatido”, disse Zelensky. “O mundo pode garantir isso e os nossos parceiros têm as capacidades necessárias.”

g1
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Sem citar nomes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral brasileira "está acostumada a combater mercantistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia".

O discurso de Moraes foi no lançamento da Pedra Fundamental do Museu da Democracia, na antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Centro do Rio de Janeiro.

A fala é feita em meio à polêmica dos ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), contra decisões do STF que determinam a suspensão de perfis dessa plataforma. Como resposta, Moraes determinou que a conduta de Musk fosse investigada em novo inquérito e incluiu o empresário entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

"Reiteradas vezes querem ameaçar a democracia brasileira. Essa antiquíssima mentalidade mercantilista, que une o abuso do poder econômico, que só visa ao lucro, com o autoritarismo extremista de novos políticos, volta a atacar a soberania do Brasil, volta a atacar a Justiça Eleitoral, com a união de irresponsáveis mercantilistas, ligados às redes sociais, com políticos brasileiros extremistas", disse Moraes.

Museu da Democracia
O museu vai ficar no prédio histórico e tombado na Avenida Primeiro de Março, no Centro, onde hoje está o Centro Cultural da Justiça Eleitoral – sede do TSE entre 1946 e 1960.

A Prefeitura do Rio vai custear a reforma e implantar o museu, ainda sem prazo para a inauguração.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o Mude "será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil" onde os "visitantes poderão conhecer a trajetória da democracia do país até os dias atuais".

O TSE vai abrir, com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.

g1
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O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política em almoço nesta sexta-feira (19).

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado.

Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser.

O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.

Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.

Pautas-bomba
Lula convocou os líderes diante da crise no Congresso e o avanço das chamadas pautas-bomba. Entre as preocupações do Planalto está a PEC do Quinquênio. A Proposta de Emenda à Constituição concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público.

Se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na quinta-feira (18) que o governo vai trabalhar para adiar a votação da PEC do Quinquênio.

O governo não está se preocupando com pautas de costume, que também estão avançando no Congresso. Por outro lado, o Planalto está atento à aprovação das pautas-bomba, que podem causar impacto fiscal nas contas públicas.

g1
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), negou nesta sexta-feira (19) que haja crise entre o Executivo e o Legislativo. O deputado federal também afirmou que vai trabalhar para derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que prevê um extrateto de 5% a cada cinco anos a magistrados e membros do Ministério Público da ativa, aposentados e pensionistas. A fala de Guimarães ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais líderes do governo no Legislativo. O encontro, convocado de última hora por Lula, reuniu também os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Guimarães também negou que a reunião tenha sido emergencial. “Foi normal, de rotina. Fazia duas semanas que o presidente não tinha tido essa oportunidade”, destacou. “Presidente Lula aproveitou esta sexta-feira para socializar toda a discussão que está vindo das matérias que estão sendo votadas na Câmara no Senado”, completou.

O líder afirmou que as recentes trocas de farpas entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não foram pauta no encontro. “Está funcionando tranquilamente. Estou fazendo articulação na Câmara e evidentemente que Padilha está disposto a conversar com o presidente Lira na hora que se dispuser. Não tem crise sobre isso”, declarou.

Guimarães afirmou que há sintonia entre os líderes do governo no Legislativo e os ministros. Na visão dele, o clima com Lira também é positivo. “Tem que ter sempre sintonia com o Lira. Tem sintonia, é só fazer um consertinho ali, um consertinho por lá, mas nada que atrapalhe a nossa vontade. O presidente Lira tem tido essa vontade de votar os programas de interesse do país”, destacou.

Agência Senado
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário nesta quinta-feira (25), às 14h. A PEC 42/2023 aumenta o tempo de serviço exigido para que integrantes das Forças Armadas possam concorrer em eleições sem perder a remuneração.

Apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta foi articulada com o Ministério da Defesa. Segundo o senador, o objetivo é despolitizar as Forças Armadas. O texto, entretanto, enfrenta resistência da oposição.

O debate temático foi um pedido de Jaques Wagner acordado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é militar da reserva do Exército e contrário à PEC.

De acordo com a proposta, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se candidatarem para cargos eletivos serão transferidos para a reserva não remunerada no registro da candidatura. A remuneração só será mantida se o militar tiver 35 anos de serviços prestados. Se tiver menos tempo de serviço, vai para a reserva não remunerada.

A regra atual estabelece que o militar que se candidata pode manter seus vencimentos se tiver mais de 10 anos de serviço. Nesse caso, vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada “agregação”, em que deixa de ocupar vaga na escala hierárquica. Ele pode retornar à ativa se não for eleito.

Para os militares dos estados, Distrito Federal e territórios, ou seja, os policiais e bombeiros militares, o texto mantém as regras atuais. A proposta também estabelece que as novas regras não se aplicarão à eleição que ocorrer em até um ano da data do início da vigência da emenda constitucional, se ela for aprovada no Congresso.

Em novembro do ano passado, a chamada PEC dos militares foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com voto favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é vice-líder do governo. Na votação, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (União-PR) registraram votos contrários.

No Plenário, a PEC já foi discutida em duas sessões e, pela Constituição, ainda precisa ser tema de discussão de outras três sessões antes de ser votada. Para ser aprovada, a proposta deve ser votada, em dois turnos, e receber três quintos dos votos dos senadores (49). Se for acatado no Plenário, o texto é enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado
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A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde.

Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.

A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.

Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.

O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.

Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.

Agência Brasil
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Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença
A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual - 17 vezes - foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

Fatores
Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC - um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320.

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo - como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Massa de rendimento
Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.

A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.

Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.

Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).

Índice de Gini
A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545.

O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.

“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz.

Agência Brasil
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