Os Estados Unidos acusaram nesta segunda-feira (29) o Exército de Israel de ter cometido violações "graves" dos direitos humanos durante operações de cinco unidades das Forças Armadas israelenses.

As violações detectadas não aconteceram durante a guerra entre Israel e Hamas e nem na Faixa de Gaza, segundo a investigação do Departamento de Estado dos EUA.

Os registros, de acordo com o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Vedant Patel, foram feitos "bem antes de 7 de outubro", dia que o grupo terrorista invadiu o sul de Israel, matando e sequestrando cerca de 1.400 pessoas e dando início à guerra. Ele não informou o período em que a situação ocorreu.

O Departamento de Estado disse ainda que quatro das cinco unidades onde as infrações foram detectadas "remediaram de forma efetiva as violações", mas não detalhou qual foi a correção e nem se envolvidos foram punidos.

O governo de Israel apresentou informações sobre as acusações na quinta unidade que ainda estão sendo apuradas, segundo Patel.

A Casa Branca levou a denúncia a autoridades israelenses e está agora avaliando que decisão tomarão sobre a investigação, ainda de acordo com o porta-voz.

Vedant Patel não informou em quais unidades ocorreram as violações. Questionado por repórteres em Washington, ele disse também não pode divulgar ainda quais foram as violações ou ainda quando elas ocorreram.

"Esse processo ainda está em andamento, mas as autoridades de Israel já foram notificadas, e estamos estudando que decisão tomar", afirmou.

Antes da guerra, o Exército de Israel vinha fazendo incursões crescentes em cidades na Cisjordânia. Em uma delas, uma megaoperação que foi a maior em 20 anos no território palestino, 12 pessoas morreram, e moradores e autoridades locais acusaram os soldados de matar deliberadamente moradores de um campo de refugiados.

Israel negou e disse ter encontrado, nas incursões, material de guerra enviado pelo Irã e planos de atentado em território israelense.

g1
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O ex-presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está "muito comprometido".

Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).

"Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido", disse Mujica.

O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é "duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia".

Ele também afirmou que, "enquanto puder", vai seguir "militando com os companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com as minhas verduras e as minhas galinhas", em referência à vida que leva como agricultor após deixar a carreira política.

Companheiro de longa data de Mujica, o presidente Lula lamentou a notícia e desejou força ao uruguaio: "Ao irmão Mujica, minha admiração e solidariedade. Você é um farol na luta por um mundo melhor. Sempre estivemos juntos nos momentos bons e nos momentos difíceis. Muito carinho e força, meus e de Janja, para você e Lucía (esposa de Mujica)", disse em publicação no X (antigo Twitter).

Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, quando passou o cargo para Tabaré Vázquez, seu correligionário. Desde então, ele foi eleito duas vezes para o Senado, mas deixou o cargo definitivamente em 2020. Na época, ele afirmou que a pandemia da Covid-19 influenciou diretamente a sua decisão.

Antes de ingressar na política institucional, ele integrou o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, atuando em operações de guerrilha contra a ditadura que governava o país.

Por sua atuação como guerrilheiro, Mujica foi detido diversas vezes e torturado. Ao todo, ele passou quase 15 anos da sua vida na prisão.

g1
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Agência Brasil
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O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).

O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

O último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de março, projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

Receitas
No último mês, as receitas líquidas subiram 12,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 8,3%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 9,9% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Um dos destaques foi o aumento de R$ 2,6 bilhões do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de R$ 4,3 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia.

Ainda contribuiu para o resultado o aumento de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

Também houve elevação de R$ 1,9 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente da variação positiva na produção industrial e da redução nominal das compensações tributárias; e crescimento de R$ 3,7 bilhões de arrecadação líquida para a Previdência, fruto da combinação dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 3,3% acima da inflação na mesma comparação. A maior alta foi provocada pelo pagamento de dividendos de R$ 3,7 bilhões da Caixa e da Petrobras ao Tesouro Nacional, que não pagaram rendimentos em março de 2023. No entanto, o crescimento de receita foi parcialmente compensado pela queda de R$ 2,7 bilhões em Demais Receitas.

Despesas
No mês passado, as despesas totais subiram 8,4% em valores nominais e 4,3% após descontar a inflação.

Turbinadas por gastos com saúde, as despesas obrigatórias com controle de fluxo subiram R$ 1,2 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ainda tiveram alta gastos com a Previdência Social (R$ 4,1 bilhões) e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$ 1,4 bilhão), reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.

Entretanto, as elevações de despesa foram contrabalanceadas pela redução de R$ 1,9 bilhão em pagamentos para Abono e Seguro Desemprego, que decorre da alteração do cronograma de pagamento do abono em 2024.

Agência Brasil
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Esta semana são 858 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 480 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 286 pelo Sine de João Pessoa e 92 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 480 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Conde, Bayeux, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Santa Rita e Patos.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 187 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (30), vendedor pracista (16), costureira em geral (11), servente de obras (10), cozinheiro de restaurante (9) e encanador (9).
• Campina Grande tem 106 vagas disponíveis esta semana, com destaque para carpinteiro (15), chapeiro (13), armador de estrutura de concreto (8) e servente de obras (8).
• Santa Rita tem 58 vagas, com destaque para auxiliar de produção (20), auxiliar de logística (12) e servente de obras (9).
• Em Bayeux, são 41 vagas disponíveis, com destaque para auxiliar de linha de produção (40).
• Em Pombal, são 19 vagas, com destaque para servente de pedreiro (6).
• Em Patos, são 18 vagas, com destaque para ajudante de carga e descarga de mercadoria (12).
• Em Mamanguape, são 13 vagas, com destaque para vendedor de consórcio (7).
• Em Conde, são 11 vagas, com destaque para porteiro (8).
• Em Guarabira, são 10 vagas, com destaque para vendedor pracista (4).
• Existem vagas ainda para Sapé (8), São Bento (7) e Cabedelo (2).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E - com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano - terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.

O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.

“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, observou.

Para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

Infração
O exame laboratorial é exigido até mesmo para quem não estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas não façam o teste até esta terça-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme sanções previstas no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Essas multas são apelidadas de multas de balcão porque estão associadas ao não cumprimento de uma obrigação administrativa, diferentemente das infrações cometidas na direção do veículo automotor.

Verificação
Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.

Camille Lages, diretora de Comunicação da ABTox, celebrou a disponibilização da página para consulta. “Essa ferramenta que o governo trouxe é muito importante para que os motoristas consultem se estão adimplentes com o exame toxicológico porque muitos deles não têm a carteira de habilitação digital baixada no celular e precisam dessa ferramenta para poder cumprir a obrigação até 30 de abril,” esclarece.

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Exame
O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O exame toxicológico não existe no modelo autoteste, portanto, é vedada a coleta da própria amostra para análise. O procedimento tem que ser feito por um laboratório, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a segurança dos resultados. A coleta rápida -aproximadamente de 10 a 15 minutos - é classificada pelos laboratórios como não invasiva, não infectante e indolor.

Atualmente, são 17 laboratórios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil municípios em todo o país. O exame pode detectar pelo menos 12 substâncias: Acetilmorfina (heroína); Anfepramona; Anfetamina; cocaína e derivados (crack, merla); Codeína; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).

O preço médio do exame toxicológico é R$ 135 e pode variar conforme a região do país. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, são custeados pelos motoristas autônomos, mas podem ser bancados por empregadores.

Os laboratórios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos órgãos de trânsito. No entanto, os laudos são sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, não podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.

Categorias da CNH
Os motoristas da categoria C dirigem veículos maiores como caminhões, caminhonetes e vans de carga, além dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condução de veículos automotores e elétricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores.

Agência Brasil
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Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave.

O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a queda da estrutura de madeira e telhas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiro foram acionadas para socorrer as vítimas, levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Por meio de suas redes sociais, Sagaiz disse que a situação só não foi mais grave porque a estrutura de palco escorou parte do teto.

“Agora vamos aguardas as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu”, destacou o cantor. “A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto a casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse ainda. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, acrescentou Sagaiz.

A página da rede social do UP Garden, local do evento, foi apagada e ainda não houve nenhum posicionamento dos proprietários sobre o acidente.

Agência Brasil
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.718 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (28). Os números são 06 - 30 - 34 - 41 - 46 - 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (30), está estimado em R$ 6,5 milhões.

A quina teve 21 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 88.273,53. Já a quadra registrou 1.731 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 1.529,87.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Persistem as condições de instabilidade atmosférica, favorecendo a ocorrência de chuvas No setor leste da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável, com ocorrências de pancadas de chuvas fracas a moderadas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste. Nas demais regiões o céu deve permanecer parcialmente nublado a nublado com chuva isolada no período entre a tarde e a noite.

AESA
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