A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais e fraude a processos licitatórios na prefeitura de Aroeiras, na Paraíba. Os mandados, da operação Alquimia, foram cumpridos na sede da prefeitura, nas secretarias de Saúde e de Administração do município e ainda em um endereço em Campina Grande.

Em nota, a prefeitura afirmou que vem colaborando integralmente com as investigações e que todos os documentos e informações requisitados foram prontamente fornecidos. "A administração municipal está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer informações adicionais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos", afirma a nota.

De acordo com a Polícia Federal, no período das investigações, a prefeitura de Aroeiras já pagou mais de R$ 3 milhões à empresa investigada. A empresa, que tem sede em Campina Grande, firmou contratos com diversos municípios da Paraíba para venda de peças e realização de serviços automotivos.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e outros, cujas penas, se somadas, passam de vinte anos de prisão.

A primeira fase da operação foi deflagrada ainda em 2020 e culminou na condenação de diversas pessoas, por irregularidades na venda de livros didáticos para o município de Aroeiras, durante a pandemia.

Nesta segunda fase, apuram-se suspeitas de irregularidades em contratos firmados para aquisição de peças e realização de serviços nos veículos utilizados no município. A operação visa identificar e responsabilizar o autor de suposto favorecimento de empresa nessas contratações e desvio de verbas públicas federais.

g1 PB
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Um acidente envolvendo duas carretas foi registrada na manhã desta terça-feira (30) na BR-230, na altura de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A pista ficou parcialmente interditada e um dos motoristas ficou preso nas ferragens, precisando ser resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

De acordo com o tenente Ray Cristian, uma carreta bateu na traseira da outra. Foi o motorista do veículo que bateu atrás que ficou preso.

O tenente disse que a equipe dos Bombeiros agiu de forma rápida, mas ao fazer uma primeira tentativa de retirar o motorista percebeu que a perna direita dele estava presa por baixo do painel da carreta. A partir daí, a preocupação era como o seu estado geral de saúde.

Assim, em diálogos com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), decidiu-se que era importante primeiro estabilizar o motorista antes de retirá-lo do local. Isso se deu porque, ainda de acordo com o resgatista, havia o risco da vítima ter um mal súbito em caso de retirada rápida.

Depois, o motorista foi finalmente levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

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Dois homens e duas mulheres que se feriram no desabamento da estrutura de uma casa de shows do bairro de Portal do Sol, em João Pessoa, seguem internados no Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana. As informações foram publicadas na primeira edição desta terça-feira (30) do boletim médico da unidade hospitalar.

O acidente na casa de shows aconteceu na noite de domingo. E, passadas as primeiras 36 horas, esses quatro são os únicos que pacientes permanecem na unidade hospitalar.

Ao todo, 23 homens e 23 mulheres deram entrada no Trauma (num total de 46) e uma mulher deu entrada no Hospital da Unimed nas primeiras horas da madrugada de segunda-feira (29). Ao longo do dia, 43 pessoas receberam alta, incluindo aquela que foi para o hospital particular. Restam quatro, cujos casos são considerados mais graves.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, as vítimas internadas têm idade entre 20 e 42 anos. As duas últimas altas já registradas aconteceram nas primeiras horas desta terça-feira (30).

Confira os pacientes ainda internados

• Homem de 20 anos segue internado na UTI, com quadro clínico estável.
• Mulher de 28 anos segue internada na clínica médica com quadro clínico estável.
• Homem de 31 anos segue internado na clínica médica com quadro clínico estável.
• Mulher de 42 anos segue em observação no setor de neurologia com quadro clínico estável.

Relembre o caso
Um acidente de grandes proporções deixou 47 pessoas feridas numa casa de shows localizada no bairro de Portal do Sol, em João Pessoa. Uma festa acontecia no local na noite de domingo (28) quando a estrutura de madeira e telha onde ficava o palco desabou.

Os responsáveis pelo estabelecimento UP Garden, onde o acidente aconteceu, foram procurados pelo g1 por várias vias de contatos, mas não responderam. Porém, em nota divulgada durante a tarde, o estabelecimento afirmou que a responsabilidade pela realização do evento não é deles, porque apenas locaram o espaço físico.

O cantor Gustavo Sagaiz comemorava seu aniversário no estabelecimento no momento em que a estrutura desabou. De acordo com a defesa do artista, todas as normas públicas e contratuais foram respeitadas, sendo a casa de shows responsável pelo ocorrido.

Quatro unidades de resgate do Corpo de Bombeiros e sete do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) foram acionadas, mas esse número de viaturas foi insuficiente. Assim, muitas das pessoas machucadas precisaram ser atendidas por familiares e amigos em carros particulares. Nas horas seguintes, pessoas feridas relataram o momento do desabamento.

Na segunda-feira, inclusive, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi até o local do acidente. Depois, a instituição confirmaria que a casa Up Garden Altiplano estava irregular e não tinha autorização para realizar eventos. Inclusive, já tinha sido autuada em dezembro do ano passado por ter realizado um evento no local sem autorização.

O Crea-PB e a Polícia Civil da Paraíba também acompanham o caso. Ademais, o Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre o acidente.

g1 PB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos — semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo).

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu relatório favorável à matéria nesta terça-feira (30). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto. A previsão é de que o projeto seja votado pelo Plenário da Casa no dia 8 de maio.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com o texto, o SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes.

Mudanças
A Câmara alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.

Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. Os deputados incluíram ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.

Emendas
O PLP 233/2023 recebeu 24 emendas na CCJ. O relator, senador Jaques Wagner, acatou apenas uma sugestão de redação proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A alteração deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. A vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

O senador Jaques Wagner disse ser “simpático” a duas emendas de mesmo teor propostas pelos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Eles querem tirar do projeto o dispositivo que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT.

— Sou simpático ao texto dos dois senadores. Acho que é razoável a argumentação de que não se pode superpenalizar uma pessoa pelo atraso. Mas, se eu for acolher [as emendas], [o projeto] volta para a Câmara. Vou discutir com o governo para me comprometer com o veto da Presidência da República — afirmou Jaques Wagner, que é o líder do governo no Senado.

Debates
A oposição criticou a criação do SPVAT. O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), classificou o PLP 233/2023 como um “projeto ruim e extremamente equivocado do ponto de vista fiscal”.

— É um projeto claramente regressivo porque penaliza a população mais pobre. É um projeto que não tem paralelo no mundo como modelo, porque transfere recursos compulsoriamente. Mais uma vez, o governo recorre a aumentar impostos para taxar a população de forma regressiva e perversa contra as pessoas mais pobres — disse.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Poder Executivo deveria cortar despesas em vez de criar novos tributos.

— Não tive oportunidade de analisar matérias do governo cortando gastos próprios. É sempre aumentando gastos. Gasta dinheiro, distribui dinheiro querendo sempre tirar do povo cada vez mais, beirando a extorsão. É só arrecadar, arrecadar, arrecadar. Não vejo cortar um milímetro de despesas — afirmou.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a aprovação da matéria. A parlamentar destacou a importância do seguro para vítimas de baixa renda.

— Quem fala aqui é a médica de serviços de urgência e emergência. Para a maioria das famílias, esse seguro era o que fazia com que elas levassem seu filho para casa ou, muitas vezes, para transportá-lo mesmo que fosse morto. Não venha dizer que isso onera os pobres. Pelo contrário: é um seguro que só beneficia quem não tem condições — argumentou Zenaide.

Arcabouço fiscal
Além de criar o SPVAT, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal.

Pela legislação em vigor, a abertura pode ocorrer a partir da divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre. O texto em discussão na CCJ antecipa esse prazo para a data de divulgação do relatório do primeiro bimestre.

Segundo o senador Jaques Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões. Ainda de acordo com o relator, a medida seria uma “mera antecipação”. O Poder Executivo continuaria obrigado a cumprir a meta de resultado primário e o teto de despesa estabelecido pelo marco fiscal.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou a alteração. Ele classificou o dispositivo incluído no PLP 233/2023 como “um jabuti” — termo usado para designar um tema estranho inserido na proposição original.

— Quanto tempo esse Congresso Nacional ficou discutindo as regras do novo arcabouço fiscal? Ele deveria dar credibilidade à gestão financeira do governo, fazer com que investidores tivessem segurança e acreditassem na economia para investir no Brasil. Como o investidor pode acreditar num país que muda a regra do arcabouço fiscal através de um “jabuti”? Qual a segurança jurídica que tem? — questionou.

O relator, Jaques Wagner, admitiu que o dispositivo, inserido no texto na Câmara, “é o clássico jabuti”. Mas argumentou que o novo arcabouço fiscal é “mais flexível e inteligente” do que o teto de gastos que vigorou até 2023.

— Ouço alguns colegas dizerem que, com um ano e três meses, o arcabouço já não está sendo respeitado. Considero que ele é uma sistemática muito mais flexível e, por isso, muito mais inteligente do que aquilo que tínhamos antes. Quantas vezes foi “furado” o teto de gastos? Não vou contar porque sequer sei quantas vezes — comparou.

Agência Senado
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), que o Senado precisa cumprir seu papel para defender a população e apontar o que está errado para que o Brasil volte a ter um Estado Democrático de Direito. Segundo o parlamentar, a população acompanha com “crescente perplexidade” as denúncias de abusos cometidos por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Girão também criticou a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em jantar com ministros do STF, em 15 de abril, na casa do ministro Gilmar Mendes.

— Fica aquela pergunta: onde é que está a independência entre os Poderes? Muita gente pergunta, a sociedade pergunta: “e o Senado assistindo a tudo isso?” Precisamos agir. Na reunião, os ministros pediram ao presidente Lula que desse apoio ao STF e ajudasse na articulação para blindar o avanço de propostas no Congresso Nacional que visam a atacar o STF? É isso?

O senador ainda lamentou declaração do ministro Alexandre de Moraes, que se disse preocupado com o avanço dos conservadores no Senado e com a próxima eleição para a presidência da Casa. Girão argumentou que não é competência de nenhum membro do Supremo se preocupar com as eleições no Parlamento e com a posição política de seus membros. O parlamentar também afirmou que Lula manifestou interesse em fazer novos encontros com ministros do STF, inclusive os indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Nós vivemos a maior crise moral da nossa História, com a inversão completa de valores. Enquanto homens e mulheres de bem são perseguidos e punidos por crimes de opinião, por cumprirem seu dever, como a força-tarefa da Lava Jato, dezenas de processos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo parlamentares, inclusive, são mantidos pelo foro privilegiado no STF há anos sem nenhum julgamento, até a sua inevitável prescrição.

Agência Senado
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O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral
O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais
Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.

Agência Brasil
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A irmã de Julieta Nardi e cunhada de Diego Hernan Dirísio, conhecido como 'Senhor das armas, Silvia Nardi, foi encontrada morta em um quarto de hotel no Paraguai. Segundo a imprensa local, ela deixou uma carta acusando Dirísio de ter destruído a reputação da família dela.

Dirísio e sua mulher estavam envolvidos em esquema de tráfico internacional de armas. Os dois comandaram um grupo que contrabandeou 43 mil armas para facções criminosas brasileiras. Segundo a Polícia Federal, entre 2019 e 2023, as autoridades fizeram 67 apreensões em dezenas de cidades. Ao todo, foram apreendidas 659 armas de variados calibres.

O criminoso e sua esposa foram presos no começo de fevereiro, em Buenos Aires, na Argentina. Ele é considerado o maior traficante de armas da América do Sul. A prisão foi feita pela Interpol e comunicada ao superintendente da Polícia Federal (PF) na Bahia.

Segundo as investigações, Dirísio morava no Paraguai e comprava milhares de pistolas, fuzis, rifles, metralhadoras e munições de vários fabricantes europeus (Croácia, Turquia, República Tcheca, Eslovênia).

E por meio de um esquema que envolvia doleiros e empresas de fachada no Paraguai e em Miami, EUA, a empresa IAS, de Dirísio, revendia os arsenais para as maiores facções brasileiras, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com a imprensa paraguaia, a suspeita da Polícia Federal é que Silvia tenha cometido suicídio.

g1
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A Suíça fez chegar ao Planalto o interesse de contar com a presença do presidente Lula (PT) na cúpula de alto nível que vai debater a paz entre Rússia e Ucrânia, informou o Itamaraty.

A conferência acontecerá entre os dias 15 e 16 de junho, nos arredores da cidade de Lucerna (Suíça), e deve contar com a participação de chefes de Estado, entre eles o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Mais de 100 países estão sendo convidados para o evento.

A intenção da Suíça de contar com o Brasil foi manifestada durante agenda do chanceler Mauro Vieira na Suíça, que sediará o evento.

Em um primeiro contato, antes do convite oficial, o Brasil chegou a indicar que só aceita participar do debate com a presença da Rússia, o que não deve ocorrer. O Kremlim já deixou claro que não quer participar da iniciativa, já que considera o evento um projeto dos "democratas americanos”.

Desde janeiro, a Suíça tem debatido a organização de uma conferência para debater a criação de uma estrutura que favoreça o debate sobre a paz na Ucrânia, com a participação da Rússia no debate.

O evento foi um pedido do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que discute o evento com a União Europeia, os membros do G7 e países como China e Índia, que tentam convencer os russos.

O Brasil entende que os russos devem participar de qualquer iniciativa internacional que debata a paz e passe por uma negociação com Kiev.

Na avaliação da diplomacia brasileira, não é possível debater o conflito entre dois atores sem a participação de um deles.

Moscou afirma que não é contra as negociações pela paz, mas também diz que não participará dos debates na Suíça porque acredita que o país abandonou a neutralidade em relação à guerra.

Historicamente neutra, a Suíça já agiu como mediadora de outros conflitos no passado e agora pretende buscar uma resolução para esta guerra, que já dura mais de dois anos.

Celso Amorim em Moscou
Na semana passada, o assessor especial da presidência da República, Celso Amorim, viajou à Rússia para participar semana de uma conferência internacional sobre segurança, promovida pelo Kremlin.

Em Moscou, Amorim realizou uma série de reuniões bilaterais. Entre os encontros de Amorim estavam agendas com o chanceler da Rússia, Sergey Lavrov, e com o Secretário do Conselho de Segurança Russo, Nikolai Patrushev.

Segundo fontes da diplomacia brasileira, os encontros trataram, sobretudo, sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.

“A conversa aconteceu porque se busca a possibilidade de construção de uma paz possível”, contou um representante do Planalto.

Durante o evento sobre segurança, Celso Amorim também discutiu outros temas da agenda internacional, como a interação entre os países na ONU e no BRICS. A

Além de ter feito críticas ao uso da Inteligência Artificial nos ataques israelenses à Faixa de Gaza e a alianças militares entre países, no mundo atual.

g1
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