Um homem armado com uma espada atacou pessoas no leste de Londres, no Reino Unido, nesta terça-feira (30). Um menino de 13 anos morreu no ataque, e outras quatro pessoas foram internadas.
O agressor, um homem de 36 anos, foi perseguido e preso em seguida, segundo a polícia londrina.
Entre os feridos, dois são policiais que tentaram conter o criminoso. Outras duas pessoas não foram feridas com gravidade, ainda de acordo com a polícia.
Segundo o tabloide londrino "Daily Mail", o suspeito bateu um carro na fachada de uma casa no bairro de Hainault. Em seguida, com uma espada em punho, ele atacou pessoas que passavam pela rua, incluindo dois policiais e um transeunte.
Moradores do bairro relataram terem sido acordados por gritos na rua. Testemunha teriam visto pessoas cobertas de sangue. O homem, que teria 36 anos e usava um moletom amarelo, teve a prisão confirmada pelas autoridades horas depois.
"Eu acordei Às 7 da manhã com vários gritos", disse um morados ao "Daily Mail". "Tinha uma pessoa do lado de fora coberta de sangue, perto da estação pert da minha casa. A polícia estava tentando acalmar o esfaqueador. Mas ele seguiu em diração à estação, aos gritos."
"Estou devastado pelas notícias em Hainault nesta manhã", disse em nota o prefeito de Londres, Sadiq Khan. "Um homem foi detido na área sob alerta. A polícia não está procurando mais ninguém em relação com esse incidente."
Khan pediu também para que as pessoas evitem postar imagens do suspeito ou do ataque nas redes sociais. Um pedido semelhante também foi feito pelo secretário de segurança interna do Reino Unido, James Cleverly.
g1
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O São Paulo x Palmeiras da noite desta segunda-feira, no Morumbis, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, até teve alguma movimentação e chances perdidas dos dois lados. O 0 x 0, porém, ficará marcado por ter sido o clássico das "pazes" entre o técnico Abel Ferreira, do Verdão, e o diretor Carlos Belmonte, do Tricolor, no primeiro encontro após um Choque-Rei polêmico pelo Paulistão – no qual Belmonte ofendeu Abel e gerou crise institucional entre os clubes. Nesta segunda, tudo foi zerado, inclusive o placar: o duelo foi bem disputado, com alguns lances mais duros, mas nenhuma grande confusão. Lázaro, pelo Palmeiras, e Calleri, pelo São Paulo, tiveram as chances mais claras, mas o empate ficou de bom tamanho para ambos.
Como fica?
O empate sem gols leva o Palmeiras aos cinco pontos, e o São Paulo aos quatro, ambos ainda tentando engrenar no campeonato.
Primeiro tempo
São Paulo e Palmeiras se reencontraram no Morumbis em um jogo truncado, tenso, com quatro cartões amarelos e pouca emoção no primeiro tempo. Depois da confusão do clássico no Paulista, as duas equipes fizeram 45 minutos de muita marcação, quase nenhuma chance de gol. Alan Franco quase fez sem querer num lance de escanteio, assim como Gustavo Gómez, em seguida, que viu uma forte cabeçada ser defendida por Rafael.
Segundo tempo
O jogo melhorou e ficou mais aberto, mas ainda marcado pela forte disputa e lances mais duros. Os espaços foram aparecendo aos poucos, e as chances também: a melhor foi do Palmeiras, quando Endrick roubou a bola de Arboleda dentro da área e rolou para Lázaro, que chutou e viu Alisson tirar praticamente em cima da linha. O São Paulo melhorou com a entrada de Ferreira e levou perigo pelo lado esquerdo – por ali, o atacante lançou Luciano, que cruzou para Calleri e viu o companheiro finalizar de letra, mas na trave. No fim, o 0 a 0 ficou de bom tamanho para os dois rivais.
Recorde do ano no Morumbis!
O São Paulo recebeu seu maior público na temporada: foram 55.694 torcedores presentes, para uma renda de R$ 3.444.111,00.
Próximos jogos
Os dois rivais voltam a campo na próxima quinta-feira, em jogos de ida da terceira fase da Copa do Brasil. O São Paulo viaja até Belém para enfrentar o Águia de Marabá, às 19h30, no Mangueirão, enquanto o Palmeiras recebe o Botafogo-SP no Allianz Parque, às 21h30.
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou a Coligação Brasil da Esperança e Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de R$ 250 mil , por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet. A ação foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal.
Na propaganda questionada, havia declarações de Bolsonaro sobre a Covid-19 e corrupção e um locutor o chamava e “mentiroso, desumano e incompetente”. No caso, prevaleceu o voto da relator, ministra Cármen Lúcia.
No pedido, a coligação de Bolsonaro alegou que a chapa de Lula apresentou uma propaganda com “graves ofensas à honra e a imagem” do então presidente da República, que também era candidato à reeleição.
Neste ano, o TSE aprovou normas que irão nortear o processo eleitoral. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir do dia 16 de agosto, sendo livre a manifestação de pensamento por meio da web. Entretanto, poderá ser questionada se ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se ou divulgar fatos sabidamente inverídicos.
De acordo com as resoluções, o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação que o contrate.
De acordo com o tribunal, “a propaganda negativa é vedada tanto no impulsionamento quanto na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. Sobre esse ponto, a norma proíbe o uso, como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, mesmo que a finalidade seja promover propaganda positiva”.
R7
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre um recurso apresentado pelo Senado contra a decisão que suspendeu trechos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Para a casa legislativa, a decisão se fundamentou em pressupostos fáticos equivocados e não observou os preceitos legais.
O caso foi levado ao plenário virtual do STF, que analisou se mantém ou não a decisão. Entretanto, um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisou o caso, do ministro Luiz Fux, paralisou o julgamento. Fux tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
“Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão pela qual deferi parcialmente a medida cautelar pleiteada, suspendendo a eficácia dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei 14.784, de 27 de dezembro de 2023. Assim, em observância ao § 2° do art. 1.021 do Código de Processo Civil, determino a intimação do agravado para se manifestar sobre o recurso”, disse Zanin.
Para o Senado, ao contrário do que diz a Advocacia-Geral da União, “a tramitação do processo legislativo cumpriu regularmente a função exigida. Não se mostra razoável, portanto, arguir a invalidade da norma legal aprovada por suposto vício formal, quando a formalidade foi plenamente atendida durante o curso do processo legislativo e antes mesmo de qualquer votação”.
O Senado afirma ainda que o legislador constituinte de reforma anteviu e constitucionalizou a possibilidade de prorrogação da desoneração, inicialmente prevista para ter fim em 2023, até pelo menos o ano de 2027, o que veio a se confirmar, poucos dias depois, pela promulgação da lei.
Demissões
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) divulgou na sexta (26) uma nota em que alerta que, sem a desoneração da folha, “já na próxima semana é possível que ocorra um aumento no volume de demissões em todo o país”. A entidade sindical diz que a decisão de Zanin pode “resultar na demissão de quase um milhão de trabalhadores”.
“É uma notícia desfavorável para os trabalhadores, especialmente, às vésperas das celebrações do Dia do Trabalho. A desoneração da folha permite que as empresas mantenham e, principalmente, aumentem o nível de emprego. Até um estudante de economia em formação sabe que emprego gera renda, renda impulsiona o consumo, e o consumo resulta em impostos, os quais o governo afirma perder com a desoneração da folha. Logo, há uma incoerência na decisão”, argumenta a UGT.
Para a organização, o STF deve julgar a ação definitivamente “o quanto antes”, “rejeitando os argumentos do governo e restabelecendo o projeto aprovado pelo Congresso, evitando assim milhares de demissões”.
O que prevê a lei
A lei da desoneração se aplica aos 17 setores que, juntos, mais empregam na economia brasileira. Eles são responsáveis por 9 milhões de vagas. No regime, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%.
R7
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O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.
O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).
Para receber, é preciso que o trabalhador:
O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo -- projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 -- e por não ser focado na parcela mais pobre da população.
O benefício é classificado como um gasto obrigatório – ou seja, que só pode ser alterado ou extinto mediante Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Projetos desse tipo têm uma tramitação mais extensa e precisam de mais votos de deputados e senadores para serem aprovados.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que há discussões dentro do governo sobre eventuais aprimoramentos no abono salarial, mas não sobre sua extinção.
Sem espaço no orçamento
A avaliação de analistas é de que a limitação ou o fim do abono salarial ajudariam a evitar a compressão dos gastos livres dos ministérios.
Entre esses gastos livres, estão: luz, telefone, bolsas de estudo, fiscalização ambiental e do trabalho e emissão de passaporte.
Sem limitação de despesas obrigatórias, o Tesouro Nacional espera que os gastos livres dos ministérios não tenham mais espaço a partir de 2030.
A explicação é que o arcabouço fiscal – as novas regras para as contas públicas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado – fixou um teto para as despesas do governo federal.
Em 2025, por exemplo, somente 7,4% das despesas do governo podem ser alocadas livremente pelo governo. Elas estão projetadas em R$ 173 bilhões, para uma despesa total de R$ 2,35 trilhões.
Em 2028, a projeção da área econômica é que o espaço para gastos livres cairá para 3,8% da despesa total.
Críticas ao abono salarial
De acordo com análise do economista Fabio Giambiagi publicada em 2022, o abono salarial:
"Ele [abono salarial] ajuda a reduzir a informalidade? Não, porque quem recebe o benefício já está no mercado formal", concluiu, em artigo.
Estudo promovido pela equipe econômica de Paulo Guedes, que comandava a Economia na gestão Jair Bolsonaro, também apontou que, do ponto de vista distributivo, a maior parte do benefício tende a se concentrar nas camadas de renda média da população.
"Consequentemente, o abono tem pouco efeito sobre o nível geral de desigualdade e pobreza da economia, embora contribua para uma redução da desigualdade dentro do grupo de trabalhadores formais", diz o estudo.
A equipe de Paulo Guedes chegou a cogitar mudanças no abono salarial para destinar mais recursos ao Renda Brasil, programa de transferência de renda, mas a iniciativa foi abortada por Bolsonaro.
O que diz o Tesouro Nacional
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que há discussões sobre possíveis mudanças no abono salarial, mas não sua extinção.
"Muitos discutem se atrelar ele a um objetivo, uma ação, continuar destinando ele. Para ter algum norte específico que possa ter um efeito estrutural. Vincular à educação do filho, mas não há um debate maduro dentro do governo sobre isso. Na esteira de coisas que precisam ser enfrentadas, essa é uma matéria que há discussões e subsídios sobre isso. Não no sentido de cortar o abono, acho que não é esse. A postura do governo dificilmente seria nesse sentido", disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
De acordo com ele, a vinculação do abono salarial a um objetivo específico é uma proposta já debatida dentro do governo.
"Que em algum momento pode ser discutido. Um aprimoramento que continue dando o benefício mas também junto com ele venha um objetivo claro de atendimento de política pública", afirmou o secretário do Tesouro Nacional.
g1
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O Grupo Casas Bahia anunciou, na noite deste domingo (29), que entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para o um alongamento e renegociação de taxas de juros para títulos de dívidas financeiras, estimadas em R$ 4,1 bilhões.
Com o pedido, a empresa pretende reorganizar o perfil de dívidas financeiras que têm com o Bradesco e o Banco do Brasil. Juntos, os dois bancos detêm 55% dos créditos devidos pela varejista.
Os principais aspectos do plano são:
Além disso, a empresa terá um período de carência de 24 meses para começar a pagar os valores dos juros referentes à dívida, e de 30 meses para início do pagamento do montante principal.
Antes a dívida da empresa deveria ser paga em um período de 22 meses (quase dois anos) e tinha uma taxa de juros 1,5 ponto percentual maior que as novas taxas acordadas, segundo comunicado divulgado pelo grupo.
O valor principal da dívida não será alterado, somente as condições para o pagamento com os principais credores.
Os credores das dívidas financeiras da Casas Bahia também terão a possibilidade de converter parte dos créditos que têm com a empresa em ações.
Plano de Transformação da Casas Bahia
O plano de recuperação extrajudicial vem em complemento a um plano de transformação anunciado em agosto do ano passado. A reestruturação previa o fechamento de até 100 lojas ainda em 2023 e a demissão de mais de 6 mil funcionários.
Com essa transformação, a empresa calculava uma redução de até R$ 1 bilhão em estoques, levando os produtos que menos geram lucro para a empresa — principalmente os itens de menor preço — para o seu marketplace, deixando as lojas físicas apenas com o que oferece maior lucratividade para a companhia.
Segundo a empresa, a recuperação extrajudicial "tem escopo limitado e não impactará as demais dívidas da companhia, inclusive operacionais com fornecedores e parceiros, as quais continuarão sendo honradas regular e tempestivamente nos seus respectivos vencimentos, sem qualquer interrupção ou descontinuidade".
Com o reperfilamento da dívida, a Casas Bahia espera ter uma melhora de R$ 4,3 bilhões no fluxo de caixa dos próximos quatro anos — sendo R$ 1,5 bilhão já em 2024 — e garante que a nova estrutura de capital "melhora a perspectiva de crédito e traz flexibilidade na relação com fornecedores, seguradoras e futuros credores".
"Novo fluxo de caixa gera maior segurança contra volatilidades do mercado, aumentando ainda mais a confiança na execução do Plano de Transformação", diz o comunicado da companhia.
Em nota, o presidente da Casas Bahia, Renato Franklin, afirmou que ele e a empresa continuarão "focados nas alavancas operacionais, melhorando nossa eficiência e produtividade. Manteremos o foco na rentabilidade e fluxo de caixa com elevada disciplina do capital empregado".
g1
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O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais, a partir das 11h. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na semana passada e serão analisados no Plenário em sessão semipresencial.
O PDL 215/2022 trata do acordo entre Brasil e República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 2020. O acordo cria a estrutura jurídica para regular as relações entre os dois países sobre a área de previdência.
Pelo tratado, trabalhadores de ambos os países que contribuíram para os dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para garantir a aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Na CRE, o texto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Hidrovia
O outro acordo previsto na pauta, o PDL 927/2021, regulamenta as relações do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) com a Argentina, país-sede do colegiado. O acordo foi assinado em Assunção, em 2018.
O projeto foi aprovado na comissão com voto favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O acordo foi assinado pelos ministros de Relações Exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, complementando pacto internacional de 1992 que criou o CIH e estabeleceu o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná.
Administração do Senado
Também está na pauta de votação do Plenário um projeto da Comissão Diretora do Senado (PRS 9/2024) que ratifica atos anteriores sobre a organização interna. Entre outros assuntos, o projeto trata de atos sobre a adequação de cargos efetivos e de normas de licitação e contratos administrativos; mudanças na estrutura orgânica básica de unidades administrativas; e alterações na licença-capacitação, progressão funcional e avaliação do estágio probatório.
Agência Senado
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As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.
Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.
A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aaquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da densidade populacional, foram considerados como critérios de seleção das localidades a facilidade de acesso às cidades e o raio de influência microrregional do município.
O ministério pretende aumentar a representatividade da força de trabalho a partir da aprovação dos candidatos, com diferentes perfis socioeconômicos, demográficos e territoriais, para que se reflita na administração pública federal.
Proximidade de casa
Os candidatos farão as provas perto de suas casas, o que, segundo a organização, democratiza o acesso ao serviço público em 21 órgãos federais, de uma só vez.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aponta que 94,6% dos inscritos aptos a participar terão que se deslocar até 100 km de seus domicílios.
O governo federal entende que este fator promove a igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos, pois é mais prático e barato para a população a realização do certame próximo de casa, em um único dia, com o pagamento de uma única taxa de inscrição, de forma inédita.
Na última quinta-feira (25), o governo federal divulgou o local das provas de cada candidato a partir da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado dos concorrentes, na área do candidato.
Para solicitar correções no cartão de confirmação, os inscritos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso unificado, pelo telefone: 0800 701 2028, de 9h as 17h, de segunda a domingo. Pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. é possível esclarecer tirar dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado para realização das provas até a véspera da aplicação das provas, no sábado (4).
Regiões
Os candidatos também podem visualizar no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos os locais onde serão realizadas as provas, nas 228 cidades espalhadas pelo país.
O ministério fez a distribuição por macrorregiões para acesso democrático e eficiente. Ao todo, são 70 cidades na Região Sudeste; 40 cidades na região Norte; 61 no Nordeste; 30 na região Centro-Oeste; e 27 na região Sul.
A região mais populosa do Brasil, o Sudeste, terá 70 municípios de aplicação de provas, com quatro no Espírito Santo, 26 em Minas Gerais, onze no Rio de Janeiro e 27 em São Paulo.
A Região Norte contará com 40 municípios, sendo dois no Acre, nove no Amazonas, três no Amapá, 17 no Pará, quatro em Rondônia, dois em Roraima e três no Tocantins.
Candidatos do Nordeste poderão realizar a prova em 61 municípios: dois em Alagoas, 18 na Bahia, oito no Ceará, nove no Maranhão, quatro na Paraíba, sete em Pernambuco, sete no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e dois no estado de Sergipe.
O CPNU será aplicado em 30 municípios do Centro-Oeste, sendo 17 em Goiás, quatro em Mato Grosso do Sul, oito em Mato Grosso e um no Distrito Federal.
Por fim, a região Sul contará com 27 cidades: nove no Paraná, dez no Rio Grande do Sul e oito em Santa Catarina.
Serviço – Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Data: domingo, 05/05/2024,
Horários:
manhã - portões abrem às 7h30, fecham 8h30. Inicio da prova às 9h;
tarde - portões abrem 13h, fecham 14h. Início da prova às 14h30;
Candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança.
Agência Brasil
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O proprietário de veículo que pagar, nesta terça-feira (30), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 4, na modalidade de cota única e à vista, garante o desconto de 10% no tributo.
Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do IPVA, mas sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de abril. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 28 de junho.
Vencem também neste dia 30 de abril, a segunda parcela da placa com final 3 e a terceira e última parcela da placa com final 2. Aqueles que optaram por fazer o pagamento do valor total do IPVA da placa com final 2, ou seja sem parcelar, o vencimento é também nesta terça-feira. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.
IMPRESSÃO DO BOLETO VIA PORTAL – O boleto do IPVA da placa final 4 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.
ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.
COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 4 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de abril. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 30 de abril, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.
COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
SEFAZ - PB
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
A Corte tem julgado de forma individual, no plenário virtual, as ações penais com acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de invadirem e destruírem as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na sexta-feira (26), os ministros condenaram mais 10 réus. Com isso, até agora, 206 pessoas foram condenadas a penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão.
A maioria foi condenada por cinco crimes:
Crime de multidão
A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.
Para a maioria do STF, os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, em um efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
Atualmente, 88 pessoas permanecem presas, sendo que
O Supremo já validou 172 acordos de não persecução penal, quando o investigado confessa o crime para não ir a julgamento.
Em troca, tem que fazer curso sobre democracia e pagar multas. Os acordos foram oferecidos para aqueles investigados que não praticaram atos de violência. A PGR ainda avalia mais de outros mil acordos.
g1
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