Países-membros e associados do Mercosul divulgaram nesta quinta-feira (27) uma nota conjunta em que prestam solidariedade ao presidente boliviano Luis Arce e condenam a tentativa de golpe na Bolívia.

Nesta quarta-feira (26), militares liderados pelo general Juan José Zúñiga tentaram invadir a sede do governo em La Paz. Tanques do Exército e militares armados chegaram a invadir o Palácio Quemado, a antiga sede do governo que ainda funciona para atos protocolares.

"Os Estados Partes do Mercosul e Associados manifestam sua profunda preocupação e enérgica condenação às mobilizações de algumas unidades do exército boliviano, que visam a desestabilizar o governo democrático do Estado Plurinacional da Bolívia, descumprindo os princípios internacionais da vida democrática e, em particular, do Mercosul", diz o documento.

Os países que participam do Mercosul também afirmaram rejeitar qualquer tentativa de mudança de poder "por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania e autodeterminação dos povos". E declararam apoio ao presidente boliviano.

"Expressam sua solidariedade e irrestrito apoio à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce Catacora e suas autoridades democraticamente eleitas, e exortam a manutenção da democracia e a plena vigência do estado de direito", finaliza a nota conjunta.

Formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul foi criado em 1991. Além dos Estados membros, também existem os chamados Estados associados, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile.

General preso
Zúñiga foi preso na entrada da sede do Estado-Maior e, segundo a Associad Press, afirmou que o golpe foi orquestrado pelo próprio presidente Luis Arce. Além dele, Juan Arnez Salvador, ex-comandante da Marinha, também foi detido.

"No domingo, na escola La Salle, me encontrei com o presidente e ele me disse que a situação está muito complicada", afirmou Zúñiga. O general disse ainda que recebeu autorização do presidente para levar blindados às ruas.

No dia anterior, Zúñiga havia sido destituído do cargo de comandante do Exército após fazer ameaças a Evo Morales – ele afirmou que prenderia Morales caso o ex-presidente volte ao poder.

Na discussão entre Arce e o general, os dois gritam, e o presidente ordenou que o ex-comandante do Exército desmobilizasse as tropas. Zúñiga não responde.

Após cerca de quatro horas de tensões, o movimento foi desmobilizado por ordem de Arce, e os militares que participaram da tentativa de golpe deixaram o local, cercados por soldados que se mantiveram fiéis ao governo.

g1
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Um ataque aéreo da Ucrânia a uma praia perto da cidade de Sebastopol, na península da Crimeia, região anexada pela Rússia, fez com que banhistas fugissem às pressas do lugar. Vídeo do momento do ataque pode ser visto abaixo. Segundo Moscou, a ação militar deixou quatro mortos, incluindo duas crianças, e mais de 150 feridos.

No vídeo, os banhistas aparecem correndo em debandada, e feridos são carregados em espreguiçadeiras. A Ucrânia não comentou o ataque, ocorrido no último fim de semana.

O Kremlin culpou diretamente os Estados Unidos pelo ataque, já que os mísseis foram fornecidos pelos norte-americanos. Moscou advertiu o embaixador dos EUA formalmente que haverá retaliação.

A guerra na Ucrânia aprofundou uma crise nas relações entre Rússia e o Ocidente. Autoridades russas disseram que o conflito está entrando na escalada mais perigosa até agora.

No entanto, culpar diretamente os EUA por um ataque contra a Crimeia, que a Rússia anexou unilateralmente em 2014, embora a maioria do mundo a considere parte da Ucrânia, é um passo além.

“Vocês deveriam perguntar aos meus colegas na Europa e, acima de tudo, em Washington, os secretários de imprensa, por que os seus governos estão matando crianças russas”, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres.

A Rússia afirmou que, além de fornecer armas, os militares norte-americanos teriam apontado os alvos e fornecido dados.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou a embaixadora norte-americana, Lynne Tracy, e lhe disse que Washington está "travando uma guerra híbrida contra a Rússia e de fato se tornou parte do conflito".

"Definitivamente haverá medidas retaliatórias", disse.

EUA diz fornecer armas para defesa de território
Tracy afirmou que Washington lamenta qualquer morte de civis, disse a repórteres o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller. Ele acrescentou que Washington fornece armas à Ucrânia para que ela possa defender seu território soberano, incluindo a Crimeia.

O porta-voz do Pentágono, major Charlie Dietz, disse que a “Ucrânia toma suas próprias decisões sobre alvos e conduz suas próprias operações militares”.

O presidente russo, Vladimir Putin, alertou repetidas vezes sobre o risco de uma guerra muito mais ampla, envolvendo as maiores potências nucleares do mundo. Ele já declarou, no entanto, que a Rússia não quer um conflito com a Otan, aliança militar liderada pelos Estados Unidos.

Medidas de retaliação
O presidente norte-americano, Joe Biden, descartou enviar tropas dos EUA para lutar na Ucrânia e disse, pouco depois da invasão russa, em 2022, que um confronto direto entre a Otan e a Rússia seria a Terceira Guerra Mundial.

No último dia 20, Putin afirmou que a Rússia pode fornecer armas à Coreia do Norte, no que sugeriu que seria uma resposta equivalente ao Ocidente armando a Ucrânia.

Questionado sobre o que seria a resposta russa ao ataque na Crimeia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, lembrou as palavras de Putin em 6 de junho sobre um posicionamento mais amplo de armas convencionais.

"Claro, o envolvimento dos Estados Unidos no conflito, cujo resultado são russos pacíficos morrendo, tem que ter consequências", disse Peskov. "Quais elas serão ? O tempo dirá."

Reuters
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O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, declarou na quarta-feira (26), durante uma visita a Washington, que seu país não quer uma guerra no Líbano, mas que pode levar este país de volta à "Idade da Pedra" em caso de fracasso da diplomacia.

"Não queremos entrar em uma guerra porque não é bom para Israel. Temos a capacidade de levar o Líbano de volta à Idade da Pedra, mas não queremos fazê-lo", declarou o ministro no último dia da sua viagem aos Estados Unidos.

"Não queremos guerra, mas estamos nos preparando para qualquer cenário", disse. "O Hezbollah entende muito bem que podemos infligir grandes danos ao Líbano se uma guerra começar".

Gallant acrescentou que Israel matou mais de 400 integrantes do movimento, apoiado pelo Irã, nos últimos meses.

Ameaças de escalada do conflito
O temor de uma guerra total no Líbano aumentou nas últimas semanas com a intensificação das trocas de tiros entre Israel e o Hezbollah.

As partes intensificaram a troca de agressões desde que o ataque terrorista de 7 de outubro do Hamas no sul de Israel desencadeou a guerra na Faixa de Gaza.

O ministro israelense da Defesa destacou, durante a viagem a Washington, que obteve "avanços significativos" sobre o envio de armas dos Estados Unidos para Israel, para a campanha militar no território palestino, já devastado pela guerra.

Gallant relatou progressos em "vários temas", incluindo o fortalecimento das forças e o fornecimento de munições. "Os obstáculos foram eliminados", disse.

"Gostaria de agradecer à administração e ao público americano pelo seu apoio contínuo ao Estado de Israel", disse ele, após se reunir com Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional do presidente Joe Biden.

Durante sua estadia na capital dos Estados Unidos, Gallant também se encontrou com o secretário de Estado Antony Blinken e com o secretário de Defesa Lloyd Austin.

Crise das armas
Nos últimos dias, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou publicamente o governo dos Estados Unidos de atrasar a entrega de armas a Israel.

Washington insistiu que apenas um envio de bombas foi adiado devido ao temor de que fossem utilizadas em áreas residenciais, e que as demais entregas seguem conforme o planejado.

Gallant não forneceu mais detalhes sobre os avanços alcançados, nem esclareceu se o governo Biden concordou em acelerar o envio de armas.

France Presse
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que uma eventual alta de juros não está no cenário base da instituição.

Em entrevista coletiva na qual comentou o Relatório Trimestral de Inflação, Campos Neto disse que o BC está acompanhando o cenário e permanece vigilante. “Sobre alta de juros, não é o nosso cenário base. A gente entende que a linguagem adotada é compatível com não ter dado guidance [orientação] para o futuro neste momento. Estamos acompanhando o cenário e seguimos vigilantes”, afirmou.

Campos Neto comentou também o decreto do governo, publicado no Diário Oficial da União, que instituiu a meta contínua de inflação. No regime de metas contínuas, o governo fixará uma meta que, na prática, será permanente. Qualquer alteração na meta terá de ser feita com três anos de antecedência.

Segundo ele, isso não vai significar mudanças na forma como o Banco Central enxerga a política monetária. “[O decreto] não significa uma mudança na forma como a gente enxerga a política monetária. Não significa nem maior, nem menor suavização. É um processo que já vem há algum tempo. Internamente, no Banco Central, por exemplo, ele vinha sendo discutido desde a minha chegada. Existia um entendimento de que o ano fiscal não era a forma mais eficiente de auferir os resultados atingidos.”

Para Campos Neto, o período mínimo de 36 meses estabelecido para uma mudança de meta mostra o compromisso do governo com a transparência. De acordo com o presidente do BC, o prazo dá estabilidade na previsão. “Isso mostra bastante o compromisso do governo com a transparência. Isso ajuda muito porque dá estabilidade na previsão da meta e faz com que os agentes financeiros consigam entender melhor o sistema e ter mais previsibilidade. E maior previsibilidade significa maior capacidade dos agentes se programarem.”

Políticas
Na entrevista, Campos Neto negou que tenha sido convidado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ocupar algum cargo público caso este seja eleito presidente da República. “Não tive nenhuma conversa com o Tarcísio sobre ser ministro de nada. Não tenho pretensão de me candidatar a nada, nem de ser político”, afirmou.

Campos Neto disse que é amigo de Tarcísio e que já participou de eventos com outras autoridades políticas, mas ressaltou que, sempre que comparece a esse tipo de evento, está representando o Banco Central. “Quando vou a esses eventos entendo que minha presença é representando o Banco Central. Acho importante comparecer, e existe histórico não só de presidente do Banco Central do Brasil, mas de outros países, participarem de homenagens.”

Sobre as recentes críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua atuação no Banco Central, Campos Neto preferiu não comentar. “Não cabe a mim, presidente do Banco Central, entrar em debate político. Vamos continuar mostrando que nossas decisões são técnicas.” Ele ressaltou, porém, que alguns desses pronunciamentos podem impactar negativamente no mercado e trazer dificuldades para a política do Banco Central. “O que se mostrou no passado recente – não é uma opinião minha, é uma constatação – é que, quando a gente olha movimentos de mercado em tempo real com os pronunciamentos, vê [que houve] piora em algumas variáveis macroeconômicas, em alguns preços de mercado.”

Agência Brasil
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O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superior ao esperado” pelo BC. O banco avaliou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul terão um impacto menor na atividade econômica do que o esperado.

Segundo o relatório, no cenário doméstico, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mostraram aquecidos, o que contribuiu para a queda no desemprego e aumento nos salários. “Esses fatores justificaram revisão para cima da projeção de crescimento do PIB em 2024, de 1,9% para 2,3%. As enchentes no Rio Grande do Sul causaram expressiva queda na atividade econômica gaúcha, mas já há sinais de recuperação”, disse o BC.

Cenário externo
Em relação ao cenário externo, a instituição avalia que ambiente se mantém adverso e segue exigindo cautela por parte dos países emergentes. O relatório aponta que permanecem elevadas as incertezas sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade na queda da inflação de forma sustentada em diversos países.

“Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho”, diz o relatório.

Inflação
Para o BC, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4%, em 2024. A previsão anterior era de inflação em 3,5%

O relatório diz que, apesar de ter havido um recuo na inflação, aumentou a expectativa de desancoragem. No acumulado de 12 meses, o IPCA apresentou um recuo de 4,5% em fevereiro para 3,9% em maio. A inflação também registra queda, quando se observam seus núcleos e quando se considera a métrica trimestral.

“Contudo, o recuo da inflação no último trimestre foi menor do que o projetado no cenário de referência apresentado no Relatório anterior (surpresa de +0,14 p.p.), destacando‑se alta mais intensa dos alimentos. Em meio a aumento de incertezas nos cenários doméstico e externo, as expectativas de inflação para 2025 e 2026, que já se encontravam acima da meta de inflação para o período, aumentaram de 3,5% para 3,8% e 3,6%, respectivamente, segundo a mediana apurada pela pesquisa Focus”, diz o documento.

Para o BC, as projeções indicam aumento da inflação no segundo trimestre de 2024, mas com retomada da trajetória de declínio, permanecendo, porém, acima do centro da meta, que é de 3% ao ano, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Nesse cenário, a inflação acumulada em quatro trimestres, depois de terminado 2023 em 4,6%, com projeção de queda para 4,0%, em 2024, 3,4%, em 2025, e 3,2% em 2026, diante da meta de 3%.

O BC destaca, contudo que, em relação ao relatório anterior, a projeção de inflação para 2024 e 2025 aumentou. A elevação para 2024 atingiu 0,5 p.p. e para 2025 alcançou 0,2 p.p.

“Para o horizonte relevante, o aumento resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto estimado. Contribuíram ainda o aumento das expectativas de inflação, a depreciação cambial, a inércia do aumento da projeção de curto prazo e a utilização de taxa de juros neutra maior. Por outro lado, o aumento da taxa de juros real foi fundamental para evitar um aumento mais significativo na projeção”, aponta o documento.

Agência Brasil
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O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa.

A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%, e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas.

Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação.

A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

Salário
Em 2022, o salário médio pago na indústria foi de 3,1 salários mínimos (s.m.), tendo se reduzido em 0,3 s.m. em relação a 2013. Esse decréscimo foi reflexo do comportamento dos salários médios tanto nas Indústrias extrativas quanto nas Indústrias de transformação, que tiveram quedas, respectivamente, de 6,3 s.m. para 5,2 s.m. e de 3,3 s.m. para 3,0 s.m. no mesmo período.

Produto
O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual - Produto (PIA-Produto). Em 2022, foram pesquisados cerca de 3.400 produtos e serviços industriais em aproximadamente 39,8 mil unidades locais industriais distribuídas por mais de 33,1 mil empresas.

No ranking dos dez principais produtos industriais, óleos brutos de petróleo foi o produto com a maior receita líquida de vendas na indústria brasileira, com receita de R$ 274,5 bilhões e participação de 5,3% do total da receita líquida industrial nacional.

O aumento da cotação do barril de petróleo contribuiu para este cenário, e fez com que o produto ganhasse uma posição no ranking. Óleo diesel, por ser um derivado de petróleo, também foi influenciado pela elevação no seu preço e ocupou a segunda posição, com receita líquida de vendas de R$ 200 bilhões e participação de 3,9% no total.

Em seguida, minérios de ferro (R$ 159,6 bilhões e 3,1% de participação) recuou duas posições em função da queda nos preços internacionais provocada pela menor demanda chinesa, ainda impactada por paralisações nas fábricas devido à covid-19.

Há ainda carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 114,7 bilhões e 2,2% de participação); adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) (R$ 102,8 bilhões e 2%); gasolina automotiva (R$ 90,3 bilhões e 1,7%); tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja (R$ 76,1 bilhões e 1,5%); álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 67,5 bilhões e 1,3%); óleos combustíveis, exceto diesel (R$ 67 bilhões e 1,3%); e automóveis, com motor a gasolina, álcool ou bicombustível, de cilindrada maior que 1.500 cm3 ou menor ou igual a 3.000 cm3 (R$ 60,6 bilhões e 1,2%).

Os dez produtos com as maiores receitas, em conjunto, concentraram 23,4% do valor das vendas em 2022, participação superior à observada em 2021 (22,9%).

Agência Brasil
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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes em alguns contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,81% em junho deste ano. A taxa é menor do que a observada em maio (0,89%). Em junho de 2023, no entanto, o indicador teve uma deflação (queda de preços), de 1,93%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado de junho, o IGP-M acumula taxas de inflação de 1,10% neste ano e de 2,45% nos últimos 12 meses.

Os três subíndices que compõem o IGP-M, tiveram inflação em junho, mas apenas um dele apresentou queda na taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação no atacado, registrou taxa de inflação de 0,89% em junho, menos intensa do que o 1,06% de maio.

Por outro lado, dois subíndices tiveram aumento na taxa de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,44% em maio para 0,46% em junho, enquanto a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,59% para 0,93% no período.

Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um “redesenho” das políticas públicas em meio à discussão interna sobre revisão de gastos. De acordo com ele, o presidente terá sabedoria para “não prejudicar a população mais pobre”.

“Estamos há 10 anos com problema fiscal no Brasil. Começou em 2015 e não terminou até hoje. O senhor resolveu enfrentar essa questão e nunca desautorizou o Ministério da Fazenda na busca do equilíbrio das contas. Pelo lado da receita, sim, porque nossa receita caiu 2,0% do PIB pelas renúncias fiscais nos últimos anos, como apontado pelo Tribunal de Contas”, disse Haddad.

“Mas também pelo redesenho das políticas públicas, que está encomendada pelo presidente Lula, que terá a sabedoria de saber o que fazer e o que não fazer para não prejudicar a população mais pobre desse país. É um compromisso nosso. O redesenho que será apresentado será levado a cabo para equilibrar as contas, mas com a sabedoria política de alguém que já demonstrou compromisso com quem mais precisa do Estado brasileiro”, completou.

As declarações foram dadas por Haddad durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, para debater políticas públicas. O evento, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a participação de Lula, autoridades do governo, empresários e membros da sociedade civil e de movimentos.

Revisão de gastos
Em discussão interna na equipe econômica, a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos deve ser analisada posteriormente por Lula. Entre as opções, estão a desvinculação em benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares.

Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.

Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.

R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou diversos projetos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, realizada nesta quinta-feira (27) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre elas, estão o Mover - programa de mobilidade verde e inovação no setor automotivo - e a criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 - conhecida como “taxa das blusinhas”.

A taxa das blusinhas foi incluída dentro do programa Mover na votação no Congresso Nacional. Os parlamentares acrescentaram a matéria na forma de um “jabuti”, termo legislativo que se refere à inserção de um tema não relacionado com uma proposta. O projeto provocou grande repercussão, principalmente nas redes sociais.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. A matéria, então, cria a taxa de 20%, que será gerada pela União. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.

Lula havia sinalizado a construção de um acordo para a sanção da “taxa das blusinhas”, mesmo sendo contrário ao texto. “Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do [vice-presidente, Geraldo] Alckmin compra, a filha do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país”, disse o presidente na ocasião.

“Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi compromisso que eu aceitaria PIS e Cofins, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes”, acrescentou.

Mover
Já o projeto do Mover prevê incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e acrescenta novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental. O texto repete pontos da medida provisória, que perdeu validade no fim de maio, e prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do imposto sobre IPI (Produtos Industrializados) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, hoje importados.

Para que tenham acesso aos incentivos do Mover, as empresas devem ter projetos aprovados pelo MDIC e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas
Lula sancionou, também, a lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação às mudanças climáticas. Entre os pontos estão identificação, avaliação e priorização de medidas para enfrentar os desastres naturais e diminuir a vulnerabilidade e exposição dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura.

Os planos devem adotar soluções baseadas na natureza como parte das estratégias, assim como monitorar e avaliar as ações previstas, adotando processos de governança inclusivos para revisão a cada quatro anos, seguindo o PPA (Plano PluriAnual). Os documentos devem ser elaborados pelos estados e municípios.

Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Lula sancionou, ainda, a Lei 3905/2021, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria dispensa a lei de licitações do setor de cultura, permitindo que a União execute as políticas públicas para o setor cultural por meio de regimes próprios. O marco de fomento à cultura também permite que estados e municípios possam implementar suas políticas de forma autônoma, o que respeita as especificidades de cada território.

“Além disso, o texto cria mecanismos para captar recursos privados sem incentivo fiscal, e permite que o agente cultural já apoiado por uma política pública de fomento busque recursos privados por diversas estratégias variadas, como venda de ingressos ou campanha de financiamento coletivo”, diz nota do ministério comandado por Margareth Menezes.

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