O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda
Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.

Agência Brasil
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Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas. O PL 6.235/2023 segue agora para sanção presidencial.

De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). A LCD será um tipo de investimento de renda fixa semelhante às já existentes Letra de Crédito Agrícola (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que são oferecidas por bancos e corretoras.

Os rendimentos e o eventual ganho de capital obtido com a alienação serão isentos do Imposto de Renda para pessoas físicas residentes no Brasil, mas serão tributados em 15% para aqueles residentes em paraísos fiscais e para as pessoas jurídicas tributadas pelo Simples ou com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Para as pessoas jurídicas, os rendimentos tributados exclusivamente na fonte poderão ser excluídos na apuração do lucro real.

Os benefícios fiscais estarão sujeitos ao que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano e vigorarão inicialmente por cinco anos. Depois disso, deverão ser reavaliados. 

A remuneração da LCD estará atrelada à variação de índice de preços ou, no caso dos títulos federais, à taxa Selic ou à taxa DI Over, também conhecida no mercado como taxa CDI. A taxa CDI corresponde à média dos juros que os bancos cobram uns dos outros nas operações que fazem diariamente entre si para cobrir saldos negativos em seus caixas.

Essa taxa é um dos principais parâmetros utilizados no mercado financeiro para remunerar algumas aplicações, como as LCAs e LCIs e os certificados de depósito bancário (CDBs) e para comparar o desempenho de fundos de investimento. A data de vencimento da LCD não poderá ser inferior a 12 meses. A LCD poderá estar vinculada a uma garantia real constituída mediante penhor ou cessão de direitos creditórios.

Bancos de desenvolvimento
De acordo com o texto aprovado, apenas bancos de desenvolvimento poderão emitir a LCD. Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), existem no Brasil também o Banco de Desenvolvimento do Minas Gerais (BDMG), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), este último fundado por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Cada instituição financeira poderá emitir até R$ 10 bilhões por ano em LCDs, mas esse limite poderá ser alterado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme a instituição emissora. Cada banco emissor deverá divulgar um relatório anual identificando os projetos apoiados com os recursos captados por meio da LCD.

O CMN também vai estabelecer regras para a distribuição pública da LCD, para seu resgate antecipado e para a concessão de garantia pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que assegura valores de até R$ 250 mil por investidor e por instituição financeira, nos casos de aplicações em LCA, LCI, depósitos em poupança e certificados de depósito bancário (CDB), entre outros investimentos.

O Executivo argumenta, na exposição de motivos do projeto enviado ao Congresso Nacional, que a experiência internacional demonstra a importância de associar benefícios fiscais à captação de recursos para viabilizar crédito voltado a projetos de infraestrutura e de apoio à indústria e às micros, pequenas e médias empresas.

O relator decidiu não acatar nenhuma das dez emendas sugeridas ao texto. Ele afirmou ter conversado com os autores das sugestões e destacou a necessidade de aprovação mais rápida da proposta, que tramitou em regime de urgência.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que a criação da LCD vai baratear o crédito às pequenas e micro empresas, por exemplo. 

— O papel dos bancos públicos no país é induzir o desenvolvimento nacional. Foi assim que foram concebidos originalmente. É para isso que existem atualmente. E é esse papel, esquecido em outros tempos, esquecido no governo passado, que está sendo restaurado agora. Porque o crédito não pode ser um privilégio de uma pequena camada de ricos, de grandes, de setores da economia brasileira; o crédito é um direito para toda a indústria nacional, para todo o empresariado nacional — afirmou Randolfe.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a LCD vai ajudar a fortalecer os bancos regionais, como o BRDE, que poderão ampliar seus empréstimos e expandir operações de investimento relacionadas ao desenvolvimento.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que votaria a favor do projeto, mas alertou que o Brasil vem gastando mais do que arrecada e que a dívida pública aumentou constantemente nos últimos dez anos.

— É bom, é mais crédito, mas isso não tem nada a ver com inflação, não tem nada a ver com o déficit brasileiro. Isso não vai fazer o desenvolvimento, o que vai fazer o desenvolvimento é o governo tomar vergonha na cara, cortar gastos e passar a ter superávit primário — disse Oriovisto.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que os resultados do projeto são incertos pois ele prioriza a atuação de bancos públicos com taxas subsidiadas sem criar mecanismos de acompanhamento.

— Para mitigar os riscos e maximizar os benefícios, é crucial que um programa desse tipo seja bem planejado e executado, com transparência e critérios claros para a concessão de subsídios. Deve haver uma monitorização constante para ajustar políticas conforme o necessário e garantir que os objetivos econômicos e sociais sejam alcançados sem comprometer a sustentabilidade fiscal — avaliou Mourão.

Juros do BNDES
O projeto aprovado também altera a Lei 13.483, de 2017, mudando a forma como são calculados os juros dos financiamentos concedidos pelos BNDES com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

O FAT é composto com verbas geradas com a arrecadação do PIS/Pasep e tem como objetivo custear o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores. Além disso, pelo menos 40% dos seus recursos devem ser destinados ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do BNDES.

Já os recursos do FMM provêm da arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que é cobrado sobre o transporte nos mares, lagos e rios. Seu objetivo é apoiar, com financiamentos, o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação de barcos e navios.

Hoje os financiamentos concedidos pelo BNDES com recursos dos dois fundos utilizam apenas a Taxa de Longo Prazo (TLP), criada em 2018, para o cálculo dos juros. Ela é composta pela soma da inflação com uma taxa prefixada, a qual é apurada a partir das taxas de cinco anos do título público conhecido como NTN-B, que é aquele vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

De acordo com o governo, a TLP tem se mostrado de difícil previsão, complexa, volátil e inadequada para os financiamentos concedidos às micros e pequenas empresas.

O texto aprovado mantém a TLP, mas permite que os financiamentos do BNDES optem por usar outras três taxas de juros. Uma delas é a taxa prefixada baseada nas médias das taxas de juros para cinco anos de outros dois títulos públicos — o LTN, que é aquele com taxas prefixadas, e o NTN-F, que também usa taxas prefixadas, mas paga juros semestrais.

Já os empréstimos concedidos para micros e pequenas empresas poderão utilizar a Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (Taxa MPME), que consistirá em juros calculados com essa mesma metodologia, mas com média dos títulos para três anos, e não para cinco anos. Para médias empresas, as condições serão estabelecidas pelo CMN.

O texto também autoriza o BNDES a utilizar a Selic como taxa de juros em financiamentos, desde que o valor total deles não ultrapasse a metade dos recursos do PIS/Pasep que lhe são repassados por determinação constitucional. 

A critério do CMN, o período de cinco ou três anos considerado para o cálculo da média das taxas de juros prefixadas poderá ser reduzido para 12 meses, a fim de reduzir o impacto da volatilidade das taxas dos títulos públicos.

O texto prevê condições favorecidas para os empréstimos realizados dentro do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que é voltado à renovação da frota de ônibus e caminhões.

Também permite que as taxas de juros dos atuais contratos de financiamento firmados com o BNDES a partir de 2018 possam ser repactuadas, considerando as novas taxas criadas. Além disso, projetos de empresas que produzem ou comercializam bens e serviços de reconhecida inserção internacional poderão também ser financiados com as novas taxas, desde que as obrigações de pagamento sejam em moeda nacional.

LCA
A proposta também faz uma alteração na Lei 11.076, de 2004, que rege as Letras de Crédito Agrícola, para permitir que todas as instituições financeiras possam lastrear a emissão das LCAs por meio de repasse interfinanceiro, isto é, transferindo, de um banco para outro, o direito de receber o pagamento de um empréstimo agrícola. Hoje apenas cooperativas de crédito podem fazer isso. O objetivo é ampliar a oferta de LCAs.

Outra mudança é a autorização para que estados, municípios e o Distrito Federal possam criar fundos soberanos próprios, utilizando eventuais excedentes fiscais.

Os senadores Hamilton Mourão e Eduardo Girão (Novo-CE) registraram votos contrários ao projeto.

Agência Senado
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O projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Plenário do Senado, em votação simbólica. PL 2.100/2019, originado na Câmara dos Deputados, foi provado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), com uma emenda. Como o texto foi modificado no Senado, o projeto retorna para exame da Câmara.

Com o objetivo de contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente, o projeto estabelece que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Neles poderá ser praticada agricultura orgânica e realizada a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, mediante técnicas agroecológicas e observado o plano diretor do município. A cessão dos imóveis se dará em ato da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que poderá, a qualquer momento, retomar o uso do imóvel.

Em seu relatório previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Teresa apresentou emenda estabelecendo que os terrenos poderão ser cedidos por um prazo prorrogável de cinco anos, de forma gratuita e sem necessidade de licitação. Em seu parecer, a senadora lembrou os pontos positivos da medida apontados anteriormente no parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): “a mitigação de impactos ambientais da vida urbana; a prevenção da ocupação irregular e do uso indevido do solo; a inclusão social e geração de renda; o aumento da produção orgânica e da alimentação saudável; a recuperação de áreas degradadas; e a integração entre os moradores da mesma comunidade”.

Agência Senado
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Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (27) suspeitas de envolvimento no assassinado do agricultor José Roberto da Rocha, de 53 anos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) cujo corpo foi encontrado carbonizado no dia 24 de março deste ano. A ação aconteceu em meio a uma operação policial realizada em Mata Redonda, distrito de Alhandra, município paraibano que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa.

A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios de Alhandra tinha o objetivo de cumprir nove mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão e quatro de prisão.

Desses mandados de prisão, três foram cumpridos. Um homem que também seria preso não foi encontrado e é considerado foragido da justiça. Outras duas pessoas, no entanto, foram presas em flagrante por porte ilegal de armas.

Junto com as prisões, foram apreendidas quatro armas de fogo de grosso calibre e uma grande quantidade de drogas e munição.

José Roberto da Rocha coordenava um acampamento do MST localizado na região. O seu corpo foi encontrado ao lado de seu carro, que também estava queimado.

De acordo com o delegado Edernei Hass, da Delegacia de Homicídios de Alhandra, investigou-se inicialmente se o caso tinha relação com conflitos fundiários, o que depois foi descartado.

O delegado declarou que a execução, cometida com requintes de crueldade, foi autorizada pela liderança de um grupo criminoso, que suspeitava que o agricultor tinha passado informações para um grupo rival. A Polícia Civil, contudo, acredita que essa suspeita tinha fundamento.

Edernei Hass informou ainda que todos os presos têm menos de 23 anos, demonstrando uma tendência dos grupos criminosos cooptarem pessoas cada vez mais jovens para o cometimento de crimes.

g1 PB
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Dois homens foram presos nas primeiras horas desta quinta-feira (27), em João Pessoa, suspeitos de tráfico de drogas, homicídios e envolvimento com grupos criminosos. Eles foram alvos de uma operação realizada pela Polícia Civil da Paraíba que tem como objetivo o combate ao crime organizado nos bairros de Cristo e Cruz das Armas.

O delegado Bruno Victor informou que eram cinco os alvos, mas por ora apenas duas pessoas foram detidas. Ele disse que as investigações prosseguem e que novas prisões deve ser realizadas com o passar dos dias.

Os investigados estariam agindo nos dois bairros a pelo menos um ano e seis meses, quando se iniciou confrontos e ações de guerrilhas entre diferentes grupos criminosos rivais. Foi por causa disso que, por volta de seis meses atrás, as investigações foram iniciadas.

Em paralelo às duas prisões, um carro foi apreendido. O delegado destaca que trata-se de um carro bastante citado por testemunhas em relatos de homicídios praticados na área, o que seria um importante indício do envolvimento dos homens nos crimes.

g1 PB
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Um idoso de 70 anos mantido em cárcere privado e em situação de maus-tratos na zona rural de Cuité, no interior da Paraíba, foi resgatado em uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (26).

O idoso, que estava privado da devida alimentação e higiene, foi socorrido pelo Samu para o hospital em Cuité, onde está internado e recebendo o devido tratamento para o devido restabelecimento de sua saúde, em razão da desnutrição e desidratação.

De acordo com o delegado Homero Perazzo, a porta da casa estava trancada por fora com um pedaço de madeira, impedindo a saída da vítima. A operação teve início após o recebimento de uma denúncia anônima.

No momento do resgate, um homem chegou se apresentando como proprietário do local e informando que era ele quem mantinha a vítima sob seus cuidados, juntamente com sua esposa.

O casal foi conduzido para a delegacia de Cuité onde foram presos em flagrante pelos crimes de cárcere privado, maus tratos e por apropriar-se de bens ou rendimentos de idoso, pois se descobriu também que o casal ainda se apropriou do cartão do benefício de pensão da vítima.

g1 PB
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O cantor Biliu de Campina passou por um procedimento neurológico nesta quarta-feira (26) para a implantação de um cateter no cérebro para monitorização da pressão intracraniana. O procedimento foi realizado por uma equipe de neurocirurgia do Hospital de Trauma de Campina Grande.

Biliu segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em estado grave. A equipe do hospital informa que estão sendo realizadas tomografias recorrentes para avaliar as lesões neurológicas de biliu.

Ainda nesta quinta-feira (27), será realizada uma nova avaliação junto com as equipes de medicina intensiva e neurocirúrgica. A partir dessa avaliação vai ser definido como o tratamento de Biliu de Campina vai seguir.

Biliu deu entrada na unidade hospitalar na manhã da última segunda-feira, (24), após sofrer uma queda, causada por um mal súbito.

Despedida dos palcos
No último sábado (22), Biliu de Campina anunciou a sua despedida dos palcos. O show que estaria marcado para a mesma noite no Parque do Povo, durante "O Maior São João do Mundo", não foi cancelado, sendo conduzido por afilhados musicais do artista.

Biliu de Campina tem 75 anos e nos últimos dois anos ele já tinha passado por uma série de problemas de saúde. A última internação aconteceu em maio do ano passado, quando apresentou desorientação e dificuldade na fala.

g1 PB
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A empresa AeC abriu 200 vagas de emprego em Campina Grande. As oportunidades são para a função de atendente de telemarking.

Para se candidatar, o interessado precisa ter mais de 18 anos, ter concluído o ensino médio e morar em Campina Grande.

Não é preciso ter experiência na função. Mas ter conhecimentos básicos em informática será considerado um diferencial na seleção.

Os candidatos interessados podem se inscrever apenas pela internet, em https://linkme.bio/comunicasine. Depois de clicar no link, é necessário entrar na aba “Vagas AeC – Telemarketing” e preencher o formulário disponibilizado.

Os candidatos que tiverem dúvidas podem procurar o Sine Municipal de forma presencial. O órgão está localizado na avenida Santa Clara, s/n no Centro da cidade.

O horário de funcionamento do Sine, de segunda a quinta-feira, é das 7h às 17h. Já na sexta-feira, é das 7h às 13h.

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Uma série de ações organizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba vão chamar a atenção para o combate ao racismo. A campanha batizada de "Racismo não é opinião. É crime!" acontece nesta quinta-feira (27), das 8h às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esma).

Ao longo de todo o dia, vão acontecer oficinas, apresentações culturais e palestras abordando o tema do enfrentamento ao racismo.

Dentre os assuntos a serem ministrados nas palestras estão a importância das bancas de heteroidentificação para a política de cotas, democracia racial e racismo recreativo, violência de gênero e racismo, entre outros.

A campanha tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça, da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), além da participação de entidades ligadas ao meio cultural, à promoção da diversidade e da equidade racial.

A Rede Paraíba de Comunicação também é parceira do evento.

Programação completa do evento "Racismo não é opinião. É crime!"

8h20 às 9h – apresentação cultural – Maracatu Quilombo Nagô

9h às 9h30 – mesa de abertura

9h30 às 10h30 – Negritude em Debate - Parte 1

• Diversidade étnico-racial (Janine Marta Coelho Rodrigues)
• A importância das bancas de heteroidentificação para a política de cotas (José Antonio Novaes da Silva)

10h30 às 10h50 – coffee break

10h50 às 12h30 – Negritude em Debate Parte 2

• Democracia racial e racismo recreativo: as faces de uma violência permanente (Ariosvalber de Souza Oliveira)
• O racismo como fenômeno social e a necessidade de superar o racismo em todas as suas formas (José Godoy)
• Violência de gênero tem cor (Ana Christina Soares Penazzi Coelho)

Mediadores

• Jailson Shizue
• Daiane Lins da Silva Firino

14h às 15h – Oficinas

• Penteado afro
• Contação de histórias afro
• Dança afro
• Grafismo indígena

15h – apresentação cultural - performance Desenrolar, com Fernanda Maria Ferreira Santos

15h30 às 17h30 - Questões atuais e experiências sobre negritude e povos tradicionais

• Branqueamento e o pacto do branquitude (José Baptista de Mello Neto)
• Quilombola (Mestra Ana do Coco)
• Indígena (Cacique Ednaldo dos Santos Silva)
• Movimento negro (Leonardo Ferreira da Silva)

Mediadores

• Manoel Abrantes
• Viviane Rodrigues

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O São João 2024 de Campina Grande terá shows de Menos é Mais, Mara Pavanelly e mais nesta quinta-feira (27). O evento, que conta com 33 dias de duração, começou no dia 29 e acontece até o dia 30 de junho.

O São João 2024 de Campina Grande celebra os 160 anos da cidade. O destaque maior é a ampliação do Parque do Povo, que passou a ter quase 40 mil metros quadrados e foi interligado ao Parque Evaldo Cruz, o Açude Novo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os festejos juninos de 2023 geraram uma movimentação econômica de cerca de R$ 500 milhões. A expectativa é que este ano a movimentação econômica aumente cerca de 20%.

Shows do São João de Campina Grande nesta quinta-feira (27)

• Menos é Mais
• Mara Pavanelly
• Bob Léo

O São João de Campina Grande recebeu o título de maior festa junina do país, concedido pelo Instituto Ranking Brasil em julho de 2022. Para o instituto, os números da festa são impressionantes, o que a consolidou como a maior do país.

A festa teve início no dia 4 de junho de 1983 de forma improvisada em uma palhoça montada na área, onde hoje é o Parque do Povo, para que as pessoas dançassem forró. Em cinco anos, a festa já estava incluída no calendário turístico do Brasil.

Com o sucesso da festa nos três primeiros anos, em 1986 a prefeitura começou a construir o Parque do Povo, local onde a festa permanece acontecendo.

Cinco anos depois da criação, o São João de Campina Grande já era uma festa de grande proporção pelo nome e pelo tempo de duração. Por isso, em 1987 o “Maior São João do Mundo” foi incluído no calendário oficial do Instituto Brasileiro de Turismo. Na época, o presidente da Embratur era João Dória Júnior.

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