Os biomas brasileiros registraram recordes de queimadas nos primeiros seis meses de 2024, aponta levantamento realizado pela WWF-Brasil.

O Pantanal e o Cerrado totalizaram a maior quantidade de focos de incêndio para o período, desde o início das medições em 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

No Pantanal, de 1º de janeiro a 23 de junho, foram detectados 3.262 focos de queimadas, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período no ano anterior. Este é o maior número da série histórica do INPE.

Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no ano passado, o maior valor desde 2004.

Na série histórica do INPE, o número de incêndios de 2024 na Amazônia, nos primeiros seis meses, só foi superado em 2003 e 2004. No entanto, ao contrário dos altos índices de desmatamento de 2003-2004, em 2024 o aumento das queimadas ocorre após dois anos consecutivos de queda no desmatamento.

Crise climática
Segundo especialistas, geralmente, as queimadas na Amazônia estão ligadas ao desmatamento, pois o fogo é usado para “limpar” áreas onde a floresta foi derrubada. Contudo, em 2024, a combinação de queda no desmatamento e aumento dos focos de fogo sugere que as queimadas estejam associadas à crise climática, com o bioma passando por uma seca severa desde 2023.

Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Uma combinação de fatores têm colaborado para o aumento das queimadas no Pantanal. Podemos destacar as alterações climáticas, o desmatamento na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, além da atuação do El Niño que traz um período mais seco no caso das regiões Centro-Oeste Brasileiro. Todos esses elementos afetam diretamente o ciclo de chuvas e o acúmulo de água no território,” afirma Cyntia Santos, analista de Conservação do WWF-Brasil

A temporada seca está apenas no início e o maior número de incêndios costuma ocorrer entre agosto e outubro, com um pico em setembro. Mesmo assim, o Pantanal teve mais queimadas do que em 2020, quando foram registrados 2.534 focos no mesmo período. Naquele ano, incêndios consumiram um terço da área do bioma, resultando na morte de mais de 17 milhões de animais vertebrados.

Em 2020, 60% dos incêndios ocorreram entre o início de agosto e o fim de setembro, totalizando 22.116 focos no ano. Especialistas associam o aumento das queimadas no Pantanal em 2024 principalmente à crise climática, com o bioma enfrentando uma seca severa. As chuvas escassas e irregulares nos primeiros meses do ano foram insuficientes para transbordar os rios e conectar lagoas, com o Rio Paraguai atingindo níveis baixos para esta época do ano.

No Cerrado, entre 1 de janeiro e 23 de junho, foram detectados 12.097 focos de queimadas, um aumento de 32% em comparação ao mesmo período de 2023, também o maior número da série histórica do INPE.

Outro estado com aumento significativo no número de focos no bioma Cerrado é o Mato Grosso, que registrou 2.441 focos no período, um aumento de 85% em relação ao ano passado.

Especialistas apontam que o aumento das queimadas no Cerrado está relacionado à combinação de mudanças climáticas e aumento do desmatamento, associado à expansão agropecuária.

Queima “controlada” será crime
A prática de “queimas controladas” para manejo, seja para pasto ou para qualquer cultivo, em áreas da Amazônia, Cerrado e Pantanal está proibida e será criminalizada, ao menos até os últimos meses do ano.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (24) pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, após a segunda reunião da sala de situação instalada pelo governo para tratar dos danos causados pela seca na Amazônia e pelas queimadas no Pantanal.

Para Amazônia e Cerrado, a restrição está válida até 30 de novembro. No caso do Pantanal, a data é 31 de dezembro.

CNN Brasil
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O proprietário de veículo de placa com final 6 deve antecipar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho, para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.

Os contribuintes têm outras duas opções para pagar o tributo: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de junho. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 30 de agosto. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PARCELAMENTO – Vencem ainda no dia 28 de junho, a 3ª parcela do IPVA dos contribuintes, que dividiram em três vezes da placa com final 4, e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 5. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 4 deverão realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 28 de junho para evitar juros e multas.

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

IMPRESSÃO DO BOLETO VIA PORTAL – O boleto do IPVA da placa final 6 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 6 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 28 de junho. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 28 de junho, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

SEFAZ - PB
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A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de maio em R$ 6,912 trilhões, um aumento nominal de 3,10% em relação a abril, quando a dívida ficou em R$ 6,703 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o Tesouro Nacional, a variação nominal ocorre em razão da emissão líquida de R$ 146,71 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 61,38 bilhões.

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 3,16%, passando de R$ 6.423 trilhões para R$ 6,626 trilhões, devido à emissão líquida no valor de R$ 147,33 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 55,80 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa houve variação positiva de 1,77% sobre o estoque apurado em abril, encerrando o mês de maio em R$ 285,47 bilhões (US$ 54,46 bilhões), sendo R$ 238,17 bilhões (US$ 45,44 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 47,30 bilhões (US$ 9,02 bilhões) relativos à dívida contratual.

Em maio, as emissões da DPF foram a R$ 172,25 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 25,54 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 146,71 bilhões, sendo R$ 147,33 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,62 bilhão, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa - DPFe.

O Tesouro Informou ainda que o percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou aumento, passando de 19,07%, em abril, para 20,79%, em maio.

O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses também ampliou de 19,26%, em abril, para 21,05%, em maio. Os títulos prefixados correspondem a 36,67% deste montante, seguidos pelos títulos atrelados a índice de preços, os quais apresentam participação de 33,99% desse total.

O prazo médio do vencimento da DPF apresentou queda, passando de 4,13 anos, em abril, para 4,08 anos, em maio. O prazo médio da DPMFi também diminuiu de 4 anos, em abril, para 3,95 anos, em maio.

Em relação à DPF externa, observou-se o aumento do percentual vincendo em 12 meses de 14,70%, em abril, para 14,78% em maio, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 94,26% desse total.

O prazo médio da DPFe apresentou variação negativa, passando de 7,07 anos, em abril, para 7,02 anos em maio. O destaque ficou para os vencimentos acima de 5 anos que respondem por 50,01% do estoque da DPF externa.

Com isso, prazo médio de emissão do total da dívida em maio foi de 4,87 anos.

Programa Tesouro Direto
As emissões do Tesouro Direto em maio atingiram R$ 5.078,87 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 3.177,59 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 1.901,29 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 40,93% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 139.634,62 milhões, o que representa um aumento de 2,26% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 38,18% do total.

Em relação ao número de investidores, 320.221 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em maio. Desta forma, o total de investidores cadastrados chegou a 28.667.472, o que representa um incremento de 17,81% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Agência Brasil
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Imagens impressionantes publicadas nesta terça-feira (25) mostram ondas do mar congeladas na Terra do Fogo. As temperaturas extremas que atingem a Patagônia fizeram com que a água do mar na região de San Sebastián virassem pedra de gelo.

A previsão do tempo na região para os próximos dias é de temperaturas entre -6ºC e 3ºC com bastante neve.

De acordo com o jornal "La Nacion", diante das previsões meteorológicas, as estradas nacionais estão bloqueadas totalmente para circulação de todos os tipos de veículos na Rota Nacional 40. O bloqueio afetou especialmente a ligação entre os municípios de San Martín de los Andes e Villa La Angostura.

A Terra do Fogo fica localizada no extremo sul da Argentina, é banhada pelos oceanos Pacífico, Atlântico sul e Antártico e constitui uma grande região com inúmeras ilhas e canais.

g1
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O Papa Francisco fez um discurso contra a legalização das drogas no Vaticano nesta quarta-feira (26), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Segundo o Vatican News, o discurso antidrogas do Papa ocorreu por conta do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado nesta quarta. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 1987.

"As drogas pisoteiam a dignidade humana. A redução da dependência de drogas não é alcançada pela legalização do uso de drogas, como algumas pessoas têm proposto ou alguns países já implementaram. Isso é uma fantasia", disse Francisco.

Mesmo ilegal em muitos países, a maconha é a droga mais usada no mundo, segundo a ONU. Na Europa, por exemplo, é consumida por 8% da população.

O Papa disse ainda que a liberalização de drogas leva a um maior consumo das substâncias. Por outro lado, especialistas afirmam que a descriminalização da maconha e outras drogas gera benefícios como uma maior conscientização da sociedade e do poder público sobre a droga, mais diálogo e maior possibilidade de ofertar tratamento apropriado a viciados.

Segundo o Papa, o uso de drogas empobrece comunidades e causa "histórias trágicas" para viciados em drogas e suas famílias. "Estou convencido de que é um dever moral acabar com a produção e o tráfico dessas substâncias perigosas", disse Francisco.

A decisão do STF, no entanto, não significa que está liberado usar maconha no Brasil. O tema gera debate do ponto de vista de saúde pública e levanta questionamentos sobre se poderá levar ao aumento do número de usuários ou ao agravamento do tráfico de drogas.

O detalhamento da conclusão do plenário do STF sobre a descriminalização do porte da maconha para uso individual será anunciado em nesta quarta (26), e também definirá a quantidade que difere usuário de traficante. Os ministros vão fixar uma tese que será usada para julgar casos semelhantes em instâncias inferiores.

g1
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Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras.

A meta principal da padronização dos nomes dos serviços é melhorar a compreensão das informações aos clientes. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, destaca que a medida deve ajudar, principalmente, pessoas que precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, opinou.

Diferenças
Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que pode gerar diferenças entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira.

Entre os termos que aparecem nos extratos bancários estão o depósito de dinheiro em espécie no correspondente bancário, depósito em cheque nos caixas eletrônicos e saque de dinheiro em espécie no caixa convencional dentro da agência com cartão da conta.

A consulta às novas nomenclaturas poderá ser feita no site da Febraban.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.

Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários.

“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, argumentou o presidente na entrevista.

“Preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso, nós temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições. Você acha que eu quero que empresário dê prejuízo? Eu não sou doido! Porque, se ele der prejuízo, eu vou perder meu emprego. Eu quero que o empresário tenha lucro, mas eu quero que ele tenha a cabeça, como teve o Henry Ford, quando disse: ‘eu quero que meus trabalhadores ganhem bem para eles poderem comprar os produtos que eles fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, este país estava maravilhoso”, acrescentou Lula.

Henry Ford (1863-1947) foi um empresário norte-americano, fundador da companhia automobilística Ford.

Em audiência pública no Congresso Nacional, neste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo está revisando os gastos e que a discussão está sendo feita apenas internamente. A equipe econômica estuda a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, não relacionados à aposentadoria, como o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Durante a entrevista desta quarta-feira (26), Lula também afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente da República. Para ele, esta é a forma de distribuir a riqueza do país.

A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Caso o PIB não tenha crescimento real, o valor a ser reajustado leva em conta apenas o INPC.

“Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.

Taxação de compras
O presidente também comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), vindas do exterior. Lula defende equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.

“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês para o exterior e pode comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto, pode chegar no free shop [loja livre de impostos] comprar US$ 1 mil e pode comprar US$ 1 mil no país e não paga imposto. Está tudo normal, é maravilhoso. Eu fiz isso para quem? Para ajudar a classe média, a classe média alta. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa, que vai comprar US$ 50 [em lojas on-line no exterior] eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou Lula.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$ 50, que agora está na mesa do presidente Lula para sanção. Em declaração recente, Lula disse que “a tendência é vetar” essa taxação.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas em remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, será cobrada uma taxa de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

Agência Brasil
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) - que mede a prévia da inflação oficial no país - ficou em 0,39% em junho deste ano. A taxa é menor que a observada em maio (0,44%), mas superior ao percentual de junho de 2023: 0,04%. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula inflação de 1,04% no ano. Em 12 meses, a taxa é de 4,06%, acima dos 3,70% da prévia de maio.

Maior impacto
Em junho, o grupo de despesas alimentação e bebidas foi o que teve o maior impacto no IPCA-15, com inflação de 0,98%. Os itens que mais contribuíram para a alta de preços foram batata inglesa (24,18%), leite longa vida (8,84%), arroz (4,20%) e tomate (6,32%).

Também apresentaram altas de preços os grupos de despesa habitação (0,63%), saúde e cuidados pessoais (0,57%), vestuário (0,30%), despesas pessoais (0,25%), comunicação (0,17%) e educação (0,05%).

Dois grupos de despesa tiveram deflação (recuo de preços): artigos de residência (-0,01%) e transportes (-0,23%). Neste último, os itens que mais contribuíram para a queda foram passagem aérea (-9,87%), etanol (-0,80%), gás veicular (-0,46%), óleo diesel (-0,42%) e gasolina (-0,13%).

Agência Brasil
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (2), às 9h. Ela discutirá o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que foi lançado pelo governo federal em agosto de 2023. Durante a audiência interativa, a ministra apresentará as Rotas da Integração Sul-Americana aos senadores.

Essas rotas de integração vão exigir um conjunto de obras rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia. Os projetos foram incluídos no Novo PAC. Entre eles, estão as chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico ao Pacífico.

O debate atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI) — que são, respectivamente, os presidentes da CI e da CDR. Confúcio Moura aponta na justificativa da audiência que, embora as edições anteriores do PAC tenham contribuído para importantes obras no país, elas também apresentaram falhas que resultaram em cortes de recursos, redução de investimentos e obras paralisadas.

“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, diz o senador.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado
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