Rede Globo - Éramos Seis

ALFREDO SE DESPEDE DE TIÃO

Clotilde não consegue ser gentil com Almeida. Júlio sente-se mal, e Lola se preocupa. Afonso sofre com a falta de Inês e Shirley. Olga passa mal na igreja. Carlos coloca o presente de Lola perto da cama da mãe. Assad reclama do mau comportamento de Soraia. Alfredo sente ciúmes de Carlos. Carlos se lamenta com saudades de Inês. Alfredo se despede de Tião.

Almeida procura Clotilde. Carlos tenta saber notícias de Inês com Afonso. Dona Maria descobre que Olga está grávida e avisa a Lola. Júlio incentiva Almeida a continuar cortejando Clotilde. Lola e os filhos chegam a Itapetininga. Inês escreve uma carta para Afonso e entrega a João, que a esconde.

Rede Globo - Bom Sucesso

RAMON E PALOMA ENTRAM EM ACORDO

Mário tenta convencer Silvana a gravar um comercial, prometendo ajudá-la. Natasha insiste para que Paloma dance forró com Marcos. Alberto estranha a insistência de Natasha. Natasha avisa a Marcos que seu relacionamento acabou. Ramon e Paloma entram em acordo.

Nana e Diogo flagram Mário e Silvana se beijando. Nana revela a Diogo que existe uma chance de Mário ser o pai de seu filho. Ramon decide fazer aula de dança com Francisca. Natasha revela a Paloma que Marcos está apaixonado por ela.

Rede Globo - A Dona do Pedaço

JÔ CONFRONTA FABIANA

Um eliminado do concurso denuncia a sabotagem contra Maria da Paz. Leandro reconhece Rael trabalhando como copeiro na festa de Rock. Zé Hélio instala o programa espião no celular de Fabiana e Beatriz ajuda o amado a despistar a empresária. Fabiana ofende Britney e humilha Rael. Rock afirma que deseja se separar de Fabiana. Rael rende Fabiana com sua arma e confisca o celular da moça.

William consegue acessar o celular de Fabiana, enquanto Téo verifica os arquivos. Depois de beber, Abdias procura Sílvia. Jô confronta Fabiana. Kim alerta Vivi sobre Berta. Vivi confessa a Kim que sente algo estranho quando vê Maria da Paz. Cornélia pede aulas de etiqueta a Gladys. Rock se declara para Joana. Rael assalta Téo.

Rede Record - Topissima

RAFAEL AVISA QUE IRÁ MORAR COM BEATRIZ

Dagoberto abaixa a arma e Taylor liberta Andrea. O vilão foge da república e Edison impede Dagoberto de ir atrás dele. Os policiais chegam à república. Dagoberto avisa que Taylor está com o rosto completamente diferente. André prende Edison. Beatriz se preocupa com o paradeiro de Sophia. A filha de Lara revela para Antonio que tinha uma foto de Paulo Roberto e Taylor juntos na juventude. Lara aparece na república e fica surpresa ao ver a cadela Lady Loren. Rafael avisa que irá morar com Beatriz. Paulo Roberto sofre.

Lara se despede de Lady Loren. Beatriz fica feliz ao saber que Rafael recebeu alta. Pedro se irrita com a atitude de Taylor. André avisa que Edison vai ficar preso. Pedro descobre que o Veludo Azul fez os usuários passarem mal. Antonio tem a ideia de improvisar uma canoa para tentarem fugir da mata. Dagoberto defende Lara diante de Andrea e tenta disfarçar. Bruno não permite que Fernando saia para encontrar Andrea. Graça decide falar com os usuários do Veludo Azul. Na prisão, Taylor ameaça delatar Pedro. Paulo Roberto estranha o jeito de Angélica.

Em conversa com Yasmim, Lara diz que fara de tudo para desmascarar Paulo Roberto e Pedro. Mariinha é amparada por Carlos. Paulo Roberto tenta pedir para Beatriz proibir o namoro de Rafael e Gabriela. Elisabete visita Vitor na prisão. Bruno leva Fernando até uma clínica de reabilitação para tentar conscientizá-lo.

Antonio, Sophia e o enfermeiro remam na jangada improvisada. Fernando fica mexido com os relatos dos viciados. A jangada de Antonio e Sophia acaba virando e eles são lançados na água. Lara procura Paulo Roberto e diz saber do envolvimento dele com o tráfico. Ela oferece dinheiro para o reitor fugir do país.

SBT - As Aventuras de Poliana

JOÃO TENTA DESCOBRIR QUEM FOI A AUTORA DA SUA CARTA DE AMOR

João tenta descobrir quem foi a autora da sua carta de amor, e decide responder a carta que recebeu. Helô toma as devidas providências e diz que quem continuar a espalhar os boatos sobre Poliana irá levar uma advertência. Marcelo avisa Luisa que terá que ir viajar com sua mãe. Na escola, Brenda e Raquel brigam. Guilherme e Jeff tentam apartar a briga mas acabam se envolvendo também. Ruth chama Pendleton para buscar Ester na escola, e ela insiste que ele a matricule.

João decide responder a autora de sua cartinha de amor e deixa a mensagem embaixo do piano da sala de música. Helô pede que Ruth não dê preferência a Bento devido à proximidade dos dois. Luigi não entende o motivo de Yasmin continuar andando com Filipa. Luisa decide mudar-se para a casa de Marcelo por um tempo. Luciano pede desculpas aos filhos por ter sido um pai ausente.

Arlete pede que Lindomar comece a postar mais nas redes sociais para alavancar seu sucesso. Durval sugere uma proposta para que Fernanda saia de sua casa. Luigi confessa aos pais que sofre bullying de Eric e Hugo desde que entrou na escola.

O Fuxico
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ÁRIES

À tarde, será mais fácil enfrentar os desafios. Você vai esbanjar charme e simpatia, mas pode colocar tudo a perder com cenas de ciúme e possessividade. Segure a rebeldia, Áries! Palpites: 71, 44 e 17. Cor: verde-escuro.

TOURO

Você pode enfrentar alguns desentendimentos pela manhã. Converse e esclareça as coisas. Trabalhar em equipe será uma ótima opção. Muita harmonia na união. Prefira programas caseiros. Palpites: 00, 45 e 81. Cor: vinho.

GÊMEOS

Gastos inesperados podem afetar seu humor, mas procure manter a calma. À tarde, você pode ter boas ideias para resolver os problemas. Vai ser fácil puxar papo e se aproximar na paquera. Palpites: 73, 46 e 37. Cor: amarelo.

CÂNCER

Tensões podem rondar a família no início do dia e isso exigirá jogo de cintura. Atenção às oportunidades de ganhar dinheiro. A dois, demonstre todo seu amor e carinho, mas sem cobranças. Palpites: 56, 83 e 47. Cor: creme.

LEÃO

Há risco de se aborrecer com fofocas ou intrigas de alguém. A Lua vai renovar suas energias à tarde e você vai se sentir muito mais poderoso(a). Aposte na sua naturalidade para atrair quem deseja. Palpites: 21, 93 e 57. Cor: azul.

VIRGEM

O apoio de amigos será importante, mas evite misturar amizade e dinheiro. À tarde, prefira trabalhar só, no seu canto. No amor, boa época para se declarar ou mesmo falar em compromisso. Palpites: 58, 76 e 13. Cor: creme.

LIBRA

Talvez você tenha que cumprir uma tarefa que não está muito a fim. Pode fazer boas parcerias à tarde. Cuide bem de quem ama, mas sem sufocar o par com cobranças. Palpites: 86, 77 e 50. Cor: preto.

ESCORPIÃO

Fique de olho em uma oportunidade de promoção e deixe claro o seu interesse. É grande a chance de se apaixonar, mas cuidado com ilusões. No romance, respeite as diferenças sem rebeldia. Palpites: 69, 60 e 24. Cor: prata.

SAGITÁRIO

Cuidado para não se desentender com amigos. Bom astral para investir em cursos profissionalizantes. Namorar escondido pode ser muito excitante. Troque confidências com seu bem. Palpites: 52, 07 e 97. Cor: lilás.

CAPRICÓRNIO

Cuidado com o desejo de jogar tudo para o alto. Pode ter ganhos e gastos inesperados. A Lua acentua seu poder de sedução, o que deve estimular bastante as paqueras e a vida a dois. Palpites: 53, 89 e 98. Cor: preto.

AQUÁRIO

Boa fase para investir em promoção ou aumento de salário. O desejo de encontrar sua alma gêmea deve aumentar. No romance, a Lua promete mais companheirismo. Não aceite intromissões. Palpites: 00, 81 e 63. Cor: vermelho.

PEIXES

Bom astral para ir ao médico, fazer exames de rotina e iniciar uma dieta mais saudável. Seu poder de sedução está intenso e se dará bem na paquera. Desejos à flor da pele. Palpites: 28, 91 e 82. Cor: vermelho.

João Bidu
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Portadores de bênçãos

Sejamos portadores das melhores bênçãos!
Bênção é "bem-dizer", "dizer bem". Façamos da bênção um escudo e uma companheira.
Espalhemos o bem em todos os cantos e circunstâncias, mesmo em meio aos sinais do mal. Benditos somos quando acreditamos na paz e somos solidários, a serviço da esperança e da alegria.
Sejamos bênção para os demais e para o mundo.
Ambos se tornam benditos quando encontram em nós ressonância do bem e dos bons desejos.
Sejamos bênção ao cuidar do outro, do doente, do idoso, do adolescente criminoso, da criança abandonada, das relações, a partir do amor.

Sejamos bênção ao cultivar o respeito e a reverência para com nossa mãe Terra.
Sejamos bênção ao testemunhar a simplicidade e o apreço pelo necessário.
Sejamos bênção ao evidenciar um profundo senso de humanidade, nos pequenos e grandes gestos.
Sejamos bênção ao dizermos palavras que edificam; ao criarmos espaço para o acolhimento da história do outro; ao estendermos um olhar de compaixão ao nosso redor; e sempre que nos fizermos transparência de Deus no mundo e os demais perceberem que o brilho do nosso rosto brota de um coração bendito.

Importa que sejamos portadores de bênçãos que constroem significados, recuperam desejos, renovam e fortalecem esperança, animam a caminhada e nos fazem sentir gente. Tudo o que é bom, justo e benfazejo é bem-vindo, é bendito... é bênção.
Sejamos bênção uns para os outros... sempre!

Em cada novo dia sintamo-nos envolvidos pela atmosfera do bem: "O Senhor nos abençoe e nos guarde! O Senhor faça brilhar sobre nós a sua face e se compadeça de nós! O Senhor volte para nós o seu rosto e nos dê a paz!" (Nm 6,24-26).

Vanderlei Soela

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 25 de outubro

O artista da pintura
Em 25 de outubro de 1881, nasce Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno Maria dos Remédios Cipriano da Santíssima Trinidad Ruiz y Picasso, um dos maiores pintores artísticos do mundo. Picasso foi o precursor do Cubismo e revolucionou toda a arte do século XX, nas áreas de pintura e escultura.

1636 - Maurício de Nassau inicia viagem para o Brasil.
1825 - Nasce Johann Strauss Filho, compositor austríaco.
1881 - Nasce Pablo Picasso, pintor espanhol.
1886 - Nasce o escritor Humberto de Campos.
1886 - Morre José Bonifácio, patriarca da Independência.
1909 - Um nacionalista coreano mata Ito Hirobumi, presidente geral da Coréia durante a ocupação japonesa.
1920 - O rei Alexander, da Grécia, morre envenenado depois de ter sido mordido por um macaco.
1936 - A Alemanha nazista e a Itália fascista assinam um acordo de amizade que os isola no cenário internacional. Durante a Segunda Guerra, a amizade entre Berlim e Roma tomaria proporções militares.
1938 - Se suicida em Mar del Plata a poetisa Alfonsina Storni.
1951 - Morre, no exílio, na França, Dona Amélia de Orleans e Bragança, última rainha de Portugal.
1956 - O poeta espanhol Juan Ramón Jiménez recebe o Prêmio Nobel de Literatura.
1971 - A China entra para a ONU, enquanto Taiwan é expulsa por causa de uma fase de isolamento diplomático.
1980 - Descoberto em Cádiz o teatro romano mais antigo da Espanha.
1983 - Tropas norte-americanas invadem a Ilha de Granada.
1984 - Os presidentes de Brasil e Paraguai, João Batista Figueiredo e Alfredo Stroessner, inauguram a central hidrelétrica de Itaipu.
1984 - Rainer Barzel, presidente do Bundestäg, o Parlamento alemão, renuncia ao cargo depois que a investigação junto a um escritório de advogados de Frankfurt revela que ele havia sido subornado pela empresa Flick e estava envolvido num escândalo de doações não declaradas ao partido.
1993 - O ator Vincent Price, ícone do terror nos anos 60, morre aos 82 anos por causa de um câncer pulmonar.
1994 - O Vaticano estabelece relações oficiais e permanentes com a OLP, a Organização para a Livre Palestina.
1996 - Os brasileiros Zé Marco e Emanuel conquistam Campeonato Mundial de Vôlei de Praia, em Fortaleza, por antecipação. As duas equipes adversárias haviam sido derrotados duas vezes e ficaram fora da disputa.

Redação Terra
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São Crispim e São Crispiniano
Mártires (+285)

Crispim e Crispiniano eram irmãos de origem romana. Cresceram juntos e converteram-se ao cristianismo na adolescência. Ganhando a vida no oficio de sapateiro, eram muito populares, caridosos, e pregavam com ardor a fé que abraçaram. Quando a perseguição aos cristãos ficou mais insistente, os dois foram para a Gália, atual França.

As tradições seculares contam que, durante a fuga, na noite de Natal, os irmãos Crispim e Crispiniano batiam às portas buscando refúgio, mas ninguém os atendia. Finalmente, foram abrigados por uma pobre viúva que vivia com um filho. Agradecidos a Deus, quiseram recompensá-la, fazendo um novo par de sapatos para o rapazinho.

Trabalharam rápido e deixaram o presente perto da lareira. Mas antes de partir, enquanto todos ainda dormiam, Crispim e Crispiniano rezaram pedindo amparo da Providência Divina para aquela viúva e o filho. Ao amanhecer, viram que os dois tinham desaparecido e encontraram o par de sapatos cheio de moedas.

Quando alcançaram o território francês, os dois irmãos estabeleceram-se na cidade de Soissons. Lá, seguiram uma rotina de dupla jornada, isto é, de dia eram missionários e à noite, em vez de dormir, trabalhavam numa oficina de calçados para sustentar-se e continuar fazendo caridade aos pobres. Quando a cruel perseguição imposta por Roma chegou a Soissons, era época do imperador Diocleciano e a Gália estava sob o governo de Rictiovaro. Os dois irmãos foram acusados e presos. Seus carrascos os torturaram até o limite, exigindo que abandonassem publicamente a fé cristã. Como não o fizeram, foram friamente degolados, ganhando a coroa do martírio.

O Martirológio Romano registra que as relíquias de seus corpos estavam sepultadas na belíssima igreja de Soissons, construída no século VI. Depois, parte delas foi transportada para Roma, onde foram guardadas na igreja de São Lourenço da via Panisperna.

A Igreja celebra os santos Crispim e Crispiniano como padroeiros dos sapateiros no dia 25 de outubro. Essa profissão, uma das mais antigas da humanidade, era muito discriminada, por estar sempre associada ao trabalho dos curtidores e carniceiros. Mas o cristianismo mudou a visão e ela foi resgatada graças ao surgimento dos dois santos sapateiros, chamados de mártires franceses.

COMECE O DIA FELIZ
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política que o governo encontrará o responsável pelo óleo que atingiu mais de 200 pontos no litoral nordestino.

Segundo o vice-presidente, a Interpol ajuda a investigar o caso. A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira (25), às 21h30.

"Nós temos um trabalho de paciência, de cruzamento de dados. Mas nós vamos chegar lá, nós vamos chegar ao responsável", declarou o vice-presidente.

Na última segunda-feira, Mourão comandou a reunião que definiu o envio de 5 mil militares do Exército ao Nordeste para as operações de remoção do óleo que atinge as praias da região.

À GloboNews, o vice-presidente disse que há dificuldade em rastrear a origem do óleo porque, segundo ele, a Venezuela entrega petróleo para Cuba e para alguns países da América Central.

"Então, nem ela [Venezuela] sabe ou poderia dizer se o petróleo efetivamente saiu de lá", declarou.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, análises de laboratório indicam que o óleo encontrado nas praias é semelhante ao óleo extraído na Venezuela.

G1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (24) a possibilidade de se realizar uma reforma administrativa abrangente como a reforma da Previdência, aprovada pelo Senado na quarta-feira. "Eu sou muito confiante. Acho que a possibilidade de se fazer uma boa reforma é tão grande quanto foi com a da Previdência", afirmou durante palestra no Brazil Institute, do King’s College, em Londres. Rodrigo Maia está em missão oficial e também cumprirá agenda na sexta-feira em Dublin (Irlanda).

Segundo Maia, as reformas do Estado e a melhora da segurança jurídica são atualmente os dois eixos mais importantes para o Brasil recuperar as condições de fazer seus próprios investimentos. "Buscar a resolução desses dois pontos é o que estou fazendo desde o governo de Michel Temer", disse.

Rodrigo Maia relatou que ele e a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, formarão na próxima semana um grupo de trabalho para avaliar e buscar diminuir ao máximo os possíveis pontos da reforma administrativa que possam vir a ser questionados nos tribunais.

Para o presidente da Câmara, a reforma administrativa deve permitir que o Estado foque naquilo que é relevante; seja mais flexível, com servidores menos vinculados a uma carreira ou órgão específico; e promover alterações no atual modelo de estabilidade para futuros servidores.

Nesse sentido, ele lembrou que há casos até de empregados celetistas de empresas privatizadas que foram reincorporados ao quadro com base em decisões judiciais, o que teria ocorrido no caso da empresa de eletricidade de Manaus (AM). "Quem é que vai querer comprar uma empresa dessas no Brasil? Ninguém", argumentou.

Maia chamou a atenção também para a importância de se procurar criar carreiras mais bem estruturadas e sem progressões automáticas para os servidores públicos, como ocorre no Itamaraty e nas Forças Armadas. "Desse modo, os servidores estariam mais estimulados a estarem sempre aprendendo e se aperfeiçoando para chegar ao topo da carreira", disse.

Custeio x Investimento
Na palestra, Rodrigo Maia explicou que ao longo dos últimos anos houve uma disparada dos gastos governamentais com custeio, em detrimento dos gastos em investimentos. Exemplo disso, segundo o presidente, seria a dificuldade de o País cumprir com a chamada regra de ouro. Maia lembrou que problema semelhante tem sido enfrentado pela maioria dos outros países da América Latina, conforme apontou o Banco Mundial.

“A educação, a saúde e a segurança estão piorando e isso com o Estado tomando 40% do PIB. Eu até acho que um país tão desigual como o Brasil poderia ter uma carga tributária alta, mas se ela fosse para transferir dinheiro de quem tem mais para quem tem menos, mas infelizmente não é isso que ocorre”, acrescentou.

Agência Câmara
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a dizer nesta quinta-feira (24), em São Paulo, que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à prisão em segunda instância, mas que considera fundamental a decisão favorável a ela para o enfrentamento da corrupção e da criminalidade.

“É importante destacar o meu respeito ao Supremo Tribunal Federal, instituição que é fundamental na democracia. Qualquer decisão que seja tomada tem que ser respeitada, embora possa sofrer críticas. A execução [da pena] em segunda instância foi uma inovação em 2016, um passo importante contra a corrupção e para o enfrentamento da criminalidade em geral”, disse.

Segundo o ministro, a execução da pena ao final do processo é algo “problemático” no Brasil porque o processo judicial no país “é extremamente lento”. “Particularmente acho fundamental [a aprovação da prisão em segunda instância]”, disse Moro aos convidados do evento. “Espero que o Supremo tome a melhor decisão.”

Moro participou hoje do evento Brazil Summit, da revista The Economist, em São Paulo. Durante o evento, ele voltou a falar do pacote anticrime, dizendo esperar que o Congresso coloque o projeto em discussão e votação.

O ministro também falou sobre a melhoria dos índices de criminalidade no Brasil, dizendo que isso se deve a uma ação mais eficientes dos governos estaduais, mas também de uma atuação mais incisiva do governo federal contra o crime organizado. Sobre o aumento da letalidade de pessoas em confrontos com a polícia, Moro disse que isso “não é algo que acontece dentro do governo federal”, mas nos estados. “Isso não é responsabilidade do governo federal”, disse.

Outro tema pelo qual ele foi questionado foi sobre as denúncias do site The Intercept à sua atuação na prisão em segunda instância. Segundo ele, as denúncias são “sensacionalistas” e “distorcidas”. “Temos ouvido falar muito recentemente nos abusos da Operação Lava Jato. Mas quais foram eles? Quem foi condenado injustamente? Quem foi preso injustamente? Salvo radicais e partidários, que reclamam de uma condenação entre várias, não vejo ali ninguém que foi condenado injustamente”, disse.

Para Moro, as denúncias contra sua atuação demonstram “falta de compreensão” sobre a Justiça brasileira e uma “missão para salvar corrupto”. “Não vislumbro excesso cometido. Se for pensar no tamanho do escândalo, mais gente deveria ter sido presa”, disse, sob aplausos.

Ao final do evento, uma participante questionou o ministro sobre a investigação da morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida no ano passado no Rio de Janeiro. O ministro respondeu que, quando assumiu o ministério, a investigação já estava em andamento. “O governo federal tem o máximo interesse para que isso seja elucidado. Cada vida importa”, disse. “Temos a intenção de contribuir, mas isso não está na esfera de competência, no momento, dos órgãos federais.”

Agência Brasil
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O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quinta-feira (24), em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, ocasião em que assegurou recursos para obras de esgotamento sanitário em oito municípios da Paraíba. As obras, que já estão em andamento, representam investimentos de R$ 29 milhões e são realizadas por meio de parceria entre o órgão federal e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

Aparecida, Poço de José de Moura, Boqueirão, São Domingos de Pombal, São Francisco, Santo André, Juazeirinho e São João do Cariri são os municípios contemplados com as obras que irão assegurar à população água de qualidade, esgoto tratado, preservação do meio ambiente e saúde pública.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual fez uma avaliação positiva do encontro com o presidente da Funasa. “Nós viemos pedir a liberação de recursos para essas obras que já estão em execução e fomos prontamente atendidos. Nos próximos dias, os valores já estarão chegando à Paraíba para darmos continuidade a essas ações”, pontuou.

O deputado federal Wilson Santiago; o deputado estadual Ricardo Barbosa; o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, participaram da reunião.

Secom-PB
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Os nove governadores do Nordeste emitiram nota, na noite desta quinta-feira (24), manifestando discordância sobre o relatório apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) que altera a Lei Nacional de Saneamento Básico. Na opinião dos gestores, a proposta do deputado federal Geninho Zuliani ao invés de facilitar a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento, desestrutura o setor. “Mutilar a legislação atual com dispositivos inconstitucionais, a pretexto de facilitar a participação privada, causará insegurança jurídica e paralisará o setor”, diz o texto.

O relatório do deputado, na opinião dos governadores, “fere o pacto federativo, a organização e autonomia dos Estados, Municípios e do Distrito Federal ao impor condições que contrariam a Constituição, impedindo que exerçam suas prerrogativas constitucionais”. Na nota, os governadores também destacam que o PL elimina os mecanismos de subsídio, “principalmente o subsídio cruzado, que garante a prestação dos serviços para as populações mais pobres”.

Ao final, os nove governadores conclamam os parlamentares a rejeitarem o relatório de Zuliani, buscando uma proposta equilibrada, que “contribua para o avanço da universalização dos serviços de saneamento com qualidade, sustentabilidade econômica e ambiental”.

Leia abaixo a nota na íntegra:

Nós, governadores membros do Consórcio Nordeste, vimos a público manifestar nossa discordância com o relatório apresentado pelo deputado federal Geninho Zuliani, relator do PL 3.261/2019 que altera a Lei Nacional de Saneamento Básico.

Mutilar a legislação atual com dispositivos inconstitucionais, a pretexto de facilitar a participação privada, causará insegurança jurídica e paralisará o setor.

A legislação brasileira já prevê as diversas formas de participação da iniciativa privada, a exemplo das concessões, sub-concessões, PPPs, abertura de capital e locação de ativos. Todas já utilizadas, de forma tímida, é verdade, pelos estados e municípios.

Ao invés de facilitar a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico, o relatório desestrutura o setor, na medida em que:

• Fere o pacto federativo, a organização e autonomia dos Estados, Municípios e do Distrito Federal ao impor condições que contrariam a Constituição, impedindo que exerçam suas prerrogativas constitucionais;

• Extingue o contrato de programa para a prestação dos serviços de saneamento, instrumento constitucional para a cooperação interfederativa e a gestão associada de serviços públicos entre os entes federados;

• Elimina os mecanismos de subsídio, principalmente o subsídio cruzado, que garante a prestação dos serviços para as populações mais pobres e os municípios pequenos e de menor renda.

Temos a convicção de que os avanços do saneamento não acontecerão sem as companhias estaduais e dos demais prestadores públicos, assim como sem a inciativa privada.

Destacamos a necessidade da retomada do investimento público e sua regularidade, com recursos públicos do Orçamento Geral da União (OGU) para investimento no saneamento básico; a constituição de um fundo público para universalização e a viabilização de subsídios diretos e indiretos à população de baixa renda, tal qual há nas políticas de energia, telefonia e transporte público.

Assim sendo, conclamamos os senhores e senhoras parlamentares a rejeitarem o relatório e buscarem a aprovação de uma proposta equilibrada que, embasada nos princípios constitucionais, contribua para o avanço da universalização dos serviços de saneamento com qualidade, sustentabilidade econômica e ambiental.

Assinam a nota:

Renan Filho
Governador de Alagoas

Rui Costa
Governador da Bahia

Camilo Santana
Governador do Ceará

Flávio Dino
Governador do Maranhão

João Azevedo
Governador da Paraíba

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Wellington Dias
Governador do Piauí

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

ClickPB
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