Um homem suspeito de roubar o cofre de uma loja no bairro do Varadouro foi preso no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, na noite de quarta-feira (30). De acordo com a Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital, o suspeito, identificado como Eliezer Bezerra Ramos Júnior, foi preso em menos de 24 horas do registro do roubo.

Segundo o delegado Braz Morroni, o suspeito foi preso na casa de sua companheira e está envolvido no roubo contra a empresa Medcenter, onde subtraíram um cofre com a quantia estimada de R$ 22 mil.

“Parte do valor do roubo foi encontrado em uma sacola escondida no quintal da casa da namorada do suspeito”, acrescentou. O suspeito foi encaminhado para Central de Polícia de João Pessoa e deve passar por audiência de custódia.

A Polícia Civil informou que segue realizando buscas por outros suspeitos de envolvimento com o crime. Imagens das câmeras de segurança da loja gravaram o momento em que um homem armado rende uma pessoa e logo após foge levando o cofre da empresa.

G1 PB
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Um homem de 64 anos foi preso em flagrante na noite desta quarta-feira (30) suspeito de abusar sexualmente de uma criança de sete anos, em João Pessoa. De acordo com a delegacia da mulher, o homem foi flagrado pela própria mãe enquanto tocava nas parte íntimas da criança.

A criança confirmou todos os fatos à Polícia Civil e disse que chamava o homem de "vôzinho". De acordo com a delegada Cristiane Medeiros, o homem é da cidade de São Paulo, estava visitando João Pessoa e seria parente da avó da vítima.

Conforme depoimento da criança à polícia, a situação já se repetiu outras duas vezes. Quando revelou à delegada o que aconteceu, a menina disse que ele começou tocando os pés dela, depois as pernas e, em seguida, as partes íntimas. "Ele tocou o meu segredo", revelou a criança.

O homem foi conduzido para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia Civil, em João Pessoa. Ele permanece preso na carceragem, onde aguarda audiência de custódia.

G1 PB
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O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

Novos preços

• Dupla-sena: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
• Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50
• Lotomania: a aposta única passa a custar R$ 2,50
• Quina: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2
• Os jogos de prognósticos esportivos serão também majorados:
• Loteca: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a custar R$ 3.
• Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.
• Timemania: a aposta única passa a custar R$ 3.

De acordo com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da cobrança.

Agência Brasil
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A produção de queijo artesanal e derivados do leite tem se constituído em uma atividade cada vez mais crescente na Paraíba, recebendo o estímulo, por parte do Governo do Estado, no apoio à pesquisa de melhoramento genético de animais bovinos, caprinos e ovinos através de suas estações de pesquisas. Para consolidar a cadeia produtiva com a abertura de novos mercados, a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/vinculada à Sedap), orienta os produtores para a implantação do Selo Arte.

Na Paraíba, atualmente, são cerca de 680 unidades de agroindústria de produção de queijo artesanal que recebem acompanhamento sistemático por parte da Empaer, para que os produtores obtenham a produção de melhor qualidade, permitindo assim o atendimento às exigências do mercado consumidor.

A nova legislação sanitária definida para se obter o Selo Arte tem como foco a implantação do produto queijo artesanal e da adequação das queijeiras, a fim de melhorar a qualidade do produto e sua comercialização, com isso possibilitar aumentar a renda dos produtores de laticínios.

Segundo o engenheiro agrônomo Genival Soares da Silva, que acompanha a área de projetos agroindustriais na Empaer, as 680 unidades de produção artesanal de queijo estão localizadas em quase todos os municípios paraibanos, destacando-se as regiões de Serra Branca, no Cariri, com 166 unidades em diversos municípios. Na região de Princesa Isabel existe em atividade mais de 60 unidades e, em Picuí são quase 50 pequenas agroindústrias caseiras de queijo.

Ele explicou que para se ter um produto de boa qualidade, o produtor deve seguir todas as normas sanitárias de manejo do rebanho. O queijo artesanal pode ser feito de leite cru, observando as determinações de conformidade do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Ministério da Agricultura e da Pecuária, conforme as normas de Boas Práticas de Fabricação.

Os benefícios do Selo Arte possibilitam a identificação da origem desse produto como artesanal, permitindo a comercialização em todo o território nacional, além de garantir outros benefícios indispensáveis ao produtor. Também traz segurança para o consumidor que tem a certeza de que o produto foi inspecionado e fiscalizado pelos órgãos oficiais, sobretudo com relação às Boas Práticas de Fabricação e as Boas Práticas Agropecuárias.

Outra vantagem para o queijo com o Selo Arte é que abre oportunidades de mercado, e pode ser comercializado em todo o território nacional.

Secom-PB
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Para aumentar o nível de segurança dos usuários da malha rodoviária estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) está implantando defensas metálicas em diversos trechos das rodovias, em segmentos críticos e com registro de alto índice de acidentes no tráfego de veículos, de pequeno e grande porte. Nos últimos dias, foram instalados 2.702 metros e continuam sendo implantados mais 708 metros nas regiões de Cajazeiras e Sumé.

Foram instaladas defensas nas PB-306, PB-025, PB-019, PB-079, PB-048, PB-106; PB-11, PB-105, PB-087, PB-105 e PB-262.

O gestor do contrato, engenheiro Josenaldo Belmont, explicou que, inicialmente, foram priorizadas as rodovias com curvas mais perigosas.

Ao divulgar a relação das rodovias contempladas e os locais, ele ainda esclareceu que toda a implantação das defensas é acompanhada pelas equipes de engenharia do DER localizadas nas oito unidades rodoviárias (Residências Rodoviárias) em todo o estado para garantir a qualidade dos serviços.

O Governo do Estado tem se preocupado, em caráter permanente, com a construção e restauração da malha rodoviária estadual, sem jamais esquecer a parte de conservação e segurança para os usuários das nossas rodovias, como é o caso da implantação das defensas em locais com registros constantes de acidentes.

Secom-PB
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Os proprietários de veículos com final de placa 0 têm até esta quinta-feira (31) para fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o desconto de 10% na opção da cota única à vista, sem acréscimos de juros ou multa.

Além desta, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento do imposto. Sendo o parcelamento em três vezes, com a primeira parcela vencendo também nesta quinta (31) e também o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de dezembro. Nestas duas opções, não há desconto.

Para efetuar o pagamento, é necessário a emissão do boleto por meio do site da Receita ou Detran, podendo ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação, também, até esta quinta (31) em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. As categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também nesta quinta (31), vence a última parcela, de quem optou parcelar em três vezes, dos veículos com final de placa 8 e 9 e também a opção de pagamento total, sem desconto, da mesma placa. Quem parcelou em três vezes a placa final 8 deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 9 terá de pagar a segunda parcela. Também vence, nesta quinta, o pagamento daqueles que optaram pelo total sem desconto da placa final 8.

G1 PB
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, emitiu uma decisão, nesta segunda (30), determinando que a União convide um representante do órgão estadual do Meio Ambiente de cada estado afetado pelo derramamento de óleo, que atinge toda a região Nordeste, para participar do colegiado do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência.

A medida atende parcialmente ao recurso do MPF ajuizado na ação na última segunda-feira (28), que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência e que foi assinada por procuradores da República dos nove estados do Nordeste.

A decisão foi expedida em caráter de urgência e concedeu prazo de 48 horas para cumprimento da ordem judicial pela União, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A União ainda não se manifestou sobre a decisão.

Audiência judicial
Em audiência judicial realizada nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal em Sergipe, o MPF apresentou proposta de acordo judicial à União, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o decreto que estabelece o PNC.

A Justiça concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem o acordo proposto pelo MPF. “Já que a União considera que o plano está em execução, propusemos um acordo para que ela cumpra integralmente as determinações legais, com acompanhamento do MPF em todos os estados”, explicou Ramiro Rockenbach, procurador da República que assina a ação.

A audiência contou com representantes de diversas instituições, dentre elas o MPF; Advocacia-Geral da União (AGU); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e Defesa Civil.

Recurso de ação coletiva
O Ministério Público Federal formalizou, na segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados do Nordeste.

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

Entre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, não estão sendo cumpridos, estão:

1 - Garantir, em ordem de prioridade, a segurança da vida humana, a proteção do meio ambiente e a integridade das propriedades e instalações ameaçadas ou atingidas pela descarga de óleo;

2 - Assegurar:

- O apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de limpeza ambiental a proteção das áreas ecologicamente sensíveis;

- O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recuperação especializados; a adequação da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposição dos resíduos gerados no incidente de poluição por óleo;

- O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legislação;

3 - Efetuar relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, que conterá os registros de comunicação ao poluidor, às autoridades, às comunidades envolvidas e ao público em geral, sobre o andamento das operações e desdobramentos do incidente, e as ações de recuperação previstas para a área atingida.

O recurso é referente a uma ação ajuizada na Justiça Federal no último dia 18 de outubro. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Na ocasião, a AGU informou que o Plano Nacional de Contingência já estava instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estavam engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo. E que estava acompanhando todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.

Primeira ação do MPF sobre as manchas
Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral de Sergipe, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Situação em Sergipe
Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milhões.

Reforço da contenção
Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

Polêmica sobre as barreiras
No dia 12 de outubro, o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

Análise das manchas
Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

"A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.

G1 PB
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Quase 195 mil clientes residenciais de baixa renda possuem o direito a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite descontos de 10% a 65% na conta de energia, na Paraíba, mas não buscam o benefício junto à Energisa. Atualmente, 427.818 mil pessoas em toda a Paraíba utilizam a tarifa social.

Na Energisa Paraíba há 176.505 clientes elegíveis ao benefício, enquanto na Energisa Borborema há 18.238, um total de 194.743 de consumidores que podem fazer parte do programa, porém, não realizaram o cadastro.

O desconto varia de acordo com as faixas de consumo. Por exemplo, quem consome até 30kWh pode ter até 65%, já quem consome de 101 a 220 kWh, recebe até 10%.

De acordo com a concessionária de energia elétrica, o programa criado pelo Governo Federal em 2002, é destinado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), podendo contemplar famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com consumo elétrico de até 220 kWh.

Além dos inscritos no CadÚnico, as famílias com portador de doença ou deficiência em tratamento contínuo com utilização de aparelhos que consumam energia e renda de até três salários mínimos, ou, ainda, famílias que possuam um membro favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) possuem direito ao benefício.

Para ter o CadÚnico, é preciso que o consumidor adquira o número do Número de Identificação Social (NIS) na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município onde mora. Em seguida, de posse de toda documentação que comprove as exigências estabelecidas pelo Governo Federal, o cliente deve procurar uma das 223 agências de atendimento da Energisa para realizar o cadastro no programa.

Além da TSEE, o Governo do Estado oferece desde 2018, um programa de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para pessoas de baixa renda que pode ser cumulativo com o cadastro na TSEE.

G1 PB
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As condições de tempo sobre o estado da Paraíba permanecem inalteradas com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado e com as temperaturas em elevação e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde, no setor centro/oeste do Estado.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.

• BREJO

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  35ºMÁX

  22ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

• ALTO SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

AESA
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