ÁRIES

Pode rolar desentendimentos com pessoas próximas, principalmente mais novas. Mas não perca a calma e tente terminar suas tarefas. Se quiser fisgar alguém, capriche nas demonstrações de carinho. Palpites: 24, 96 e 87. Cor: rosa.

TOURO

Aposte em uma dose extra de paciência para manter a paz com os colegas e não desanime se o astral ficar um pouco tenso. No romance, é melhor não deixar o ciúme falar mais alto. Palpites: 88, 25 e 16. Cor: prata.

GÊMEOS

Tenha cautela para não deixar que o excesso de compromissos acabe cobrando um alto preço: é preciso cuidar do corpo também! Se quer se acertar com quem ama, evite assuntos delicados. Palpites: 44, 17 e 53. Cor: marrom.

CÂNCER

Você terá que redobrar o esforço para conquistar a estabilidade que deseja, seja emocional ou financeira. Se tem compromisso, seu lado possessivo vêm à tona e pode provocar uma briga. Palpites: 54, 36 e 45. Cor: pink.

LEÃO

Excesso de teimosia ou de exigências pode trazer dor de cabeça no trabalho, ainda mais se bater de frente com o chefe. Na paquera, não vai ser tão fácil se aproximar de quem deseja. Palpites: 01, 91 e 55. Cor: preto.

VIRGEM

Siga seus instintos e redobre a cautela antes de confiar em alguém, pois você pode ser alvo de fofocas. Um caso proibido pode ser desmascarado. Se não é o seu caso, reforce a confiança no par. Palpites: 65, 83 e 74. Cor: prata.

LIBRA

Tome cuidado com o seu jeito sonhador. É preciso manter os pés no chão ao lidar com dinheiro senão sofrerá prejuízo. Se está só, é melhor agir com cautela para não se decepcionar mais tarde. Palpites: 57, 30 e 93. Cor: dourado.

ESCORPIÃO

Evite estabelecer padrões impossíveis ou cobrar demais do próprio desempenho. Não subestime colegas de trabalho. O romance pode se desgastar se os dois não conseguirem diminuir as cobranças. Palpites: 04, 22 e 13. Cor: bege.

SAGITÁRIO

Controle o otimismo no trabalho para evitar decepções. Tenha um pouco mais de atenção para cumprir as tarefas e não se distrair durante o expediente. Romance à distância enfrenta desafios. Palpites: 68, 14 e 05. Cor: laranja.

CAPRICÓRNIO

Sua atenção pode se voltar para assuntos mais sérios e profundos hoje, mas não deixe que isso atrapalhe sua dedicação ao trabalho. A paquera pode passar por altos e baixos. Palpites: 96, 06 e 42. Cor: verde.

AQUÁRIO

Procure exigir menos dos outros, tanto na vida profissional quanto na pessoal. Relembrar o passado pode trazer problemas para a vida amorosa, por isso, reveja alguns posicionamentos. Palpites: 07, 88 e 70. Cor: verde-claro.

PEIXES

Cuidado com informações falsas. Qualquer tipo de excesso pode trazer problemas para seu corpo, aja com cuidado. Tanto a paquera quanto a vida amorosa podem enfrentar alguns problemas. Palpites: 53, 62 e 08. Cor: marrom.

João Bidu
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Ame a Jesus

Ame a Jesus de todo o coração, com todas as forças; nele estão o amor, a paz e a vida! Jamais se envergonhe dele; antes, porém, professe sua fé com alegria, onde quer que esteja. Se não seguir as pegadas, os ensinamentos e as palavras de Jesus, não verá a face de Deus.
Ele não é apenas um dos trajetos que nos conduzem ao Senhor, mas sim o único caminho. Cultive uma grande vida de oração e união com Jesus para ser sua testemunha entre irmãos e irmãs.

Meditação:
Jesus é o único caminho que nos conduz ao Pai.

Confirmação:
“Jesus respondeu: ‘Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim’” (Jo 14,6).

Rosemary de Ross

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 23 de novembro

Rei do Velho Oeste
Em 23 de novembro de 1859, nascia Billy The Kid, um dos mais famosos bandidos norte-americanos. Até hoje, três cidades lutam para confirmar o nascimento do bandido: Nova York, Indiana e Missouri. Ele morreu com apenas 19 anos de idade, mas a sua lenda começava a nascer.

1823 - Políticos brasileiros do Império partem para o exílio na França após o rompimento com Dom Pedro.
1859 - Nasce Billy the Kid, famoso bandido norte-americano.
1862 - O exército francês no México, que apoiava o imperador Maximiliano I, ocupa a cidade de Jalapa.
1904 - Terminam os III Jogos Olímpicos da era Moderna, realizada em Saint Louis, após cinco meses de competições.
1891 - O marechal Deodoro da Fonseca, não querendo arriscar a possibilidade de uma guerra civil, renuncia à presidência do Brasil.
1914 - As últimas tropas norte-americanas de ocupação retiram-se de Vera Cruz, no México.
1916 - O patriota colombiano Francisco Morales é fuzilado pelas suas ações revolucionárias contra as autoridades do governo.
1935 - Em Natal, no Rio Grande do Norte, tem início a Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes, que consiste numa revolta político-militar promovida pelo Partido Comunista Brasileiro, o PCB.
1941 - Tropas norte-americanas ocupam a Guiana Holandesa para fazer a proteção das minas de bauxita.
1942 - Começa a ser divulgado o genocídio de judeus na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial.
1945 - Promulgada uma nova constituição na Bolívia.
1945 - O general Charles De Gaulle é eleito presidente do governo provisório da França de forma unânime pela Assembléia Constituinte.
1948 - Um golpe militar derruba o presidente venezuelano Rômulo Gallegos.
1955 - O Congresso decreta impedimento de João Fernandes Café Filho, que licenciado por motivos de saúde, pretendia reassumir o governo.
1960 - A Nasa lança no espaço o Tiros 2, o primeiro satélite meteorológico.
1961 - Francisco Dantas, ministro das Relações Exteriores, promove o reatamento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética.
1967 - Atletas negros americanos decidem boicotar os Jogos Olímpicos de 1968.
1971 - A República Popular da China passa a integrar o Conselho de Segurança Nacional da Organização das Nações Unidas.
1972 - Chegam ao porto de Santos as 20 mil sacas de café compradas em El Salvador para a produção do café solúvel. É a primeira vez que o Brasil importa o produto.
1980 - Um terremoto de 7,2 graus na escala Richter atinge o sul da Itália, deixando 2.735 mortos, 7,5 mil feridos e 1,5 mil desaparecidos.
1990 - A milícia mais poderosa do Líbano aceita se render às forças nacionais e terminar uma guerra civil que já durava 15 anos.
1992 - Na cidade de Möllin, no norte da Alemanha, um atentado racista causa a morte de três mulheres turcas.
1994 - Representantes de 138 países reúnem-se em Nápoles, na Itália, e aprovam um plano de ação global para conter o crime organizado.

Redação Terra
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São Clemente I
Papa e mártir (+101)

Temos preciosas informações do terceiro sucessor de são Pedro na sé apostólica de Roma – nomeado na prece eucarística -, em um escrito de santo Irineu no ano 180: Clemente “havia visto os apóstolos e conversado com eles, tinha ouvido o próprio som de sua prédica e tivera a sua tradição sob os olhos”.

É sempre Irineu quem nos informa sobre a célebre carta escrita pelo papa à igreja de Corinto – um importantíssimo documento sobre a Igreja primitiva e sobre a reconhecida autoridade do papa no governo e na direção espiritual e moral das várias comunidades. Ei-la: “Trar-nos-íeis júbilo e alegria”, escrevia o papa Clemente à Igreja de Corinto, dividida por um cisma interno, “se, curvando-vos às advertências por nós escritas com a graça do Espírito Santo, abandonásseis a ilícita paixão da inveja”.

Este é o importante legado deixado pelo papa Clemente. Dele nos fala ainda a basílica constantiniana, construída nas vertentes do monte Célio, provavelmente sobre as ruínas de sua casa, onde são conservadas suas relíquias, transportadas da Criméia, no século IX, por são Cirilo, o grande apóstolo dos eslavos.

Segundo uma antiga tradição, o papa Clemente foi relegado pelo imperador Trajano a uma cidade do Quersoneso, junto com muitos outros cristãos, condenados a trabalhos forçados nas minas de mármore. Sua presença foi de grande conforto para os prisioneiros, até que o próprio imperador encarregou um magistrado de truncar sua atividade com uma exemplar condenação capital, caso Clemente não renegasse publicamente a Cristo, sacrificando aos deuses de Roma. Esta tradição é bem conhecida.

Assim, quando são Cirilo esteve na Criméia, em 868, para evangelizar os Cazares, foi-lhe indicada uma fossa dentro da qual se tinham descoberto ossos humanos junto com uma âncora; este particular induziu Cirilo a crer ter encontrado as relíquias do santo pontífice. Mais tarde, Cirilo levou as relíquias para Roma, a fim de serem guardadas na basílica a ele dedicada.

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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro concentra esforços na criação do partido Aliança Pelo Brasil, as lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa é que apenas três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste à imagem do presidente, recordista em número de vetos indeferidos pelo Parlamento desde a redemocratização. Entre 1988 e 2014, apenas oito proposições vetadas por um presidente da República foram rejeitadas pelo Congresso. Bolsonaro teve oito rejeições, sozinho, em nove meses. A expectativa é que o número dobre.

Se realmente apenas três vetos forem mantidos, costurados nesta semana em acordo entre líderes da Câmara e do Senado, o número de vetos derrubados do atual presidente subiria para 16, o dobro da soma dos demais chefes do Executivo. Devem ser mantidos o VET 34/2019, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico; o VET 44/2019, para o fim da preferência concedida às mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações; e o VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votações
Dos 11 vetos na pauta do Congresso, cinco, que se referem a projetos de lei que alteram o Orçamento de 2019, bloqueiam outras votações caso não sejam apreciados. O líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tentará evitar a derrubada de vetos, mas explicou que o entendimento possibilitará a votação, na próxima quarta-feira, de 24 créditos que liberam R$ 23 bilhões para ações do governo ainda em 2019, e vai viabilizar a votação do Orçamento Geral da União de 2020 no dia 17 de dezembro.

O pacto foi definido em reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado. Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo. Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos, decididos na cédula de votação com apuração eletrônica.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.

Correio Braziliense
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O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1 a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

A economista, que integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é responsável, juntamente com o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, por fechar as propostas tributárias que serão enviadas ao Legislativo. Eles assumiram essa tarefa depois da demissão, em setembro, de Marcos Cintra, então secretário da Receita, que defendia um tributo nos moldes da extinta CPMF.

Segundo a assessora, em um primeiro momento a intenção do governo é manter a carga tributária estável. No futuro, entretanto, pode haver redução do peso dos tributos na economia, informou.

De acordo com Vanessa Canado, a reforma tributária deve ser dividida da seguinte forma:

• mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, que substituiria PIS/Cofins. A proposta não vai incluir alterações no ICMS, que é um imposto estadual, e no ISS, que é um imposto municipal;
• criação de um imposto seletivo (que incide sobre bens e serviços específicos) para cigarros e bebidas no lugar do IPI;
• mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos. Também podem ser propostas mudanças na tributação sobre o patrimônio.

"Como as propostas de reforma que estão em análise na Câmara e no Senado endereçam o consumo, e como a gente tem muita complexidade e muito contencioso em torno do PIS e do Cofins, parece óbvio que a gente começasse com esse movimento, para alinhar com as propostas que estão em discussão", disse a assessora.

"O imposto seletivo vem um pouco depois. Em outra fase, todo o resto: Imposto de Renda, folha e patrimônio", completou.

'Timing'
A assessora especial do Ministério da Economia disse que o "timing", ou seja, o momento do envio das medidas ao Congresso, ainda não está totalmente definido.

"Temos um cronograma técnico de trabalho, mas não necessariamente é coincidente com o [cronograma] político", afirmou Canado.

De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é de que a primeira fase da proposta de reforma tributária, envolvendo o IVA federal, seja enviada ao Legislativo ainda neste ano.

A criação do imposto seletivo, por sua vez, deve ser encaminhada no começo de 2020 e, as demais mudanças, até o fim do primeiro semestre do ano que vem.

Peso dos tributos
A equipe do Ministério da Economia, informou Vanessa Canado, trabalha para manter, nos primeiros anos, o atual nível da carga tributária brasileira, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país.

Em 2017, último dado oficial, a carga total (governo, estados e municípios) somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso somente da União, o peso dos tributos foi de 22% do PIB no ano retrasado.

"Reduzir a carga tributária é sempre desejável. É obvio que em um governo liberal como esse, a vontade do ministro [Paulo Guedes] é reduzir. Não há dúvida. Mas a gente precisa primeiro passar por essa fase de ajuste [redução] dos gastos", declarou ela.

A assessora disse ainda que a proposta de reforma do PIS/Cofins, por meio da criação de um IVA federal, também não reduzirá o peso dos tributos federais sobre o consumo.

Atualmente, a carga tributária brasileira sobre o consumo está bem acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos. Está também acima dos Estados Unidos. Segundo economistas, isso penaliza, principalmente, os mais pobres.

Vanessa Canado afirmou que a intenção do governo é "equalizar" o tratamento tributário para os contribuintes, e avaliou que isso já será "muito bom em termos distributivos".

"A gente consegue tributar [pelo modelo atual] duas pessoas que ganham R$ 10 mil de formas completamente distintas. Equalizar já vai ser muito bom em termos distributivos", declarou.

Ela acrescentou, porém, que, no futuro, essa "balança" pode ser modificada, pois os consumidores passarão a saber, com mais clareza, quanto pagam em impostos sobre o consumo - que estarão discriminados na nota fiscal.

"Isso é uma estratégia. Quando você mostra para o cidadão, você o empodera para que ele exija do Estado que a carga tributária baixe. O PIS/Cofins vai ser um tributo mais transparente. Hoje em dia ele nem aparece na nota fiscal. O cidadão poderá exigir redução da carga tributária ou melhora do serviço público", avaliou.

Sem mudar a Constituição
Vanessa Canado informou que as propostas que estão sendo estudadas pelo governo não envolvem mudanças na Constituição. Serão enviadas por meio de projetos de lei, Medidas Provisórias, ou lei complementares.

Para ter validade, projetos de lei precisam ser aprovados por maioria simples, na Câmara e no Senado. Medidas provisórias têm vigência imediata, assim que publicadas, mas depois precisam ser confirmadas por ambas as Casas, também por maioria simples.

Já as propostas de emenda à constituição (PECs) precisam passar por dois turnos na Câmara e Senado - com aprovação por três quintos dos parlamentares.

Reforma difícil
Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional.

A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade do sistema tributário brasileiro, e avaliam que isso afasta investimentos.

No caso do ICMS estadual, por exemplo, há 27 diferentes legislações vigentes no país.

Relatório "Doing Business" do Banco Mundial, de 2019, mostra que, entre 190 países no mundo, o Brasil manteve a 184ª posição no critério "pagamento de impostos".

O Brasil continua sendo o país onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média. Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar, são 1.025 horas por ano. Na Argentina, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. Já no México, o número cai para 240,5 horas/ano.

G1
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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse nesta sexta-feira (22), que a participação em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) contribuíram para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica aprimorassem as ações conjuntas.

“Evoluímos muito nas operações conjuntas, particularmente com as missões de paz com o emprego de tropas, e com os grandes eventos, durante os quais foi necessária a operação conjunta das Forças Armadas junto com outras agências governamentais. Outro fator foram as operações de Garantia da Lei e da Ordem. Tudo isso nos fez evoluir”, disse Azevedo durante a comemoração dos nove anos de criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa).

Instituído em 2010, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas tem a missão de promover e coordenar a interoperabilidade entre as Forças Armadas e assessorar o ministro da Defesa, planejando o emprego conjunto e integrado de efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha.

Desde 2011, o Emcfa já coordenou a Operação Ágata (contra crimes fronteiriços); a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); a Copa das Confederações de 2013, disputada em seis cidades brasileiras; a Jornada Mundial da Juventude, que, em 2014, contou com a presença do Papa Francisco; entre várias outras ações.

As Forças Armadas também foram empregadas para Garantia da Lei e da Ordem em operações realizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Só este ano, as tropas já atuaram conjuntamente no combate às queimadas na Amazônia e na limpeza dos locais atingidos pelo óleo de origem desconhecida, que já poluiu o litoral dos noves estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do Espírito Santo, na região Sudeste.

Operações
O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, tenente-brigadeiro Raul Botelho, citou as operações Verde Brasil, iniciada em 24 de agosto para combater crimes ambientais na Região Amazônica, e Amazônia Azul, de limpeza das praias, mangues, recifes e outros habitats atingidos pelo óleo que se espalha pelo litoral desde o fim de agosto, como exemplos da importância das ações conjuntas. Botelho também mencionou a Operação Acolhida, de recebimento de imigrantes venezuelanos.

“[Os resultados] Demonstram o papel primordial das Forças Armadas na coordenação das ações e no esforço para promover a integração entre as diversas agências governamentais que participaram dessas ações nos níveis federal, estaduais e municipais”, disse Botelho, destacando que a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas adequou à estrutura do Ministério da Defesa ao exemplo de países que já tinham observado a necessidade de comando conjunto para otimizar o emprego da capacidade militar.

“Ao considerarmos as dimensões, riquezas e o potencial superlativo [do Brasil], verifica-se que há muito o que ser empreendido para sermos gigantes pela própria natureza”, disse o o chefe do Estado-Maior, parafraseando o Hino Nacional. “Todo o potencial desse gigante chamado Brasil deve ser suportado por uma capacidade de defesa nacional compatível com a estatura política e estratégica do país no concerto das Nações”, afirmou Botelho.

“O Emcfa vem estudando medidas de reestruturação para cumprir com mais dinamismo a lógica do emprego comum das Forças Armadas. Alguns países passaram anos discutindo o melhor desenho estrutural para o emprego de suas Forças Armadas. Não está sendo diferente para nosso Estado-Maior, que já vem ensaiando uma modificação na cadeia de comando político, estratégico e operacional com vistas ao melhor emprego dos meios disponíveis sobre as responsabilidades das Fas”, acrescentou.

Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira (22/11), que poderá tirar do papel seu partido, o Aliança pelo Brasil, em um mês, se for "positivo" o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre coleta eletrônica de assinaturas. "Se for positiva, forma num mês o partido. Se não for, vai demorar alguns meses, longos meses", disse Bolsonaro.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março de 2020. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.

Em parecer ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para criar siglas. Crítico do voto eletrônico, Bolsonaro fez um questionamento na quinta-feira (21/11): "o voto pode, assinatura não pode? De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma (o partido) para março ou para o final do ano que vem", disse o presidente.

No entanto, o Blog da Denise desta sexta-feira (22/11) revela que a consulta sobre certificação digital feita ao TSE não interessa mais. O melhor mesmo, avaliaram os integrantes da legenda, é coletar as assinaturas uma a uma, com firma reconhecida em cartório ou verificar se é possível a checagem via biometria. "Se passar só para biometria também ajuda. acho que maior parte dos eleitores estão na biometria, daí a gente resolve isso aí", afirmou Bolsonaro nesta sexta.

Excludente de ilicitude
O presidente disse não saber se haverá resistência ao projeto de lei que trata de excludente de ilicitude para agentes em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas citou a "esquerda" e disse "qualquer coisa é culpa da polícia". "Não sei (se haverá resistência). Existe a reação da esquerda. O falso direitos humanos. Qualquer problema é culpa da polícia. Tivemos Estados onde a polícia não foi para a rua, vê a desgraça que aconteceu. Temos de prestigiar o policial", disse Bolsonaro.

O mandatário não quis especular quando o projeto deve ser aprovado. "Não posso. Pelo amor de Deus. Fiquei 28 anos lá dentro (do Congresso). Tem projeto meu (tramitando) desde quando assumi em 1991", afirmou.

Mercosul
Bolsonaro disse, ainda, que o resultado mais importante do encontro de líderes do Mercosul em Bento Gonçalves (RS), no começo de dezembro, será "consolidar o acordo com a União Europeia". O presidente será anfitrião do evento.

Agência Estado
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). O debate, marcado para começar às 10h, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta na CCJ.

Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz Scaletsky. Também foram convidados para a audiência o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladmir de Freitas.

A relatora do projeto, senador Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou relatório favorável à proposta na última quarta-feira (20) nos termos de um substitutivo. O texto, que altera o Código de Processo Penal (CPP), foi elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro Sergio Moro.

Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que que a prisão só poderá ocorrer "em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado" ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar - temporária ou preventiva.

Na versão apresentada no colegiado, essa prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”. O projeto também altera a redação de outros trechos do CCP para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, ele poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas, como foi apresentado um substitutivo ao projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), mesmo se aprovado na quarta, ele terá que passar por turno suplementar de votação. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-RS), também sinalizou que a proposta, por sua complexidade, deverá ser submetida à votação no Plenário do Senado.

Agência Senado
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