Fevereiro 11, 2025
Arimatea

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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (4) uma regra para o compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e Receita Federal, com o Ministério Público.

De acordo com a tese aprovada pelos ministros, esse compartilhamento pode ser feito somente por meio de comunicações formais, ou seja, os sistemas oficiais de cada órgão. Em julgamento no último dia 28, o tribunal já havia decidido autorizar o compartilhamento dos dados.

Por dez votos a um, ficou estabelecida a tese inicialmente proposta pelo ministro Alexandre de Moraes. O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra a tese porque, no julgamento, se posicionou contra o compartilhamento de dados sem autorização judicial.

A tese aprovada é uma orientação a ser seguida pelos tribunais do país ao julgar casos envolvendo o compartilhamento desses dados.

Segundo a proposição apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, ficou definido que:

  • é constitucional o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil com o Ministério Público e as políciais para fins criminais, sem a obrigatoriedade de prévia autorização judicial, "devendo ser resguardado o sigilo das informações em procedimentos formalmente instaurados e sujeitos a posterior controle jurisdicional".
  • o compartilhamento pela UIF e pela Receita Federal do Brasil deve ser feito unicamente por meio de comunicações formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios.

Após o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo autorizou “amplamente” o compartilhamento de dados, que pode ser feito “de ofício ou a pedido” pelo Ministério Público e polícias.

E que a complementação, ou seja, o pedido de informações adicionais, pode ser feita, desde que "dentro da competência do relatório”. “Pode pedir da sua família toda”, afirmou. “O que não pode é quebrar sigilo”, declarou o ministro

Ainda segundo Alexandre de Moraes, o compartilhamento só pode ser feito por meio do sistema. “Não pode por e-mail, telefone, WhatsApp, até porque no mundo todo não pode”, explicou.

Flávio Bolsonaro
Com a definição da tese e o encerramento do julgamento, pode voltar a tramitar a investigação sobre Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz, iniciada a partir de relatórios do antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

O Supremo já havia derrubado na quinta-feira (28) liminar (decisão provisória) que paralisava todos os procedimentos no país que compartilharam dados detalhados de movimentações bancárias consideradas suspeitas, incluindo o do senador.

A suspeita é de prática de "rachadinha", pela qual funcionários do gabinete devolvem parte dos salários, na época em que o senador era deputado estadual.

A revogação da liminar foi consequência do resultado do julgamento, que autorizou a Receita Federal a compartilhar, sem necessidade de autorização judicial, informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias. Essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Agora, a tese fechada pelos ministros deve servir para que o andamento de cada investigação no país possa ser avaliado, levando em conta as diretrizes definidas pelo Supremo.

A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que os dados do senador foram pedidos ao Coaf sem uma investigação formal em andamento, configurando quebra de sigilo ilegal. E que as informações foram requeridas por e-mail.

Questionado sobre o caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou:

"Eu não conheço o caso concreto. O que tem que analisar é o seguinte: o Supremo autorizou amplamente o compartilhamento de dados, não só da UIF, como da Receita. No caso da Receita, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo fiscal, porque a Receita tem esse poder. Então, seja de ofício, seja a pedido do Ministério Público, da polícia, isso é plenamente possível, essa prova é lícita" afirmou. Segundo Alexandre de Moraes, "tem que manter sigilo e tem que oficializar a prova".

O ministro disse também que o procedimento "tem que ser também um procedimento formal, que fique registrado quem mandou e o destinatário". "Que também em 99,9% dos casos é assim que funciona", disse.

Debates
Em relação ao compartilhamento por meio de comunicações formais, o ministro Edson Fachin afirmou que isso não impede, por exemplo, que o pedido de informações seja feito por e-mail.

“Estou de acordo com a formulação, compreendendo que no item 2, compartilhamento de relatório de inteligência por UIF e Coaf e Receita da íntegra, Vossa excelência não se refere a comunicações ou órgãos, que pode ser por e-mail. Está se referindo à formalidade de enviar relatório e íntegra do procedimento. Creio ser a compreensão da proposta, que estou de acordo”, afirmou Fachin.

“Tem que haver um procedimento formal, agora, não estamos fazendo uma regulamentação geral”, complementou o ministro Luís Roberto Barroso.

Já sobre a requisição de informações complementares, o ministro Ricardo Lewandowski alertou para a hipótese de haver quebra de sigilo. O ministro sugeriu que essas informações sejam sujeitas à supervisão judicial.

“Tudo que não se contém no relatório de inteligência não pode ser requisitado pelos órgãos de persecução sem uma autorização judicial”, disse.

G1
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A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada no processo eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O documento com o voto do desembargador Thompson Flores entrou na tarde desta quarta-feira (4). Em seguida, as intimações para que as defesas e o Ministério Público Federal possam recorrer foram expedidas.

Prazos
A partir da notificação, os advogados têm até dois dias para entrar com o recurso. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

O prazo total aberto é de 15 dias, já que os advogados também podem pedir para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste caso, a vice-presidência do TRF-4 analisa admissibilidade.

A defesa de Lula já fez as solicitações de recursos às instâncias superiores.

O acórdão (resumo da decisão) e a ata da sessão do julgamento, que foi realizado no dia 27 de novembro, haviam entrado na terça (3). Ainda faltam os votos do relator João Pedro Gebran Neto e do revisor Leandro Paulsen.

Como a decisão é unânime, o recurso que cabe às defesas é o de embargos de declaração. Com ele, advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. Ele não permite, no entanto, reverter a decisão do tribunal.

Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

Quatro réus foram absolvidos. Outros quatro foram condenados e tiveram penas mantidas. Fernando Bittar, empresário e um dos formais proprietários do sítio de Atibaia, condenado por lavagem de dinheiro, teve pena de três anos de reclusão elevada para seis anos, em regime inicial semiaberto. Veja como ficaram todas as condenações.

Resumo da decisão
O acórdão traz o resumo da decisão do TRF-4 com 62 tópicos. "A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias em que teriam sido cometidos os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro", diz um dos pontos iniciais.

Um dos principais argumentos da defesa de Lula para anular o processo foi a determinação recente do STF de que réus que não são delatores, caso do ex-presidente, devem apresentar alegações finais por último.

Sobre o pedido, o TRF-4 decidiu que "não há prejuízo às defesas dos corréus não colaboradores pela mera apresentação de alegações finais no prazo comum, porque se cuida de peça processual na qual cada parte traz seus melhores argumentos, mas não inova na posição jurídica ou probatória da parte defendida, muito menos de corréu. Ademais, a defesa não demonstrou qualquer prejuízo na alegada inversão da ordem das alegações finais."

A decisão também diz que fica "mantida a interdição dos réus para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada a cada um."

Próximos passos
Como o STF decidiu, no início de novembro, mudar entendimento anterior e derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, Lula continua solto com a possibilidade de entrar com recurso.

Além da possibilidade de recorrer ao TRF-4, tanto as defesas quanto o Ministério Público Federal podem recorrer a instâncias superiores da Justiça, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

G1
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (4) que o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação na segunda instância vai entrar na pauta da comissão para ser votado na próxima terça-feira (10).

A senadora anunciou a decisão durante audiência pública na CCJ para discutir o tema, na presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defendeu "urgência" na votação de texto sobre o assunto.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada com o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça. A decisão mudou um entendimento adotado pelo tribunal desde 2016 e, diante disso, a Câmara e o Senado passaram a discutir propostas que permitem esse tipo de prisão.

Na sessão da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou um manifesto assinado por 43 senadores pedindo para que o PL fosse votado.

O texto entregue à presidente do colegiado diz que os senadores são contrários “a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto” e reafirmam o “propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível”.

O Senado e a Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão de condenados em segundo grau, após a derrubada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De um lado, os deputados analisam uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto os senadores propuseram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP), que seria mais rápida.

Na última semana, líderes do Congresso se reuniram na tentativa de encontrar um texto em comum para ser debatido nas Casas. Tebet disse, na ocasião, que o Senado só fecharia questão sobre o assunto após a Câmara apresentar um calendário com prazos para aprovação da PEC.

"De lá para cá, em menos de uma semana, o que nós vimos é que o calendário apresentado pela Câmara dos Deputados não foi apresentado a esta Casa”, disse. “Mas, mais do que isso, o colégio de líderes não estava falando naquele momento, ou se estava houve uma mudança de direcionamento, pela maioria absoluta do Senado Federal.”

Nesta quarta-feira, Tebet afirmou que os deputados ainda não apresentaram o calendário prometido ao Senado. Além disso, destacou que, com o apoio dos 43 senadores para pautar o projeto – maioria da Casa – o regimento não permite a suspensão de uma matéria que já teve tramitação iniciada.

“Temos projetos tramitando concomitantemente, na Câmara e no Senado, sobre diversos assuntos. Eles tramitam e para isso existem duas CCJs, a da Câmara e a do Senado. Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vício, e portanto, judicializado, muito menos nós poderemos fazer o mesmo em relação à Câmara dos Deputados”, afirmou Simone Tebet.

Projeto
O relatório do projeto de lei que altera o CPP foi lido no último dia 20 pela relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), e não foi votado por um pedido de vista coletiva.

O texto é um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado e foi elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro Sergio Moro.

Atualmente, o CPP indica que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva".

Na versão analisada pelo colegiado, a prisão poderia acontecer "em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado". Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão.

Além disso, o projeto permite que o tribunal de segunda instância “excepcionalmente” deixe de autorizar a prisão “se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação”. Isso significa que o tribunal precisa fundamentar os argumentos para a não execução da pena.

O projeto prevê, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam atribuir efeito suspensivo ao recurso, também “excepcionalmente”, se forem verificadas duas hipóteses, cumulativamente:

O recurso não ter propósito meramente protelatório

O recurso levantar questão constitucional ou legal relevante, com repercussão geral, e que possa resultar em absolvição, anulação da condenação, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena para o aberto

O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Os senadores podem, porém, aprovar um requerimento para que o projeto também passe por votação no plenário da Casa.

G1
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O Ministério da Saúde estima que 135 mil brasileiros vivem com HIV sem saber. Na maioria dos casos, o vírus causador da aids não apresenta sintomas. Apesar disso, pode ser transmitido poucas horas após o contágio, segundo o infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, membro da diretoria da Sociedade Paulista de Infectologia.

“É uma infecção assintomática. A maior parte [das pessoas] só vai descobrir se fizer o exame para detecção do HIV”, afirma Stanislau. “Se alguém não fez o exame, pode ser que o quadro evolua depois de anos e a doença [aids] se manifeste”, completa.

Todos que têm vida sexual ativa podem estar expostos ao vírus. “A falta de conhecimento, o fato de não se julgar vulnerável e o medo de descobrir que tem HIV” são o que fazem com que as pessoas vivam tanto tempo com o vírus sem saber, afirma o especialista.

Ele ressalta que quanto mais cedo for feito o diagnóstico, mais rápido será o tratamento e, assim, é possível dar mais qualidade de vida à pessoa.

A infecção por HIV cresce mais entre os jovens. A maioria ocorre na entre os 20 e 34 anos de idade, segundo o ministério: 18,2 mil novos casos registrados em 2018 foram nessa faixa etária – o total de notificações foi de 43,9 mil.

“Eles são vítimas dessa falta de informação. A maneira mais correta de combater [HIV/aids] é falar sobre educação sexual”, alerta Stanislau.

Existem várias maneiras de diagnosticar a infecção. Uma delas é o teste anti-HIV, que detecta a presença de anticorpos contra o vírus e é oferecido gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ele é feito a partir da coleta de sangue ou de fluídos orais – existem testes rápidos, com resultado em cerca de 30 minutos.

“O exame de sorologia a partir da saliva pode até ser feito em casa. Mas sempre é obrigatório repetir o teste. Existe um fluxo de diagnóstico estabelecido pelo ministério que exige dois exames”, esclarece o infectologista.

Em qualquer caso, a infecção por HIV pode ser diagnosticada em, pelo menos, 30 dias, esse é o período de duração da janela imunológica – tempo decorrido entre a exposição ao vírus e a produção de anticorpos.

Os medicamentos antirretrovirais – que tratam a aids e o HIV – também são distribuídos pelo SUS. Eles têm a capacidade de neutralizar os efeitos do vírus e torna-lo intransmissível.

“O remédio bloqueia o vírus e preserva a imunidade do paciente. Então, a circulação é interrompida. Por isso, é importante tratar”, destaca o infectologista.

“A primeira coisa [a ser feita ao saber do diagnóstico] é manter a calma e procurar um médico; o encaminhamento é feito na própria unidade de saúde. Com tratamento, há grande chance de levar uma vida normal”, acrescenta.

Além da camisinha, existem medicamentos feitos para tratar o HIV que também podem prevenir a infecção. São as chamadas profilaxias pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP).

“O ideal é tomar o remédio no intervalo de no máximo duas horas após a relação, mas o limite é 72 horas”, diz o especialista.

R7
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Falta menos de um mês para o Natal, época do ano em costumamos comer mais (e em lugares incomuns). Por isso, devemos estar atentos às alergias que alguns tipos de alimentos podem causar.

Nozes, frutas e frutos do mar são as principais causas de alergias alimentares entre adultos, enquanto leite, ovos e peixes são os alimentos que criam mais problemas entre crianças de 0 a 2 anos

"É importante saber que a reação alérgica não depende da quantidade ingerida, mas da sensibilidade do paciente a esse alimento", sublinham especialistas do Departamento de Alergologia da Clínica da Universidade de Navarra.

“Alergia alimentar é mais comum em pessoas de famílias com alergias, embora possam ser outros tipos de alergias (eczema, asma, rinite). Também é mais comum em crianças do que em adultos ”, diz a Fundação Espanhola do Sistema Digestivo.

Quando mudamos nossos hábitos em decorrência de celebrações e reuniões, podemos ter algum problema e, sem saber, sofrer algum tipo de alergia alimentar.
As pessoas que sofrem de alergias alimentares apresentam sintomas ao ingerir certos alimentos, porque seu corpo desenvolveu um tipo de anticorpos chamado imunoglobulina E (IgE) contra qualquer proteína que esses produtos contenham.

“Para que a IgE seja produzida contra alimentos, a pessoa deve ter ingerido [o causador da alergia] em alguma ocasião anterior (fase de sensibilização), embora isso nem sempre seja lembrado”, destacam os especialistas da Fead (Fundação Espanhola do Sistema Digestivo).

Em crianças pequenas, a alergia a um alimento pode desaparecer com o tempo e permitir que elas o ingiram novamente. Isso ocorre, acima de tudo, com leite e ovo. Porém, após 5 anos, as chances de tolerar um alimento para o qual a criança é sensibilizada diminuem, afirmam os especialistas do Departamento de Alergologia da Clínica da Universidade de Navarra, na Espanha.

É possível, segundo os especialistas, “ter sintomas com quantidades muito pequenas de alimentos (vestígios) que podem ser encontrados inesperadamente, mesmo como contaminantes”.

Sintomas múltiplos
Quando uma pessoa é sensibilizada, ou seja, produziu IgE contra um alimento, ela apresenta sintomas toda vez que o digere.

Esses sintomas podem ser muito variados. “Os mais frequentes são: prurido na boca, inchaço dos lábios ou língua, náusea, vômito ou diarreia, prurido ou urticária generalizada, inchaço das pálpebras, rinite (prurido, espirros, congestão nasal), asma (tosse, asfixia e pitos ou chiado no peito), tontura, queda de tensão e perda de consciência ”, descrevem os especialistas da Fundação Espanhola do Sistema Digestivo.

“Quando os sintomas aparecem na pele e nas mucosas, juntamente com rinite, asma ou sintomas digestivos, a reação é considerada generalizada e é chamada de anafilaxia. Além disso, se houver uma queda na pressão arterial, isso é chamado de choque ou choque anafilático. Essa reação é séria e, embora seja extremamente rara, há casos de morte ”, dizem eles.

Diagnóstico
Para diagnosticar uma alergia alimentar, o médico alergista faz um histórico detalhado que inclui o tipo de sintoma, o tempo decorrido entre a ingestão e o aparecimento destes, a quantidade de alimentos consumidos e sua preparação culinária, além de outros fatores associados — por exemplo, prática de exercício físico ou uso de medicamentos.

Primeiro, o médico fará ao paciente perguntas diferentes sobre os sintomas, a frequência das reações e outros problemas.

Em seguida, são feitos certos testes, como um exame de sangue ou um teste de picada.

"O teste de picada, ou teste intraepidérmico, consiste na aplicação na superfície cutânea de uma pequena quantidade de extrato alergênico (geralmente uma gota) na qual uma punção leve é realizada com uma lanceta de ponta curta", detalha a Sociedade Espanhola de Alergologia e Imunologia Clínica.

O objetivo é observar se ocorre ou não uma reação cutânea e se é especialmente significativa ou leve.

Mas se os resultados do exame de sangue ou picada não forem decisivos, o alergista pode decidir fazer um teste de exposição ou provocação, que consiste em administrar o alimento suspeito e observar o paciente.

"É o último recurso no diagnóstico alergológico e geralmente é um procedimento necessário para esclarecer um diagnóstico de suspeita", diz a Sociedade Espanhola de Alergologia e Imunologia Clínica.

Como as alergias alimentares podem desencadear reações graves, esse teste deve ser realizado "sempre sob supervisão médica e em um hospital", diz a Fundação Espanhola do Sistema Digestivo.

"É importante que, em caso de suspeita de alergia alimentar, o alergista seja consultado para fazer um diagnóstico preciso que evite dietas excessivamente restritivas e garanta a detecção de todas as alergias relevantes", destaca essa entidade.

EFE
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educaçaõ (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de 0 na redação do exame.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

As regras e a quantidade de vagas que serão oferecidas no ano que vem pelo Sisu ainda não foram divulgadas.

No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 235,5 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Agência Brasil
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A inclusão de mais estudantes nas escolas brasileiras pode ter influenciado na nota do país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), diz a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pela avaliação. De acordo com Camila Lima de Moraes, especialista em Educação da OCDE, manter o desempenho nesse cenário de expansão de oportunidades educacionais é uma vitória para o país.

“Quando [o Brasil] inclui, em 2003, estudantes que já teriam saído e que agora estão na escola, eles tendem a ter desempenho pior e a diminuir a média [do país no Pisa]. Um cenário em que o país consegue manter o mesmo nível é uma vitória em si mesma”, afirma Camila.

O Pisa, que é aplicado de três em três anos, é referência mundial. No ano passado, foi aplicado a 600 mil estudantes de 15 anos de 79 países e regiões. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, que medem as competências em leitura, matemática e ciências. Além disso, a critério dos países participantes, as provas podem medir ainda o desempenho em competência financeira e resolução colaborativa de problemas.

Os resultados do ano passado, divulgados nesta terça-feira (3), mostram que o Brasil avançou alguns pontos em relação a 2015, mas que mantém um cenário de estagnação do desempenho desde 2009.

Para Camila, que na manhã de hoje, participou de webinário com jornalistas, a análise do resultado precisa levar em consideração a inclusão e a permanência de estudantes nos sistemas de ensino. Conforme os dados do Pisa, a partir de 2000, o Brasil incluiu mais estudantes nas escolas. Entre 2003 e 2012, o país garantiu a permanência de mais de 500 mil estudantes de 15 anos nos sistemas de ensino.

"Podemos assumir que os que estavam na escola estavam indo melhor e os que não estavam [indo bem], não estavam na escola", diz Camila, ressalta a especialista em educação. "[E isso] pode mascarar eventuais melhoras", acrescenta Camila.

Os resultados mostram que o Brasil está entre os países com pior desempenho na avaliação internacional. No Brasil, cerca de 43% do estudantes estão abaixo do nível 2, considerado a proficiência mínima pela OCDE, tanto em leitura quanto em matemática e ciências. Entre os países da OCDE, a média é de 13,4% com esse desempenho.

Na avaliação, o Brasil ficou no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura. O país ocupou a 70ª posição em matemática e a 64ª posição em ciências, junto com o Peru e a Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram a classificação nas três disciplinas.Nas três disciplinas, o Brasil fica atrás de países latino-americanos como Costa Rica, Chile e México, mas supera a Colômbia e o Peru em leitura e a Argentina. em leitura e matemática.

Educação brasileira
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a educação brasileira precisa de investimento para oferecer educação de qualidade. “O Brasil, há muito tempo não consegue avançar, não tem feito a lição de casa, não tem investido nos professores. Os nossos alunos custam três vezes menos que os de países desenvolvidos. A escola pública brasileira tira leite de pedra”, diz.

Segundo Cara, os resultados do Pisa não podem servir para atacar as escolas públicas e devem ser um alerta para a necessidade de cumprimento da legislação vigente, como o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas para serem cumpridas para a educação no Brasil até 2024, e a Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que estabelece o salário inicial dos professores das escolas públicas. Este ano, o salário foi reajustado para R$ 2.557,74 mensais.

Já o movimento Todos pela Educação afirma que os resultados mostram que os professores são chave para a melhora educacional. “Observando os países mais bem posicionados na avaliação do Pisa, sabemos que eles têm diferenças culturais e tiveram diferentes trajetórias em sua educação. Mas um elemento é comum a todos: o alto grau de profissionalização e prestígio da carreira dos professores.”

De acordo com o Todos pela Educação, isso significa uma alta atratividade da carreira para jovens de alto desempenho no ensino médio, uma rigorosa formação para a profissão e, durante a trajetória profissional, uma estrutura de desenvolvimento contínuo e apoio aos docentes voltada para a melhora da prática pedagógica.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos.

Agência Brasil
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O Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos Estados Unidos começou, nesta quarta-feira (4), um debate jurídico para determinar se as ações do presidente Donald Trump podem ser punidas com impeachment.

Os membros do comitê - a maioria do Partido Democrata, rival de Trump - ouvem especialistas na Constituição americana para determinar se vão ou não recomendar o impeachment do presidente.

Os Republicanos, apesar de serem minoria no comitê, podem usar procedimentos parlamentares para retardar os procedimentos.

Os Democratas pediram um inquérito de impeachment porque Trump pediu ao presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky, para investigar seu rival político, Joe Biden, que concorre às eleições presidenciais do ano que vem nos Estados Unidos.

Quatro juristas - 3 escolhidos pelos Democratas e 1 pelos Republicanos - serão ouvidos em audiência nesta quarta (4):

  • Pamela Karlan, professora da Universidade de Stanford (escolhida pelos Democratas);
  • Noah Feldman, professor de Harvard (escolhido pelos Democratas);
  • Michael Gerhardt, professor da Universidade da Carolina do Norte (escolhido pelos Democratas);
  • Jonathan Turley, professor da Universidade George Washington (escolhido pelos Republicanos).

Os três especialistas convidados pelos Democratas argumentaram, em documentos submetidos ao comitê, a favor do impeachment. O especialista levado pelos Republicanos argumentou contra o procedimento.

Veja o que eles disseram até agora, segundo o jornal americano "The New York Times":

Pamela Karlan, Stanford (escolhida pelos Democratas)

“Um candidato a presidente deve resistir à interferência estrangeira em nossas eleições, e não exigi-la. Se quisermos manter a fé na Constituição e em nossa República, o presidente Trump deve ser responsabilizado", afirmou Karlan.

Noah Feldman, Harvard (escolhido pelos Democratas)

"O presidente Trump cometeu altos crimes e contravenções por abusar de forma corrupta do cargo da Presidência", disse Feldman. "Especificamente, o presidente Trump abusou de seu cargo ao solicitar, de forma corruputa, que o presidente Volodymyr Zelensky anunciasse investigações de seus rivais políticos a fim de obter vantagem pessoal, inclusive nas eleições presidenciais de 2020".

Michael Gerhardt, Universidade da Carolina do Norte (escolhido pelos Democratas)

"Se não for controlado, o presidente provavelmente continuará seu padrão de solicitar interferência estrangeira em seu nome na próxima eleição", escreveu Gerhardt no documento submetido ao comitê, acrescentando que as ações de Trump "são piores do que a má conduta de qualquer presidente anterior".

Jonathan Turley, Universidade George Washington (escolhido pelos Republicanos)

Único especialista a discordar de um possível impeachment, Turley escreveu no documento submetido ao comitê que não apoia Trump, e que a questão da Ucrânia merecia investigação. Mas, afirmou, o caso trazido pelos Democratas é "desleixado" e prematuro.

"Estou preocupado em reduzir os padrões de impeachment para atender a uma escassez de evidências e uma abundância de raiva", disse Turley. "Se a Câmara prosseguir apenas com as alegações sobre a Ucrânia, esse impeachment se destacaria entre os impeachments modernos como o processo mais curto, com o menor registro probatório e os motivos mais limitados já usados para destituir um presidente."

G1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (4) que o premiê do Canadá, Justin Trudeau, "tem duas caras" ao comentar um vídeo feito no Palácio de Buckingham, em Londres, em que ele aparenta estar rindo do americano.

O canadense aparece ao lado de governantes do Reino Unido, França e Holanda comentando as longas aparições de Trump à imprensa na cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que acontece em Watford, nos arredores de Londres.

O incidente, que aconteceu na terça-feira (3) e foi divulgado nesta quarta, ocorre no momento em que a organização celebra seu 70º aniversário e tenta dar sinais de unidade.

Ao comentar o vídeo, logo após dizer que o canadense tem duas caras, Trump também afirmou que Trudeau provavelmente ficou chateado por ele ter pedido mais contribuições financeiras para Otan.

"Acho que ele é um cara muito legal, mas você sabe que a verdade é que eu o cobrei pelo fato de que o Canadá não está contribuindo com 2% [do seu PIB para a Otan] e posso ver que ele não está muito feliz com isso", declarou Trump.

Diálogo
As imagens, filmadas pelo anfitrião britânico na noite de terça-feira (3), foram divulgadas com legenda pela rede de televisão canadense CBC, segundo a France Presse.

Nelas, pode-se escutar o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, perguntando ao presidente francês, Emmanuel Macron: "Foi por isso que chegou tarde?".

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, intervém: "Chegou tarde porque sua coletiva de imprensa durou 40 minutos".

No começo da terça-feira, a reunião bilateral entre Macron e Trump foi precedida por uma longa atenção à imprensa, quando os líderes demonstraram publicamente suas divergências sobre a estratégia da Otan e sobre comércio.

No vídeo, Macron parece contar uma piada sobre o encontro, diante dos olhares da princesa Anne e do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, mas o francês vira de costas para a câmera e suas palavras não podem mais ser ouvidas.

"Oh, sim, sim, anunciou...", reage Trudeau em um tom brincalhão, acrescentando: "Você acaba vendo sua equipe boquiaberta".
Como na reunião da Otan do ano passado, Trump quebrou o protocolo da cúpula e usou suas aparições públicas com aliados para responder a dezenas de perguntas dos jornalistas.

O dirigente americano classificou de "insultantes" as críticas de Macron sobre a morte cerebral da Otan, criticou novamente os países europeus por não gastarem os suficiente e a investigação pela qual ele poderá sofrer um impeachment.

Aumento da contribuição
A exigência de Washington para que os outros membros da Aliança aumentem seus gastos militares são constantes desde a presidência de Barack Obama, protagonizou as cúpulas em Bruxelas em 2017. Em 2018, Donald Trump voltou a insistir nessa meta.

O secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, tem se esforçado nos últimos dias para convencer Trump de que o Canadá e os aliados europeus cumprirão seu compromisso de atingir 2% do PIB nacional em gastos militares até 2024, como prometeram na cúpula de Gales em 2014.

O presidente americano elogiou esses esforços dos países-membros em uma reunião com o secretário-geral, mas acredita que os processos para aumento nos investimentos estão "morosos".

Apesar das divergências entre os aliados e a ameaça da Turquia de vetar qualquer decisão, os líderes da Otan adotaram nesta quarta uma declaração conjunta por ocasião da 70º aniversário da Aliança Atlântica.

G1
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O papa Francisco aceitou nesta quarta-feira (4) a renúncia de Richard Malone , bispo de Buffalo, nos Estados Unidos, que foi criticado pelos seus próprios subordinados e pelo público pela maneira como ele gerenciou denúncias de abuso sexual de padres.

O Vaticano emitiu um comunicado curto sobre a renúncia. O papa designou um outro bispo, Edward Scharfenberger, para a diocese, de forma permanente, até encontrar um substituto.

O Vaticano não disse por que Malone, 73, renunciou dois anos antes de chegar à idade de 75, em que a aposentadoria é compulsória.

No entanto, o Vaticano conduziu uma investigação recente na região oeste do estado de Nova York e como Malone administrou os casos de abusos.

A diocese foi nomeada em mais de 220 processos judiciais recentes de pessoas que alegam terem sido abusadas sexualmente por padres.
Muitas das alegações são referentes a denúncias antigas, que têm mais décadas. Malone chegou a Buffalo em 2012. Os críticos dizem, no entanto, que houve deslizes recentes dele.

Malone reintegrou um padre que havia sido suspenso por escrever “eu te amo” no perfil de rede social de um menino que está na oitava série.

Depois, o bispo apoiou o mesmo padre para um trabalho como chapelão em um cruzeiro, mesmo depois de ele ter feito avanços indesejados na direção de homens jovens.

Admitiu erros, mas se recusou a renunciar
O bispo admitiu que errou em casos em que havia jovens adultos vítimas, mas ele tinha se recusado a renunciar, mesmo com mais pressão para isso.

Nos últimos 12 meses, dois membros da equipe de Malone foram a público expressar suas preocupações em relação à liderança dele, incluindo seu ex-secretário, o reverendo Ryszard Biernat, que havia feito gravações secretas do bispo em que ele chamava um padre de um “cachorrinho doente”, mas sem destituí-lo.

O assistente executivo, Siobhan O’Connor, vazou documentos internos da Igreja depois que Malone omitiu dúzias de nomes de uma lista de padres que enfrentavam alegações de abuso.

Em setembro, um grupo de católicos leigos que estavam cooperando com Malone pediram para que ele renunciasse.

Um padre da diocese pediu assinaturas para um abaixo-assinado em que as pessoas afirmavam que não confiavam em Malone.

O Vaticano fez um inquérito a respeito da diocese de Buffalo. O bispo Nicholas DiMarzio, que ficou responsável pela investigação, disse que entrevistou cerca de 80 pessoas e fez três viagens.

O relatório não foi tornado público.

Entre aqueles que pediram a renúncia de Malone está o ex-diretor de um seminário. Em uma carta, ele disse que a forma como a diocese gerenciou os casos de abusos é “nojenta e revoltante”, além de ter levantado dúvidas a respeito das práticas acadêmicas da instituição.

Pagamentos de R$ 75,6 milhões
Em abril, Malone suspendeu três padres depois que vários seminaristas reclamaram que os homens mais velhos os sujeitavam a discussões de teor sexual ofensivas durante uma festa.

Malone havia dito, no passado, que queria ser parte da renovação da diocese.

A Igreja fez pagamentos de mais de US$ 18 milhões (cerca de R$ 75,6 milhões) a mais de cem vítimas por um programa de compensações no ano passado.

Desde agosto, ela tem sido citada em uma onda de processos no estado de Nova York –uma lei estadual suspendeu a prescrição e abriu uma janela de um ano para que as vítimas possam pedir compensações independentemente de quando foi cometido o abuso.

Associated Press
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