Arimatea
ÁRIES
Poderá fechar acordos e negociar dívidas. No trabalho, boa convivência, principalmente com chefes. Na união, o respeito será essencial e as responsabilidades poderão ser divididas entre vocês. Palpites: 63, 09 e 54. Cor: pink.
TOURO
Pode ter dificuldade de se expressar no trabalho. Faça sua parte, não se preocupe com funções dos outros. Organize as finanças com seu par. Os momentos a dois devem ser calmos e românticos. Palpites: 37, 01 e 82. Cor: laranja.
GÊMEOS
Parcerias profissionais, atendimento a clientes ou um curso para se aprimorar em sua área recebem boas energias hoje. Namoros começados hoje poderão evoluir para compromisso sério. Palpites: 38, 83 e 47. Cor: preto.
CÂNCER
Ter planejamento deixará a semana mais produtiva. Talvez sinta dificuldade para manter o foco. A união pode passar por ajustes e divisão de responsabilidades, mas deve haver flexibilidade. Palpites: 12, 84 e 48. Cor: vermelho.
LEÃO
Criatividade em alta, que você pode usar no serviço ou criando algo. A família pode te amolar com pedidos. Reserve um tempo para relaxar. Poderá se interessar por alguém alegre e descontraído. Palpites: 67, 76 e 40. Cor: bege.
VIRGEM
Bom dia para quem trabalha com vendas, propagandas e também para fechar acordos. o setor financeiro está melhorando. Se tiver um amor, é provável que ele(a) precise de sua ajuda. Palpites: 14, 95 e 32. Cor: azul-escuro.
LIBRA
Mantenha o foco nas tarefas. Seu talento para negociar estará em alta, inclusive para pechinchar em compras. Na relação, planejem as finanças e terminem o dia com um jantar especial a dois. Palpites: 33, 78 e 06. Cor: verde.
ESCORPIÃO
Os astros favorecem quem trabalha em casa, ou em algo ligado à imóveis. Pense duas vezes antes de falar sobre seus sentimentos. Cuidado com a lábia do(a) paquera, vá devagar com namoro. Palpites: 07, 79 e 16. Cor: pink.
SAGITÁRIO
Investigativa(o), poderá aproveitar essa energia para bolar novos métodos de trabalho ou até mesmo lidar com segredos e processos judiciais. Poderá se interessar por alguém comprometido. Palpites: 89, 17 e 44. Cor: rosa-claro.
CAPRICÓRNIO
Poderá pedir a colaboração dos colegas de trabalho, e dividir suas responsabilidades. Para o bem estar do relacionamento conjugal é necessário que ambos se ajudem e se respeitem. Palpites: 63, 54 e 45. Cor: vinho.
AQUÁRIO
O dia pede colaboração, leveza e novidades boas chegando. Seus projetos iniciados há pouco começam a mostrar resultados. O dia favorece poupar. Casais podem curtir programa com amigos. Palpites: 73, 19 e 64. Cor: amarelo.
PEIXES
Estará mais atento ao que acontece no seu trabalho. Suas qualidades profissionais estarão em destaque. Se estiver em um relacionamento firme, poderá se aconselhar com ele(a) sobre seu futuro. Palpites: 02, 47 e 20. Cor: branco.
João Bidu
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Ampliar o círculo de amizades
É importante ter amigos para confiar-lhes suas preocupações, dificuldades e segredos. Ampliar o círculo de amizades é benéfico à saúde física e emocional. Por isso, jamais se considere autossuficiente; procure sempre ter uma atitude de diálogo e abertura para partilhar seus problemas. A busca pela ajuda dos amigos é um excelente caminho para eliminar o estresse.
Meditação:
Diante dos problemas, mantenha a calma e conte com os amigos.
Confirmação:
“Nisso, um escriba aproximou-se e disse: ‘Mestre, eu te seguirei aonde fores’” (Mt 8,19).
Rosemary de Ross
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 05 de dezembro
Julgamento de Luis XVI
Em 05 de dezembro de 1792, o povo invade a Assembléia, onde a família real francesa está refugiada. Eles exigem a saída da realeza. Apavorados, deputados votam a supressão do rei e a convocação da Convenção Nacional. Aristocratas, clérigos e presos comuns são executados em massa.
1492 - Na sua primeira viagem ao Novo Mundo, Cristóvão Colombo descobre a ilha de Quisqueya.
1732 - Inicia-se no México a construção do edifício destinado ao Tribunal de Inquisição.
1757 - Na Guerra dos sete anos, a batalha de Leuthen é ganha por Federico II, o Grande, para os austríacos.
1791 - Morre em Viena o compositor Wolfgang Amadeo Mozart. Ele é enterrado em uma vala comum, devido a sua pobreza, sem lápide ou marca que o identifique.
1792 - Começa, na Assembléia Nacional, o julgamento do rei Luis XVI, durante a Revolução Francesa.
1812 - Napoleão Bonaparte abandona seu exército em difíceis condições na Rússia e retorna a Paris.
1889 - Dom Pedro II e sua familia chegam a Lisboa após deixar o Brasil devido à Proclamação da República.
1901 - Nasce Walter Elias Disney, o Walt Disney, desenhista e empresário norte-americano.
1904 - A esquadra russa é destruída em Port Arthur pelos japoneses. O Japão sairia vencedor da guerra contra a Rússia.
1908 - É fundada a Cruz Vermelha Brasileira.
1926 - Morre o pintor francês Claude Monet, criador do Impressionismo.
1933 - A Lei Seca acaba nos Estados Unidos. Adotada em 1920 pelo Congresso, ela proibia a fabricação e a comercialização de bebidas alcoólicas, mas fez crescer o crime organizado que a distribuía.
1934 - Três cidades ficam destruídas em terremoto em Honduras: San Jorge, La Encarnación e San Fernando.
1941 - Durante a Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha declara guerra a Romênia, Finlândia e Hungria.
1946 - Nova York é eleita sede permanente das Nações Unidas.
1946 - Nasce José Carreras, tenor espanhol.
1956 - Forças britânicas e francesas se retiram do canal de Suez no Egito.
1957 - Sukarno, líder nacionalista da Indonésia, exige a expulsão de todos os holandeses do país. A Indonésia tornou-se independente da Holanda em 1945.
1960 - Gana rompe relações diplomáticas com a Bélgica.
1962 - Os Estados Unidos e a URSS chegam a um acordo sobre a utilização pacífica do espaço.
1967 - É criada a Funai, a Fundação Nacional do Índio.
1977 - O Egito rompe ligações diplomáticas com a Síria, a Líbia, a Argélia, o Iraque e o Iêmen do Sul. Estes países eram contra a negociação de paz entre Egito e Israel.
1983 - É dissolvida a Junta Militar argentina. O general Reynaldo Bignone é nomeado presidente provisional, até que Raul Alfonsin assumiu o posto.
1987 - Pelo menos 22 pessoas morreram após incêndio em um cargueiro panamenho na Espanha.
1993 - Rafael Caldera é eleito presidente da Venezuela pela segunda vez em 25 anos.
1994 - A Ucrânia adere ao Tratado de não-proliferação nuclear e promete se desfazer de ogivas herdadas da antiga União Soviética.
1995 - Javier Solana, ministro das Relações Exteriores da Espanha, é nomeado Secretário-Geral da Otan.
Redação Terra
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São Sabas
Abade (439-532)
Os bárbaros godos são conhecidos, na história, por suas guerras de conquista contra terras e nações cristãs. Pagãos, perseguiram e executaram milhares de católicos, mas não puderam impedir a conversão de várias famílias. Foi numa dessas que nasceu Sabas, no ano 439.
Nascido na Capadócia, Sabas teve uma infância difícil. A disputa dos parentes por sua herança o levou a procurar ajuda num mosteiro, onde foi acolhido apesar de ser ainda uma criança. Apesar de pouca instrução, tornou-se um sábio na doutrina cristã.
Desde então, transcorreu sua longa vida entre os mosteiros da Palestina. Experimentou a vida monástica cenobítica, ou seja, comunitária; depois passou para o mosteiro dos anacoretas, onde os monges se nutrem na solidão, preferindo esta última. Dividiu tudo o que herdou entre os cristãos pobres e doentes. Trabalhou na conversão de seus conterrâneos e ajudando os cristãos perseguidos em sua pátria. Era, antes de tudo, um caridoso e valente.
Naquela época, havia o decreto de que cristãos, para serem poupados, deveriam comer a carne dos animais mortos aos deuses pagãos. Muitos se utilizavam da estratégia de enganar os guardas, dando de comer aos familiares carnes comuns, e não as desses sacrifícios, salvando os familiares do martírio. Mas Sabas se recusava a mentir, chegando a protestar em público contra tal prática.
Quando as perseguições se acentuaram, Sabas já gozava de muito prestígio, pois tinha fundado uma grande comunidade de monges anacoretas no vale de Cedron, na Palestina, chamada de 'grande Laura'. Ela começou naturalmente, com os eremitas ocupando as cavernas ao redor daquela em que vivia, isolado com os animais, e construíram um oratório. Foi assim que surgiu o que seria no futuro o Mosteiro de São Sabas.
A fama dos prodígios que alcançava através das orações e também a grande sabedoria sobre a doutrina de Cristo, que tão bem defendia, fizeram essa comunidade crescer muito. A ele se atribui o fim de uma longa e calamitosa seca. Ocupava uma posição de liderança importante dentro da sociedade e do clero. A eloquência da sua pregação do Evangelho atraía cada vez mais os pagãos à conversão. Sabas, então, já incomodava o poder pagão como autoridade cristã.
Interferiu junto ao imperador, em Constantinopla, a favor dos mais pobres, contra os impostos. Organizou e liderou um verdadeiro e próprio exercito de monges anacoretas para dar apoio ao papa contra a heresia monofisista que agitou a Igreja do Oriente.
Morreu em 5 de dezembro de 532, na Palestina, aos noventa e três anos de idade. São Sabas está presente na relação dos grandes sacerdotes fundadores do monaquismo da Palestina. A festa em sua honra ocorre no dia de sua morte.
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Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado Federal. Foram 62 votos favoráveis e nenhum contrário ao PLP 55/2019, que prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a quaisquer templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017 que estabeleceu prazos de um a 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano —, a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano.
De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que estava no Plenário do Senado, “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
O projeto foi aprovado no final do mês passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO).
A medida poderá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, santas casas, entidades de reabilitação, de pais e amigos de excepcionais e associações Pestalozzi, por exemplo.
Entre os senadores que elogiaram e comemoraram o projeto, estão Otto Alencar (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Flávio Arns (Rede-PR), Jayme Campos (DEM-MT) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).
— O PSD encaminha o voto "sim", pela relevância da matéria e pela contribuição que todas essas entidades têm acrescentado ao Brasil não só na evangelização como também em várias ações sociais de relevo. Não fossem essas entidades, nós teríamos um país com menos assistência social e também sem a solução para vários problemas da nossa sociedade — disse Otto Alencar.
Vanderlan Cardoso acrescentou que a medida também poderá atingir hospitais filantrópicos e entidades que trabalham com menores carentes, com população de rua, com dependentes químicos e outras.
— Também quero ressaltar que os templos religiosos em sua grande maioria têm alto grau de importância social e democrática. Entre suas diversas atividades, são responsáveis pelo auxílio a morador de rua, doações de alimentos, doação de livros, roupas, brinquedos, doações de recursos, caravanas para atender a população mais necessitada, recuperação de dependentes químicos, apoio médico e odontológico, apoio jurídico, engajamento social por meio da música e arte, aprendizagem profissional, apoio a vítimas de violência doméstica, programas de esportes em comunidades e tantos outros. Nada mais justo que seja prorrogada a isenção — afirmou Vanderlan.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria de militares.
Com a aprovação, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, sancionar parcialmente ou vetar.
A proposta original foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em março.
Na primeira versão, o texto tratava dos militares das Forças Armadas, mas, durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram incluir policiais e bombeiros militares dos estados.
O projeto também reestrutura as carreiras militares. Com isso, o governo fez a seguinte estimativa para os próximos dez anos:
- a economia com a reforma será de R$ 97,3 bilhões;
- a reestruturação das carreiras gerará custo de R$ 86,85 bilhões;
- a chamada economia líquida com a reforma será de R$ 10,4 bilhões.
A proposta prevê, entre outros pontos:
- tempo de serviço na ativa: passa de 30 para 35 anos;
- alíquotas de contribuição: será de 9,5% em 2020, e 10,5%, a partir de 2021.
Segundo a Agência Senado, a proposta também prevê:
- Criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar: o adicional será maior conforme a patente do militar, variando de 5% (início de carreira) a 32% (final de carreira); para os oficiais-generais, o percentual irá variar de 35% a 41%; o percentual incidirá sobre o soldo a partir de 1º de janeiro de 2020;
- Reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação. O texto também trata de gratificações de representação, auxílio-transporte e ajudas de custo;
- Aumenta a alíquota de contribuição de 7,5% para 9,5%, em 2020, e para 10,5%, em 2021. A essas alíquotas somam-se 3% para as pensionistas filhas vitalícias não inválidas, ou 1,5%, para pensionistas de militares falecidos a partir de 20 de dezembro de 2000.
Bombeiros e policiais
Em relação a bombeiros militares e policiais, o texto prevê:
- Integralidade: o benefício poderá ser integral com base no valor da remuneração do militar do estado quando foi para a inatividade. Isso ocorrerá desde que cumprido o tempo mínimo de 35 anos de serviço, dos quais 30 anos de atividade de natureza militar. O benefício será proporcional caso o profissional seja transferido para a inatividade antes de atingir o tempo mínimo;
- Paridade: permite que os benefícios dos inativos sejam reajustados sempre que isso ocorrer com os militares da ativa. A proposta determina que "os proventos de inatividade são irredutíveis e devem ser revistos, automaticamente, na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, para preservar o valor equivalente ao soldo do militar da ativa do correspondente posto ou graduação";
- O policial ou bombeiro militar reformado por invalidez pelo exercício da função também receberá o benefício integral, calculado com base na remuneração do posto ou graduação que tiver quando houver a transferência para a inatividade;
- Paridade e integralidade também na pensão destas categorias de militares estaduais. Ou seja, pensão igual ao valor da remuneração do militar; e revisão automática do benefício quando houver revisão dos militares da ativa;
- Policiais e bombeiros militares vão ter alíquota igual à aplicável às Forças Armadas, incidente em remuneração e pensão destas categorias, ativos e inativos;
- Policiais militares e bombeiros que não tiverem completado os tempos mínimos de atividade previstos em leis estaduais para a transição para a inatividade até o dia 31 de dezembro de 2019 deverão cumprir o tempo de serviço faltante, com pedágio de 17%, se o tempo exigido pela regra for de 30 anos de serviço. Deve contar também 25 anos de exercício de atividade de natureza militar. Este segundo requisito terá uma regra de transição: serão somados 4 meses a cada ano, a partir de 2021, até que o militar precise atingir os 30 anos para obter o benefício;
- Estados ficam autorizados a estabelecer, por lei ordinária, alíquotas previdenciárias para as as duas categorias a partir de 2025;
- As normas gerais de inatividade e pensão militar dos militares dos estados e do Distrito Federal devem ser ajustadas sempre que houver alteração nas regras dos militares das Forças Armadas.
G1
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João Azevêdo discute projeto do Centro de Convenções com empresários de Campina Grande
Dezembro 05, 2019O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (4), em Campina Grande, com entidades empresariais da cidade, ocasião em que apresentou o projeto de Centro de Convenções da Rainha da Borborema e colocou o governo à disposição para discutir propostas para o projeto que irá injetar, inicialmente, R$ 100 milhões na economia do município e atrairá grandes eventos, impulsionando ainda mais o turismo na região.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou que o Centro de Convenções de Campina Grande terá uma localização privilegiada e será dotado de uma estrutura moderna. “O espaço terá tecnologia de ponta e está situado em um local estratégico da cidade”, pontuou.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que o equipamento será um diferencial para o setor produtivo da Rainha da Borborema e colocou a Pasta à disposição para receber as demandas das entidades empresariais. “Os empresários dos setores hoteleiro e da gastronomia apresentaram um pleito para poderem participar desse processo, com sugestões acerca da elaboração do projeto do Centro de Convenções, e o governador aceitou de pronto o envio das propostas. Eu vou me reunir com a equipe da Suplan para que a gente possa, a partir dessa contribuição, incrementar, no que for possível, o projeto do Centro de Convenções que deverá ser iniciado no primeiro semestre do próximo ano”, explicou.
O empresário do ramo gastronômico, Divaildo Bartolomeu, enalteceu a iniciativa do governador João Azevêdo de abrir diálogo com o setor empresarial para discutir um projeto importante para a economia de Campina Grande. “O Centro de Convenções vai trazer um novo momento para nossa cidade, vai aquecer a nossa economia e viabilizar eventos, por isso, esse encontro teve uma importância muito grande em virtude de tudo que foi exposto”, avaliou.
O empresário do setor hoteleiro, Manoel Mota, também fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos uma reunião excelente, nós vamos elaborar um documento com a nossa avaliação sobre o Centro de Convenções, que é um importante empreendimento para Campina Grande, não só para a hotelaria, mas para vários segmentos da economia”, disse.
Nesta quarta-feira pela manhã, o governador João Azevêdo visitou o local onde será construído o Centro de Convenções da cidade. O projeto será dotado de eficiência energética e hídrica, contará com centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório e área de estacionamento. A construção do empreendimento será iniciada no próximo ano e deverá empregar, direta e indiretamente, cerca de 800 pessoas.
O encontro contou com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e de auxiliares do Governo da Paraíba.
Secom-PB
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Presidente Jair Bolsonaro recebe líderes sul-americanos na 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves
Dezembro 05, 2019O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS), da 55º cúpula dos líderes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na ocasião, ele passará a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Também estarão presentes no evento o presidente da Argentina, Maurício Macri, e representantes da Colômbia, Equador, Peru e Suriname.
Segundo o Planalto, Bolsonaro embarca às 6h desta quinta para Porto Alegre, de onde seguirá de helicóptero até Bento Gonçalves.
Sete ministros integram a comitiva presidencial: Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura Pecuária e Abastecimento), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Os principais eventos da cúpula ocorrerão no Hotel & Spa do Vinho.
- 11h: Reunião plenária da 55ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul
- 12h30: Cerimônia de assinatura de atos
- 12h45: Fotografia oficial
- 12h50: Cerimônia de plantio das “Vinhas do Mercosul”
- 13h30: Almoço em homenagem aos chefes de delegação e de Estado
- 14h45: Declaração à imprensa
'Cúpula do Vale dos Vinhedos'
A “Cúpula do Vale dos Vinhedos”, como está sendo chamado o primeiro encontro de líderes do Mercosul realizado no Rio Grande do Sul, ocorre em um momento de mudanças de governos em dois integrantes do bloco e de tensões comerciais e políticas na América do Sul, entre as quais:
- Posse de Alberto Fernández como presidente na Argentina na próxima terça-feira (10), que marca a volta da esquerda ao poder;
- Eleição do centro-direitista Luis Lacalle Pou como presidente do Uruguai, que encerra um ciclo de 15 anos da esquerda à frente do país;
- Renúncia de Evo Morales, autodeclaração de Jeanine Añez como presidente interina e conflitos nas ruas da Bolívia;
- Onda de protestos no Chile iniciada em setembro, após um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) nas tarifas do metrô de Santiago;
- Anúncio pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da volta de taxas ao aço e ao alumínio de Brasil e Argentina.
Fundado em 1991, o Mercosul incorporou a Venezuela em 2012. Porém, o país governado por Nicolás Maduro está suspenso por descumprir obrigações da adesão e por “ruptura da ordem democrática”.
De acordo com Itamaraty, em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para os parceiros do Mercosul e importou US$ 13,37 bilhões – o que dá superávit de US$ 7,46 bilhões.
Volta ao RS
Será a terceira vez de Jair Bolsonaro no Rio Grande do Sul como presidente da República. Em maio, na primeira visita, ele participou da Festa Nacional da Artilharia, que homenageava o marechal Emílio Luiz Mallet em Santa Maria, na Região Central do estado.
Em agosto, na sua segunda passagem, o presidente inaugurou um trecho duplicado da BR-116, em Pelotas, na Região Sul do estado. Naquela vez, Bolsonaro criticou o que acredita ser excesso de burocracia na legislação ambiental ao afirmar que encontrar "cocozinho petrificado de índio" impede a realização de obras.
Na ocasião, Bolsonaro também disse que não quer "irmãos argentinos fugindo para cá", após derrota de Mauricio Macri nas eleições primárias do país vizinho — o que acabou se confirmando nas eleições gerais.
Esta será a última Cúpula do Mercosul com Macri à frente da Argentina, já que Alberto Fernández foi eleito e deverá estar nas próximas reuniões. Ele assume o governo na próxima semana.
Acordos comerciais
O governo brasileiro destacou no balanço das atividades da presidência rotativa do Mercosul o avanço nas negociações comerciais com outros países e blocos, na esteira do acordo com a União Europeia.
Em agosto, foi anunciado acordo de livre comércio com o Efta (Associação Europeia de Livre Comércio), que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva informou à imprensa que, além deste acordo, avançaram negociações com Canadá, Coreia do Sul, Cingapura e Líbano, além de conversas iniciais com Vietnã e Indonésia.
Presidência paraguaia
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, terão uma reunião bilateral às 10h, antes do início da cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, na qual o líder brasileiro passará a presidência rotativa do bloco ao governo paraguaio.
Os países do bloco se revezam à frente do Mercosul em mandatos que duram seis meses. O Brasil recebeu o comando do bloco em julho do governo argentino.Ao assumir o Mercosul, Bolsonaro destacou que o grupo precisava dedicar especial atenção às negociações externas, na revisão da tarefa externa comum (TEC) e na reforma institucional do bloco sul-americano.
Segundo o Itamaraty, em 25 anos, a tarifa comum não passou por uma grande revisão e, durante a presidência brasileira, foram trocadas informações e avaliações sobre o tema.
Conforme o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, o Brasil deu continuidade à agenda argentina e espera que o Paraguai faça o mesmo. Ele deu como exemplo o processo de enxugamento do Mercosul, a fim de reduzir o número de órgãos, simplificar trabalhos e reduzir custos.
Indicação geográfica e assinatura digital
Segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, os governos dos países do Mercosul discutiram acordos que poderão ser assinados ao final da cúpula desta quinta.
Um dos acordos que deve ser assinado trata da “proteção mútua” dentro do bloco de produtos com indicação geográfica, como “vale dos vinhedos”, “queijo canastra” e “café do Cerrado”.
“[O acordo] É para você garantir que uma determinada marca de valor seja respeitada dentro do bloco. Você evita que uma empresa de outro país use indevidamente uma marca que é uma marca de um dos países do Mercosul”, explicou Costa e Silva.
Também poderá ser assinado acordo de reconhecimento de assinaturas digitais. “Se o cidadão tem uma assinatura digital que é válida no Brasil, ela passará a ser aceita nos outros países. Isso facilita a vida das pessoas", detalhou o embaixador.
O Mercosul também negocia acordo de cooperação policial. Nesse caso, se a polícia de um país perseguir um criminoso e ele cruzar a fronteira, será possível manter a busca, em contato e colaboração com as autoridades do país vizinho.
Despedida de Macri
Derrotado na tentativa de se reeleger, Mauricio Macri participa de sua última cúpula do Mercosul como presidente da Argentina às vésperas da posse do novo governo. Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, toma posse na próxima terça-feira.
A presidência de Macri à frente do Mercosul, no primeiro semestre de 2019, foi marcada pelo anúncio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que ainda precisa ser aprovado pelos países envolvidos para entrar em vigor, o que não há prazo para acontecer.
Com a saída de Macri, fica a expectativa sobre como ficarão as relações entre Brasil e Argentina. Bolsonaro apoiou a reeleição de Macri e decidiu não ir à posse de Fernández, que, por sua vez, defendeu a liberdade do ex-presidente Lula.
Participação da Bolívia
Conforme o Itamaraty, não há previsão da presença na reunião de cúpula de representantes dos governos eleitos da Argentina e no Uruguai. Já o governo interino da Bolívia deverá participar da reunião, com previsão de ser representado pela chanceler Karen Longaric.
O Itamaraty informou que o Brasil enviou convite ao governo boliviano por estar na presidência rotativa do Mercosul. A Bolívia é um dos países associados ao bloco e está em processo de adesão ao Mercosul, cujas reuniões de cúpula contam com representantes dos países associados.
O Brasil reconhece a gestão de Jeanina Añez, autodeclarada presidente interina da Bolívia após a renúncia de Evo Morales, que está asilado no México.
A crise na Bolívia estourou em outubro. Evo foi reeleito em primeiro turno, porém, protestos e denúncias de fraude na votação aumentaram a tensão no país. O ex-presidente perdeu apoio dos militares, que pediram sua saída. Ele renunciou à presidência no dia 10 de novembro.
A segunda-vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, se autoproclamou presidente interina e convocou novas eleições.
G1
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Pacote anticrime: veja os pontos da proposta de Moro aprovados e os rejeitados pela Câmara
Dezembro 05, 2019O pacote aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, estabelece mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal e outras leis que tratam de temas relacionados à segurança pública. O pacote teve amplo apoio, até mesmo da oposição, mas algumas das principais proposições de Moro foram ignoradas. Agora, o texto vai ao Senado .
Veja quais foram os pontos aprovados e quais foram retirados da proposta.
Propostas aprovadas
Pena máxima
Determina o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos.
Transação penal
Permite a substituição de pena em crimes de menor gravidade, como a prestação de serviço comunitário. O Ministério Público poderá propor acordo se o crime em questão tiver pena menor que quatro anos.
Homicídio
Crime terá pena maior em caso de assassinato com arma de fogo de uso restrito ou proibido. De 6 a 20 anos, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
Juiz de garantia
Figura responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, diferente do juiz que dá a sentença no processo.
Gravação de advogado com preso
Será permitido o monitoramento de advogado com preso apenas em presídios de segurança máxima e com autorização judicial.
Colaboração premiada
De acordo com o texto, os depoimentos dos delatores não poderão ser usados isoladamente para embasar a decretação de medidas cautelares, como prisões provisórias e preventivas, e o recebimento de denúncias pela Justiça.
'Informante do bem'
Administração Pública terá ouvidorias para receber denúncias sobre crimes de servidores.
Banco Nacional de Perfis Balísticos
Cria um banco para cadastrar armas de fogo e dados relacionados a projéteis.
Saída da prisão
Proíbe a saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo que resultaram em morte.
Presos perigosos
Permite a permanência de presos perigosos em presídios de segurança máxima em prazo de três anos, renováveis por iguais períodos, desde que haja solicitação de um juiz. O prazo máximo atual é de 360 dias.
Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais
Cria banco de dados com o objetivo de armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distritais.
Progressão de regime
Traz novas regras para a progressão, que será feita de acordo com os percentuais de pena já cumpridos pelos condenados e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).
Confisco de bens
Estabelece o “confisco alargado de bens”. Nos casos de pena máxima maior que 6 anos de prisão, a Justiça pode decretar a perda dos bens que são produtos do crime.
Milícia
Acusados de constituição de milícia poderão ser julgados por Varas Criminais Colegiadas.
Provas
Cria regras da "cadeia de custódia", conjunto de ações para preservar e documentar vestígios em locais de crime.
Liberdade condicional
Impede que condenados por crimes hediondos com resultado em morte possam obter o benefício da liberdade condicional.
Crimes contra a honra
Aumenta a penas dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação, injúria cometidos na internet. A pena pode ser aplicada até o triplo.
Prescrição da pena
Inclui uma nova hipótese em que pode ser suspensa a contagem da prescrição de penas. Isso ocorrerá quando houver recursos pendentes de julgamento em tribunais superiores.
Defesa de agentes de segurança
O Estado deverá ser responsável por defensores dos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à sua atuação em serviço.
Propostas retiradas
Legitima defesa
Alterava o Código Penal para permitir “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la”, se o excesso em ações de autoridades públicas decorresse “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Prisão após segunda instância
Defendida por Sergio Moro, proposta tramita em outras frentes no Congresso.
“Plea bargain”
Suspeitos de crimes graves poderiam confessar em troca de uma pena menor, sem necessidade de julgamento.
O Globo
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O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de outras três pessoas ligadas ao PT, do delito de organização criminosa. O processo tinha sido aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato, mas depois foi enviado para a primeira instância. Para o magistrado, a denúncia contra os petistas feita pelo Ministério Público Federal "em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política".
Segundo o juiz, "a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo".
Também foram absolvidos os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva, hoje prefeito de Araraquara (SP). No processo, que ficou conhecido como "quadrilhão do PT", a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF e com atuação nos tribunais superiores, acusou os réus de integrarem uma organização criminosa para desviar recursos da Petrobras. Porém, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), ramo do MPF que atua na Justiça Federal de Brasília, pediu posteriormente a absolvição.
"Ocorre que, no presente caso, não se verificam os elementos configuradores da dita organização criminosa, pois não se observa a consolidação de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com repartição de tarefas e metodologia estruturada", opinou a PR/DF.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos concordou e anotou em sua decisão: "A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade."
Para o magistrado, a denúncia "adota determinada suposição – a da instalação de 'organização criminosa' que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa".
O Globo
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