Uma operação policial realizada na noite dessa terça-feira (20) no município de Arara, na Paraíba, terminou com troca de tiros e um suspeito morto. Moisés Lima de Sena Moura, 23 anos, estava foragido há mais de um ano após ser denunciado por feminicídio, até que a Polícia Civil da Paraíba conseguiu a informação de que ele estava escondido na zona rural de Arara.

A ação conjunta envolveu policiais militares e civis e o objetivo era prender Moisés. De acordo com a Polícia Civil, o homem foi identificado e localizado, mas ele reagiu à prisão, dando início ao tiroteio.

Vídeos realizados por moradores da cidade registram os tiros, que foram dados por ruas do município. No final da ação, os policiais informaram que o suspeito foi baleado e morto.

Ainda de acordo com a Polícia, o homem era suspeito de feminicídio, mas também de uma série de assaltos em municípios como Arara, Solânea, Bananeiras e Serraria.

Houve também um caso registrado em julho deste ano, quando um assalto frustrado realizado por Moisés já tinha terminado em tiroteio. Na ocasião, Moisés conseguiu fugir, mas um homem identificado como sendo um parceiro seu foi morto por policiais.

g1 PB
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Um homem foi morto na noite dessa terça-feira (20) no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ele era funcionário de uma pizzaria da cidade, localizada no bairro de Camalaú, há pelo menos três anos, e foi morto com cinco tiros de revólver dentro de seu local de trabalho.

A vítima, que foi identificada como sendo Erick Rodrigues, mas que era conhecido por Jhonny, tinha 23 anos. Segundo a superintendência da Polícia Civil da Paraíba, contra ele havia vários registros de lesão corporal, violência contra a mulher, descumprimentos de medidas protetivas, ameaças e agressões. Ele, inclusive, chegou a ser preso em abril do ano passado após agredir um cliente com quem discutiu num supermercado.

A delegada Flávia Assad, que investiga o caso, disse que a Polícia Civil isolou a área e realizou uma perícia. O próximo passo é colher os depoimentos dos presentes e principalmente dos familiares da vítima.

O objetivo é descobrir se ele possuía alguma inimizade ou se vinha sendo ameaçado. Para a delegada, é fundamental traçar possíveis motivações para o crime.

A delegada informou ainda que a vítima apresenta lesões de defesa, mas ponderou que ainda não há suspeitos para o crime.

g1 PB
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As eleições deste ano vão contar com 88 candidatos com alguma deficiência na Paraíba. O dado foi conferido pelo ClickPB nesta quarta-feira (21) no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra dados sobre todos os candidatos de todas as eleições no Brasil.

Como verificado pelo ClickPB, dos candidatos com alguma deficiência 25 possuem problemas visuais. Seis são paraplégicos; cinco possuem monoplegia; e quatro são tetraplégicos.

Além desses, quatro candidatos possuem deficiência auditiva, quatro possuem outras deficiências físicas e mais 40 são identificados como possuindo outras deficiências.

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 6 de outubro. O segundo turno, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores e sem vencedor no primeiro turno, será no dia 27 de outubro.

Primeira vereadora surda eleita na Paraíba
Em 2020, a Paraíba teve a primeira candidata surda eleita para vereadora. A eleita foi Ana Kelly Nunes Bezerra, eleita como Kelinha de Naldo, em Araçagi, município do Brejo paraibano.

Como publicado pelo ClickPB, Kelinha e Naldo foi eleita com 421 votos, sendo a 12ª mais votadas entre todos os concorrentes.

Na época, a candidata se destacou com projetos voltados para acessibilidade. Nas eleições deste ano, Kelinha de Naldo vai concorrer a um novo mandato de vereadora pelo Podemos.

Veja abaixo o quadro com os tipos de deficiências nas eleições deste ano na Paraíba:

Auditiva – quatro

Física:

• Tetraplegia – quatro
• Monoplegia – cinco
• Paraplegia – seis
• Outro – 40

Visual – 25

Outros – quatro

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Mais de 60% dos 3,2 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano na Paraíba não possuem ensino médio completo. Como observou o ClickPB, a informação consta em um painel de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com os dados, o estado da Paraíba tem 3.225.826 eleitores aptos, dos quais 64,44% não finalizaram o ensino médio. Confira números do eleitorado relacionados aos níveis de escolaridade:

• 151.497 eleitores com ensino fundamental completo (4,7% do total);
• 208.174 eleitores analfabetos (6,45% do total);
• 430.068 que leem e escrevem (13,3% do total);
• 519.323 possui ensino médio incompleto (16,1% do total);
• 770.663 têm ensino fundamental incompleto (23,89% do total);

Com isso, o total de eleitores que não possuem ensino médio completo é de 2.079.725 (mais de 2 milhões de eleitores), como observou o ClickPB.

Comparação com dados de 2022
A reportagem do ClickPB comparou os dados de julho de 2024 com os de julho de 2022. Àquela época, o percentual de eleitores que não tinham ensino médio completo era ligeiramente maior: 64,67%.

Porém, o número total de eleitores aptos era de 3.091.684 (mais de 3 milhões de eleitores). Confira os dados de 2022:

• 147.689 eleitores tinham ensino fundamental completo (4,78% do total);
• 211.163 eram analfabetas (6,83% do total);
• 453.546 afirmaram que tinham, à época, ensino médio incompleto (14,67% do total);
• 440.414 afirmaram, à época, que liam e escreviam (14,25% do total);
• 746.213 eleitores tinham ensino fundamental incompleto (24,14% do total);

Dados gerais de 2024
Dos 3.225.826 eleitores aptos a votar em 2024, 1,6 milhão são do sexo feminino (53%) e 1,5 milhão são do sexo masculino (47%).

ClickPB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para perigo potencial de ventos costeiros para 7 municípios da Paraíba, nesta quarta-feira (21). O alerta é válido até às 23h59 da sexta-feira (23).

Conforme notou o ClickPB, durante os três dias, os municípios do litoral paraibano podem apresentar intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla.

Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil (199) e com o Corpo de Bombeiros (193).

Confira lista dos municípios em alerta amarelo para ventos costeiros

• Baía da Traição
• Bayeux
• Cabedelo
• Capim
• Conde
• Jacaraú
• João Pessoa

ClickPB
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Uma decisão da Justiça suspendeu o concurso da prefeitura de Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. A medida da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande foi divulgada nesta terça-feira (20) e atendeu um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou irregularidades no indeferimento de isenção de inscrições.

A ação civil do MPPB, realizada pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Márcio Gondim, teve como objetivo a suspensão do concurso para a reformulação do edital. Conforme explicou o promotor de Justiça, que atua na defesa da cidadania, em julho deste ano várias denúncias apontaram o indeferimento irregular de inscrições no concurso da Prefeitura de Lagoa Seca.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Lagoa Seca para ter uma posição sobre a decisão, mas não teve resposta até a última atualização desta notícia.

De acordo com o MPPB, foi constatado que o subitem 3.5 do capítulo IV do Edital 1/2024 atrela a isenção da taxa de inscrição dos candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico à comprovação de que, na data da publicação do edital do concurso, o candidato preencha os seguintes requisitos: renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, comprovadamente com cadastro atualizado na base de dados da Secretaria Municipal de Ação Social de Lagoa Seca (conforme artigo 5º da Lei Municipal 257/2017).

Para o MPPB, a exigência do edital afronta a Lei Federal 13.656/2018, que estabeleceu critérios para conceder isenção de taxa de inscrição, e também pode ser apontada como inconstitucional, por dificultar a universalização do concurso e criar barreiras para que candidatos de outros municípios participem. O promotor de Justiça destacou ainda que a ação civil pública de obrigação de fazer foi ajuizada porque o Município se manteve inerte à recomendação ministerial.

Em sua decisão, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita apontou que, ao vincular a necessidade de cadastro atualizado na base de dados da Secretaria Municipal de Ação Social de Lagoa Seca, a Lei Municipal restringe a isenção apenas para aqueles que residem no município.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para exigir o retorno integral, no prazo de 30 dias, do ensino presencial nas escolas estaduais que estão adotando o ensino remoto ou híbrido. De acordo com o órgão, essa situação não tem previsão legal e compromete o direito à educação de qualidade dos alunos. A ação foi divulgada nesta terça-feira (20).

A ação também pede a apresentação de uma lista com todas as escolas estaduais da Paraíba que se encontram em formato online ou híbrido. Além de requerer que os gestores sejam obrigados a apresentarem um planejamento das atividades de reforma das escolas estaduais, de forma que não prejudiquem a rotina acadêmica.

Ainda segundo o MPPB, a ação visa também reparar danos morais coletivos, sendo requerida a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 500 mil. Também foi pedida a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 10 mil ao governador, João Azevedo, e ao secretário de Educação, Wilson Santiago Filho.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que a pasta ainda não foi notificada oficialmente da ação judicial. No entanto, afirmou que o jurídico já foi acionado para tomar as medidas cabíveis.

A Secretaria também afirmou que as recomendações do MPPB estão sendo seguidas com a máxima celeridade possível. “Estamos tomando medidas concretas para atender a essas recomendações, com ações já bem encaminhadas para garantir que tudo seja cumprido de forma adequada”, afirmou a Educação estadual.

Por que as escolas adotaram o ensino remoto ou híbrido?
Segundo a promotora Ana Raquel Beltrão, por meio do acompanhamento e apuração, foi possível perceber uma “normalização” do uso do sistema de aulas remotas na rede pública, por parte da Secretaria de Educação. Os motivos são diversos, e vão desde a precariedade na merenda escolar à falta de professores e realização de reformas estruturais, que estão sendo executadas durante o período letivo.

De acordo uma lista encaminhada à Promotoria de Justiça pela secretaria , 80 escolas estaduais estão em reforma, um dos motivos que levou muitas delas a funcionarem no sistema remoto ou híbrido.

O retorno integral das aulas presenciais foi determinado em abril de 2022, após a pandemia de Covid-19.

“Há mais de dois anos, há escolas que estão funcionando em formato contrário à legislação, fugindo da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do coronavírus”, criticou a promotora.

Na ação, a promotora Ana Raquel Beltrão também afirma que há prejuízos nos ensinos remoto e híbrido, principalmente para alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem ou que têm deficiência e necessitam de maior acompanhamento dos professores. Ela destaca ainda que uma das maiores limitações dessa modalidade de ensino é a desigualdade de acesso à tecnologia.

“No ensino presencial, os professores têm a capacidade de identificar, em tempo real, as dificuldades dos alunos e intervir de maneira imediata e adequada. Isso é especialmente importante para alunos com necessidades educacionais especiais, que podem precisar de atenção e adaptações específicas que são muito mais difíceis de serem implementadas no formato remoto”, afirmou.

A atuação do Ministério Público
A ação é um desdobramento de um procedimento administrativo, instaurado na Promotoria de Justiça para apurar a decisão da SEE em suspender, por tempo indeterminado, as aulas presenciais na Escola Cidadã Integral (ECI) Tenente Lucena, localizada em João Pessoa.

Segundo o MPPB, uma recomendação também foi expedida no último mês de maio com objetivo de resolver a situação das escolas, mas os gestores não cumpriram as providências.

“Diante da inércia do poder público estadual, que insiste em dificultar a instrução do procedimento administrativo, tornou-se necessária a interposição da ação como forma de resguardar o direito à educação de qualidade para crianças e adolescentes das escolas da rede pública estadual”, disse Ana Raquel.

g1 PB
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Um bolão de 22 cotas de Várzea Paulista (SP) acertou as seis dezenas do sorteio 2.764 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20). O grupo vai levar o prêmio de R$ 62.156.999,34.

Os números sorteados foram: 20 - 31 - 34 - 38 - 42 - 51

A quina teve 62 ganhadores que receberão, cada um, R$ 58.041,07. As 3.343 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.537,77.

O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (22), está estimado em R$ 30 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Observa-se o transporte de nuvens baixas se deslocando do oceano Atlântico em direção à costa da Paraíba, trazidas pelos ventos nos baixos níveis da atmosfera. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável. Entre o final da tarde e a noite, poderão ocorrer chuvas passageiras de forma localizadas no setor leste, principalmente sobre a faixa litorânea.

AESA
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