O ex-presidente Donald Trump discursou atrás de um vidro à prova de balas nesta quarta-feira (21), no primeiro comício a céu aberto desde que sofreu um atentado durante comício na Pensilvânia, em julho.
Relembre o atentado
Trump estava fazendo um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia, quando foi alvo do atentado. Um vídeo registrou o exato momento em que o ex-presidente reage ao ouvir tiros de arma de fogo. Um espectador morreu e outros dois ficaram feridos. Veja acima.
Durante os disparos, Trump levou a mão à orelha e se abaixou. Na sequência, agentes do Serviço Secretos dos Estados Unidos protegeram o republicano.
Ele foi retirado do local instantes depois. Antes, acenou para o público e apareceu com a orelha ensanguentada. Trump foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois.
O ex-presidente Donald Trump, candidato do Partido Republicano às eleições americanas de 5 de novembro, disse que não estaria vivo se não tivesse "mexido a cabeça no último instante".
"Se eu não tivesse virado a cabeça naquele momento, aquele assassino teria atingido o seu alvo. E nós não estaríamos juntos aqui hoje. [...] Tive Deus do meu lado."
O ex-presidente fez uma publicação horas após o atentado em uma rede social para comentar o ocorrido.
"Eu levei um tiro que atingiu o pedaço superior da minha orelha direita. Eu soube imediatamente que algo estava errado quando ouvi um zumbido, tiros e imediatamente senti a bala rasgando a pele. Sangrou muito, e aí me dei conta do que estava acontecendo", escreveu Trump.
O atirador foi identificado como Thomas Matthew Crooks. Ele tinha 20 anos e foi morto por um sniper do Serviço Secreto dos Estados Unidos. Com ele, as autoridades encontraram um fuzil AR-15.
O FBI está investigando a motivação do atentado. Celulares e equipamentos eletrônicos de Crooks estão sendo analisados. As autoridades já revelaram que o atirador pesquisou sobre informações e datas envolvendo Trump e Biden.
g1
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A Ucrânia segue sua incursão pela região de Kursk, na Rússia, e nesta quarta-feira (21) divulgou um vídeo em que mostra uma série de ataques que vem realizando, entre eles a destruição de uma ponte.
Segundo o governo de Kiev, as forças armadas ucranianas já destruíram ao menos três pontes sobre o rio Seym para manter o controle da região. As armas usadas foram dos Estados Unidos.
A Ucrânia invadiu a fronteira russa na região de Kursk em 6 de agosto, numa tentativa de forçar Moscou a desviar tropas, embora as forças russas tenham continuado a avançar nos últimos dias.
Moscou afirma que suas forças interromperam o avanço de Kiev na região e ganharam terreno no leste da Ucrânia.
"Nós as detivemos e começamos a empurrá-las para trás", disse o major-general Apti Alaudinov à televisão estatal Rossiya.
A Rússia tem dito repetidamente que a ofensiva ucraniana foi interrompida. A Ucrânia continuou divulgando avanços e afirma ter capturado 92 vilarejos em uma área de mais de 1.250 km².
Reuters
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O acidente de helicóptero que matou o então presidente do Irã Ebrahim Raisi foi causado pelas más condições climáticas e pela incapacidade de a aeronave suportar o peso que carregava, informou a agência de notícias iraniana Fars nesta quarta-feira (21), citando uma fonte anônima de segurança.
Um relatório preliminar já havia apontado que o helicóptero Bell 212 que caiu com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, estava na rota inicialmente planejada e não tinha marca de balas, o que descartava a hipótese de ato criminoso.
Raisi e mais sete pessoas a bordo, incluindo outros oficiais do governo iraniano, morreram após o helicóptero onde eles estavam cair em uma região montanhosa no dia 19 de maio.
O relatório preliminar informa que o piloto fez contato um minuto e meio antes da queda com os outros dois helicópteros —as três aeronaves voltavam de região próxima à fronteira com o Azerbaijão.
Nada suspeito foi observado nas conversas entre o controle de tráfego aéreo e a tripulação, ainda segundo o relatório, informou a agência iraniana Tasnim News. A aeronave pegou fogo ao atingir o solo.
Imagens divulgadas pela IRNA mostraram que o local do acidente é uma encosta íngreme em uma cadeia de montanhas a 20 quilômetros da fronteira com o Azerbaijão.
As investigações sobre as causas da queda prosseguem, de acordo com o Estado-Maior das Forças Armadas do Irã.
Veja a seguir o que se sabe o que ainda falta saber sobre o incidente:
Quando e onde o helicóptero caiu?
O incidente com o helicóptero ocorreu por volta das 13h (no horário local, 6h de Brasília) de domingo (19). Ebrahim Raisi e outras autoridades voltavam da inauguração de uma barragem em uma região do país que faz fronteira com o Azerbaijão.
De acordo com a imprensa oficial iraniana, o incidente aconteceu na província iraniana de Azerbaijão Oriental, em uma área de floresta chamada Dizmar, entre as aldeias de Uzi e Pir Davoor.
O local fica em uma região montanhosa e de difícil acesso, a cerca de 500 km de Teerã, a capital iraniana. Por conta disso, as equipes de resgate demoraram horas para chegar ao local do acidente.
O Departamento de Estado dos EUA informou nesta segunda que o Irã pediu ajuda ao país para localizar o helicóptero que levava o presidente iraniano. No entanto, os EUA não puderam fornecer ajuda, principalmente por razões logísticas.
Quem estava a bordo?
Além do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, também estavam a bordo do helicóptero:
Além dessas quatro autoridades e outra não nomeada, três membros da tripulação também morreram no acidente, totalizando oito vítimas, segundo a Associated Press.
Por que o helicóptero caiu?
O helicóptero sofreu um acidente em razão das más condições meteorológicas no local e devido à incapacidade de suportar o peso que ele carregava no momento, segundo a agência Fars.
A aeronave é um Bell 212, helicóptero bimotor que fez o primeiro voo no final da década de 1960 e não é mais fabricado. O acidente expõe a fragilidade da aviação iraniana em meio a décadas de embargo pelos Estados Unidos.
Como foram feitas as buscas?
Segundo o governo, ao menos 40 equipes participaram da tentativa de resgate, e as Forças Armadas – inclusive a Guarda Revolucionária do Irã, a elite militar iraniana – participaram das buscas.
A neblina, as chuvas e ventos fortes dificultaram a condução de buscas aéreas -- elas foram realizadas por equipes que chegaram com veículos terrestres até uma parte do trajeto e seguiram a pé até o local do acidente.
As buscas continuaram durante a madrugada e duraram mais de 12 horas. Apenas no início da manhã de segunda (madrugada no Brasil), os resgatistas chegaram ao local do acidente e confirmaram as mortes.
Alguns países enviaram recursos para ajudar. A Turquia mandou drones e a Rússia anunciou, no domingo (19), o envio de duas aeronaves avançadas e 50 socorristas profissionais.
g1
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Mergulhadores que buscam pelos desaparecidos no naufrágio do iate de luxo na costa da Sicília, na Itália, encontraram cinco corpos dentro da embarcação nesta quarta-feira (21).
Um dos corpos, de acordo com o jornal britânico "Daily Telegraph" com base em informações da agência de proteção civil da Sicilia, é do bilionário britânico Mike Lynch. Outro dos corpos encontrados nesta quarta, ainda de acordo com a publicação, é o da filha de Lynch.
Autoridades locais na Sicília se recusaram a comentar a reportagem. Oficialmente, as identidades das vítimas ainda não foram divulgadas pelas autoridades. Três dos corpos foram trazidos para terra e levados para hospitais próximos para identificação formal. Os outros dois cadáveres recuperados nesta quarta ainda estavam sendo retirados da água até a última atualização desta reportagem.
Conhecido como "Bill Gates do Reino Unido" por ser o primeiro magnata da tecnologia no país, o bilionário Mike Lynch estava a bordo do iate, um veleiro de luxo batizado de Bayesian, com a esposa, a filha e amigos. Segundo a imprensa britânica, ele celebrava uma recente absolvição em um processo que acusava sua empresa de softwares, a Autonomy, de fraude.
Ainda não havia informações sobre a identidade dos outros corpos resgatados nesta manhã até a última atualização desta reportagem.
Número de mortos
Com os corpos encontrados nesta quarta, o número de mortos no naufrágio, causado pela passagem de um tornado na costa da Sicília, subiu para seis. No dia do acidente, um corpo já havia sido encontrado horas depois de o barco afundar.
No total, 22 pessoas estavam a bordo do iate, mas 15 foram resgatadas com vida no dia do naufrágio.
Um dos corpos encontrados nesta quarta foi levado à costa por uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A recuperação demorou porque a entrada das cabines está bloqueada por móveis e outros objetos.
Autoridades locais não haviam anunciado oficialmente a identificação dos corpos até a última atualização desta reportagem. Parentes dos desaparecidos foram ao porto de Palermo após os corpos serem encontrados, segundo o jornal italiano "Corriere Della Sera".
Além de Lynch e de sua filha, também estavam desaparecidos, até a última atualização desta reportagem, o presidente do conselho de administração do banco de investimentos Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer, e sua esposa, além do advogado Chris Morvillo, que defendeu Mike Lynch em seu julgamento nos Estados Unidos, e sua esposa.
Retirada gradual de corpos
A agência de notícias italiana Ansa informou que a operação de retirada dos corpos está sendo feita de forma gradual. Os mergulhadores estariam fazendo uma parada a 20 metros de profundidade antes de trazer os corpos à superfície.
Mais cedo, quando as buscas foram retomadas, havia pouca esperança de encontrar sobreviventes.
Os mergulhadores conseguiram entrar no veleiro, que está a 50 metros de profundidade, na terça-feira, mas, como ele está deitado de lado e os espaços são pequenos, a equipe tem apenas entre 8 e 10 minutos para inspecioná-lo antes de ter de voltar à superfície.
Devido às dificuldades, os mergulhadores contam com a ajuda de um veículo subaquático controlado remotamente para as buscas. O robô é capaz de operar no fundo do mar até uma profundidade de 300 metros e tem autonomia entre 6 e 7 horas.
Um helicóptero de mergulhadores dos bombeiros de Gênova, da mesma equipe que atuou após o naufrágio do Costa Concordia, em janeiro de 2012, chegou para ajudar nas buscas.
Investigação
Em paralelo às buscas, a polícia e a Procuradoria locais já começaram a investigar o que causou o naufrágio do iate, batizado de Bayesian. Apesar da forte tempestade, embarcações grandes são consideradas muito seguras e são difíceis de virar.
Na terça-feira, o comandante do Bayesian, James Catfield, 51 anos, foi interrogado por mais de duas horas. Catfield foi uma das 15 pessoas que conseguiram ser resgatadas momentos após o naufrágio do iate.
A partir do relato do comandante, procuradores buscaram reconstituir os últimos momentos antes de a embarcação afundar e saber detalhes técnicos úteis para as investigações.
Segundo uma primeira inspeção externa no iate, no fundo do mar, o casco não apresentou vazamentos, e o mastro principal de alumínio, de 75 metros de altura, estava intacto. A fabricante do barco afirma que o mastro é o maior do mundo feito de alumínio.
Os interrogatórios continuaram nesta quarta com alguns dos 15 sobreviventes.
O naufrágio
Vídeo mostra momento em que iate de luxo desaparece na Itália
A passagem de um tornado incomum no Mar Mediterrâneo fez com que o iate virasse.
"O vento estava muito forte. O mau tempo era esperado, mas não nessa magnitude", disse um oficial da Guarda Costeira em Palermo à agência de notícias Reuters.
Por causa do horário, a maioria dos passageiros estava dormindo nas cabines do iate. Uma das sobreviventes contou que acordou com a água dentro da embarcação e foi para o convés. Ela conseguiu sair com a filha dela, que tem um ano de idade.
A ocorrência de tornados no Mar Mediterrâneo é um fenômeno raro. Entretanto, nos últimos dias, tempestades e chuvas pesadas atingiram várias regiões da Itália, causando inundações e deslizamentos de terra.
As buscas pelos desaparecidos envolvem embarcações de resgate e uma equipe de mergulhadores.
Saiba mais sobre o barco
A embarcação que naufragou foi fabricada em 2008 e tem preço inicial de venda estimado em mais de R$ 200 milhões. O iate tinha capacidade para 22 pessoas, sendo 12 passageiros e 10 tripulantes.
g1
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Os chefes dos Três Poderes firmaram nesta quarta-feira (21) um pacto para adotar medidas que incentivem a transição ecológica no país.
O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto pelos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo:
A cerimônia com os presidentes ocorreu no dia seguinte ao acordo entre os poderes para estabelecer critérios de transparência às emendas parlamentares — tema que motiva desde 2019 atritos entre Planalto, Congresso e STF.
Convergência dos Três Poderes
Em discurso no lançamento do pacto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a iniciativa dos Três Poderes reflete a necessidade de cooperação para uma nova forma de pensar e executar políticas de desenvolvimento.
De acordo com ela, ao redefinir bases econômicas, culturais e ecológicas, o Brasil está alinhando o progresso social e o bem-estar para toda a sociedade.
Já o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Brasil tem condições de liderar o processo de transição ecológica e citou ações que serão adotadas pelo Judiciário com a adoção do pacto.
"Vamos priorizar ações ambientais, fundiárias e desenvolver grande programa de descarbonização do Judiciário", pontuou Barroso.
O ministro afirmou também que é preciso "superar o negacionismo", porque "ainda tem muita gente que não acredita" no "problema real" que afeta a humanidade.
Ele citou inundações no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e queimadas no Pantanal como exemplos de que as mudanças climáticas já impactam o país.
"Este não é um problema teórico e para as futuras gerações. É um problema que nos afeta aqui e agora", declarou o ministro.
Lira, por sua vez, destacou que, ao longo deste biênio, a Câmara vem dando prioridade às matérias da chamada "pauta verde".
Nesse contexto, ele destacou, entre outras propostas, a emenda constitucional sobre o aumento da competitividade dos biocombustíveis e o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
"Esta agenda fortalece o Brasil também para liderar os debates internacionais, em cujo contexto devemos continuar a lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento", afirmou Lira.
"Defender o meio ambiente dentro dessa visão do desenvolvimento sustentável é buscar que o nosso país influencie as novas tendências da produção e comércio globais", prosseguiu o presidente da Câmara.
O presidente do Senado reforçou esse entendimento. Falou sobre a importância do consenso e mencionou que o equilíbrio democrático passa por "atuação harmônica e colaborativa" entre os poderes.
Rodrigo Pacheco lembrou que o Brasil é um ator tradicional nas discussões ambientais e climáticas no mundo.
"Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo aos demais países", disse Pacheco.
Lula declarou que o pacto é um "testemunho da força e da maturidade" da democracia brasileira, que busca uma política de Estado "perene e inclusiva".
"O pacto simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade que a crise climática exige", afirmou.
Lula também citou as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia como "alertas" da natureza para que sejam adotadas ações de preservação ambiental e transição energética.
O presidente afirmou ainda que o Brasil está preparado para assumir o "protagonismo global" na área e lembrou que no próximo ano o país sediará, em Belém (PA), a edição da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30.
Lula agradeceu Barroso, Pacheco e Lira pelo pacto e frisou a importância da conciliação.
Lula também afirmou que a pauta climática não pode ser considerada "custo", porque incentiva a preservação ambiental e "gera oportunidade de emprego e renda".
Segundo Lula, o desejo do governo é que as as decisões tomadas no país "reverberem em todo o território e também no exterior".
"Este é um país que voltou a ter projeto de nação e plano de futuro", afirmou Lula. "O Brasil voltou à normalidade civilizatória", completou o presidente.
Agenda ambiental
Segundo o governo, o pacto marca a primeira vez que os Três Poderes acertam que trabalharão juntos para implementar uma agenda ambiental e climática.
E, dessa forma, fortalecer estruturas para lidar com catástrofes climáticas.
O documento definiu objetivos para atuação conjunta:
O pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto para monitorar o avanço das medidas, entre as quais, a adoção de licitações consideradas sustentáveis, redução de demanda por recursos naturais, uso eficiente da energia e destinação adequada de resíduos.
Os Três Poderes também pretendem integrar bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais para garantir segurança jurídica sobre a titularidade de terras públicas e privadas.
Conforme o acordo, o Congresso priorizará projetos de lei como a aprovação do marco legal do mercado de carbono, da produção de energia eólica no mar e dos biocombustíveis.
Os poderes também buscam regulamentar e ter controle efetivo da cadeia do ouro a fim de promover o rastreamento do produto e coibir o garimpo ilegal.
O Judiciário se comprometeu a agilizar demandas judiciais que tratam de temas ambientais, fundiários e climáticos. Metas e protocolos serão definidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O governo federal assumiu o compromisso de ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para projetos sustentáveis.
g1
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Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.
Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.
Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.
Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.
“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.
MEI
Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.
Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).
O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.
Experiência prévia
Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.
O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.
“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.
Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.
Radiografia dos MEIs
Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.
Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.
O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.
Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.
De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.
O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.
Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).
Estatísticas experimentais
O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.
“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.
Agência Brasil
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O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização de 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025, quando começam a valer as regras da chamada lei das bets.
A autorização do governo para que essas empresas operem no país deve sair até 31 de dezembro de 2024. As casas de apostas ainda podem pedir liberação, mas, a partir de agora, a resposta pode levar até cinco meses (150 dias).
Cada site de apostas autorizado deverá pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante cinco anos.
A partir de 1º de janeiro de 2025, os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Os pedidos serão analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que levará em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publicadas pela pasta.
Segundo a secretaria, se todas as empresas atenderem às regras estabelecidas em regulamentação, "o Ministério da Fazenda poderá arrecadar até R$ 3,4 bilhões, ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas".
De acordo com portaria publicada em maio pela SPA, os sites de apostas devem comprovar que têm "habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica".
Estas são algumas das exigências que passarão a valer em 2025 para sites de apostas que desejam operar no Brasil:
g1
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que empresas gaúchas estão tendo dificuldade para acessar recursos dos programas criados pelo governo federal para recuperar o estado depois das fortes chuvas do primeiro semestre.
O tucano deu a declaração depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Leite citou como exemplo o programa instituído para preservar empregos em empresas que foram atingidas pelos temporais de maio deste ano. Para o governador, a iniciativa tem regras "engessadas" e precisa ser ajustada.
"Tem um descompasso entre o apoio que é anunciado e apoio que se está efetivando lá na ponta. É isso que a gente demanda. Eu não faço a crítica para que seja o governo fustigado. Eu faço a crítica para que ajustem, melhorem e aprimorem. E entreguem, portanto, à população o que eles mesmos propuseram", declarou o tucano.
O governador avaliou que o programa de preservação de empregos precisa passar por uma remodelação de forma a se aproximar do que foi feito durante a pandemia da Covid-19, quando, na gestão Jair Bolsonaro, o governo federal flexibilizou regras trabalhistas, com redução de jornadas e salários, para evitar demissões.
"Se fosse integralmente a replicação do [programa] da pandemia, estaria atendendo a todas as possibilidades para o estado. É isso que a gente está advogando", disse
Segundo Leite, o programa de manutenção de emprego anunciado por Lula para o estado prevê R$ 1,2 bilhão, porém as empresas apenas conseguiram acessar cerca de R$ 170 milhões em razão das regras.
O governador também declarou que empresas têm dificuldades para conseguir empréstimos com juros subsidiados. A mesma situação ocorre para renegociação de dívidas do agronegócio.
Troca de farpas com Lula
Leite afirmou que continuam as divergências com o governo federal, mas que a conversa com Lula foi "boa", que tomou notas dos relatos apresentados nesta quarta-feira.
"Eu faço um agradecimento, mas eu não deixo de demandar, não deixo de reclamar, não deixo de criticar se for o caso. Entendo que é o meu papel como governador fazer isso, diante de um estado que enfrentou grave calamidade, precisa de todo o apoio, teve apoio está tendo o apoio", afirmou o governador.
Leite disse que as divergências entre ele e Lula fazem parte da política, mas que, da parte dele, são críticas "sempre na bola", "nunca na canela".
Na sexta passada (16), em visita ao Rio Grande do Sul, Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS, e reclamou das críticas de Leite, que já disse ter "cansado de esperar" os anúncios do governo federal para o estado.
"Eu às vezes fico incomodado, porque o governador ele nunca está contente com as coisas. O governador deveria um dia me agradecer: 'Lula, obrigado pelo tratamento que você está dando ao Rio Grande do Sul, porque o Rio Grande do Sul nunca foi tratado assim'", comentou Lula na ocasião.
Na mesma entrevista, o presidente disse que "ninguém será tratado diferente" por não gostar do PT e que não faz política para governador.
"O governador também fala todo dia: 'é insuficiente, insuficiente, insuficiente'. Tudo é insuficiente", afirmou Lula.
Após a entrevista, durante evento de entrega de casas populares em Porto Alegre, Leite disse que "não se trata de qualquer coisa pessoal ou ideológica". Segundo o governador, "se trata das demandas para que o estado seja atendido".
"Não é só que o Rio Grande do Sul que quer mais atenção. O Rio Grande do Sul precisa dessa atenção e reivindica os seus direitos. Não deixará de haver reconhecimento, portanto, não deixará de haver, de outro lado também, cobranças e demandas para que a gente possa entregar para a nossa sociedade o que é de direito", rebateu Leite.
Por fim, Lula disse que não há disputas com o governador do RS.
"Eduardo, toda vez que você olhar para o governo federal, saiba que você tem um amigo. Eu não disputo nada com você, não disputo popularidade, não sou um gestor. Eu sou um político e gosto de fazer política", disse.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.
Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. Uma legislatura é caracterizada pelo período de quatro ou oito anos, durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.
A proposta muda a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990). O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o período de inelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partir de um dos seguintes eventos:
‘Desigualdade’
Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações pré-existentes. Para Weverton, a proposta aperfeiçoa a legislação eleitoral e confere objetividade e segurança jurídica ao fixar o início e o final da contagem de inelegibilidades.
— Principalmente, a alteração pertinente ao prazo de duração da inelegibilidade, aqui igualado e limitado em
todas as hipóteses para coibir distorções que hoje ocorrem, em que um detentor de mandato sofre pena determinada, e suas implicações sobre inelegibilidade incidem de forma desigual, e assim, afrontam o princípio constitucional da isonomia — justificou.
Segundo o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do final de cada legislatura, a inelegibilidade dura mais para senadores, que possuem um mandato mais longo do que os de deputados, por exemplo
Abuso de poder
No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.
Afastamento da inelegibilidade
De acordo com o texto, as condições de elegibilidade devem ser analisadas no registro da candidatura. Mas a Justiça Eleitoral pode reconhecer novas alterações jurídicas ou fatos posteriores que afastem ou anulem a inelegibilidade, se ocorridas até a data da diplomação. Pela regra atual, entende-se que qualquer mudança após o registro pode afastar a inelegibilidade.
Para Weverton, o entendimento atual frustra a segurança jurídica e a soberania popular. Isso porque existe a possibilidade de alteração no quadro de eleitos pela manifestação popular, mesmo depois de a Justiça Eleitoral reconhecer o resultado da eleição. O relator sugere que seja revogado dispositivo na Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) que trata do mesmo tema.
Emendas
Foram apresentadas 12 emendas ao projeto na comissão, todas rejeitadas pelo relator. Uma delas sugeria a obrigatoriedade de que magistrados, membros do Ministério Público, servidores integrantes de guardas municipais e polícias civis se afastassem do cargo quatro anos antes das eleições. Segundo Weverton, o acatamento da emenda faria com que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados.
Apoio
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a aprovação do PLP 192/2023.
— Temos não poucos casos concretos no Brasil em que uma pessoa fica 10, 20, 30 anos condenada sem poder exercer a atividade política. Isso talvez esteja tirando da politica muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. É natural que se tenha um prazo razoável para que a pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem data para conclusão — disse.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da matéria.
— Não podemos aceitar uma inelegibilidade perpétua. Isso não tem sentido. Quem tem que avaliar é o eleitor. Não somos nós que vamos perpetuar a inelegibilidade de ninguém — afirmou.
Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), a inelegibilidade deve aplicada com “muita parcimônia”.
— Não podemos condenar um político à morte política. É a mesma coisa de cassar o diploma de um médico. A gente tem que ter muita parcimônia, muito cuidado. Conheço vários exemplos no meu estado de ex-prefeitos que estão há 15, 20 anos inelegíveis. Isso é muito grave. Devemos estabelecer um limite baseado no bom senso — disse.
Agência Senado
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Um homem foi encontrado morto na noite dessa terça-feira (20) no bairro de Imaculada, em Bayeux, depois de passar cerca de 36 horas desaparecido. A Polícia Civil da Paraíba suspeita de tortura e de execução.
A vítima foi identificada como Almir Murilo dos Santos Nascimento, de 28 anos. Ele saiu de casa na manhã de segunda-feira (19) dizendo que ia até a casa de uma amiga, mas nunca mais foi visto com vida.
Familiares informaram o desaparecimento à Polícia ainda na segunda-feira (19) e só na noite do dia seguinte localizaram a vítima numa região de mata do município.
Uma perícia foi realizada pela Polícia Civil, que identificou marcas de agressão e de tortura contra ele. Pelas características como o corpo foi encontrado, a suspeita é a de que houve uma execução.
Uma investigação foi aberta. O objetivo agora é identificar os autores e as motivações do crime.
g1 PB
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