Arimatea
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Fernández fez apelo à ex para falar 'o mínimo possível' antes de audiência sobre fotos de agressão, diz site argentino
Agosto 22, 2024O ex-presidente argentino Alberto Fernández mandou várias mensagens e fez um apelo à ex-mulher, Fabiola Yañez, no dia em que ela deu seu primeiro depoimento à Justiça sobre as fotos em que aparece com hematomas, fruto de uma suposta agressão do então companheiro, no dia 28 de junho.
O site de notícias argentino Infobae teve acesso a uma conversa entre o ex-casal, horas antes da ex-primeira-dama falar em uma audiência online com o juiz Julián Ercolini sobre as mensagens e fotos encontradas no celular da ex-secretária de Fernández, María Cantero, durante perícia realizada na investigação sobre possíveis atos de corrupção no governo.
Em mensagem enviada 15 minutos antes da audiência começar, Fernández pede:
"Você não deveria ter que passar por isso. (...) Meu conselho é que fale o mínimo possível. Essa é a melhor garantia de que não se torne notícia".
Quatro horas antes, em seu primeiro contato, o ex-presidente da Argentina pede que a ex-mulher atenda o advogado Juan Pablo Fioribello e avisa: "O assunto é muito grave". Um dia antes, o profissional havia sido chamado para uma conversa reservada sobre o conteúdo encontrado no celular da secretária, que mostrava a violência contra a ex-primeira-dama.
Sem resposta, na mesma hora, Fernández fez uma chamada de áudio pelo próprio aplicativo de mensagens para Yañez. Os dois conversaram por 10 minutos. Cerca de uma hora depois, ele mandou um longo pedido de desculpas:
"Sinto muito por tudo. Percebo que está muito magoada, nunca quis que as coisas fossem como foram. Sempre te amei e passamos por um momento conturbado que certamente não me deixou te dar a atenção que você merecia. Hoje estou muito triste por tudo. Não tenho vontade de viver. Sonhava outra coisa ao seu lado. Te peço perdão pelo dano que, sem querer, te causei. Beijo grande".
Sete minutos depois, Fabiola responde apenas: "Já falei com o Juan Pablo. Fique tranquilo. Vou fazer o que me disse para fazer".
Mais de duas horas depois, ela volta a tentar falar com o ex-marido, que não atende duas ligações nem responde suas mensagens. Apenas uma hora e meia depois, Fernández aparece novamente dizendo que lamenta e dando o conselho antes da audiência.
Neste dia, ao ser confrontada pelo juiz com as fotos e mensagens que enviou à secretária do ex-marido e questionada se gostaria de apresentar uma denúncia sobre violência de gênero, Yañez se recusou a prestar queixa e também a ver as imagens mandadas a Cantero em 2021.
Com a decisão da ex-primeira-dama, o contato entre eles seguiu tranquilo. A situação só mudou, segundo o Infobae, quando, no dia 3 de agosto, o ex-presidente soube que o jornal "Clarín" iria publicar as mensagens e fotos enviadas pela ex e passou a pressioná-la.
No dia 6, Fabiola procurou o juiz Ercolini e deu a entender que estava sendo ameaçada para não fazer a denúncia. Fernández foi denunciado por violência doméstica e assédio e proibido de deixar o país.
As acusações contra Alberto Fernández
Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina, foi formalmente acusado por lesões graves, ameaças e abuso de poder contra a ex-mulher no dia 14 de agosto depois que a ex-primeira-dama Fabiola Yañez denunciou o ex-presidente por violência doméstica no início de agosto.
Fernández chegou a ser alvo de buscas e teve o passaporte cassado. Ele nega o crime.
De acordo com o jornal "El Clarín", o promotor federal Ramiro González ampliou as acusações contra Fernández por violência de gênero após o depoimento de Yañez. Ela relatou o caso durante uma audiência, na terça-feira (13).
Em um primeiro momento, o ex-presidente era investigado por lesões leves contra a ex-primeira-dama. Agora, a investigação também enquadra lesões graves duplamente qualificadas, com abuso de poder e autoridade. Ele também foi acusado de ameaças coercitivas.
No depoimento, a ex-primeira-dama afirmou que era alvo de episódios diários de violência reprodutiva, institucional, verbal, física e doméstica, além de constantes traições. Ela também disse que foi forçada por Fernández a fazer um aborto.
Diante do relato de Yañez, a promotoria entendeu que a ex-primeira-dama foi vítima durante oito anos de um crime maior do que lesões leves.
O Ministério Público da Argentina também determinou que outras quatros pressoas sejam ouvidas como testemunhas no caso, incluindo uma ex-secretária de Fernández e um médico que cuidava da saúde da família.
Entenda a denúncia
Yañez, de 43 anos, e Fernández, de 65, noivaram em 2016 e tiveram um filho em 2022, chamado Francisco. Atualmente, a ex-primeira-dama vive em Madri com o filho, enquanto o ex-presidente mora em Buenos Aires.
A agência AFP informou que a denúncia surgiu após o vazamento para a imprensa de mensagens entre Yañez e a secretária particular de Fernández, María Cantero. Nestas mensagens, a ex-primeira-dama teria relatado agressões sofridas do então presidente, inclusive com fotografias.
Além disso, o celular de Cantero passou por uma perícia durante as investigações de um outro caso que envolve Fernández. O ex-presidente é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção durante o governo dele.
O advogado de Yañez, Juan Pablo Fioribello, afirmou que a ex-primeira-dama entrou em contato com o juiz Julián Ercolini para denunciar as agressões. O magistrado é o mesmo que acompanha as investigações de corrupção
O relato da ex-primeira-dama
Yañez participou de uma audiência com o Ministério Público na terça-feira, diretamente do Consulado da Argentina em Madri. Na conversa, ela informou datas e locais onde as agressões teriam acontecido.
Ela afirmou que o relacionamento dos dois começou há mais de 14 anos, sendo que os dois noivaram durante uma viagem para Paris, em 2016. Segundo a ex-primeira-dama, ela era alvo de assédio psicológico antes de os dois morarem juntos.
“Eu devia permanecer atenta às suas chamadas telefônicas que se repetiam a ponto de eu não poder interagir com terceiros e ter uma vida normal, como sair com amigas porque eu tinha de responder às suas mensagens a cada três minutos”, afirmou.
Yañez disse que ficou grávida em 2016, mas contou que a gestação foi rejeitada por Fernández. Segundo ela, o ex-presidente a forçou cometer um aborto.
“Ele me dizia: ‘não posso contar a ninguém que terei um filho com você em tão pouco tempo’ e ‘é preciso resolver isso. Você tem de abortar’.”
Depois do aborto, a ex-primeira-dama disse que decidiu se mudar para Londres. No entanto, Fernández prometeu que iria ser uma nova pessoa e que queria se casar com ela. Os dois retomaram o relacionamento. Yañez afirmou que o assédio e a perseguição ressurgiram pouco tempo depois.
A ex-primeira-dama relatou ainda que foi vítima de violência física dentro da residência presidencial argentina de Olivos.
“Tínhamos discutido muito, como já era habitual e, para acabar com a discussão, ele me bateu, virando do seu lado da cama para o meu com um soco terrível. Gritei: ‘o que você me fez?!’, mas ele não disse nada. Virou e, com esse soco, terminou a discussão”, revelou.
Ela contou também que foi alvo de violência mesmo após engravidar novamente, em 2022. Yañez afirmou ainda, que no fim do mandato de Fernández como presidente, ela passou a ser vítima de socos diários.
“Ele abusava do poder e do cargo para me submeter, para me vulnerar e para me silenciar, exercendo violência inclusive quando eu estava grávida do seu próprio filho.”
g1
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Botafogo abre 2 a 0 e cede empate, mas elimina Palmeiras e vai às quartas da Libertadores
Agosto 22, 2024Ninguém pode reclamar de um jogo morno no Allianz Parque. O Botafogo abriu 2 a 0, cedeu o empate e viu o nível de sufoco bater no teto quando Gustavo Gómez fez o terceiro gol do Palmeiras - que levaria a decisão da vaga nas quartas da Conmebol Libertadores para os pênaltis. O lance acabou anulado por toque no braço do zagueiro. O Botafogo segue no torneio continental!
Primeiro tempo sem gols
O primeiro tempo entre Palmeiras e Botafogo manteve um ritmo forte, mas gol que é bom, nada. O clube carioca começou melhor e deu as cartas nos primeiros 15 minutos de jogo, mas o Palmeiras soube se recolocar na partida e pressionar o gol de John, ainda que de forma previsível, com Estêvão predominando pela direita. As chances mais claras surgiram em chute de Savarino na trave e cabeceio de Flaco López, nas costas de Bastos, para fora.
No segundo tempo, em compensação...
Nem um, nem dois, nem três: o segundo tempo no Allianz Parque teve quatro gols, dois de cada lado (e outro anulado)! O Botafogo ampliou sua vantagem na eliminatória com Igor Jesus, e Savarino deixou os cariocas com uma folga ainda maior na sequência. Ao menos, era o que se pensava. A partir dos 40 minutos, o Palmeiras colocou três bolas na rede em oito minutos, mas apenas os gols de Flaco López e Rony foram validados. O gol de Gustavo Gómez, que levaria a decisão aos pênaltis, foi anulado por toque no braço, após revisão do VAR. O resultado garante o avanço do Botafogo no placar agregado, por 4 a 3!
E agora?
O Palmeiras se despede da Libertadores e perde a chance de se isolar como maior campeão da Libertadores no futebol brasileiro. O Botafogo, por sua vez, segue em busca do título inédito e aguarda a definição de seu adversário, que sairá do confronto São Paulo x Nacional (URU), nesta quinta-feira.
De volta às quartas
Com o avanço nesta quarta-feira, o Botafogo retorna às quartas de final pela primeira vez desde 2017 - justamente a última participação alvinegra, antes de 2024, na Libertadores. Na ocasião, o time comandado por Jair Ventura enfrentou o Grêmio após desbancar o Nacional-URU nas oitavas, mas foi eliminado pelo Tricolor na Arena.
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O Fortaleza venceu o Rosario Central por 3 a 1 nesta quarta-feira, na Arena Castelão, e garantiu vaga nas quartas de final da Sul-Americana. O Rosario saiu na frente com Mallo no início do segundo tempo. Lucero deixou tudo igual minutos depois. Na sequência, Pikachu fez o gol da vitória no Castelão. Nos acréscimos, Lucas Sasha definiu o placar em 3 a 1.
PRIMEIRO TEMPO
O primeiro tempo não foi bonito de assistir. O Fortaleza não teve nenhuma finalização contra o gol de Broun. João Ricardo tampouco precisou fazer alguma defesa contra o Rosario. O Laion insistia em jogadas pela direita com Pikachu, mas o camisa 22 não conseguia vencer a defesa argentina. Breno Lopes não conseguia as jogadas de velocidade e Lucero não teve nenhuma oportunidade na frente. O Rosario só teve um chute de fora da área de Ibarra. Até passou perto, mas foi direto pela linha de fundo. Um primeiro tempo de pouca inspiração e muita transpiração das duas equipes.
SEGUNDO TEMPO
No segundo tempo, a partida melhorou. Aos dois minutos, Mallo conseguiu abrir o placar na bola parada. Mas o Fortaleza se recuperou logo. Aos seis minutos, Lucero recebeu ótimo passe de Pikachu e deixou tudo igual. Aos 32, foi a vez de Pikachu marcar o dele após belo passe de Tinga. Era a virada do Laion. Com o resultado, Vojvoda pode fechar mais o Tricolor, enquanto o Rosario buscava o empate de todas as formas. No fim, Sasha ainda fez o terceiro e o time cearense conseguiu o resultado para garantir a vaga nas quartas de final da Sula.
E AGORA?
O Fortaleza agora enfrenta o Corinthians nas quartas de final da Sul-Americana. Por ter melhor campanha, o Timão decide o mata-mata em casa, com a primeira partida sendo na Arena Castelão. As datas do confronto ainda não estão definidas.
Assim não pode...
Após a vitória do Fortaleza sobre o Rosario Central por 3 a 1 nesta quarta-feira, pelas oitavas da Sul-Americana, a porta de um dos vestiários da Arena Castelão foi danificada. Após o jogo, foi possível ver buracos deixados na estrutura de entrada do vestiário do time argentino.
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Lula edita MP e libera quase R$ 2 bilhões para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos
Agosto 22, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para desconto de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União e ocorre um dia após reunião entre o petista e o governador gaúcho, Eduardo Leite.
De acordo com o governo, os recursos vão beneficiar a liquidação e renegociação das operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais em decorrência das enchentes e das chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos.
No último dia 12, Lula assinou decreto que regulamentou a concessão do desconto aos produtores rurais. Os descontos valem para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal.
O texto também concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Encontro entre Lula e Leite
Lula e Leite se encontraram na última quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, as autoridades discutiram a sequência das ações tomadas pelo governo federal de reconstrução do estado gaúcho. Além disso, o governador voltou a criticar o presidente.
“Não precisamos pensar igual, precisamos pensar na população. Se fomos capazes de pensar no Brasil e na população do Rio Grande do Sul neste momento, a gente supera as diferenças e entrega o que tem que ser entregue. O presidente falou que o governador tem que agradecer. Eu faço agradecimento, mas não deixo de demandar, não deixo de reclamar, não deixo de criticar, se for o caso, e entendo que é meu papel”, disse.
R7
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Discutido por Lula, corredor que liga Atlântico ao Pacífico quer reduzir viagem em até 12 dias
Agosto 22, 2024Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gabriel Boric (Chile) intensificaram as discussões para a implementação de uma rota rodoviária de aproximadamente 2.300 km de extensão entre os dois países para ser possível ligar os oceanos Pacífico e Atlântico e, assim, aumentar a integração e a relação entre os países para facilitar o transporte de cargas e passageiros, como a redução em até 12 dias no trânsito de mercadorias. A iniciativa tem sido chamada de corredor bioceânico e tem o potencial de abrir mercado para 180 milhões de consumidores.
A criação da rota é um plano antigo. O objetivo dela é ligar portos do norte do Chile a Campo Grande (MS). A capital de Mato Grosso do Sul foi escolhida para ser um dos extremos do corredor por estar localizada no centro da América do Sul e ter vasta conectividade rodoviária com o restante do território brasileiro e países vizinhos, o que pode fazer com que a cidade se torne o centro redistribuidor de insumos e produtos para locais como o Porto de Santos (SP).
Além de Brasil e Chile, o Paraguai e a Argentina são sócios na obra. Os países discutem, também, como garantir que os serviços fronteiriços e logísticos sejam ágeis e modernos para assegurar a eficiência da construção de uma “megarodovia” como essa. Ainda não há data para a conclusão das obras.
O empreendimento promete diminuir os custos e a duração do transporte de cargas. Segundo estimativa feita pelo Ministério de Relações Exteriores em 2020, uma mercadoria chilena que entra no Brasil por via terrestre, por meio de São Borja (RS) ou Uruguaiana (RS), percorre 4.516 km para chegar a Campo Grande. Com o corredor bioceânico, essa distância seria reduzida para 2.396 km.
Em outra projeção feita pela pasta, os custos da exportação de carne do Brasil para o Chile poderiam passar de cerca de US$ 229 por tonelada para aproximadamente US$ 174 por tonelada com a carga sendo levada pelo corredor.
No início deste mês, Lula e Boric debateram o assunto durante viagem do brasileiro a Santiago.
“O Chile pode ser a ponta de saída de produtos brasileiros para o Pacífico e o Brasil pode suprir o mesmo papel para acesso das exportações chilenas ao continente africano. A conclusão desses corredores permitirá uma economia de, no mínimo, mil dólares para cada contêiner exportado para a Ásia e Pacífico, bem como a redução do tempo de transporte de mercadorias em pelo menos 15 dias”, explicou Lula sobre o corredor.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (22) da comemoração do Dia do Soldado, celebrado no próximo domingo (25). A cerimônia, que será no quartel-general do Exército, em Brasília, também deve contar com a presença do ministro da Defesa, José Múcio, e dos comandantes da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, da Marinha, Marcos Olsen, e do Exército, Tomás Paiva.
O Dia do Soldado marca o nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. Neste ano, o nascimento de Duque de Caxias completa 221 anos. É a primeira vez que o petista vai à celebração no terceiro mandato — no ano passado, Lula estava em Angola na data e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Em abril, o presidente participou da solenidade em homenagem ao Dia do Exército.
No evento desta quinta (22), marcado para começar às 10h, autoridades civis e militares serão condecoradas com a Medalha do Pacificador e a Medalha Exército Brasileiro. O ato homenageia personalidades brasileiras e estrangeiras que prestaram serviços relevantes ao Exército.
A última participação de Lula em evento ligado aos militares foi há duas semanas, em Santa Catarina, no lançamento de um navio de guerra. Na ocasião, o presidente defendeu “Forças Armadas bem estruturadas, com muita inteligência e preparadas para algum insinuosa tentativa de nos atacar”. “Tem um ditado que os militares conhecem bem: ‘Se você quer paz, esteja preparado para a guerra’. Quero que essa fragata represente que nós queremos paz, muita paz, porque a guerra não nos interessa”, declarou, ao destacar a importância de uma indústria de defesa forte.
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Em meio a embate sobre emendas, Lula destaca ‘diálogo’ e ‘conciliação’ entre Poderes
Agosto 21, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (21) a importância do diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário e do trabalho em prol da conciliação. A fala de Lula, feita durante lançamento de um pacto integrado em defesa da transformação ecológica, ocorre em meio ao embate entre os Poderes acerca das emendas parlamentares. Além de Lula, estavam na cerimônia de assinatura do acordo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu agradeço ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Arthur Lira, cujas atuações em torno dessa aliança simboliza a força do diálogo e a vital importância da conciliação em tempos de desafios”, afirmou Lula, depois de elogiar a atuação de Barroso na condução do pacto.
Nessa terça-feira (20), representantes dos Três Poderes se reuniram para discutir um consenso em torno das emendas parlamentares. O tema tem sido, desde o início do mês, motivo de embate entre o Congresso Nacional e o Supremo devido às decisões da Corte para restringir a aplicação dos recursos.
No encontro, ficou acordado que, para manter o pagamento de emendas parlamentares, será necessário seguir critérios de transparência, rastreabilidade e correção. A decisão foi divulgada em uma nota conjunta entre Pacheco, Lira, ministros do governo Lula e os 11 integrantes do Supremo.
Emendas parlamentares
O contexto de impasse envolve decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário do Supremo, que resultaram na suspensão do repasse das emendas impositivas, cujo pagamento é obrigatório pelo governo federal. Entre elas, estão as chamadas “Emendas Pix”, que permitem a transferência direta de recursos públicos por deputados e senadores, com menos burocracia para a liberação dos recursos.
Em coletiva à imprensa após a reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as restrições impostas por Dino continuam válidas até que ele tome uma nova decisão sobre o tema.
Pacto em defesa do meio ambiente
Ainda no discurso, o petista declarou que a pauta climática “não é custo”, em consonância com declarações públicas em que defende tratar aplicação de recursos públicos em áreas importantes como “investimento”.
“Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, estamos enviando uma mensagem clara ao mundo — o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento da crise climática”, defendeu, ao citar a realização da COP30 em Belém (PA), em novembro de 2025.
Lula comentou que não se trata de um plano ambiental isolado e, sim, de proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico. “Não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado perene e inclusiva”, destacou.
A assinatura do pacto pela transformação ecológica ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. É a primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática, a fim de “definir novo rumo de desenvolvimento” para o Brasil.
O plano tem diversas ações, divididas em cinco eixos. São eles: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Segundo o governo, o pacto prevê a criação de um comitê gestor conjunto, que será responsável pelo acompanhamento da implementação das propostas que, ao todo, somam 26 medidas.
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PF intima ex-chefe de órgão do TSE para depor sobre vazamento de mensagens com Moraes
Agosto 21, 2024A PF (Polícia Federal) intimou nesta quarta-feira (21) o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro e sua esposa para depor sobre os vazamentos de mensagens publicadas pela imprensa sobre ações extraoficiais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O depoimento do ex-chefe da AEED está marcado para às 11h desta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e sua mulher vai depor às 14h30 do mesmo dia. Segundo matéria veiculada na imprensa, mensagens de Moraes sugerem que ele teria supostamente usado o TSE “fora do rito” para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro teria solicitado a produção de relatórios que embasassem as decisões.
Em 2023, Tagliaferro foi exonerado após ter sido preso em flagrante, em São Paulo, por violência doméstica. Na época, a Polícia Civil informou que Tagliaferro chegou em casa alterado e ameaçou a mulher. Os dois se desentenderam, e ele chegou a disparar um tiro durante a discussão.
Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência, que estão sob análise do Poder Judiciário. A arma usada por Tagliaferro foi apreendida. O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça.
Após a publicação das mensagens vazadas pelo jornal Folha de S. Paulo, Moraes afirmou que agiu dentro da normalidade em investigações relatadas por ele na corte e que não houve irregularidade nos procedimentos adotados por ele ao acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazer solicitações judiciais.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, não me preocupa. Não me preocupa. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. No curso desses inquéritos, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas: incitação a atentados, golpe de Estado, discursos de ódio, ameaças de morte. Sabemos que faltou nas eleições de 2018 a necessidade de preservação de conteúdo. Procedimento normal e investigativo”, disse o ministro.
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Alckmin defende fortalecimento do complexo industrial para enfrentar desafios da saúde
Agosto 21, 2024O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou, nesta quarta-feira (21/8), o compromisso do Governo Federal de fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para enfrentar os desafios globais da saúde, impostos pelas mudanças demográficas e epidemiológicas e pela incorporação de novas tecnologias no setor.
“Quando eu fiz medicina, era estetoscópio, aparelho de pressão e raio-x. Hoje, tomografia computadorizada, ressonância magnética, PET-SCAN, e nós vamos ter monoclonais. Então o custo sobe. É um desafio para o mundo inteiro, como ter um custo menor e resultado melhor”, explicou o ministro, na abertura do Fórum Saúde, do grupo Esfera Brasil.
O investimento em inovação, ciência e tecnologia é um dos caminhos para enfrentar os desafios da saúde. E os valores têm aumentado. No Fórum, Alckmin destacou os recursos para o CEIS, anunciados na semana passada, que já somam R$ 57,4 bilhões. É o maior volume de investimentos públicos e privados na última décadas, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor.
Desde janeiro de 2023, o CEIS já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bi do PAC Saúde, R$ 4 bi do BNDES e R$ 3,5 bi da Finep.
Além disso, indústrias do setor da saúde anunciaram investimentos privados no valor de R$ 39,5 bilhões. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
Esses anúncios ocorraram durante evento para anunciar avanços da missão 2 da Nova Indústria Brasil, relacionada ao fortalecimento do complexo da saúde para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde.
Registro de Patentes
No evento que discutiu a importância da estratégia nacional de saúde para atrair mais investimentos em inovação e expansão para o setor, o ministro destacou a meta do governo de reduzir para dois anos o tempo de registro de patentes no Brasil, igualando à média dos países em desenvolvimento e atraindo mais investimento.
“Se aqui leva sete anos e meio e lá fora leva dois, vai investir lá fora. Então, nós estabelecemos uma meta. Já reduzimos para quatro anos e meio. Na minha parede está escrito: 2025, três anos, e em 2026, dois anos. Meta”, salientou o ministro sobre o compromisso do MDIC.
O vice-presidente também ressaltou os recursos para financiamento de inovação, pesquisa e desenvolvimento. A Nova Indústria Brasil (NIB) disponibiliza R$ 66 bilhões, com taxa TR, do BNDES, Finep e Embrapii.
Também na abertura do Fórum, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que será publicada uma portaria, nesta quinta-feira (22), para fortalecer o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com apoio à informatização. Ela também reforçou a importância da estratégia de desenvolvimento do CEIS.
“O ponto estratégico é a aliança da ciência, tecnologia e inovação com o SUS, com a direcionalidade que está na missão 2 da política industrial que, por ser missão, direciona esse esforço para as necessidades da nossa população”, explicou.
Já em painel sobre a importância da estratégia nacional de saúde, o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, reforçou que a NIB reconhece o potencial de desenvolvimento social e econômico a partir dos novos processos que surgem com a indústria 4.0, que também vão beneficiar o setor da saúde.
“O Brasil não tem só um grande mercado, dito sob o ponto de vista do governo, que é do SUS. Nós temos uma grande capacidade produtiva. Nós temos uma grande academia capaz de estudar. Essa grande potencialidade é que precisava, de fato, ser reconhecida na política pública. E passou a ser com a NIB e o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, ressaltou o secretário.
Recursos para a NIB
O recurso para financiar o desenvolvimento industrial cresceu. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciaram um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a Nova Industrial Braisl.
A soma passa a R$ 342,7 bi, com recursos do BNDES, da Finep e Embrapii, e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Lançado em janeiro deste ano, junto à NIB, o Plano Mais Produção já contava com R$ 300 bi do BNDES, Finep e Embrapii. O total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bi para R$ 51,6 bi.
Agência Gov
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