A Polícia Civil da Paraíba apreendeu, nesta sexta-feira (13), mais de 200 quilos de maconha in natura em áreas próximas ao município de Coxixola, no Cariri da Paraíba. O material já estava pronto para ser prensado e comercializado no momento da apreensão, que foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes estão no local desde a noite de quinta-feira (12). Pelo menos três plantações foram encontradas durante as diligências, além de vasto material utilizado na manutenção e irrigação do plantio. Parte do material foi recolhido para exames periciais, enquanto o restante foi queimado e destruído.

No momento da apreensão, ninguém estava na propriedade.

A Polícia Civil estima que, com essa operação, o total de entorpecentes apreendidos nos últimos 90 dias ultrapasse 800 quilos, considerando tanto ações próprias quanto operações em parceria com outros órgãos de segurança.

g1 PB
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“Não fui petroleiro, certamente pela minha formação profissional e pelo pouco tempo de escolaridade que tive, jamais passaria no concurso da Petrobras”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (13), em uma cerimônia de inauguração do Complexo de Energias Boaventura em Itaboraí, no Rio de Janeiro.

Ele comentava sobre o fato de estar utilizando uma camisa da Petrobras durante o evento.

“Como o povo é mais inteligente do que quem faz concurso, o povo achou que eu deveria ser presidente da República e por isso estou aqui na Petrobras com vocês”, completou.

Durante seu discurso, Lula fez críticas à privatização da Petrobras e ao empresariado brasileiro.

“Não tem nenhum empresário rico porque ele se fez rico, quem fez rico foram aqueles que sujaram a mão na graxa, que trabalharam, que fizeram o trabalho, que pegaram na colher de pedreiro e fizeram massa. O que queremos é apenas repartir um pouco daquilo que produzimos”, continuou o chefe do Executivo, que se emocionou ao contar sobre sua história e de sua família.

Na cerimônia estavam também o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O polo industrial inaugurado é composto pela maior unidade de processamento de gás natural (UPGN) do país, e faz parte do Projeto Integrado Rota 3 (PIR3).

CNN
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo federal está preparando a implementação da segunda fase do programa de depreciação acelerada. Essa medida permitirá que as empresas antecipem a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos, com previsão de início para 2025 e 2026.

“É possível que a segunda fase aconteça no ano que vem”, declarou Alckmin durante coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Ainda na manhã desta sexta-feira, o governo publicou a última portaria necessária para que a primeira fase da depreciação acelerada entre em vigor. Essa etapa inicial prevê R$ 3,4 bilhões em incentivos para que indústrias invistam em máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão para este ano e outros R$ 1,7 bilhão para 2024. Alckmin, no entanto, não confirmou se a segunda fase representará um aumento do montante já previsto para o próximo ano. “O ideal é avançarmos mais, mas enfrentamos dificuldades fiscais”, ponderou o vice-presidente.

Segundo Alckmin, a depreciação acelerada deve reduzir, em média, 4,5% dos custos para empresas que adquirirem máquinas e equipamentos, o que deve impulsionar “investimentos e produtividade” na economia.

O vice-presidente também mencionou um estudo feito por um banco privado que indica que os R$ 1,7 bilhão em incentivos previstos para este ano podem gerar até R$ 20 bilhões em novos investimentos.

A primeira fase do programa contempla 23 setores que foram selecionados por não contarem com “estímulos ou regimes [tributários] especiais”, segundo o vice-presidente. Entre os setores atendidos estão alimentos, têxteis, biocombustíveis, produtos farmacêuticos e metalurgia.

Lista dos setores contemplados na primeira fase:

• Alimentos
• Artefatos de couro, artigos de viagem e calçados
• Produtos têxteis
• Confecção de vestuário e acessórios
• Produtos de madeira
• Papel e celulose
• Impressão e reprodução de gravações
• Biocombustíveis
• Produtos químicos
• Produtos farmacêuticos
• Produtos de borracha e plástico
• Minerais não metálicos
• Metalurgia
• Produtos de metal
• Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
• Aparelhos e materiais elétricos
• Máquinas e equipamentos
• Peças e acessórios para veículos
• Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (como trens, navios e aeronaves)
• Construção de edifícios
• Móveis
• Obras de infraestrutura
• Produtos diversos (como material de escritório, painéis, joalheria, artigos esportivos, entre outros).

A depreciação acelerada é um mecanismo que permite às empresas antecipar a dedução de seus investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos. Normalmente, esse abatimento é feito ao longo de até 20 anos, conforme o bem se deprecia. Com a nova medida, as empresas poderão abater 50% do valor no primeiro ano e 50% no segundo, acelerando o benefício fiscal.

R7
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Um incêndio que começou na madrugada desta sexta-feira (13) destruiu um edifício histórico que funcionava como um armazém na Filadélfia, nos EUA.

Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 150 agentes foram mobilizados para conter as chamas. Não há relatos de vítimas, e o fogo ainda não está controlado.

As chamas envolveram árvores e carros na região. Segundo a rede de TV ABC, alguns veículos explodiram.

Diversas ruas e avenidas da área estão fechadas. A região é majoritariamente residencial. Moradores postaram fotos e vídeos da coluna de fumaça, que pode ser vista a quilômetros de distância.

g1
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Nesta sexta-feira (13), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, divulgou imagens de 49 cidadãos ucranianos que voltaram para casa após serem resgatados de dois anos de cativeiro na Rússia.

"Outro retorno do nosso povo - algo que sempre esperamos e trabalhamos incansavelmente para alcançar. 49 ucranianos estão agora em casa. Entre eles estão guerreiros das Forças Armadas da Ucrânia, da Guarda Nacional, da Polícia Nacional, do Serviço de Guarda de Fronteira do Estado e nossos civis", comemorou ele em suas redes sociais.

A volta do grupo foi garantida através de uma troca de prisioneiros. A última havia ocorrido em 2022, logo após a invasão da Rússia ao território ucraniano e foi mediada pelos Emirados Árabes Unidos.

O governo da Ucrânia não revelou quantos russos foram libertados. Moscou ainda não comentou sobre a troca.

Vídeo divulgado, de um local não revelado, mostra os ucranianos sendo recebidos com flores, abraços e folhetos dizendo: "Obrigado por suportar tudo". Um deles segurou o folheto em seu coração e chorou.

O chefe de gabinete de Zelenskiy, Andriy Yermak, disse que alguns dos ucranianos libertados participaram da defesa de Mariupol e da siderúrgica Azovstal, na cidade portuária, que estava sob cerco, foi alvo de intensos combates e agora está ocupada por tropas russas.

Segundo o canal de notícias local Nexta, 15 deles são soldados do antigo regimento Azov, grupo de voluntários paramilitar.

"Só descobrimos na estrada que estávamos indo para casa", contou um dos ucranianos resgatados.

Conflitos seguem intensos
De acordo com o o Ministério da Defesa russo, suas forças tomaram o controle da vila de Dolynivka, na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, nesta sexta-feira.

Também nesta sexta, Zelensky afirmou que os contra-ataques russos na região de Kursk, parcialmente controlada por tropas ucranianas após uma grande incursão no mês passado, até agora não tiveram "nenhum sucesso considerável", mas admitiu que a situação no leste da Ucrânia continua difícil.

Putin ameaça Otan
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira (12) que a Otan estará "em guerra contra a Rússia" caso autorize a Ucrânia a usar mísseis de longo alcance. Essa possibilidade está sendo avaliada por Estados Unidos e aliados após vários apelos do governo de Kiev ao mostrar o impacto de bombardeios russos em seu território.

A Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, é uma aliança militar composta pelos Estados Unidos e países europeus. A Ucrânia não faz parte do grupo, mas é apoiada pela Otan na guerra.

Atualmente, a grande maioria dos aliados da Ucrânia autorizam o país a usar as armas de parceiros estrangeiros apenas para a defesa do próprio território.

Segundo Putin, uma eventual mudança nessa política "mudaria de maneira significativa a própria natureza do conflito". Diante disso, ele alertou que o país tomará "decisões apropriadas com base nas ameaças".

"Significaria que os países da Otan, os Estados Unidos, os países europeus, estão em guerra com a Rússia", afirmou durante uma entrevista.

Na terça-feira (10), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que estava trabalhando para autorizar o uso de mísseis de longo alcance norte-americanos pela Ucrânia.

Uma mudança de postura dos Estados Unidos e aliados começou a ganhar força após o governo norte-americano afirmar que o Irã está fornecendo mísseis para a Rússia.

Nesta semana, a Rússia anunciou que está perto de assinar um novo acordo bilateral com o Irã.

g1
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A Rússia expulsou nesta sexta-feira (13) seis diplomatas britânicos que estavam lotados em Moscou. Segundo o Kremlin, eles eram suspeitos de espionagem e sabotagem.

A embaixada britânica em Moscou não respondeu imediatamente a um pedido de comentário das agências de notícias.

A FSB, a principal agência de inteligência russa, sucessora da KGB soviética, alega que tem documentos mostrando que um departamento do Ministério das Relações Exteriores britânico em Londres, responsável pela Europa Oriental e Ásia Central, estava coordenando o que chamou de "a escalada da situação política e militar" e tinha a tarefa de garantir a derrota estratégica da Rússia na guerra contra a Ucrânia.

"Assim, os fatos revelados dão motivos para considerar as atividades dos diplomatas britânicos enviados a Moscou pela diretoria como uma ameaça à segurança da Federação Russa", disse o FSB em um comunicado.

"Nesse contexto, com base em documentos fornecidos pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia e como resposta às inúmeras medidas hostis tomadas por Londres, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, em cooperação com as agências envolvidas, encerrou o credenciamento de seis membros do departamento político da Embaixada Britânica em Moscou, cujas ações apresentam sinais de espionagem e sabotagem".

g1
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O governo federal baixou as regras nesta semana para a chamada "depreciação acelerada" de máquinas e equipamentos adquiridas por grandes empresas (optantes pelo lucro real) do setor produtivo. Para poderem utilizar o benefício, as empresas devem se habilitar na Receita Federal.

Com o objetivo de estimular os investimentos e aumentar a produtividade da economia, empresas de 23 setores poderão abater mais rapidamente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPF) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos nessas aquisições.

Pelas regras anteriores, as empresas poderiam fazer esse abatimento proporcionalmente no decorrer de 15 anos. Com as mudanças, isso será "acelerado" e as empresas terão de volta os valores pagos em até dois anos. Essa primeira fase do programa, para o qual foram estabelecidas cotas, vai até o fim de 2025.

Ao autorizar esse abatimento mais rápido dos impostos pagos, o governo abrirá mão de R$ 1,7 bilhão neste ano e de R$ 1,7 bilhão em 2025, um total de R$ 3,4 bilhões. Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, os valores não estão previstos nos orçamentos.

"Temos dois desafios, aumentar o investimento, que cresceu mas ainda é baixo, e a produtividade. O momento é bom [para a medida] porque a ociosidade nas indústrias caiu, a capacidade instalada subiu e chegou a 83,4% [nível de uso do parque fabril]. As empresas vão querer comprar máquinas, equipamentos, e ampliar sua fábrica para produzir mais", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Segundo ele, a recuperação mais rápida de impostos federais pelas empresas representará uma economia na aquisição das máquinas e equipamentos de 2,5% a 7%. "Em média, vamos imaginar 4%. É uma ajuda importante", acrescentou. Alckmin avaliou que a ajuda é importante em um contexto de juros ainda altos.

Veja a lista dos setores atendidos na primeira fase:

1. Alimentos
2. Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
3. Produto têxteis
4. Confecção de artigos de vestuário e acessórios
5. Produtos de madeira
6. Papel e celulose
7. Impressão e reprodução de gravações
8. Biocombustíveis
9. Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq)
10. Farmacêutico
11. Produtos de borracha e plástico
12. Minerais não metálicos
13. Metalurgia
14. Produtos de metal
15. Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
16. Aparelhos e materiais elétricos
17. Máquinas e equipamentos
18. Peças e acessórios para veículos
19. Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves)
20. Construção de edifícios
21. Móveis
22. Obras de infraestrutura
23. Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual)

Cotas e obrigações
De acordo com o governo, as regras da depreciação acelerada estabelecem um sistema de cotas.

"Os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia brasileira. Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa", informou o Ministério do Desenvolvimento.

A possibilidade de usar as cotas está condicionada à habilitação prévia da empresa pela Receita Federal.

O ato legal prevê, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) poderá exigir dos beneficiários obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional, à sustentabilidade e à agregação de valor no país.

Também caberá ao MDIC, em portaria conjunta com a Fazenda, relacionar as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto do benefício.

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O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap) recomendou ao governo encerrar os benefícios tributários para usinas termelétricas, mais caras e poluentes.

A medida faz parte do ciclo avaliativo de políticas públicas de 2023 e 2024, concluído nesta sexta-feira (13). O Cmpa é ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por levantar aprimoramentos para programas em execução pelo governo federal.

A recomendação para encerrar os benefícios às usinas termelétricas é uma das políticas recomendadas nesse ciclo avaliativo.

Em nota no último dia 6, o conselho afirma que não há como mensurar o valor dos benefícios concedidos e destaca o impacto ambiental das usinas.

As usinas termelétricas do programa prioritário, instituído em 2000, contam com isenção no pagamento de impostos federais na compra do combustível, gás natural ou carvão mineral.

O CMPA destaca que os subsídios foram adotados em um momento de crise energética, quando sistema tinha baixa diversidade de fontes e dificuldade para atender à demanda por energia.

"Em relação aos resultados, apesar de não evitar a crise energética de 2001, mostrou-se que as usinas beneficiadas desempenharam um importante papel na expansão da capacidade instalada na matriz térmica brasileira, alcançando uma participação de 68% (entre as usinas térmicas) em 2007", diz a nota.

Contudo, para o órgão de monitoramento, os subsídios não seriam mais necessários, uma vez que a matriz elétrica está mais diversificada.

Além disso, outras usinas termelétricas entraram no sistema, sem fazer parte do programa prioritário e, portanto, sem contar com os benefícios.

O Cmap também destaca os impactos ambientais negativos das usinas, principalmente das termelétricas a carvão, e afirma que não há mecanismos de supervisão dessa política pública.

"Não há informações referentes ao histórico das usinas beneficiadas pela lei e ao valor do benefício fiscal concedido para cada usina, além da falta de articulação entre os órgãos envolvidos na política", disse o Cmap.

Entenda os subsídios
Por conta da crise hídrica de 2001, quando houve racionamento de energia, o governo decidiu zerar os impostos federais PIS e Cofins na compra de gás natural e de carvão mineral por usinas do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT).

Segundo o Cmap, desde a concessão do benefício, a renúncia de receita do governo aumentou até 2015 – quando ficou estável em cerca de R$ 600 milhões.

O conselho afirma que, no entanto, o valor da eletricidade não vinha sendo afetado pelo subsídio. Ou seja, a renúncia fiscal não resultava em energia mais barata.

Depois, em 2021, a Receita Federal mudou a forma de cálculo da isenção fiscal e diminuiu o benefício para cerca de R$ 24 milhões em 2023.

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