O Congresso dos Estados Unidos iniciou na tarde desta segunda-feira (6) a contagem dos votos eleitorais e certificação da vitória de Donald Trump, ocorrida em novembro.

A sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados é uma formalização do resultado das eleições e último passo antes da posse do republicano, marcada para 20 de janeiro. Entenda como funciona a certificação do resultado da eleição.

Espera-se que a sessão desta segunda seja muito menos agitada do que a certificação de quatro anos atrás, interrompida por uma multidão violenta de apoiadores do então presidente Donald Trump que tentou parar a contagem e anular os resultados de uma eleição que ele perdeu para o democrata Joe Biden.

Mesmo assim, o esquema de segurança do Capitólio foi reforçado em relação a 2021 e a contagem dos votos ocorrerá sob o mais alto nível de segurança nacional possível, denominado Evento Nacional de Segurança Especial. Ruas em volta da sede do legislativo norte-americano foram interditadas, camadas de cercas foram posicionadas ao redor do prédio e centenas de agentes do Serviço Secreto e da segurança do Capitólio fazem a segurança da sessão.

Desta vez, Trump está retornando ao cargo após uma vitória expressiva nas eleições presidenciais de 2024, que começou com o presidente Biden como candidato rival e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.

Inclusive, Kamala presidirá a certificação da própria derrota por também presidir o Senado, cumprindo o papel constitucional da mesma forma que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, fez depois que a violência diminuiu em 6 de janeiro de 2021.

Entenda o que significa e como funciona certificação de votos
Normalmente um assunto de rotina, a sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.

A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:

O que acontece quando o Congresso se reúne?
De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.

Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.

Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.

O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.
A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.

Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.

Como isso mudou desde a última vez?
O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.

Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.

Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fará o mesmo.

A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.

Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.

Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.

Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.

Associated Press
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