A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 38 estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e similares, localizados na orla da capital. Os estabelecimentos suspeitos têm o prazo de até 48 horas para justificar o aumento dos preços.
A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada nesta sexta-feira (3), e tem como objetivo fiscalizar tanto os estabelecimentos quanto os comerciantes para coibir preços abusivos. De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibido aumentar os preços de produtos ou serviços sem justificativa válida.
Os proprietários de bares e restaurantes terão o prazo máximo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado por seus estabelecimentos em 1º de outubro de 2024, bem como o cardápio atual.
Vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também deverão apresentar justificativa para os preços praticados atualmente, dentro do mesmo prazo. Caso seja constatado aumento de preços abusivos, a concessão do uso do espaço poderá ser revogada.
g1 PB
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/01), a retificação do Edital de Nº 15/2024/MDS , referente à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) para implementação e restauração de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva rural no Semiárido, no âmbito do Programa Cisternas. Com isso, fica prorrogado o prazo de envio das propostas para 17 de janeiro .
As propostas apresentadas pelas OSCs deverão ser cadastradas e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica do Transferegov.br a partir da próxima semana, quando a plataforma estará novamente operante, com prazo limite até às 23 horas e 59 minutos do dia 17/01/2025.
As informações completas sobre as demais datas do cronograma da fase de seleção do edital estão no texto publicado no DOU. Os demais itens do Edital de Chamamento Público nº 15/2024/MDS e dos respectivos anexos, permanecem inalterados.
Sobre o edital
Em 29 de novembro de 2024, o MDS publicou o E dital N ° 15/2024 no valor de R$ 500 milhões. Com isso, o Governo Federal, por meio do Programa Cisternas, espera contratar 46 mil cisternas para consumo humano no semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil tecnologias sociais para produção de alimentos e a recuperação de outras 2,5 mil [existentes.
Criado com o objetivo de ampliar o acesso à água em regiões de escassez hídrica, o Programa Cisternas adota tecnologias simples e de baixo custo para beneficiar comunidades do semiárido. Estabelecido como política pública desde 2003 e regulamentado pela Lei nº 12.873/2013 e pelo Decreto nº 9.606/2018, o programa já impactou positivamente a vida de milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças, ao longo de suas duas décadas de existência.
O público beneficiário do edital são famílias de baixa renda, consideradas aquelas com renda per capita até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado à fonte de água potável, com prioridade para povos e comunidades tradicionais e específicas.
De acordo com o edital, os lotes e tecnologias sociais de acesso à água ficaram distribuídos por estados:
Agencia Gov
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Após a Mega da Variada, quando sorteou o prêmio recorde de mais de R$ 635 milhões, que teve oito apostas ganhadoras, a Mega-Sena, concurso 2.811, sorteia neste sábado (4), o primeiro de 2025, o prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. Ele terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Neste sábado, a nebulosidade permanece variável sobre o estado da Paraíba. O registro de altas temperaturas combinado com maior concentração de umidade presente no ar poderá favorecer na ocorrência de chuvas pontuais no sertão paraibano no fim do dia. Nas demais áreas do Estado, pequena probabilidade de ocorrência de chuvas passageiras.
AESA
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Um corpo foi encontrado em uma área de mata às margens do Açude de Bodocongó, em Campina Grande, Agreste da Paraíba, na noite de sexta-feira (3). A Polícia Civil investiga a identidade do corpo encontrado, mas afirma ser de um homem.
Segundo a Polícia Civil, por volta das 21h, uma pessoa passava pelas imediações de uma mata que margeia o Açude de Bodocongó, na zona oeste de Campina Grande, quando avistou um crânio humano, e acionou a Polícia.
Com a chegada das equipes periciais, o local foi escavado, a polícia encontrou uma cova rasa e encontrou o restante do corpo humano.
Levantamentos iniciais indicam sinais de perfurações de arma de fogo no crânio da vítima. A Polícia Civil acredita que o crime tenha acontecido há várias semanas, devido ao avançado estado de decomposição do corpo da vítima, que já foi encontrado em estado de esqueletização.
O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Campina Grande (DHPP), que vai investigar de quem é o corpo encontrado às margens do Açude de Bodocongó e a possível autoria do crime.
g1 PB
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Na quarta-feira (1º), nove deputados federais e um senador renunciaram a seus mandatos para assumir cargos em prefeituras. Dos deputados, sete eram titulares, enquanto dois eram suplentes no exercício do mandato.
Confira quem são os deputados que deixaram a Câmara para governar seus municípios:
Além desses, outros dois deputados federais eleitos prefeitos não precisaram renunciar, pois no momento da eleição não ocupavam mais o cargo na Câmara:
No Senado, quem renunciou foi Rodrigo Cunha (Podemos), que assumiu como vice-prefeito de Maceió (AL). Ele foi substituído por Dra. Eudócia (PL-AL).
Além dele, dois suplentes de senadores tomaram posse como prefeitos: Janaína Farias (PT) em Crateús (CE) e Pedro Fernandes (União) em Arame (MA). Eles não precisaram deixar a suplência. No futuro, caso o senador titular precise se afastar do cargo, os dois terão de escolher entre permanecer como prefeito ou assumir o mandato no Senado.
Substituições na Câmara
Com as renúncias, novos nomes foram convocados para ocupar as vagas deixadas. Veja como ficaram as substituições:
R7
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Evangelho (Jo 1,35-42)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Depois de ter falado, no passado, aos nossos pais, pelos profetas, muitas vezes, em nossos dias Deus falou-nos por seu Filho.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 35 João estava de novo com dois de seus discípulos 36 e, vendo Jesus passar, disse: "Eis o Cordeiro de Deus!" 37 Ouvindo essas palavras, os dois discípulos seguiram Jesus. 38 Voltando-se para eles e vendo que o estavam seguindo, Jesus perguntou: "O que estais procurando?" Eles disseram: "Rabi (que quer dizer: Mestre), onde moras?" 39 Jesus respondeu: "Vinde ver". Foram pois ver onde ele morava e, nesse dia, permaneceram com ele. Era por volta das quatro da tarde. 40 André, irmão de Simão Pedro, era um dos dois que ouviram as palavras de João e seguiram Jesus. 41 Ele foi encontrar primeiro seu irmão Simão e lhe disse: "Encontramos o Messias" (que quer dizer: Cristo). 42 Então André conduziu Simão a Jesus. Jesus olhou bem para ele e disse: "Tu és Simão, filho de João; tu serás chamado Cefas" (que quer dizer: Pedra).
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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04 de Janeiro - sábado
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Raimundo vai ao encontro de Beto. Beatriz confronta Basílio sobre Maristela, e o rapaz consegue despistar a amiga. Ronaldo aceita voltar a trabalhar com Raimundo. Zélia conta para seu cúmplice misterioso o que descobriu sobre Arlete. Beatriz visita Beto no hospital. Bia humilha Beatriz, e Clarice obriga a menina a pedir desculpas. Um funcionário confronta Juliano sobre um problema na fábrica. Ronaldo avisa a Beto que o jornal não pode esperar sua recuperação. Nelson é chantageado. Zélia pede que Arlete lhe conte tudo o que sabe sobre a família Alencar. Mauro aborda Celeste, e Edu vê.
VOLTA POR CIMA - Globo
Madalena discute com Cacá. Joyce procura quadros para vender em casa. Tati e Jin conversam entrosados. Cacá ameaça Madalena. Nando se aconselha com Jão. Tereza pensa em transformar sua casa em uma pensão. Silvia oferece seu apartamento em Paris para Yuki se hospedar e fugir de Gerson. Osmar consegue que Violeta abra uma conta conjunta com ele. Chico descobre o trabalho de Cacá. Joyce se oferece para trabalhar com Madalena. Gerson descobre que foi enganado e fica furioso. Madalena questiona Jão sobre a paternidade do filho que Cacá está esperando.
MANIA DE VOCÊ - Globo
Mavi diz a Luma que reencontrou a paz ao seu lado. Mércia incentiva Mavi a procurar Iberê. Luma cria um prato em homenagem a Viola para servir no restaurante. Mavi convida Luma para jantar. Nahum diz a Rudá que Moema sente que Viola está viva. Iarlei confronta Robson por assediar Bruna. Hugo demite Robson. Hugo convida Gael para ser gerente do Maresia. Mavi e Luma se surpreendem com uma festa surpresa de casamento, anunciada por Mércia.
Gshow
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F5
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