A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira, disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

Agência Brasil
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O Concurso 2.472 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (16) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorrerá às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O concurso anterior (2.741), realizado quarta-feira (13), não teve ganhador e o prêmio ficou acumulado para hoje.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil
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O avanço do mar em João Pessoa, com especial ênfase às praias de Seixas e Cabo Branco, é uma realidade. A Falésia do Cabo Branco está em risco e não é de hoje. E o processo de erosão já começa a chegar para o meio da avenida, destruindo-a parcialmente e chegando em algumas partes cada vez mais perto das construções localizadas do outro lado da via. Para completar, especialistas alertam para a pura incapacidade de se frear totalmente o processo de erosão de uma falésia viva (como é o caso pessoense), num cenário que se torna ainda mais problemático por seguidas gestões da Prefeitura de João Pessoa não enxergarem o fato dessa forma.

A situação é crítica. A ponto de pesquisas apontarem que em mais algumas décadas o mar poderá avançar a tal ponto que vai chegar aos bares localizados no Cabo Branco, ao Bosque dos Sonhos e a equipamentos históricos e turísticos como o Farol do Cabo Branco e a Estação Ciência, por exemplo, que poderão desaparecer. Não será um avanço sincrônico, e diferentes partes da orla seriam atingidas em diferentes épocas das décadas seguintes, mas os pesquisadores que se debruçam com a questão alertam que a cidade e a população já deveriam estar discutindo todo o problema de forma séria e técnica.

Um dos alertas parte do professor Saulo Vital, do Departamento de Geociência da Universidade Federal da Paraíba, que é especialista em geomorfologia. De acordo com ele, a Falésia do Cabo Branco “está passando por um processo de erosão que em grande parte é natural”, mas que tem o seu processo acelerado por causa de “interferências humanas”.

“Trata-se de uma falésia viva que passa por um processo inevitável de erosão. Em meio a uma cidade que foi mal planejada e a um aquecimento global que faz o nível do mar subir. Tudo isso impacta”, explica Saulo Vital.

Ele completa :

“O Farol do Cabo Branco é um equipamento fadado a ruir. Se o processo continuar neste ritmo, vai cair”, atesta Saulo Vital.

O pesquisador defende um estudo interdisciplinar, envolvendo universidades e órgãos públicos, que produza um relatório completo a partir de audiências públicas para se chegar a um consenso sobre a questão. Algo que, segundo ele, não vem acontecendo há muitos anos.

Saulo relembra ainda que o último estudo sério sobre a erosão na Barreira do Cabo Branco feita pelo poder público remonta de 2006, mas que esse foi completamente ignorado pelas gestões municipais seguintes. E que, a partir daí, os governantes simplesmente não se mostram simpáticos a diálogos com pesquisadores da universidade.

“O que acontece atualmente são intervenções sem nenhum tiro de orientação”, lamenta.

Como exemplo, ele cita o enrocamento construído na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, quando foram colocadas pedras na base da falésia com a justificativa de que isso impediria o avanço do mar. Algo que, de acordo com Saulo, não se aplica. Piora a situação e provoca problemas adicionais que não foram previstos pelas autoridades públicas. “O enrocamento é terrível do ponto de vista dinâmico e do ponto de vista visual. Perturba o ecossistema e a beleza cênica do local”, opina.

Depois, ele comentou sobre a ideia do atual prefeito Cícero Lucena, que agora quer alargar a faixa de areia das praias paraibanas seguindo um modelo de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. “Eles dizem que existe uma parceria com a UFPB, mas os professores não foram consultados. Até hoje não sei quem está por dentro disso”.

Mais uma vez, ele atesta a ineficiência da obra: “Essas intervenções podem modificar o ecossistema. Podem parar a erosão em certo nível, mas aquilo vai precisar ser constantemente realimentado, algo que vai se tornar caríssimo”.

Além disso, muito por causa da corrente marinha e pela pura incapacidade de se parar o fluxo das marés, intervenções na orla vão invariavelmente afetar uma outra área. Conforme pesquisas de Saulo Vital, sempre ao Norte.

“Faz-se uma intervenção no Seixas e se interfere no Cabo Branco. Aí faz-se uma intervenção no Cabo Branco e se interfere em Tambaú. Depois em Manaíra, Bessa e assim por diante até se chegar em Cabedelo”, exemplifica.

O pesquisador alerta ainda para o que ele chama de “erosão continental”, que vem se mostrando até mais agressiva do que a erosão marítima e que é provocada por uma cidade mal planejada e que não respeitou suas áreas verdes. Ele explica que, por exemplo, as pistas de asfalto colocadas perto dos limites da barreira impedem que a água da chuva seja absorvida de forma uniforme pela terra e que, ao contrário, ela escoe se concentrando nas margens, intensificando o processo erosivo.

A saída inevitável
O professor e pesquisador Saulo Vital destaca que há um consenso entre os estudiosos das áreas de Geografia e de Geociência de que tem que haver um “processo planejado de descoupação da área”. Pode parecer uma medida drástica, mas ele explica que as intervenções realizadas pelo poder público, além de não resolverem o problema, estão acelerando-o.

“É muito irresponsável fazer intervenções sem monitoramento. Existem intervenções que aceleram a erosão, pioram o processo”, adverte Saulo.

Ele faz parte de uma equipe multidisciplinar de especialistas que desde 2018 vêm monitorando a área próxima da falésia e acompanhando o ritmo periódico de erosão que vem acontecendo no local. Um trabalho que ele julga importantíssimo e que em poucos meses, quando finalizar o quinto ano de coleta de dados, vai permitir uma projeção aproximada sobre quando cada marco físico em terra será alcançado pelo mar.

Segundo ele, não existe um interesse do poder público pelos estudos em curso.

“A gente está monitorando a área desde 2018. Analisando e acompanhando o ritmo da erosão. Mas ninguém se interessa pelos dados”.

Saulo comenta que é imperativo alertar as pessoas sobre a real dimensão do problema, se preparar financeiramente para as desocupações, proteger quem está sob risco de desmoronamentos e de outros tipos de prejuízos e acidentes graves.

“Os políticos preferem uma solução rápida, do que a ideal. É como no semiárido. O prefeito do município de interior prefere dar o carro-pipa do que reflorestar as margens do rio. Porque esse é um processo lento e que as pessoas não veem logo”, compara.

Por fim, o professor e pesquisador adianta que, nos próximos meses, uma série de artigos deverão ser publicados em “revistas acadêmicas de alto impacto” para apresentar o problema e para chamar a atenção inclusive da comunidade internacional sobre o que está acontecendo em João Pessoa. “A impressão que a gente tem é que as intervenções são feitas às cegas. Existe uma distância muito grande entre o poder público e a universidade”, finaliza.

O g1 foi atrás das partes citadas. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa explicou que o acompanhamento sobre a Falésia do Cabo Branco é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, e que da parte dela vem realizando obras pontuais para recuperar a calçadinha do Cabo Branco, afetada pelo mar. A Secretaria de Planejamento foi contactada, mas não deu retorno até última atualização desta matéria.

Foi tentado ainda contato com o ex-prefeito Luciano Cartaxo e com Daniela Bandeira, secretária de Planejamento da gestão Cartaxo, mas eles não foram localizados.

g1 PB
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O prazo final para pagamento em cota única do IPTU 2022, com desconto de 15%, foi prorrogado em Campina Grande. A data limite agora é o dia 29 de abril, o anterior se encerrava nesta sexta-feira (15), O novo cronograma foi publicado pela prefeitura no Semanário Oficial do Município na quinta-feira (14).

No decreto municipal, também foi prorrogado para 29 de abril o prazo de pagamento para os imóveis comerciais e industriais que tiveram restrição de funcionamento por decretos sanitários. Na quitação do imposto também será concedido desconto de 15% sobre o valor do IPTU aos contribuintes em situação de inadimplência com o ano de 2021, sem multa, juros ou correção monetária, desde que o contribuinte comprove a restrição de funcionamento.

O dia 30 abril é a data final para o pagamento da primeira parcela, para quem vai pagar dividido. As demais parcelas vão ter data de vencimento a cada dia 30 dos meses subsequentes.

Entre as justificativas para a ampliação dos prazos, o decreto destaca a necessidade de sistematização e otimização do lançamento, cobrança e forma de pagamento do IPTU e da TCRS do exercício 2022 e a baixa arrecadação realizada com pagamento do Imposto, aliado ao interesse do município em fomentar a economia, tornando o processo administrativo, que resulta na emissão do IPTU, mais acessível ao contribuinte.

O prazo final para o pagamento do IPTU 2022, que seria no dia 31 de março, já havia sido prorrogado para o dia 30 de abril, em Campina Grande.

g1 PB
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Continua a condição de reduzida nebulosidade em praticamente em todo estado da Paraíba. No entanto, no decorrer do dia, a combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente no ar deverá contribuir para a ocorrência de pancadas de chuva pontuais, no setor centro/oeste do Estado, principalmente no período noturno. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas ocasionais. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 30,0C, Cabaceiras; 34,7C, Campina Grande; 31,6C, João Pessoa; 31,9C, Monteiro; 32,3C e São Gonçalo; 32,5C e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 21,9C, Cabaceiras; 22,1C, Campina Grande; 22,8C, João Pessoa; 25,7C, Monteiro; 21,7C e São Gonçalo; 23,2C. Fonte: INMET e AESA).

• LITORAL

  31ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS OCASIONAIS.

• BREJO

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS OCASIONAIS.

• AGRESTE

  31ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS OCASIONAIS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS, PRINCIPALMENTE NO FIM DO DIA.

• SERTÃO

  35ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS, PRINCIPALMENTE NO FIM DO DIA.

• ALTO SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS, PRINCIPALMENTE NO FIM DO DIA.

AESA
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Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em estágio avançado de discussão nos bastidores, conforme cálculo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, repassado ao Estadão/Broadcast.

O custo tem impacto no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação e que foi alterada no ano passado para ampliar os gastos de interesse eleitoral. O limite atual, mesmo já ampliado, não é suficiente para comportar as medidas aprovadas pelos parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro tem vetado algumas medidas com impacto fiscal, alegando falta de compensação e conflito com interesses do Executivo, mas há ameaça de que os vetos sejam derrubados no Congresso. Para o economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto, a situação aumenta a pressão por uma nova flexibilização do limite fiscal este ano.

Projetos
Uma das medidas é a Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro, o que causou uma reação no meio artístico. O projeto foi batizado com o nome do ator morto em 2021 em decorrência da covid-19 e repassa R$ 3,9 bilhões para o setor cultural neste ano. Os parlamentares se mobilizam para derrubar o veto no Congresso, forçando o governo a incorporar o gasto no Orçamento.

Um repasse semelhante foi aprovado pela Lei Aldir Blanc 2, que torna o auxílio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto de R$ 3 bilhões nas contas do governo. O projeto também deve ser vetado pelo Palácio do Planalto.

Para Marcos Mendes, o governo só poderá incorporar esses gastos no Orçamento se cortar despesas de manutenção da máquina pública, que já estão no limite. "O que vai acontecer ainda este ano é começar uma pressão por uma nova flexibilização do teto para fazer caber essas despesas", diz o economista. "De flexibilização em flexibilização, o teto vai perdendo qualquer credibilidade, qualquer funcionalidade."

No ano passado, por iniciativa do governo, o Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios limitando o pagamento de despesas com sentenças judiciais. A PEC também mexeu na regra do teto, mudando a forma de cálculo, o que abriu um espaço de R$ 113 bilhões neste ano. Além do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, a folga foi ocupada por emendas parlamentares e pelo fundo eleitoral.

"O Congresso está colocando as prioridades dele à frente das prioridades do País. Primeiro, ele colocou fundo de financiamento partidário, depois fundo de financiamento de campanha, depois emendas parlamentares e agora está aprovando projetos para grupos de interesses específicos", afirma o economista.

Vetos
Além de criticar o uso do dinheiro público por artistas, Bolsonaro defendeu o veto à Lei Paulo Gustavo para garantir espaço no Orçamento para um socorro às Santas Casas, medida em tramitação no Legislativo, e atender à demanda do agronegócio por recursos para agricultores atingidos pela seca e pela equalização do Plano Safra. "Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver o problema das Santas Casas e ajudar o nosso agronegócio", disse Bolsonaro este mês.

O relator do projeto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o veto deve ser analisado na próxima sessão do Congresso, que deve ocorrer em maio. "Vamos derrubá-lo (o veto) para manter investimentos importantíssimos na cultura brasileira", disse.

Com o espaço no teto limitado, as medidas aprovadas pelo Congresso acabam comprometendo outros interesses do Palácio do Planalto, como a proposta de dar um reajuste de 5% a todos os servidores públicos.

Na relação das medidas com impacto fiscal há também a transferência para beneficiários do Programa Emergencial do Setor de Eventos, com custo de R$ 2,5 bilhões, que já teve o veto derrubado, e outras medidas que estão na fila de vetos a serem analisados pelo Congresso, como a transferência para agricultores familiares de baixa renda, de R$ 3 bilhões.

Agência Estado
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Ao menos 35 parlamentares federais são pré-candidatos a governador, sendo 17 deputados federais e 18 senadores. Outros dois deputados federais, André Janone (Avante-MG) e Luciano Bivar (União-PE), são pré-candidatos à Presidência da República, somando 37 parlamentares na disputa por cargos do Executivo.

A quase seis meses das eleições, o Congresso Nacional enfrenta dificuldades para votar temas importantes, com parlamentares em ritmo de campanha nos estados e no Distrito Federal.

No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou datas para esforços concentrados; A intenção é garantir a votação de indicações de autoridades a autarquias, agências, embaixadas e a outros cargos. Nessas ocasiões, os parlamentares também aproveitam para tentar discutir e votar outras matérias prioritárias.

O próximo esforço concentrado está marcado para 10, 11 e 12 de maio. Líder do PSDB e pré-candidato ao governo do DF, o senador Izalci Lucas admite que a campanha eleitoral acaba, sim, atrapalhando os trabalhos do Legislativo tanto na Câmara quanto no Senado. No caso do PSDB, quatro senadores se lançaram como pré-candidatos a governos estaduais.

“Por isso, a gente tem que mudar essa legislação. Não dá para ter eleições de dois em dois anos. No último ano [da legislatura], há dificuldade de quórum, aprovação, porque vêm os interesses eleitorais. Tem que pelo menos unificar isso. É uma reforma que está para ser feita há muito tempo”, disse ao R7. O senador pontua que, para evitar prejuízos maiores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organiza esforços concentrados.

Dentro do PL, hoje a maior bancada na Câmara, cinco deputados são pré-candidatos a governador. No Senado, três parlamentares, incluindo o novo líder do governo, Carlos Viana (MG), devem se lançar ao Executivo.

Vice-líder do PL na Câmara, o deputado Bibo Nunes (RS) ressaltou que, de fato, no ano de eleições presidencias, quando a Câmara também é renovada, assim como os governo estaduais, o Congresso fica esvaziado, com parlamentares atuando em suas campanhas.

"Este é meu primeiro mandato, mas eu sei que todo ano eleitoral é a mesma coisa. Quem está disputando para deputado ou governo, não tem diferença, todos estão empenhados em suas campanhas. Todos vão se empenhar ao máximo para vencer. Sei que, no segundo semestre, principalmente, os trabalhos do Congresso caem bastante, mas isso não é de hoje", pontuou.

Estratégias
Na visão do cientista político Lucio Rennó, há vantagens na estratégia de arriscar perder mandatos no legislativo para buscar postos do Executivo. “Os cargos de governador trazem mais orçamento, influência sobre política pública, têm um impacto maior na sociedade. Para os partidos políticos, é mais interessante que se tenha controle sobre isso”, analisa.

O especialista ressalta que a disputa por cargos majoritários tem menos candidatos e mais visibilidade. "Além de mais tempo de TV, há mais dinheiro e diálogo amplo com prefeitos e prefeituras. Tudo isso dá uma proeminência para o político e para o partido que pode ser vantajosa pensando no médio e no longo prazo ou mesmo em compor um governo."

"Partidos também lançam candidaturas no primeiro turno para darem apoio no segundo turno e ter chance de garantir bom desempenho e habilitar o partido a ser mais influente", acrescenta.

R7
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