Arimatea
Em casa e com o apoio da torcida, o Flamengo fez um ótimo jogo neste domingo de Páscoa e venceu por 3 a 1 o São Paulo pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do time de Paulo Sousa foram marcados por Gabigol, Isla e Arrascaeta, enquanto o atacante Calleri descontou para o Tricolor. Destaque na equipe de Rogério Ceni para o goleiro Jandrei, que fez pelo menos três grandes defesas e evitou um placar mais elástico no Rio de Janeiro.
PRIMEIRO TEMPO
O Flamengo começou a partida em ritmo intenso, fazendo pressão na saída de bola do adversário, chegando com muita velocidade na área. Em duas oportunidades, o goleiro Jandrei salvou o São Paulo de levar o primeiro gol: em um chute de Everton Ribeiro da entrada da área, depois em uma finalização de Gabigol. Na terceira grande chegada do Rubro-Negro, gol. Time pressionou a saída de bola, Arrascaeta tocou para Lázaro, que deu bela assistência para Gabigol marcar. A equipe de Paulo Sousa seguiu com seu ritmo, mas quando deu bobeira na marcação, o Tricolor aproveitou. Após boa troca de passes, Rafinha cruzou na área, Calleri ganhou no alto de Rodinei, meteu a cabeça na bola e deixou tudo igual.
Depois do intervalo, o São Paulo até voltou mais ligado e buscando o ataque. Mas logo o Flamengo foi dominando as ações, ganhando os espaços no campo e ficando mais perto do segundo gol. Jandrei fez boas defesas, Arrascaeta acertou a trave, mas Isla, que entrou no lugar de Rodinei, em grande jogada individual fez um golaço e colocou o Rubro-Negro em vantagem de novo. Empurrado pela torcida, o time carioca ainda fez mais um quando Marinho avançou pela esquerda, chutou cruzado, e Arrascaeta meteu a cabeça na bola.
TABELA DO BRASILEIRÃO
Com a vitória em casa neste domingo, o Flamengo soma quatro pontos em dois jogos no Campeonato Brasileiro. Já o São Paulo de Rogério Ceni tem três pontos.
AGENDA DOS CLUBES
O Flamengo volta aos gramados na próxima quarta-feira contra o Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro. A partida também será realizada no Maracanã, e a bola rola a partir de 19h30 (de Brasília). Já o São Paulo de Rogério Ceni terá pela frente, também na quarta-feira, o Juventude fora de casa. Porém, pela Copa do Brasil. O jogo está marcado para 19h30 (de Brasília).
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Em jogo muito disputado, Botafogo-SP vence Botafogo-PB e se mantém na liderança da Série C
Abril 18, 2022Botafogo-SP e Botafogo-PB fizeram um jogo digno da grandeza das equipes, que já decidiram vaga na Série B. O Pantera fez um primeiro tempo impecável, abriu dois gols com Diego Guerra e Matheus Carvalho e poderia até ter feito mais. Na segunda etapa, o Belo voltou mais incisivo no ataque, diminuiu aos 28 com Gustavo Coutinho, mas insistiu demais nas jogadas aéreas. O Bota paulista até levou perigo, principalmente com Dudu e Lucas Delgado, que entraram bem, mas pecou muito no arremate. O Belo ainda pressionou, mas acabou não conseguindo o empate.
Como fica?
O Botafogo-SP se mantém na liderança, por ter saldo melhor do que o Floresta-CE, agora com seis pontos. O Belo cai para a nona colocação, com os mesmos três pontos.
Próximos jogos
Os dois time voltam a campo no próximo sábado, dia 23, para a terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. O Bota paulista vai até Pelotas enfrentar o Brasil, novamente às 11h. Já o Bota paraibano recebe o Confiança no Almeidão às 15h.
Renda e Público
2.013 torcedores pagantes R$ 29.080,00
Primeiro Tempo
Com nova mudança do técnico Leandro Zago de acordo com as características adversárias, o Botafogo-SP fez por merecer a vitória parcial sobre o Botafogo-PB pelas jogadas de velocidade com Jean Victor e Bruno Michel. O lateral, em cobrança de falta, deu assistência linda para Diego Guerra abrir o placar aos 18 minutos. o gol não fez o Pantera mudar a postura e continuou no ataque, se expôs algumas vezes, mas foi pouco pressionado pelo Belo, que tinha dificuldade no passe final. Nos minutos finais, o time paraibano conseguiu melhorar e criar mais chances, mas pecou nas finalizações. E justamente quando estava melhor, acabou sofrendo o gol. O incansável Bruno Michel roubou a bola na defsa, driblou e rolou com açúcar para Matheus Carvalho chutar forte, no ângulo, e ampliar, aos 46 minutos.
Segundo tempo
O time paraibano voltou muito melhor na segunda etapa, mas mostrou insistência no recurso da jogada aérea, acreditando na insegurança do goleiro Deivity, que cometia erros bobos, e na afobação do zagueiro Kevin Saucedo. O gol saiu desta maneira aos 28 minutos, com Gustavo Coutinho que, livre, cabeceou a bola para o gol. Mas o técnico Leandro Zago fez boas mudanças, promoveu a estreia do argentino Lucas Delgado, que teria ampliado se não fosse o goleiro Lucas, que entrou na vaga de Luís Carlos, lesionado. O Bota paraibano se expôs, mas poderia ter empatado em um lance com Alessandro, livre na esquerda após cruzamento, mas o atleta concluiu mal. No fim, o Tricolor quase fez com Dudu, mas Leilson impediu o contra-ataque com falta. Vitória do Pantera e liderança mantida.
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A tarde chuvosa em Campina Grande foi o cenário da partida entre Campinense e Brasil de Pelotas, pela rodada #2 do Brasileiro da Série C. No Estádio Amigão, os dois times se enfrentaram, mas quem riu por último foi a Raposa, que venceu o time gaúcho por 2 a 0. Os dois gols foram marcados por Hugo Freita, na etapa final de jogo. Um deles, inclusive, numa linda bicicleta que ele acertou após cruzamento de André Mascena.
Com o resultado, o Campinense se torna vice-líder da Terceirona, com seis pontos. A única diferença para não estar na primeira colocação fica por conta do número de gols marcados, já que a Raposa marcou três vezes. O líder, que é o Botafogo-SP, balançou as redes em cinco oportunidades.
PRIMEIRO TEMPO
Campinense e Brasil de Pelotas fizeram partida em que, nitidamente, as equipes queriam e procuraram a abertura do placar. E até houve chances claras para que saíssem gols. Pelo lado do Campinense, Erick Pulga e Dione, que acertou a trave, tiveram as melhores chances. Do lado do Xavante, Gabriel Araújo perdeu sozinho dentro da grande, ainda no início do jogo. Apesar de as oportunidades aparecerem, o ritmo poderia ter sido bem mais intenso dentro das quatro linhas.
SEGUNDO TEMPO
O nível técnico do segundo tempo foi elevado logo no primeiro lance de perigo. Isso porque, aos nove minutos, André Mascena fez uma linda jogada pelo lado direito e cruzou para Hugo Freitas aplicar uma lindíssima bicicleta, no canto de Vitor Luiz. Ali, em grande estilo, a Raposa abria o placar. No lance seguinte, o mesmo Hugo Freitas recebeu passe de Erick Pulga, matou com estilo e fuzilou o gol do Brasil de Pelotas, que, no transcorrer final da partida nada ofereceu de perigo.
ESCALAÇÕES
CAMPINENSE: Mauro Iguatu, Iago Leite (André Mascena), Michel Bennech, Cleiton, Emerson (Filipe Ramon); Magno, Jeferson Lima, 10 Dione (Iago Silva), Luiz Fernando (João Paulo); Hugo Freitas e Erick Pulga (Douglas Lima)
BRASIL DE PELOTAS: Vitor Luiz, Marcelinho, Gilberto Alemão, Helerson e Rômulo; Karl (Lucas Mazetti), Luiz Meneses (Juliano Pacheco), Marllon (Jonatha Carlos) e Gabriel Araújo (Vini Peixoto); França (Bruno Paulo) e Paulo Victor.
PRÓXIMA RODADA
23.abr | 11h | Brasil de Pelotas x Botafogo-SP (Bento Freitas)
23.abr | 21h | ABC x Campinense (Frasqueirão)
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Em partida pouco criativa, o América-RN venceu o Sousa por 2 a 1 na Arena das Dunas, em Natal. O jogo foi pegado, sem grandes jogadas de perigo que assustassem os goleiros. Já que não conseguiam invadir a área rival, os times tiveram que arriscar de fora da área para balançar as redes. Na primeira etapa, Araújo encheu o pé para abrir o placar. Já no segundo tempo, de falta, Doda empatou. Quando parecia que o jogo terminaria empatado, nos acréscimos, Zé Eduardo, de dentro da área, marcou o gol da vitória rubra em Natal.
PRIMEIRO TEMPO
Dono da casa, o América-RN tentou propor o jogo desde o começo. O problema é que os dois times estavam sem criatividade e as jogadas trabalhadas não estavam aparecendo. Pelo lado do Sousa, Esquerdinha tentava abrir espaços, mas esbarra na marcação - e nas vaias constantes dos torcedores de Natal, que ainda não perdoaram a passagem apaga do meia pelo time rubro. Do lado do Mecão, os laterais Everton e Felipe Cruz apoiaram bastante. Mas foi Araújo quem chamou a responsabilidade. Aos 14, ele arriscou de longe e assustou o goleiro Ricardo. Sete minutos depois, ele não desperdiçou, aproveitou bola rolada na entrada da área e mandou um foguete para o gol, abrindo o placar.
SEGUNDO TEMPO
Na segunda etapa, o Dino voltou indo para cima, tentando o empate. Logo aos 3 minutos, Maycon Rangel arriscou chute colocado da entrada da área e levou perigo ao gol de Bruno. Pouco depois o América-RN quase ampliou com Wemerson, que não alcançou cruzamento de Felipinho. No lance seguinte, após boa jogada do Sousa pela esquerda, Maycon Rangel sofreu falta na entrada da área. Doda foi para o bola e mandou no ângulo, empatando a partida. Depois da igualdade o jogo ficou pegado, com muitas faltas e lances mais disputados. Com a bola rolando, quem buscou mais o jogo foi o Mecão, que quis fazer valer o mando de campo. No apagar das luzes, aos 46 minutos, Araújo encontrou Zé Eduardo na entrada da área, o atacante teve tempo de se livrar na marcação e bater para fazer o gol da vitória em Natal.
Times
América-RN: Bruno; Everton (Felipinho), Jean Pierre, Alexandre e Felipe Cruz; Maycon Lucas, Araújo, Elvinho e Wermeson (Frank); Felipinho (Téssio) e Mayco Félix (Zé Eduardo). Técnico: Leandro Sena
Sousa: Ricardo; Iranilson (Keyllo), Adriano Lucas, Marcelo Duarte e Danilo Itaporanga; Doda (Felipe), Maycon Rangel, Daniel Costa e Esquerdinha (André); Weder e Jó Boy (Jeferson). Técnico: Tardelly Abrantes
E A TABELA?
Com o resultado, América-RN e Sousa ficam em subgrupos distintos na classificação. Com 3 pontos, o Mecão está ao lado de Retrô, Icasa e São Paulo Crystal no G4. Já o Dino está zerado ao lado de Globo FC, Afogados e Crato. Mas vale lembrar essa foi só a primeira rodada do Grupo 3 da Série D. Ao fim dessa fase, os quatro primeiros vão seguir para o mata-mata. Confira a tabela completa da quarta divisão.
1) Retrô, 3 pontos
2) América-RN, 3p
3) Icasa, 3p
São Paulo Crystal, 3p
5) Sousa, 0p
6) Globo FC, 0p
Afogados, 0p
8) Crato, 0p
O QUE VEM POR AÍ?
O Sousa entra em campo pela segunda rodada da Série D no próximo sábado, em casa, contra o Retrô. Mas antes disso, na quarta-feira, o Dino vai receber o Campinense pela partida de ida da semifinal do Campeonato Paraibano. Já o América-RN só volta a jogar no próximo domingo, pela segunda rodada da Série D, contra o Crato, no Ceará.
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O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212.
O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%.
Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões. Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas.
A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância; à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela.
Planejamento
Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento; regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.
O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado. Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO).
Agência Senado
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Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
O parecer preliminar do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui outro assunto no texto: a renovação de outorgas de radiodifusão, permitindo a análise, pelo Ministério das Comunicações, de pedidos apresentados fora do prazo.
Benefício extraordinário
A segunda MP pautada institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP 1076/21 dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.
Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.
Violência contra a mulher
Também na pauta consta o Projeto de Lei 4251/21, que cria um programa de apoio a projetos destinados a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, usando recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.
Segundo o substitutivo preliminar da deputada Vivi Reis (Psol-PA) para o projeto do deputado Bosco Costa (PL-SE), poderão receber recursos do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher) tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, desde que aprovados pelo governo federal.
O dinheiro captado deverá ser utilizado para a construção, reforma ou ampliação de casas-abrigo, casas de acolhimento provisório ou centros de atendimento integral e multidisciplinar.
Censo escolar
Já o Projeto de Lei 454/22 autoriza o compartilhamento de dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes do ensino fundamental e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Entretanto, argumentam os autores, deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), os dados disponibilizados não possibilitam aos pesquisadores verificar o desempenho individual dos estudantes em relação a sua instituição de ensino por não ser possível segmentá-los por escola.
Agência Câmara
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Mourão ri da possibilidade de investigar militares por tortura na ditadura: 'Vai trazer os caras do túmulo de volta?'
Abril 18, 2022O vice-presidente Hamilton Mourão riu nesta segunda-feira (18) sobre a eventualidade de serem investigadas as torturas cometidas por militares durante a ditadura.
Mourão foi questionado sobre os áudios, divulgados pelas jornalista Míriam Leitão em sua coluna no jornal "O Globo", que mostram sessões do Superior Tribunal Militar (STM) na época do governo ditatorial. Nas sessões, os militares falam sobre as torturas.
Na entrada do Palácio do Planalto, os jornalistas perguntaram a Mourão se ele achava que a revelação dos áudios vai motivar uma investigação.
“Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, afirmou Mourão, que é general da reserva do Exército.
O vice-presidente disse ainda que considera que o tema faz parte do passado.
"História, isso já passou, né? A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. Passado, faz parte da história do país", tentou amenizar Mourão.
Áudios
Ao todo, são mais de 10 mil horas de gravações, e os áudios foram analisados pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nos áudios, por exemplo, um general defende a apuração do caso de uma uma grávida de 3 meses que sofreu aborto após choques elétricos na genitália; e um ministro denuncia uma confissão de roubo a banco obtida a marteladas – o suspeito estava preso à época do crime.
Veja alguns trechos:
Choque elétrico levou mulher a sofrer aborto
Em um trecho revelado pelo jornal "O Globo", o general Rodrigo Octávio afirma em 24 de junho de 1977, durante o julgamento da Apelação 41.048 que "fato mais grave" suscita a análise da apelação. Ao descrever o assunto a ser julgado, o militar revela que "alguns réus" apresentaram "acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas".
Descreve ainda o general que, conforme esses réus, uma mulher grávida de 3 meses sofreu aborto após "castigos físicos" no Doi-Codi, órgão militar da ditadura. Relata também que, conforme o marido dessa mulher, ela sofreu "choques elétricos em seu aparelho genital".
"Na defesa das salvaguardas dos direitos e garantias individuais, expresso no artigo 153, parágrafo 14 da emenda constitucional 69, como consequência não só de nossa evolução política, lastreada em secular vocação democrática e formação humanística, espírito cristão, com o compromisso assumido na Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovado em resolução da terceira sessão ordinária da Assembleia das Nações Unidas, tais acusações, a meu ver, devem ser devidamente apuradas através de competente inquérito, determinado com base no inciso 21 do artigo 40, da lei judiciária militar, Decreto Lei 1.003 de 69", afirma o general.
"É preciso que se evidencie de maneira clara e insofismável que o governo, através das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, não pode responder pelo abuso e a ignorância e a maldade de irresponsáveis que usam torturas e sevícias para obtenção de pretensas provas comprometedoras na fase investigatória, pensando, em sua limitação cerebral, que estão bem servindo à estrutura política e jurídica regente, quando na realidade concorrem apenas na prática desumana, ilegal em denegrir a revolução retratando a sua configuração jurídica do Estado de Direito e abalando a confiança nacional pelo crime de terror e insegurança, criados na consecução honesta e urgente dos objetivos revolucionários", acrescenta.
'Confesso que começo a acreditar nessas torturas'
Em um trecho dos áudios revelados neste domingo pelo jornal "O Globo", o ministro togado Waldemar Torres da Costa afirma em 13 de outubro de 1976 durante o julgamento da Apelação 41.229: "Começo a pedir a atenção dos meus eminentes pares para as apurações que são realizadas por oficiais das Forças Armadas. Quando as torturas são alegadas e às vezes impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente. "
'Prato para os inimigos do regime'
Seis dias depois, em 19 de outubro de 1976, o almirante Julio de Sá Bierrenbach afirma durante o julgamento da apelação 41.264: "Quando aqui vem à baila um caso de sevícias, esse se constitui um verdadeiro prato para os inimigos do regime e para a oposição ao governo. Imediatamente, as agências telegráficas e os correspondentes os jornais estrangeiros, com a liberdade que aqui lhes é assegurada, disseminam a notícia e a imprensa internacional em poucas horas publicam os atos de crueldade e desumanidade que se passam no Brasil, generalizando e dando a entender que constituímos uma nação de selvagens".
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Victor Godoy Veiga foi confirmado, nesta segunda-feira (18), como o novo ministro da Educação. Ele havia assumido o cargo interinamente em 30 de março após a saída conturbada de Milton Ribeiro do posto. A nomeação definitiva de Godoy foi publicada no Diário Oficial da União.
Godoy era secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta.
Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle, chefe de divisão, coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria, e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.
Corrupção no MEC
O escândalo que envolveu Milton Ribeiro foi revelado em 22 de março, quando vazou um áudio do ex-ministro em que ele afirma que o governo prioriza repasse de verbas a partir de negociações com dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos em questão seriam Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo oficial no governo.
Os pastores atuavam desde o início da gestão de Milton e levaram dezenas de prefeitos para reuniões, com verbas tendo sido liberadas em curto prazo após os encontros. Segundo as acusações, feitas até pelos próprios prefeitos, havia cobrança de propina para facilitar os repasses. A Polícia Federal investiga as denúncias a pedido da Procuradoria-Geral da República devido a indícios de crimes de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa.
Milton Ribeiro nega a existência de atendimento preferencial. Logo após a revelação do áudio, ele afirmou que a solicitação do presidente era que todos os prefeitos que procurassem o ministério fossem atendidos. "Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado", diz a nota de defesa do MEC.
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Queiroga diz que há 'condições' para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19
Abril 18, 2022O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há "condições", no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
Segundo o ministro, nos próximos dias será "editado um ato normativo" com as regras para essa medida.
No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.
"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão", declarou o ministro da Saúde.
Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não "significa o fim da Covid-19". "Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros", afirmou.
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.
Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.
O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma "Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional". A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução "imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão".
Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.
Emergência em saúde
A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.
A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.
Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.
Especialistas
Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.
A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é "retórica".
"Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento", afirmou Margareth.
Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.
Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.
"As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam nas nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar", afirmou o especialista.
Íntegra
Leia a íntegra do pronunciamento de Marcelo Queiroga em cadeia nacional de rádio e TV:
Boa noite!
Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas.
Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença.
Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde - o SUS, salvamos muitas vidas.
Agradeço aos médicos, que, com a autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.
Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.
O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história.
Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde.
Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço.
Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.
Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - a ESPIN.
Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.
Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19.
Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.
Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Ninguém ficará para trás.
Desejo a todos uma Feliz Páscoa.
Deus abençoe o nosso Brasil.
g1
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'Dinheiro esquecido': última 'repescagem' de saques dos valores a receber acontece neste sábado (16)
Abril 16, 2022O Banco Central encerra neste sábado (16) a última 'repescagem' para os saques da primeira fase dos recursos esquecidos por brasileiros nos bancos, pelo sistema Valores a Receber. Essa repescagem é dos valores da primeira fase do programa. Mais valores serão liberados na segunda fase, que começa em 2 de maio.
Desde 28 de março, brasileiros puderam consultar os valores e pedir os resgates em uma nova rodada de 'repescagem', seguindo um cronograma baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa. A repescagem deste sábado é para pessoas nascidas a partir de 1984.
"Após a conclusão desse novo ciclo de agendamento, a partir do dia 17 de abril, o sistema Valores a Receber passará por uma reformulação", afirma o Banco Central.
Segunda fase
Em 2 de maio, o sistema Valores a Receber voltará a funcionar – dessa vez, com um segundo lote de recursos. Ou seja, mesmo quem já fez a consulta na primeira fase não encontrou valores, ainda pode ter algo a receber.
"O sistema contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo", informou o BC.
Segundo o Banco Central, a sistemática de consulta e pedido de resgate vai mudar nessa segunda fase: não será mais preciso agendar a consulta de valores e o pedido de saque. Já na primeira consulta, será possível pedir o resgate do dinheiro.
"As mudanças foram planejadas para ampliar o acesso ao serviço pelo cidadão. Esse novo ciclo foi pensado para aquelas pessoas que não tiveram oportunidade de entrar no sistema", afirmou Carlos Eduardo Gomes, chefe do Departamento de Atendimento Institucional do BC.
Até 24 de março, 2,85 milhões pessoas físicas e jurídicas solicitaram resgate de seus valores a receber, totalizando R$ 245,8 milhões.
g1
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