A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela Câmara no último dia 19, a proposta visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Daniella Ribeiro (PP-PB) será a relatora no Senado. 

Conforme a versão aprovada na Câmara, o programa alcança também os alunos vinculados ao CadÚnico matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Jovens em situações de risco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu outros itens na pauta de quarta-feira. Entre eles está o PLS 507/2018, projeto de lei que prevê o encaminhamento de jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social para moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. 

O projeto é um dos 33 textos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Essa CPI foi criada em 2017 no Senado, encerrou seus trabalhos em 2018 e investigou irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos de crianças e adolescentes no país.

O texto conta com parecer favorável de seu relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Paim também é o relator de outro projeto de lei que pode ser votado na quarta: o PL 3.463/2021, do senador Carlos Viana (PL-MG), que prevê reserva de vagas a estudantes que vivam em acolhimento institucional, além de acesso prioritário ao financiamento estudantil.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu neste sábado (23) um alerta de chuvas intensas na Paraíba. O alerta amarelo é válido para todas as cidades do estado com exceção de Zabelê, o único município paraibano a não fazer parte da lista.

A chuva ficará entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta é válido até às 10h do domingo (24).

O Inmet recomenda evitar o mau tempo, observar alterações em encostas, evitar usar aparelhos eletrônicos conectados à tomada e entrar em contato com a Defesa Civil (pelo telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista completa de municípios abaixo:

• Água Branca
• Aguiar
• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Alagoinha
• Alcantil
• Algodão de Jandaíra
• Alhandra
• Amparo
• Aparecida
• Araçagi
• Arara
• Araruna
• Areia
• Areia de Baraúnas
• Areial
• Aroeiras
• Assunção
• Baía da Traição
• Bananeiras
• Baraúna
• Barra de Santana
• Barra de Santa Rosa
• Barra de São Miguel
• Bayeux
• Belém
• Belém do Brejo do Cruz
• Bernardino Batista
• Boa Ventura
• Boa Vista
• Bom Jesus
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Boqueirão
• Borborema
• Brejo do Cruz
• Brejo dos Santos
• Caaporã
• Cabaceiras
• Cabedelo
• Cachoeira dos Índios
• Cacimba de Areia
• Cacimba de Dentro
• Cacimbas
• Caiçara
• Cajazeiras
• Cajazeirinhas
• Caldas Brandão
• Camalaú
• Campina Grande
• Capim
• Caraúbas
• Carrapateira
• Casserengue
• Catingueira
• Catolé do Rocha
• Caturité
• Conceição
• Condado
• Conde
• Congo
• Coremas
• Coxixola
• Cruz do Espírito Santo
• Cubati
• Cuité
• Cuité de Mamanguape
• Cuitegi
• Curral de Cima
• Curral Velho
• Damião
• Desterro
• Diamante
• Dona Inês
• Duas Estradas
• Emas
• Esperança
• Fagundes
• Frei Martinho
• Gado Bravo
• Guarabira
• Gurinhém
• Gurjão
• Ibiara
• Igaracy
• Imaculada
• Ingá
• Itabaiana
• Itaporanga
• Itapororoca
• Itatuba
• Jacaraú
• Jericó
• João Pessoa
• Joca Claudino
• Juarez Távora
• Juazeirinho
• Junco do Seridó
• Juripiranga
• Juru
• Lagoa
• Lagoa de Dentro
• Lagoa Seca
• Lastro
• Livramento
• Logradouro
• Lucena
• Mãe d'Água
• Malta
• Mamanguape
• Manaíra
• Marcação
• Mari
• Marizópolis
• Massaranduba
• Mataraca
• Matinhas
• Mato Grosso
• Maturéia
• Mogeiro
• Montadas
• Monte Horebe
• Monteiro
• Mulungu
• Natuba
• Nazarezinho
• Nova Floresta
• Nova Olinda
• Nova Palmeira
• Olho d'Água
• Olivedos
• Ouro Velho
• Parari
• Passagem
• Patos
• Paulista
• Pedra Branca
• Pedra Lavrada
• Pedras de Fogo
• Pedro Régis
• Piancó
• Picuí
• Pilar
• Pilões
• Pilõezinhos
• Pirpirituba
• Pitimbu
• Pocinhos
• Poço Dantas
• Poço de José de Moura
• Pombal
• Prata
• Princesa Isabel
• Puxinanã
• Queimadas
• Quixaba
• Remígio
• Riachão
• Riachão do Bacamarte
• Riachão do Poço
• Riacho de Santo Antônio
• Riacho dos Cavalos
• Rio Tinto
• Salgadinho
• Salgado de São Félix
• Santa Cecília
• Santa Cruz
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santa Luzia
• Santana de Mangueira
• Santana dos Garrotes
• Santa Rita
• Santa Teresinha
• Santo André
• São Bentinho
• São Bento
• São Domingos
• São Domingos do Cariri
• São Francisco
• São João do Cariri
• São João do Rio do Peixe
• São João do Tigre
• São José da Lagoa Tapada
• São José de Caiana
• São José de Espinharas
• São José de Piranhas
• São José de Princesa
• São José do Bonfim
• São José do Brejo do Cruz
• São José do Sabugi
• São José dos Cordeiros
• São José dos Ramos
• São Mamede
• São Miguel de Taipu
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• São Sebastião do Umbuzeiro
• São Vicente do Seridó
• Sapé
• Serra Branca
• Serra da Raiz
• Serra Grande
• Serra Redonda
• Serraria
• Sertãozinho
• Sobrado
• Solânea
• Soledade
• Sossêgo
• Sousa
• Sumé
• Tacima
• Taperoá
• Tavares
• Teixeira
• Tenório
• Triunfo
• Uiraúna
• Umbuzeiro
• Várzea
• Vieirópolis
• Vista Serrana

ClickPB
Portal Santo André em Foco

Um decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de abril deste mês, tornou facultativo o uso de máscaras em lugares abertos em toda Paraíba. Para as cidades com percentual de pessoas com esquema vacinal completo superior a 70%, também fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados. De acordo com o decreto, fica ao encargo dos municípios adotarem ou não medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local. O g1 fez um levantamento de onde o uso de máscara ainda é obrigatório no estado.

Segundo o advogado Carlos Mangueira, os estabelecimentos privados localizados em cidades com cobertura vacinal acima de 70% não têm autonomia para obrigar o uso de máscaras em seus ambientes. “Só podem criar obrigações se houver previsão normativa. Como não há mais a previsão normativa federal nem estadual, o uso de máscaras não pode ser exigido”, diz o advogado.

O advogado explica que a Lei federal da Covid, Lei 13979/2020, no art. 3-A, diz que a obrigatoriedade do uso de máscaras ocorrerá "conforme a legislação sanitária". Ou seja, condiciona a obrigação de uso à sua previsão em outras normas (federais, estaduais ou municipais).

“Não há nada na legislação sanitária federal, de modo que a obrigação de uso de máscaras se sustentava nas legislações estadual e municipais. Como estas legislações locais excluíram a obrigação, exceto algumas restrições municipais, não há mais nenhuma norma sanitária que possa servir de suporte para a obrigação do uso de máscaras”, diz o advogado, Carlos Mangueira.

Conforme alerta o advogado Carlos Mangueira, a Constituição Federal é clara no inciso II do art. 5° que as pessoas só são obrigadas a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei.

Lembrando o que no decreto estadual é recomendado às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização da máscara.

Até o momento, poucas cidades adotaram medidas restritivas (confira abaixo).

Onde o uso de máscara é obrigatório na Paraíba
Cidades com percentual de esquema vacinal completo inferior a 70%

Duas cidades da Paraíba ainda não podem liberar o uso de máscaras em locais fechados até que atinjam 70% do índice de vacinação contra Covid-19 na população acima de cinco anos de idade. Os municípios são: Bonito de Santa Fé, que atingiu um índice de vacinação de 67,99%, e Tacima, com 61,60%.

Unidades de Saúde de Cabedelo

A prefeitura de Cabedelo publicou um decreto no qual acata a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e fechados na cidade, mas mantém o uso obrigatório nas unidades de saúde, como hospitais, postos de saúde e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Fica facultativo, em todo território do Município de Cabedelo/PB, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos ou fechados, salvo nos locais públicos destinados a assistência direta à saúde, tais como hospitais e UBS”, diz o decreto.

Unidades de Saúde de Bayeux

De acordo com o decreto municipal de Bayeux, o uso de máscaras em espaços abertos e fechados em todo município passa a ser facultativo para pessoas com esquema vacinal completo, com exceção dos ambientes hospitalares e de tratamento de saúde. Recomendando-se às pessoas que não completaram o esquema vacinal, que possuem comorbidades ou apresentem sintomas da Covid-19, que mantenham a utilização.

Hospitais estaduais

De acordo com a Secretária de Saúde do Estado (SES), existe uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que rege que profissionais de atendimento ao usuário devem utilizar máscaras. Essa obrigatoriedade existe mesmo antes da pandemia.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O Litoral da Paraíba tem nove trechos de praias impróprios para banho, neste fim de semana, 23 e 24 de abril. (Veja a relação dos locais no fim desta matéria).

Todos os trechos estão localizados em João Pessoa, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Os outros pontos monitorados estão situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Conde e Pitimbú tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

Praias impróprias para banho na Paraíba:
João Pessoa:

• Bessa - Em frente a desembocadura do Maceió do Bessa
• Manaíra - Em frente ao N° 315 da Av. João Maurício
• Manaíra - No final da Av. Ruy Carneiro
• Cabo Branco - No final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira
• Cabo Branco - No final da Rua Áurea
• Cabo Branco - Em frente a rotatória do Cabo Branco
• Farol do Cabo Branco - Em frente a galeria de águas pluviais
• Penha - Em frente a desembocadura do Rio Cabelo
• Arraial - Em frente a desembocadura do Rio Cuiá

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A Mega Sena está acumulada. Com isso, segundo estimativas da Caixa, o prêmio do concurso 2474, a ser sorteado neste sábado (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo, deverá ser de R$ 8,5 milhões.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50 e a chance de ganhar é uma em 50.063.860. Já a aposta máxima, de 15 números – que custa R$ 22.522,50 – dá uma chance de ganhar em 10.003.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

As condições de tempo permanecem instáveis e favoráveis à ocorrência de chuva sobre o estado da Paraíba, especialmente em áreas das regiões do Litoral, Brejo e Agreste. Tais eventos poderão se estender, de forma mais isolada nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão, principalmente nos períodos da tarde e noite.

• LITORAL

  31ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO. DEVERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA DO DIA.

• BREJO

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA DO DIA.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVAS ISOLADAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA ISOLADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA ISOLADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA ISOLADAS NOS PERÍODOS DA TARDE E NOITE.

AESA
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Mc 16,9-15)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

9Depois de ressuscitar, na madrugada do primeiro dia após o sábado, Jesus apareceu primeiro a Maria Madalena, da qual havia expulsado sete demônios. 10Ela foi anunciar isso aos seguidores de Jesus, que estavam de luto e chorando. 11Quando ouviram que ele estava vivo e fora visto por ela, não quiseram acreditar.

12Em seguida, Jesus apareceu a dois deles, com outra aparência, enquanto estavam indo para o campo. 13Eles também voltaram e anunciaram isso aos outros. Também a estes não deram crédito. 14Por fim, Jesus apareceu aos onze discípulos enquanto estavam comendo, repreendeu-os por causa da falta de fé e pela dureza de coração, porque não tinham acreditado naqueles que o tinham visto ressuscitado.

15E disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura!”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
Portal Santo André em Foco