Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/agencia-brasil-explica-como-vai-funcionar-o-auxilio-brasil> sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Agência Brasil
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou os estudantes selecionados para receber o apoio financeiro temporário da instituição. O auxílio é destinado aos estudantes de municípios distintos daquele onde se situa o campus que estudam e que comprovarem, por meio de contrato de locação ou outro documento comprobatório, terem incorrido em custos para fixação de residência no período de 3 de janeiro a 21 de fevereiro.

A Pró-Reitoria Estudantil informou que o crédito para os estudantes que foram contemplados com o apoio será realizado até o final da primeira quinzena do mês de maio. Caso o estudante não receba o valor do auxílio até o final do período informado, deve entrar em contato com a PROEST..

Haverá a concessão para os estudantes de duas modalidades de bolsa. Uma será no valor de R$ 506, para estudantes que comprovarem residirem sozinhos; e outra no valor de R$ 253, para os estudantes que comprovarem ou residem com um ou mais estudantes.

O apoio financeiro temporário para são destinados aos estudantes dos cursos de odontologia (campus I e VIII), enfermagem, fisioterapia, educação física (licenciatura e bacharelado), farmácia, psicologia (campus I), agronomia, ciências agrárias e engenharia civil (campus VIII).

A instituição disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o contato telefônico 3315-3450 para os estudantes tirarem dúvidas.

g1 PB
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) retoma nesta segunda-feira (25) as aulas na modalidade presencial, após cerca de dois anos suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. Estudantes de todos os cursos oferecidos pela instituição vão iniciar o semestre letivo 2022.1.

A volta das aulas presenciais para 10 cursos já tinha sido aprovada para 1º de fevereiro e adiada para o dia 14 do mesmo mês, devido a alta nos casos de Covid-19. O retorno foi unificado e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para acontecer neste 25 de abril.

O uso das máscaras de proteção facial, recomendada para prevenir contágios pela Covid-19, é opcional. No entanto, a universidade recomenda que os estudantes, professores e técnicos usem máscara. O uso de álcool em gel e outras ferramentas também faz parte do protocolo sanitário recomendado pela instituição.

Com o retorno das aulas presenciais, várias linhas de ônibus do sistema de transporte público de Campina Grande devem voltar a circular pela cidade no turno da noite.

A linha 425 terá espaço entre os ônibus reduzido a 25 minutos, para deixar o percurso mais rápido, segundo a STTP. A linha 300B volta a circular, e as linhas 303 e 333 continuam realizando transporte de estudantes, servidores e professores da instituição.

g1 PB
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Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (25) o carro envolvido no atropelamento de quatro ciclistas, resultando em um morto e três feridos, neste domingo (24), na PB-004, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo o perito Robson Félix, o veículo, um Siena de cor branca, estava escondido em uma residência na cidade.

Os quatros ciclistas atropelados tinham saído de Cruz do Espírito Santo e estavam indo para Bayeux. Um deles, um homem de 35 anos, morreu no local, enquanto os outros três tiveram leves escoriações. O motorista do carro não prestou socorro e fugiu do local.

A perícia esteve na rodovia onde o acidente aconteceu e constatou que os ciclistas estavam trafegando corretamente na via.

g1 PB
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A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Ruan Ferreira de Oliveira réu pela morte do motoboy Kelton Marques, de 33 anos, em colisão que aconteceu no Retão de Manaíra, em João Pessoa, em setembro de 2021.

A decisão da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, que foi emitida na última quinta-feira (21), entende que há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime.

A denúncia do Ministério Público da Paraíba foi oferecida no dia 5 de abril, pelo promotor Leonardo Pereira de Assis, da Promotoria de João Pessoa.

Ruan Ferreira de Oliveira está foragido. O g1 tentou entrar em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

A decisão da juíza também aceitou um pedido, feito pela defesa de Ruan Ferreira, de restituição de bens do réu que haviam sido apreendidos pela Justiça.

Os bens são o Voyage de cor prata envolvido na colisão, um IPhone X preto, uma câmera fotográfica, uma caixa de som, além de carteira contendo todos os documentos dele e uma mala de roupas.

Relembre o caso
O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 4 horas da manhã.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida. Kelton Marques tinha 33 anos, duas filhas e morava em Santa Rita. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.

Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído. De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro do motorista.

Imagens do carro do motorista foram divulgadas à imprensa, onde foi possível perceber que além de estar a 163 km/h, o sinal vermelho foi ultrapassado.

g1 PB
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O corpo de um jovem de 25 anos foi encontrado perto de um matadouro, em Desterro, no Sertão da Paraíba, na última sexta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime é um adolescente de 17 anos que teria tirado uma foto com a vítima um dia antes do homicídio.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Anderson Ricardo da Silva. Ele teria postado uma foto nas redes sociais com o suspeito. Depois de ter visto a publicação, o adolescente de 17 anos teria ameaçado Anderson, pedindo para que ele tirasse a foto das redes.

O adolescente foi apreendido pela polícia e confessou ter escrito o comentário com tom de ameaça nas redes sociais, mas afirmou que apagou logo em seguida. O crime segue em investigação.

g1 PB
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O Ministério Público de Contas protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicitando o afastamento de Janine Lucena, filha do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), do cargo de secretária Executiva de Saúde da capital. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do município no dia 9 de abril.

O procurador-geral do MPC, Bradson Tibério Camelo, que protocolou a representação, concedeu prazo de 72h para que o prefeito apresente a sua defesa, contando a partir desta segunda-feira (25). Além do afastamento da filha do prefeito do cargo, o procurador também pede a aplicação de multa ao gestor em caso de descumprimento.

Bradson Tibério considera que a indicação de Janine Lucena configura prática de nepotismo por afrontar a Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) porque o cargo, segundo ele, “é tipicamente administrativo”.

O dispositivo proíbe a nomeação de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta.

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa informou em nota que o Chefe do Executivo Municipal foi citado na manhã de hoje (25) para apresentar manifestação, no prazo de 72 horas, acerca do requerimento formulado pelo Ministério Público de Contas. “Será demonstrado na manifestação preliminar que a nomeação foi feita em total observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

g1 PB
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A denúncia apresentada em setembro do ano passado contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário, foi enviada na tarde desta segunda-feira (25) para o juiz Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa.

O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.

Na denúncia, o MP aponta para os suposto crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato. De acordo com o Gaeco, teria havido pagamento de propinas por parte da Cruz Vermelha a agentes públicos. E que entre os meses de julho 2012 a junho de 2017 foram desviados cerca de 49 milhões de recursos públicos.

Os réus têm dez dias para que possam apresentar defesa à denúncia protocolada pelo Ministério Público. São eles: Ricardo Coutinho – ex-governador; Daniel Gomes – ex-diretor da Cruz Vermelha, Livânia Farias – ex-secretária estadual, Waldson de Souza – ex-secretário estadual, Claudia Veras – ex-secretária estadual, Karla Michele Vitorino Maia – ex-auxiliar do governo, Leandro Azevedo – ex-auxiliar do governo, Saulo de Avelar Esteves – ex-auxiliar do governo, Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.

O ex-governador Ricardo Coutinho e outras 12 pessoas foram denunciados em setembro de 2021 por suspeita de fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012. A Organização Social geriu a unidade hospitalar entre 2011 e 2019.

Os juízes José Márcio Rocha Galdino e Geraldo Emílio Porto, sorteados para julgar o caso, tinham se averbados suspeitos e pediram a redistribuição do processo.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) entendeu que todos os dados colhidos durante a investigação mostram que Abath não aceitava o que era ofertado pelos outros acusados.

O juiz Eslu Eloy Filho arquivou o trecho que tratava-se sobre a ex-secretária de Saúde da Paraíba, Roberta Abath. “Roberta Abath era uma peça que não se encaixava no quebra-cabeça da ORCRIM que, desde 2011, implementava uma mecânica criminosa concatenada para desviar recursos públicos da saúde, posta em execução nos contratos de terceirização do Hospital de Trauma, mantido entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS”, diz o órgão.

ClickPB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 90 cidades da Paraíba, nesta segunda-feira (25). O alerta teve início às 10h e vai até as 10h da terça-feira (26).

De acordo com o alerta amarelo, há perigo de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há ainda baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Para todas as cidades citadas, o recomendado, em caso de rajadas de vento, é não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O ideal é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para obter mais informações, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades com alerta amarelo de chuvas intensas:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alagoinha
4. Alcantil
5. Alhandra
6. Araçagi
7. Arara
8. Areia
9. Areial
10. Aroeiras
11. Baía da Traição
12. Bananeiras
13. Barra de Santana
14. Barra de São Miguel
15. Bayeux
16. Belém
17. Bernardino Batista
18. Borborema
19. Caaporã
20. Cabedelo
21. Caiçara
22. Caldas Brandão
23. Campina Grande
24. Capim
25. Caraúbas
26. Conde
27. Cruz do Espírito Santo
28. Cuité de Mamanguape
29. Cuitegi
30. Curral de Cima
31. Duas Estradas
32. Esperança
33. Fagundes
34. Gado Bravo
35. Guarabira
36. Gurinhém
37. Ingá
38. Itabaiana
39. Itapororoca
40. Itatuba
41. Jacaraú
42. João Pessoa
43. Joca Claudino
44. Juarez Távora
45. Juripiranga
46. Lagoa de Dentro
47. Lagoa Seca
48. Logradouro
49. Lucena
50. Mamanguape
51. Marcação
52. Mari
53. Massaranduba
54. Mataraca
55. Matinhas
56. Mogeiro
57. Montadas
58. Mulungu
59. Natuba
60. Pedras de Fogo
61. Pedro Régis
62. Pilar
63. Pilões
64. Pilõezinhos
65. Pirpirituba
66. Pitimbu
67. Poço Dantas
68. Puxinanã
69. Queimadas
70. Remígio
71. Riachão do Bacamarte
72. Riachão do Poço
73. Riacho de Santo Antônio
74. Rio Tinto
75. Salgado de São Félix
76. Santa Cecília
77. Santa Rita
78. São José dos Ramos
79. São Miguel de Taipu
80. São Sebastião de Lagoa de Roça
81. Sapé
82. Serra da Raiz
83. Serra Redonda
84. Serraria
85. Sertãozinho
86. Sobrado
87. Solânea
88. Tacima
89. Uiraúna
90. Umbuzeiro

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