Arimatea
Termina, nesta sexta-feira (29), o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 4, no Estado da Paraíba, na opção da cota única à vista, com desconto de 10%. Como o dia 30 de abril cai no sábado, os contribuintes precisam antecipar o pagamento para ganhar o desconto e evitar o pagamento de juros e multa.
Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 4, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até esta sexta-feira (29), enquanto a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 30 de junho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Impressão do boleto via Portal – O boleto do IPVA da placa final 4 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponível no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e do Itaú, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.
Comprovar isenção da placa final 4 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 4, que solicitaram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 29 de abril.
Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 29 de abril para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.
Como enviar por e-mail – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
pb.gov
Portal Santo André em Foco
A Vila Sítio São João, em Campina Grande, divulgou a programação completa com as atrações de shows do São João 2022. Segundo a organização do evento, 70 bandas e artistas fazem parte da grade de apresentações, que acontecem nos fins de semana dos meses de junho e julho.
O local vai funcionar de quarta a domingo, com visitação à cidade cenográfica e apresentações culturais. Além dos shows, o local também vai receber exposição de animais e o Arraiá dos Artesãos.
Entre as atrações confirmadas para os shows na Vila Sítio São João estão Calcinha Preta, Luan Estilizado, Fabiano Guimarães, Cavalo de Pau, Mastruz com Leite, entre outros.
A Vila Sítio São João fica na Avenida Floriano Peixoto, no Bairro Dinamérica, em Campina Grande. Os turistas podem conhecer engenho, obras de artesanato, produção e degustação de comidas típicas e diversas outras programações.
Confira a programação da Vila Sítio São João 2022:
4 de junho (sábado)
Banda Cascavel
Fabiana Souto
Forró D2
Candeeiro Natural
5 de junho (domingo)
Forrozão Tropykalia
Danieze Santiago
Nathan Vinicius
Banda Encantu’s
Banda Libanos
11 de junho (sábado)
Capilé
Waldonys
Fabiano Guimarães
Candeeiro Natural
12 de junho (domingo)
Jefferson Arretado
Gleydson Gavião
Forrozão das Antigas
Luiz Bento
16 de junho (quinta)
Garotinho
Gitana Pimentel
Aduílio Mendes
Fabiana Souto
Laís Amaro
18 de junho (sábado)
Luan Estilizado
Cumpade João
Jefferson Arretado
Nathan Vinícius
Zé Wesley
19 de junho (domingo)
Garotinho
Candeeiro Natural
Luiz Bento
Cavalo de Pau
24 de junho (sexta)
Quarteto Universitário
Raniery Gomes
Duquinha
25 de junho (sábado)
Fabiana Souto
Amazan
Edyr Vaqueiro
Os 3 do Nordeste
26 de junho (domingo)
Fabiano Guimarães
Brasas do Forró
Mô Lima
Jefferson Arretado
2 de julho (sábado)
Mexe Ville
Capilé
Geraldinho Lins
Os 3 do Nordeste
3 de julho (domingo)
Eliane
Garotinho
Fabiana Souto
Sirano e Sirino
9 de julho (sábado)
Walkyria Santos
Saia Justa
Forró Lampejo
10 de julho (domingo)
Forrozão Karkara
Nathan Vinicius
Mastruz com Leite
16 de julho (sábado)
Atração Surpresa
JM Puxado
Guilherme Ferri
17 de julho (domingo)
Calcinha Preta
Banda Cascavel
Donas da Farra
g1 PB
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A Agência de Regulação do Estado aprovou mais um reajuste da tarifa média de 7,3% sobre o preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás (PBGás), na Paraíba. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), e mudanças passam a partir do dia 1º de maio.
De acordo com a resolução, o aumento será de 8,8% no segmento Industrial; 7,2% no segmento de Gás Natural Veicular – GNV; 8% no segmento Gás Natural Comprimido – GNC; 8% no segmento Comercial; 0% no segmento Residencial; 8,1% no segmento dos Energéticos de Baixo Valor Agregado – EBVA; 8,5% no segmento Geração Distribuída – GD; e 7,8% no segmento Cerâmico e Mineração.
O reajuste, conforme a PBGás, ocorre após uma decisão da Diretoria Colegiada, tomada em reunião realizada no dia 27 de abril de 2022, que aprovou novos níveis tarifários do gás natural comercializado.
g1 PB
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João Azevêdo discute obras do Ramal Piancó e da barragem de Cupissura no Ministério do Desenvolvimento Regional
Abril 28, 2022O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (28), no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, ocasião em que discutiu com a secretária executiva adjunta do MDR, Alice Almeida, e com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, a necessidade da execução das obras do Ramal do Piancó e da barragem de Cupissura, na Região Metropolitana de João Pessoa.
“Nós estamos buscando soluções para essas duas obras que precisam, definitivamente, serem resolvidas e vamos aguardar o retorno das informações solicitadas para que a gente tenha condições de realizar o projeto da entrada de Piancó e a liberação do empréstimo que vamos fazer para a execução das obras de Cupissura e tenho certeza de que vamos avançar nas pautas referentes à segurança hídrica da Paraíba”, pontuou o governador João Azevêdo.
Por sua vez, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, reconheceu a importância das obras para o estado. “Tivemos um encontro proveitoso com o governador, oportunidade em que reafirmamos a nossa proposta de continuar com o Ramal Piancó, que beneficia 36 municípios do estado, representando uma extensão do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, uma obra de fundamental importância para a Paraíba”, afirmou.
Também estiveram presentes à audiência, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; o chefe de gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e o deputado estadual Ricardo Barbosa.
pb.gov
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A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (28) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.476 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe sozinho o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 332 mil de rendimento no primeiro mês.
Agência Brasil
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No decorrer do dia o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste deverá induzir a ocorrência de chuvas esparsas na faixa leste. Nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão a combinação das altas temperaturas com o alto teor de umidade presente no ar deverá contribuir para a ocorrência de pancadas de chuva pontuais, no período noturno. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 27,7ºC, Cabaceiras; 31,1ºC, Campina Grande; 28,7ºC, João Pessoa; 31,2ºC, Monteiro; 30,4ºC e São Gonçalo; 32,3ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,6ºC, Cabaceiras; 22,0ºC, Campina Grande; 21,3ºC, João Pessoa; 23,6ºC, Monteiro; 19,3ºC e São Gonçalo; 22,7ºC. Fonte: INMET e AESA).
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LITORAL
31ºMÁX
23ºMIN
NO DECORRER DO DIA A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR PODENDO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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BREJO
29ºMÁX
20ºMIN
NO DECORRER DO DIA A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR PODENDO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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AGRESTE
30ºMÁX
21ºMIN
NO DECORRER DO DIA A NEBULOSIDADE DEVERÁ VARIAR PODENDO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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CARIRI/CURIMATAÚ
33ºMÁX
19ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.
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SERTÃO
34ºMÁX
23ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.
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ALTO SERTÃO
33ºMÁX
22ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER PANCADAS DE CHUVA PONTUAIS NO PERÍODO NOTURNO.
AESA
Portal Santo André em Foco
O ex-juiz Sergio Moro declarou, na manhã desta quinta-feira (28), que "Lula nunca foi perseguido" pela Justiça depois de um comitê da ONU apontar em documento que o ex-presidente teve direitos violados pela Justiça e pela Operação Lava Jato.
"O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ", afirmou Moro a jornalistas, em Campinas. Ele também divulgou uma nota à imprensa (veja a íntegra ao fim da matéria)
Segundo Moro, a decisão do comitê "reproduz decisão do Supremo" na qual foi considerada sua suspeição no julgamento e que "é uma decisão com profundo erro judiciário", na visão do ex-juiz. "As minhas decisões foram confirmadas pelas instâncias recursais, nunca houve nenhuma perseguição, eu sempre agi com a lei", disse.
Em documento divulgado nesta manhã, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluir que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência.
“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou Arif Bulkan, membro do Comitê.
A comissão também considerou que as "violações processuais" da Lava Jato tornaram "arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência". Com isso, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições.
Veja a íntegra da nota de Sergio Moro:
NOTA DE SERGIO MORO SOBRE RELATÓRIO DE COMITÊ DA ONU
Após conhecer o teor do relatório de um Comitê da ONU e não dos órgãos centrais das Nações Unidas, pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política.
g1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (28), que se sente orgulhoso e feliz com o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia.
"A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Dizer a vocês que me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo pela decisão tomada", afirmou Bolsonaro durante cerimônia de regularização fundiária em Paragominas, no interior do Pará.
No evento, Bolsonaro avalia Silveira como "injustiçado" e que não lhe interessa o futuro particular, mas, sim, "o futuro da nossa nação". Na tarde da última quarta-feira (27), o presidente fez um evento no Palácio do Planalto em defesa do deputado.
Bolsonaro editou um decreto para perdoar quaisquer penas aplicadas contra Silveira. A medida foi anunciada menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, cassar o mandato e suspender os direitos políticos dele e torná-lo inelegível por oito anos.
Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. No entanto, a ministra Rosa Weber deu dez dias para que Bolsonaro explique a graça dada ao parlamentar.
Silveira foi condenado pela Corte pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras.
Ato em defesa de Silveira
Parlamentares das frentes de Segurança Pública e Evangélica realizaram uma cerimônia, chamada de "Ato cívico pela liberdade de expressão", no Palácio do Planalto, nesta quarta. Na prática, serviu para mostrar apoio a Silveira, que estava presente.
Na cerimônia, o parlamentar tirou uma foto com Bolsonaro em que segura o quadro emoldurado com o decreto que o indultou diante da condenação do STF, presente dado pelo deputado federal coronel Tadeu (PL-SP) em sessão feita antes na Câmara dos Deputados.
Silveira não discursou, mas Bolsonaro saiu em defesa do aliado político e criticou o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o presidente, o magistrado interferiu no Poder Legislativo, mente e é uma vergonha para o país. Além disso, o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro.
No mesmo dia, Silveira foi eleito como primeiro vice-presidente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de ser suplente em outros quatro colegiados, como na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou a sua conta no Twitter nesta quinta-feira (28) para afirmar que "não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil". "O Congresso Nacional é o guardião da democracia", afirmou o presidente.
Pacheco ressaltou ainda que "as instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral". "A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive, com a participação do Senado", escreveu.
As declarações foram feitas um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que as Forças Armadas sugeriram uma contagem de votos paralela, feita por militares. Os militares fazem parte do Comitê de Transparência Eleitoral, por meio do qual podem acompanhar o processo eleitoral.
"Não se fala em voto impresso [nas sugestões]. Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições", disse. O presidente afirmou que existe uma sala secreta na qual funcionários do TSE atuam na contagem de votos. "Uma das sugestões é que seja feita uma ramificação, um pouco à direita, para que tenhamos um computador das Forças Armadas para contar os votos", afirmou em evento no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (27).
O presidente ainda disse esperar que nos próximos dias o TSE dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas. "Estamos colaborando com o que há de melhor entre nós, e essas sugestões todas foram técnicas. [...] Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições. Mas precisamos de ter uma maneira para a gente confiar nas eleições", afirmou Pacheco.
R7
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