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Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Abril 29, 2022O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
A Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e da Cofins ao longo deste ano. O Ministério da Economia estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federais.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Juscelino Filho (União-MA), ao qual o relator em Plenário, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), acrescentou duas mudanças: sobre doações em ano eleitoral e sobre correção monetária de precatórios em função da Emenda Constitucional 113, de 2021.
Doação com encargos
Em seu adendo de voto, Fávaro incluiu artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 para deixar mais claro que a proibição de doações em anos eleitorais não alcança as doações onerosas, aquelas que impõem uma obrigação a quem recebe.
A proibição está prevista na Lei Eleitoral, mas o relator argumenta que ela tem sido estendida para as doações onerosas. Dessa forma, a doação de bens, valores ou benefícios pelo governo a entidades privadas, desde que com encargo para o donatário, não será considerada descumprimento da Lei Eleitoral se feita em até três meses anteriores ao pleito.
Precatórios
Quanto à forma de correção dos valores de precatórios, o adendo aprovado prevê que, entre o dia 2 de abril de cada ano (data limite para apresentação dos precatórios a pagar pela Justiça) e o fim do ano seguinte (data limite de pagamento) haverá correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para os precatórios não tributários.
No caso dos precatórios tributários, a atualização nesse período será pelos mesmos critérios usados para corrigir os créditos tributários.
Se após esse prazo não ocorrer o pagamento do precatório, já que a emenda constitucional prevê limites globais anuais de pagamento, tanto os precatórios tributários quanto os não tributários serão corrigidos pela taxa Selic, mas não sobre a parcela de correção do período anterior.
Previdência
O PLN 2/22 dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência complementar. Na justificativa do projeto, o governo prometeu reabrir o prazo de opção por esse regime.
O Regime Próprio de Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o pagamento dos benefícios correntes.
O Poder Executivo pretende oferecer nova oportunidade de migração para o regime de previdência complementar porque nota a diminuição de servidores ativos e o "aumento substancial" de aposentados e pensionistas.
Dívida pública
O PLN 2/22 limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o final do exercício de 2019.
Desde 2020, a atualização é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fundo Eleitoral
O PLN 2/22 dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO 2022 em vigor, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões.
No entanto, a Lei Orçamentária de 2022 apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões. A diferença é de R$ 800 milhões.
Estradas vicinais
O projeto também muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 para permitir a destinação de recursos para construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais.
Despesas
Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo poderá bloquear dotações orçamentárias discricionárias deste ano, de forma proporcional entre os identificadores de resultado primário de classificação RP2 e as emendas de relator-geral, classificadas como RP9.
A proposta também permite o bloqueio de emendas de comissão. No entanto, essas dotações já foram vetadas.
Agência Câmara
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que apenas aceitou emenda para retirar trechos que mudavam a LDO 2022 por contrariar as regras de tramitação de temas orçamentários.
Segundo o governo, quando da tramitação do Orçamento de 2022 no Congresso, as dotações de pessoal ativo e inativo, civil e militar, foram reduzidas em R$ 3,18 bilhões.
Assim, do total aberto com o projeto, R$ 1,7 bilhão será para o reforço parcial dessas despesas. Outros R$ 868,5 bilhões irão para o reforço do Plano Safra.
Agricultura
Do total de acréscimo pedido pelo governo para a agricultura, R$ 853,7 bilhões que viriam da manutenção dos vetos foram substituídos por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021.
Segundo o governo, a necessidade de recomposição do Plano Safra surgiu da mudança dos parâmetros macroeconômicos entre a apresentação do projeto de lei orçamentária e sua aprovação pelo Congresso, com impacto nas despesas com equalização de taxas de juros.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (28) o processo eleitoral brasileiro e afirmou que quem pensa diferente disso questiona a legitimidade das eleições em todas as esfera de poder.
“O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir – sem tensionamentos – para as eleições livres e transparentes”, afirmou Lira em suas redes sociais.
Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também defendeu a eficiência da Justiça Eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. "Não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil. O Congresso Nacional é o guardião da democracia”, destacou Pacheco em rede social.
Apuração paralela
O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira (27) que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que militares façam uma contagem paralela dos votos nas eleições. Durante evento político no Palácio do Planalto com deputados governistas, Bolsonaro defendeu que as Forças Armadas tenham um computador paralelo para receber os votos para que os militares façam uma apuração própria.
Agência Câmara
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'Isso chama-se política', diz Lula ao justificar aliança com Alckmin na abertura de congresso do PSB
Abril 29, 2022O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu na noite desta quinta-feira (28) à "política" e à "maturidade" a aliança eleitoral que firmou com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin para a eleição presidencial deste ano.
Histórico adversário do PT, Alckmin deixou o PSDB e se filiou em março ao PSB a fim de concorrer como vice na chapa a ser encabeçada por Lula.
“De vez em quando, Alckmin, alguém fala: ‘Ah, mas o Lula e o Alckmin já divergiram. Por que eles agora estão juntos?' Porque isso chama-se política. Isso chama-se maturidade. Isso chama-se compromisso com este país e compromisso com o povo brasileiro”, disse Lula em discurso na abertura do congresso partidário do PSB, em Brasília.
O ex-governador afirmou que ele e Lula se defrontaram em eleições — os dois disputaram o segundo turno em 2006 — mas sempre "dentro da regra democrática".
"Hoje estamos unidos por um dever. A política é aliada ao interesse público, ao interesse das pessoas, que é mudar o Brasil, recuperar este país", declarou Alckmin.
A cerimônia de abertura do congresso do PSB reuniu governadores, prefeitos, deputados e senadores do partido, além de dirigentes e parlamentares do PT.
No discurso que proferiu, Lula listou ações que pretende adotar caso seja eleito — combater a fome, abrir crédito para pequenos empresários, acabar com o chamado "orçamento secreto" — e atacou o governo de Jair Bolsonaro.
"Nós vamos ter quatro anos e nós vamos ter que fazer em quatro anos o que seria necessário fazer em 40", afirmou, dirigindo-se a Alckmin.
“Nós temos um presidente que não tem sentimento, nós temos um presidente que não respeita as instituições. Ele não respeita a Câmara, não respeita o Senado, não respeita a Suprema Corte, não respeita sindicato, não respeita quilombolas, não respeita mulher, não respeita LGBT, não respeita ninguém. Não conversa com governador, não conversa com prefeito, ele só sabe conversar com seus comparsas milicianos, e contar sete mentiras todo dia", complementou o ex-presidente.
Antes de Lula, Alckmin também disparou contra Bolsonaro, pré-candidato à reeleição.
"É inaceitável que tenhamos um governo que despreza a vida humana, que enquanto o povo sofre está fazendo motociata, andando de moto, gastando e torrando dinheiro público, andando de jet-ski, com o povo desempregado, sofrendo, com saudade da tortura e da violência. Não, não se constrói um país assim", afirmou.
Orçamento secreto e combustíveis
O ex-presidente afirmou ainda que, se eleito, acabará com o que chamou de "podridão" do chamado "orçamento secreto" no Congresso.
"Na verdade, hoje os ministros para liberar, para pedir dinheiro, não ligam mais para o presidente, não ligam mais para o Ministério do Planejamento. Ligam para o presidente da Câmara, que ele vai liberando os pouquinhos de emenda"", disse o petista.
Em relação ao aumento dos preços dos combustíveis, o ex-presidente disse que os preços não podem estar atrelados ao dólar porque os brasileiros recebem salários em reais e não na moeda norte-americana.
"Na crise econômica de 2008, o barril do petróleo chegou a US$ 147, e a gasolina, para você colocar no seu carro, era apenas R$ 2,60 porque não tem nada de dolarizar o preço do combustível, nada de dolarizar o preço do gás, o preço do óleo diesel, porque o custo com a Petrobras é em real, o salário do trabalhador é em real, o custo da prospecção é em real. Então, esse negócio de dolarizar é para juntar mais dinheiro, para pagar mais dividendo para o acionista, sobretudo os acionistas de Nova York", declarou.
R7
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O presidente Jair Bolsonaro disse em live nesta quinta-feira (28) que não teve política direta para combater o coronavírus. “Minha política foi defender a autonomia médica. O médico decide qual remédio quer receitar. E o médico passou a ser demonizado por causa disso”, afirmou. O presidente comentava a crise financeira decorrente de fatores como a guerra da Ucrânia e a pandemia de coronavírus.
“Tudo se falava: não tem comprovação científica. Mas nada tinha comprovação científica. Eu já citava muito aqui: olha a guerra do Pacífico, quando o soldado chegava ferido e não tinha doador de sangue para ele. O que os médicos decidiram? Toca água de coco na veia dele. E salvou muita gente. E hoje em dia tem comprovação científica água de coco [para substituir sangue em transfusão]? Não sei! Mas sei que ela salvou muita gente. E os remédios, uma parte considerável, são descobertos por acaso. Como a questão do Viagra, como a questão do Cialis, e tantos e tantos outros”, afirmou o presidente.
José Dirceu
Bolsonaro comentou também a confirmação por parte do STJ da condenação do ex-ministro José Dirceu. “Se eu anistiar o José Dirceu hoje, podem ter certeza: não vai ter nenhuma crítica por parte da grande mídia”, especulou. “Agora, se eu anistiar, indultar um inocente, aí vocês sabem o que acontece."
Luís Roberto Barroso
Ao comentar as falas do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro disse que essa suposta orientação citada por Barroso só poderia ser do presidente. “As Forças Armadas vão receber orientação de quem? Pelo amor de Deus! As Forças Armadas são instituições permanentes. [...] Afinal de contas, o chefe supremo das Forças Armadas é quem o povo assim eleger”, afirmou.
Bolsonaro também comentou que, segundo a imprensa, o TSE não quer aceitar as observações das Forças Armadas. "Para o TSE, está uma maravilha. 'Vamos confiar nas eleições.' E quem desconfiar? Continua desconfiando", disse. "O que posso garantir a vocês? Nós teremos eleições limpas no corrente ano", acrescentou. "As Forças Armadas foram convidadas, continuam trabalhando, com toda a certeza terão mais reuniões [com o TSE] para convencer o TSE de que as sugestões das Forças Armadas, para o bem de todos, deveriam ser acolhidas", concluiu.
Auxílio Brasil
Bolsonaro comemorou a aprovação pela Câmara da medida provisória que institui um valor extra para que o benefício alcance R$ 400. "Só sete parlamentares de um mesmo partido votaram contra. Sete deputados do [partido] Novo votaram contra. Devem ter suas razões", afirmou o presidente.
R7
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O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou ter sofrido tentativa de agressão em um evento voltado ao setor agropecuário em Ribeirão Preto (SP), nesta quinta-feira (28). Em imagens compartilhadas na internet, o político aparece sendo hostilizado e reagindo com palavrões direcionados aos manifestantes.
Pelas redes sociais, Ciro afirmou que estava na Agrishow quando foi abordado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Os agressores agiram com violência e com profundo preconceito contra nordestinos, atacando com forte conotação racista a sua origem cearense. Ciro reagiu à altura e lamenta ter sido forçado a agir com veemência", informou nota publicada pela equipe dele na internet.
O pré-candidato estava andando com apoiadores quando um homem se aproximou e gritou "mito". Ciro reagiu, enquanto continuou circulando pelo local. "O mito?", questiona o político, proferindo palavrões em seguida, fazendo referência à mãe do manifestante.
Após sair do local, Ciro afirmou que foram apenas alguns dos presentes que o hostilizaram. "Não teve bate-boca. Meia dúzia de nazistinha. [Gritaram] 'nordestino, cearense, vai embora, Bolsonaro mito'. E eu digo: 'Ladrão da rachadinha'. Só isso", disse.
R7
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Evangelho (Jo 3,31-36)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
31“Aquele que vem do alto está acima de todos. O que é da terra, pertence à terra e fala das coisas da terra. Aquele que vem do céu está acima de todos. 32Dá testemunho daquilo que viu e ouviu, mas ninguém aceita o seu testemunho. 33Quem aceita o seu testemunho atesta que Deus é verdadeiro. 34De fato, aquele que Deus enviou fala as palavras de Deus, porque Deus lhe dá o espírito sem medida.
35O Pai ama o Filho e entregou tudo em sua mão. 36Aquele que acredita no Filho possui a vida eterna. Aquele, porém, que rejeita o Filho não verá a vida, pois a ira de Deus permanece sobre ele”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CANÇÃO NOVA
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Além da Ilusão - Globo
Arminda conta para Inácio sobre a chantagem de Mariana. Joaquim afirma que voltará com Isadora. Violeta exige que Mércia e Natan saiam de sua fazenda. Iolanda fala sobre o pai de seu filho para Isadora e Joaquim fica animado. Arminda assume seu lugar na rádio. Mariana beija Inácio. Emília descobre que foi enganada por Enrico. Violeta termina com Eugênio. Heloísa descobre o segredo de Leônidas. Chega o dia da estreia do espetáculo do teatro de revista.
Quanto Mais Vida, Melhor! - Globo
Neném percebe o olhar triste de Tigrão, quando Tina o apresenta para Gabriel. Joana discute com Guilherme. Celina implica com Flávia. Rose fala com Neném. Daniel conversa com Joana sobre as atitudes de Guilherme. Paula tem uma ideia para um novo produto da Terrare. Roni pensa em um lugar para lavar o dinheiro das máquinas caça-níqueis. Rose liga para Neném. Daniel demonstra sua preocupação com o filho para Celina. Flávia comenta com Guilherme que Neném precisa saber que é pai de Tigrão.
Pantanal - Globo
José Leôncio quer conversar com Tibério. Guta se abre com Jove. Tibério vai embora com José Leôncio, e Muda reage contrariada. José Leôncio questiona Jove sobre o Velho do Rio. Maria Bruaca reclama da viagem de Tenório. Jove provoca José Leôncio. Mariana se preocupa com as finanças da família. O Velho do Rio pergunta por Jove para Juma. Jove discute com José Leôncio.
Carinha de Anjo - SBT
Vitor leva café da manhã na cama para Estefânia e diz o quanto está feliz com essa nova fase da família. Estefânia fala para o marido que quer apenas paz com Cassandra neste momento. Mais tarde, Cassandra chega do colégio e conversa com Estefânia. A adolescente revela que ficou triste ao saber que ela estava grávida, pois quando o bebe nascer Vitor não vai querer saber mais dela.
Reis - Record
Os soldados israelitas são surpreendidos por um ataque. Diante do ataque surpresa, Abner manda todos ficarem alertas. Peduel é vítima da ira de Naás.
Gshow/RD1
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Áries 21 mar - 19 abr
Este momento astrológico tende a favorecer contatos pontuais com pessoas de confiança. A Lua em seu signo pode deixar você mais focada nas necessidades pessoais, o que lhe ajuda a dar seguimento às tarefas prioritárias se souber manter o emocional em equilíbrio.
Touro 20 abr - 20 mai
As demandas profissionais tendem a exigir mais de você a partir de agora. Contudo, se você tiver organização e disciplina poderá ter bons resultados. O momento demanda quietude e posicionamento tranquilo para lidar com os problemas, já que a Lua transita pela área de crise.
Gêmeos 21 mai - 20 jun
Procure saber ser autossuficiente e tomar suas próprias decisões. Seus relacionamentos tendem a se revelar fonte de estabilidade emotiva com a Lua transitando na área de amizades, visto que fazendo parte de um grupo você pode se sentir acolhida e valorizada.
Câncer 21 jun - 22 jul
É fundamental ter objetivos, pois isso não só lhe favorece, como também ajuda a organizar o pensamento e estabilizar o emocional nesta fase. A Lua transita pelo setor do trabalho, o que tende a despertar suas ambições e apurar seu compromisso com as demandas.
Leão 23 jul - 22 ago
Este momento astrológico tende a favorecer o amadurecimento de vínculos que partilham de tais interesses. Transitando na área espiritual, a Lua pode nutrir sua busca por autoconhecimento e sua necessidade de estabelecer uma conexão profunda com o entorno imediato.
Virgem 23 ago - 22 set
Tente não permitir que o rigor e a disciplina prejudiquem o afeto. Você tende a buscar uma ligação emocionalmente profunda com as atividades que vem desenvolvendo durante este momento astrológico, assumindo o compromisso de atingir metas de qualidade.
Libra 23 set - 22 out
Procure usar as palavras e as informações com sabedoria, já que suas experiências podem ser valiosas para seus interlocutores. A passagem da Lua pelo setor de relacionamentos tende a lhe sensibilizar para as necessidades dos entes queridos, facilitando a sua comunicação com o entorno.
Escorpião 23 out - 21 nov
Você pode assumir maiores responsabilidades, mas é preciso ter atenção para não centralizar as tarefas e tirar a autonomia dos outros. Lua e Saturno entre as áreas do cotidiano e familiar tendem a elevar seu senso crítico na gestão das rotinas e seu compromisso com as parcerias.
Sagitário 22 nov - 21 dez
O aprendizado tende a ajudar com seus projetos. Conversas de alto nível intelectual podem ser desenvolvidas nos seus grupos, o que lhe faz dar valor às companhias com bagagem intelectual, pois a Lua na área social entra em harmonia com Saturno na comunicativa.
Capricórnio 22 dez - 19 jan
Procure não descuidar dos afetos. A busca por estabilidade e segurança poderá ser fortemente sentida a partir de agora, fazendo você zelar por boas práticas na vivência do dia a dia, além de se cercar de garantias que lhe ajudem a lidar com possíveis imprevistos.
Aquário 20 jan - 18 fev
Tente dar valor ao intercâmbio de conhecimento e experiências com pessoas maduras, pois assim você pode se aprimorar. Esta fase astrológica tende a trazer grande aprendizado em meio a suas vivências, o que ajuda com o autoconhecimento, já que a Lua transita pelo setor das ideias.
Peixes 19 fev - 20 mar
Procure se lembrar que algumas questões demandam tempo. Você poderá buscar estabilidade material e a aperfeiçoar seus conhecimentos sobre gestão, o que lhe ajuda a definir estratégias que ajudem você a enfrentar as dificuldades de ordem econômica neste momento.
F5
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Ressurreição
Ontem,
a vida não sabia da minha existência
e eu era ignorante da vida.
Hoje, acordo e vejo.
Ontem,
as ondas do oceano encapelavam-se como tormenta e,
ao meu redor, via apenas o meu eu sofredor.
Hoje, a natureza é toda luminosa
e onde quer que eu olhe vejo
manifestar-se a meus olhos os segredos da vida.
Ontem, era uma palavra sem som no coração da noite;
Hoje sou uma canção nos lábios do tempo.
Aquele instante uniu o passado,
momento esperado por meu espírito, às esperanças do futuro.
Como uma rosa que no negrume da Terra
brota em flor à luz do dia.
Kahill Gibran, do livro: 'Mensagens para o ano todo, Paulinas Editora.
COMECE O DIA FELIZ
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