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Justiça determina suspensão de testes de capacidade física para pessoas com deficiência no concurso da Polícia Civil da PB
Julho 02, 2022A Justiça determinou a suspensão da realização das provas de capacidade física para pessoas com deficiência no concurso público da Polícia Civil da Paraíba. A decisão, confirmada na sexta-feira (1º), foi com base em uma Ação Civil Pública, na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, e confirma a liminar proferida também pela Justiça em março deste ano, que suspendeu o teste para pessoas com deficiência até que seja realizada uma adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) para este público.
O Governo do Estado da Paraíba e a organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), convocaram, em 28 de junho a partir de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os candidatos a realizarem a prova de capacidade física para os aprovados nos exames laboratoriais e médicos, além dos candidatos que se declararam com deficiência, sem levar em consideração os ajustes da adaptação na TAF.
De acordo com a determinação da Justiça, há um prazo de cinco dias para que o Estado e o Cebraspe confirmem a suspensão dos testes físicos para os candidatos com deficiência, sem prejuízo dos mesmos nas próximas etapas do certame, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Inicialmente, segundo o edital do concurso, a prova de capacidade física está prevista para ser realizada entre os dias 2 e 10 de julho. O teste de capacidade física acontecerá por meio de uma corrida com duração de 12 minutos. Nesse período, mulheres devem percorrer uma distância de 2 mil metros e homens de 2,4 mil metros. Cada um terá apenas uma tentativa. A Ação Civil Pública pede uma adaptação da forma de avaliação física para os candidatos com deficiência.
O delegado Hugo Lucena, membro da comissão organizadora do certame, informou ao g1 que "trata-se de uma liminar que já está sendo cumprida, porém, não afeta o andamento do concurso para os demais candidatos". Ainda de acordo com o delegado, os testes de aptidão física já estão ocorrendo na manhã deste sábado (2) no campus sede da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A próxima etapa do certame, referente à avaliação psicológica dos candidatos, está prevista para ser realizada em 14 de agosto.
Concurso da Polícia Civil da Paraíba
Ao todo, o Concurso da Polícia Civil da Paraíba ofereceu 1.400 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio e superior, com os salários variando de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,801.
Pelo menos 58 mil candidatos estavam aptos para as provas, sendo 42 mil em João Pessoa e 16 mil em Campina Grande.
A organização do certame é feita pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Com 95.442 inscrições homologadas, o cargo mais concorrido foi o de perito oficial odonto-legal, de área geral, com mais de 201 inscrições para uma vaga.
g1 PB
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O Concurso 2.497 da Mega Sena, que será sorteado hoje (3) à noite em São Paulo, pagará R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
O último concurso, na quinta-feira (30), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado para o sorteio de hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Observa-se o deslocamento de nuvens de chuva oriundas do oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba (Ondas de Leste). A presença desse sistema deverá induzir, nas próximas horas, pancada de chuva de intensidade moderada a forte sobre o Litoral Paraibano (principalmente na região metropolitana de João Pessoa) e, no decorrer do dia de amanhã (03/07) deverão ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte na faixa litorânea e parte do Brejo. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas isoladas. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 25,9ºC, Cabaceiras; 28,6ºC, Campina Grande; 27,5ºC, João Pessoa; 30,0ºC, Monteiro; 28,0ºC, Patos; 32,5ºC e São Gonçalo; 30,4ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 20,6C, Cabaceiras; 20,6C, Campina Grande; 21,4ºC, João Pessoa; 23,3ºC, Monteiro; 20,1ºC e São Gonçalo; 20,4ºC. Fonte: INMET e AESA.
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LITORAL
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CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS REPRESENTATIVAS.
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BREJO
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CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS ESPARSAS.
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AGRESTE
29ºMÁX
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CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS ESPARSAS.
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CARIRI/CURIMATAÚ
28ºMÁX
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CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS PONTUAIS.
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SERTÃO
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CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS PONTUAIS.
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ALTO SERTÃO
30ºMÁX
19ºMIN
CÉU VARIANDO DE NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVAS PONTUAIS.
AESA
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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Agência Brasil
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Num corredor sem janelas de um prédio anexo da Câmara funciona o mais novo centro de peregrinações de deputados e assessores atraídos por verbas do orçamento secreto. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), abriu, no segundo pavimento, uma sala com equipe destinada a atender a pedidos de emendas voltadas a redutos eleitorais de parlamentares, especialmente da base aliada do Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano.
A "salinha do orçamento secreto" ocupa o número 135 da Ala B do Anexo II, também conhecido como "corredor das comissões". É nesse prédio que funcionam as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Direitos Humanos, entre outras.
A rotina no espaço foi agitada. Nas tardes de quarta (29) e quinta-feira (30) passadas, a reportagem registrou filas de pessoas à espera de atendimento. Anteontem, o alto movimento contrastava com um Congresso às moscas. Deputados e assessores corriam para liberar as verbas antes do prazo da Lei das Eleições, que determina que os empenhos (autorizações para os pagamentos das verbas) devem ser suspensos a partir deste sábado (2).
É consenso entre técnicos de órgãos de controle e especialistas em recursos públicos que o orçamento secreto se constituiu numa modalidade de destinação de verbas sem critérios técnicos ou mesmo vínculos com políticas públicas. A liberação dos recursos não é igualitária entre parlamentares e prioriza interesses eleitorais da base do governo. Sem transparência, o dinheiro escapa de fiscalizações.
Embora o orçamento secreto esteja normalizado no Congresso a ponto de ter sala própria, a existência da emenda está longe de ser unanimidade: tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona o dispositivo.
Poder
O espaço evidencia o poder de Lira sobre a liberação deste tipo de verba, que soma R$ 16,5 bilhões em 2022. Formalmente destinados pelo relator do Orçamento, o deputado Hugo Legal (PSD-RJ), os recursos, na prática, são alocados a partir de uma negociação entre Leal, Lira e os líderes.
O guia de ramais da Câmara registra que há seis servidores da presidência da Casa despachando na "salinha do orçamento secreto", descrita na publicação como "assessoria do presidente". Uma delas é Mariângela Fialek, conhecida entre os deputados pelo apelido de Tuca e considerada uma espécie de "gerente" do orçamento secreto.
"Tem 20 pessoas na minha frente, inclusive oito deputados", dizia ao telefone uma assessora parlamentar anteontem - o deputado para quem ela trabalhava precisou trocar o município beneficiado em uma de suas emendas. Naquele momento, eram sete assessores na fila na frente da porta da sala, e mais cinco sentados nas cadeiras da "recepção" da sala. Alguns deputados também foram diretamente ao local - eles têm prioridade em relação a assessores.
'Período eleitoral'
Anteontem, os deputados Ottaci Nascimento (Solidariedade-RR) e Nelho Bezerra (União Brasil-CE) frequentaram o local. "Na verdade, é por causa do período eleitoral (a visita à sala 135). Estamos correndo para entrar na campanha com tudo resolvido", disse Ottaci à reportagem.
Em maio passado, ele foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral por distribuir cestas básicas antes da disputa pela prefeitura de Boa Vista. A defesa do deputado recorreu e alegou se tratar de uma ação destinada a ajudar pessoas atingidas pela pandemia.
Já Nelho Bezerra destinou emendas para ações de cirurgias de catarata e compra de ambulâncias. Ele ressaltou que os municípios de sua base eleitoral, no interior do Ceará, não têm hospitais - por isso a opção pelas ambulâncias. "Porque, pelo menos assim, as pessoas podem ser socorridas para receber atendimento", disse o deputado.
Estratégia
A "salinha" começou a funcionar em abril, mas o movimento se intensificou nos últimos dias. A liberação de recursos do orçamento secreto foi acelerada após a operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Só nos dias 23 e 24 de junho, que se seguiram à prisão, foram liberados R$ 3,2 bilhões.
"O desespero eleitoral leva ao desatino fiscal. As emendas de relator fazem parte do vale-tudo eleitoral. Se as emendas de relator continuarem a ser liberadas da forma com que são executadas no período pré-eleitoral, teremos as eleições mais injustas de toda a história", disse o economista Gil Castello Branco, fundador da Contas Abertas.
Procurado, Arthur Lira não respondeu. Hugo Leal também não atendeu às tentativas de contato da reportagem. O relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também não respondeu à reportagem.
Agência Estado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas.
Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões.
A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo.
Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos.
Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral:
R7
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Os pré-candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) cumprem agenda em Salvador neste sábado (2). Eles participam das celebrações da Independência do Brasil na Bahia, e estarão reunidos em um raio de 3,4 quilômetros de distância na capital baiana.
Lula, Ciro e Tebet devem participar do desfile cívico, a "caminhada do 2 de Julho", que começa no início da manhã. Ciro deve caminhar ao lado de uma comitiva do PDT - na Bahia, o partido integra a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto.
Os carros emblemáticos do Caboclo e da Cabocla do Pavilhão devem sair do Largo da Lapinha, passando pelas ruas do Centro Antigo de Salvador, até a região do Centro Histórico, onde ocorre a primeira parte do desfile.
A partir das 10h30, está previsto o evento 'Grande Ato da Independência' com o ex-presidente Lula na Arena Fonte Nova.
Lula estará ao lado do governador da Bahia, Rui Costa, do senador Jaques Wagner, e do pré-candidato do PT ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), além do senador Otto Alencar (PSD), candidato da chapa governista à reeleição no Senado. A organização do evento exige um cadastramento para ter acesso ao estádio.
Já o presidente Bolsonaro fará um passeio de moto, a partir das 9h, pelas ruas da Orla Atlântica de Salvador. A concentração está marcada para 8h, no Farol da Barra, que fica a cinco quilômetros da Arena Fonte Nova.
A organização do evento com Bolsonaro chegou a anunciar que a concentração no Dique do Tororó, que fica em frente à Arena Fonte Nova, onde está previsto o evento com Lula. Na última terça-feira (28), no entanto, foi divulgada a mudança que ampliou a distância física dos políticos e de sua base aliada.
O presidente estará acompanhado do ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), além da pré-candidata ao Senado, Dra. Raissa Soares (PL).
Mil policiais trabalharão no evento
Mais de mil policiais farão a segurança do cortejo cívico em celebração à Independência do Brasil na Bahia. Policiais militares, civis, técnicos e bombeiros participarão da segurança.
A SSP não detalhou se haverá algum esquema especial para os pré-candidatos, mas diz que "pontos de atenção serão monitorados", como locais com eventos públicos agendados e regiões com grande concentração de pessoas.
O Sistema de Reconhecimento Facial ajudará os agentes na segurança. O dispositivo se somará às câmeras convencionais espalhadas pelo trajeto do Largo da Lapinha em direção à praça Dois de Julho, no Campo Grande, e 53 câmeras auxiliarão no monitoramento ao longo de todo dia de celebração.
Todas as imagens do circuito estarão interligadas aos Centros Integrados de Comunicações (Cicom) e de Comando e Controle (CICC).
Festejos começam no Recôncavo baiano
As celebrações da Independência da Bahia começaram na quinta-feira (30), com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano. A chegada em Salvador, no Largo de Pirajá, aconteceu na sexta (1).
No sábado (2), às 6h, haverá a tradicional alvorada de queima de fogos no Largo da Lapinha, que marca a preparação do Cortejo Cívico. Na sequência, serão hasteadas as bandeiras e homenagens ao monumento do General Labatut.
Em seguida, a primeira parte do cortejo será iniciada em direção à região do Centro Histórico, com homenagens aos heróis da Independência pelo Convento da Soledade, Ordem Terceira do Carmo e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
As figuras do Caboclo e da Cabocla, que representam os indígenas que lutaram contra a presença dos colonizadores portugueses na cidade, lideram o cortejo.
A partir das 14h, a segunda parte da caminhada segue em direção ao Campo Grande. Nesta etapa do percurso, a pira do Fogo Simbólico será acesa pelo campeão olímpico de boxe Hebert Conceição. O momento será acompanhado pelo hasteamento das bandeiras e homenagens no Monumento ao 2 de Julho.
Independência baiana
Na Bahia ocorreu uma espécie de independência paralela em relação ao movimento nacional. A luta começou antes, no dia 19 de fevereiro de 1822, e terminou depois da data comemorada nacionalmente, o 7 de setembro de 1822.
Os baianos só se tornaram independentes em 2 de julho de 1823, dez meses após o grito de independência de Dom Pedro I. Para isso, foram muitos confrontos sangrentos em diversas partes do estado, que na época era uma província.
Os poucos portugueses que ficaram no país após o 7 de setembro de 1822 se amontoaram na Bahia. Após quase um ano de luta, os baianos expulsaram os portugueses no dia 2 de julho de 1823, considerada uma data mais importante no estado nordestino.
g1
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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, se posicionou após o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL) desmarcar um encontro entre os dois previsto para acontecer na próxima segunda-feira (4).
"Quem convida pra almoçar é que decide se quer almoçar ou não. Se o presidente da República Federativa do Brasil entende que não pode, não quer, não é oportuno, que não entra na sua programação. Eu respeito quem convida deixar de convidar pelas razões que queira, por inoportunidade política, pessoal", disse o presidente português.
No seu blog no g1, Valdo Cruz informou que o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição pelo PL, decidiu impor uma retaliação ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Durante uma visita que fará ao Brasil, o chefe de Estado português tinha uma audiência prevista com Bolsonaro na próxima segunda-feira (4), em Brasília. Mas o presidente brasileiro mandou avisar aos emissários portugueses que audiência está cancelada se Rebelo de Sousa se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência pelo PT.
Mesmo sem uma confirmação oficial apresentada a Rebelo, ele disse entender as posições políticas de Bolsonaro e ressaltou a diferente forma que os dois países pensam sobre a Guerra na Ucrânia.
"Eu entendo que há questões políticas. Portugal é aliado da Ucrânia, Brasil não. Agora o almoço é uma questão que não constava no primeiro programa da ida ao Brasil. É possível o almoço, tudo bem. (Se) Não é possível, ninguém morre", comentou ele informando que não haveria grandes problemas por conta desse desencontro.
Rebelo confirmou ainda que pretende se encontrar com ex-presidentes brasileiros, tanto Lula (candidato à presidência pelo PT), quanto Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso.
"As relações entre Portugal e Brasil são entre povos", conclui Rebelo.
g1
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Em viagem à Bahia, o presidente Jair Bolsonaro participará neste sábado (2), feriado da Independência da Bahia, de uma motociata em Salvador. O ato foi confirmado em uma rede social pelo ex-ministro da Cidadania e pré-candidato a governador do estado, João Roma (PL). A concentração será às 8h, no Farol da Barra, e o passeio sai às 9h com destino ao Parque dos Ventos, na Boca do Rio.
Será a segunda motociata em apoio a Bolsonaro em Salvador. A primeira aconteceu em há um ano sem a presença do presidente. Na ocasião, o passeio saiu do Dique do Tororó e seguiu em em direção à orla da capital baiana.
Bolsonaro chegou à Bahia na sexta-feira (1°) para compromissos oficiais em Feira de Santana, Cruz das Almas e Maragogipe. Ele visitou as obras do rodoanel em Feira de Santana. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de duplicação da via.
No mesmo dia, o presidente foi ao Estaleiro Enseada, em Maragogipe. Na cidade, Bolsonaro participou de uma cerimônia alusiva à Inauguração da restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular. A orquestra, fundada em 1880, ocupa o casarão desde 1957. O sobrado é um dos poucos imóveis da cidade que manteve suas características originais.
O presidente vem cumprindo uma intensa agenda de viagens pelo país. Na quinta-feira (30), ele esteve em Campo Grande (MS) onde entregou 300 moradias populares. Na última terça-feira (28), ele esteve em Maceió (AL) onde participou da entrega de três complexos residenciais.
Na ocasião, o presidente também inaugurou as obras de restauração da Igreja Bom Jesus dos Martírios. Houve ainda a entrega simbólica das obras da Igreja do Amparo, em Marechal Deodoro, e do Largo de São Gonçalo, em Penedo.
R7
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