Mai 10, 2025
Arimatea

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (1º) para invalidar uma lei que reduziu as restrições para publicidade institucional em ano eleitoral. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado e permitia o acréscimo de até R$ 25 milhões em publicidade neste ano.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e a votação ocorre até a meia noite desta sexta-feira. A lei sancionada permite a veiculação, no segundo semestre deste ano, de peças publicitárias relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para vedar a aplicação da lei neste ano. Luiz Fux, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram contra os demais, para manter a validade da legislação.

O Supremo ainda pode decidir se a medida valerá ou não para as próximas eleições. O ministro Alexandre de Moraes, primeiro a votar contra a eficácia da lei, afirmou que a medida "pode implicar favorecimento dos agentes públicos que estiveram à frente dessas ações".

O magistrado afirmou que a ampliação dos gastos de publicidade no ano eleitoral pode "configurar desvio de finalidade no exercício de poder político" e ferir a liberdade de voto. O ministro Dias Toffoli discordou, Para ele, a lei aprovada não permite o uso da publicidade institucional para beneficiar partidos ou candidatos, mas sim "a realização de propaganda direcionada à pandemia da Covid-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público".

R7
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O encarecimento do preço de vários itens importados, especialmente fertilizantes e petróleo, fez o superávit da balança comercial encolher em junho. No mês passado, o país exportou US$ 8,814 bilhões a mais do que importou, queda de 15,4% em relação ao registrado em junho do ano passado. Apesar do recuo, esse é o segundo melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989, só perdendo para junho de 2021.

No primeiro semestre, a balança comercial acumula superávit de US$ 34,246 bilhões. Isso representa 8,2% a menos que o registrado de janeiro e junho do ano passado. O saldo é o segundo melhor da história para o período, perdendo apenas para 2021, quando o superávit tinha fechado o primeiro semestre em US$ 37 bilhões nesse intervalo.

No mês passado, o Brasil vendeu US$ 32,675 bilhões para o exterior e comprou US$ 23,861 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em junho, desde o início da série histórica, em 1989. As exportações subiram 15,6% em relação a junho do ano passado, pelo critério da média diária. As importações aumentaram 33,7% na mesma comparação.

O recorde das importações e das exportações, no entanto, deve-se ao aumento dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média apenas 0,1% na comparação com junho do ano passado, enquanto os preços aumentaram 14,6%, favorecido pela valorização das commodities, que são bens primários com cotação internacional.

Nas importações, a quantidade comprada caiu 1,8%, mas os preços médios subiram 34,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Setores
Ao comparar o setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,5% em junho na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 36,2%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 11,6%, com o preço médio aumentando 23,4%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 15,9%, enquanto os preços médios recuaram 10,9% em relação a junho do ano passado.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído (+1.458,9%), café não torrado (+76,7%) e soja (+22,7%). Esse crescimento deve-se principalmente aos preços. O destaque negativo foi o algodão, cujas exportações caíram 10,5% de junho do ano passado a junho deste ano por causa da antecipação de embarques no início do ano.

Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de carvão, cujo valor se multiplicou em cerca de 700 vezes em junho na comparação com junho do ano passado. Na indústria de transformação, os maiores crescimentos ocorreram nas gorduras e óleos vegetais (+154,6%), combustíveis (+124,4%) e farelos de soja e outros alimentos para animais (+61,5%).

Em relação às importações, os maiores crescimentos foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (+15.386,3%), frutas e nozes não oleaginosas (+72,5%) e trigo e centeio não moídos (+67,4%), na agropecuária; carvão não aglomerado (+439,6%) e petróleo bruto (+182,5%), na indústria extrativa; e combustíveis (+82,7%) e adubos ou fertilizantes químicos processados (+187,5%), válvulas de cátodo (+64,9%) e combustíveis (+47,4%), na indústria de transformação.

Estimativa
O encarecimento das importações fez o governo revisar para baixo a projeção de superávit comercial. Para 2022, o governo prevê saldo positivo de US$ 81,5 bilhões, contra projeção anterior de US$ 111,6 bilhões. As estimativas são atualizadas a cada três meses.

Agência Brasil
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O presidente do Chile, Gabriel Boric, receberá na segunda-feira (4) a proposta de Nova Constituição, um texto que, embora inclua direitos sociais reivindicados nas ruas, somou polêmicas em um processo que não conseguiu solucionar a fragmentação social.

Na sede do Congresso em Santiago, Boric receberá o texto e dissolverá a Convenção Constituinte - composta por 154 membros de forma paritária e com assentos reservados aos indígenas - que iniciou seus trabalhos em 4 de julho de 2021 para redigir uma nova Carta Magna para substituir a atual, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Plebiscito em setembro
Em 4 de setembro, em um plebiscito com sufrágio obrigatório, mais de 15 milhões de chilenos terão que votar "aprovo" ou "rejeito" este texto de 388 artigos, que inclui um novo "Catálogo de direitos sociais" e que busca estabelecer um Chile plurinacional, intercultural e ecológico, com uma nova ordem política e judicial.

"Acredito que atendemos às demandas sociais, com os anseios dos cidadãos, o que o povo esperava e queria desse processo", comentou à AFP Bárbara Sepúlveda, membro do Partido Comunista.

"É uma proposta que constitui um avanço histórico da democracia e garante direitos sociais para nosso país, e que também está impregnada de feminismo de ponta a ponta", disse Alondra Carrillo, da Frente Ampla.

Críticas do centro e da direita
Para Fuad Chaín, único representante na Convenção do Partido Democrata Cristão (centro), o "texto falha" ao gerar incerteza jurídica que provocará "um freio" na economia, que impedirá a criação de novos sistemas de saúde, aposentadoria e educação.

A redação desta nova Constituição procurou canalizar os violentos protestos que eclodiram no Chile a partir de outubro de 2019, exigindo maior igualdade social.

Cristian Monckeberg, constituinte de direita - que ocupou apenas 37 das 154 cadeiras da Convenção, sem a possibilidade de veto para as normas que tinham que ser aprovadas por dois terços - considera que "o processo constituinte e (a possibilidade) de ter construído algo que une e não divide foi desperdiçado".

Tensões e cicatrize
"Não foi tão simples e amigável como muitos de nós gostaríamos porque as tensões eram mais fortes", comentou o escritor e constituinte independente Patricio Fernández.

"A cura é mais longa que o simples testamento", acrescentou Fernández, sobre as brigas que marcaram o ano de trabalho, juntamente com uma ativa campanha de desinformação em torno do projeto.

A composição política inédita da Convenção - com uma minoria de direita - deu aos independentes um papel fundamental, com um total de 104 representantes, em sua maioria ligados à esquerda.

"Povo unido, avança sem partidos", gritou um grupo, ao final da última votação na terça-feira, despertando indignação e reprovação de analistas, intelectuais e historiadores, que viram um tom divisivo e vingativo da esquerda mais radical.

"Até o último dia tentamos construir pontes de diálogo, mas não foram ouvidas", lamentou o direitista Monckeberg.

Mas os dois terços necessários para aprovar as normas acabaram impondo moderação e construindo um texto que, se aprovado, colocará o Chile na vanguarda em várias questões, como o direito ao aborto.

Constituição na vanguarda
"Estou totalmente convencido de que se for aprovado (...) será visto com muito mais carinho e admiração do que vemos hoje", disse Fernández.

"Boa parte das excentricidades e birras não serão vistas e o que se verá é o esforço para iniciar um processo democrático como nunca antes", acrescentou o escritor.

A Convenção também inovou ao ser paritária. Setenta e sete homens e igual número de mulheres redigiram o texto, que também incluiu pela primeira vez 17 assentos indígenas, para quitar uma antiga dívida com os povos originários, especialmente os mapuches.

"É o espaço mais democrático em todo o país", destaca a advogada mapuche Natividad Llanquileo.

O texto reconhece o conceito de plurinacionalidade e confere aos indígenas certa autonomia, principalmente na justiça.

Antecipando o plebiscito de setembro, a maioria das pesquisas dá vantagem à "rejeição", mas em um momento em que o texto final ainda não foi divulgado na íntegra, os cidadãos reconhecem estar confusos.

"Nem tudo é maravilhoso nesta proposta, mas também não é de todo ruim", admite Fuad Chaín.

AFP
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Um homem brasileiro foi preso na Espanha acusado de ter abusado sexualmente de uma criança com deficiência em 2014, quando ainda vivia no Brasil.

Segundo reportagem do Madri Diário, a vítima tinha 6 anos na época do crime e completará 14 em 2022.

Segundo as investigações, o acusado era motorista de van escolar e se aproveitava dos momentos em que estava com a criança para cometer os abusos.

Se for condenado à pena máxima pela Justiça, o brasileiro pode pegar 15 anos de prisão.

A Polícia Nacional informou que iniciou o trabalho de localização do homem depois que foi informada pelas autoridades brasileiras sobre uma ordem de prisão.

O brasileiro foi encontrado em Colmenar Viejo, na Comunidade de Madri, onde trabalhava como tratador de cavalos em diferentes estabelecimentos hípicos.

R7, com EFE
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A Rússia atacou com mísseis uma região perto da cidade portuária ucraniana de Odessa, no mar Negro, nesta sexta-feira (1º), atingindo um prédio de apartamentos e um resort. A ação matou pelo menos 20 pessoas e deixou 38 feridos, disseram autoridades ucranianas, horas depois que tropas russas foram expulsas da Ilha das Serpentes, que fica nas proximidades.

Uma parte de um prédio de nove andares foi completamente destruída por um míssil. Paredes e janelas de um prédio vizinho de 14 andares também foram danificadas pela onda de explosões. Moradores estavam ajudando equipes de resgate a vasculhar os escombros.

"Viemos aqui para o local, avaliamos a situação junto com os socorristas e moradores, e ajudamos os que sobreviveram. Também ajudamos a carregar os que morreram", disse Oleksandr Abramov, morador da região.

O Kremlin negou atacar civis: "Gostaria de lembrá-los das palavras do presidente de que as Forças Armadas russas não trabalham com alvos civis", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres.

Milhares de civis foram mortos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro – invasão que a Ucrânia denomina de guerra de agressão não provocada e a Rússia, de "operação especial" para erradicar o que chama de "nacionalistas perigosos".

Um dia antes, a Rússia retirou suas tropas da Ilha das Serpentes, região estrategicamente importante que conquistou no primeiro dia da guerra e usou para controlar o noroeste do mar Negro, onde bloqueou Odessa e outros portos.

Em seu discurso noturno em vídeo, o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, saudou o que descreveu como uma vitória estratégica.

"Ainda não garante a segurança. Ainda não garante que o inimigo não voltará", disse ele. "Mas isso limita significativamente as ações dos ocupantes. Passo a passo, vamos empurrá-los do nosso mar, da nossa terra e do nosso céu."

No leste da Ucrânia, onde a Rússia está realizando sua principal ofensiva terrestre, as forças ucranianas estavam resistindo na cidade de Lysychansk, sob feroz ataque de artilharia.

Em Kiev, parlamentares ucranianos aplaudiram de pé quando a bandeira da União Europeia foi carregada pela câmara para ficar ao lado da própria bandeira da Ucrânia, um símbolo do status formal da candidatura do país ao bloco, concedida na semana passada.

O ataque a Odessa, com mísseis de longo alcance, ocorre depois de dias que a Rússia intensificou esses ataques na Ucrânia, longe das linhas de frente, incluindo um ataque na última segunda-feira (27) que matou pelo menos 19 pessoas em um shopping.

Moscou diz que está atacando alvos militares. Kiev chama os ataques de crimes de guerra. Um general ucraniano afirmou nesta quinta-feira (30) que a Rússia pode estar tentando atingir alvos militares, mas está matando civis ao disparar mísseis imprecisos em áreas populosas.

Reuters
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu nesta sexta-feira (1º) à Ucrânia que acelere as reformas anticorrupção, assegurando ao país o apoio da UE (União Europeia) no "longo caminho" para a adesão ao bloco.

Von der Leyen elogiou as reformas que já foram realizadas e as instituições existentes para criar "uma impressionante máquina anticorrupção", em um discurso por videoconferência para os deputados ucranianos.

"Mas agora é necessário fortalecer essas instituições e colocar as pessoas adequadas nos postos de responsabilidade", disse.

A alemã destacou que "o novo chefe da Procuradoria Especializada Anticorrupção e o novo diretor do Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia devem ser nomeados o mais rápido possível".

Da mesma forma é necessário avançar na legislação sobre os procedimentos de seleção de juízes, como parte da reforma do Tribunal Constitucional.

Von der Leyen lembrou aos legisladores ucranianos que a reconstrução da Ucrânia exigirá investimentos enormes, que certamente acontecerão, mas acrescentou que isso exige avanços internos.

Os investimentos, destacou, "terão que ser acompanhados de uma nova onda de reformas".

Para Von der Leyen, "as instituições têm que ganhar vida para responder às aspirações de seu povo". Um exemplo disso, destacou, é a iniciativa para tentar conter a "influência excessiva" dos oligarcas na economia ucraniana.

O país, recordou Von der Leyen, adotou uma lei para romper essa influência e agora "deve se concentrar na implementação dessa legislação".

Ela também afirmou que "uma lei dos meios de comunicação deve ser adotada, uma lei que ajude nos ajustes das regras da Ucrânia aos padrões da UE e conceda poder a um regulador independente".

"Muitas leis e instituições que o país precisa já existem. Agora é o momento de traduzir regras e instituições em uma mudança positiva e duradoura", disse.

"Os próximos passos estão ao seu alcance, mas exigem trabalho duro, determinação e unidade", afirmou Von der Leyen.

"O caminho será longo, mas a Europa estará a seu lado em cada etapa, pelo tempo necessário, desde os dias sombrios da guerra até o momento em que vocês atravessarão o patamar de nossa União Europeia", prometeu.

Na semana passada, os líderes da UE concederam formalmente à Ucrânia o status de país candidato à adesão ao bloco, embora o processo possa demorar vários anos para ser concluído.

AFP
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Os Estados Unidos escreveram novamente uma página memorável em sua história nesta quinta-feira (30), quando Ketanji Brown Jackson foi empossada como a primeira mulher negra a servir na Suprema Corte.

A nomeação desta mulher de 51 anos pelo presidente democrata Joe Biden significa que os homens brancos não são mais maioria na mais alta corte do país pela primeira vez em 233 anos.

Embora sua confirmação seja um marco, isso não mudará a maioria conservadora de 6 magistrados contra 3 de tom progressista na Corte, formada durante o governo do magnata republicano Donald Trump (2017-2021).

A Corte foi duramente criticada por suas últimas decisões, que ampliam o direito dos civis de portar armas, eliminam o direito federal ao aborto e limitam o poder do governo de conter os gases de efeito estufa.

“Enquanto a juíza Ketanji Brown Jackson toma seu assento na Suprema Corte, nossa nação dá um passo histórico em direção à realização de nossos mais altos ideais”, disse Nancy Pelosi, líder da bancada democrata na Câmara dos Representantes (baixa) do Congresso.

"Em meio ao ataque cruel deste tribunal à saúde, liberdade e segurança dos americanos, ela será uma força muito necessária para a igualdade de justiça para todos", disse ele.

Jackson assume o cargo conquistando o apoio de três republicanos do Senado durante um processo de confirmação extenuante, dando a Biden uma aprovação bipartidária de 53 a 47 para sua primeira candidata à Suprema Corte.

A nomeação apresenta uma oportunidade para o governo Biden se recuperar de uma série de más notícias nos últimos meses, com as pesquisas apontando uma aprovação abaixo de 40% em meio à inflação descontrolada às vésperas da eleição de meio de mandato em novembro.

Também permitiu que Biden mostrasse aos eleitores negros, que salvaram sua cambaleante campanha nas primárias de 2020, que podem contar com ele.

AFP
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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,9% de maio para junho deste ano e atingiu 80,2 pontos em uma escala de 0 a 200. É a sexta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Os dados, divulgados hoje (1º), são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os sete componentes do indicador tiveram alta de maio para junho, com destaque para as avaliações sobre perspectiva profissional (5,4%), renda atual (3,5%) e emprego atual (3%).

Comparação
Na comparação com junho de 2021, a ICF cresceu 18,8%, puxada pelos mesmos componentes: perspectiva profissional (30,9%), emprego atual (24,2%) e renda atual (23,4%).

Segundo a CNC, o indicador cresceu em todos os meses do ano, apesar da inflação e dos juros mais altos. “Isso pode ser atribuído às medidas de suporte à renda e à evolução positiva do mercado de trabalho. No primeiro semestre, o avanço na intenção de consumo foi de 10,1%”, informou nota da CNC.

Agência Brasil
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O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio de 2021.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 9,06% no ano e de 19,15% em 12 meses.

Em maio, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas registraram inflação, com destaque para indústrias extrativas (12,5%), refino de petróleo e biocombustíveis (2,8%), papel e celulose (4,96%) e metalurgia (2,05%).

Os três únicos segmentos com queda de preços em maio foram máquinas e materiais elétricos (-0,27%), outros químicos (-1,31%) e limpeza e perfumaria (-2,53%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior variação de preços veio dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,43%), seguidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (2,04%), bens de consumo semi e não duráveis (0,80%) e bens de consumo duráveis (0,62%).

Agência Brasil
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A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Comparação
“Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.

A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”.

Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na lógica antiga e têm que continuar sendo fornecidos para o consumidor. Ele admitiu, porém, que já podem ser encontrados no mercado produtos com a nova etiqueta. “Muitos produtos já foram etiquetados. Ficou muito a cargo do próprio fabricante ou importador fazer essa mudança. Alguns já se anteciparam à data de 30 de junho de 2022 porque, a partir de 1º de julho, todos os refrigeradores têm que estar etiquetados na nova formatação, mas você poderá ainda encontrar essa convivência da etiqueta antiga com a nova porque, de fato, ele já pode ter escoado a produção para o comércio e não tem como trazer de volta para etiquetar de novo. Seria um duplo trabalho, e a gente não pode impor ao ente regulado”.

O consumidor deve estar atento para conviver com a etiqueta antiga, que fornece apenas a informação de categoria A. As subclasses inseridas agora qualificam melhor esse grupo de geladeiras que se encontra na categoria A. Caberá ao consumidor entrar em contato com o fabricante para tentar entender em que categoria, nessa nova etiquetagem, o refrigerador pode ser considerado. “A gente espera que 100% já estejam com a nova etiqueta, bem antes da data limite de 30 de junho de 2023’. O Inmetro estima que sejam poucos os fabricantes e importadores que ainda não tenham feito a mudança. “Porque interessa também a eles mostrar que o produto dele está em categoria de maior eficiência do que o A, que acabava englobando tudo, sem fazer diferenciação”.

Corrida
Souza reconheceu que haverá uma “guerra” entre os fabricantes para mostrar que o produto deles está no subgrupo A+++ e, portanto, supera os demais. “A etiqueta tem esse papel também de promover a busca por uma eficiência maior. Aí, os fabricantes acabam fazendo essa corrida para oferecer um produto de maior eficiência e, com isso, menor gasto energético, incentivado por uma indústria que adote novas tecnologias em seus produtos para tornar, nesse caso, refrigeradores, de fato mais eficientes. Essa é a ideia mesmo. A gente está provocando essa corrida contra o tempo, para o mercado oferecer refrigerador mais eficiente para o consumidor na ponta”.

O chefe da Divet destacou que o Inmetro conta com a ajuda do consumidor para agir contra fabricantes e importadores que não cumpram o prazo e mantenham geladeiras com etiqueta antiga após 30 de junho de 2023. “A gente pede ao consumidor que, iao dentificar esse problema, entre nos canais do Inmetro. A Ouvidoria é o caminho para fazer denúncias. Se ele encontrou no ponto de venda um produto que não está dentro da nova etiquetagem, a gente vai lá fiscalizar e autuar a empresa responsável por isso”. Souza assegurou que essa é uma prática irregular e mostra que o fabricante ou importador não está cumprindo as regras do regulamento. A parceria com o consumidor ajuda o Inmetro a coibir essa prática. A empresa pode ser autuada, ter o produto recolhido do mercado, além de sofrer multa, cujo valor é determinado de acordo com graus de dosimetria internos aplicados pelo Inmetro.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores foi atualizado em 2021, por meio da Portaria nº 332, que estabeleceu novas regras para a classificação da eficiência energética dos produtos, por meio da adoção de subclasses para que o consumidor possa identificar quais os modelos de fato mais eficientes dentro da classe A. Foram determinadas mais duas reclassificações, uma em 2025 e outra em 2030, em que o rigor para a classificação da eficiência energética vai aumentando gradativamente.

Agência Brasil
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