O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não parabenizará Joe Biden pelo dia da independência dos Estados Unidos, comemorado nesta segunda-feira (4). Putin não enviará congratulações ao líder americano por causa das ações "hostis" de Washington em relação a Moscou, disse o Kremlin.
"Parabéns neste ano dificilmente podem ser considerados apropriados", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, aos repórteres em uma teleconferência. "As políticas pouco amistosas dos Estados Unidos são a razão", acrescentou.
Biden vem comandando as ações do Ocidente contra a Rússia desde que o país decidiu invadir a Ucrânia. Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e outras nações vêm estabelecendo sanções pesadíssimas ao país liderado por Putin. Para tentarem escapar das limitações, os russos se voltam para a China e para o Brics para conseguir fôlego financeiro.
Reuters
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Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão e outros temas relativos à pauta da semana no Plenário.
O autor do requerimento de instalação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou na semana passada ter reunido 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário, de acordo com o Regimento Interno. Porém, após a leitura do requerimento em Plenário, ainda é possível a retirada de assinaturas antes de sua publicação. O Executivo estaria trabalhando para convencer pelo menos cinco senadores a retirar seus apoiamentos, inviabilizando a instalação. Foi o que ocorreu em abril, quando três senadores retiraram assinaturas para a criação da mesma CPI do MEC. Membros da base governista também propuseram a instalação de uma CPI alternativa, que se contraponham à do MEC. Uma das CPIs propostas, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), investigaria obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.
Nos últimos dias, senadores se manifestaram sobre a questão nas redes sociais. "A CPI do MEC é urgente, não podemos deixar esses escândalos passarem como se nada tivesse acontecido", publicou Jean Paul Prates (PT-RN). "O que a oposição busca nada mais é do que uma forma de antecipar o embate eleitoral, da mesma forma que fizeram com a CPI da Pandemia. Não vamos permitir! Seguimos atuantes, em defesa do governo e do presidente Jair Bolsonaro", escreveu Marcos Rogério (PL-RO). "Serei 100% sem revanchismo!", garantiu Jorge Kajuru (Podemos-GO), um dos nomes especulados para compor a eventual CPI.
Denúncias
As denúncias de corrupção no MEC surgiram em março, quando diversos prefeitos acusaram dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, próximos ao então ministro Milton Ribeiro (ele próprio pastor presbiteriano), de pedir propina em troca da liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção e reforma de escolas e creches e entrega de ônibus escolares. Também veio a público gravação de fala de Milton Ribeiro em evento oficial, na qual apresenta Gilmar como indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar de não terem cargos públicos, Gilmar e Arilton eram presença constante no Ministério da Educação. Diante da repercussão das denúncias, Ribeiro pediu demissão ainda naquele mês.
A Comissão de Educação (CE) debruçou-se sobre o caso, mas o ex-ministro e os pastores não atenderam aos convites para depor. Surgiu, então, a ideia de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui. A primeira tentativa de instalá-la, em abril, fracassou por falta de assinaturas. No mês passado, porém, uma operação da Polícia Federal levou à prisão preventiva de Ribeiro, Gilmar e Arilton, reacendendo o clamor pela instalação de uma CPI. O governo acusa a oposição de tentar criar um fato novo às vésperas da eleição de outubro.
Agência Senado
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está marcada para começar às 14h30.
A reunião atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.
"A presença do ministro da Saúde nesta comissão é de extrema relevância, a fim de que possa prestar contas à sociedade brasileira sobre as políticas públicas que vêm sendo implementadas, com vistas à melhoria da qualidade da saúde pública no Brasil, de maneira especial, por meio do financiamento e da transferência de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além de medidas de transparência adotadas pelo ministério na gestão dos recursos públicos da saúde", afirma Reguffe na justificação do requerimento.
Agência Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
Também poderão ser votadas a medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca; e a MP do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar (MP 1112/22).
Revisão da Lei Pelé
Outro item da pauta é o projeto de revisão da Lei Pelé (PL 1153/19, do Senado). O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ressaltou que, entre outros pontos, a proposta equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet); regulamenta profissões de professores de artes marciais e de ioga; e reconhece o profissional da educação física como profissional de saúde.
“Temas em que não há nenhum tipo de controvérsia e que são uma celebração do esporte brasileiro”, disse.
Os deputados também poderão analisar o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, que prevê ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Enfermagem e biocombustíveis
Ao longo da semana, há expectativa de votação em Plenário de propostas de emenda à Constituição (PECs) que ainda tramitam nas comissões especiais: o piso nacional da enfermagem (PEC 11/22); incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/22); e a criação de benefícios sociais (PEC 1/22), aprovada pelo Senado na quinta-feira (30) passada.
O calendário de votação dessas propostas será definido pela reunião de líderes partidários prevista para esta segunda-feira, de acordo com o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Agência Câmara
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Um motociclista de 35 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (4), após perder o controle da moto e bater em uma árvore e em um poste, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. Na garupa, estava um homem de 36 anos, que ficou gravemente ferido e foi levado para o Hospital de Trauma.
De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na curva que liga os bairros de Cruz das Armas e Jaguaribe. O homem que estava na garupa foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Conforme a Unidade de Saúde, o quadro de saúde dele é considerado grave.
g1 PB
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Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão entre um carro de passeio e um ônibus, na BR-230, na entrada do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, nesta segunda-feira (4). Apesar do susto, um homem de 48 anos e outro, de 19, foram encaminhados ao Hospital de Trauma com ferimentos leves.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus estava saindo do acesso a um posto de combustível, que fica bem em frente à curva no local do acidente, quando foi atingido por um carro que vinha atrás.
Uma ambulância do Corpo de Bombeiros socorreu os dois homens que estavam no carro e os levou ao Hospital de Trauma de João Pessoa. Segundo a Unidade de Saúde, o quadro de saúde de ambos é estável e regular.
Conforme a PRF, o veículo foi retirado por um guincho após o acidente, e o ônibus foi liberado.
g1 PB
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Um grupo de torcedores teria invadido o Centro de Treinamento do Campinense, em Campina Grande, na noite deste domingo (3), após a partida contra o Botafogo-SP. De acordo com uma nota emitida pelo clube, o vigilante do local foi rendido e pelo menos quatro carros foram danificados.
Os torcedores teriam invadido o CT pouco depois da partida no Estádio Amigão, pela Série C do Campeonato Brasileiro, por volta das 20h. Os quatro carros danificados estavam no estacionamento do local.
Representantes do clube foram até a Central de Polícia Civil, mas só devem registrar o Boletim de Ocorrência nesta segunda-feira (4). A Polícia Militar não foi acionada ao local. As imagens do circuito interno de câmeras de segurança estão sendo coletadas para auxiliar nas investigações.
g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (4), um alerta amarelo de acumulado de chuvas para João Pessoa e mais 58 municípios paraibanos. A expectativa é que chova entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros em um dia. Podem acontecer pequenos deslizamentos nos municípios sob aviso.
O aviso é válido até as 10h da próxima terça-feira (5). (Veja lista completa dos municípios no fim da matéria).
O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados, como evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser conseguidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades em alerta amarelo de acumulado de chuvas
Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Araçagi
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Bayeux
Belém
Caaporã
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Mataraca
Mogeiro
Mulungu
Natuba
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Sertãozinho
Sobrado
Tacima
Umbuzeiro
g1 PB
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Em discurso durante a quarta edição do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro disse que, atualmente, o mundo árabe se constitui como o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior.
"Atrás apenas de China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio do Brasil com os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US$ 24 bilhões, um recorde na série histórica", afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou que foi o primeiro chefe de Estado brasileiro a visitar a região do Golfo, no coração do Oriente Médio, duas vezes durante o mesmo mandato. Em uma das agendas, ocorrida em novembro de 2021, o presidente inaugurou a Embaixada do Brasil em Bahrein – a quarta nação local que mais realiza transações comerciais com o país.
Na sequência, citou dados sobre as transações comerciais brasileiras e árabes. "O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal do mundo. Além do comércio de carnes de frango e bovina, crescem nossas importações de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos nossos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vem do mundo árabe", relatou.
"A Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para a carne bovina brasileiro, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África. Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a terceira posição de provedor de fertilizantes para o Brasil, atrás de Canadá e Rússia", completou.
Em sua participação no fórum econômico, Bolsonaro informou que trabalha para receber, ainda neste ano, a visita do rei de Bahrein, Hamad bin Isa Al Khalifa, do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, e do novo presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan.
"É nosso objetivo concluir acordos com países árabes que facilitem investimentos e evitem a dupla tributação. Estou convencido de que estamos apenas começando a explorar o potencial de cooperação econômica entre o Brasil e o mundo árabe. Contem com nossos esforços para seguirmos avançando juntos", resumiu.
R7
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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para apurar as denúncias de assédios sexual e moral que teriam sido cometidos por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa. A apuração foi aberta após representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) feita no último dia 30. Guimarães deixou a presidência do banco no dia 29, após diversas denúncias serem relatadas por funcionárias do banco.
O pedido do MPTCU foi assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. No documento, ele afirma que os fatos denunciados são de extrema gravidade. De acordo com o subprocurador, as denúncias indicam que a conduta de Guimarães foi "reprovável e incompatível com o exercício de presidente de uma das mais importantes instituições financeiras estatais".
Rocha ainda afirmou que "o assédio sexual e moral contamina o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administração pública". "Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta", pontuou o subprocurador.
De acordo com as denúncias, Guimarães teria assediado funcionárias do banco em eventos e viagens de trabalho, especialmente em ações do Caixa Mais Brasil, programa criado pelo governo federal para dar visibilidade à Caixa em todo o país. Há denúncias de aproximação física e toques indesejados.
Investigações foram abertas no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Trabalho (MPT), que também iniciou uma apuração sobre suspeita de assédio moral.
Antes de pedir demissão e um dia após as denúncias serem reveladas, Pedro Guimarães participou de evento público em Brasília, no qual fez um discurso breve sobre a vida pessoal, mas não citou diretamente as denúncias. "Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética", afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, a Caixa confirmou que recebeu as denúncias de assédio e informou que estava investigando o caso desde maio deste ano, mas que o tema vinha sendo tratado de forma interna e em sigilo.
“A Caixa repudia qualquer tipo de assédio e informa que recebeu, por meio do seu canal de denúncias, relatos de casos desta natureza na instituição. A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, disse a nota.
R7
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