As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm novas regras de atendimento a partir desta segunda-feira (4).

As mudanças envolvem horários, agendamento, entrega, validade de documentos, entre outros aspectos. Veja abaixo o que muda, com informações da Agência Brasil.

Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

Desde o início de março deste ano, as agências do INSS estão atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomaram o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de agendamento prévio.

Agendamento
O agendamento prévio é necessário em quase todas as situações para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados.

Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas;
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Horário
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com horário de abertura entre 6h30 e 10h. Já o horário de atendimento ao público deverá começar entre 7h e 8h, com seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e outros atendimentos internos.

Identificação
O segurado deve apresentar documento oficial com foto para ser atendido na agência. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita mesmo com rasuras ( alteração das características físicas do titular que gere dúvida sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura).

Acompanhante
Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Procuração
O portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. Mas a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Processos de justificações administrativas
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

g1
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O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Com a redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis feita em alguns estados na última semana, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26 no país.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio da gasolina comum observado foi de R$ 7,12. Na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39.

Em treze estados onde a alíquota do ICMS foi alterada, também foi verificada a redução do preço médio do combustível, segundo a pesquisa da ANP. O Paraná foi o que registrou a maior queda no preço médio, passando de R$ 7,41, para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56. O estado que já pratica a alíquota de 18% e que teve a menor queda no preço foi a Bahia, com redução de R$ 0,11 no preço médio do litro.

Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.

Além da gasolina, o etanol segue registrando queda há nove semanas consecutivas. Segundo a ANP, o preço médio do litro no país chegou a R$ 4,72. No levantamento anterior, o valor do combustível era de R$ 4,87.

Enquanto os combustíveis para veículos de passeio registram queda, o diesel comum e o S-10 apresentaram um leve recuo no preço médio do litro, de um centavo, em relação a semana anterior. O diesel é utilizado principalmente em transportes públicos e caminhões, e tem papel importante na cadeia de transportes no país.

Na semana passada, após um reajuste de preço da Petrobras, o preço médio do diesel no país ultrapassou o valor da gasolina pela primeira vez desde o início da série histórica da ANP.

Como o ICMS influi na gasolina
O ICMS é um tributo estadual e seus valores são definidos pelo governo do estado ou do Distrito Federal.

Logo, quando o cidadão consome o combustível acaba arcando com o valor do tributo. Acontece que a alíquota é definida pelo governo do estado, e por isso tanta pressão tem sido feita para que o valor seja diminuído.

Quanto maior o ICMS aplicado ao produto, mais caro ele fica para o consumidor final. Já que além da tributação, o transporte, o lucro da empresa, entre outros pontos, também devem ser considerados.

Hoje, a cobrança desse imposto não é única em todo Brasil. Cada estado é responsável por estabelecer o valor que achar mais viável para o tributo. Por isso, quanto maior o índice da alíquota de ICMS, maior o valor da gasolina.

Jornal Contábil
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O Banco Central está avaliando uma mudança regulatória em que alguns serviços que são oferecidos gratuitamente pelas fintechs aos Microempreendedores Individuais (MEIs), podem começar a ser cobrados.

Mudança regulatória
A resolução estabelece um teto de 0,5% na tarifa de intercâmbio relacionado às transações realizadas com cartões pré-pagos que são emitidos pelas fintechs.

Dessa forma a proposta estabelece a aplicação do limite máximo de 0,5% de todas as operações que envolvam cartões corporativos e compras não presenciais em ambos os arranjos.

A título de informação, a tarifa de intercâmbio diz respeito ao percentual pago pelas credenciadoras de cartões às instituições financeiras que são os emissores, onde, atualmente a faixa praticada para transações com cartões pré-pagos variam em média de 1,1% a 1,5%.

Logo, essa remuneração diz respeito a uma das principais fontes de receitas das fintechs, onde, uma redução significativa poderia acabar inviabilizando o modelo de negócio para boa parte das startups, tendo em vista que a sustentabilidade dessas empresas poderiam ficar ameaçadas.

Impacto para o MEI
O Microempreendedor Individual é uma modalidade responsável por mais de 57% dos negócios ativos no Brasil, com uma representatividade de 79% das empresas que foram abertas somente no primeiro quadrimestre do ano.

Dessa forma, regular a tarifa de intercâmbio pode impactar a vida de muitos microempreendedores, tendo em vista que as instituições vão tentar compensar a perda de alguma outra forma, o que pode recair sobre a pessoa física que esteja por trás do MEI.

Dessa forma, para compensar as perdas sofridas, as fintechs podem acabar com a gratuidade de diversos serviços oferecidos ao MEI como as contas isentas de tarifa de manutenção, emissão de boletos bancários e as transações via Pix.

Vale lembrar que os impactos são incertos, contudo, é necessário colocar na balança um possível impacto nas empresas do regime simplificado do MEI.

Jornal Contábil
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O governo federal reajustou em até 70% as diárias pagas a servidores públicos em viagens. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (1). A partir do dia 15 de julho, ministros de Estado, por exemplo, vão receber entre R$ 527,84 e R$ 668,15 para gastos com hospedagem e alimentação, dependendo do local da viagem. Antes, eles recebiam, no máximo, R$ 581,00 por diária.

Já as diárias de outros servidores vão variar entre R$ 300,90 e R$ 508,38. A regra anterior fixava valores entre R$ 177,00 e R$ 406,00. As diárias mais altas valem em deslocamentos para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. As demais capitais têm valores inferiores.

O último reajuste das diárias aconteceu em 2009 e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida foi necessária para equalizar os valores de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção aos preços praticados atualmente no mercado.

Outra mudança anunciada pelo governo foi a redução de faixas de subsídios previstas, que passou de seis para quatro. A medida, segundo o governo, é uma forma de garantir "maior isonomia entre os grupos de servidores".

De acordo com dados do Portal da Transparência, o governo federal já gastou R$ 360 milhões em 2022 com o pagamento de viagens de servidores a serviço. Desse total, R$ 155 milhões foram para pagar diárias no Brasil e no exterior.

R7
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Relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios, que cria auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, Danilo Forte (União-CE) quer incluir na proposta a previsão de um auxílio-gasolina também para motoristas de aplicativos, como o Uber. Ele vai levar a ideia para discussão em reunião na tarde desta segunda-feira (4) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa.

A PEC, aprovada no Senado na semana passada, prevê auxílio a taxistas a ser pago de julho a dezembro deste ano. Na avaliação do relator, motoristas de aplicativos também sofrem com o alto preço de combustíveis e, por isso, precisam de auxílio. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, previstos fora do teto de gastos. Forte, no entanto, prevê a ampliação para R$ 50 bilhões.

O relator também avalia a possibilidade de retirar o trecho que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. O trecho é criticado por alguns segmentos, que apontam a possibilidade de insegurança jurídica. O deputado solicitou estudos para analisar se é possível garantir os valores previstos na PEC sem decretar o estado de emergência, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar nesta segunda-feira (4).

Forte confirmou no domingo que seria o relator da PEC e que a proposta será apensada à PEC dos Biocombustíveis, que prevê benefícios fiscais com o objetivo de garantir a competitividade dos combustíveis com fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis. A proposta também é relatada por ele. O relatório do deputado será analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira (6).

A junção das duas PECs faz parte da intenção da Câmara de dar maior celeridade à tramitação da PEC dos Benefícios. Isso porque a proposta dos biocombustíveis já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está na Comissão Especial. Juntar as duas propostas significa que a matéria que prevê ampliação de benefícios sociais poderá pular uma etapa de tramitação. A ideia é votar a matéria antes do início do recesso legislativo, que começa no dia 17 de julho.

Inicialmente, a PEC dos Benefícios iria apenas dispor sobre um auxílio financeiro do governo federal para os estados que reduzirem a zero a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha. A matéria, no entanto, foi alterada no Senado e aprovada por quase unanimidade, com apenas um voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP).

PEC dos Benefícios
De acordo com o texto, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 farão jus ao benefício.

O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões. A proposta, contudo, não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi. Para ter direito à ajuda, os taxistas precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.

No caso do Auxílio Brasil, o benefício passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.

A PEC ainda determina que o valor do Auxílio Gás seja dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg por bimestre. Com a proposta, o auxílio será elevado para o equivalente ao preço de um botijão de gás a cada dois meses. O novo valor valerá de julho até o fim de 2022.

R7
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Cinco pessoas morreram e pelo menos 16 foram hospitalizadas após disparos de arma de fogo na rota do desfile de 4 de julho no rico subúrbio de Highland Park, em Chicago, nesta segunda-feira (4), disseram autoridades, enquanto espectadores em pânico fugiam do local.

"Vários agentes da lei estão respondendo e garantiram um perímetro ao redor do centro de Highland Park", disse um comunicado emitido no site da cidade.

No Twitter, o departamento do xerife pediu que a população fique fora da área e permita que a polícia e os socorristas façam o trabalho deles.

Um repórter do Chicago Sun-Times viu cobertores cobrindo três corpos ensanguentados e outras cinco pessoas feridas e ensanguentadas perto do estande do desfile. Várias pessoas disseram que ouviram vários tiros disparados.

O morador local Miles Zaremski disse ao Chicago Sun-Times: "Ouvi de 20 a 25 tiros, que estavam em rápida sucessão. Portanto, não poderia ter sido apenas uma pistola ou uma espingarda".

Falando à estação de televisão local WGN, uma testemunha chamada Michael disse: "Imediatamente à nossa esquerda, ele começou a atirar novamente e uma mulher caiu".

Alguns dos feridos foram levados para o hospital de Highland Park para tratamento, de acordo com a ABC7 de Chicago.

As pessoas fugiram do local ao ouvir vários estrondos altos, informou a televisão CBS 2 de Chicago, citando um produtor que estava no desfile.

"Todo mundo estava correndo, se escondendo e gritando", disse a produtora digital da CBS 2, Elyssa Kaufman, segundo o site do canal.

Enquanto fugiam da rota do desfile, perto da Avenida Central e da Second Street, os participantes deixaram para trás cadeiras, carrinhos de bebê e cobertores enquanto procuravam abrigo, sem saber exatamente o que aconteceu.

O atirador ainda estava ativo logo após as 11h. Fontes disseram que a pessoa poderia estar atirando de cima de um prédio alto.

A cidade de Highland Park já havia fornecido informações sobre o incidente em um post no Facebook pouco antes das 10h45, dizendo que os eventos em comemoração ao 4 de julho na cidade haviam sido cancelados.

A Polícia Estadual de Illinois também estava no local. Eles chamaram o incidente de "situação de tiro ativo" pouco antes das 11h25.

O tiroteio só relembra aos americanos o aumento da violência armada. Em 24 de maio, um massacre matou 19 crianças em idade escolar e dois professores em uma escola primária em Uvalde, Texas, e, em 14 de maio, outro ataque matou 10 pessoas em um supermercado em Búfalo, Nova York.

AFP
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Os chanceleres da Suécia e da Finlândia conversaram na sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Bruxelas, nesta segunda-feira (4) sobre o início formal do processo de adesão à aliança militar.

Espera-se que os embaixadores dos 30 estados membros da Otan assinem os protocolos de adesão da Suécia e da Finlândia na próxima terça-feira (5), abrindo um período de vários meses para que os países da aliança validem sua adesão.

As conversas são lideradas pela ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, e seu colega finlandês, Pekka Haavisto, depois que a Turquia, membro da Otan, retirou suas oposições à adesão dos países na semana passada.

Linde twittou que lideraria a delegação de seu país nesta segunda-feira, e um diplomata finlandês confirmou que Haavisto estava na capital belga para as conversas.

Após a Rússia invadir a Ucrânia, a Suécia e a Finlândia anunciaram simultaneamente sua intenção de abandonar seu status militar não alinhado e ingressar na Otan. No entanto, a Turquia alertou imediatamente que estava vetando a adesão dos países.

Uma cúpula da Otan na semana passada endossou a intenção da Suécia e da Finlândia, após intensas rodadas de diálogo com a Turquia.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusa a Suécia e a Finlândia de oferecerem refúgio a militantes curdos que o governo de Ancara considera "terroristas".

A Turquia exigiu que os dois países levantassem os embargos de armas adotados pela ação militar turca na Síria em 2019.

Apesar da aprovação na cúpula da Otan, Erdogan manteve o resto da Aliança no limite ao afirmar que ainda poderia bloquear as intenções da Suécia e da Finlândia se esses dois países não cumprissem as promessas feitas.

Linde e Haavisto devem realizar uma entrevista coletiva com o chefe da Otan, Jens Stoltenberg, na próxima terça-feira.

AFP
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As autoridades chinesas ordenaram o confinamento de 1,7 milhão de pessoas na província de Anhui, no leste do país, onde foram registrados 300 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira (4).

A China é a última grande economia que mantém uma estratégia rígida contra o coronavírus, baseada em quarentenas e testes obrigatórios.

O surto de Anhui, onde as autoridades detectaram centenas de casos na semana passada, acontece no momento em que a economia chinesa começa a se recuperar de um confinamento de meses em Xangai e de restrições severas na capital, Pequim.

Imagens do canal estatal CCTV mostraram as ruas vazias em Sixian no fim de semana e pessoas em filas para a sexta operação de testes de Covid em larga escala nos últimos dias.

Embora o número de casos permaneça reduzido em relação à enorme população da China, as autoridades insistem que a política de "Covid zero" é necessária para evitar uma calamidade nos serviços de saúde.

AFP
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O exército russo prossegue nesta segunda-feira (4) com os bombardeios no leste da Ucrânia e avança com o plano de conquistar toda a região do Donbass após a queda da cidade estratégica de Lysychansk, no momento em que começa uma conferência internacional na Suíça para traçar um roteiro para a reconstrução da Ucrânia.

O Estado-Maior das Forças Armadas ucranianas anunciou no último domingo (3) à noite a retirada de Lysychansk, cenário de combates violentos nas últimas semanas, e reconheceu a "superioridade" das tropas russas na região, no leste da Ucrânia.

Após a tomada de Lysychansk, peça central do plano de conquista desta bacia industrial do Donbass, controlada parcialmente pelos separatistas pró-Rússia desde 2014, o exército russo parece concentrar agora os esforços em Sloviansk e Kramatorsk, duas importantes cidades situadas mais ao oeste, que foram atingidas sem trégua desde domingo.

Em um discurso no domingo à noite, o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, tentou manter as aparências e citou outras frentes de batalha na região de Kharkiv (nordeste) ou Kherson (sul), onde afirmou que o país conseguiu "progressos". "Chegará o dia em que falaremos o mesmo sobre o Donbass", declarou Zelenski.

Em Sloviansk, cidade que tinha quase 100 mil habitantes antes da guerra, seis pessoas morreram, incluindo uma menina de nove anos, em bombardeios russos. "O nome dela era Eva. Ela completaria 10 anos em agosto", disse Zelenski em seu discurso.

As autoridades ucranianas pediram à população que abandone esta região. A linha de frente fica a poucos quilômetros de Sloviansk.

Em Siversk, quase 20 km ao oeste de Lysychansk, as tropas ucranianas desejam estabelecer uma linha de defesa entre a cidade e Bakhmut para proteger Sloviansk e Kramatorsk, que têm um elevado valor simbólico.

Os moradores contaram à AFP que os bombardeios em Siversk ficaram mais intensos nos últimos dias.

"O inimigo intensificou os bombardeios contra nossas posições na direção de Bakhmut", confirmou o Estado-Maior do exército ucraniano em um boletim.

Na Ucrânia, ninguém ousa prever o tempo de duração da guerra. "No início, os analistas diziam que a guerra terminaria rapidamente. Depois afirmaram que terminaria no Dia da Constituição (28 de junho), depois no Dia da Independência (24 de agosto) e agora não falam nada", declarou à AFP Lyudmila Yashchuk, uma moradora de Kiev de 55 anos.

Reconstrução
Na cidade de Bucha, alvo de ataques extremamente violentos no início da guerra, alguns moradores começaram a plantar flores ao pé dos prédios ou a reconstruir seus jardins. Mas a maioria dos habitantes não se atreve a pensar na reconstrução da localidade, quando o resultado dos combates permanece tão incerto.

Na cidade, o estigma dos combates permanece visível em todos os cantos: janelas quebradas, marcas de tiros e paredes com buracos.

"Nós deitamos sem saber se vamos acordar amanhã", conta Vera Semeniuk, de 65 anos. "Todos voltaram e estão começando a reparar as casas, muitos estão colocando janelas novas. Seria terrível se voltasse a acontecer e tivéssemos que deixar tudo de novo".

Enquanto o resultado da guerra permanece incerto, a Conferência de Lugano, que já estava programada para acontecer antes de a Rússia invadir a Ucrânia no fim de fevereiro, tentará nesta segunda-feira e na terça-feira (5) traçar as linhas da futura reconstrução da Ucrânia.

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Schmigal, e o presidente do Parlamento, Ruslan Stefanchuk, chegaram a Lugano no domingo.

Eles devem ter uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para estabelecer as bases do "Plano Marshall" para a Ucrânia, apesar da impossibilidade de vislumbrar o fim da guerra e dos cálculos para a reconstrução do país que oscilam de dezenas e centenas de bilhões de dólares.

Robert Mardini, diretor geral do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, disse que embora a verdadeira reconstrução tenha que esperar até o fim dos combates, é vital dar "uma perspectiva positiva aos civis".

A ministra das Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, apresentará um grande plano para ajudar a Ucrânia a longo prazo, com a participação na reconstrução do país assim que a guerra com a Rússia terminar.

Por sua vez, o Comitê Olímpico Internacional triplicará sua ajuda financeira direta aos atletas ucranianos visando os Jogos de Paris de 2024 e depois os Jogos de Inverno de 2026, anunciou o presidente do COI, Thomas Bach.

Em visita a Kiev no domingo, Bach, que discursou ao lado do presidente ucraniano, também indicou que "não chegou a hora" de modificar a posição do COI, que recomendou a exclusão de atletas russos e bielorrussos de todos os eventos esportivos internacionais.

AFP
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