De olho nas eleições deste ano, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que vinha ocupando a função de assessor especial da Presidência da República, foi exonerado do cargo. A demissão, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

No fim do mês de junho, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o nome de Braga Netto para ocupar a cadeira de vice em sua chapa nas eleições de outubro deste ano. "É uma pessoa que eu admiro muito, e, caso a gente consiga a reeleição, vai ajudar muito o Brasil nos próximos anos. Eu agradeço ao Braga Netto por ter aceitado essa missão", disse.

Braga Netto se filiou ao PL, partido de Bolsonaro, comandado por Valdemar Costa Neto, no fim de março. Dessa forma, a chapa será pura, formada por membros de uma única legenda.

Em ao menos duas ocasiões, o chefe do Executivo destacou que o vice seria um homem nascido em Belo Horizonte e que passou por colégio militar, características preenchidas por Braga Netto, nascido na capital de Minas Gerais e general do Exército.

De acordo com interlocutores, Braga Netto preenche os requisitos buscados por Bolsonaro e é visto, ainda, como "seguro-impeachment", em referência a uma eventual tentativa de destituição do presidente da República num segundo mandato. O atual ocupante do Palácio do Planalto aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais.

O general não figurou entre os presentes no evento que inicialmente foi tratado como ato de lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro, em 27 de março, em Brasília. O não comparecimento na cerimônia se deu justamente para que ela não tivesse caráter eleitoreiro, apesar do tom adotado por Bolsonaro em seu discurso, e para que o presidente não tivesse de enfrentar eventuais problemas na Justiça.

Assessores
Além de Braga Netto, foram exonerados os assessores Max Guilherme Machado de Moura, Mosart Aragão Pereira e Tercio Arnaud Tomaz. Os aliados de Bolsonaro, por sua vez, também pleiteiam cargos públicos nas eleições de outubro e fazem parte da estratégia do presidente para se fortalecer no Congresso Nacional.

Como mostrou o Blog do Nolasco, Mosart pleiteará uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo; Tomaz será candidato a primeiro suplente do Senado Federal pela Paraíba; e Guilherme disputará uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Já José Vicente Santini assume a função de assessor especial do gabinete pessoal da Presidência da República. O funcionário havia sido demitido do governo federal por ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Índia. Na ocasião, ele estava como ministro interino, devido ao período de férias do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

R7
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No discurso de encerramento do primeiro semestre de 2022, nesta sexta-feira (1°), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Corte "permanecerá vigilante" para garantir a realização das eleições deste ano de acordo com a legislação. A fala ocorre em um cenário de questionamento do processo eleitoral por parte de figuras do governo, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro.

"O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país", afirmou.

No pronunciamento, o ministro exaltou as ações da Corte no combate à desinformação e disse que foram celebrados os primeiros acordos de cooperação técnica entre o STF e diversas instituições que atuam no combate a informações falsas.

Fux afirmou que "em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas, tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte".

Ele anunciou, ainda, o lançamento de uma "assistente virtual que permite ao jurisdicionado e ao advogado ter acesso a informações processuais, a pesquisas jurisprudenciais, a pautas de julgamento, a certidões judiciais, a dúvidas específicas e até a alertas sobre prazos ou andamentos". A ação também é no âmbito do programa de combate à desinformação.

7 mil processos julgados no semestre
Ao fazer um balanço sobre o trabalho ao longo do primeiro semestre deste ano no STF, Fux informou que a Primeira Turma julgou 2.609 processos e que a Segunda Turma sentenciou 1.901 processos. Já o plenário deliberou sobre 2.509 processos, segundo o presidente da Corte, num total de 7.019 processos.

Fux adiantou que, para o segundo semestre, o STF analisará assuntos importantes para a coletividade, como a apreciação de ações sobre direito à educação, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, além do direito ambiental, regras do processo eleitoral, teto de gastos da administração pública, produção de provas no processo penal e questionamentos à nova lei de improbidade administrativa.

R7
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Duas pessoas foram presas suspeitas de comercializar anabolizantes ilegalmente, nesta sexta-feira (1º), em João Pessoa. A investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes desarticulou uma espécie de laboratório, que recebia matéria-prima do Paraguai, adesivava e vendia os produtos para pessoas com interesse no fisiculturismo, ganho de massa muscular e perda de gordura.

De acordo com o delegado Bruno Germano, da Polícia Civil, a ação aconteceu em parceria com o órgão de segurança dos Correios. Através dos endereços de recebimento, foi possível chegar aos responsáveis pelo laboratório ilegal.

"Infelizmente são produtos que não têm liberação da Anvisa, que causam mal à saúde. A gente não sabe se realmente o que está no rótulo é o que tem no conteúdo. É um produto que vai passar por perícia e, por conta disso, ele é tipificado criminalmente como muito grave, inclusive, a pena para esse tipo de conduta é maior do que a pena para tráfico de drogas", disse o delegado.

O laboratório funcionava no bairro Valentina de Figueiredo, na zona Sul da capital paraibana, mas a prisão aconteceu no bairro de Mangabeira.

"Hoje conseguimos desarticular esse laboratório. É a primeira vez uma ação dessa feita na história da Paraíba. Possivelmente, inclusive, é a maior apreensão desse tipo de subtância realizada no Brasil. Nossos investigadores deram duro, mas conseguimos realmente chegar no foco desse tipo de conduta que a gente tava tentando descobrir", completou Bruno Germano.

Agora, as investigações continuam porque existe a suspeita de que outras pessoas estejam envolvidas no caso. A Polícia Civil segue em diligências.

g1 PB
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Uma Unidade de Saúde da Família (USF) foi arrombada na noite desta quinta-feira (30), em João Pessoa. Equipes da Guarda Civil Metropolitana faziam rondas próximo ao local, no bairro do Portal do Sol, quando perceberam que o espaço estava com as portas e janelas danificadas. O suspeito foi preso em flagrante.

De acordo com a Guarda Municipal, quando as equipes entraram no local, encontraram um homem de 30 anos, que estava com uma faca e teria arrombado a USF para furtar objetos, como equipamentos eletrônicos.

Após o flagrante, o suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil. Devido à ação da Guarda Municipal, nenhum objeto foi levado.

Outra USF sofreu um arrombamento na madrugada desta quinta-feira (30), desta vez, no bairro Padre Zé. Segundo funcionários, a unidade soma 15 registros de ações criminosas do mês de maio para junho deste ano.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou à TV Cabo Branco que está ciente da situação, investindo em novas estratégias de segurança para evitar as ações.

Um esquema está sendo montado para instalar monitoramento em todas as unidades, mas segundo a secretaria, a Guarda Municipal já reforça a segurança, e pode ser acionada pela própria população através do Disque 153.

g1 PB
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A Polícia Civil da Paraíba divulgou imagens dos suspeitos de matarem o estudante João Vitor Fontes da Silva, de 18 anos, dentro de uma escola em João Pessoa. O crime completa um mês nesta sexta-feira (1ª). Nenhum suspeito foi preso.

As imagens dos suspeitos de envolvimento com a morte do estudante foram obtidas a partir de vídeos gravados pelo circuito de câmeras. Em uma das imagens é possível ver um homem de máscara que aparece pulando o muro da escola.

A delegada Luísa Correia informou que as imagens foram melhoradas pela Polícia Federal.

"Recebemos o laudo da Polícia Federal, que melhorou as imagens das câmeras, e são as imagens que mais se aproximam da identificação dos suspeitos. O que nos permite saber inicialmente é que são pessoas da localidade, porque se aproximaram e saíram a pé", disse a delegada.

A polícia pede que quem tiver informações sobre a pessoa que aparece nas imagens, denuncie através do Disque 197. Em um mês de investigações, várias testemunhas foram ouvidas, mas nenhum suspeito foi preso.

O pai da vítima disse à TV Cabo Branco que o aparelho celular de João Vitor ainda está com a polícia. Ele foi informado que o aparelho celular ainda está bloqueado, e que devem partir para outras linhas de investigação.

O crime aconteceu dentro da Escola Cidadã Integral Cineasta Linduarte Noronha, localizada no bairro de Gramame, em João Pessoa. Conforme a Polícia Militar, o suspeito estava mascarado quando entrou na escola.

“Segundo os próprios estudantes, ele pulou o muro, entrou na primeira classe procurando por esse aluno, João Vitor, mas não o localizou. Então João Vitor avistou o suspeito no pátio e correu para outra classe. O suspeito foi lá e executou ele dentro da sala de aula”, contou o tenente Marcone, da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o pai da vítima contou que o jovem não tinha envolvimento com crimes na região, e que havia sido contratado recentemente pelo Santa Fé Futebol Clube, do Recife, em Pernambuco.

Estudante é executado a tiros dentro de sala de aula em João Pessoa

g1 PB
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) encerra, nesta sexta-feira (1º), o prazo de inscrições para o processo seletivo que oferta vagas em cursos de graduação no ensino superior do instituto. São ofertadas 1.550 vagas em 37 cursos superiores presenciais e a distância distribuídos entre os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.

O IFPB não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que também realiza inscrições até esta sexta. O instituto resolveu abrir processo seletivo próprio para preencher as vagas nos cursos superiores da instituição. Para a seleção própria do IFPB, podem se inscrever estudantes que tenham se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2021, 2020, 2019, ou 2018.

O processo de inscrição é completamente online, no qual o candidato precisa acessar o Portal do Estudante, preencher o questionário socioeconômico e o formulário eletrônico. O candidato poderá indicar duas opções de cursos e do total de vagas ofertadas, 50% são destinadas às cotas para egressos de escola pública.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho das notas das áreas de conhecimentos: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; e de Redação, conforme descritas no boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Será computada apenas a edição do Enem em que o candidato tiver obtido a maior nota.

O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 18 de julho.

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras na instituição, a partir desta sexta-feira (1º). A determinação é válida para todos os ambientes, abertos e fechados, nos campi das 8 cidades-sede. A medida foi aprovada através Conselho Superior, nesta quinta-feira (30).

Nadja Oliveira, presidente do comitê de gestão da Covid-19 da UEPB, informou que a decisão é baseada em dados epidemiológicos que mostram o aumento do número de casos da doença tanto na Paraíba, como na própria instituição. “Também foram consideradas as recomendações emitidas pelas notas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ressaltando a importância da máscara como uma forma eficaz que evita a transmissibilidade do vírus”.

Ainda foi considerada a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que as repartições públicas adotem novamente o uso obrigatório de máscaras em suas dependências. “Dessa forma, a gente pensa na biossegurança da nossa comunidade acadêmica para que a gente mantenha o controle da pandemia na instituição”, diz Nadja Oliveira.

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O governador João Azevedo participou, na noite desta quinta-feira (30), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), da penúltima audiência pública do Orçamento Democrático Estadual - Ciclo 2022 -, quando assinou ordens de serviços e de licitação, destinou créditos por meio do Programa Empreender PB, destinou outros equipamentos para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu a população presente. A audiência aconteceu na Escola Cidadã Integral Antônio Batista Santiago e reuniu a população dos 15 municípios que compõem a região.

Na abertura do evento, João Azevêdo assinou Ordem de Licitação para desobstrução e definição da calha do Rio Paraíba, no valor de mais de R$ 600 mil, e para a reforma e ampliação da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga, em Ingá, no valor de R$ 4,4 milhões. Também destinou créditos, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil e Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), investimentos de cerca de R$ 3 milhões, beneficiando mais 23 famílias da agricultura familiar do Movimento dos Sem Terra da região – Programa Incluir Paraíba; e destinou, aos microempreendedores da região, mais de R$ 328 mil em créditos por meio do programa Empreender PB.

Para a segurança pública da região, o gestor fez a entrega simbólica de equipamento para o Corpo de Bombeiros Militar, destinando mais de R$ 400 mil em computadores, equipamentos de proteção e materiais de atendimentos hospitalares, busca e salvamento, além de fardamentos.

“Meu muito obrigado pela presença de todos aqui, nesse espaço democrático, nessa plenária extraordinária, que mais uma vez a região do Vale proporciona a este instrumento. Essa, sem dúvida, foi a maior plenária da história do Orçamento Democrático. É importante entendermos o valor de estarmos aqui, principalmente, neste momento de dificuldades em nosso país. É importante que a gente tenha a consciência de que o melhor caminho é o diálogo, a fala, a possibilidade de conseguir avançar de uma forma democrática, permitindo a todos se expressarem”, disse o governador pontuando os investimentos assinados na audiência e confirmando que nos próximos dias estará assinando contrato para a Ordem de Serviço para a pavimentação da PB-082, entre Salgado de São Félix e Barragem de Acauã, obra apresentada em outras audiências do Orçamento Democrático.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a importância da realização de mais uma audiência presencial na região de Itabaiana. “Essa foi a 14ª audiência regional que servirá para subsidiar a Lei Orçamentária do próximo ano. Desde o dia 12 de maio que este governo tem se descentralizado. É muito gratificante ver que as pessoas saíram de suas casas para vir aqui dialogar por uma região melhor, para discutir sobre políticas públicas melhores para a nossa gente. Esse governo acredita que a melhor forma de se fazer política pública é essa, dando voz a quem tem voz. Agradeço a todos”, disse o secretário, agradecendo e apresentando os conselheiros do ODE da região.

O prefeito da cidade de Itabaiana, Dr. Lúcio Flávio, falou em nome dos demais prefeitos presentes na audiência. “Quero cumprimentar, principalmente, toda a população que se fez aqui presente, atendendo ao chamado para vir participar dessa festa da democracia participativa que é o Orçamento Democrático. Instrumento muito importante, onde a população chega próximo ao governo e apresenta os próprios anseios, desejos, sonhos, para que possamos melhorar as nossas cidades e o nosso Estado. Agradeço a todos”, disse o gestor municipal.

O deputado estadual João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, agradeceu a presença de todos. “Nós estamos aqui hoje para festejar a maior plenária da região, senão do Estado. Aqui o governador João Azevêdo tem motivos para comemorar. Esse é um governo sério, comprometido e trabalhador”, enfatizou João Goançalves.

A audiência bateu recorde de público, com a participação de mais de 13 mil pessoas, que elegeram a saúde, educação e infraestrutura como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano.

Nesta sexta-feira (01/07), será realizada em João Pessoa (1ª Região) a última audiência deste ciclo. A plenária deverá reunir representantes, às 19h, na Praça do Povo, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Prestação de contas – Educação, Saúde e Infraestrutura foram as prioridades eleitas pela região de Itabaiana, no ciclo anterior, áreas prestadas contas pelo governador João Azevêdo na plenária, entre outras.

Na educação, segundo apresentou João Azevêdo, o governo investiu na região mais de R$ 2,1 milhões em cestas básicas e construção de ginásios. “Foram distribuídas aos estudantes mais de 24 mil cestas básicas e construímos o ginásio da Escola Cidadã Integral Luiz Gonzaga Burity, em Ingá”, afirmou o gestor.

“Também está em andamento a reforma da Escola Estadual Otávia Silveira, em Mogeiro, no valor de R$ 2,9 milhões, e em licitação, assinada hoje aqui na plenária, a reforma da ECIT Luiz Gonzaga Burity, em Ingá – R$ 4,4 milhões”, complementou o governador afirmando que ainda estão sendo investidos mais de R$ 28,5 milhões, em parceria com os municípios, para a construção de 14 creches e quatro escolas municipais, mais dois ginásios, reforma de três escolas, além da aquisição de equipamentos, veículos e capacitação de professores em toda a região.

Na área da saúde, o governador prestou contas dos investimentos com a rede hospitalar, R$ 17,5 milhões com custeios do Hospital Regional de Itabaiana, mais R$ 619 mil em aquisição de equipamentos e R$ 2,8 milhões em parcerias para a aquisição de cinco ambulâncias, reforma de quatro serviços de saúde, transporte de pacientes e custeio da rede municipal.

Em infraestrutura, João Azevêdo apresentou investimentos para melhorias nos sistemas de distribuição de água, com investimentos de mais de R$ 3,4 milhões em obras de perfuração de poços, recuperação de estações elevatórias e elaboração de projetos para construção de barragens, já concluídas, e outros R$ 1,3 milhão, no sistema de Agrovila Águas de Acauã, obra em andamento.

Também prestou contas dos investimentos em infraestrutura rodoviária, como a da restauração da PB-063: Gurinhém/Mulungu/Alagoinha, Ponte de Mogeiro e Travessias Urbanas de Itabaiana, Mogeiro e Pedras de Fogos, totalizando recursos na ordem de R$ 15,1 milhões – obras concluídas. “O governo também está investindo R$ 9,3 milhões na restauração da PB-054, que liga a BR-230 à cidade de Itabaiana; a iniciar, estão as obras de pavimentação de travessias urbanas em 10 municípios da região, investimentos de R$ 15 milhões; e mais de R$ 25,1 milhões na pavimentação da PB-082, entre Salgado de São Félix e Barragem Acauã”, concluiu João Azevêdo.

PB.GOV
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Um decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de abril de 2022 tornou facultativo o uso de máscaras em lugares abertos em toda Paraíba. No entanto, os casos de Covid-19 voltaram a crescer. Para se ter uma ideia, na última semana, entre os dias 18 e 24 de junho, a Paraíba registrou 4.336 novos casos da doença e 11 novos óbitos. Por isso, alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara.

Recomendações para o uso de máscara

Secretaria de Estado da Saúde

O Colegiado Estadual para Avaliação dos Protocolos do Novo Normal Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomenda o uso de máscaras e o reforço da vacinação contra a Covid-19.

A recomendação vale, principalmente, para ambientes fechados, como repartições públicas e privadas, shoppings, escritórios, comércios, salas de aula, academias, scolas e instituições de ensino.

Para a SES, o uso de máscaras é importante também em transporte público e em seus respectivos locais de acesso, como estações e pontos de embarque.

Justiça Federal da Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passou a recomendar o uso de máscaras no âmbito das instalações da Instituição. A orientação emitida pela Direção do Foro da JFPB, no entanto, não é obrigatória. O comunicado - destinado aos públicos interno e externo - levou em consideração o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano.

Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) também recomenda o uso de máscaras para o público externo. A decisão está disposta no Ato TRT13 SGP Nº 083, de 16 de junho de 2022, publicada no Diário Administrativo Eletrônico do tribunal.

A recomendação vale para todas as dependências do tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado.

Dentre as considerações para a decisão, estão a necessidade de adotar medidas de precaução adicionais para refrear o agravamento das contaminações pelo Covid-19, atestado pelo aumento expressivo do número de casos da doença, inclusive entre servidores deste tribunal.

Locais em que o uso de máscara é obrigatório
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras na instituição, a partir desta sexta-feira (1º). A determinação é válida para todos os ambientes, abertos e fechados, nos campi das 8 cidades-sede. A medida foi aprovada através Conselho Superior.

Nadja Oliveira, presidente do comitê de gestão da Covid-19 da UEPB, informou que a decisão é baseada em dados epidemiológicos que mostram o aumento do número de casos da doença tanto na Paraíba, como na própria instituição.

Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Após análise do aumento de casos e internações na Paraíba, o Conselho Superior do IFPB divulgou Resolução tornando obrigatória a utilização de máscara facial nas dependências das unidades do IFPB, conforme disposições do Protocolo de Biossegurança.

A medida se aplica aos servidores, agentes terceirizados, discentes e visitantes a partir da entrada e durante toda a permanência nas dependências das unidades do Instituto Federal da Paraíba.

Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou obrigatório para o público interno e recomendou para o público externo o uso de máscaras de proteção nas dependências do órgão. A medida é válida para a Sede, em João Pessoa e para demais unidades da Instituição no Estado.

Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública da Paraíba determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades do órgão. A medida se deve ao aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado, motivado pela disseminação da variante ômicron do vírus SARS-CoV-2.

Tribunal de Justiça da Paraíba

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por meio do Ato da Presidência nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. Com a decisão, é obrigatória a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.

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