O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que modifica o artigo 6º da Constituição para tornar o serviço um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. Agora a PEC segue ao Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. 

A PEC 2/2016, que tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recebeu total apoio do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Levantamento do Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostrou que 100 milhões de cidadãos não têm acesso ao serviço de coleta de esgotos e 35 milhões não são abastecidos com água tratada. Ainda segundo o Trata Brasil, cada real investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde.

Já o site Portal Saneamento Básico lista uma série de doenças decorrentes do não tratamento de água e esgoto. Entre elas estão febre amarela, hepatite, leptospirose e febre tifoide, além de infecções na pele e nos olhos. Embora esteja ligado ao direito à saúde, Randolfe observa que o saneamento costuma ser esquecido, daí a necessidade de ser tratado como um direito social próprio.

“As consequências têm sido muito graves para a qualidade de vida da população, principalmente da parcela mais empobrecida. Nas periferias, nas regiões interioranas e nos grandes centros populacionais, a falta de saneamento básico é problema central para a falta de saúde”, destacou Randolfe.

— O direito social ao saneamento básico relaciona-se diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais à vida, à saúde, à alimentação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A ‘sadia qualidade de vida’ prevista no art. 225 da Carta Magna depende da implementação e adequada gestão dos serviços de saneamento básico — afirmou o relator Rogério Carvalho.

Agência Senado
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (6) que "quem coordena o processo eleitoral é a autoridade civil da Justiça eleitoral, ninguém mais". O comentário foi feito durante um evento nos Estados Unidos, transmitido on-line. Fachin abordava a participação de militares no processo eleitoral quando frisou a declaração.

Segundo Fachin, a Constituição Federal de 1988 atribui apenas à Justiça Eleitoral o dever de preparar e realizar as eleições. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral convida diversas instituições, como a Polícia Federal, para contribuir no processo eleitoral e reconheceu o papel das Forças Armadas nas eleições.

Transparência e confiança
O presidente do TSE falou também sobre as providências tomadas pela corte eleitoral para garantir a lisura do pleito e, sobretudo, a confiança da população nas urnas eletrônicas. Segundo Fachin, a população brasileira merece não só o escrutínio dos votos, mas também a confiança no processo eleitoral brasileiro.

De acordo com o ministro, para que a missão de empossar os candidatos eleitos aconteça, a primeira condição é que a Justiça Eleitoral cumpra sua missão. "O Judiciário não vai se vergar em nenhuma hipótese," afirmou.

Fachin lembrou ainda que o ministro Luís Roberto Barroso, quando à frente do TSE, instituiu dois colegiados: a Comissão de Transparência Eleitoral e o Observatório Eleitoral. "Em um deles, ele convidou representantes das Forças Armadas, mas recebemos colaborações de todas as outras entidades e incorporamos 75% das sugestões. Decidimos [por exemplo] triplicar a base do teste de integridade que fazemos no dia das eleições. "Neste ano, vamos publicar a imagem dos boletins de urna na internet. Todos aqueles que tiverem acesso à rede vão poder conferir. Estamos adotando a transparência total," garantiu.

O ministro disse ainda que a Justiça Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Federal são instituições de Estado, que não pertencem a quem eventualmente está no poder. "O que se tem dito no Brasil é que poderemos ter um episódio mais agravado do que houve no Capitólio [em 6 de janeiro deste ano, nos Estados Unidos]. A primeira condição para evitar isso é que a Justiça Eleitoral faça seu dever de casa. Temos feito isso. Temos efetivamente preparado as eleições," afirmou.

Fachin lembrou ainda a importância da participação popular na defesa da democracia. "A sociedade brasileira tem por sua vez a missão de expressar a vontade de viver em uma sociedade democrática," completou. "As forças de segurança devem garantir segurança das instituições de Estado, as Forças Armadas quando chamadas a essa arena pública devem defender as instituições, a segurança institucional, e não o contrário", resumiu.

R7
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O homem de 21 anos acusado de ter feito disparos com arma de fogo na segunda-feira (4), durante um desfile do 4 de Julho em um subúrbio de Chicago, informou à polícia, nesta quarta-feira (6), que considerou cometer um segundo ataque em Madison, no estado vizinho de Wisconsin.

Robert E. Crimo 3º disse aos investigadores ter fugido de carro para Madison, onde "viu mais celebrações" e "considerou seriamente usar a arma que tinha no veículo para cometer outro ataque", afirmou Christopher Covelli, da polícia de Highland.

O segundo ataque não havia sido planejado, ao contrário do primeiro, que foi preparado durante semanas, acrescentou.

O jovem disparou contra a multidão do telhado de um comércio, assim que o desfile começou. Ele matou 7 pessoas, e outras 46 acabaram feridas.

Depois de ser preso na quarta-feira à noite perto de Chicago, Crimo foi interrogado pela polícia de Highland Park e forneceu "uma declaração voluntária aos investigadores, confessando seus atos", durante uma videoconferência perante um juiz, disse o promotor assistente Ben Dillon.

O juiz Theodore Potkonjak recusou a liberdade sob fiança. O suspeito, com cabelo comprido e tatuagens no pescoço e no rosto, permaneceu apático durante a declaração. Em uma coletiva de imprensa, o promotor Eric Rinehart não quis especular sobre o motivo do atentado.

Caso seja condenado, Robert, acusado de sete assassinatos, enfrentará prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Ele comparecerá diante de outro juiz do Tribunal de Waukegan, no dia 28 de julho.

AFP
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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, descartou nesta quarta-feira (6) a possibilidade de convocar eleições antecipadas, apesar da renúncia de 27 membros de seu governo em menos de 24 horas, em protesto contra a legitimidade de um líder cercado por escândalos.

"Realmente, não acho que ninguém neste país queira que os políticos se dediquem agora a fazer campanha eleitoral. E acho que precisamos continuar servindo aos nossos eleitores e nos ocupando dos temas, com os quais eles se preocupam", declarou Johnson a um comitê especial formado pelos presidentes das diferentes comissões parlamentares.

Cinco secretários de Estado (cargo equivalente a ministro) do governo de Boris Johnson renunciaram em uma carta conjunta entregue nesta quarta-feira.

"De boa-fé, devemos pedir-lhe que, pelo bem do partido e do país, que se afaste", afirma o grupo em sua carta, em meio ao número cada vez maior de pedidos de renúncia de Johnson entre as fileiras de seu próprio Partido Conservador.

"Integridade" do governo
As renúncias do ministro da Saúde, Sajid Javid, e do ministro das Finanças, Rishi Sunak, dois pesos pesados ​​do executivo e do partido, ocorreram horas depois de Johnson se desculpar muitas vezes, reconhecendo que cometeu um "erro" ao nomear Chris Pincher, um funcionário conservador, para um importante cargo parlamentar, que na semana passada se demitiu acusado apalpar, embriagado, dois homens.

O governo reconheceu na terça-feira que o primeiro-ministro havia sido informado de alegações anteriores contra Pincher em 2019, mas as "esqueceu".

Os britânicos esperam que o governo se comporte de maneira "competente" e "séria", "é por isso que estou me demitindo", escreveu Sunak. De sua parte, Javid considerou que os britânicos precisam da "integridade de seu governo".

De acordo com uma pesquisa realizada nesta quarta-feira pela consultoria Savanta ComRes, três em cada cinco eleitores conservadores acreditam que Johnson não pode recuperar a confiança do público e 72% acham que ele deveria renunciar.

Manobra contra Johnson
Do chamado “partygate”, o escândalo das festas organizadas em Downing Street que desrespeitaram as regras anticovid em 2020 e 2021, ao financiamento irregular da luxuosa reforma de sua residência oficial, passando por acusações de compadrio, os escândalos não param de crescer em torno de Johnson.

Campeão das eleições legislativas de 2019, quando conquistou a maioria conservadora mais importante em décadas graças à promessa de realizar o Brexit, o primeiro-ministro agora está despencando nas pesquisas, que apontam que a maioria dos britânicos o considera um "mentiroso".

Ele vai ser investigado por uma comissão parlamentar para apurar se enganou conscientemente os deputados quando em dezembro negou a celebração de festas durante os confinamentos.

E o fato de ele alegar desconhecer as acusações contra Pincher, quando muitos alegaram o contrário, e acabou reconhecendo seu "esquecimento" reforça as acusações de que o primeiro-ministro está brincando com a verdade.

Reveses eleitorais, o mais recente em 23 de junho em duas eleições de meio de mandato, estão convencendo um número crescente de rebeldes do Partido Conservador de que Johnson não pode mais levá-los a uma nova eleição geral em 2024.

O primeiro-ministro sobreviveu a um voto de confiança lançado no início de junho na tentativa de removê-lo do poder.

Apoiado por 211 de seus 359 legisladores, ele seguiu cargo, mas os 148 votos contra ele deixaram claro que o descontentamento continua crescendo.

As regras do partido estabelecem que esse procedimento não pode ser repetido durante o próximo ano, mas muitos já exigem uma mudança para tentar imediatamente outra manobra contra Johnson.

R7
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O ex-presidente russo Dmitri Medvedev mencionou nesta quarta-feira (6) uma eventual utilização das armas nucleares, descartando a possibilidade de punição ao país pela justiça internacional, no momento em que o Tribunal Penal de Haia investiga acusações de crimes de guerra na Ucrânia.

"A ideia de punir um país que tem o maior arsenal nuclear do mundo é absurda por si só. E isto cria uma potencial ameaça à existência da humanidade", escreveu no Telegram o atual vice-presidente do influente Conselho de Segurança da Rússia.

Ele também criticou o governo dos Estados Unidos, que acusou de desejar levar a Rússia à justiça internacional, apesar de Washington nunca ter sido punido pelas guerras que iniciou em vários países do mundo e que, segundo o russo, deixaram 20 milhões de mortos.

Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, em um período em que Vladimir Putin deixou o cargo devido a uma limitação legal de mandatos e assumiu o cargo de chefe de Governo.

O político russo, que também foi primeiro-ministro, era considerado uma figura moderada, mas desde o início da ofensiva russa na Ucrânia virou um dos principais críticos dos países ocidentais.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia investiga atualmente supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

A Rússia nega sistematicamente qualquer abuso atribuído a suas tropas como o bombardeio de civis, execuções sumárias ou estupros. E contra-ataca acusando a Ucrânia de crimes de guerra.

AFP
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Autoridades ucranianas pediram à população civil que abandone de maneira urgente a cidade de Sloviansk, no leste do país, diante do avanço das forças russas em sua campanha para controlar a região do Donbass.

Sloviansk enfrentou bombardeios russos intensos nos últimos dias, com pelo menos dois mortos e sete feridos em um ataque na terça-feira (5) contra um mercado.

A cidade tinha 100 mil habitantes antes da guerra.

Pavlo Kyrylenko, governador da região de Donetsk, que inclui Sloviansk, acusou a Rússia de "apontar de maneira intencional contra locais onde se concentram civis". "Isto é terrorismo puro e simples", declarou no Telegram.

Em uma mensagem divulgada pela imprensa ucraniana, Kyrylenko disse que o "principal conselho é sair" da região.

"Esta semana não houve um dia sem bombardeios", disse na terça-feira à noite, antes de acrescentar que a cidade agora está ao alcance dos lançadores de foguetes múltiplos russos.

"O inimigo está bombardeando de modo caótico, os ataques pretendem destruir a população local", advertiu. "Então, novamente, meu principal conselho é partir".

Em Moscou, o ministério da Defesa informou que as forças russas atacaram a cidade de Kharkiv com armas de "alta precisão" nas últimas 24 horas e teriam matado até 150 soldados ucranianos.

Outras regiões também foram atingidas por mísseis e disparos de artilharia, informou Kiev.

Ao mesmo tempo, os aliados da Ucrânia reunidos na Suíça se comprometeram na terça-feira a apoiar o país em uma recuperação que pode ser longa e cara.

Após dois dias de conversas, representantes de quase de 40 países concordaram com a necessidade de reformas para aumentar a transparência e combater a corrupção. A reconstrução da Ucrânia pode custar até 750 bilhões de dólares.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, exigiu o fim do que chamou de "intolerável" sofrimento de civis e criticou a "guerra sem sentido".

Bachelet afirmou que até 3 de julho foram registrados mais de 10.000 civis mortos ou feridos na Ucrânia, com 335 crianças entre as vítimas fatais.

Ela afirmou ainda que os números reais podem ser consideravelmente maiores.

Depois de abandonar o objetivo inicial de tomar Kiev diante da resistência ucraniana, a Rússia concentrou seus esforços em garantir o controle do Donbass, uma região do leste do país formada por Lugansk, que as forças russas tomaram quase por completo, e Donetsk, no sudoeste, cenário de ataques.

A queda de Lysychansk no domingo, uma semana após a retirada do exército ucraniano da vizinha Severodonetsk, abriu caminho para o avanço dos russos em Donetsk.

Na terça-feira, os russos tentaram assumir o controle da pequena cidade de Siversk após vários dias de bombardeios.

"Há combates intensos na área de Lugansk, perto de Lysychansk", declarou Serguei Gaiday, governador de Lugansk.

No sudoeste, na região de Kherson, as tropas russas enviaram helicópteros e artilharia para conter os contra-ataques ucranianos.

AFP
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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

Na comparação com junho do ano passado todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.

A pesquisa indicou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.

Produtos
De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais aparece o leite integral com as maiores altas em Belo Horizonte (23,09%), Porto Alegre (14,67%), Campo Grande (12,95%) e Rio de Janeiro (11,09%). No caso da manteiga, as maiores elevações ocorreram em Campo Grande (5,69%), Belém (5,38%) e Recife (3,23%).

Em 15 das 17 capitais o preço do quilo do pão francês subiu, com os maiores percentuais em Belém (10,29%), Salvador (3,36%) e Natal (3,21%). O preço da farinha de trigo, que é coletada no Centro-Sul, teve seu preço elevado em todas as capitais, com destaque para em Brasília (6,64%) e Vitória (5,49%).

O quilo do feijão carioquinha subiu em todas as cidades onde é pesquisado e teve variação entre entre 3,67%, em Belém e 13,74%, em Recife. O preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais, com as principais altas em São Paulo (4,43%), Belém (3,31%) e Recife (3,31%).

No sentido contrário aparece a batata que apresentou queda de preço em todas as cidades, com as reduções mais expressivas em Campo Grande (-19,60%), Florianópolis (-16,31%) e Belo Horizonte (-14,72%).

Agência Brasil
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Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.

Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.

A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.

A Pnad levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).

Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.

Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.

Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.

Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.

Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE.

Agência Brasil
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O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,31% em junho deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador mede os preços dos aluguéis em quatro cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Em maio deste ano, o Ivar havia registrado inflação de 0,59%. Com isso, o índice acumula, em junho, taxa de inflação de 8,05% em 12 meses, abaixo dos 8,83% acumulados no mês anterior.

“O Ivar deve começar a se assemelhar cada vez mais com o resultado acumulado do IPCA, uma vez que o IPCA vem sendo adotado como o indexador de contratos de aluguel residencial. A partir desse segundo semestre, essa taxa de variação acumulada dos aluguéis deve estabilizar em torno de 8% a 9%”, explica o pesquisador da FGV, Paulo Picchetti.

São Paulo foi a única cidade a registrar inflação no Ivar de junho (0,86%). No mês anterior, o indicador havia apresentado deflação de 0,26%.

As demais cidades apresentaram deflação em junho: Rio de Janeiro (-0,26% ante uma inflação de 1,31% no mês anterior), Porto Alegre (-0,27% ante uma inflação de 0,87% em maio) e Belo Horizonte (-4,12% ante uma inflação de 1,97% em maio).

Agência Brasil
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