O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos serão publicados como lei.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, o projeto da Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural.

A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da lei.

Já a Lei Paulo Gustavo teve origem em projeto de autoria do Senado e determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Mobilização
Deputados de diversos partidos celebraram o acordo que possibilitou a derrubada dos vetos. A mobilização incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação em Plenário. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.

“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política pública permanente inspirada na lei de 2020.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de Nação”, disse.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.

“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”, criticou.

Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construído chegou a um equilíbrio para fortalecer a cultura do País. “Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos”, informou.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, disse.

Agência Câmara
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O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Um dos vetos mantidos (VET 36/2021) foi ao PLV 7/2021, oriundo da MP que autorizou a privatização da Eletrobras. O texto foi sancionado em julho do ano passado como Lei 14.182, de 2021, mas Jair Bolsonaro barrou 14 dispositivos do texto aprovado por senadores e deputados.

Dos 14 dispositivos, dois já haviam sido mantidos pelo Congresso em abril. Nesta terça-feira, os parlamentares retomaram a apreciação dos 12 pontos remanescentes. Entre esses dispositivos estão a permissão para que empregados da Eletrobras comprem ações em poder da União após a privatização. A medida também valeria para servidores das empresas controladas direta ou indiretamente pela estatal. É o caso de Furnas, Itaipu Binacional, Chesf, Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, Cepel e Eletropar.

Outros pontos que permanecem vetados por decisão dos parlamentares são o aproveitamento de empregados demitidos sem justa causa durante os 12 meses seguintes à privatização e o “congelamento” nas subsidiárias da Eletrobras após a privatização. O texto proibia extinção, incorporação, fusão ou mudança de domicílio estadual das empresas por pelo menos dez anos. A vedação valeria para Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF) e Eletrosul (SC).

Também foram mantidos vetos a novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); à inclusão de resultados financeiros da empresa resultante da privatização como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à destinação de recursos não comprometidos com projetos à CDE. Também permanece vet5ado o trecho que previa que a geração hidrelétrica na faixa de restrição só poderia ocorrer após uma declaração de escassez hídrica pela ANA.

Saúde
O Congresso Nacional também decidiu manter o VET 48/2021 a pontos do projeto transformado na lei que possibilitou a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a pandemia da covid-19 (Lei 14.200, de 2021).  Entre os trechos vetados está o que estabelecia que o titular da patente deveria fornecer as informações necessárias e suficientes à reprodução do medicamento ou insumo, assim como os resultados de testes e outros dados necessários à concessão de seu registro pelas autoridades competentes.

Outro veto mantido (VET 33/ 2021) foi ao PLS 293/2009, que incluía o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que estariam dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Por decisão dos parlamentares, as dispensas não estão valendo.

O texto vetado alterava a Lei 8.213, de 1991, norma que dispensa pessoas com  determinadas doenças, de contribuir por 12 meses antes de ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, desde que já sejam segurados do INSS. De acordo com o Executivo, projeto foi vetado por recomendação do Ministério da Economia, que apontou a criação de despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como prevê a legislação. 

Advogados
Os parlamentares mantiveram também parte do veto 29/2022, ao PL 5.284/2020. O projeto deu origem à lei Lei 14.365, de 2022, que promoveu uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil. O projeto teve 12 dispositivos vetados. Desses, foram mantidos os vetos a dois dispositivos do texto, que tratavam do direito à sustentação oral em julgamentos virtuais.

Pelo projeto aprovado pelos parlamentares, o advogado teria o direito de sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante. O texto também determinava que, em julgamentos no plenário virtual, sempre que a parte requeresse a sustentação oral em tempo real ao julgamento, o processo seria remetido para a sessão presencial ou telepresencial. Esses dispositivos não entraram em vigo em razão do veto, agora confirmado pelos parlamentares.

Filantrópicas
Os parlamentares mantiveram, ainda, o  Veto 66/2021, aplicado pelo governo à Lei Complementar 187/2021. Esta norma estabelece um novo marco regulatório para que filantrópicas (entidades beneficentes) tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social. O marco legal teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019 e o presidente Jair Bolsonaro se opôs a 17 pontos do texto. Seis desses 17 pontos tiveram os vetos mantidos.

As manutenções foram a trechos que tratavam da prioridade das filantrópicas já certificadas em contratos e convênios com o poder público na execução de programas, serviços e projetos; de exigência de prestação de serviços não remunerados pelo SUS para que as entidades fossem certificadas; da ampliação do alcance da imunidade tributária para ações e serviços de saúde desenvolvidos em outras áreas e da concessão de remissão de dívidas de entidades beneficentes.

Violência contra a mulher
Outro veto mantido (VET 62/2021), foi ao projeto que instituiu a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Lei 14.232/21). A manutenção vale apenas para o trecho que estabelecia o que seria entendido como violência contra a mulher para inserção no banco de dados. O presidente Jair Bolsonaro argumentou que o conceito do projeto não contemplava os danos moral ou patrimonial sofridos, o que iria contra a Lei Maria da Penha.

Incentivos
Também foi mantido o veto parcial 26/2022, a dispositivos da Lei 14.348 que garantiu R$ 50 bilhões em crédito ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A lei teve origem no PL 3.188/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Os vetos foram a dois dispositivos que permitiam que instituições financeiras ficassem dispensadas de exigir Certidão Negativa de Débito com o sistema da Seguridade Social para fins de concessão de crédito no âmbito do programa.

O Pronampe foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e microempresários. Depois, foi tornado política de crédito permanente. Ao vetar os trechos, o Executivo alegou inconstitucionalidade. De acordo com o governo, a Constituição estabelece que a pessoa jurídica em débito com o sistema da Seguridade Social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Também permanece válido o veto integral (VET 21/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2015, batizado de Lei Orlando Brito. O texto previa a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. O chefe do Executivo alegou que o projeto criaria benefício fiscal de caráter não geral, sem apresentação de estimativa do impacto e de medidas compensatórias. Também foi alegada violação de regras relativas ao Mercosul, o que seria passível de contestação por outros países do bloco.

Veja outros vetos confirmados pelos parlamentares nesta terça-feira:
- Veto parcial (VET 17/2022) à Lei 14.319, que transformou cargos na Defensoria Pública da União. O dispositivo vetado previa a obrigatoriedade de autorização expressa na lei orçamentária anual para nomeações de cargos de primeiro provimento da carreira de defensor público federal. O Executivo alegou que o dispositivo gerava conflito com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

- Veto parcial (VET 24/2022) ao PL 2.991/2019, transformado na  Lei 14.345 de 2022. O dispositivo vetado garantia a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados com organizações civis durante os mandatos que exerceram. O governo alega que a medida é inconstitucional, "pois generaliza  indiscriminadamente o acesso a informações e documentos". 

- Veto parcial (VET 27/2022) ao dispositivo que estabelecia critérios para o bloqueio de dotações discricionárias no Orçamento deste ano. O projeto da Lei Orçamentária (PLN 2/2022) foi sancionado em maio como Lei 14.352, de 2022. O trecho vetado autorizava o Poder Executivo a bloquear dotações discricionárias como RP 2, ou seja: despesas não abrangidas por emendas parlamentares. Essa prática, segundo o governo, implicaria em tratamento diferenciado para despesas que têm o mesmo regime de execução previsto na Constituição.

- Veto parcial (VET 19/2022) à lei que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares e determina responsabilidades em caso de descumprimento (Lei 14.327, de 2022). Entre os trechos com vetos mantidos estão a obrigatoriedade de instalação de equipamento para interrupção imediata de sistemas de recirculação de água em piscina; a necessidade de revestimento do entorno da piscina com piso e borda antiderrapantes e a necessidade de  certificação emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

- Veto parcial (VET 23/2022) à lei que impõe regras ao funcionamento das associações de municípios (Lei 14.341, de 2022). A norma permite que as entidades representem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. Entre os cinco pontos vetados estão o que considerava o Distrito Federal município para fins de representação e o que dava às associações de representação de municípios o poder de indicar de membros para a composição de conselhos, comitês, fóruns, grupos de trabalho e outros órgãos colegiados.

Agência Senado
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O Corinthians está nas quartas de final da Libertadores da América! Depois de mais um empate por 0 a 0 no tempo normal, agora na Bombonera, o Timão foi carregado por Cássio na decisão por pênaltis, vencida por 6 a 5. O goleiro pegou dois pênaltis e ainda viu Benedetto, que perdeu um no primeiro tempo, chutar na arquibancada. O atacante do Boca, aliás, teve mais duas chances incríveis no jogo, mas desperdiçou. E o Corinthians, remendado e com os “miúdos” de Vítor Pereira, fez uma partida heroica, se defendendo na maior parte do tempo e com muita concentração nas penalidades. O Timão consegue uma classificação épica na temida Bombonera, dez anos depois do seu primeiro e único título da Libertadores. Sinais? Quem sabe...

Feito histórico!
O Corinthians repetiu nesta terça-feira, na Argentina, um feito que somente o Santos de Pelé, entre os times brasileiros, fez: eliminar o Boca na Bombonera.

E agora?
Nas quartas de final, o Corinthians vai encarar o vencedor do duelo entre Flamengo e Tolima, que se enfrentam nesta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã. No jogo de ida, na Colômbia, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0 e abriu vantagem.

Primeiro tempo
O Boca Juniors controlou o jogo e teve as melhores chances do primeiro tempo em Buenos Aires. O Corinthians só não saiu perdendo porque Benedetto, em cobrança de pênalti (cotovelada de Raul Gustavo em Pol Fernández, marcada com o auxílio do VAR), acertou a trave. Além desse lance, o camisa 9 do Boca perdeu outras duas chances importantes, uma delas, aos 18, incrível. Após cruzamento de Zeballos, ele, sozinho de frente para o gol, mandou por cima. O time argentino ainda teve outras oportunidades com Fabra, por cima do gol, e Villa, defendida por Cássio. Do outro lado, o Timão nada fez para assustar os donos da casa. Na reta final do primeiro tempo, o Corinthians ainda perdeu João Victor, machucado. Gil entrou no seu lugar.

Segundo tempo
A etapa final continuou no mesmo ritmo da primeira, com o Boca dominando as principais ações, e o Corinthians se defendendo. O time argentino chegou com perigo aos 13 minutos, de novo com Benedetto. E de novo ele errou. Ao receber em boa condição, o atacante tentou encobrir Cássio e mandou por cima do gol. Dez minutos depois, Advíncula achou bom cruzamento para Benedetto, mas de novo ele falhou. Totalmente desfigurado, o Timão se segurou como pode, à espera de um contra-ataque perfeito. Não rolou. Mas também não rolou o gol do Boca, e a decisão da vaga nas quartas de final foi para os pênaltis.

Os pênaltis
Pelo Boca Juniors, Rojo, Izquierdoz, Pol Fernández, Oscar Romero e Varela acertaram. Mas Villa, Benedetto e Ramírez erraram. Do lado do Corinthians, Fábio Santos, Cantillo, Róger Guedes, Roni, Lucas Piton e Gil. E erraram Raul Gustavo e Bruno Melo.

Próximos jogos
O Corinthians volta a campo no domingo, às 16h, contra o Flamengo, na Neo Química Arena, em São Paulo, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na quarta-feira da semana que vem, dia 13, o Timão tem desafio contra o Santos, na Vila Belmiro, pelo jogo de volta das oitavas da Copa do Brasil. No jogo de ida, vitória por 4 a 0.

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O Athletico empatou em 1 a 1 com o Libertad, na noite desta terça-feira, no Defensores Del Chaco, e avançou para as quartas de final da Libertadores. Roque Santa Cruz marcou um golaço nos acréscimos da primeira etapa, mas Rômulo foi o herói e fez o gol da classificação no fim da segunda etapa. O Furacão não passava das oitavas da Liberta desde 2005. Agora, o time rubro-negro espera Fortaleza ou Estudiantes.

PRIMEIRO TEMPO
O jogo começou aberto, como aconteceu na Arena da Baixada. Caballero obrigou Bento a fazer defesa em chute de dentro da área, enquanto Samudio pegou rebote de primeira para fora. Com espaço para jogar, o Athletico teve a chance mais clara. Erick recebeu de Vitor Roque e cara a cara com o goleiro, bateu cruzado para grande defesa com a mão de Martín Silva. Cuello também teve oportunidade na área e mandou por cima do travessão. Tudo isso em 10 minutos. Após o início intenso, a partida teve uma certa queda e sem perigo de ninguém. O duelo caminhava para a igualdade quando Roque Santa Cruz passou como quis por Nico Hernández e Pedro Henrique e chutou cruzado na saída de Bento.

SEGUNDO TEMPO
Diferente dos 45 minutos iniciais, Libertad e Athletico tiveram mais cautela na segunda etapa, em um jogo até certo ponto morno. O time paraguaio assustou em cabeçada de Roque Santa Cruz que Bento salvou, além de Bareiro que se enrolou para finalizar na área e deu tempo de Erick dar um carrinho para evitar. Pouco inspirado, o Furacão respondeu em jogada individual de Vitor Roque para grande defesa de Martín Silva. No fim, contudo, dois jogadores que vieram do banco resolveram: Khellven bateu falta, Rômulo tentou duas vezes e marcou aos 44 minutos.

COMO FICA
O Athletico enfrenta quem avançar de Fortaleza e Estudiantes. Os times empataram em 1 a 1, no Castelão. A volta é na quinta-feira, às 21h30, em Buenos Aires. As quartas de final estão previstas de 2 a 4 de agosto (ida) e 9 a 11 de agosto (volta). A equipe de melhor campanha decide em casa. No total, o Furacão tem 14 pontos, enquanto o time argentino possui 13 e o Tricolor de Aço soma 11.

AGENDA
O Athletico volta a campo contra o Goiás no sábado, às 20h30, no Serrinha, pela 16ª rodada do Brasileirão. O Furacão é o vice-líder, com 27 pontos.

BOLSO CHEIO
A classificação garantiu US$ 3 milhões (R$ 15,9 milhões, na cotação atual) nos cofres atleticanos. Até aqui, o Athletico soma R$ 21,5 milhões em premiação na Libertadores.

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O Atlético está nas quartas de final da Libertadores. O Galo precisou brigar muito pela vaga, ao vencer o Emelec por 1 a 0, no Mineirão lotado (o jogo de ida ficou 1 a 1). Apesar da superioridade em campo, o time só chegou ao gol da vitória aos 33 minutos do segundo tempo. Hulk marcou cobrando pênalti e carimbou a classificação.

Hulk recordista
Com o gol desta terça-feira, Hulk igualou a marca de Jô na Libertadores com a camisa do Atlético. Agora, ambos são os recordistas de gols pelo clube na história da competição, com 11 gols, cada.

Público recorde
Com 56.421 torcedores presentes no Mineirão, o Atlético bateu o próprio recorde de público como mandante em 2022 e arrecadou R$ 3.291.413,50 em bilheteria.

À espera do rival
O adversário do Atlético nas quartas de final será conhecido nesta quarta-feira. O Palmeiras recebe o Cerro Porteño às 19h15 no Allianz Parque. Os paulistas têm grande vantagem. Venceram por 3 a 0 em Assunção.

Primeiro tempo
O Atlético foi superior, criou as melhores chances, mas não conseguiu aproveitar bem as oportunidades. Faltou também mais contundência ao time para apertar o Emelec no campo de defesa dos equatorianos. Em determinados momentos, deixou o rival de certa maneira confortável no Mineirão. Ainda assim, o Galo teve chances com Rubens, Hulk, Calebe, Alonso e Arana. O Emelec praticamente não deu trabalho ao goleiro Everson.

Segundo tempo
Com um chute de Calebe, de fora da área, o Atlético assustou o goleiro do Emelec logo no recomeço da disputa. Também ameaçou com Rubens, de cabeça, e Hulk, mas finalizaram para fora. O Galo errou muito, fez escolhas equivocadas. A tensão foi aumentando. O Emelec se arriscou mais e criou as primeiras chances. Mas, aos 32 minutos, pênalti para o Atlético, após Vargas cruzar e Guevara cortar com o braço aberto, dentro da área. Hulk cobrou e mandou para as redes.

Zaracho de volta
A partida marcou a volta de Zaracho aos gramados. O argentino não atuava desde 14 de maio. Depois, ele sofreu lesão na coxa e ficou em tratamento. O meia entrou aos 15 minutos do segundo tempo.

Agenda
O Atlético volta a campo agora pelo Campeonato Brasileiro. No domingo, recebe o São Paulo, às 18h, no Mineirão, pela 16ª rodada. Depois, o clube mineiro tem outra decisão. Na quarta-feira, dia 13, encara o Flamengo no Maracanã pela partida de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. No duelo de ida, o Galo venceu por 2 a 1.

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Foi uma noite emocionante e histórica em Porto Alegre. Com o apoio de 40 mil torcedores, o Internacional goleou o Colo-Colo, de virada, por 4 a 1, e garantiu vaga nas quartas de final da Sul-Americana. A mobilização iniciou horas antes da bola rolar. A torcida colorada protagonizou "as ruas de fogo" nas imediações do estádio Beira-Rio. O ambiente de confiança reacendeu a chama na relação entre time e torcida.

A noite de gala, no entanto, teve os seus percalços e os seus momentos de tensão. Os chilenos saíram na frente em um lance fortuito aos 12 da etapa inicial. A bola ficou viva na área e Lucero sofreu pênalti de Daniel. Costa converteu a cobrança e ampliou a vantagem chilena para 3 a 0 no placar agregado. O panorama mundou em um intervalo de três minutos. Alan Patrick, aos 28, e Edenilson, aos 31, iniciaram a remontada. Na etapa final, com Taison inspirado, domínio vermelho e adversário atordoado, o time de Mano Menezes buscou a classificação. Alemão, de joelho esquerdo, após cobrança de escanteio de Edenilson, fez o terceiro aos 14 minutos. Pedro Henrique, aos 28, marcou o quarto em jogada pelo lado direito. O lance foi revisado pelo VAR, gerou apreensão, mas Darío Herrera validou o gol. O Colo-Colo foi para cima e deixou espaços. O Inter desperdiçou chances para ampliar o escore em contra-ataques. O Gigante da Beira-Rio rugiu no apito final. Goleada e passaporte carimbado rumos às quartas de final.

PASSAPORTE CARIMBADO
O Inter está classificado para as quartas de final da Sul-Americana para enfrentar o vencedor de Deportivo Cali-COL e Melgar-PER, que entram em campo nesta quarta, às 21h30, no Estadio Monumental Virgen de Chapi. No jogo de ida, na Colômbia, empate por 0 a 0. O Colo-Colo está eliminado do torneio continental.

AGENDA
Os jogos pelas quartas de final da Sul-Americana estão agendados para a primeira semana de agosto. O Inter volta a campo na próxima segunda-feira (11), às 20h, no estádio Beira-Rio, contra o América-MG, pela 16ª rodada do Brasileirão. O Colo-Colo recebe no domingo, às 18h30, o La Serena, pela 17ª rodada do campeonato chileno.

PRIMEIRO TEMPO
Apesar do ambiente favorável e do apoio de 40 mil colorados, o Inter não conseguiu se impor nos primeiros minutos. Aos 12, em lance fortuito da equipe chilena, a bola ficou viva na área, e Daniel cometeu pênalti em Lucero. O meia Costa converteu. O goleiro colorado passou a ser vaiado. A primeira chance colorada foi com De Pena, que parou em Cortês aos 20. O cenário do jogo mudou a partir dos 28 minutos. Aos trancos e barrancos, Pedro Henrique disputou com a zaga e a redonda sobrou para Alan Patrick empatar de pé direito. Aos 31, em jogada bem elaborada, Edenilson aproveitou o rebote para pegar bonito de pé esquerdo e virar o marcador. Os ares de preocupação voltaram aos 37 com a lesão de Alan Patrick, que deu lugar a Taison. Os chilenos arrefeceram o ímpeto vermelho e administraram o resultado até o intervalo. O time de Mano Menezes foi para o vestiário sob aplausos.

SEGUNDO TEMPO
O Inter voltou disposto a pressionar, e o Colo-Colo a esfriar o jogo. Pedro Henrique, aos três, girou e bateu à esquerda com perigo. Solari, aos nove, arrematou e assustou Daniel. No embalo de Taison, a equipe cresceu e encurralou o adversário. Aos 14 minutos, após cobrança de escanteio de Edenilson e desatenção da defesa, Alemão, de joelho esquerdo, empurrou para rede e ampliou o escore. Mano apostou em David no lugar do centroavante aos 24. O gol da classificação saiu quatro minutos depois. Pedro Henrique recebeu em posição legal, arrancou pela direita e bateu cruzado no canto para levar o Beira-Rio à loucura. Os chilenos foram para cima, mas não exerceram pressão. Com espaços para contra-atacar, o Colorado ainda despediçou chances para aumentar a goleada. O estádio rugiu com o apito final de Darío Herrera. Inter classificado!

PREOCUPAÇÕES
Autor do gol de empate do Inter, Alan Patrick foi substituído por Taison aos 37 do primeiro tempo após acusar dores. O camisa 10 era o melhor em campo até a lesão. Bustos pediu para deixar o gramado após o quarto do gol do Inter, aos 28 da etapa final, e deu lugar ao zagueiro Kaique Rocha. Ambos serão reavaliados a partir desta quarta-feira.

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Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) completa 50 anos.

Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento
De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados
O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente. A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.

Agência Brasil
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