O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça negou o pedido de suspensão da tramitação da PEC dos Benefícios na Câmara. Ele avaliou que não havia requisitos mínimos necessários para aceitar o mandado de segurança, apresentado pelo deputado Nereu Crispim (PSD-RS).
O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, mas foi ao STF contra a proposta de emenda à Constituição que estipula um auxílio mensal de R$ 1.000 à categoria, entre outros benefícios, por avaliar que ela representa um desvio de finalidade.
Com a decisão de Mendonça, a PEC continua a tramitação atual. Nesta quinta-feira (7), ela foi aprovada em Comissão Especial na Câmara e levada ao plenário, mas acabou adiada após Arthur Lira (PP-AL) analisar a quantidade de presentes à sessão e temer que não haveria votos necessários para a aprovação.
A análise da PEC dos Benefícios está marcada para a próxima terça-feira (12). Lira avaliou o quórum com base na votação do requerimento pelo fim da discussão sobre o tema. Foram 427 participantes e 303 votos favoráveis. A votação de uma PEC exige ao menos 308 deputados a favor.
O que prevê a PEC?
Auxílio Brasil: passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, até o limite do custo de R$ 26 bilhões. O valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
Voucher para caminhoneiros: prevê o pagamento, de julho a dezembro deste ano, de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, com o limite de R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos. O benefício deve chegar a quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 receberão o benefício.
Voucher para taxistas: pagamento de seis parcelas, entre julho e dezembro deste ano, a taxistas registrados até 31 de maio, até o limite de R$ 2 bilhões de custo aos cofres públicos. O texto ainda não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi.
Auxílio Gás: o valor será dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg a cada dois meses; o texto eleva esse valor para o equivalente ao preço de um botijão de gás. O valor vale de julho até o fim de 2022. A previsão é de gasto de R$ 1 bilhão.
Gratuidade dos idosos: repassar R$ 2,5 bilhões à União, estados, Distrito Federal e municípios que dispõem de serviços de transporte público urbano e metropolitano. O objetivo é minimizar as perdas das companhias em razão da gratuidade da tarifa oferecida a passageiros com 60 anos ou mais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Alimenta Brasil: previsão de uma suplementação de R$ 500 milhões ao programa, que tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e a destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Compensação ao etanol: compensação financeira à cadeia produtiva do etanol na ordem de R$ 3,8 bilhões, em cinco parcelas mensais de R$ 760 milhões entre agosto e dezembro deste ano. O valor será repassado exclusivamente a estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território.
R7
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro em sua live semanal desta quinta-feira (7). Ele questionou as auditorias do Tribunal Superior Eleitoral às urnas eletrônicas e disse que não quer "um novo Capitólio" no Brasil.
"Não preciso dizer o que estou pensando, ou o que está em jogo. Você sabe como você deve se preparar, não para um novo Capitólio, ninguém quer invadir nada. Mas sabemos o que temos que fazer antes das eleições", afirmou Bolsonaro. A fala ocorre um dia depois das declarações do ministro Edson Fachin sobre riscos para as eleições no Brasil.
Capitólio é o principal símbolo do poder político nos EUA e foi invadido por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, durante sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden, em 6 de janeiro de 2021, em Washington. Na época, eles alegaram fraude nas eleições americanas.
Fachin afirmou, em palestra no Wilson Center, em Washington, nesta quarta-feira (6), que o país pode ter um evento ainda pior que o da invasão do Capitólio nos Estados Unidos. Bolsonaro prometeu que conversará com todos os embaixadores que estão no Brasil para apresentar um power point para mostrar "tudo o que aconteceu" nas eleições de 2014, 2018 e 2020, "documentado".
Nada contra
De acordo com Bolsonaro, "nada vai ser inventado, mas o mundo tem que saber como é o sistema eleitoral brasileiro". "Nada contra o TSE. Tem pessoas maravilhosas lá dentro. Mas, quem manda lá, não são os demais ministros, mas são os três do STF, o [Roberto] Barroso até pouco tempo, o [Edson] Fachin agora, e depois o Alexandre de Moraes", disse.
Bolsonaro criticou os ministros por, nas palavras dele, viajarem o mundo para falar das eleições. "Sair do Brasil e viajar o mundo para falar sobre eleições, não preciso concluir o que está na cabeça de qualquer um. Vou nas palavras do ministro da Defesa que eleição é questão de segurança nacional. Queremos transparência, confiança. É de interesse da nossa população", disse.
Bolsonaro demonstrou ressentimento pelo TSE não ter acolhido as recomendações das Forças Armadas sobre as eleições. Insistiu que o relatório do grupo teria encontrado “centenas de vulnerabilidades” e “apresentaram sugestões em torno de uma dúzia”.
O presidente encerrou a live dizendo querer “transparência” e, apesar de ter colocado a credibilidade dos ministros do STF e do TSE e do processo eleitoral em cheque, afirmou que quer apenas que não haja dúvidas sobre o resultado das eleições.
R7
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Até o momento, 832.445 pessoas não tomaram a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na Paraíba, conforme dados até o dia 5 de julho, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (7). O órgão reforça a importância da imunização quando o número de casos volta a subir no estado, por conta do surgimento de novas variantes e subvariantes.
De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, o aumento de casos de Covid-19 já era esperado neste período. Ela explica que a tendência é ter mais casos leves, por conta da vacinação. Porém alerta para que a população busque o posto de saúde para atualizar o cartão de vacina com todas as doses disponíveis para a faixa etária, pois já é observado um acréscimo na regulação hospitalar e no aumento dos óbitos.
“No mês de junho, tivemos um acréscimo na regulação hospitalar para Covid-19 no estado. Passamos três meses com regulação baixa. Em março foram 65, em abril, 45, e em maio, 41. Já em junho esse número subiu para 170. Precisamos que toda a população se conscientize para tomar as doses de reforço necessárias para evitar a hospitalização e os óbitos pelo agravo”, pontua.
Sobre o aumento de casos, os dados do sistema de notificação apontam que entre 30 de junho e 6 de julho, foram confirmados 6.551 casos e 20 óbitos. A secretária reforça que a Paraíba não fechou leitos Covid-19. Porém, com a diminuição de casos, a SES realocou para outros agravos. E afirma que o estado tem um plano de contingência vigente para reativar leitos, de acordo com a necessidade.
Renata Nóbrega lembra que a SES programou, de julho a setembro deste ano, três ocasiões para fortalecimento das coberturas vacinais no estado. O primeiro momento acontece em 30 de julho, seguido de outro em 27 de agosto e finalizando em 24 de setembro. Os Dias D de vacinação contemplarão os 223 municípios paraibanos que disponibilizarão não só da vacina contra a Covid-19, mas também todas as vacinas do calendário nacional para a população.
g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (7), um alerta amarelo de acumulado de chuvas para João Pessoa e mais 101 municípios paraibanos. O aviso é válido até as 10h da próxima sexta-feira (8). Veja lista completa dos municípios no fim da matéria.
A expectativa é que chova entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros em um dia. Podem acontecer pequenos deslizamentos nos municípios sob aviso.
O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados, como evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser conseguidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades em alerta amarelo de acumulado de chuvas
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areial
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabedelo
Cacimba de Dentro
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Casserengue
Catolé do Rocha
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Esperança
Frei Martinho
Guarabira
Gurinhém
Itapororoca
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Montadas
Mulungu
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Paulista
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Picuí
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Puxinanã
Remígio
Riachão
Riachão do Poço
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Santa Luzia
Santa Rita
São Bento
São José de Espinharas
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossêgo
Tacima
Tenório
Várzea
g1 PB
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Durante conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (7) que, caso não estivesse à frente do comando do país, o "Brasil já estava no buraco".
"Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete – que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco", afirmou.
O chefe do Executivo declarou que ninguém o culpa pela queda dos preços dos combustíveis. "Os combustíveis caindo bastante. Ninguém me culpa agora. Cai combustível, cai inflação também. Não temos desabastecimento. Não temos problemas internos. Não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos eles lá embaixo, sem usar a violência contra eles, titulando terras para eles", prosseguiu.
Com as propostas do Executivo e a decisão do Judiciário relativas à redução dos tributos no preço dos combustíveis no país, o governo federal estima que a gasolina tenha queda de R$ 1,55 por litro, e o etanol, de R$ 0,31, também por litro.
O cálculo foi divulgado na última quarta-feira (6) pelo Ministério de Minas e Energia levando em consideração a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu o governo e derrubou políticas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da Lei Complementar nº 194/2022, que obrigou os estados a aplicar um teto para derivados de petróleo.
Economia
Ainda durante a conversa com apoiadores, Bolsonaro destacou que o país reage bem economicamente frente à outras nações. "Estão vendo como está o mundo, pessoal? E como está o Brasil? A gente está bem. Todas as previsões do PIB foram revisadas para cima, não por nós. E uma agência falou que ia ter recessão este ano, mas vai ficar para o ano que vem."
Mais cedo, o presidente encaminhou uma mensagem a sua lista de contatos numa rede social em que afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e países da Europa "erraram e pagaram caro" com as sanções impostas à Rússia, em decorrência da invasão à Ucrânia.
"As barreiras econômicas [impostas] pelos Estados Unidos e Europa contra a Rússia não deram certo. A minha linha foi do equilíbrio. Mais do que negociarmos os fertilizantes, a segurança alimentar para o mundo e a soberania da nossa Amazônia. Um país que está conosco nessa questão de soberania, que alguns não dão valor para isso", reafirmou.
R7
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Dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) confirmam que o momento é de celebração para o país neste dia 7, quando se comemora o Dia Mundial do Chocolate. O Brasil é o 7º maior produtor de cacau no mundo e ocupa também a 7ª posição entre os maiores exportadores do produto e seus derivados.
De acordo com informações da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), o Brasil exportou, no ano passado, 33,521 mil toneladas de chocolates e 54,756 mil toneladas de derivados do cacau, gerando US$ 226 milhões de dólares. O principal destino do chocolate brasileiro é a Argentina, que é seguida por Estados Unidos e Chile.
Em relação à exportação de amêndoas de cacau, o volume vendido, em 2021, chegou a 567 toneladas, com expectativa de aumentar para 655 toneladas este ano.
Ainda segundo a AIPC, no período de janeiro a maio de 2022, foram exportadas pelo Brasil 14,038 mil toneladas de chocolates, 20,232 mil toneladas de derivados e 273 mil toneladas de amêndoas de cacau.
A Apex salientou que no cenário do chocolate, que é um dos doces mais consumidos em todo o mundo, o cacau fino produzido na Amazônia é considerado um dos melhores. Em 2021, três produtores de cacau brasileiros foram premiados entre os 50 melhores do mundo no Cocoa of Excellence Awards. Também nesse ano, o chocolate belga Nicolas, produzido com amêndoas do Pará, ficou em segundo lugar na premiação do concurso Belgium Chocolate Awards 2022.
Internacionalização
A ApexBrasil promove a internacionalização do chocolate nacional, por meio do projeto setorial Brasil Sweets & Snacks, desenvolvido desde 1998 em parceria com a Associação Brasileiras da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). O projeto objetiva promover a imagem do cacau brasileiro como matéria-prima de qualidade para a produção de chocolates finos e facilitar o acesso de empresas e produtores do setor aos principais mercados internacionais. A participação em feiras e eventos no exterior é uma das principais ações do projeto.
Este ano, o Brasil Sweets & Snacks levou seis empresas brasileiras do setor para participar da maior e mais importante feira de doces e biscoitos do mundo, realizada anualmente na Alemanha, a ISM Colônia, quando foram gerados US$ 1,3 milhão em negócios imediatos. Outras cinco empresas brasileiras participaram da maior exposição de confeitaria e lanches na América do Norte, a Sweets & Snacks, em Chicago. Ali, foram gerados US$ 580 mil em negócios imediatos e US$ 6 milhões em expectativas de negócios para os próximos meses.
Em Budapeste, na Hungria, a International Peanut Forum (IPF) recebeu quatro empresas brasileiras, com geração de US$ 9,3 milhões em negócios imediatos. Ainda neste mês de julho, o projeto levará empresas brasileiras para a feira Snackex, em Hamburgo, Alemanha; para o ‘Salon du Chocolat’, em Paris, França; e para a ‘ISM Middle East’, em Dubai, Emirados Árabes. O presidente-executivo da Abicab, Ubiracy Fonseca, destacou que “absorvemos recentemente o cacau fino e o ‘tree e bean to bar’ (da árvore e do grão à barra) em nosso Projeto Brasil Sweets & Snacks. Estamos construindo um planejamento estratégico para 2023/2024 e a ideia é inserir um maior número de ações de promoção comercial. Queremos levar empresas brasileiras para exportar e/ou promover a imagem do cacau fino brasileiro no mundo”, afirmou.
Reconhecimento
A gerente do Agronegócio da ApexBrasil, Paula Soares, lembrou que o Brasil foi reconhecido pela International Cocoa Organization (ICCO) como produtor de cacau fino de aroma para exportação em 2019. Ela considera esse reconhecimento importante para a competitividade do cacau brasileiro no mercado internacional. Ressaltou, porém, que “uma vez que o título foi chancelado em meio à pandemia, somente agora trabalharemos de forma mais robusta na sua divulgação. Este selo possibilita maior visibilidade, credibilidade e interesse no produto brasileiro, gerando mais oportunidades de negócios para os produtores”, disse Paula Soares.
O sucesso do produto nacional é atribuído à qualidade da matéria-prima brasileira, a tecnologias de produção inovadoras, terroir diferenciado e ao estímulo e capacitação para a internacionalização realizados pelas ações da ApexBrasil. O termo francês terroir significa um conjunto de informações adquiridas pelo produto, desde a localização geográfica, qualidade do manejo, clima, cultura, história e tradição, que influenciam nas características sensoriais. Tal qual o vinho, o cacau carrega características do ‘terroir’, que são evidenciadas no chocolate, sustentou a ApexBrasil.
Qualificação
A ApexBrasil também auxilia produtores de cacau a se destacarem e alcançarem novos mercados por meio do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). Exemplo disso é a marca Cacau do Cerrado, do grupo Schmidt, que desenvolveu, no oeste da Bahia, uma nova tecnologia de reprodução de cacaueiros no viveiro BioBrasil. Com apoio do projeto, a marca está preparada para exportar o produto.
O PEIEX ajuda empresas a iniciarem o processo de exportação de forma planejada e segura, informou a Apex, por meio de sua assessoria de imprensa. É implementado em todas as regiões do país por meio de parcerias com instituições de ensino, entre as quais universidades, parques tecnológicos ou fundações de Amparo à Pesquisa, além de federações da Indústria, que são responsáveis pela aplicação da metodologia do projeto na qualificação de empresas.
Lideranças
A Bahia e o Pará são os maiores produtores de cacau no Brasil, respondendo por 90% da produção nacional. O cacau brasileiro é produzido com história, tradição, e em sistemas agroflorestais que preservam a mata Atlântica e a Amazônia, onde são produzidos. O presidente da Abicab, Ubiracy Fonseca, informou que existem diversas variedades de cacau. Dependendo da região onde são produzidos, elas possuem um terroir diferenciado, “isto é, um terroir que só há no Brasil. Toda essa qualidade do cacau se reflete na produção dos chocolates, seja de forma industrial ou artesanal, conferindo-lhes sabor, qualidade e reconhecimento, através de premiações internacionais”, explicou Fonseca.
Trimestre
Dados da Abicab, coletados pela KPMG, revelam que a indústria de chocolate apresentou, no primeiro trimestre de 2022, expansão de 6% na produção, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram produzidas 201 mil toneladas, contra 189 mil toneladas, em 2021. O setor gera cerca de 20 mil empregos diretos, no país.
O presidente da Abicab indicou que a retomada dos patamares de produção vem ocorrendo de forma gradativa e sinaliza para bons resultados futuros. Afirmou que é vital para o crescimento e manutenção do setor entregar produtos de qualidade com práticas responsáveis. “Por isso, as indústrias investem na cadeia produtiva e, também em seu portfólio, para atender os consumidores, focando constantemente em inovação e sustentabilidade”.
De acordo com a ComexStat (sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro), o Brasil exportou para mais de 169 países em 2021, totalizando valor aproximado de US$ 610,9 milhões. “Estamos otimistas para este ano, com a produção de chocolate crescendo 6% neste primeiro trimestre”, reforçou Fonseca.
No ano passado, a indústria de chocolate somou 693 mil toneladas produzidas, segundo dados da Abicab, coletados pela KPMG. O índice aponta para evolução em torno de 36%, comparativamente ao mesmo período de 2020, quando a produção foi de 510 mil toneladas.
De acordo com informações do Instituto Kantar, a indústria de chocolates teve faturamento estimado de R$ 13 bilhões, em 2021, com alta de 15,7% em relação a 2020.
Embora não fale sobre expectativas, Ubiracy Fonseca admitiu que, pelos resultados obtidos no final de 2021 e agora neste primeiro trimestre, é possível notar que o mercado vem se recuperando gradativamente desde o começo da pandemia. Isso é explicado porque “as indústrias estão sempre evoluindo junto com sua cadeia de produção e procurando trazer novidades e inovações para os consumidores, acompanhando muito de perto a evolução do perfil do público-alvo e mudança de comportamento para atender suas preferências e necessidades”.
Agência Brasil
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O presidente russo Vladimir Putin alertou nesta quinta-feira (7) que a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia ainda não começou "a sério" e desafiou as potências ocidentais que apoiam Kiev a tentar derrotar a Rússia "no campo de batalha".
Em um de seus discursos mais fortes desde o envio de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro, Putin também se manifestou contra o "liberalismo totalitário" que, segundo ele, os países ocidentais querem impor ao mundo.
"Todos devem saber que ainda não começamos seriamente" a operação militar, disse Putin em uma reunião televisionada com legisladores.
"Ao mesmo tempo, não nos recusamos a realizar negociações de paz, mas aqueles que se recusam devem saber que será mais difícil para eles chegarem a um acordo conosco" mais tarde, acrescentou.
"Atualmente ouvimos que [os ocidentais] querem nos derrotar em um campo de batalha", disse ele, desafiadoramente. "O que dizer a eles? Deixe-os tentar!", declarou, acusando "todo o Ocidente" de ter desencadeado uma "guerra" na Ucrânia.
Segundo Putin, a intervenção da Rússia naquele país marca o início de uma virada para um "mundo multipolar".
"Esse processo não pode ser interrompido", disse ele.
O presidente insistiu que a maioria dos países não quer seguir o modelo ocidental de "liberalismo totalitário" ou políticas "hipócritas de padrões duplos".
"Na maioria dos países, as pessoas não querem essa vida ou esse futuro", enfatizou. As pessoas "estão cansadas de se ajoelhar, humilhando-se para aqueles que se consideram excepcionais", disse.
AFP
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O primeiro-ministro britânico Boris Johnson renunciou ao cargo nesta quinta-feira (7), após grande pressão para tomar a decisão e depois da renúncia de 59 membros de seu governo desde a última terça-feira (5).
"Claramente, a vontade do Partido Conservador agora é que deve haver um novo líder e, portanto, um novo primeiro-ministro. Eu continuarei até que um novo nome esteja no meu lugar", disse. Segundo ele, o processo de escolha deve começar imediatamente e o cronograma será divulgado na próxima semana.
"Ninguém é indispensável. (...) Quero que saibam como estou triste por estar desistindo do melhor emprego do mundo", continuou e agradeceu ao povo britânico pelo "privilégio" de ser primeiro-ministro. "Mesmo que as coisas às vezes pareçam sombrias, nosso futuro juntos é dourado", concluiu.
Durante o discurso, ele ainda mecionou sua participação como líder do Brexit, nome dado à saída do Reino Unido da União Europeia, a grande campanha de vacinação contra a Covid-19 no país durnte seu governo, que segundo ele foi a mais rápida da Europa, e o importante apoio à Ucrânia em meio à invasão russa.
A rede britânica BBC já havia informado que Johnson renunciaria como líder do Partido Conservador nesta quinta-feira, o que significa que também deixaria o posto de chefe de Governo.
O governo do então primeiro-ministro passou por diversos escândalos que contribuíram para que vários políticos protestassem contra a sua legitimidade.
Os escândalos incluem o funcionário conservador Chris Pincher, que ocupava um importante cargo parlamentar e na semana passada se demitiu após ser acusado de apalpar, embriagado, dois homens.
O governo reconheceu na terça-feira que o primeiro-ministro havia sido informado de alegações anteriores contra Pincher em 2019, mas as "esqueceu".
Além disso, houve a investigação sobre o "partygate", uma série festas celebradas em Downing Street (residência oficial) em meio às medidas restritivas para conter a Covid-19 no Reino Unido. Boris Johnson participou de uma festa-surpresa por ocasião de seus 56 anos, em junho de 2020, na sala do conselho de ministros.
Durante meses houve investigação de uma dúzia de supostas festas organizadas nas dependências do governo durante os períodos de isolamento, e a imprensa local destacou a presença de Johnson em várias delas.
Ele pediu desculpas pelas festas, que incluíram desde celebrações natalinas até a massiva despedida de um funcionário na véspera do funeral do príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, cerimônia a que só puderam ir 30 pessoas socialmente distanciadas devido às restrições impostas pela crise sanitária.
Boris Johnson será investigado por uma comissão parlamentar que vai apurar se ele enganou conscientemente os deputados quando, em dezembro, negou a celebração de festas durante os confinamentos.
O governo Johnson também passou por instabilidades causadas pelo financiamento irregular da luxuosa reforma de sua residência oficial e enfrentou acusações de compadrio.
O então primeiro-ministro sobreviveu a uma tentativa de removê-lo do poder no início de junho. Apoiado por 211 de seus 359 legisladores, seguiu no cargo, mas os 148 votos contra ele deixaram claro que o descontentamento era muito grande.
O reveses eleitorais, o mais recente em 23 de junho em duas eleições de meio de mandato, também convenceram um número crescente de políticos do Partido Conservador de que Johnson não poderia levá-los a uma nova eleição em 2024.
R7, com AFP
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Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora.
Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (7), do total gasto apenas no mês passado, R$ 709,93 milhões são relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 518,77 milhões de Minas Gerais; R$ 77,58 milhões de Goiás e R$ 49,85 milhões do Rio Grande do Sul.
A quantia paga em junho representa mais que o dobro dos R$ 637,43 milhões que a União utilizou em maio deste ano para saldar dívidas atrasadas dos entes federativos. Como garantidora de empréstimos, a União já empregou, desde janeiro deste ano, cerca de R$ 4,62 bilhões para honrar empréstimos que os estados fizeram para financiar suas políticas públicas.
Em uma página que criou na internet para explicar as chamadas Garantias Honradas, o Tesouro Nacional afirma que é comum que, para emprestarem dinheiro a estados, municípios ou mesmo para empresas estatais, os agentes financeiros exijam garantias de que, em caso de inadimplência, a União pagará parte ou toda a dívida.
“Esse é o momento em que o desconforto da dívida, de fato, chega à União e, bem provável, às pessoas. Quando quem pegou o dinheiro emprestado não consegue pagar, a União, como garantidora desse empréstimo, é obrigada a honrar os compromissos financeiros assumidos pelo mutuário, aquele que tomou emprestado, com o credor, aquele que emprestou. É o que chamamos de honras de garantia”, explica o texto.
Ainda de acordo com o texto do Tesouro Nacional, se por um lado o empréstimo financeiro aumenta a capacidade de investimento dos entes públicos, por outro, o endividamento pode comprometer as futuras ações, dado os compromissos assumidos junto à dívida. “Quando os governos começam a ter dificuldade em arcar seus compromissos, é um primeiro sinal de alerta de que algum problema pode estar ocorrendo com as finanças da sua cidade, do seu estado, ou de uma empresa estatal. E a falta de recurso traz consequências nada agradáveis para você [cidadão].”
A primeira vez em que a União precisou honrar o pagamento de uma dívida garantida foi em abril de 2016, quando o estado do Rio de Janeiro deixou de pagar uma parcela de R$ 30,2 milhões de reais referente a um empréstimo contratado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento. Passados pouco mais de cinco anos, a União já desembolsou R$ 46,53 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito, segundo o Tesouro Nacional. E o Rio de Janeiro, que teve R$ 28,51 bilhões relativos à inadimplência honrados pela União, foi o principal beneficiário, seguido por Minas Gerais (R$ 11,98 bi) e Goiás (R$ 3,30 bi).
Para obterem o aval da União à contratação de empréstimos, os estados devem não só demonstrar capacidade futura de saldar suas dívidas, como cumprir uma série de condições. No entanto, por força de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a União está impedida de executar as contragarantias no caso de algumas unidades federativas.
“A proliferação dessas liminares enfraquece o sistema de garantias, a ponto de incentivar os mutuários a não cumprirem com suas obrigações e, consequentemente, persistirem no desarranjo de suas contas”, sustenta a Secretaria do Tesouro Nacional na página já citada. “A União, além de perder o instrumento de salvaguarda da garantia concedida, se vê obrigada a arcar com o efeito cascata da utilização desse expediente por cada vez mais mutuários.”
Agência Brasil
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Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”.
Inadimplência
A pesquisa mostra que a inadimplência também apresentou queda, com retração de 0,2 ponto percentual na proporção de famílias com contas em atraso para 28,5%. Esta é a primeira queda desde setembro de 2021. A mesma queda foi verificada entre as famílias que afirmam não ter condições de pagar as contas atrasadas, com 10,6% do total.
A responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora no mercado de trabalho não se reflete no rendimento, pois estão sendo absorvidos trabalhadores com menor nível de escolaridade e o rendimento médio está achatado pela inflação elevada.
“Além disso, o avanço recente da informalidade no emprego é mais um fator que aumenta a volatilidade da renda do trabalho e atrapalha a gestão das finanças pessoais”.
Os dois recortes por faixas de renda apresentaram leve queda na proporção de endividados. Entre as famílias com rendimentos acima de dez salários mínimos, a redução foi de 0,2 ponto percentual (p.p), para 74,2%, enquanto a parcela com ganhos até dez salários mínimos caiu 0,1 p.p, para 78,2%.
Agência Brasil
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