O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que institui auxílio de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas que têm deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus zika durante a gestação.
Têm direito a receber aquelas que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O recebimento desse auxílio não implica mudanças em outros auxílios que essas pessoas porventura recebam, como o Bolsa Família, por exemplo.
A medida assinada por Lula insere-se no Programa Brasil Saudável, instituído em fevereiro de 2024 para combater e superar doenças socialmente determinadas. No lançamento do programa, esteve presente o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O Brasil Saudável parte da premissa que doenças transmitidas socialmente, atingindo principalmente as camadas mais pobres da população, decorrem da concentração de renda e má prestação de serviços públicos, exigindo portanto atuação direta do Estado.
Leia a MP:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.
Art. 2º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória consistirá no pagamento de parcela única, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 3º O requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do INSS, sendo obrigatória a constatação:
I - da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante a gestação; e
II - da deficiência.
Art. 4º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à:
I - permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
II - elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e
III - transferência de renda do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.
Art. 5º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.
Art. 6º As despesas decorrentes do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
Parágrafo único. A concessão do apoio financeiro fica sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 7º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória fica restrito ao exercício de 2025.
Art. 8º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wolney Queiroz Maciel
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
A bebê de um mês encontrada morta dentro de casa nesta quarta-feira (8), em Santa Rita, foi vítima de broncoaspiração, que é quando substâncias entram nas vias respiratórias levando à asfixia. A causa da morte foi apontada no laudo de necrópsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa. Não havia sinais de maus-tratos no corpo da criança.
Segundo o laudo do IML, havia conteúdo estomacal na vias respiratórias da criança. O corpo foi entregue aos familiares na manhã desta quinta-feira (9). Já o laudo será encaminhado à delegacia que investiga o caso.
De acordo com o relato da mãe da criança, a bebê apresentava uma secreção com sangue no nariz e uma coloração arroxeada no rosto quando foi levada para a Unidade de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri, onde teve a morte constatada.
Segundo a Polícia Militar, uma confusão teve início na UPA com a chegada do pai da criança, que acusou a mãe de negligência e chegou a tentar agredi-la . A filha da mãe do bebê se colocou na frente para separar a briga e foi agredida pelo homem, que teve a prisão em flagrante decretada pela polícia.
A PM explicou ainda que a avó paterna da criança não aceitou a prisão do filho e chegou a agredir com socos os policiais, o que fez com ela também fosse contida. Os dois foram encaminhados para a delegacia.
O pai e a avó paterna da bebê de um mês encontrada morta em Santa Rita, na manhã desta quarta-feira (8), foram liberados após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com a delegada Cristiane Medeiros, a mãe da criança precisou se esconder após receber ameaças de morte na região.
Além da bebê que morreu, a conselheira tutelar Joseane Cavalcanti informou que a mãe tem outros sete filhos, incluindo uma irmã gêmea da criança falecida. “Vamos averiguar as condições do local onde essas crianças viviam”, afirmou.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Dois acidentes envolvendo ciclistas foram registrados na manhã desta quinta-feira (9), em João Pessoa. O mais grave ocorreu quando um carro colidiu com um ciclista, que está em estado grave no hospital. O segundo acidente foi uma colisão entre uma moto e uma bicicleta, deixando a motociclista ferida.
Segundo informações da TV Cabo Branco, por volta das 8h, um carro atropelou dois ciclistas em uma pista preferencial para bicicletas na PB-008, nas proximidades do Centro de Convenções. O motorista fugiu do local e não prestou socorro.
Um homem de 41 anos foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a unidade hospitalar, o homem chegou entubado pelo Samu, passou por procedimentos médicos de emergência e segue internado em estado grave.
Outro ciclista ficou ferido e foi socorrido por uma ambulância de um hospital particular. A Rede Paraíba não conseguiu informações sobre o estado de saúde dessa vítima.
Na mesma manhã, por volta das 7h, uma motociclista de 26 anos deu entrada na unidade hospitalar após uma colisão entre moto e bicicleta, no Altiplano. Ela pilotava a moto e sofreu ferimentos no ombro, joelho e tornozelo.
A paciente foi socorrida por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, passou por procedimentos médicos de emergência e segue em observação na Cirurgia Geral. Seu quadro clínico é regular.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, o ciclista envolvido no segundo acidente não teve ferimentos e não precisou de atendimento médico.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Dois adolescentes foram baleados, outros dois foram apreendidos e um homem foi preso na noite desta quarta-feira (8), após uma troca de tiros com a Polícia Militar em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a polícia, o grupo se preparava para realizar um ataque contra uma facção rival em uma comunidade do município.
O coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da Polícia Militar, informou que a corporação realizava uma ronda com a força tática na região quando interceptou um grupo de cerca de dez pessoas, integrantes de uma facção criminosa, que planejavam atacar uma facção rival.
Durante a abordagem, o grupo reagiu atirando contra os policiais, que revidaram. Cinco suspeitos ficaram feridos, mas apenas dois precisaram de atendimento médico. Foram apreendidas duas armas de fogo e duas facas com os suspeitos, enquanto outros indivíduos armados conseguiram fugir.
Entre os feridos, um adolescente de 17 anos e outro de 14 foram baleados na perna. Ambos foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O adolescente mais velho passou por procedimentos médicos de emergência e recebeu alta hospitalar. O mais novo também foi atendido, mas posteriormente transferido para o Trauminha de Mangabeira.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Mais de 28 mil crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos — faixa etária recomendada para a vacinação contra a dengue — estão com o esquema vacinal incompleto, segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba. O Núcleo Estadual de Imunizações informa que já distribuiu cerca de 120 mil doses para as duas doses recomendadas da vacina, mas uma parcela considerável do público ainda não completou o esquema com a dose de reforço.
“É importante ressaltar que a vacina só concede a proteção máxima contra a dengue com o esquema completo de D1 e D2. Portanto, se já faz 90 dias que a criança ou adolescente recebeu a primeira dose, é importante comparecer a uma unidade de saúde para reforçar o esquema vacinal e garantir mais eficácia na proteção”, ressaltou a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações, Márcia Fernandes.
Novas doses da vacina começaram a ser distribuídas nesta quarta-feira (8), e pais e responsáveis podem levar as crianças e adolescentes para a imunização. Mais de 24 mil doses foram entregues a 24 municípios com maior incidência de dengue no período de 2023 a 2024.
Atualmente, a vacinação é recomendada para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. São necessárias duas doses da vacina, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda aplicação.
Os municípios que receberão as doses são: João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sobrado, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Aroeiras, Esperança, Guarabira, Campina Grande e Pombal.
Além da distribuição das vacinas, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) afirma que tem adotado uma série de medidas, em parceria com os municípios, para reforçar as estratégias de imunização em toda a Paraíba, incluindo a realização de “Dias D” e ações de busca ativa.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma pessoa morreu após a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia do Cruzeiro, próximo à pista de skate, em Ubatuba, litoral norte paulista.
Segundo informações da prefeitura de Ubatuba, haviam cinco pessoas na aeronave, entre elas, o piloto, que ficou preso às ferragens e acabou não sobrevivendo ao acidente. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a aeronave explodindo, quando já se aproximava da praia.
As outras quatro pessoas que estavam no avião - dois adultos e duas crianças - foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa. Além delas, uma mulher que passava pelo local e que tentou correr para fugir do acidente, acabou torcendo o pé e também foi encaminhada para o hospital.
Por meio de nota, a Rede VOA, concessionária que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, informou que a aeronave de prefixo PR GFS – modelo Cessna Citation 525 CJ1, havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, com cinco pessoas, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada.
Após tentar o pouso, a aeronave acabou ultrapassando a pista, atravessando o alambrado e vindo a atingir uma mulher e uma criança, que ficaram feridas.
Neste momento, equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança, dos bombeiros e da Polícia Militar estão no local, isolando a área.
Por meio de nota, o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), informou que investigadores do órgão estão se direcionando ao local para analisar as causas do acidente. “O CENIPA tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A cidade de João Pessoa contará com 24 voos extras entre os dias 26 de fevereiro e 9 de março deste ano durante o Carnaval, que é celebrado em todo o Brasil. Esses voos, operados pela Azul Linhas Aéreas, partirão dos aeroportos de Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG).
A expansão na oferta é uma resposta ao aumento da demanda pela cidade, que foi classificada como o terceiro destino internacional mais procurado para 2025.
Para atender a essa demanda, a companhia aérea disponibilizará mais de 46 mil assentos extras, resultando em um crescimento de 16% em comparação ao feriado do ano anterior.
"Durante os períodos de pico no turismo, estamos ampliando nossa operação para atender à demanda, e a adição de assentos ajuda a promover o turismo e a tornar o mercado mais competitivo", afirma Vitor Silva, gerente geral de Malha, Planejamento Estratégico e Alianças da Azul Linhas Aéreas.
O Governo do Estado considera que essa ampliação é fruto de investimentos locais no setor. "Capacitamos mais de 9 mil agentes de turismo no Brasil e no exterior, o que colocou nosso Estado na rota das operadoras e agências de viagens", comenta a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas.
Destino em alta
Recentemente, João Pessoa foi reconhecida como o terceiro destino internacional com maior potencial de procura para 2025, de acordo com uma pesquisa da Booking.com, uma das maiores empresas do setor de turismo global. No relatório, a capital paraibana figura entre os dez destinos emergentes para o próximo ano, atrás apenas de Sanya, na China, e Trieste, na Itália.
Conforme a pesquisa, espera-se que, em 2025, os viajantes busquem locais fora dos roteiros tradicionais, priorizando destinos autênticos, como João Pessoa.
A fama da cidade como a "Porta do Sol", por sua posição no extremo leste da América do Sul, onde o sol nasce primeiro, é um atrativo significativo para os turistas, segundo a Booking.com.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (CMMU-JP) convocou nesta quarta-feira (8) a primeira reunião do ano para abordar o reajuste anual da tarifa de ônibus do munícipio, além de outros temas relacionados ao trânsito, transporte público e segurança viária.
A reunião acontece nesta sexta-feira (10), às 10h, na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), localizada na BR-230, no bairro do Cristo Redentor.
Integram o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); e Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP).
Também fazem parte do conselho a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP); o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de João Pessoa; Junta Governativa do Sindicato dos Motoristas; Sindicato de Transportes Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP); Diretório Central dos Estudantes da UFPB (DCE/UFPB); Conselho Universitário de Carteiras (CUC); representante universitário da rede privada; Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudantes (CMCE); e representante secundarista da rede pública e privada
De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Expedito Leite Filho, com todos os membros do conselho convocados, a reunião deve averiguar quais questões podem ser aprimoradas em 2025.
Na ocasião, também serão apresentadas as ações de mobilidade executadas pela gestão municipal, projetos a serem implantados, análise dos custos operacionais do transporte público e da planilha tarifária.
João Pessoa tem a segunda tarifa mais cara entre capitais do Nordeste
Depois do último reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus, em janeiro de 2024, a passagem de João Pessoa passou de R$ 4,70 para R$ 4,90, um reajuste de 4,2%, colocando o município como a segunda tarifa de ônibus mais cara do Nordeste entre as capitais.
Atualmente, a capital paraibana fica atrás apenas da cidade de Salvador, cuja tarifa de ônibus custa R$ 5,60. O levantamento foi feito pela TV Cabo Branco, juntamente com as afiliadas da Globo nas capitais.
Passagens de ônibus entre as capitais do Nordeste:
g1 PB
Portal Santo André em Foco
As condições de tempo permanecem quase que inalteradas com relação ao período das últimas 24 horas na Paraíba. Sendo assim, deverão ocorrer chuvas isoladas no setor Oeste do estado, principalmente no Sertão e Alto Sertão, entre o final da tarde e a noite. Nas demais áreas, nebulosidade variável e possibilidade de chuvas fracas e passageiras no decorrer do dia.
AESA
Portal Santo André em Foco