Arimatea
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo toma posse como presidente da corte nesta quarta-feira (11), em substituição ao ministro Bruno Dantas. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência. O mandato dos dois começa a partir de 1º de janeiro de 2025 e terá duração de um ano, com a possibilidade de renovação por igual período
Natural de Campina Grande (PB), Vital do Rêgo foi eleito à Presidência do TCU em 4 de dezembro, por unanimidade.
A cerimônia de posse, que ocorre em Brasília, vai acontecer sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou passar por uma cirurgia de emergência na madrugada dessa terça-feira.
Ao JR Entrevista, exibido nessa terça-feira (10), o ministro afirmou que na gestão dele vai buscar aprofundar as relações com os Poderes, visando maior integração, além de focar em pautas que melhorem a economia do país, o ambiente social e o acesso da população ao tribunal.
“O cidadão será o foco. A relação interpoderes será um dos meios para alcançar esse foco. É a parte central do nosso trabalho, é o começo e o fim de todo nosso ofício. Aqui, vamos pensar tecnicamente, mas vamos pensar praticamente”, disse.
A íntegra da entrevista foi exibida na RECORD News nessa terça-feira, mas pode ser assistida no R7, nas redes sociais da RECORD e no PlayPlus.
Quem é Vital do Rêgo
Formado em medicina e direito, Vital do Rêgo iniciou a vida pública aos 25 anos, tendo atuado como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.
Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado ao TCU para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge.
O novo presidente da corte, que também atua como professor universitário, é casado e pai de dois filhos.
O TCU é responsável por analisar e julgar as contas dos administradores de recursos públicos federais. É tribunal e julga, mas não faz parte do Judiciário. Além disso, está ligado ao Legislativo, mas sem subordinação.
R7
Portal Santo André em Foco
Um homem foi detido pela Polícia Legislativa nesta terça-feira (10), após tentar entrar no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, carregando munições de pistola.
Segundo apurou o g1, o suspeito tentava enviar as munições por meio da agência dos Correios que fica dentro do edifício, nos arredores da Praça dos Três Poderes.
Porém, os artefatos foram identificados pela máquina de raio-x, durante a inspeção de segurança.
O homem detido foi identificado como um servidor do Ministério da Saúde, e recebeu voz de prisão ainda enquanto tentava entrar no prédio. A identidade dele não foi divulgada.
O suspeito foi conduzido para a Delegacia da Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados para a lavratura do flagrante delito.
g1
Portal Santo André em Foco
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Nordeste e organismos internacionais. Somadas, as operações de crédito alcançam US$ 705,8 milhões. As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência.
Bahia
Duas matérias beneficiam o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. A primeira prevê um empréstimo de US$ 18 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) (MSF 70/2024). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou relatório favorável. A segunda proposição autoriza uma operação de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (MSF 71/2024). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) foi lido na CAE pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Ceará
A MSF 73/2024 prevê um empréstimo de 80,1 bilhões de ienes japoneses — o equivalente a US$ 526,9 milhões — do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Ceará. Os recursos devem ser aplicados na reestruturação de dívida estadual. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou relatório favorável ao texto.
Paraíba
A MSF 61/2024 pede autorização da União para uma operação de crédito externo no valor de US$ 60,9 milhões com o New Development Bank (NDB). O dinheiro deve financiar obras de infraestrutura hídrica na Paraíba. O relator da matéria foi o senador Efraim Filho (União-PB).
Agência Senado
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Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Dezembro 10, 2024O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as iniciativas serão lançadas tão logo entre em vigor a Política Nacional de Cuidados, prevista no Projeto de Lei 5791/19.
“O Brasil ainda carece de uma rede melhor, mais adequada, tanto para doenças raras quanto para o autismo, para que esteja mais preparado para apoiar quem precisa de cuidado e suas famílias”, afirmou Wellington Dias em entrevista.
Ele explicou que o plano nacional de cuidados terá como foco principal as condições do ponto de vista social, "com um olhar para as famílias, de preferência com equipes de saúde e da área social em atendimento domiciliar”.
Entre outros pontos, a Política Nacional de Cuidados, aprovada pelo Congresso, prioriza o atendimento às pessoas com deficiência e idosas que necessitem de assistência, apoio ou auxílio para executar atividades básicas do cotidiano.
Pesquisa sobre autismo
Já a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que até fevereiro será lançada uma rede de pesquisadores sobre TEA. “Não vamos medir esforços para que ela seja implementada mais rápido possível”, disse a ministra.
“A ideia é fomentar estudos científicos sobre autismo que incluam o diagnóstico e a estimulação precoce, passando por tratamento multidisciplinar, educação inclusiva, socialização e empregabilidade”, destacou Luciana Santos.
Na atual gestão, continuou ela, o ministério também investiu R$ 69 milhões em 28 pesquisas sobre doenças raras e R$ 72,5 milhões em laboratórios que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e TEA.
Os dois ministros participaram nesta manhã de um seminário sobre políticas públicas de saúde para TEA, doenças raras e demais neurodiversidades. O evento foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros nove parlamentares.
“Esse seminário é um momento para ouvir vários especialistas, que apresentarão suas experiências e o que tem de mais novo em relação ao autismo e às doenças raras, para que nós possamos avançar”, afirmou Flávia Morais ao abrir o evento.
Estatísticas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 2 milhões de pessoas com TEA no país. De outro lado, embora sejam individualmente pouco frequentes, estima-se que, no conjunto, as doenças raras atingem 13 milhões.
A abertura do seminário contou também com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI); a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora de uma subcomissão sobre TEA e doenças raras; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Agência Câmara
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PEC da Segurança: ministro diz considerar 'encerradas' negociações com governadores, apesar de 'discrepâncias'
Dezembro 10, 2024O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10) que considera "encerradas" as negociações com os governadores sobre sugestões para a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a atuação da União na área de segurança pública.
O ministro deu a declaração depois de participar de uma nova reunião com governadores, que resistem ao texto e defendem mudanças na proposta elaborada pelo governo.
"Eu tenho impressão que está encerrada [a negociação com os governadores], a fase das propostas. É claro que, se houver outras propostas que venham a partir dessas reuniões, serão bem-vindas e serão examinadas com relação ao seu mérito", declarou.
Lewandowski reconheceu que há "discrepâncias" entre o que os governos federal e estaduais defendem para o setor, mas disse acreditar que, após cinco rodadas de negociação, há um "consenso" sobre a necessidade de organizar as ações de combate ao crime no país.
Segundo o ministro, nos próximos dias o governo federal vai analisar duas sugestões, uma apresentada por secretários estaduais de Segurança Pública e outra, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Ele disse que vai avaliar se faz mudanças na proposta do Ministério da Justiça antes de enviá-la à Casa Civil, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
"Nós vamos levar essas propostas, vamos estudá-las, verificar a pertinência e reformular nossa PEC se for o caso. E, depois, enviá-la à Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, e, juntamente com o presidente, decidir acerca da oportunidade e da conveniência de mandá-la ao Congresso", afirmou o ministro.
Ricardo Lewandowski disse que deixou claro aos governadores que o governo central não tem "nenhum interesse" em interferir na autonomia dos estados.
"Nós dissemos, asseguramos aos governadores que poderiam ficar absolutamente tranquilos que nós inseriremos na proposta da PEC todas as salvaguardas necessárias para autonomia dos governadores e dos prefeitos, no que diz respeito às polícias civis e policias militares e, quanto aos prefeitos, às guardas municipais", disse o ministro.
O que defendem os secretários
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e presidente do conselho de secretários do setor, Sandro Avelar afirmou que a proposta defendida pelos estados preserva o pacto federativo ao, por exemplo, proibir que repasse de recursos federais aos entes fiquem atrelados à obediência de diretrizes do governo central.
Em um documento encaminhado ao Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública diz reconhecer que o "problema da violência e da insegurança é de interesse nacional".
Para os secretários, é necessário estabelecer colaboração entre os órgãos de segurança, além de formas de atuação conjunta entre as polícias federal e civis com os demais atores do sistema de segurança pública.
Os representantes estaduais também defendem a compensação financeira aos estados pela atuação das forças de segurança locais na repressão ao tráfico de drogas.
"A segurança pública dos Estados e do Distrito Federal arca com o custo da operacionalização da repressão ao tráfico de drogas, sem qualquer apoio financeiro da União", criticam os secretários.
A proposta do governo
Elaborada pelo ministro Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança.
Entre as principais medidas, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e estabelecer políticas unificadas — ao padronizar protocolos, informações e dados estatísticos.
?Além disso, o governo propõe criar uma nova polícia – com mais poderes de policiamento ostensivo, um formato semelhante à Polícia Militar (PM) dos estados – a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As principais medidas previstas na PEC da Segurança Pública incluem:
▶️ Status Constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – A PEC propõe a inclusão do SUSP na Constituição, dando-lhe mais força;
▶️ Atualização das Competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – A proposta define que a PF deve combater crimes ambientais, de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional. A PRF, por sua vez, passa a atuar também em ferrovias e hidrovias federais, com o policiamento ostensivo.
▶️Padronização de Protocolos e Informações – A PEC busca padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais, similar ao que ocorre no SUS e na Educação, estabelecendo uma linguagem unificada entre as forças policiais.
▶️ Competências da União – A PEC confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social, que abrangerá também o sistema penitenciário. Isso será feito ouvindo os entes federados, para estabelecer políticas unificadas.
▶️Constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária – Esse fundo será garantido por recursos não contingenciáveis, para apoiar projetos e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.
g1
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu nesta terça-feira (10), no Palácio Itamaraty, com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Alckmin substituiu no compromisso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na madrugada desta terça foi operado às pressas no hospital Sírio-Libanês em São Paulo.
Lula foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma após se queixar de dores de cabeça, ainda em Brasília.
A equipe médica identificou uma hemorragia (sangramento) relacionada à queda do presidente no Palácio da Alvorada, em outubro. Lula está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.
A reunião de Lula com o primeiro-ministro eslovaco estava prevista para ser realizada no Palácio do Planalto, seguida de um almoço no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
Com a cirurgia do presidente, coube a Alckmin representar Lula. O vice tinha agenda em São Carlos (SP) e retornou a Brasília para o compromisso.
Detalhes da reunião
Alckmin e Fico ficaram reunidos por cerca de uma hora no Itamaraty, acompanhados de ministros dos respectivos governos.
Na fala, Alckmin deu as "boas-vindas" a Fico em nome de Lula e errou o nome do país do primeiro-ministro. O vice citou a visita de um governantes da Iugoslávia, país que se dividiu nos anos 1990. A Eslováquia, contudo, não fez parte da Iugoslávia.
"O presidente Lula me pediu que transmitisse um afetuoso abraço e que compartilhasse a alegria de recebermos, aliás, a primeira vez que o ministro da Iugoslávia visita o Brasil e nós estamos felizes e honrados. Ficamos satisfeitos em constatar sua plena recuperação após o atentado sofrido em maio deste ano. Sua presença hoje é uma oportunidade para repudiar com veemência todo o tipo de violência política independentemente de sua cor ideológica", disse Alckmin.
Fico foi baleado com cinco tiros em maio, ao sofrer um atentado na cidade Handlová, a 190 km da capital, Bratislava. Ele foi atingido no abdômen e no braço, passou por cirurgia e se recuperou.
Fico, na declaração, desejou uma rápida recuperação a Lula e destacou a liderança do presidente no cenário internacional. Ele também convidou o governo brasileiro a fazer uma visita à Eslováquia.
Mercosul-União Europeia
Alckmin agradeceu o apoio da Eslováquia para concluir as negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, desfecho anunciado oficialmente na semana passada.
Ficou frisou a negociação e disse que tentará convencer os demais integrantes da União Europeia a respeito da importância de implementar o acordo.
Alckmin também afirmou que a "divisão do mundo em blocos antagônicos é uma armadilha perigosa" que deve ser evitada.
"A cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional", disse.
Meio ambiente
Alckmin convidou Fico para participar da COP 30, que será realizada em 2025 em Belém. Ele disse esperar que a Europa antecipe as metas de neutralidade climática e amplie o financiamento a países em desenvolvimento.
O vice-presidente reafirmou o compromisso do governo brasileiro em zerar o desmatamento ilegal até 2030 e reduzir emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035.
"Faremos isso mantendo os elevados padrões de qualidade, segurança sanitária e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira", afirmou.
Ucrânia x Rússia
Alckmin agradeceu apoio da Eslováquia ao plano de paz proposto por Brasil e China para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Fico elogiou a proposta e aproveitou para pedir o apoio do Brasil para que a Eslováquia seja escolhida para uma vaga temporária no Conselho de Segurança da ONU entre 2028 e 2029.
g1
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Lula vai ficar 48 horas na UTI e retorno a Brasília deve ocorrer na próxima semana, diz médico
Dezembro 10, 2024A equipe médica informou, nesta terça-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar internado por 48 horas na UTI do hospital localizado em São Paulo. Mais cedo, Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. A previsão é que o petista retorne para a capital federal no início da próxima semana. Os médicos afirmam também que não há lesões cerebrais.
“Não tem visitantes. A primeira-dama acompanhou de Brasília até aqui e é a única acompanhante. O tempo de internação, se tudo correr bem, como está correndo, ele deve retornar a Brasília no começo da próxima semana”, afirmou o médico pessoal do presidente, Roberto Kalil Filho. O movimento na UTI é protocolar e por precaução.
A equipe destacou que a volta das atividades laborais não está definida e será avaliada durante a alta médica. O hematoma registrado no cérebro do presidente é o frontoparietal, em cima do lóbulo frontal do lado esquerdo. Lula está com um dreno e deve manter o equipamento entre um a três dias. “Ele está tranquilo, mas nada de trabalho por enquanto”, disse.
O petista sentiu dores de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI.
A cirurgia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 78 anos.
“Esse tipo de complicação pode acontecer, principalmente em pessoas de maior idade. E o que acontece é que a pessoa tem a queda, às vezes nem lembra e o hematoma pode aparecer meses depois. Como o presidente foi acompanhado, fez exames de rotina e conseguimos ver a evolução toda do hematoma, sendo diminuído e, com a queixa da dor de cabeça, fizemos exame e comparamos com o exame anterior, e aumentou... A gente fez o procedimento para que esse hematoma não comprima o cérebro, então fica sem sequela. O cérebro está livre de qualquer compressão ou lesão. O hematoma foi drenado totalmente”, informou o médico Rogério Tuma.
R7
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Tábua de pedra com os Dez Mandamentos completos vai a leilão com valor estimado de até R$ 12 milhões
Dezembro 10, 2024A mais antiga tábua de pedra completa dos Dez Mandamentos irá a leilão na Sotheby's de Nova York no dia 18 de dezembro.
O objeto, datado do final da era romano-bizantina, tem aproximadamente 1.500 anos, pesa 52kg e 60 centímetros de altura. Todo de mármore, ele foi descoberto em 1913 durante escavações ferroviárias ao longo da costa sul de Israel, perto dos locais das primeiras sinagogas, mesquitas e igrejas.
Espera-se que a tábua seja arrematada por até US$ 2 milhões, o equivalente a R$ 12 milhões.
A especialista Sharon Liberman Mintz falou à agência de notícias Reuters sobre a importância do objeto:
“Essas pedras são incrivelmente raras. Temos um consenso de que foram encontradas um total de dez, mas todas as outras nove são fragmentos, que contêm apenas parte dos Dez Mandamentos. Esta é a única que contém os Dez Mandamentos completos".
Reuters
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Autoridades da Califórnia emitiram ordens de evacuação para comunidades no entorno da cidade de Malibu, nesta terça-feira (10), por causa de um incêndio florestal que está se espalhando rapidamente.
O fogo começou na noite desta segunda-feira (9) e, segundo os Bombeiros, já atinge uma área de 7.000 km² (veja imagens no vídeo acima).
A Universidade Pepperdine, nas proximidades, teve que cancelar as aulas nesta terça; 6 mil pessoas e mais de 2 mil prédios já receberam a ordem de evacuação.
“Só de ver as chamas crescerem e ver aquela cor vermelha brilhante do fogo ficar cada vez mais brilhante e mais brilhante, foi assustador”, disse a estudante Gabrielle Salgado à rede de TV KABC.
Os ventos fortes estão ajudando as chamas a se espalharem rapidamente e não há previsão de melhora. De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional de Los Angeles, a previsão é de que eles aumentem para até 64 km/h, com rajadas de até 105 km/h.
g1
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Presidente de Belarus se gaba de ter ogivas nucleares no país: 'Não apenas uma dúzia'
Dezembro 10, 2024O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, afirmou ter ogivas nucleares no país ao responder jornalistas nesta segunda-feira (10), três dias após assinar um tratado com a Rússia que prevê ajuda militar e oferece garantias de segurança ao país.
Lukashenko, que durante a cerimônia pediu publicamente ao presidente russo, Vladimir Putin, para ter acesso a novos sistemas militares como o míssil hipersônico Oreshnik, se gabou de secretamente ter levado as ogivas para dentro do país, segundo a agência de notícias local BelTA.
"Eu trouxe ogivas nucleares para cá. Não apenas uma dúzia. Muitos escrevem: 'Ah, isso é uma piada, ninguém trouxe nada'. Trouxemos. E o fato de eles dizerem que é uma piada significa que eles perderam. Eles nem perceberam como as trouxemos para cá", gabou-se.
Há três dias, Lukashenko recebeu o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no país para assinar o acordo, inclui o possível uso de armas nucleares russas para ajudar a repelir uma agressão.
O presidente bielorusso pediu a Putin que implantasse armas mais avançadas na Bielorrússia depois que os dois líderes assinaram o pacto de segurança e o colega russo respondeu que poderia enviar os mísseis Oreshnik no segundo semestre do ano que vem.
“Gostaria de pedir publicamente que vocês implantem novos sistemas de armas, principalmente Oreshnik, na Bielorrússia”, disse Lukashenko. “Isso ajudará a acalmar algumas cabeças.”
Putin e outras autoridades russas dizem que as armas nucleares russas que forem enviadas a Belarus, no entanto, permanecem sob o controle de Moscou.
No dia 19 de novembro, Putin assinou um decreto que flexibiliza o uso de armas nucleares após os Estados Unidos autorizarem a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance norte-americanos. O Kremlin ampliou o espectro das situações em que diz considerar legítimo o uso de seu arsenal nuclear pelo país e seus aliados, como Belarus.
g1
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